18 agosto 2023

Diplomacia soberana e proativa

Brics: como Lula tenta ampliar influência do Brasil no mundo

Leandro Prazeres/BBC

 

Na segunda-feira (21/8), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) embarcará para a África do Sul, onde participará da 15ª Cúpula dos Brics, grupo de países que ele ajudou a fundar e que reúne Brasil, Índia, Rússia, China e o país anfitrião.

O país será o 17º destino internacional de Lula em quase oito meses de governo. Nos bastidores, a visita é tida como mais uma etapa de um projeto ambicioso e construído a muitas mãos: ampliar a influência do Brasil na arena global.

Uma frase dita por Lula em dezembro de 2022, antes mesmo de assumir seu terceiro mandato, é vista como a principal síntese desse projeto.

"Quero dizer que o Brasil está de volta", disse Lula no Egito, durante a 27ª Conferência das Nações Unidas para o Clima (COP-27).

Os pilares desse plano vêm sendo delineados em discursos e ações ao longo dos últimos meses, segundo especialistas ouvidos pela BBC News Brasil. Segundo eles, pautas tradicionais da diplomacia brasileira continuam relevantes como a reformulação do Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas e mudanças no sistema de governança global.

Eles apontam, no entanto, que outros temas mais recentes passaram a compor o plano do atual governo para ampliar a esfera de influência brasileira no mundo. Para atingir esse objetivo, as principais apostas do Brasil vêm sendo: reduzir a dependência global em relação ao dólar norte-americano; liderar os debates relativos às mudanças climáticas; e atuar como mediador da guerra entre a Rússia e a Ucrânia.

Os especialistas ouvidos pela BBC News Brasil e diplomatas que falaram em caráter reservado apontam que o cenário internacional oferece obstáculos e oportunidades para o Brasil. Entre os obstáculos estão, por exemplo, a complexidade da crise envolvendo russos e ucranianos. Já entre as oportunidades estão o fato de que, durante seu mandato, o Brasil terá a chance de presidir o Mercosul, os Brics e o G20, oferecendo múltiplas plataformas para que o país tente avançar sua agenda.

As origens

A aposta do atual governo brasileiro em aumentar a influência do país internacionalmente é, segundo os especialistas, resultado da combinação entre o perfil pessoal de Lula e da forma como integrantes do entorno do presidente vêem o mundo.

"Há um esforço claro de querer ampliar a visibilidade e influência do Brasil sobretudo depois de 10 anos que inviabilizaram uma atuação do Brasil na arena internacional", disse o professor da Fundação Getúlio Vargas (FGV) Oliver Stuenkel.

"Os dois primeiros governos de Lula tiveram como característica essa maior inserção do Brasil no exterior. Isso é característico dele e de pessoas ligadas ao PT como o (ex-ministro das Relações Exteriores) Celso Amorim. Essa retomada iniciada agora é, sim, intencional", disse à BBC News Brasil a coordenadora do programa Brazilian Studies da Universidade de Oxford, no Reino Unido, Laura Waisbich.

Segundo ela, esse grupo entende que haveria uma necessidade de alterar as normas da governança global que, no momento, não contemplam a maior parte dos países, entre eles o Brasil.

"Essa visão de mundo entende que as regras de governança global estabelecidas depois da Segunda Guerra Mundial excluem países como o Brasil de papeis mais relevantes. Nesse sentido, há um esforço para que haja reformas em diferentes frentes e que o Brasil precisa fazer movimentos nesse sentido", complementa Laura Waisbich.

Fim da 'dólar-dependência'?

Um dos pilares do plano do atual governo para ampliar sua influência internacional é militar pela redução da dependência global em relação ao dólar norte-americano nas transações comerciais.

Desde o fim da Segunda Guerra Mundial, em 1945, o dólar se transformou na moeda mais utilizada no comércio global. Na prática, isso obriga que países e empresas comprem dólares para realizarem suas transações.

Nos últimos anos, porém, países como a China, atual segunda maior economia do mundo, passaram a liderar um movimento para a utilização de outras moedas, entre elas, o yuan chinês.

