Os cuidados com o novo PAC, por Luís Nassif
Há necessidade de um grupo de trabalho capaz de trocar em miúdos os números e fazer a contrapropaganda
Luis Nassif/Jornal GGN
O primeiro PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) deixou alguns ensinamentos. Que, infelizmente, foram pouco aproveitados. Foi criada a EPL (Empresa de Planejamento em Logística), entregue a um gestor experiente, Bernardo Figueiredo, que montou o primeiro plano consistente de longo prazo para as políticas públicas de então.
Nas licitações, o primeiro grande empecilho jurídico era o pouco apuro do projeto básico – utilizado para definir o preço da licitação. Trata-se de um projeto superficial, Quando tem início a obra, prepara-se o projeto executivo, mais detalhado e identificando problemas não apurados no projeto básico.
Esses problemas abrem espaço para aditivos nos contratos, que podem ser justificados ou não.
Outro problema surgiu quando as obras se espalharam por todo o país, criando engasgamento na demanda por máquinas e equipamentos e mão de obra.
Tudo isso foi estudado pela EPL.
Havia planos de um acordo com os Institutos de Engenharia, para aprimorar a metodologia do projeto básico. Ao mesmo tempo, estudos para garantir recursos para as obras até o final. Com base nessa garantia, agir-se-ia em duas pontas. Uma delas, acordos com a indústria de máquinas e equipamentos para adaptar sua produção às demandas firmes do PAC.
Outra, um acordo com a CBIC (Câmara Brasileira da Indústria da Construção) para prospectar mão de obra potencial no cadastro geral do Bolsa Familia e iniciar treinamentos em cada região que fosse receber as obras.
Figueiredo ficou apenas um mês no cargo. Demitiu-se ou foi demitido depois de trombar com Dilma Rousseff. O planejamento foi interrompido e os problemas persistiram.
Agora, com a retomada do PAC, e com a grande engenharia brasileira destruída pela Lava Jato, há a necessidade de um planejamento correto, de uma análise criteriosa do custo-benefício de cada obra, das condições para a retomada. Faria bem o governo de envolver outras entidades nessa análise, desde o Tribunal de Contas da União até setores ligados a planejamento urbano e inovação.
Os tiros contra o PAC virão de todos os cantos. Quando lançou no PAC, Dilma Rousseff esmerou-se em cercá-lo de uma visão de gestara. Desenvolveu inúmeros indicadores de acompanhamento, para uma mídia que, no máximo, conhecia indicadores de trânsito. O que se fazia, em cada caso, era selecionar o indicador mais desfavorável e bater bumbo.
Por isso mesmo, além do planejamento e dos indicadores, há a necessidade de um grupo de trabalho capaz de trocar em miúdos os números e fazer a contrapropaganda.
A redução continuada da capacidade do Estado brasileiro recuperar o protagonismo na economia https://tinyurl.com/2aox85wr
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