Esperneio imperialista

Trump: quando a “insanidade” tem uma direção clara
A “insanidade” que tem como meta construir um mundo regido apenas pela lei do mais forte.
Wervegton Brito/Vermelho  

Na década de 30 do século passado, o chanceler alemão, Adolf Hitler, vinculava diretamente a grandeza da Alemanha à sua existência pessoal e, portanto, suas vontades não permitiam contestação. Em 1939 Hitler afirmou, em discurso aos oficiais do alto comando militar: “Essencialmente, tudo depende de mim, de minha existência (…) Provavelmente nunca mais no futuro haverá um homem com mais autoridade do que eu tenho. Minha existência é, portanto, um fator de grande valor”.

Na ocasião, muito se especulou sobre o fato do surgimento de uma figura tão claramente narcisística e desequilibrada ter galvanizado o poder e liderado multidões justamente em um dos países capitalistas mais avançados da Europa.

Hitler, muitos explicavam, era fruto da luta fraticida entre as burguesias europeias pelo mercado mundial, que redundou na primeira grande guerra, na crise econômica da década de 1920 e na incapacidade da social-democracia, que se apresentava como alternativa aos leninistas, de encontrar saídas para os graves impasses.

Os comunistas, sem desconsiderar os importantes acontecimentos que incidiram no surgimento do fenômeno fascista, no entanto apontavam que tanto a primeira guerra quanto a crise econômica e, portanto, o próprio fascismo, nasciam do ventre de um sistema que, essencialmente, é irracional e, historicamente, senil.

Derrotado o nazismo, países capitalistas, pressionados pela luta dos seus trabalhadores e pela “ameaça comunista” personificada poderosamente na União Soviética, adotaram certas medidas de controle do capital financeiro e alguns, principalmente na Europa, fizeram concessões importantes ao proletariado, no que ficou conhecido como “Estado de bem-estar social”.

Os comunistas, esses “chatos” de sempre, advertiam que o fascismo não foi um raio em céu azul, e a sobrevida do capitalismo e o agudizar de suas contradições promoveria o surgimento de novos fenômenos correlatos.

Muito se pode dizer sobre tudo que aconteceu nestes mais de 90 anos pós surgimento do fascismo clássico mas resumamos da seguinte forma: a União Soviética desapareceu e hoje vivemos em um mundo em que, nos países capitalistas, o capital financeiro domina amplamente uma economia global em boa parte fictícia, que acumula riquezas imensas sem lastro na vida real, o “Estado de Bem-Estar Social” foi ou está sendo desmantelado, enquanto a comunicação por todo o planeta é marcada por tal quantidade oceânica de mentiras e distorções que fazem a propaganda nazista parecer brincadeira de criança.

Quando Trump escreve ao primeiro-ministro da Noruega – que lhe dirigiu um apelo sobre a Groenlândia – respondendo que ele (Trump) não precisa ter compromisso com a paz, pois a Noruega não lhe outorgou o Nobel da Paz, qual o significado deste desvario?

Para além de ignorar o fato de que não é propriamente o governo da Noruega que outorga ou não o Nobel, Trump vincula despreocupadamente um radical movimento geopolítico, como é o de ameaçar militarmente um antigo aliado, a Dinamarca, (como, aliás, já havia feito com o Canadá), com interesses estritamente pessoais.

Se o direito internacional e as instituições multilaterais, incluindo a ONU, enfrentam uma ofensiva no sentido de desmoralizá-las completamente, o reiterado comportamento pessoal desvairado de Trump é um sinal de erosão de normas básicas não só de convivência entre as nações, mas até mesmo de convivência entre as pessoas.

E sem essas normas básicas o que prevalece é a força bruta, expressa pelas armas e pelo poder econômico, que impõem uma moralidade de conveniência, sempre a conveniência do mais forte.

Ou seja, é uma insanidade, digamos assim, com direção clara: tornar o planeta um paraíso capitalista neoliberal para os bilionários e um inferno para a imensa maioria das pessoas.

Em momentos tão ameaçadores é necessário não se deixar contaminar pelo medo e pelo derrotismo. Lembremos, entre outros, de Geórgi Dimitrov, que em pleno tribunal hitlerista enfrentou e desmoralizou as mentiras nazistas.

