29 abril 2026

Celso Pinto de Melo opina

A instabilidade como método
Trump 2, a política externa da tensão permanente e a arquitetura hierárquica da nova ordem
Celso Pinto de Melo/Jornal GGN     

Quando a previsibilidade deixa de ser virtude

Durante grande parte do pós-guerra, a política externa das grandes potências foi estruturada em torno de um princípio relativamente estável: previsibilidade gera poder. A capacidade de sinalizar intenções, sustentar compromissos e organizar expectativas não era apenas um atributo desejável – era um componente essencial da própria arquitetura da ordem internacional. Alianças, tratados e instituições multilaterais operavam como mecanismos de estabilização, reduzindo a incerteza e permitindo coordenação entre Estados com interesses divergentes.

Esse padrão começa a se alterar quando a imprevisibilidade deixa de ser percebida como risco e passa a ser utilizada como recurso. No segundo governo Trump, a política externa dos Estados Unidos parece operar sob uma lógica distinta: não a da estabilidade estratégica, mas a da instabilidade produzida. Tensões são criadas, amplificadas e mantidas não como falhas de coordenação, mas como parte do próprio mecanismo de ação.

A instabilidade, nesse contexto, deixa de ser um efeito colateral – e passa a funcionar como método.

A instabilidade como método

A ideia de que a política internacional é um campo de competição permanente não é nova. A tradição realista, por exemplo, enfatiza que Estados buscam maximizar poder em um ambiente anárquico [1]. O que muda, no entanto, é o modo como esse poder é exercido. 

Essa chave interpretativa se conecta, em outro plano, com uma reflexão que desenvolvi em “O mapa mental do poder”, texto em que procurei examinar como elites governamentais decidem em cenários complexos e como a máquina pública pode ser capturada por lógicas de confronto. O argumento aqui retoma aquele ponto de partida, mas o desloca para a geopolítica: já não se trata apenas de compreender como se decide sob pressão, e sim de entender como a própria pressão passa a ser produzida como técnica de governo [2].

No padrão tradicional, a estabilidade – ainda que tensa – era considerada funcional. No padrão emergente, a instabilidade torna-se produtiva. Ao introduzir incerteza contínua, desloca-se o centro de gravidade da ação: adversários passam a reagir em vez de agir; aliados passam a recalibrar suas expectativas; o próprio sistema entra em regime de adaptação permanente.

A política externa deixa de operar por equilíbrio e passa a operar por perturbação controlada. 

Essa perturbação não se manifesta apenas em crises pontuais. Ela se distribui no tempo e no espaço, criando um ambiente em que a exceção tende a se tornar regra. A previsibilidade, antes base de confiança, transforma-se em vulnerabilidade a ser explorada.

Uma geografia da pressão permanente

Uma das características mais marcantes desse novo padrão é a multiplicação simultânea de frentes de tensão. Não se trata de um conflito específico ou de uma crise localizada, mas de uma geografia de tensão continuada. 

No Ártico, ressurgem declarações sobre a aquisição da Groenlândia, território pertencente a um aliado da OTAN. Na América do Norte, reaparecem insinuações sobre a incorporação do Canadá como “51º estado”. No istmo centro-americano, menciona-se a possibilidade de retomada de controle do Canal do Panamá.

Na América Latina, esse padrão assume contornos ainda mais agudos. Intensificam-se as pressões sobre países como Venezuela, Cuba e México, frequentemente associadas a discussões sobre segurança e combate ao crime. No caso de Cuba, observa-se uma reativação e ampliação de políticas de cerceamento que remontam a décadas, agora acompanhadas não apenas de retórica hostil, mas de uma postura mais agressiva de intimidação explícita, elevando o nível de confronto em relação a padrões anteriores.

Em paralelo, surgem formulações difusas – mas politicamente reveladoras – sobre uma suposta “Grande América”, na qual partes do norte da América do Sul apareceriam implicitamente como área de influência direta. Mesmo gestos aparentemente retóricos, como a sugestão de renomear o Golfo do México como “Golfo da América”, cumprem função simbólica: sinalizam uma disposição de reconfigurar espaços geopolíticos consolidados. 

