Agroecologia urbana e sistemas alimentares circulares: A peleja de uma política em construção contra o dragão da fome no Brasil
Alexandre Ramos*/Comida do Amanhã
O cenário desta peleja
As cidades! Antes de tudo é importante compreender esse fenômeno urbano. Tratam-se de organismos vivos, em constante mutação, com múltiplos e permanentes movimentos econômicos, sociais, culturais e ambientais que lhe dão significado. Estradas e concreto se entrelaçam consumindo bens da natureza e produzindo resíduos, transportando pessoas, ideias e mercadorias num fluxo constante e intermitente. Na maioria delas, é comum a concorrência entre estruturas construídas pelo ser humano e o mundo natural, dando sentido ao ser urbano que a cada dia que passa vai se desconectando da natureza, da terra, da produção agrícola.
As pessoas que habitam essas estruturas urbanas incríveis e vibrantes, estão se distanciando da origem dos alimentos que consomem numa aparente proporção em que as cidades crescem e se adensam. A agricultura que já foi a atividade central para a sobrevivência humana, em muitos momentos se torna algo abstrato, relegada a um canto distante da memória coletiva. Crianças que crescem sem saber como a semente se transforma em alimento, jovens que não percebem o sentir do cheiro da terra úmida, adultos com vagas memórias do que é o milagre da vida brotando do solo.
Por conta desta desconexão com a produção de alimentos, perde-se a noção da importância do trabalho das famílias agricultoras que garantem a vida de todas as pessoas. Perde-se a noção da riqueza cultural e a sabedoria ancestral que construíram as práticas agrícolas no entorno dessas cidades. Perde-se a capacidade de produzir o alimento para o autoconsumo, criando uma população cada vez mais vulnerável ao mercado de produtos ultraprocessados, carregados de transgênicos e agrotóxicos.
No Brasil, essas cidades que se erguem como sistemas pulsantes, circulando riquezas, produtos, informação e energia, revelam um contraste chocante e imoral: o aumento da fome. Uma realidade que varre estes centros de oportunidades e progresso, se transformando em espaços da desigualdade social, com multidões vivendo em situação de vulnerabilidade. A fome, neste contexto, expõe o fracasso de um sistema que deveria garantir o bem-estar básico de suas cidadãs e cidadãos, excluídos do direito fundamental à alimentação.
O aumento da população em situação de pobreza nas cidades é resultado direto de um modelo que se consolida na falta de oportunidades e de acesso à terra urbana ou rural. Neste modelo, as cidades se transformam em espaços de exclusão social, onde o valor da terra, da água potável e dos serviços básicos de saúde tornam-se um obstáculo inacessível para milhões de pessoas. A fome, nesta situação, se manifesta como a expressão aguda da desigualdade e da injustiça social, sendo assim, o direito à alimentação saudável, um privilégio.
Neste contexto em que a população urbana representa 84% da população total do Brasil (IBGE, 2010), tínhamos em 2023, 20 milhões de pessoas em situação de insegurança alimentar grave (passado fome) e mais 25 milhões em situação de insegurança alimentar moderada no país, segundo os dados do Instituto Fome Zero. Ou seja, este contingente representa mais de 20% da população do país em alguma condição de fome.
Agroecologia Urbana: uma possibilidade de repensar as cidades
Neste canto urbano de amor e dor pelas cidades, em que repensar seu modelo de organização e funcionamento é mais que urgente, floresce um movimento tão silencioso quanto poderoso: a agroecologia urbana. Como um credo de afirmação e de possibilidades em meio à distopia da fome e da insegurança alimentar, esse princípio reorganiza espaços, trazendo a possibilidade do encontro, da convivência e uma maior integração entre a vida urbana e a natureza de forma produtiva.