O tema passou a ser recorrente em discursos de Lula desde que assumiu seu novo mandato.

"Toda noite, me pergunto por que é que todos os países estão obrigados a fazer seu comércio lastreado no dólar. Por que é que nós não podemos fazer o nosso comércio lastreado na nossa moeda? Por que é que nós não temos o compromisso de inovar?", disse Lula em um discurso em Xangai, durante visita ao Novo Banco de Desenvolvimento (NDB, na sigla em inglês), também conhecido como "Banco dos Brics".

A redução da dependência do dólar também foi abordada em outro discurso de Lula, dessa vez diante de outra audiência, na França, em um evento em junho convocado pelo presidente Emmanuel Macron.

"Por que que a gente não pode fazer (comércio) nas nossas moedas? Não sei por que Brasil e China não podem fazer nas nossas moedas. Por que eu tenho que comprar dólar?", disse Lula na ocasião.

Antes, em janeiro, quando visitou a Argentina, Lula também abordou o assunto e chegou a anunciar que os dois governos estudariam uma forma de realizar suas transações comerciais em uma espécie de moeda ou unidade monetária comum.

Politicamente, o Brasil vem buscando alternativas para ajudar a Argentina a driblar a crise de liquidez pela qual o país passa. Empresários argentinos reclamam que não conseguem importar produtos de países como o Brasil porque não têm dólares em quantidade suficiente para fazerem os pagamentos pelas mercadorias.

Para Laura Waisbich, os movimentos do governo brasileiro são resultado da percepção de que as instituições financeiras multilaterais criadas após a Segunda Guerra Mundial (Fundo Monetário Internacional e Banco Mundial, por exemplo), não atendem aos anseios do chamado "sul global", termo usado para países em desenvolvimento na Ásia, África e América Latina.

"A reforma do FMI ou do Banco Mundial não aconteceu e é por isso que têm ocorrido iniciativas como a criação de outros bancos de desenvolvimento, como o Banco dos Brics. São iniciativas complementares. A desdolarização do comércio global é uma das pautas do atual governo", disse a especialista à BBC News Brasil.

Em linha com os discursos, o governo brasileiro vem tentando ampliar o alcance do banco dos Brics, atualmente comandado pela ex-presidente Dilma Rousseff (PT).

O governo vem se mostrando favorável ao aumento de membros da instituição que, além de ter os cinco fundadores iniciais, já conta com Bangladesh, Egito e Emirados Árabes Unidos. Nos próximos meses é esperada a inclusão do Uruguai.

Recentemente, o presidente brasileiro disse que pretende discutir maneiras de reduzir a dependência global em relação ao dólar na reunião de líderes dos Brics. Nesta semana, diplomatas brasileiros disseram a jornalistas que os líderes dos Brics vão debater sobre a eventual criação de uma unidade monetária comum para ser usada em transações comerciais dos países do bloco.

"Um aspecto interessante desse movimento é que o NDB (banco dos Brics) já empresta dinheiro na moeda local dos seus países-membros. Isso reduz, ainda que em pequena escala, a dependência do dólar para financiamentos de projetos importantes", disse Laura.

Para o professor de Relações Internacionais da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) Dawisson Belém Lopes, o plano brasileiro de "desdolarizar" a economia global tem raízes na forma como o atual governo vê o mundo.

"Essa reivindicação pela desdolarização da economia internacional se baseia em uma leitura de um mundo multicêntrico e multipolar, mas também é resultado de frustrações passadas com tentativas de reformas do sistema financeiro internacional por dentro. Os países, agora, tentam essa reforma por fora", disse à BBC News Brasil.

Diplomacia ambiental

Outro tema que passou a fazer parte da plataforma de expansão da influência brasileira no mundo é a pauta climático-ambiental.

Antes mesmo de assumir a presidência, em dezembro de 2022, Lula incorporou de vez o tema em seus discursos ao falar a chefes de Estado durante a 27ª Conferência das Nações Unidas para o Clima (COP-27), no Egito.