Esse movimento ganha densidade adicional quando se considera a possibilidade de classificação de organizações criminosas como “terroristas”. Tal enquadramento não é neutro: ele pode abrir espaço para ações extraterritoriais sob justificativas de segurança, criando riscos diretos à soberania de países da região – inclusive o Brasil.

No Oriente Médio, a relação com o Irã já evoluiu para um cenário de conflito em curso, no qual pressão econômica, ações militares e riscos de escalada coexistem de forma instável e potencialmente expansiva. No plano das alianças, questiona-se explicitamente o compromisso com a defesa coletiva da OTAN, introduzindo a incerteza no próprio núcleo do sistema de segurança ocidental.

O padrão que emerge é claro: a ameaça deixa de ser localizada e passa a ser distribuída. A política externa deixa de operar por priorização estratégica e passa a se basear na saturação do ambiente internacional. 

A ameaça como linguagem de governo

Nesse contexto, a ameaça não é apenas um instrumento ocasional – ela se transforma em linguagem de governo. Tarifas comerciais deixam de ser mecanismos econômicos e passam a funcionar como instrumentos geopolíticos. Declarações públicas assumem a forma de ultimatos. Gestos simbólicos tornam-se sinais de disposição para escalada. As próprias notas informativas oficiais da Casa Branca sobre “emergência nacional”, “reciprocidade comercial” e segurança econômica mostram como o comércio, a soberania e o poder coercitivo passam a operar em um mesmo vocabulário político e estratégico [3, 4].

Um elemento particularmente relevante é a ampliação do escopo do que é considerado o uso legítimo da força. Por exemplo, a classificação de grupos criminosos como “organizações terroristas” abre espaço para a diluição das fronteiras entre a segurança interna de uma nação e a política externa da potência hegemônica. 

Essa reconfiguração semântica tem efeitos concretos: redefine os limites da ação estatal, altera as expectativas internacionais e cria precedentes que podem, eventualmente, ser replicados por outros atores. A linguagem não apenas descreve a realidade – ela passa a organizá-la.

Cooperação ou hierarquia? A arquitetura invisível do poder

Paralelamente à produção de instabilidade e à multiplicação de ameaças, observa-se um terceiro movimento, menos visível, mas igualmente estruturante: a reorganização hierárquica do sistema internacional sob a forma de “cooperação”. 

Iniciativas contemporâneas de coordenação internacional – sejam elas voltadas à segurança, à tecnologia ou aos minerais críticos – raramente operam como estruturas horizontais. Sob a linguagem da parceria, emerge uma arquitetura funcional na qual diferentes países ocupam posições distintas.

Ilustram esse padrão arranjos como a Minerals Security Partnership, uma iniciativa liderada por economias centrais para coordenar o acesso, o financiamento e o controle sobre cadeias de minerais estratégicos, o AUKUS, um pacto de segurança e tecnologia militar entre Austrália, Reino Unido e Estados Unidos, e a aliança de inteligência Five Eyes, um sistema altamente integrado de compartilhamento de informações estratégicas entre um núcleo restrito de países anglófonos. A literatura recente sobre minerais críticos e segurança das cadeias de suprimento reforça precisamente essa articulação entre geopolítica, tecnologia e controle de recursos [5, 6].

A chamada “Pax Silica” – entendida como a ordem emergente estruturada em torno de dados, semicondutores, energia e minerais críticos – torna essa lógica ainda mais evidente. Cadeias produtivas são organizadas para concentrar o valor agregado no topo e externalizar atividades intensivas em recursos naturais ou o impacto ambiental para a base. 

A cooperação, portanto, não elimina a hierarquia – ela a reorganiza.

Instabilidade e hierarquia: duas faces da mesma estratégia

Esses três movimentos – instabilidade, ameaça e hierarquia – não operam de forma independente. Eles se reforçam mutuamente. 