Donald Trump têm sérios problemas pela frente, começando por uma crise econômica e social que atinge em cheio o  seu país e não encontra lenitivo nas receitas habituais. A resistência que se fortalece na luta popular estadunidense, o isolamento internacional e as contradições inter-imperialistas provocadas por seu comportamente imprevisível só tendem a crescer, inclusive na medida em que ganha corpo, entre os povos, a defesa da paz, do multilateralismo e da soberania nacional.

Essas bandeiras são amplas, exigem, portanto, amplitude nas construções políticas que desejam fortalecê-las.

Porém, os comunistas, em sua incessante propaganda socialista que os diferencia diante das demais forças da esquerda, devem ressaltar sempre que a insânia de Trump e de outros como ele (Milei, Bolsonaro etc.) é, ao fim e ao cabo, filha dileta de um sistema que tem a irracionalidade como fundamento: o capitalismo.

 

Leiam este trecho escrito há mais de 123 anos por Euclides da Cunha e notem como, ao apontar as características de alguns fanáticos pregadores da época, ele parece estar descrevendo os “Silas Malafaias” dos tempos atuais.

“Salvo raríssimas exceções, o missionário moderno é um agente prejudicialíssimo (…) Sem a altitude dos que o antecederam, a sua ação é negativa (…) Segue vulgarmente processo inverso do daqueles: não aconselha e consola, aterra e amaldiçoa; não ora, esbraveja. É brutal e traiçoeiro (…) Sobe ao púlpito das igrejas do sertão e não alevanta a imagem arrebatadora dos céus; descreve o inferno truculento e flamívomo, numa algaravia de frases rebarbativas a que completam gestos de maluco e esgares de truão.

 É ridículo, e é medonho. Tem o privilégio estranho das bufoneiras melodramáticas. As parvoíces saem-lhe da boca trágicas (…) E alucina o sertanejo crédulo; alucina-o, deprime-o, perverte-o.”

 Euclides da Cunha, em Os Sertões

Altivez e ativismo da diplomacia brasileira https://lucianosiqueira.blogspot.com/2026/01/diplomacia-brasileira.html

EUA: roteiro de conflitos

Reagan, Trump e a “destruição inovadora”
A década de 70 do século passado, os EUA sofreram uma série de reveses militares, econômicos e geopolíticos: foram derrotados na Guerra do Vietnã; surpreendidos pela Guerra do Yom Kippur e pela criação da OPEP e a subida dos preços internacionais do petróleo; e foram surpreendidos uma vez mais pela Revolução do Aiatolá Khomeini, no Irã, em 1979; seguida pela “crise dos reféns” americanos que foram mantidos presos durante 444 dias na embaixada dos EUA em Teerã, culminando com a invasão soviética do Afeganistão, em dezembro de 1979.
Por José Luís Fiori/Observatório Internacional do Século XXI  

Muitos analistas falaram naquele momento de uma “crise final da hegemonía americana”. Frente a essa situação de declínio relativo de poder, entretanto, os EUA destruíram a ordem mundial que haviam criado depois da Segunda Guerra Mundial e adotaram uma nova estratégia internacional, com o objetivo de manter sua primazia mundial.

Primeiro, aceitaram a derrota, renderam-se e assinaram um acordo de paz com o Vietnã; ao mesmo tempo, abandonaram o padrão-dólar que haviam imposto ao mndo em Bretton Woods, em 1944; em seguida, pacificaram e reataram relações com a China; e enterraram definitivamente seu projeto econômico desenvolvimentista, impondo uma abertura e desregulação financeira da economia internacional, enquanto iniciavam uma nova corrida armamentista, conhecida como a 2ª. Guerra Fria, que culminou com a derrocada da União Soviética.

Um verdadeiro tufão conservador e neoliberal, que começou no governo de Richard Nixon e alcançou sua plenitude durante o governo de Ronald Reagan, mudando radicalmente o mapa geopolítico do mundo e transformando de forma irreversível a face do capitalismo mundial.

