O maior volume de crédito da história para a agricultura familiar
Blog do Planalto
O Novo Plano Safra da
Agricultura Familiar 2015-2016 é o maior já lançado pelo governo federal, com
um valor recorde R$ 28,9 bilhões, ou seja, 20% a mais que na safra anterior.
Esse valor, disse a presidenta Dilma Rousseff ao lançar o programa nesta
segunda-feira (22), revela o compromisso do governo com o setor, que é uma das
prioridades para a economia brasileira. Foi esse compromisso que tirou o Brasil
do mapa da fome no mundo, segundo dados da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a
Agricultura (FAO), lembrou.
Além do valor
recorde de financiamento, a presidenta Dilma anunciou ainda que, mesmo em ano
de ajuste da economia, as taxas de juros reais para a tomada de crédito
continuarão sendo negativas, isto é, abaixo da inflação, variando de 0,5% a
5,5% ao ano, sendo que as taxas mais baixas serão pagas pelos agricultores e
agricultoras de baixa renda. Outros R$ 2,9 bilhões anunciados hoje serão
destinados a outras fontes de crédito e terão taxas de 7,75% para custeio e de
7,5% para investimento.
Dados
comprovam apoio ao setor - Falando sobre a prioridade de seu
governo ao setor da agricultura familiar, Dilma Rousseff apontou os gráficos
que mostram a evolução dos recursos para os planos, ao longo das últimas duas
décadas. Em 2002, foram investidos R$ 2,3 bilhões. No Plano Safra 2009-2010, o
valor subiu para R$ 12, 6 bilhões. E agora, o governo dobrou esse valor,
atingindo a marca de R$ 28,9 bilhões.
“E isso mostra efetivamente que
esses recursos vêm crescendo. Em todos os anos do meu primeiro mandato, no
mandato do presidente Lula, ampliamos a oferta de crédito do Pronaf. Porque
isso era essencial para que a agricultura familiar do nosso País se
fortalecesse e tivesse asseguradas todas as condições para que possa contribuir
para alimentar a nossa população. Para colocar a comida na mesa da nossa
população”, afirmou.
Semiárido - Dilma Rousseff
também reafirmou o apoio diferenciado que o governo dará aos produtores dessa
região, que enfrenta uma das piores secas da história. Ela anunciou a
manutenção de taxas menores para os produtores do semiárido, que variarão de
0,5% a 4,5% ao ano.
“É algo que nós começamos a
fazer no meu primeiro mandato, com taxas de juros que, de fato, reconhecem as
dificuldades dos agricultores do semiárido de conviver com a seca no Brasil”,
disse ela.
Essas taxas
representam um esforço para facilitar assa convivência com condições adversas e
também o reconhecimento da diversidade existente entre os agricultores do País
quanto à renda.
“Portanto, os patamares de juros são diferenciados e também o valor do
financiamento, garantindo que o subsídio para os pequenos e mais pobres seja
maior. “Isso não significa nenhum processo de privilégio, é o reconhecimento
que a gente tem de tratar os desiguais de forma desigual, ou de forma
diferente, melhor dizendo”, pontuou a presidenta.
Apoio à
comercialização - Para impulsionar a produção das cooperativas e
associações de produtores da agricultura familiar, a presidenta Dilma Rousseff
determinou, também nesta segunda-feira, que pelo menos 30% da aquisição de
alimentos pelos órgãos da administração pública federal sejam feitos de
produtos oriundos da agricultura familiar e de suas organizações, ampliando as
possibilidades de mercado para o setor. “Temos
crédito e temos compras. E [isso] é muito importante para a venda dos produtos
da agricultura familiar”.
Dilma destacou
ainda que tanto o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) quanto o Programa Nacional de Alimentação escolar (Pnae) estão
dentro dessa nova política de compras, que visa garantir que a agricultura
familiar possa vender pelo menos para 30% da demanda de todas as áreas da
Defesa: Exército, Marinha Aeronáutica; e penitenciárias. “Enfim, de todas as áreas que o
governo fornece alimentação ou que demanda alimentação”. Ela
lembrou que os dois programas, o Pnae e PAA, contam com R$ 1,6 bilhão.
Nesse sentido,
adicionou o ministro Patrus Ananias, o Ministério do Desenvolvimento Agrário
(MDA) passará a adquirir, a partir de agora, o café orgânico da agricultura
familiar, a exemplo do que já estava sendo feito pelo Ministério do
Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS). “Utilizando esse novo marco legal de amparo à
agricultura familiar, o ministro Jaques Wagner também determinou que o
Ministério da Defesa adquira 2.500 toneladas de alimentos para as Forças
Armadas”, relatou Patrus.
Suasa - A presidenta
assinou, durante o lançamento do Plano Safra da Agricultura Familiar 2015-2016,
o decreto que regulamenta o Sistema Unificado de Atenção à Sanidade
Agropecuária (Suasa), a nova sistemática de inspeção de produtos de origem
animal e de bebidas produzidas por estabelecimentos de pequeno porte. O sistema
é organizado de forma unificada, descentralizada e integrada entre a União, os
estados e Distrito Federal, e os municípios, por meio de adesão voluntária.