A produção de instabilidade cria um ambiente de incerteza, no qual iniciativas individuais se tornam mais difíceis, envolvendo maior risco e custos mais elevados. Nesse contexto, a adesão a estruturas de cooperação – ainda que assimétricas – passa a ser percebida como uma solução pragmática. Ao mesmo tempo, a ameaça recorrente acelera os processos de alinhamento, deslocando países para posições mais definidas dentro dessas estruturas.

A instabilidade prepara o terreno; a hierarquia fixa as posições.

O resultado é um sistema internacional que, ao mesmo tempo, se fragmenta e se reorganiza. Fragmenta-se porque perde mecanismos estáveis de coordenação. Reorganiza-se porque novas formas de hierarquia emergem, sob a linguagem da cooperação. 

Quando a pressão em múltiplas frentes reorganiza o sistema

Há momentos históricos em que a política externa deixa de operar por equilíbrios e passa a funcionar por testes sucessivos de limite, em múltiplas direções. Na Europa do final dos anos 1930, a Alemanha nazista promoveu pressões escalonadas sobre diferentes países – da anexação da Áustria à desestabilização da Tchecoslováquia e, posteriormente, à invasão da Polônia – explorando sistematicamente a hesitação das potências europeias.

Esse padrão não deve ser lido como uma equivalência histórica, mas como uma referência analítica: há precedentes em que a produção deliberada de incerteza e a multiplicação de frentes de pressão funcionaram como instrumentos para deslocar adversários para posições reativas. Em tais contextos, a aparente “irracionalidade” da potência dominante não é um desvio, mas um recurso estratégico. 

Nesse sentido, a instabilidade como método não é uma inovação absoluta, mas sim uma reconfiguração contemporânea de práticas já observadas em momentos críticos da história internacional.

O risco sistêmico: quando todos reagem ao imprevisível

Quando a instabilidade se torna método, seus efeitos deixam de ser controláveis no médio prazo. Aliados passam a interpretar imprevisibilidade como risco de abandono. Adversários passam a interpretar sinais ambíguos como ameaça potencial, elevando a probabilidade de escalada. 

O sistema internacional, por sua vez, perde capacidade de coordenação. Mecanismos de confiança são erodidos, compromissos tornam-se mais frágeis e aumenta a margem para o mal-entendido. Em um ambiente assim, decisões tomadas de forma abrupta podem ser interpretadas como sinais estratégicos, desencadeando respostas desproporcionais.

A incerteza deixa de ser apenas um instrumento de poder – e passa a ser uma fonte autônoma de risco.

O Brasil entre risco e oportunidade 

Para o Brasil, esse cenário não é neutro. A ampliação do escopo de possíveis intervenções sob o argumento de combate ao terrorismo global pode abrir precedentes perigosos para ações externas no território nacional. Ao mesmo tempo, a reconfiguração hierárquica das cadeias globais – particularmente na economia de minerais críticos e energia – tende a reforçar o papel tradicional de países como o Brasil como fornecedores estratégicos, e não necessariamente como protagonistas tecnológicos.

Há, contudo, uma janela de oportunidade. Em um ambiente marcado por instabilidade e fragmentação, países capazes de oferecer previsibilidade, mediação e capacidade de coordenação regional ganham relevância. O Brasil, pela sua escala, posição geográfica e tradição diplomática, possui condições de exercer um papel de liderança na América do Sul e de articulação no Sul Global.

Isso exigirá, no entanto, uma estratégia ativa: fortalecimento de capacidades industriais, domínio de segmentos críticos das cadeias produtivas e uma política externa capaz de combinar autonomia com capacidade de articulação. Em um mundo organizado pela instabilidade, a estabilidade pode se tornar um ativo estratégico. 

Instabilidade como estratégia: ganhos táticos, riscos estruturais

Governar pela instabilidade pode produzir ganhos táticos. Ao deslocar adversários para posições reativas, ampliar margens de manobra e acelerar os processos de alinhamento, a estratégia oferece vantagens de curto prazo.