Agora de novo, na segunda e terceira décadas do século XXI, os EUA vêm sofrendo novos e sucessivos reveses militares, econômicos e geopolíticos. Foram derrotados no Afeganistão e obrigados a uma retirada humilhante da cidade de Cabul, em agosto de 2021; estão sendo derrotados de forma inapelável na Ucrânia; sofreram uma perda significativa de credibilidade moral em todo mundo, depois do seu apoio ao massacre israelense dos palestinos da Faixa de Gaza; vêm sofrendo um processo acentuado de desindustrialização e sua moeda, o dólar vem sendo questionado por seu uso como arma de guerra contra países concorrentes ou considerados inimigos dos seus interesses; e por fim, os EUA têm perdido posições importantes na sua competição tecnológico-industrial e espacial com a China, e na sua disputa tecnológico-militar com a Rússia.

Neste momento, uma vez mais, o governo norte-americano de Donald Trump está se propondo refazer sua primazia através de uma nova mudança radical de sua estratégica internacional, combinando doses altíssimas de destruição, com algunas propostas disruptivas e inovadoras no campo geopolítico e econômico, partindo de uma posição de força e sem pretensões éticas ou missionárias, e orientando-se apenas pela bússola dos seus interesses nacionais.

A principal consigna de campanha de Donald Trump -“fazer a América grande de novo”- já é por si mesma, um reconhecimento tácito de que os EUA estão enfrentando uma situação de crise ou declínio que precisa ser revertida. E suas primeiras medidas são todas de natureza defensiva: seja no caso da sua política econômica mercantilista, seja no caso da “barreira balística” que ele está se propondo construir em torno do território americano. E o mesmo se pode dizer de suas agressões e ameaças verbais, que tem sido dirigidas contra seus vizinhos, aliados e vassalos mais próximos e incondicionais.

De qualquer maneira, o mais importante tem sido o ataque avassalador e destrutivo de Donald Trump e seus auxiliares mais próximos, contra as regras e instituições próprias da orden internacional constru ída pelos EUA, como resposta à sua crise dos anos 70 do século passado. E contra os últimos vestígios da orden mundial do pós-Segunda Guerra, como no caso das Nações Unidas e do seu Conselho de Segurança.

Com ênfase particular no ataque e destruição americana do multilateralismo e do globalismo econômico que se transformaram na principal bandeira americana do pós-Guerra Fria. Neste capítulo das “destruições”, deve-se sublinhar também o ataque seletivo e estratégico do governo Trump contra todas as peças de sustentação interna -dentro do próprio governo americano- do que eles chamam de deep state, a verdadeira base de sustentação e locus de planejamento das guerras norte-americanas.

No plano internacional, entretanto, a grande revolução -se prosperar- será efetivamente a mudança da relação entre os EUA e a Rússia, que vem sendo proposta pelo governo de Donald Trump.

Uma inflexão muito profunda e radical, muito mais do que foi a reaproximação entre os EUA e a China, na primeira metade dos anos 70. Porque, de fato, no século XX, os EUA herdaram uma inimizade, competição e polarização geopolítica construída pela Grã Bretanha contra a Rússia, desde o momento em que se consagrou a vitória dos russos e dos ingleses contra a França de Napoleão Bonaparte, no Congresso de Viena, de 1815.

Desde então, os russos foram transformados pelos ingleses em seus “inimigos necessários”, e serviram como princípio organizador da estratégia imperial inglesa. Uma realidade histórica que foi depois consagrada pela teoria geopolítica do geógrafo inglês Halford Mackinder, segundo a qual o país que controlasse o coração da Eurásia, situado entre Moscou e Berlim, controlaria o poder mundial.

Por isso, os ingleses lideraram a Guerra da Criméia, entre 1853 e 1856, contra os russos; e de novo lideraram a invasão da Rússia depois do fim da Primeira Guerra Mundial; e cogitaram fazer o mesmo logo depois da Segunda Guerra. Uma obsessão de Winston Churchill que acabou cedendo lugar ao projeto de construção da “cortina de ferro” e da OTAN.

Essa obsessão inglesa foi repassada aos norte-americanos depois da Segunda Guerra Mundial e esteve na origem da Guerra Fria. A partir de então, os EUA e a GB (junto com seus aliados da OTAN), construíram uma gigantesca infraestrutura militar -material e humana- destinada a “conter os russos” e, se possível, derrotá-los estrategicamente. A última tentativa foi feita agora na Guerra da Ucrâniae fracassou uma vez mais.

