Reforma política em horizonte futuro
Luciano Siqueira
instagram.com/lucianosiqueira65
Reforma política
ampla e consistente tem sido defendida pelo PCdoB desde a promulgação da atual Constituição.
Na dimensão pretendida tem status programático.
O Partido Comunista do Brasil (PCdoB)
defende historicamente uma reforma que busca ampliar a participação
popular, fortalecer os partidos programáticos e reduzir a influência do poder
econômico nas eleições.
No Programa
Socialista para o Brasil, aprovado em 2009 e agora em vias de atualização,
consta em ementa sobre o tema: uma reforma política, que assegure o
pluralismo partidário, resguarde o sistema proporcional, propicie o
fortalecimento dos partidos e amplie a liberdade política; novo sistema de
representação político-eleitoral com financiamento público de campanhas e voto
em listas partidárias.
Desde então,
na imprensa partidária e em outros meios, quadros partidários têm defendido a
essência dessa reforma.
Nas circunstâncias
atuais, tal reforma demanda uma nova Assembleia Nacional Constituinte, inviável
imediatamente devido à correlação de forças desfavorável.
Enquanto isso,
o PCdoB segue propugnando que a democracia deve ser baseada em partidos com identidade programática clara,
em oposição ao "personalismo" ou às chamadas legendas de aluguel. Defende
as Federações Partidárias, como a
denominada Brasil da Esperança (PT-PCdoB-PV).
Demais, o PCdoB persiste na defesa de instrumentos
de democracia direta, Plebiscitos e Referendos: projetos de lei de inciativa popular; representatividade de gênero e raça.
Alguns dizem, com certa razão, que reformas
políticas e do sistema eleitoral, especificamente, têm acontecido no Brasil, em
geral em ano eleitoral. Mas essas reformas miram apenas a sobrevivência de grandes
legendas.
Este é o
pano de fundo de nossa crítica ao troca-troca partidário às vésperas de
eleições. Sigamos em frente.
Alianças híbridas https://lucianosiqueira.blogspot.com/2026/03/minha-opiniao_30.html
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