Semipresidencialismo,
semiparlamentarismo ou semidemocracia?
Enio Lins www.eniolins.com.br
Não
é de hoje que se alerta para a importância de politizar, no campo das ideias, o
voto para o parlamento no Brasil, em todos os seus níveis. Votações recentes na
Câmara dos Deputados, como as que mexeram nos ministérios, são provas dessa
necessidade.
Na democracia, não precisa o regime ser
parlamentarista para o parlamento dividir o poder real com o Executivo. Esse
compartilhamento é fato, é prática, e não mera teoria. E há algum tempo o
legislativo tem ampliado seus espaços em todo Brasil.
Há quem identifique a existência entre nós de um
regime meio presidencialista, meio parlamentarista (o tal semipresidencialismo,
ou semiparlamentarismo) desde a ascensão de Temer. É, pode ser; mas esse é um
processo mais antigo.
Vota-se para todos o legislativo no Brasil, cada
vez mais, em todos os níveis, por alguma vantagem momentânea, elegendo-se
pessoas sem compromisso com nenhuma causa, nem mesmo com quem votou, posto o
sufrágio ter sido adquirido.
Fato é que o voto de opinião – seja à esquerda, à
direita, ao centro – mingua ou, no mínimo, não consegue acompanhar a
politização manifestada na luta pelo Poder Executivo (prefeituras, governos
estaduais e presidência da República).
No caso em tela, a brava e suada vitória de Lula
em 2022 não foi correspondida por uma bancada razoavelmente equivalente no
Congresso, onde, independente dos números formais das siglas, o fisiologismo
elegeu uma maioria significativa.
Apesar do nome, o Centrão não tem nada a ver com o
“centro”, enquanto posição política/ideológica. O brasileiríssimo “Big Shopping
Center” pode ser centro, esquerda ou direita – inclusive em versão extremada.
Depende da oferta.
Até 2026 o andar da carruagem dependerá da
habilidade e generosidade de Lula no trato com o Congresso Nacional. Como sempre,
desde o Império (a dadivosidade de Pedro II fez o liberal Visconde de Sinimbu
dirigir um governo conservador de 1878 a 1880).
Não há do que reclamar, apenas apostar na
sabedoria de Luiz Inácio para que uma parte de seu programa de governo seja
executada. Quer 100%? Vote e ganhe votos para candidaturas legislativas
alinhadas com seu voto para presidente. Simples assim.
Nem todos os caminhos levam
aonde se quer https://bit.ly/3Ye45TD
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