Mas, quando adotada como método, ela transforma o sistema internacional em um espaço em que a distinção entre estratégia e improviso se torna cada vez mais difusa. A ameaça constante desgasta a confiança; a pressão simultânea multiplica os pontos de fricção; a cooperação hierárquica consolida assimetrias difíceis de reverter. 

Talvez o efeito mais profundo da instabilidade deliberada não seja produzir mais conflito, mas alterar a própria natureza da ordem internacional. Quando a turbulência deixa de ser acidente e passa a ser tecnologia de poder, muda também o valor estratégico daquilo que antes parecia banal: previsibilidade, coordenação, confiança. Em um sistema assim, a estabilidade deixa de ser apenas condição da ordem – e passa a ser um recurso escasso, portanto geopolítico. Quem puder produzi-la, distribuí-la ou negá-la aos demais não estará apenas reagindo ao mundo: estará, em grande medida, definindo suas novas regras.

Bibliografia

1.    Mearsheimer, J.J., The Tragedy of Great Power Politics. Updated ed. 2014, New York: W. W. Norton & Company. 

2.    de Melo, C.P., O mapa mental do poder: como elites governamentais decidem em cenários complexos – e os riscos de transformar a máquina pública em arma de guerra cultural. 2026.  https://celsopdemelo.substack.com/p/o-mapa-mental-do-poder.

3.    White House, Fact Sheet: President Donald J. Trump Declares National Emergency to Increase our Competitive Edge, Protect our Sovereignty, and Strengthen our National and Economic Security. 2025. https://www.whitehouse.gov/fact-sheets/2025/04/fact-sheet-president-donald-j-trump-declares-national-emergency-to-increase-our-competitive-edge-protect-our-sovereignty-and-strengthen-our-national-and-economic-security/?utm_source=chatgpt.com.

4.    White House, Fact Sheet: President Donald J. Trump Announces “Fair and Reciprocal Plan” on Trade. 2025. https://www.whitehouse.gov/fact-sheets/2025/02/fact-sheet-president-donald-j-trump-announces-fair-and-reciprocal-plan-on-trade/?utm_source=chatgpt.com

5.    International Energy Agency, Critical Minerals Market Review 2023. 2023, IEA: Paris.https://www.iea.org/reports/critical-minerals-market-review-2023?utm_source=chatgpt.com.

6.    United States Geological Service, Mineral Commodity Summaries 2023. 2023, USGS: Reston, VA. https://www.usgs.gov/publications/mineral-commodity-summaries-2023?utm_source=chatgpt.com.


[i]   Professor Titular Aposentado da UFPE, Pesquisador 1A do CNPq e membro da Academia Brasileira de Ciências.

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Estética imperialista: A política do espetáculo https://lucianosiqueira.blogspot.com/2026/01/estetica-imperialista.html

Palavra de poeta

Canção de alta noite
Cecília Meireles       

Alta noite, lua quieta,
muros frios, praia rasa.

Andar, andar, que um poeta
não necessita de casa.

Acaba-se a última porta.
O resto é o chão do abandono.

Um poeta, na noite morta,
não necessita de sono.

Andar... Perder o seu passo
na noite, também perdida.

Um poeta, à mercê do espaço,
nem necessita de vida.

Andar... — enquanto consente
Deus que a noite seja andada.

Porque o poeta, indiferente,
anda por andar — somente.
Não necessita de nada.

[Ilustração: João Câmara]

Leia também: "Solidão", poema de Mia Couto https://lucianosiqueira.blogspot.com/2026/02/palavra-de-poeta_22.html 

Humor de resistência

Aroeira

Araruta tem seu dia de mingau https://lucianosiqueira.blogspot.com/ 

Enio Lins opina

Odores de autoatentado pairam no ar nos Estados Unidos
Enio Lins     

TRUMP ESTÁ ABUSANDO dos atentados a favor? O fato é que ele já vai no terceiro episódio da série “tentativas de assassinato”. A mais recente aconteceu sábado, 25, quando participava de um jantar de gala oferecido aos jornalistas em Washington. Bangue-Bangue! Espocaram tiros noutro salão. Autoridades foram retiradas às pressas. Um suspeito foi detido, identificado como Cole Allen, de 31 anos, morador da Califórnia. Segundo a polícia, estaria armado com uma espingarda, uma pistola e diversas facas – seria o Adélio Bispo disfarçado? O acontecimento, que está se tornando corriqueiro, beneficiou Donald com um providencial alívio no intenso bombardeio político que tem sofrido por sua desastrosa condução na guerra – uma agressão provocada, sob o comando de Israel – contra o Irã.


