15 abril 2024

Palestina na ONU

Os EUA não deveriam mais vetar a candidatura da Palestina à adesão plena à ONU

Global Times



O pedido da Palestina para adesão plena às Nações Unidas entrou mais uma vez numa fase de “sprint”, com o mundo a acompanhar de perto o resultado. Durante uma reunião a portas fechadas em 11 de Abril, os membros do Conselho de Segurança da ONU não conseguiram chegar a um consenso sobre a candidatura da Palestina. Segundo fontes diplom&aacut e;ticas, a votação poderá ser realizada no dia 18 de abril. Na segunda-feira, o presidente do Conselho de Segurança da ONU encaminhou o pedido da Palestina para se tornar membro pleno ao Comitê do Conselho de Segurança para Admissão de Novos Membros, composto por representantes dos 15 membros, marcando é a primeira vez em 13 anos que o Conselho de Segurança considera o pedido de adesão da Palestina. Se for aprovada por pelo menos nove países e não for vetada pelos membros permanentes do Conselho de Segurança, a candidatura da Palestina será submetida à Assembleia Geral para votação.

A Palestina tinha solicitado a adesão em 2011, mas os EUA insistiram que Israel e a Palestina deviam chegar a um acordo e ameaçaram usar o seu veto, impedindo, em última análise, que o pedido fosse submetido à Assembleia Geral. Para esta aplicação renovada, é provável que os EUA exerçam novamente o seu poder de veto. Com o aumento do número de vítimas entre civis palestinianos e o agravamento da crise humanitária no meio do conflito em curso entre Israel e a Palestina há mais de seis meses, os direitos legítimos e o estatuto político da Palestina não podem ser deliberadamente ignorados mais uma vez devido à interferência de países individuais.

De acordo com os propósitos, princípios e disposições de adesão da Carta das Nações Unidas, a Palestina já reúne todas as condições para se tornar um Estado membro de pleno direito das Nações Unidas. Em 2012, a 67ª sessão da Assembleia Geral da ONU aprovou uma resolução que concede &ag rave; Palestina o estatuto de Estado observador não membro. Por outras palavras, a Palestina já colocou um pé na porta das Nações Unidas e o outro pé não deve ficar de fora. A Palestina recebeu reconhecimento formal de 138 países até agora, o que significa que será uma progressão natural para a Palestina tornar-se um Estado-Membro de pleno direito.

Com base na solução de dois Estados, bem como na história e realidade do conflito israelo-palestiniano, estabelecer uma Palestina independente e soberana e admiti-la como Estado membro das Nações Unidas ajudará a conter melhor as forças extremistas, a alcançar verdadeiramente a igualdade e a paz. coexistência entre Palestina e Israel e evi tar mais e maiores tragédias. O facto de a Palestina se tornar membro de pleno direito da ONU é também uma correcção colectiva. Durante muito tempo, os direitos à criação de um Estado, à sobrevivência e ao regresso do povo palestiniano foram desrespeitados, o que é a causa profunda da repetida turbulência na situação israelo-palestiniana. Admitir a Palestina como Estado membro das Nações Unidas é um tratamento justo e equitativo de ambos os lados do conflito por parte da comunidade internacional, e uma medida legítima para evitar que mais civis palestinianos se tornem vítimas.

Ao longo dos anos, Israel ligou forçosamente a questão do Estado palestiniano e do estatuto internacional à questão do Hamas. No entanto, esta abordagem está a tornar-se cada vez mais insustentável. Tanto Israel como os EUA reconhecem que o Hamas não pode representar toda a população palestiniana, mas continuaram a usar o Hamas como descu lpa para negar a maioria dos direitos à Palestina. Com a crise humanitária causada pelas acções militares de Israel em Gaza continuando a ser exposta, a lógica de usar o Hamas como razão para bloquear a adesão da Palestina à ONU já não é convincente, e a parcialidade dos EUA em relação a Israel está a tornar-se insustentável.

O reconhecimento da Palestina pela comunidade internacional e a salvaguarda adicional dos seus direitos e estatuto legítimos é uma tendência irresistível. Depois de alguns estados membros da UE, como a Suécia, a República Checa, a Hungria, a Polónia, a Bulgária, Chipre e a Roménia terem anunciado o seu reconhecimento da Palestina, outros p aíses como a Espanha, a Irlanda, Malta, a Eslovénia e a Austrália manifestaram recentemente a sua intenção de fazer o mesmo. A comunidade internacional está a entrar numa nova etapa no reconhecimento da Palestina e na confirmação dos seus direitos legítimos e do seu estatuto político.

Vale a pena notar que os EUA reafirmaram recentemente o seu apoio à solução de dois Estados. Agora é a altura de os EUA cumprirem os seus compromissos de apoio com ações práticas. As aspirações da Palestina de ser membro de pleno direito da ONU são esmagadoras e os EUA não podem vetar novamente. Deve respeitar e salvaguardar os direitos legítimos e o estatuto político da Palestina com ações concretas.

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