E se o projeto atual de Donald Trump de aproximação da Rússia prosperar, ele estará sucateando toda essa infraestrutura junto com todas as demais alianças americanas construídas a partir de 1947, com vistas à esta “guerra final” contra os russos.

Nao e pouca coisa muito pelo contrário, e muitos líderes euro-atlânticos que tentaram romper essa barreira ficaram pelo caminho. Podendo-se prever, inclusive, a possibilidade de algum tipo de atentado ou auto-atentado, a partir do próprio mundo anglo-saxão, com o objetivo de barrar esta mudança de rumo norte-americana.

Sim, porque está sendo rompida e enterrada a aliança estratégica anglo-saxônica, que foi fundamental para a dominação ocidental do mundo, desde a Segunda Guerra Mundial, desmontando-se ao mesmo tempo, como um castelo de cartas, o projeto da OTAN, o G7, e talvez a própria União Europeia.

Mas nada disto encerra a competição interestatal pelo poder global. O projeto de Trump diminui a importância da Europa e diminui a importancia da fronteira europeia da Rússia, deslocando as linhas de fratura da geopolítica mundial para o Ártico e para o Sul do Pacífico. Mas a própria cobiça de Trump com relação ao Canadá e à Groenlândia explicita seu projeto de construção de uma grande massa territorial equivalente à russa, justo em frente à fronteira norte e ártica da própria Rússia.

E ao mesmo tempo, o projeto de negócios conjuntos entre russos e norte-americanos, que vem sendo insistentemente anunciado, sobretudo na região do Polo Norte, aponta para um possível distanciamento futuro e “pelo mercado” da Rússia com relação à China, para não permitir que se consolide uma aliança estratégica inquebrantável entre Rússia e China, ou mesmo entre Rússia e Alemanha. Porque a China seguirá sendo no Século XXI, o principal competidor e adversário dos EUA, neste planeta e no espaço sideral.

A estratégia americana de “destruição inovadora” terá -desta vez- o mesmo sucesso que teve no século passado, com Richard Nixon e Ronald Reagan?

É difícil de saber, porque não se sabe quanto tempo durará o projeto de poder de Donald Trump e seus seguidores. E em segundo lugar não se conhece o impacto mundial de uma política econômica mercantilista e defensiva, praticada pela maior economia do mundo. O nacionalismo econômico foi sempre uma arma dos países que se propõem “subir” na hierarquia internacional, e não de um país que não quer “descer”.

De qualquer  maneira, do ponto de vista geopolítico o projeto Trump pode estar apontando na direção de um grande acordo “imperial” tripartite, entre EUA, Rússia e China, como também pode estar apontando para o nascimento de uma nova ordem multipolar que lembra, de certa forma, a história europeia do século XVIII.

Com a grande diferença que agora o “equilíbrio de forças” do sistema envolvería uma competição entre potências atômicas de grande dimensão, quase impérios, como é o caso dos EUA, da China, da Rússia, da Índia, e da própria Uniao Europeia , caso ela consiga se reorganizar e rearmar sob a liderança da Inglaterra ou da Alemanha. E, em menor escala, da Turquia, do Brasil, da Indonésia, do Irã, da Arábia Saudita e da África do Sul.

Um mundo difícil de ser administrado, e um futuro impossível de ser previsto.

[Ilustração recolhida da revista Piauí]

Leia também: O jogador, sua aposta e a desordem mundial https://lucianosiqueira.blogspot.com/2026/01/eua-e-ordem-mundial-fissurada.html 

Postei nas redes

Parlamento Europeu suspende aprovação de acordo comercial com EUA em resposta às ameaças de Trump de impor tarifas aos países que apoiarem a independência da Groenlândia. Um subproduto da decadência estratégica do império norte-americano. 

Ninguém mais pode em sã consciência ignorar que o Brasil corre risco https://lucianosiqueira.blogspot.com/2026/01/brasil-tambem-ameacado.html 

Palavra de poeta

Geografia do poema
Graça Graúna      

O dia deu em chuvoso
na geografia do poema.
A tristeza dos tempos,
a impossibilidade do abraço,
a fome e a miséria: matéria prima
de nossa sobrevivência.