A agroecologia urbana não é apenas o cultivo de alimentos na cidade. Ela faz parte de uma nova sinfonia que integra de forma harmônica a segurança alimentar e nutricional, os sistemas alimentares circulares e o meio ambiente urbano. Nesta melodia, também é necessário considerar o bem viver, a saúde coletiva, o lazer, as relações sociais e a cultura de cada local, que ainda resultam na possibilidade da produção de alimentos saudáveis e nutritivos, da compostagem dos resíduos e do diálogo com tecnologias sociais que facilitem a produção.
A agroecologia urbana busca o desenvolvimento de práticas num ritmo harmonioso que respeite os ciclos naturais e valorize a biodiversidade local. Assim, além do cultivo de alimentos de forma agroecológica nas cidades, também semeia outros benefícios. A agroecologia urbana é um prato farto e saboroso que garante o acesso a alimentos frescos, nutritivos e acessíveis, contribuindo com o combate à fome e à desnutrição. Além disso, promove a educação ambiental, alimentar e nutricional, conectando as pessoas à natureza e à origem dos alimentos, assim como valoriza a cultura alimentar local, preservando sabores e tradições.
Este tema é relevante também ao enfrentamento da degradação ambiental nas cidades, ao proteger a saúde do solo e da água, preservando a biodiversidade e combatendo a destruição da natureza. Envolve, finalmente, a justiça social, trazendo a possibilidade de geração de renda e oportunidades de trabalho para populações em situação de vulnerabilidade, promovendo a inclusão social e o empoderamento das pessoas.
A agroecologia urbana já é uma realidade que se manifesta em diversas cidades brasileiras. Hortas comunitárias, urbanas e familiares crescem como canteiros de esperança. Farmácias vivas com canteiros de plantas medicinais brotam em recantos. Pontos de venda direta de produtos agroecológicos e feiras livres democratizam o acesso a alimentos saudáveis e promovem a agricultura familiar. Sistemas agroflorestais urbanos transformam espaços ociosos em oásis verdes, enquanto a compostagem e a reciclagem de resíduos orgânicos completam a sinfonia da sustentabilidade.
Estudos recentes realizados pelo Instituto Escolhas em Belém (PA), demonstram que a “produção de alimentos na cidade de Belém poderia chegar a 19 mil toneladas de legumes e verduras por ano, volume suficiente para alimentar 1,7 milhão de pessoas e suprir outras 950 mil com bebida de açaí, além de gerar 3.267 empregos”.
Orsini, Kahane, Nono-Womdim e Gianquinto (2013) estimam que, em todo o mundo, cerca de 25 a 30% da população urbana esteja envolvida com o setor agroalimentar e que a importância desse tema finalmente atraiu a atenção de várias autoridades locais, garantindo a inclusão da agricultura urbana nos planos diretores. Estes destacam que a disponibilidade de produtos hortícolas, o manejo de insumos e resíduos e a conexão entre os diferentes atores envolvidos no sistema alimentar urbano são os principais aspectos que devem ser considerados no desenvolvimento futuro das cidades.
Além de ser uma prática agrícola, um movimento socioambiental e cultural que transforma as cidades em espaços mais saudáveis, resilientes e justos, é importante dar significado de política pública para a agroecologia urbana. Sem respostas do poder público para o acesso à terra urbana, água e insumos, esse canto de esperança não reverbera com intensidade pelas ruas de concreto, semeando transformação socioambiental nas cidades.
É tempo dos Sistemas Alimentares Circulares enfrentarem o dragão da fome nas cidades
Nessa peleja épica contra o dragão da fome, a agroecologia urbana encontra-se com o princípio dos sistemas alimentares circulares em verdes couraças e ferramentas de sustentabilidade que, em comunidades em situação de vulnerabilidade, podem construir novas possibilidades.
Os sistemas alimentares circulares são como um plano de combate engenhoso e criativo, traçado para otimizar a existência dos alimentos nas cidades, desde sua produção, transporte, armazenamento, comercialização, beneficiamento, consumo, até a transformação final (Figura 1). E isso passa pelo cuidado ao desperdício e a maximização do uso dos bens da natureza. Trata-se de um exercício para repensar as práticas em relação aos alimentos, entendendo, cuidando e até transformando o que antes era descartado, em oportunidades para a segurança alimentar e a sustentabilidade ambiental.