É mais um
importante marco para a consolidação e o fortalecimento da agroindústria
familiar, pois simplifica procedimentos e adapta regras, inclusive de
infraestrutura e transporte. Desta forma, amplia as possibilidades de
comercialização dos produtos, garantido a segurança, tanto para os produtores
quanto para os consumidores.
Em seu
discurso, Dilma assegurou que o sistema será implantado em todo o País, “porque todas as condições estão
dadas para que ele seja realizado” e que possa garantir que um
agricultor do Sul exporte para o Norte; do Centro-Oeste para o Sudeste. “Enfim, que todas as cinco
regiões do nosso País, do Nordeste, do Sul, do Sudeste, do Centro-Oeste e do
Norte tenham acesso ao mercado de 200 milhões de brasileiros”.
Disse ter
certeza disso pelo empenho da ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
(Mapa), Kátia Abreu, e do ministro Patrus Ananias. Sobre o Suasa, Patrus
agregou que o sistema anterior era injusto, porque os agricultores familiares
tinham de seguir o padrão da agroindústria. “Agora,
não mais. Todos poderão produzir com qualidade e respeito às existências
sanitárias, sem medo, pois a legislação está adaptada à realidade da
agricultura familiar, vai ampará-los e protegê-los”, disse ele.
Seguro
Garantia Safra - A presidenta falou ainda sobre o Seguro da
Agricultura Familiar, que completa dez anos, informando sobre importantes
alterações nessa área, com a criação do Novo Seguro da Agricultura Familiar.
Agora, será possível cobrir o valor financiado para a produção em até 80% da
receita esperada. Anteriormente, essa receita tinha o limite de cobertura de R$
7 mil por produtor e agora passará a R$ 20 mil, praticamente triplicando o
limite de indenização por família, o que dá mais segurança a quem trabalha e
produz.
“Quando a
gente fala em segurança, fala do seguro. E a implementação do Novo Seguro da
Agricultura Familiar, que é o Seguro Garantia Safra, que terá recursos agora
para atender 1,35 milhão de produtores no semiárido. Sabemos que os
agricultores precisam ter esse seguro para se proteger contra as variações da
safra ou contra qualquer outra tragédia até climática”, afirmou.
Qualidade de
vida - Todas
essas medidas, disse a presidenta, visam garantir a qualidade de vida para quem
vive da agricultura, homens, mulheres e jovens. “Daí porque três eixos formam as políticas que
garantem a sustentabilidade da agricultura e a mudança do seu patamar”.
Em primeiro
lugar, o financiamento do Pronaf e as contas públicas. Em segundo, o incentivo
à agroindústria, com assistência técnica, crédito e a agroecologia, “que é um verdadeiro nicho de
mercado”. E, por fim, com estímulo à expansão do cooperativismo,
organizando a produção, ajudando cooperativamente ao desenvolvimento da
produção da agricultura familiar.
“Esses três
eixos formam a sustentação da nossa política de transformar a agricultura
familiar numa agricultura moderna e desenvolvida. Na qual a população que vive
de garantir para nós a alimentação, possa ter um padrão de vida adequado a
todas aspirações de seus integrantes”, disse.
Anater - A presidenta
Dilma também citou, entre essas conquistas, a indicação da diretoria da Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural
(Anater), por meio de um processo integrado também com o Ministério da
Agricultura e Pecuária (Mapa), com o Ministério do Desenvolvimento Social e
Combate à Fome (MDA).
“E eu vou hoje indicar, para a
presidência da Anater, o engenheiro agrônomo Paulo Guilherme Francisco Cabral”,
anunciou. “Com a
indicação do nome do Paulo vamos acelerar a oferta de assistência técnica aos
pequenos e aos médios e, quando for necessário, aos grandes agricultores do
Brasil”.
A Anater,
explicou Dilma, é uma cooperação entre duas áreas fundamentais da agricultura
do nosso País: de um lado agricultura comercial, e de outro a agricultura
familiar.
CAR - A Anater terá
uma ação também voltada para o Cadastro Ambiental Rural (CAR), em parceria com o Ministério
do Meio Ambiente, contribuindo para o processo de regularização ambiental de
propriedades de posse rurais, com planejamento do imóvel rural e com a
recuperação de áreas degradadas.
“Nós
garantimos, para essa safra, recursos para atender mais de 230 mil famílias,
com foco na produção agroecológica e apoio a elaboração do CAR. O CAR foi uma
conquista, porque mostra que é possível sim, produzir respeitando o meio
ambiente. Além disso, produzir de forma eficiente”.
Futuro - Para a
presidenta, por todos os fatores anunciados nesta segunda-feira, “é muito difícil, daqui para a
frente, em qualquer momento no futuro, ter esse plano sem os desafios e o
tamanho que ele conquistou na última década”.
“Então, podem
ter certeza que, [da mesma forma que] soubemos tirar o nosso País do mapa da
fome da FAO, iniciamos um processo de modernização da agricultura familiar e
vamos avançar. Eu tenho plena confiança na capacidade dos agricultores,
na capacidade de produção, na inventividade, na criatividade e no trabalho. E o
governo dará seu suporte e apoio. Estendendo sua mão, faz com que nós, juntos,
sejamos capazes de, neste plano safra, darmos vários passos à frente”.
Leia mais sobre temas
da atualidade: http://migre.me/kMGFD
Nenhum comentário:
Postar um comentário