Nos quarteirões, dobrando
a esquina
homens e mulheres idôneos,
cansados
lastimam o destino
de esmolar o direito
nos tempos madrugados.

O dia deu em chuvoso
na geografia do poema:
um corpo virou cinzas,
um sonho foi desfeito.
A terra está sentida
de tanto sofrimento.

[Ilustração: Ilya Yashkin]

A sensibilidade e o prazer ao longo do tempo https://lucianosiqueira.blogspot.com/2026/01/minha-opiniao_7.html 

Uma crônica de Luis Fernando Veríssimo

Minha turma
Luis Fernando Verissimo   

Agora que o sangue serenou e todas as garrafas que lancei ao mar com mensagens ao desconhecido voltaram sem resposta, ou com o texto corrigido, agora que nem o eco responde aos meus gritos no precipício, ou responde mas com o tom enfarado de quem não aguenta mais repetir sempre a mesma coisa, sempre a mesma coisa, sempre a mesma coisa, agora que descobri que nenhum dos meus gurus tinha a resposta certa e um até confessou que nem ouvia as minhas perguntas e só fazia sim com a cabeça por boa educação, o que explica ele ter respondido sim quando eu perguntei se deveria seguir o Bhagavad Gita, o Kama Sutra, o Capital ou uma combinação dos três, agora que já não se distingue a voz de uma secretária de outra no telefone pois todas são eletrônicas e iguais, e da última vez que implorei por um contato humano, alguma coisa viva – uma hesitação, um erro de concordância, um resfriado, até, em último caso, uma reação irritada – a voz disse “para reação irritada, digite 4”, agora que eu não quero mais respostas, agora que eu desisti, vem você me dizer que eu não estou sozinho, que há outros como eu que já não esperam mais nada salvo a resignação dos mortos num bom sofá com controle remoto e talvez pipoca, que abominam a despersonalização, principalmente das pessoas, a pulverização de todas as certezas, o espargimento de todas as dúvidas, a eterização de todas as coisas – e que eles têm um site na Internet!

Mas acho que você me deu o endereço errado pois, na minha caça desesperada a ávidos de resignação e burrice programada como eu, já dei num site que ensina a fazer bombas caseiras, outro de quem tem tara por Matildes, outro de um homem que propõe a troca de fotografias do seu bigode ridículo com as de bigodes ridículos de todo o mundo com a possibilidade de casamento e, veja você, um de alguém que propôs comprar vários dos meus órgãos para comer. Não que eu fosse aceitar, sou muito apegado a todos os meus órgãos apesar do que alguns têm me feito passar, mas só por curiosidade perguntei como ele prepararia, por exemplo, meu fígado e, num rasgo de sentimentalismo, sugeri que o servisse acompanhado de um Sauterne de boa safra. Talvez seja esta a autoindulgência que nos reste, no momento do nosso desencanto, antes do último sofá. O tal cara que estava a fim das minhas tripas à moda de Caen não respondeu, mas descobri que eu tinha entrado num fascinante mundo doente, ao entrar na Internet atrás da minha turma. Quando tudo se volatiza e vira impulso pelo ar o que sobra é isso, o ser humano reduzido às suas fomes e às suas esquisitices primevas, livre de qualquer controle ou compunção. A cara mais terrível da liberdade: cara nenhuma, ou apenas a cara que se quiser mostrar na net. Terroristas, fetichistas e canibais são – ou espero que sejam – minorias entre os habitantes deste mundo. Mas, sei não. Há algo de assustador nessa variedade de prospecções predatórias, de buscas globais por afinidades estranhas, só esperando o toque numa tecla de computador para entrar na nossa casa e na nossa vida. Sei lá se eu não tenho alguma obsessão secreta (pés de noviças, por exemplo) só esperando um correspondente para se manifestar. Desisti de localizar meus similares na Internet, os revoltados até com a revolta, começando por secretárias com voz de máquinas, quando me dei conta que a primeira condição para ser mesmo da minha turma seria não frequentar a Internet.