A agroecologia urbana, com sua produção local saudável e acessível, se torna uma base fundamental para essa estratégia. Ao aproximar a produção do consumo, diminui-se o desperdício durante o transporte e armazenamento, otimizando o uso de recursos e reduzindo o impacto ambiental, por exemplo.
O duelo contra o dragão da fome não se limita a planos e estratégias. São iniciativas diversas que constroem os sistemas alimentares circulares: bancos de alimentos, programas de compostagem de resíduos orgânicos, feiras agroecológicas, produção de alimentos em domicílios, hortas comunitárias e institucionais, em escolas, centros de atenção psicossociais, cultivo de plantas sagradas em terreiros, iniciativas de reaproveitamento de alimentos e programas de educação alimentar. Possibilidades que servem como exemplos inspiradores que motivam a caravana a seguir avançando.
Esses exemplos demonstram que a vitória sobre o dragão da fome é possível. As cidades brasileiras podem se tornar modelos de sustentabilidade e segurança alimentar e nutricional, onde a agroecologia urbana e os sistemas alimentares circulares sejam soberanos, garantindo o bem-viver nas comunidades e a sustentabilidade ambiental urbana.
É hora de aliar o planejamento urbano a esta peleja
A agroecologia urbana não é apenas uma prática agrícola, os sistemas alimentares circulares, não são apenas princípios. Tratam-se de poderosas ferramentas que devem se integrar ao planejamento urbano. Ao incorporar essas abordagens nas políticas públicas e no planejamento das cidades, é possível orientar melhor o caminho de um futuro mais verde, justo e livre da fome.
A urbanização gera para os sistemas alimentares desafios como o aumento da disponibilidade de alimentos ultraprocessados a preços acessíveis, importando em aumento de taxas e sobrepeso e obesidade; redução na disponibilidade de legumes e frutas; a exclusão de pequenos agricultores das cadeias de valor formais; e expansão urbana e consequente redução das terras agricultáveis. No entanto gera também oportunidades, tais como expansão de atividades geradoras de renda ao longo das cadeias de valor, aumento da variedade de alimentos nutritivos e maior acesso por parte dos agricultores a insumos e serviços agrícolas à medida que as áreas urbanas se aproximam das áreas rurais (Instituto Comida do Amanhã, 2023).
Envolver a agroecologia urbana com a perspectiva de inclusão de sistemas alimentares circulares nas políticas públicas e no planejamento urbano significa reconhecer seu potencial para transformar as cidades. Em outro estudo do Instituto Escolhas de 2023, foi demonstrado que em Curitiba (PR), 96% das pessoas em situação de pobreza poderiam ser abastecidas com 4.859 toneladas de alimentos produzidos em apenas 5% das áreas potenciais para a agricultura urbana mapeadas pelo estudo. Enquanto que para o Recife, o atendimento absoluto das 348.863 pessoas em situação de pobreza exigiria a ocupação de 27% das áreas em potencial mapeadas (terrenos vazios e ociosos).
Um desenvolvimento urbano sustentável deve conter processos de estruturação de sistemas alimentares circulares por meio de diversas estratégias. Assim, o planejamento urbano pode estimular o acesso à terra e a água para a produção de alimentos, promovendo a produção de alimentos em pequena escala em áreas urbanas, contribuindo com a redução da dependência de alimentos exteriores ao sistema e promovendo a segurança alimentar. Para tanto, é
fundamental a previsão de atividades de agricultura urbana e periurbana no Plano Diretor do município. A partir desse direcionamento, criam-se as bases para o desenvolvimento e o ordenamento da expansão urbana, do município, identificando áreas propícias para a produção de alimentos nas cidades (FGVces, 2023).
