Questão nacional e transição socialista no século XXI: soberania e
desenvolvimento
A partir de Domenico Losurdo, artigo analisa o
imperialismo contemporâneo e o papel do Estado e do desenvolvimento nos
caminhos da emancipação socialista.
Diego Pautasso/Portal Grabois https://grabois.org.br/
Questão nacional e transição ao socialismo no século
XXI: soberania, desenvolvimento e projeto nacional
Não
obstante o aprofundamento das contradições globais do capitalismo financeiro e
das novas facetas do imperialismo, torna-se imperativo resgatar e dar
centralidade ao debate da questão nacional. Seu caráter complexo,
controverso e persistente na tradição marxista e no movimento comunista
internacional decorre do entrelaçamento estrutural com o internacionalismo
proletário, bem como da polissemia associada a categorias como nação, nacionalismo,
soberania e autodeterminação. Ademais, a questão nacional está colocada no
centro da transição ao socialismo, sem a qual os demais processos
emancipatórios perdem substância territorial e política.
Para
tanto, esse texto toma, como ponto de partida, três capítulos de livros
assentados na contribuição do italiano Domenico Losurdo. São
eles, Marxismo e a questão nacional: Losurdo e a dialética
nacional-internacional (Pautasso, Fernandes, Doria, 2020); O
imperialismo como sistema complexo de dominação: uma abordagem a partir de
Domenico Losurdo (Pautasso, 2021); e O socialismo real na obra
de Losurdo: da autofobia à autocrítica (Pautasso, Nogara, 2023). Por
fim, mas não menos importante, também retomamos reflexões do artigo Na
China, um possível socialismo de abundância (Pautasso, Maia, 2025).
A questão nacional na tradição marxista
Nas
formulações clássicas de Marx e Engels, a questão nacional não aparece como
objeto sistemático autônomo, mas emerge de forma recorrente associada às lutas
concretas contra o absolutismo, o colonialismo e a dominação imperial. Embora
o Manifesto do Partido Comunista afirme que “os operários não
têm pátria”, o próprio Marx reconheceu posteriormente que a emancipação do
proletariado exigia considerar as particularidades nacionais e coloniais, como
no caso da Irlanda sob dominação britânica, cuja libertação era condição para o
avanço político das lutas de classes na Inglaterra (Marx; Engels, 2010).
O debate
torna-se mais explícito no interior da II Internacional, quando a expansão
imperialista europeia e o recrudescimento das lutas de libertação nacional
colocam a questão nacional no centro das controvérsias marxistas. Como
analisado em Marxismo e a questão nacional: Losurdo e a dialética
nacional-internacional (Pautasso; Fernandes; Doria, 2020), correntes
associadas a Bernstein e, em certos momentos, a Kautsky tenderam a relativizar
o caráter violento do imperialismo e a subestimar a centralidade da questão
nacional, enquanto Rosa Luxemburgo expressou
uma crítica radical ao direito à autodeterminação, temendo que o nacionalismo
operasse como instrumento exclusivo das burguesias nacionais e como desvio das
lutas de classes.
Como
demonstra Domenico Losurdo, essas posições partilhavam um limite comum quanto à
dificuldade de apreender a questão nacional como mediação histórica concreta da
luta de classes em escala mundial, sobretudo em um sistema internacional
hierarquizado (Losurdo, 2015a). É precisamente esse impasse que será superado
pela inflexão leninista ao situar a questão nacional no interior da teoria do
imperialismo. Assim, Lênin demonstra que a negação da soberania constitui um
dos principais mecanismos de reprodução da dominação capitalista global,
transformando a autodeterminação em instrumento estratégico da luta
anti-imperialista (Lênin, 1979; 2012).
Nessa
chave, como sintetiza Losurdo (2015a), o patriotismo das nações oprimidas pode
constituir uma forma concreta de internacionalismo, rompendo com o
cosmopolitismo abstrato que frequentemente legitima a dominação imperial e
recolocando a questão nacional como elemento constitutivo da estratégia
socialista.
