Capitalismo sem povo
A desestruturação do trabalho e o avanço das plataformas
digitais consolidaram um modelo econômico excludente, onde a alta tecnologia
impulsiona a precarização estrutural da sociedade
Marcio Pochmann/A
Terra é Redonda
1.
O neoliberalismo no Brasil aprofundou a expansão do “circuito
inferior” da economia e, ao mesmo tempo, reduziu relativamente a capacidade
integradora do “circuito superior” produtivo. A modernização neoliberal
mostrou-se regressiva, pois sem eliminar o atraso, terminou por expandi-lo,
transformando-o em modelo funcional da própria acumulação rentista.
Conforme originalmente evidenciado por Milton Santos, o
capitalismo urbano-industrial brasileiro havia construído um núcleo econômico
dinâmico e crescente, capaz de absorver parcelas ampliadas da população. Entre
as décadas de 1930 e 1980, apesar das enormes desigualdades, o Brasil
conseguiu, por meio do avanço do setor industrial, das empresas estatais, da
infraestrutura, dos bancos, da administração pública e dos serviços
organizados, integrar enormes contingentes da classe trabalhadora ao inédito
emprego assalariado com direitos sociais e trabalhistas.
Um novo e moderno “circuito superior” da economia cresceu apoiado
na consolidação da nova sociedade urbana e industrial. Simultaneamente, a
predominância generalizada do “circuito inferior”, marcada pela subsistência,
por pequenos negócios de baixa produtividade, por reduzida modernidade
tecnológica e pela oferta de baixos rendimentos aos trabalhadores, foi sendo
significativamente contida.
Mas com a inflexão neoliberal dos anos 1990, parte dessa
engrenagem superior do circuito econômico do capitalismo brasileiro foi sendo
enfraquecida, quando não totalmente desmontada. A abertura comercial acelerada,
a desregulação da financeirização, as privatizações, a terceirização, a flexibilização
trabalhista e a desindustrialização reduziram a capacidade do setor moderno de
gerar emprego de massa com maior produtividade e melhores rendimentos.
O resultado foi paradoxal. A economia nacional tornou-se mais
integrada ao capitalismo global, porém crescentemente menos capaz de integrar
socialmente a sua própria população a empregos decentes, compatível com a
geração de um novo sujeito coletivo sobrante aso requisitos do capitalismo sem
povo.
É verdade que o circuito superior da economia não desapareceu
totalmente. Mas tornou-se mais sofisticado tecnologicamente, mais
financeirizado e mais concentrado, empregando proporcionalmente cada vez menos
trabalhadores. Os grandes bancos, plataformas digitais, agronegócio altamente
mecanizado, logística automatizada e cadeias globais produzem um certo
dinamismo econômico assentado em baixa absorção de mão de obra.
2.
Enquanto isso, o excedente humano urbano foi sendo empurrado para
um circuito inferior ampliado pela informalidade, “uberização”, microempreendedorismo
de sobrevivência, pequenos negócios de baixíssima produtividade, microtrabalho
intermitente, comércio ambulante, prestação precária de serviços e ocupações
sem proteção social. O desemprego apareceu cada vez mais oculto por estratégias
de sobrevivência à margem de um capitalismo sem povo.
A periferia urbana tornou-se um enorme espaço de produção e
reprodução da auto-ocupação forçada. O neoliberalismo transformou o
desempregado em “empreendedor de si mesmo”, deslocando para o indivíduo os
riscos da sobrevivência socioeconômica.
Nesse contexto, uma mudança histórica importante encontra-se em
curso. Após meio século de construção da sociedade urbana e industrial, o
circuito inferior deixou de ser marginal para se tornar estruturalmente
dominante nas vastas áreas metropolitanas brasileiras. Em muitos bairros
populares, a economia cotidiana gira mais em torno da informalidade e da
sobrevivência do que do emprego formal clássico.
Além disso, a tecnologia digital não eliminou a precariedade, pois
frequentemente tem a reorganizado em torno dos aplicativos que controlam
trabalhadores sem vínculo, das plataformas que extraem renda de
microempreendedores, dos algoritmos que administram a informalidade, do consumo
popular dependente do crédito caro e do endividamento ampliado.
Milton Santos percebeu precocemente que a globalização desregulada
produziria uma modernização conservadora e concentradora, com cidades altamente
conectadas, mas socialmente fragmentadas. O neoliberalismo aprofundou
exatamente esse processo, produzindo um capitalismo avançado nos fluxos
financeiros e tecnológicos, mas regressivo nas relações de trabalho e na
integração social.
O desafio do Brasil, ao ingressar no segundo quarto do século XXI,
é o de enfrentar uma economia moderna quase exclusiva no topo e uma massa
crescente vivendo em amplo circuito inferior, agora digitalizado,
financeirizado e permanentemente precarizado. Trata-se de uma enorme
contradição histórica que parecia parcialmente superada durante a
industrialização do século XX, quando a permanência estrutural da massa sobrante
produzida pelo capitalismo periférico estava em considerável redução.
A velha massa inorgânica descrita por Caio Prado Júnior no passado
da sociedade agrária brasileira e que parecia desaparecer com a
industrialização nacional, passou a ser reconfigurada pela financeirização
digital do capitalismo neoliberal contemporâneo em uma nova sociedade de
serviços hiperconectada na era digital. Hoje, o entregador por aplicativo, a
cozinheira informal do bairro, o camelô conectado por pix, o motorista endividado,
o vendedor online sem proteção social e o trabalhador multitarefa da periferia
representam a inédita morfologia da questão social brasileira.
O neoliberalismo produziu algo historicamente perverso. Uma
sociedade altamente conectada tecnologicamente, mas profundamente precarizada
economicamente e desorganizada socialmente. O país ampliou o consumo digital
sem universalizar a proteção trabalhista. Expandiu o acesso financeiro sem
democratizar a riqueza. Modernizou os meios de circulação enquanto precarizava
as formas de vida.
A questão central já não é apenas garantir direitos ao trabalhador
fordista clássico, cuja centralidade diminuiu com a desindustrialização. O
desafio contemporâneo é proteger socialmente a multidão fragmentada do
capitalismo de plataforma, da informalidade urbana e da economia de
sobrevivência.
A legislação social construída no século XX estava organizada em
torno do emprego formal na sociedade urbana e industrial. Mas o capitalismo
neoliberal periférico dissolveu parcialmente essa base material em plena
sociedade de serviços. A consequência é brutal, com parcela crescente da classe
trabalhadora ocupada sem acessar plenamente os direitos concebidos para uma
estrutura econômica que foi abandonada.
O novo direito coletivo precisa ser repensado. A proteção
universal deve ser desvinculada do emprego tradicional, com renda básica,
seguridade para trabalhadores de plataforma, regulação algorítmica, redução da
jornada, novas formas de organização sindical, proteção ao trabalho
fragmentado, democratização tecnológica e reconstrução da capacidade produtiva
nacional.
*Marcio Pochmann, professor
titular de economia na Unicamp, é o atual presidente do IBGE (Instituto
Brasileiro de Geografia e Estatística). Autor entre outros livros de Novo
sujeito coletivo: a governança de populações em três tempos do capitalismo no
Brasil (Editora
da Unicamp). [https://amzn.to/40lMNWU]
[Ilustração: imagem produzida em IA]
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