Também é importante estruturar a gestão de resíduos orgânicos a partir do planejamento urbano, incentivando a compostagem. A cidade tem capacidade de garantir adubo orgânico para a autossuficiência de produção de alimentos a partir da compostagem urbana descentralizada. Isso reduz a quantidade de resíduos que vão para os aterros sanitários, bem como a emissão de gases e promovem a sustentabilidade por meio da reciclagem de nutrientes.
O planejamento urbano ainda pode apoiar a criação de sistemas de distribuição local, tais como mercados de agricultores urbanos, feiras agroecológicas descentralizadas e cooperativas de consumo, que promovem a venda de alimentos produzidos localmente. Isso pode ajudar a reduzir a dependência de alimentos produzidos em grande escala. Também deve incentivar o uso de tecnologias sustentáveis, tais como sistemas de irrigação eficientes e energia renovável, na produção de alimentos em áreas urbanas. Tal fato reduz o consumo de recursos naturais e promove a sustentabilidade por meio da redução da pegada ecológica da produção de alimentos. Essas estratégias contribuem indiretamente com a promoção da educação alimentar em áreas urbanas, incentivando a conscientização sobre os benefícios de uma dieta saudável e equilibrada e o consumo de alimentos saudáveis produzidos localmente.
Dimensionar os sistemas alimentares na perspectiva territorial promove a produção e o consumo de alimentos locais e regionais, valorizando a diversidade cultural e a identidade local, reduzindo a dependência de alimentos importados ou produzidos em grandes escalas. Eles são baseados na lógica de que a produção de alimentos deve estar intimamente ligada às características geográficas, culturais e sociais de um determinado território, criando comunidades mais resilientes e coesas, com base em uma maior integração e colaboração entre diferentes atores e setores.
São muitas possibilidades e inúmeros exemplos de iniciativas que ocorrem no Brasil atual. Em Curitiba, cidade pioneira no planejamento urbano sustentável, a agroecologia se entrelaça com o verde dos parques a partir da produção de abelhas nativas, por exemplo. Hortas comunitárias surgem em bairros periféricos e duas fazendas urbanas municipais são referências para a formação e prática da população, enquanto que a comercialização de produtos orgânicos é uma realidade consolidada na cidade.
Em Belo Horizonte, na estrutura da Segurança Alimentar e Nutricional, a Prefeitura incentiva e apoia a implantação e manutenção de unidades produtivas de agricultura urbana, fornecendo capacitação técnica e insumos. Também transforma áreas ociosas em unidades de produção agroecológica. Já são mais de 50 unidades coletivas e comunitárias instaladas e apoiadas e centenas de pessoas capacitadas, além de mais de 60 unidades produtivas institucionais e também mais de 60 unidades produtivas escolares.
Em São Paulo, a agroecologia encontra seu espaço com o programa Sampa+Rural que articula políticas públicas, associações e cooperativas, iniciativas da sociedade civil e projetos de pesquisa e extensão. Iniciativa que fortalece, articula e apoia a produção local, as diversas formas de comercialização (feiras, mercados, venda direta) e até o turismo e a vivência rural.
Na cidade de Porto Alegre, a agroecologia se manifesta como um movimento consolidado. São dezenas de hortas comunitárias apoiadas pela Prefeitura, além de um Centro Agrícola Demonstrativo e uma Unidade de Beneficiamento Artesanal que promove cidadania através da inclusão legal dos produtores artesanais de alimentos, garantindo ao consumidor final um produto seguro e de qualidade, sem perder a tradição da fabricação artesanal.
No Recife, a agroecologia se transforma em um canto de esperança e espaço de resistência. Hortas comunitárias florescem em áreas degradadas, oferecendo alimentos para famílias em situação de vulnerabilidade social e cerca de 70 feiras agroecológicas incentivam mercados consumidores de alimentos saudáveis que constroem uma relação direta entre a população da cidade e famílias agricultoras do entorno do município. O Plano Municipal de Agroecologia Urbana da Prefeitura do Recife tem incentivado e apoiado ações de agricultura urbana, desde a produção até a compostagem dos resíduos como ferramenta de inclusão social e geração de renda.