NO PRIMEIRO EPISÓDIO 
da série, uma tragédia. Aconteceu em 13 de julho de 2024, durante comício de campanha em Butler, na Pensilvânia. Morreram dois: o atirador, identificado como Thomas Matthew Crooks e um espectador, o bombeiro voluntário Corey Comperatore. Outras pessoas foram gravemente feridas, de duas a oito vítimas, a depender da fonte. Segundo a Wikipédia, Crooks, apesar de supostamente ter feito uma doação para a campanha adversária, “estava registrado como filiado ao Partido Republicano no condado de Allegheny, Pensilvânia, a partir de setembro de 2021”, e é descrito como “ligeiramente inclinado à direita”. Thomas foi morto no local pela mesma equipe policial que não o viu subir num telhado e lá se postar com um potente fuzil AR-15.

NO SEGUNDO EPISÓDIO 
da série, o teatro de operações foi um campo de golfe do próprio Trump, em Palm Beach, na Flórida, também durante a campanha de 2024, num domingo de folga, 15 de setembro, apenas dois meses depois da primeira agressão. Ryan Routh, de 59 anos, foi preso no local, acusado de tentar atirar contra Donald, sendo condenado à prisão perpétua em fevereiro deste ano. Durante o julgamento, o acusado se comportou de forma errática, com declarações desconexas. Na suposta tentativa, Routh não disparou. O processo transcorreu tendo como base os relatos feitos pela equipe de segurança de Trump, que desta vez teria visto o cano de uma arma saindo de um matagal. Durante essas primeiras duas ocorrências, Donald estava em meio aos riscos de uma campanha eleitoral muito disputada, apesar de seu favoritismo. Oito dias depois do primeiro atentado, em 21 de julho de 2024, Joe Biden desistiu de tentar a reeleição, indicando Kamala Harris para a disputa. A votação presidencial, no confuso sistema americano, se deu em 5 de novembro de 2024, com o candidato Republicano chegando lá muito mais fortalecido, posando como vítima por conta de dois atentados sofridos em apenas três meses.

PARA O TERCEIRO EPISÓDIO
 da série, o local escolhido foi o Hotel Washington Hilton, endereço de outro ataque a um presidente americano, Ronald Reagan, em 30 de março de 1981. Narra o jornal O Globo: “[Reagan] estava saindo do Hilton Hotel depois de realizar um discurso para membros da AFL-CIO. O atirador, John Hinckley Jr., disparou várias vezes contra o presidente e feriu também outras pessoas, entre elas o porta-voz da Casa Branca James Brady e o agente do Serviço Secreto Tim McCarthy”. O então presidente “estava há apenas 69 dias no cargo quando o ataque ocorreu, e o episódio foi registrado por equipes de TV que cobriam o evento. Ele foi atingido por um tiro que perfurou um pulmão, mas sobreviveu após atendimento médico”. O ex-ator, além de ter sido ferido de verdade, não estava em campanha eleitoral, nem passando por situação política delicada, o que – há 45 anos – afastou suspeitas de armação. Já nos casos de Trump... até o badalado ferimento à bala (de fuzil AR-15!) na orelha, em 2024, é suspeitíssimo.

