04 janeiro 2024

Enio Lins opina

Uma velha pergunta que não deve ser calada
Enio Lins*

Qualquer bola de cristal de razoável qualidade poderia prever, sem margem de erro, que as eleições serão o epicentro de 2024 e que todas as movimentações do ano serão orientadas para o dia seis de outubro. E daí se emendará a disputa por 2026.

Seria de se perguntar aos universitários de plantão: o modelo adotado (em 1985) de desvinculação das eleições municipais de todas as outras eleições (estaduais e federais) é o mais correto? Aparentemente não, mas...

Sabe-se que o sistema eleitoral brasileiro foi bagunçado pelos golpistas de 1º de abril de 1964, que, ao longo de 21 anos, mexeram e remexeram nas regras eleitorais – quando não puderam eliminar o voto, coisa que lhes causava grave alergia.

Com o Regime Militar enfraquecido e tentando uma retirada do cenário de grave crise geral (política, institucional, econômica e social), votou-se em 15/11/1982 em tudo, menos para presidente, prefeituras das capitais e dos municípios de “segurança nacional”.

Na vulnerável cédula de papel, a “auditável” sonhada por todos os corruptos, votou-se para Senado, Câmara Federal, Governos Estaduais, Assembleias Legislativas, Prefeituras (menos as indicadas no parágrafo anterior) e Câmaras de Vereadores.

No mesmo ano em que a Democracia foi restabelecida, 1985, foram realizadas as eleições para prefeituras de capitais e municípios de “segurança nacional” – mas o voto municipal foi apartado dos demais votos (estaduais e federais).

Como consequência desse desalinhamento, os mandatos municipais eleitos em 1982 ganharam mais dois anos, prorrogados de 1986 para 1988, e as prefeituras eleitas em 1985 perderam um ano do mandato, que deveria ser até 1989.

São 36 anos (nove eleições) onde o voto municipal é solitário, dobrando os custos públicos com essa separação, numa fórmula que findou por atender aos interesses fisiológicos/partidários e não aos objetivos democráticos/institucionais.

Assim, este é o momento de se perguntar: vale a pena manter esse sistema de eleições duplicadas? Não seria melhor – politicamente, economicamente, institucionalmente – concentrar todas as votações num único momento?

*Arquiteto, jornalista, cartunista e ilustrador

Polarização social persistente https://bit.ly/41tUo5k 

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