Imperialismo contemporâneo e soberania nacional
É a
partir da tradição marxista da questão nacional que se compreende sua
reconfiguração no capitalismo contemporâneo, marcado pela consolidação do
imperialismo como sistema histórico de dominação. Diferentemente das leituras
que anunciam um mundo pós-imperial, desterritorializado ou governado por forças
supostamente supranacionais, Domenico Losurdo demonstra que o imperialismo não
apenas persiste, como se reestrutura historicamente, assumindo formas mais
sofisticadas e abrangentes (Losurdo, 2016). Trata-se de um sistema que reorganiza
continuamente seus mecanismos de dominação, articulando expropriação econômica,
coerção político-militar, excepcionalismo jurídico, controle tecnológico e
poder simbólico-discursivo, compondo um sistema complexo de dominação
(Pautasso, 2021). Ou seja, a repro dução das hierarquias, desigualdades e
coerções assume formas variadas, desde as guerras híbridas, passando por
sanções econômicas, golpes por meio do lawfare, ou mesmo
intervenções diretas suportadas por uma infraestrutura de projeção de poder
(bases militares) sem igual.
Nesse
contexto, a soberania nacional torna-se alvo privilegiado das estratégias
imperiais, sobretudo nos países periféricos, onde a subordinação econômica,
tecnológica e política constitui condição funcional à reprodução da hierarquia
internacional. O universalismo liberal mobilizado pelas potências centrais
opera, assim, como ideologia de dominação, legitimando intervenções em nome da
democracia, dos direitos humanos ou do livre mercado. Como demonstra Losurdo
(2006b; 2016), esse universalismo converte-se facilmente em etnocentrismo e
excepcionalismo, naturalizando hierarquias internacionais, racializações do
inimigo e práticas sistemáticas de violação da soberania.
É nesse
ponto que se evidenciam os limites das abordagens fragmentárias e identitárias
que passaram a ocupar espaço relevante no campo das esquerdas contemporâneas.
Ao dissociarem as lutas por reconhecimento, direitos e diferenças da questão
nacional e da estrutura imperialista do sistema internacional, tais abordagens
tendem a despolitizar a dominação global, convertendo desigualdades
historicamente produzidas em problemas morais, culturais ou discursivos. Ao
perderem de vista a soberania e o Estado como mediações centrais, acabam por
subestimar o papel do imperialismo na produção e reprodução das opressões que
pretendem combater.
Como
sugere a crítica losurdiana ao cosmopolitismo liberal e ao chamado marxismo
ocidental, a fragmentação das lutas emancipatórias em múltiplas agendas
desconectadas facilita sua captura por narrativas universalistas abstratas,
frequentemente mobilizadas pelas próprias potências imperiais. Nesses marcos, a
defesa seletiva de direitos humanos ou identidades pode ser instrumentalizada
como pretexto para sanções, intervenções e guerras híbridas, esvaziando seu
potencial emancipatório e recolocando-as a serviço da hierarquia internacional.
Dessa
forma, a crítica marxista da questão nacional não pode prescindir da crítica do
imperialismo enquanto estrutura histórica concreta de poder, nem se reduzir a
uma soma de lutas parciais desvinculadas da totalidade social. Ao contrário, é
precisamente a compreensão do imperialismo como sistema complexo de dominação
que confere novo conteúdo histórico à soberania nacional, recolocando-a como
mediação indispensável da luta de classes, da articulação das lutas
emancipatórias e da transição socialista no século XXI.
Socialismo real, autocrítica e autofobia
O colapso
do campo socialista ao final do século XX desencadeou uma profunda crise
teórica e política no marxismo. Parte significativa da esquerda passou a
abordar as experiências do socialismo real a partir de tipos ideais normativos,
convertendo contradições históricas concretas em provas da suposta “falência”
do projeto socialista. Domenico Losurdo identifica esse movimento como
autofobia, isto é, a rejeição acrítica das próprias experiências históricas do socialismo,
frequentemente acompanhada da incorporação, consciente ou inconsciente, das
narrativas liberais e anticomunistas produzidas no contexto da Guerra Fria
(Losurdo, 2015b; 2016).