Em Maricá, cidade litorânea que se destaca por suas políticas públicas inovadoras, a agroecologia se torna um modelo de sustentabilidade. A Prefeitura Municipal investe na agricultura familiar e na produção de alimentos orgânicos, abastecendo a rede municipal de ensino e adquirindo e beneficiando o excedente de produtores locais. O projeto dos jardins comestíveis nas praças tornou o município uma referência em segurança alimentar e nutricional e no envolvimento da população com a agroecologia.
Agroecologia Urbana e Sistemas Alimentares Circulares atravessando as fronteiras
São muitos os desafios a descortinar, mas também são muitas as perspectivas promissoras que surgem nesta peleja. O encontro entre os temas da agroecologia urbana e dos sistemas alimentares circulares exigem estratégias heróicas e soluções inovadoras. Diante de tantas possibilidades e iniciativas existentes, é possível enxergar perspectivas promissoras que iluminam o caminho para um futuro justo, livre da fome e mais sustentável nas cidades.
Cabe um destaque ao atual interesse de articulação entre os municípios sobre estes temas, sendo estratégica e fundamental a semente plantada por iniciativa do Instituto Comida do Amanhã neste processo, coordenando e articulando o Laboratório Urbano de Políticas Públicas Alimentares (LUPPA).
O Luppa é uma plataforma colaborativa para apoiar e facilitar a construção de políticas alimentares municipais integradas, participativas, e com abordagem sistêmica. Nele, representantes de diversos municípios do Brasil se unem para trabalhar na construção de uma agenda integrada de sistemas alimentares em suas cidades, cobrindo um espectro de políticas que vão do combate à fome ao combate à emergência climática, passando por geração de renda, garantia de direitos, educação alimentar, regulação de ambientes alimentares saudáveis e desenvolvimento regional, além de outros tantos temas afetos às políticas alimentares.
Mesmo com o poder transformador da agroecologia urbana e dos sistemas alimentares circulares, a batalha contra o dragão da fome nas cidades tem que encarar muitas barreiras, dentre estas se destacam:
Pouca articulação intersetorial e interinstitucional sobre o tema: A falta de diálogo e colaboração entre diferentes órgãos do governo, organizações sociais, universidades e empresas dificulta a implementação de ações conjuntas e eficazes, gerando sobreposições na maioria dos casos.
Acesso limitado a tecnologias que facilitem a produção: A falta de recursos para investir em tecnologias inovadoras, como sistemas de irrigação automatizada e sensores de solo, limita a produtividade e a eficiência da agroecologia urbana. A mecanização possibilitaria um menor esforço físico, assim como atrairia um contingente maior de jovens para o tema.
Dificuldades de acesso à terra e à água: A disponibilidade de espaços para o cultivo urbano e o acesso à água de qualidade são desafios que exigem soluções criativas.
Desafios técnicos e logísticos: A gestão da produção, distribuição e comercialização de produtos agroecológicos exige expertise e infraestrutura inclusivas e adequadas.
Falta de conhecimento e sensibilização da população: A necessidade de educar o público sobre os benefícios da agroecologia urbana e dos sistemas alimentares circulares é crucial para consolidar o potencial transformador destes temas nas áreas urbanas.
É tanto desafio, é tanto contratempo. Mas apesar disso, o horizonte é de avanços e de demonstração de força destes temas que expressam que possibilidades promissoras despontam na atualidade:
Crescente interesse da sociedade: O aumento das demandas e do mercado consumidor, a busca por uma alimentação mais nutritiva e com menor impacto ambiental, em conjunto com processos de mobilização da sociedade desde às organizações sociais e comunitárias e o setor público, assim como o setor privado demonstram uma preocupação crescente com a sustentabilidade e a segurança alimentar e nutricional.
Desenvolvimento de novas tecnologias e soluções inovadoras: Avanços tecnológicos diversos possibilitam o encontro, a integração de setores, a busca por uma produtividade qualificada em pequenos espaços e compostagem em larga escala, facilitam a implementação da agroecologia urbana.