Lá, ele prometeu zerar o desmatamento na Amazônia até 2030 e disse que seu governo tentaria conciliar o crescimento econômico à sustentabilidade ambiental.

Parte do projeto de ampliar a influência do Brasil no tema também passou pelo lançamento da candidatura de Belém, capital do Pará, para ser sede da COP-30, em 2025.

Em Belém, aliás, se deu outro passo desse projeto. Há duas semanas, o governo brasileiro promoveu a Cúpula da Amazônia.

O evento reuniu países da região amazônica além de representantes de países ricos em florestas tropicais fora da Amazônia como a República do Congo, República Democrática do Congo e Indonésia.

Diplomatas brasileiros ouvidos pela BBC News Brasil em caráter reservado afirmam que o objetivo do país é se transformar em uma espécie de "porta-voz informal" dos países ricos em florestas em fóruns internacionais como as COPs.

Em jogo estão recursos estimados em US$ 100 bilhões anuais prometidos pelos países ricos a nações em desenvolvimento como forma de mitigar os efeitos das mudanças climáticas, fenômeno causado, principalmente, pelas emissões de gases do efeito estufa produzidas por países desenvolvidos.

A cúpula foi vista com uma espécie de primeiro ensaio para a COP-25 e Lula disse que esperava terminar o evento com uma posição única dos países em relação a temas como a preservação ambiental, o que não ocorreu.

Havia a expectativa de que todos os países da região assumissem um compromisso de zerar o desmatamento na região até 2030, mas isso não aconteceu.

O evento também ficou marcado pela ausência de um compromisso dos países em limitar a exploração de petróleo na região amazônica, uma pauta defendida pelo governo da Colômbia, mas que encontra resistências em países como o Brasil, Venezuela e Guiana.

Apesar dos percalços durante a cúpula, a pauta ambiental é vista pelos especialistas ouvidos pela BBC News Brasil como aquela com a maior chance de ampliar a influência do Brasil internacionalmente.

Para Dawisson Lopes, o esforço do governo atual é transformar o Brasil em uma referência na área aproveitando a tradição do país na pauta ambiental.

"Na questão ambiental, o Brasil é um ator incontornável. Essa estratégia (de potencializar a pauta ambiental) é resultado do entendimento de que o mundo vive uma grave crise ambiental e que o Brasil tem, sim, um papel importante a desempenhar na solução desse problema", disse.

Para Laura Wisbich, há sinais evidentes de como o atual governo passou a usar a pauta ambiental para ampliar sua influência internacional.

"O atual governo incorporou a pauta ambiental de uma forma muito mais forte do que os anteriores, inclusive, se considerarmos os dois primeiros governos de Lula", disse.

Para Oliver Stuenkel, a pauta ambiental seria a melhor aposta do Brasil neste momento.

"Acho que do ponto de vista de um possível retorno, o tema ambiental é aquele em que o país consegue, com maior facilidade, se viabilizar como um ator indispensável no sistema internacional", afirma.

Guerra na Ucrânia

A terceira aposta citada pelos especialistas como parte do projeto do Brasil de ampliar sua influência global é a que, segundo eles, tem sido menos mencionada nos últimos meses: a mediação de um acordo de paz entre Rússia e Ucrânia.

Nos bastidores, o raciocínio é de que a influência internacional do Brasil aumentaria se o país conseguisse atuar de forma significativa em um eventual acordo de paz entre Ucrânia e Rússia.

Os dois países estão em guerra desde fevereiro de 2022, quando militares russos invadiram o território ucraniano.

Logo que assumiu a presidência, Lula passou a defender a criação de um clube de países não envolvidos com o conflito com o objetivo de intermediar o processo de paz.

Mas ao mesmo tempo em que defendia a ideia, Lula deu declarações que causaram reações de países europeus e dos Estados Unidos. Em visita à China, em abril deste ano, Lula disse que era preciso que nações parassem de "incentivar" a guerra.