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Reagan, Trump e a “destruição inovadora” https://lucianosiqueira.blogspot.com/2026/01/eua-roteiro-de-conflitos.html

28 abril 2026

Palavra de Luciana

Mais mulheres na ciência, mais futuro para o Brasil
Artigo defende políticas públicas para ampliar a participação feminina na ciência, reduzir desigualdades de gênero e fortalecer a inovação e o desenvolvimento do Brasil.
Luciana Santos/Vermelho 
    

A ciência brasileira só estará à altura dos desafios do nosso tempo se for, de fato, diversa, inclusiva e representativa da nossa sociedade. É com essa convicção que temos trabalhado, no Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, para ampliar a presença de meninas e mulheres nas carreiras científicas e tecnológicas.

Garantir igualdade de oportunidades não é apenas uma questão de justiça social, é uma estratégia para melhorar a qualidade da ciência e fortalecer o desenvolvimento do país. Mais mulheres na ciência significa mais perspectivas, mais diversidade de ideias, mais criatividade, mais capacidade de compreender problemas complexos e propor soluções inovadoras.

Ao longo da história, mulheres estiveram por trás de descobertas que transformaram o mundo e, ainda assim, sabemos que – em um país marcado pelo machismo e por desigualdades de gênero –  as estruturas sociais e institucionais nem sempre garantiram a elas o reconhecimento e as oportunidades necessárias para avançar.

No Brasil, as mulheres são maioria no ensino superior, no mestrado e no doutorado, mas ainda enfrentam obstáculos para permanecer e progredir na carreira científica, especialmente nas áreas de ciência, tecnologia, engenharia e matemática, chamadas STEM. A desigualdade se acentua nas posições de liderança e nos níveis mais altos de reconhecimento acadêmico.

É para enfrentar esse cenário que temos estruturado um conjunto consistente de políticas públicas.

Um dos marcos mais importantes dessa agenda é a Política de Empoderamento de Meninas e Mulheres na Ciência, Tecnologia e Inovação, construída ao longo de três anos de escuta e diálogo com a sociedade. 

Com esta política, o nosso esforço é materializar, em ações permanentes, o cuidado com as questões gênero e as iniciativas voltadas à inclusão, à permanência, à valorização e à ascensão de meninas e mulheres nas carreiras de ciência, tecnologia e inovação. Reunimos, assim, um conjunto articulado de instrumentos financeiros, normativos, de cultura institucional e de reconhecimento que assegurem a transversalidade e a sustentabilidade das iniciativas. 

Entre as medidas, estão a ampliação de editais, premiações e bolsas voltados para mulheres, o fortalecimento de programas de incentivo e valorização da participação feminina nas áreas científicas e tecnológicas e a implementação de ações afirmativas que garantam condições concretas para que meninas e mulheres avancem em suas trajetórias.

Iniciativas como o Prêmio Mulheres e Ciência, promovido pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, por exemplo, cumprem um papel estratégico ao reconhecer trajetórias, dar visibilidade a pesquisadoras e inspirar novas gerações. Quando valorizamos essas histórias, mostramos às meninas brasileiras que a ciência também é um lugar para elas.

Sabemos, no entanto, que os desafios vão além do acesso. A permanência das mulheres na ciência está diretamente relacionada a questões estruturais, como a divisão desigual do trabalho de cuidado e a necessidade de políticas institucionais que considerem essas realidades. Por isso, medidas como a prorrogação de bolsas em casos de maternidade e a adaptação dos critérios de avaliação acadêmica são fundamentais para reduzir desigualdades históricas.

Também instituímos o Comitê Permanente de Gênero, Raça e Diversidade no âmbito do MCTI e de suas vinculadas. Esse espaço tem um papel fundamental: assegurar que a preocupação com a equidade esteja presente na formulação, implementação e acompanhamento das políticas públicas e nas práticas institucionais de governança, de forma transversal e contínua. Trata-se de uma estrutura essencial para consolidar conquistas e garantir que elas se tornem permanentes.

Estamos construindo uma agenda que olha para toda a trajetória das mulheres na ciência, da educação básica à liderança em pesquisa, com ações integradas e compromisso de longo prazo. Esta política é, também, a contribuição do MCTI para um compromisso mais amplo do Governo Federal com as mulheres brasileiras, no enfrentamento ao desemprego, à violência, à invisibilidade e à falta de reconhecimento. 