Fortalecimento das políticas públicas e da governança urbana: A criação de estruturas específicas voltadas para a agroecologia urbana e a interface com as políticas existente de segurança alimentar e nutricional em escala local, demonstra uma crescente atenção para a agroecologia urbana nas políticas públicas e na governança urbana e abre caminho para sua integração no planejamento das cidades.
Impulsionamento de iniciativas de acesso aos mercados e ao crédito: Existem diversas possibilidades de políticas de economia solidária nas cidades e "cabe às prefeituras, criar as condições para impulsionar as iniciativas de produção/comercialização de alimentos nos diferentes territórios, especialmente considerando a possibilidade de articulação com políticas públicas de compras institucionais, como é o caso do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), do Alimenta Brasil e de outros similares nos quais as próprias compras da Prefeitura abrem mercado para as produções agroecológicas comunitárias (FGVces, 2023)."
Muitos pontos apresentados acima podem ser evidenciados nos estudos de Payen et al (2022), que atestam que o cultivo nas cidades “torna o sistema alimentar mais sustentável e resiliente e ajuda a melhorar a saúde, aumentando a acessibilidade a alimentos frescos”. Neste estudo, foi demonstrado a maior produtividade em áreas urbanas que nas zonas rurais de algumas variedades de alimentos e que “os ambientes urbanos são locais produtivos e podem acolher uma grande variedade de culturas (legumes, cereais, frutas, culturas oleaginosas e culturas de fibras)”.
O tempo é de cuidar e de agir
Neste contexto de mudanças estruturais necessárias para a melhoria do bem viver urbano, desabrocham iniciativas que buscam reconectar as pessoas com a produção agrícola.
É fundamental que as cidades brasileiras se tornem espaços onde a produção agrícola seja valorizada e integrada à vida urbana. A agroecologia urbana e os sistemas alimentares circulares são plataformas pujantes para essa luta, mas precisam ser fortalecidas por políticas e investimentos em infraestrutura e formação. Com isso, a educação alimentar e nutricional também deve ser promovida desde a infância, levando reflexões sobre qual alimentação e quais sistemas alimentares são esses que temos e como queremos viver nas cidades.
A agroecologia é, portanto, importante vetor de mudança dos sistemas alimentares porque se propõe a mudar as relações econômicas, sociais, ambientais e culturais dos sistemas alimentares hegemônicos vigentes. Somente será possível uma transformação real, efetiva e sistêmica quando a ciência estiver atrelada aos saberes tradicionais, quando as populações tradicionais tiverem suas práticas, culturas e conhecimentos reconhecidos e levados em consideração nas tomadas de decisões, e com uma economia de base circular e solidária. E este caminho, provavelmente não ocorrerá sem uma agroecologização das relações e dos sistemas (Instituto Comida do Amanhã, 2023).
Sendo as cidades organismos vivos em constante transformação, cabe a nós contribuirmos com seu formato para que preservem a conexão com a terra, resgatem a tradição agrícola e garantam um futuro equilibrado e sustentável. Esta peleja contra o dragão da fome nas cidades brasileiras carece de uma grande concertação de esforços de governos, sociedade civil, setor privado e academia que promovam a justiça social e garantam um futuro sustentável para todas as pessoas.
É urgente ainda que repensemos o modelo de desenvolvimento vigente, que prioriza o lucro em detrimento da vida humana. As cidades precisam se tornar espaços de inclusão social, solidariedade e sustentabilidade, onde todos tenham acesso à alimentação, à moradia digna, à boa saúde e à educação. É necessário fortalecer a agroecologia urbana, promover a produção local de alimentos e garantir preços justos para os produtos agrícolas.
A agroecologia urbana não se limita a cultivar alimentos. Ela cultiva esperança, empodera comunidades, fortalece laços e constrói um futuro mais verde e justo para as cidades brasileiras. É um canto de resiliência que ecoa pelas ruas de concreto, semeando a transformação social e ambiental.
*Arquiteto, mestre em recursos hídricos, ecologista
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