"É preciso que os EUA parem de incentivar a guerra e comece a falar em paz. É preciso que a União Europeia comece a falar em paz para que a gente poder convencer o Putin e o Zelensky de que a paz interessa a todo mundo e a guerra só está interessando por enquanto aos dois", disse o presidente.

Dias depois, ele deu a entender que a responsabilidade pelo conflito era tanto do presidente da Rússia, Vladimir Putin, quanto do presidente da Ucrânia, Volodymyr Zelensky.

"Putin não toma a iniciativa de parar. Zelensky não toma a iniciativa de parar. A Europa e os EUA continuam contribuindo para a continuação desta guerra", disse.

As declarações causaram reações na União Europeia e nos Estados Unidos.

O porta-voz do Conselho de Segurança Nacional da Casa Branca, John Kirby, criticou a fala de Lula na ocasião.

"É profundamente problemático como o Brasil abordou essa questão de forma substancial e retórica, sugerindo que os Estados Unidos e a Europa de alguma forma não estão interessados na paz ou que compartilhamos a responsabilidade pela guerra", disse.

Em meio às declarações e às reações, Lula enviou um de seus principais conselheiros em política externa, o ex-ministro das Relações Exteriores Celso Amorim a encontros com Putin, Zelensky e com líderes de países como a Arábia Saudita, que tenta mediar um acordo de paz.

Para Dawisson Lopes, o esforço brasileiro de atuar como pacificador na crise ucraniana segue a tradição diplomática do país.

"Essa atuação é uma continuação de um processo no qual o Brasil reivindica as suas credenciais históricas de um país dado à mediação e facilitação da paz como forma de participar do sistema de segurança internacional", explica.

"Isso é parte dessa visão de mundo brasileira de que países de porte médio, os chamados países emergentes como o Brasil, devem ter mais funções e mais papeis na governança global", diz o professor.

Para o professor Oliver Stuenkel, a forma com a qual o Brasil abordou a guerra da Ucrânia faz com que um retorno em forma de influência seja difícil.

"Quando o presidente (Lula) disse que os dois países tinham responsabilidade no conflito, isso dificultou a posição do Brasil numa eventual mediação. Além disso, as chances reais de um acordo, hoje, são muito pequenas. Nem Estados Unidos e nem a China vêem um cenário crível para o fim do conflito no curto prazo", disse.

Na avaliação de Dawisson Lopes, as chances de sucesso do Brasil ao explorar essa frente são, de fato, mais limitadas.

"Nesse aspecto, o jogo é mais difícil para o Brasil. Diferentemente da pauta ambiental, em relação ao conflito, há muitos outros atores habilitados e tentando se habilitar para mediar um acordo de paz. O cenário é mais congestionado para o Brasil", pontua.

Ganhos e limitações

Laura Waisbich avalia que, para a maioria das pessoas, os ganhos de um país quando ele amplia sua influência internacional não são claros. Ela recorre a um exemplo para tentar explicar como esses ganhos podem se dar.

"Durante muito tempo, o Brasil lutou para que a questão da fome e redução da miséria fosse um tema global. Nos anos 2000, esse assunto virou um tema importante na ONU, o que fez com que recursos fossem direcionados para isso. Ao final, esses recursos poderiam ter chegado ao Brasil após esse esforço", explicou.

Oliver Stuenkel diz que por mais que o governo Lula esteja determinado a ampliar a influência internacional do Brasil, há limitações domésticas que podem afetar esse projeto.

"O principal limite desses esforços é a estabilidade política interna. Se a situação interna piorar, isso colocaria um grande limite ao que o governo pode fazer lá fora. E a situação pode piorar se a economia não crescer ou se a relação com o Congresso não melhorar", explicou o professor.

Laura Waisbich pondera que ainda é cedo para saber se o atual governo atingirá seus objetivos.

"É importante saber que não há bola de cristal quando se faz análise de cenário. O governo está no início e as diretrizes da atuação internacional ainda estão sendo construídas. Nesse momento, não é possível dizer se o plano do governo vai obter o que deseja", disse.

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