Leia também: Questão de perspectiva https://lucianosiqueira.blogspot.com/2026/01/minha-opiniao_11.html

Fotografia

Luciano Siqueira 

"Talvez", poema de Pablo Neruda https://lucianosiqueira.blogspot.com/2026/01/palavra-de-poeta_10.html 

Mercosul+União Europeia: opinião crítica

Acordo Mercosul – UE e o vício do colonialismo
Artigo analisa impactos assimétricos do acordo comercial com a Europa, critica a narrativa de ganhos mútuos e alerta para riscos ao desenvolvimento soberano brasileiro
Durval de Noronha Goyos Jr./Portal Grabois 

Eu venho tratando reiteradamente da questão do malfadado Acordo firmado em 17 de janeiro de 2026, desde a introdução do projeto, no início deste século. A última vez foi no artigo de 2023, ‘Não ao Acordo de Comércio entre o Mercosul e a UE’, republicado no livro As Crônicas de Caaporanga. Ali, eu elenco algumas das razões de ordem estratégica que me levaram a assumir tal posição. Dentre elas, é de ser levado em consideração:

• o histórico imperialista dos 27 países membros da União Europeia (UE);
• o fato de que 22 deles são membros da Organização do Tratado do Atlântico Norte (OTAN), uma aliança militar ofensiva e defensiva; e
• a circunstância de que são todos Estados clientes dos EUA, país responsável pela destruição do Direito internacional, malgrado os ligeiros percalços dos últimos 12 meses entre os parceiros.

Não obstante o BREXIT, o Reino Unido ainda se alinha estrategicamente com a UE.

Vale ainda lembrar que os acordos bilaterais ou regionais de comércio são filhos malditos dos massacrantes e humilhantes tratados desiguais das guerras do ópio. Por isso mesmo, eles são subalternos à ordem jurídica multilateral da Organização Mundial do Comércio (OMC), à qual são subordinados na hierarquia de normas e não caracterizam o multilateralismo propriamente dito, como afirma a atual propaganda do governo brasileiro.

As minhas razões dizem respeito à minha experiência profissional de 4 décadas, estudos, reflexões e publicações sobre a temática do Direito do Comércio Internacional¹. No tocante às negociações comerciais internacionais, tratei com os europeus no âmbito do Acordo Geral de Tarifas e Comércio (GATT) e da OMC, como dentre outros também com os estadunidenses e japoneses, representando o Brasil e assessorando um importante país africano, num acordo bilateral, matéria sobre a qual fiz um relato publicado.

Experiência africana do neocolonialismo comercial

A UE, como já afirmei nos meus escritos e palestras, constitui-se num bloco cliente dos EUA. Com este país, e na companhia de Canadá, Japão, Suíça e hoje o Reino Unido, forma o que denominei de ‘cartel da vergonha’, o qual permanece atuante, discriminatório e inclemente, não obstante as divergências atuais com o governo estadunidense. O objetivo estratégico europeu permanece sendo a formalização do neocolonialismo, ainda que na qualidade de um sócio secundário ou júnior. Depois da malfadada iniciativa da Área de Livre Comércio das Américas (ALCA) ter sido rejeitada pela opinião pública brasileira, os EUA passaram a apoiar o projeto europeu, certos de que, após a sua concretização, poderiam estender os seus termos para um tratado próprio com o Mercosul.

Por volta do ano 2000, a UE abandonou a Convenção de Lomé, um acordo de trocas mercantis, com certos países africanos e adotou o determinado Acordo de Cotonou para, igualmente sob o perpétuo (e especioso) manto do livre comércio, promover a tradicional agenda de dominação do neocolonialismo. Para tanto, os países africanos seriam instados a reduzir suas altas tarifas, as quais constituem uma medida legal de proteção à indústria doméstica, de forma a favorecer um universo de 80% dos produtos de exportação da UE, inclusive aqueles subsidiados pela infame Política Agrícola Comum (PAC).

Em contrapartida, os europeus ofereceram praticamente nada, fora da narrativa ardilosa e hipócrita, já que suas tarifas já eram baixas, e assim conseguiriam o domínio dos mercados e o estratégico desvio artificial de correntes de comércio, como denunciei nos meus livros Acordo de Comércio entre a África do Sul e a UE e Diário da Crise. De maneira repugnante, os europeus condicionaram um pacote de ajuda econômica já prometido pela democratização da África do Sul à assinatura do tratado de comér cio. Previsivelmente, os resultados foram nulos para os países africanos. A formatação do proposto acordo com o Mercosul foi basicamente a mesma.