Como
desenvolvido em O socialismo real na obra de Losurdo: da autofobia à
autocrítica (Pautasso; Nogara, 2023), essa postura autofóbica não pode
ser compreendida isoladamente, pois se entrelaça estruturalmente ao que Losurdo
denominou marxismo ocidental e esquerda ausente. Trata-se de correntes que, ao
romperem com as experiências históricas do socialismo realmente existente,
refugiaram-se em um radicalismo teórico dissociado da práxis política concreta,
assumindo posições simultaneamente maximalistas no plano normativo e estéreis
no plano histórico. Ao fazê-lo, essas correntes acabaram por abdicar da análise
das correlações de forças, do imperativo do desenvolvimento e da centralidade
da questão nacional, substituindo-os por leituras moralizantes, identitárias ou
puramente discursivas da luta de classes.
Losurdo
demonstra que o marxismo ocidental, ao absolutizar a crítica ao Estado, ao
poder e às instituições, converteu o internacionalismo em um cosmopolitismo
abstrato e desarmado, incapaz de reconhecer o papel histórico desempenhado
pelas revoluções socialistas, pelas lutas de libertação nacional e pelos
Estados socialistas na contenção do imperialismo e na ampliação dos direitos
sociais em escala global (Losurdo, 2018). Essa recusa em reconhecer a
historicidade e a materialidade das experiências do socialismo real conduziu, paradoxalmente,
a uma convergência com as narrativas liberais que celebraram o colapso do campo
socialista como “fim da história”.
Contra
essa tendência, Losurdo propõe uma autocrítica histórica e comparada, distinta
tanto da hagiografia quanto da demonização. Trata-se de reconhecer as
contradições efetivas das experiências socialistas do século XX sem dissolver
seus legados estruturais, como a industrialização acelerada de sociedades
atrasadas, a ampliação dos direitos sociais, a derrota do nazifascismo, a promoção
dos processos de descolonização e a contenção histórica do imperialismo. Como
enfatizam Pautasso e Nogara (2023), a autocrítica losurdiana rejeita tanto o
messianismo quanto a autofobia capitulacionista, recolocando o socialismo como
processo histórico contraditório, situado e aberto.
As experiências socialistas do século XX se
desenvolveram sob intenso cerco imperial, em sociedades marcadas pelo
subdesenvolvimento e por heranças coloniais profundas. Nessas condições, o
fortalecimento do Estado, a centralidade da questão nacional e o
desenvolvimento das forças produtivas não constituíram desvios autoritários,
mas mediações históricas necessárias da transição socialista. Compreender essas
experiências como processos históricos concretos, e não como traições a modelos
ideais, é condição indispensável para repensar a transição ao socialismo no
século XXI e para superar os impasses teóricos produzidos pelo marxismo
ocidental e pela esquerda ausente.
China, soberania e transição socialista no século
XXI
À luz
dessa abordagem, a experiência chinesa contemporânea pode ser interpretada como
uma atualização histórica da problemática da transição socialista. Como
argumentado em Na China, um possível socialismo de abundância (Pautasso;
Maia, 2023), a trajetória chinesa evidencia que
a construção socialista passa pela construção de capacidades estatais,
produtivas e tecnológicas em escala nacional.
Diferentemente
das experiências socialistas do século XX, limitadas por severas restrições
tecnológicas, a China opera em um patamar elevado de desenvolvimento das forças
produtivas. A incorporação de big data, inteligência artificial e
plataformas digitais ao planejamento estatal redefine qualitativamente a
capacidade de coordenação econômica e de provisão de bens públicos.
+ A China e sua crescente
liderança tecnológica
Esse
processo está intrinsecamente vinculado à soberania nacional. O controle das
infraestruturas estratégicas, a regulação das plataformas digitais e a
limitação da captura privada da esfera pública não são opções técnicas neutras,
mas elementos constitutivos de um projeto nacional que articula desenvolvimento,
segurança e orientação socialista.