Acreditamos que não há desenvolvimento científico pleno sem diversidade. A ciência se fortalece quando incorpora diferentes experiências, diferentes olhares e diferentes formas de compreender o mundo. É assim que produzimos conhecimento mais robusto, mais inovador e mais conectado com as necessidades da sociedade.

O Brasil tem talento, tem vocação científica e tem milhões de meninas que podem transformar o futuro do país. O que precisamos é garantir que todas tenham as mesmas oportunidades de chegar lá.

Mais mulheres na ciência é mais do que uma pauta de inclusão. É um projeto de país.

E é esse futuro que estamos construindo: com igualdade, com oportunidade e com a certeza de que uma ciência mais diversa é também uma ciência melhor para todos.

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Leia também: Inteligência Artificial, Data centers e o fim do mundo https://lucianosiqueira.blogspot.com/2025/12/ia-operacao-consequencias.html

Fotografia

 

Henri Cartier-Bresson

As voltas que o mundo dá https://lucianosiqueira.blogspot.com/


Editorial do 'Vermelho'

Riqueza de Serra Verde é do Brasil! Venda aos EUA é afronta à soberania nacional
Donald Trump age ardilosamente para se apossar de minerais estratégicos, com a ajuda de Flávio Bolsonaro e Ronaldo Caiado
Editorial do portal 'Vermelho'   

A compra da empresa Serra Verde, que opera a mina de Pela Ema, em Minaçu, Goiás, pela mineradora estadunidense USA Rare Earth, negócio avaliado em aproximadamente US$ 2,8 bilhões, é uma operação afrontosa à soberania nacional. A transação, cuja legalidade está sendo questionada, ocorre em um momento de ofensiva dos Estados Unidos para garantir fontes de terras raras, mercado dominado pela China, que controla 70% da cadeia global desses minerais, usados ​​em ímãs de alta potência empregados em eletrônicos de consumo, automóveis e sistemas de defesa.

A Serra Verde, empresa privada controlada por grupos estadunidense e britânico, havia assinado um contrato de 15 anos de fornecimento a uma empresa financiada por diversas agências governamentais dos Estados Unidos. Em fevereiro, a empresa obteve um empréstimo de US$ 565 milhões da Corporação Financeira de Desenvolvimento Internacional dos Estados Unidos para ajudar a financiar melhorias na mina, único produtor fora da Ásia capaz de fornecer os quatro elementos de terras raras magnéticos em grande escala.

O anúncio surge no momento em que o governo brasileiro e o Congresso Nacional buscam acelerar o debate e a definição de um marco legal para os minerais críticos. Tramita na Câmara dos Deputados um Projeto de Lei cujo conteúdo, tal como está, não atende aos interesses nacionais.

Diante da gravidade da venda de Serra Verde, o governo Lula, por meio do ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, anunciou que se encontra em fase final uma proposta de regulação. Ela prevê a criação do Conselho Nacional de Política Mineral, que será composto por 16 ministros.

A principal função do órgão será analisar e autorizar qualquer operação envolvendo ativos considerados estratégicos para o país. Segundo o ministro, o objetivo central é a garantia da soberania nacional sobre minerais críticos e estimular o desenvolvimento industrial no Brasil, formulando diretrizes para o processamento de terras raras no próprio país.

Em recente visita à Alemanha, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou: “O que queremos é dizer ao mundo que as terras raras e minerais críticos são de propriedade do Brasil, da soberania brasileira.” Disse ainda que o governo brasileiro está aberto a parcerias internacionais, desde que elas contribuam para o desenvolvimento do país.

De fato, o Brasil, que abriga uma das maiores reservas de minerais estratégicos do mundo, precisa de parcerias para concretizar seu potencial e transformar as reservas em produtos processados para exportações. Pela Constituição, os minerais pertencem à União, e não ao dono do terreno. A exploração só é permitida mediante autorização ou concessão federal, mesmo com a emenda do governo Fernando Henrique Cardoso (FHC), aprovada em 1995, revogando o Artigo 171 da Constituição, que estabelecia a diferença entre empresas nacional e estrangeira.