Da ALCA à União Europeia: a pressão permanente das elites econômicas

Contemporaneamente, o prostituído governo FHC decidiu levar adiante as negociações comerciais com a UE, que pressionava o Brasil de maneira a poder acompanhar os EUA na iniciativa da ALCA. Fernando Henrique Cardoso foi a tanto instado pelas forças de ‘mercado’, formadas, segundo Samuel Pinheiro Guimarães, por um grupo ínfimo de multimilionários, investidores, especuladores, rentistas e, naturalmente, de seus inspiradores no exterior. Durante todo o processo de negociação do Acordo ora assinado, foi protagonista o ‘mercado’, inclusive nos governos Lula, como já tive a oportunidade de relatar, mas com picos na administração golpista de Temer e naquela terraplanista do Bolsonaro.

Hoje, é veiculada no Brasil, de maneira ampla, a falácia dos ganhos recíprocos, para a felicidade do ‘mercado’. Mas vejamos como a Ursula van der Leyen, a atual presidente da Comissão Europeia, em entrevista à BBC, descreve o balanço das negociações: “as exportações da UE para o Mercosul devem crescer quase 50 bilhões de Euros até 2042, enquanto as do Mercosul para a UE devem aumentar em 9 bilhões de Euros”. Ela, contudo, não diz que continuam os subsídios fraudulentos do PAC, no valor de 30 bilhões de Euros, apenas em 2024, e que é adotada uma cláusula de quotas, mediante o abuso da possibilidade de exceção à norma de vedação jurídica a respeito, nos tratados da OMC.

Efeitos do Acordo Mercosul-UE sobre a economia brasileira

O importante setor de serviços do Mercosul estará excluído pelas barreiras horizontais diversas, exatamente da mesma maneira em que os cidadãos brasileiros são discriminados na Europa: com arrogância, desrespeito e discriminação. No Brasil, o referido segmento econômico representa cerca de 60% do Produto Interno Bruto (PIB). Tradicionalmente, nas negociações de serviços, os europeus tratam os representantes de nosso digno e pujante setor econômico de serviços com menoscabo, preconceito e de maneira insultuosa como “as manicures e cabeleireiras”.

Nossa indústria brasileira, a qual configura aproximadamente 21% do PIB, estará certamente condenada, nos termos do Acordo. No setor industrial, não teremos condições institucionais de competitividade internacional, por deficiências próprias na regulação econômica e tributária e pela insegurança jurídica causada pelas falhas na prestação jurisdicional do Estado e operações dos 3 Poderes, contaminados pelo excesso de patrimonialismo, corporativismo exacerbado e carência de espírito público. É ainda imatura a democracia brasileira, como é de conhecimento geral, motivo pelo qual o país teve regime especial reconhecido na OMC, como país em desenvolvimento.

Por outro lado, a agropecuária brasileira responde, nos dias atuais, por aproximadamente 5,6% do PIB, embora tenha um desempenho excelente para a balança comercial, mas gera proporcionalmente pouco para a prosperidade coletiva e para o meio ambiente, mas muito para os agentes do mercado, banqueiros e rentistas. Para esses, as reservas externas oferecem um confortável colchão para proporcionar a fuga de capitais. Sempre que um produto brasileiro do agronegócio é competitivo, ele sofre barreiras com picos tarifários idiossincráticos, não tarifárias e subsídios ilegais por parte da UE.

Neste sentido, as míseras quotas dadas pela UE para o acesso aos seus mercados da carne bovina (99 mil toneladas anuais), dentre outros produtos setoriais afetados, respondem por apenas 1,5% da respectiva produção comunitária e podem ser suspensas em “caráter emergencial”, sem que critérios objetivos tenham sido estabelecidos a respeito. Outrossim, permanecerá em pleno vigor a PAC. As concessões da UE na área agrícola foram miseráveis desde o início nas negociações, como abordei no meu livro Direito Agrário Brasileiro e o Agronegócio Internacional, de 2007, e assim persistiram na formatação atual do Acordo.

