Moraes afasta governador do DF do cargo após vandalismo em
Brasília
Ministro determina suspensão
de Ibaneis Rocha por 90 dias e também manda desocupar acampamentos golpistas
Constança Rezende e Matheus
Teixeira, Folha de S. Paulo
O ministro Alexandre de Moraes,
do STF (Supremo Tribunal Federal), determinou o
afastamento do cargo do governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB).
A suspensão determinada por Moraes vale por 90 dias e ocorre
horas depois que bolsonaristas radicalizados invadiram e depredaram o
Palácio do Planalto, o Congresso Nacional e o STF.
O ministro também determinou a desocupação de todos os
acampamentos montados nas imediações de quartéis do Exército pelo país.
Ele ordena a "prisão em flagrante de seus participantes
pela prática de crimes" e afirma que as operações deverão ser realizadas
pelas polícias militares, "com apoio da Força Nacional e Polícia Federal
se necessário".
O afastamento foi determinado a pedido do líder do governo no
Congresso, Randolfe Rodrigues (Rede-AP). A solicitação do parlamentar afirmou
que o emedebista tem notória inaptidão para o cargo.
Outras ordens foram expedidas em ação apresentada pela AGU (Advocacia-Geral da União). Na tarde deste
domingo (8), o presidente Lula já havia decretado intervenção federal na
Segurança Pública do DF.
Moraes também mandou apreender "todos os ônibus
identificados pela Polícia Federal que trouxeram os terroristas para o Distrito
Federal" e listou a placa de 87 veículos.
Além disso, proibiu, "até o dia 31 de janeiro, o ingresso
de quaisquer ônibus e caminhões com manifestantes no Distrito Federal" e
determinou a oitiva de todos os passageiros.
Também mandou a Agência Nacional de Transportes Terrestres
manter e enviar o registro de todos os veículos que ingressaram no DF entre os
dias 5 e 8 de janeiro de 2023.
O ministro determinou que a Polícia Federal obtenha todas as
imagens de câmeras da capital que possam auxiliar no reconhecimento facial dos
vândalos. Ele também manda bloquear 17 perfis nas redes sociais.
O ministro diz na decisão que o diretor da Polícia Federal,
Andrei Rodrigues, requereu providências contra 14 perfis que "continuam
estimulando a prática de atos violentos e antidemocráticos".
Também citou que a
"assessoria de combate à desinformação do TSE (Tribunal Superior
Eleitoral) encaminhou relatório apontando outros três perfis que "insistem
na prática delituosa contra a Democracia e o Estado de Direito".
O ministro
classifica os episódios deste domingo como "desprezíveis ataques
terroristas à Democracia e às instituições republicanas" e diz que todos
serão responsabilizados.
Ele afirma que as
invasões às sedes dos Três Poderes só "poderia ocorrer com a anuência, e
até participação efetiva, das autoridades competentes pela segurança pública e
inteligência, uma vez que a organização das supostas manifestações era fato
notório e sabido, que foi divulgado pela mídia brasileira".
Moraes lista fatos
que o levam a entender que houve "omissão e conivência de diversas
autoridades". São eles: "a ausência do necessário policiamento"
da PM do DF; a autorização para a entradas de ônibus de manifestantes em
Brasília "mesmo sendo fato notório que praticariam atos violentos e
antidemocráticos"; e a "total inércia no encerramento do acampamento
criminoso na frente do QG do Exército".
O ministro também
cita o "descaso e conivência do ex-ministro da Justiça e Segurança Pública
e, até então, Secretário de Segurança Pública do Distrito Federal, Anderson
Torres", e afirma que a responsabilidade dele "está sendo apurada em
petição em separado".
Ele diz que a
omissão de Torres "só não foi mais acintoso do que a conduta dolosamente
omissiva do Governador do DF, Ibaneis Rocha, que não só deu declarações
públicas defendendo uma falsa ‘livre manifestação política em Brasília’ mesmo
sabedor por todas as redes que ataques às instituições e seus membros seriam
realizados".
Para o magistrado, nada justifica a manutenção dos acampamentos.
"Na presente hipótese, verifico haver necessidade de se
impor medida cautelar diversa da prisão –uma vez que não houve representação da
PF ou requerimento da PGR pela prisão preventiva– consistente na suspensão do
exercício da função pública".
O ministro afirma que o afastamento do cargo é necessário para
impedir que o chefe do Executivo destrua provas sobre possíveis omissões que
levaram à atuação leniente da PM do DF.
A ação de apoiadores de Jair Bolsonaro (PL) neste
domingo ocorre uma semana após a posse de Lula, antecedida por atos antidemocráticos
insuflados pela retórica golpista do ex-presidente no período eleitoral.
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino,
disse na noite deste domingo que cerca de 200 pessoas foram presas no ato de
vandalismo que ocorreu em Brasília. Já a Polícia Civil falou em 300.
Somente a Secretaria de Polícia do Senado Federal prendeu em
flagrante 30 manifestantes que invadiram o plenário da Casa e o Salão Negro da
Câmara dos Deputados.
Eles foram detidos pelos crimes de dano ao patrimônio e de
invasão de prédios públicos, entre outros. Os presos foram levados inicialmente
para a delegacia da Polícia do Senado, que fica no Congresso.
"Eu repito o que eu disse: esses acampamentos são
incubadores de terroristas. Os fatos comprovaram que a frase era correta",
afirmou Dino.
O presidente Lula afirmou que todos os manifestantes golpistas
que invadiram e vandalizaram as sedes dos Três Poderes serão encontrados e
punidos.
O presidente afirmou que os manifestantes poderiam ser chamados
de nazistas e fascistas e disse que a esquerda nunca protagonizou um episódio
similar a este no Brasil.
Lula havia viajado para Araraquara (SP) neste domingo para analisar os danos
causados pelas intensas chuvas no município nas últimas semanas, mas retornou a
Brasília na noite deste domingo.
Na capital federal, vistoriou os estragos causados por militantes
bolsonaristas. Ele visitou o Palácio do Planalto e conferiu de perto os danos
causados nas janelas, os móveis arremessados pelo prédio e as fotos arrancadas
da galeria dos ex-presidentes. Pelo chão, também era possível ver diversos
projéteis de borracha disparados pelos agentes de segurança.
O presidente foi recebido de maneira improvisada, na parte de
fora do prédio vandalizado, pela presidente da corte, ministra Rosa Weber.
Após inspecionar o Planalto, Lula saiu em um grande comboio de
carros rumo ao STF, que
foi a terceira sede de Poder invadida pelos manifestantes golpistas.
As
múltiplas faces do que acontece https://bit.ly/3Ye45TD
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