Mais de 8 milhões de inscritos saem do Bolsa Família por melhoria de renda
Com aquecimento da economia e do mercado de trabalho, mais pessoas deixaram o programa. Além disso, governo vem investindo em pente-fino para sustar pagamentos indevidos
Avanços no mercado de trabalho e na renda resultaram na redução no número de pessoas que recebem o Bolsa Família. Cerca de 8,6 milhões de famílias já deixaram o programa por melhoria em seus ganhos desde 2023, segundo o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, responsável por gerir o benefício.
“Somente em julho deste ano, cerca de 1 milhão de domicílios deixaram de receber o Bolsa Família por terem aumentado a renda. A maioria deles, 536 mil, cumpriu o tempo estabelecido pela Regra de Proteção”, aponta a pasta.
Essas famílias, completa, “atingiram o prazo máximo de recebimento de 50% do valor a que têm direito, por terem alcançado uma renda per capita entre R$ 218 e meio salário-mínimo à época (R$ 706 atualmente). Como resultado, cerca de 8,6 milhões de famílias já deixaram o programa por melhoria de renda — não por cortes, mas pela conquista de autonomia e inclusão produtiva”.
Os avanços na economia, com o aquecimento do mercado de trabalho nos últimos anos, levaram a aumentos históricos na geração de emprego e renda, contribuindo diretamente para essa redução.
O dado mais recente, divulgado pelo IBGE nesta semana, mostra que a taxa de desemprego foi de 5,6% no trimestre encerrado em julho, o menor da série histórica. Quanto à renda, o instituto aponta que o rendimento médio real habitual dos trabalhadores foi de R$ 3.484, crescimento de 1,3% no trimestre e de 3,8% no ano.
A redução no número de beneficiados, portanto, não significou abandono daqueles que ainda precisam de renda. Segundo o Tribunal de Contas da União (TCU), em junho deste ano, o governo atingiu 100% das metas estabelecidas para o programa no primeiro ano do Plano Plurianual (PPA) 2024-2027.
Um dos reflexos dessa política pode ser notado na redução da pobreza, o que fez com que o Brasil conseguisse novamente, sob o governo de Luiz Inácio Lula da Silva, sair do Mapa da Fome da ONU. Segundo o MDS, em 2022, o país tinha mais de 33 milhões de pessoas passando fome, número que foi reduzido em mais de 24 milhões, ou seja, uma queda de 85%.
Verificação dos benefícios
Cabe destacar, ainda, que o governo vem se dedicando, desde 2023, a revisar os benefícios concedidos a fim de verificar fraudes e inadequações ocorridas, sobretudo, durante o governo de Jair Bolsonaro (PL).
Em 2022, devido às investidas de Bolsonaro para tentar vencer as eleições, o benefício — batizado de Auxílio Brasil em seu governo —foi pago de maneira indiscriminada, chegando a muita gente que não precisava.
Segundo o MDS, uma das maneiras usadas pela gestão passada para derramar o benefício foi facilitar adesão de famílias unipessoais. Somente entre novembro de 2021 e de 2022, número de beneficiários nessas condições disparou de modo anormal, saltando de 2,2 milhões de famílias unipessoais para 5,6 milhões.
De acordo com o governo, ao menos 1,7 milhão desses cadastros eram irregulares — de lá para cá, um pente-fino procurou identificar e cortar esses beneficiários.(Priscila Lobregatte/Vermelho www.vermelho.org.br)
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