Parece evidente a desproporcionalidade existente entre as concessões feitas pelos blocos no Acordo, o que é contrário ao regime jurídico da OMC. Será alienada e desviada em benefício dos países da UE, consequentemente, a corrente tradicional comercial brasileira produtora e importadora de produtos industrializados, onde ela mais cresce e se apresenta mais promissora: com os países do Sul Global, como a China, África do Sul, Índia, Singapura, Coreia, Rússia, Turquia e Indonésia, incluindo-se ainda o Japão.

Deixaremos de comprar produtos industrializados destes países, o que enfraquecerá o lado exportador, pelas contrapartidas que se seguirão necessariamente. Estaremos, por conseguinte, afastando os países que são nossos principais parceiros atuais e que nos oferecem mais amplas e seguras oportunidades para o futuro. Continuaremos vulneráveis a forças hegemônicas na formulação de políticas internas de maneira geral, inclusive as de ordem pública e a constrangimentos na formatação da política externa independente, conforme a tradição constitucional do Brasil.

O governo do presidente Lula apresentou o Acordo, nacional e internacionalmente, de maneira retumbante, pirotécnica e algo circense, como sendo também uma resposta ao unilateralismo do governo Trump, mas toda a sua formatação foi feita no passado, a partir do ano 2000. Mera retórica ilusória e capciosa, como foi também apresentá-lo na qualidade de uma panaceia estratégica política, indutora do desenvolvimento econômico e social, promotora da reindustrialização, guardiã do meio ambiente, garantidora dos direitos humanos e dos trabalhadores, para além de protetora da democracia.

Durval de Noronha Goyos Junior é advogado (Brasil, Inglaterra e Portugal). Árbitro internacional (GATT, OMC, CIETAC, SHIAC). Jurista e professor de Direito do Comércio Internacional. Foi representante do governo brasileiro para as negociações da Rodada Uruguai do GATT, assessor em questões multilaterais e regionais de uma dezena de países do Sul Global e de um agrupamento de países em desenvolvimento. É conselheiro da Fundação Maurício Grabois e foi presidente da União Brasileira de Escritores (UBE) por 2 mandatos.

Nota

1 Entre elas, os livros ‘A OMC e os Tratados da Rodada Uruguai’ (1995), com o prefácio de Luiz Felipe Lampreia; ‘GATT, MERCOSUL & NAFTA’ (1993 e 1995); ‘O Direito do Comércio Internacional’ (1997); Verbetes ‘MERCOSUL e NAFTA’ (1999), World Encyclopedia of Peace, com apresentações de Javier Perez de Cuellar e Kofi A. Annan; ‘Acordo de Comércio entre a África do Sul e a EU’ – in ‘Visões Brasileiras’ (2000), com o prefácio de Samuel Pinheiro Guimarães; ‘Ensaios sobre Direito Internacional’ (2000); ‘A China pós-OMC, Direito e Comércio’ (2002 e 2004); ‘Direito do Trabalho na Integração Regional’ (2000); ‘Tratado de Def esa Comercial’ (2003), com prefácio de Samuel Pinheiro Guimarães; ‘Arbitration in the World Trade Organization’’ (2003), com apresentação em Londres de José Maurício Bustani; ‘O Mercosul, a Alca e a OMC’ in ‘O Brasil e os Novos Desafios do Direito Internacional’ (2004); ‘O Novo Direito Internacional Público’ (2005), com prefácio de Aldo Rebelo; ‘Direito Agrário Brasileiro e o Agronegócio Internacional’ (2007); ‘A Marcha da História’ (2008), com prefácio de Paulo-Edgard de Almeida Resende; ‘Diário da Crise’ (2010), com prefácio de Luís Antônio Paulino; ‘O Crepúsculo do Império e a Aurora da China’ (2012), com o prefácio de Luiz Alberto Moniz Bandeira; ‘As Guerras do Ópio na China e os Tratados Desiguais’ (2021), com o prefácio de Marcos Cordeiro Pires; e ‘Crônicas de Caaporanga’ (2025), com o prefácio de Fabrizio Carareto.

Lula entre Estados Unidos e Venezuela a passos firmes https://lucianosiqueira.blogspot.com/2026/01/minha-opiniao_21.html