Brasil, projeto nacional e transição socialista
As
reflexões anteriores conduzem diretamente ao caso brasileiro. A formação
histórica do Brasil é marcada pela dependência estrutural, pela
industrialização tardia e por uma inserção subordinada na divisão internacional
do trabalho. A ausência de um projeto nacional consistente constitui um dos
principais obstáculos à redução das desigualdades e à construção de
alternativas pós-capitalistas.
À luz da
leitura losurdiana da questão nacional, a transição ao socialismo no Brasil é
um processo histórico que exige a reconstrução de um projeto nacional de
desenvolvimento. Para países periféricos, a luta nacional tende a se confundir
com a luta contra a dependência, o subdesenvolvimento e a desigualdade
estrutural. Nesse sentido, a centralidade do desenvolvimento implica a
afirmação da soberania para definir os rumos do desenvolvimento econômico,
social e tecnológico. A questão nacional reaparece, assim, como mediação
indispensável da transição socialista no século XXI.
Considerações finais
A
transição ao socialismo no século XXI recoloca a questão nacional no centro da
estratégia emancipatória. Em um sistema internacional profundamente
hierarquizado, soberania, Estado e desenvolvimento constituem mediações
indispensáveis da luta de classes. A contribuição teórica de Domenico Losurdo
permite compreender esse processo para além de esquemas abstratos. A
experiência chinesa demonstra que a construção de um projeto nacional soberano
permanece condição necessária para qualquer horizonte pós-capitalista. Para o
Brasil, o desafio consiste em reconstruir um projeto nacional de desenvolvimento
que articule soberania, democracia e justiça social, recolocando a questão
nacional como elo fundamental da transição socialista no século XXI.
Referências bibliográficas
LÊNIN, Vladimir I. O direito das nações à autodeterminação.
São Paulo: Centauro, 1979. LÊNIN, Vladimir I. Imperialismo, fase superior do
capitalismo. São Paulo: Boitempo, 2012.
LOSURDO, Domenico. Marxismo e a questão nacional: presença e
permanência. São Paulo: Boitempo, 2015a.
LOSURDO, Domenico. A
luta de classes: uma história política e filosófica. São Paulo:
Boitempo, 2015b.
LOSURDO, Domenico. Um mundo sem guerras. Rio de Janeiro:
Revan, 2016. LOSURDO, Domenico. O marxismo ocidental. São Paulo: Boitempo,
2018.
MARX, Karl; ENGELS, Friedrich. Manifesto do Partido Comunista.
São Paulo: Boitempo, 2010.
PAUTASSO, Diego; FERNANDES, Marcelo; DORIA, Gaio. Marxismo e a
questão nacional: Losurdo e a dialética nacional-internacional. MORAES
(Org.). Losurdo, presença e permanência. São Paulo: Anita Garibaldi, 2020.
PAUTASSO, Diego. O imperialismo como sistema complexo de
dominação: uma abordagem a partir de Domenico Losurdo. PAUTASSO, PRESTES,
Teoria das Relações Internacionais. Rio de Janeiro: Contraponto, 2021.
PAUTASSO, Diego; NOGARA, Tiago. O socialismo real na obra de
Losurdo: da autofobia à autocrítica. PAUTASSO; MORAES, SILVA (Org.).
Domenico Losurdo, crítico do nosso tempo. São Paulo: Ideias & Letras, 2023.
PAUTASSO, Diego; MAIA, Isis Paris. Na China, um possível socialismo de abundância.
Outras Palavras, 22/12/2025.
Diego Pautasso é doutor e
mestre em Ciência Política e graduado em Geografia pela UFRGS. É professor do
Colégio Militar de Porto Alegre, co-criador do projeto de difusão
científica @fiosdechina (Instagram)
e diretor do Centro de Estudos Avançados Brasil-China (Cebrach). Autor
dos livros Imperialismo – ainda faz sentido na Era da
Globalização?; A China Atual No Legado De Mao Tsé-tung; e China e Rússia no
Pós-Guerra Fria, bem como co-autor de A China e a Nova Rota da Seda; Teoria das
Relações Internacionais: contribuições marxistas; e de Domenico Losurdo: crítico do nosso tempo. E-mail: dgpautasso@gmail.com
