Agravante da fome

Governo Bolsonaro ignora aumento da fome e destrói programa alimentar criado por Lula
Davi Nogueira, DCM

 

Mesmo com a escalada da fome no Brasil, o governo do presidente Jair Bolsonaro (PL) destruiu e praticamente zerou o orçamento do Alimenta Brasil, principal programa de aquisição de alimentos da agricultura familiar.

As atividades e projetos assistenciais da ação, voltada à compra da produção agrícola de famílias e doação de comida para pessoas em situação de insegurança alimentar, reduziram a qualidade da comida oferecida para famílias carentes, crianças em creches e idosos em acolhimento.

O Alimenta Brasil foi apresentado no ano passado pelo governo à Cúpula dos Sistemas Alimentares, da ONU (Organização das Nações Unidas), como “importante estratégia para o combate à fome e à desnutrição”.

Na verdade, a gestão bolsonarista reduziu os recursos do programa ao longo dos anos. Em 2012, a aplicação era de R$ 586 milhões do orçamento federal. Em 2021, o número caiu para pouco mais de 10% desse valor. Foram R$ 58,9 milhões e, até maio deste ano, apenas R$ 89 mil.

A política foi criada no início do governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), em 2003, e até 2021 era chamada de PAA (Programa de Aquisição de Alimentos). Foi modificada pelo governo em meio à criação do Auxílio Brasil, ganhando um novo nome e perdendo parte dos critérios para distribuição.

Com Bolsonaro, deixaram de ser priorizadas as regiões onde os índices de pobreza são maiores. Grande parte do orçamento do programa ficou atrelada às emendas de relator — que dependem mais de vontade política do que de estudos técnicos, e que são distribuídas sem total transparência sobre quem indica o recurso.

O professor e ex-diretor da Conab (Companhia Nacional de Abastecimento) Sílvio Isoppo Porto, da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia, disse ao UOL que o PAA cresceu entre 2003 e 2012, mas passou por um esvaziamento a partir de 2016, com exceção de 2020, quando a mobilização popular levou parlamentares a destinarem recursos extras a essa política em meio à pandemia.

“Perde-se a oportunidade de estimular e assegurar a aquisição de alimentos da agricultura familiar e impõe às famílias em insegurança alimentar e nutricional seguir nessa situação de fome. Esse programa poderia, sim, ser parte da solução [para o problema da fome no país]”, afirma o professor.

.

Veja: Núcleos de base no apoio a Lula https://bit.ly/3LcXQYD