Como diz a presidente em exercício do Partido Comunista do Brasil (PCdoB), Nádia Campeão, as terras raras “são um tesouro no subsolo brasileiro, patrimônio da nação”. “Os Estados Unidos de Trump procuram se apoderar destes recursos estratégicos por meio de negociações privadas ou diretamente com entes subnacionais. O governo brasileiro, de imediato, deve exercer plenamente a soberania para impedir que se concretize esse ato contrário aos interesses nacionais”, afirma.

O alerta se insere na conjuntura de grande pressão dos Estados Unidos pela posse das terras raras, uma tentativa de cunho neocolonial de moldar a política brasileira para esse setor. Em fevereiro, o governo de Donald Trump enviou uma proposta para um acordo bilateral, ignorada pelo Brasil.

A proposta chegou junto com um alto enviado, Darren Beattie, assessor de Trump, que deveria participar do Fórum Brasil-Estados Unidos em Minerais Críticos e teve seu visto revogado depois que o governo brasileiro descobriu que ele planejava visitar o ex-presidente Jair Bolsonaro na prisão e se encontrar com seu filho, o pré-candidato a presidente Flávio Bolsonaro.

O evento ocorreu em 18 de março, em São Paulo, organizado pela Embaixada e consulados dos Estados Unidos, com apoio do Instituto Brasileiro de Mineração, considerado o maior fórum público-privado sobre o tema na América Latina em 2026. Convidado, o governo brasileiro não compareceu.

No mesmo dia, o encarregado de Negócios dos Estados Unidos no Brasil, Gabriel Escobar, e o então governador de Goiás e atual pré-candidato a presidente, Ronaldo Caiado (PSD), assinaram um memorando no consulado estadunidense em São Paulo. No documento está em jogo a posição estadunidense de se opor a qualquer medida que torne obrigatório o processamento desses minerais no Brasil. E, em troca de seus investimentos, querem prioridade sobre a China na compra dos minerais.

Nesse jogo aparecem Caiado e Flávio Bolsonaro numa espécie de gincana sobre qual é o mais entreguista e traidor da pátria. A “solução” para que os Estados Unidos quebrem a dependência comercial da China em relação aos minerais críticos está no Brasil, disse o bolsonarista na Conferência de Ação Política Conservadora (CPAC), realizada recentemente no Texas.

Terras raras e minerais críticos são elementos essenciais para o desenvolvimento industrial, tecnológico e para a transição energética, diz uma nota técnica da Fundação Maurício Grabois. É preciso lembrar, a partir desse conceito, que o capítulo dos atentados à soberania nacional no período em que o país foi governo pelo entreguismo – do qual o governo Bolsonaro foi emblemático – é copioso.

O momento remete à campanha O petróleo é nosso, que abriu caminho entre todas as barragens e emergiu como um grande movimento popular em defesa da soberania nacional com a criação da Petrobras na década de 1950, levando o país a dar um salto em seu desenvolvimento.

Assim como aconteceu diante do tarifaço de Trump, impõe-se uma união de caráter patriótico que contenha e rechace essa ofensiva do imperialismo para se apossar dessa grande riqueza nacional. Diante disto, o presidente Lula com sentido de urgência deve buscar que sejam adotadas políticas e leis que resguardem o patrimônio nacional, além de procurar construir parcerias estratégicas que possibilitem para além da extração, o processamento das terras raras, à luz do interesse nacional.

A riqueza de Serra Verde é do Brasil. Sua venda à uma potência estrangeira se confronta com a Constituição. A legalidade do ato, portanto, é incerta e duvidosa. É dever das instituições da República escrutinar este fato sob a régua da soberania nacional.

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O embate sobre as terras raras e o futuro do Brasil https://lucianosiqueira.blogspot.com/2026/04/valor-estrategico.html