Afinal, o que é uma democracia?
China provou-se democrática ao reduzir a
pobreza em proporção sem precedentes na história
César Calejon/Liberta
Desde o final da Segunda Guerra Mundial, o Ocidente – sobretudo, a máquina de propaganda estadunidense e os seus puxadinhos – foi extremamente eficaz no sentido de introjetar e solidificar uma ideia determinante para fazer a manutenção das suas propriedades hegêmonicas: as democracias liberais burguesas, a despeito dos seus problemas, conformam a única disposição de arranjo social coletivo capaz de superar o autoritarismo e representar os interesses dos povos do mundo.
Particularmente,
estou convencido de que tal raciocínio não é somente impreciso, mas, em última
análise, falso.
Vejamos:
etimologicamente, como todas e todos sabemos, demos (povo) e kratos (poder ou
governo) expressam a dimensão de “governo popular” ou algo como o “governo do
povo”, o que nenhuma democracia formal chegou sequer perto de oferecer. Muito
pelo contrário, aliás. Mas, afinal, a China pode ser considerada uma democracia
então? O debate é imenso e cada um oferece a sua própria resposta para essa
pergunta.
Poder
e economia
A
meu ver, estou alinhado com alguns dos principais estudiosos e especialistas
com os quais conversei e/ou li sobre o tema durante os últimos anos: a China é
uma democracia não liberal. Ou seja, um governo popular não submetido aos
vícios do capital como processo, o que, nesse artigo, defino como Capital, em
caixa alta.
Conforme
explica o professor Elias Jabbour, autor do livro China: O Socialismo do Século XXI e
profundo estudioso do tema: “A China é uma democracia não liberal, na qual o
poder se exercita de baixo para cima e sem mediação do dinheiro. O deputado
federal, na China, é eleito na base e tem que dar satisfações para essa base o
tempo inteiro. Ele pode ser cassado por essa mesma base e não pelos seus
pares”.
Essa
dinâmica evita uma série de vícios que, invariavelmente, são muito deletérios
aos interesses das camadas mais empobrecidas da população. Tais como: populismo
eleitoral, corporativismo, corrupção, patrimonialismo etc.
Dados
compilados pelo economista francês Thomas
Piketty, no livro O Capital no Século XXI,
vão ao encontro deste entendimento, quando demonstram que a participação do
capital público no capital nacional era de cerca de 70% na China, em 1978, e se
estabilizou em torno de 30% desde meados dos anos 2000. Nos países
capitalistas, essa relação passou de 15%–30%, na década de 1970, e está próxima
de zero ou negativa na década de 2020.
Intelectual
e empresário chinês, Eric Li sintetiza essa relação entre poder e economia da
forma mais elucidativa com a qual eu me deparei considerando esse debate. O
trecho, publicado no meu último
livro em coautoria com o economista André Roncaglia,
explica o seguinte:
“Nos
Estados Unidos, você pode mudar o partido político que está no poder, mas não
pode mudar as políticas. Na China, você não pode trocar o partido, mas pode
mudar as políticas. Em mais de 60 anos, a China tem sido governada por um único
partido e, mesmo assim, as mudanças políticas que se viram nestas décadas foram
mais amplas do que em qualquer outro país na história moderna. […] A China é
uma vibrante economia de mercado, mas não é um país capitalista. Aqui está o
porquê: é impossível que um grupo de bilionários controle o núcleo do Partido
Comunista Chinês como os bilionários norte-americanos controlam as políticas
públicas nos EUA. Então, na China há uma vibrante economia de mercado, mas o
Capital não impõe seu domínio à autoridade política. O Capital não tem direitos
sagrados. Nos EUA, os interesses do Capital e o próprio Capital têm precedência
sobre a nação. A autoridade política não consegue conter o poder do Capital.
Por isso, os Estados Unidos são um país capitalista e a China, não.”
Arranjo formal
Notem aqui, o cerne do
debate: ao contrário do que o Ocidente nos disse por quase cem anos,
capitalismo e democracia não combinam para além de um arranjo formal, que cria
uma falsa ilusão de “eleições livres” e “mercados livres”. Livres? Para quem?
No Brasil, 49 milhões de
pessoas não têm acesso a esgotamento sanitário adequado em suas casas (Censo
2022) e cerca de 90% dos brasileiros têm rendimento mensal inferior a R$ 3,5
mil (PNAD Contínua/IBGE). Isso é o que qualificamos como “democracia”.
Evidentemente, isso não
significa que a China não tenha os seus próprios problemas e contradições, bem
como todos os arranjos sociais humanos. Contudo, assim como um autocrata não se
caracteriza somente pela forma como o indivíduo ascende ao poder, mas,
primariamente, pela maneira como exerce o poder uma vez estabelecido(a) no
cargo, a legitimidade democrática também não vem só do voto, mas,
principalmente, dos resultados entregues à população.
Neste contexto, a China
provou-se um país muito mais democrático do que as democracias liberais, pois
reduziu a pobreza, nas últimas décadas, em proporção massiva e sem precedentes
na história humana, enquanto foi capaz de promover um acelerado crescimento
econômico.
Além disso, conduziu a expansão da infraestrutura dos seus serviços públicos e alcançou a fronteira tecnológica global para rivalizar com os EUA o posto de principal superpotência do planeta.
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IA: Como a China está vencendo https://lucianosiqueira.blogspot.com/2026/03/ia-china-vence-eua.html
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