Chegou
o dia: Senado vota fim da escala 6×1 em sessão histórica nesta quarta-feira
(14)
O líder do governo
ironizou a declaração de voto favorável à PEC do senador Flávio Bolsonaro (PL):
“Pelo visto, o vira-voto do presidente Lula está funcionando”
Iram Alfaia/Vermelho
O
presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), marcou para esta quarta-feira
(14) a votação da proposta de emenda à Constituição (PEC) que reduz a jornada
de trabalho e acaba com a escala 6×1. Se for aprovada, a medida promoverá a mudança
mais avançada na legislação do trabalho desde a Constituição de 1988.
Para
aprovar a matéria, serão necessários ao menos 49 votos dos 81 senadores no
primeiro e segundo turnos. Nesta terça-feira (13), a quarta sessão
semipresencial obteve quórum de 71 parlamentares.
Alcolumbre
anunciou que após quinta sessão nesta quarta-feira, conforme exige o regimento,
a matéria estará pronta para ser votada em primeiro turno.
Além
disso, informou que já “existe número regimental” para aprovar o calendário
especial que vai permitir quebrar o interstício (intervalo de cinco sessões)
para votar o segundo turno da PEC.
“A matéria estará apta para deliberação
amanhã. Vários senadores e senadoras assinaram um calendário especial. E quero
informar a Vossas Excelências que já há número regimental para apreciar o
calendário especial”, disse Alcolumbre sob aplausos dos colegas.
Encaminhada
ao Congresso pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a PEC foi aprovada na
Câmara dos Deputados no dia 27 de maio deste ano por ampla margem de votos (472
votos a favor e apenas 22 votos contrários).
No
Senado, o texto passou pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e aguarda
votação em dois turnos no plenário para ser encaminhada à promulgação do
próprio Congresso.
A PEC
propõe em nove artigos a adoção imediata do modelo 5×2 (cinco dias de trabalho
na semana, com dois dias de folga). A redução da jornada será gradual, indo de
44 para 42 horas após 60 dias da promulgação e para 40 horas após 12 meses.
Está
preservada a possibilidade de acordos e convenções coletivas, inclusive para
regimes diferenciados de áreas essenciais como saúde, segurança, transporte e
limpeza urbana.
Vira-voto
O líder
do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (PT-AP), ironizou a
declaração de voto favorável à PEC do senador Flávio Bolsonaro (PL): “Pelo
visto, o vira-voto do presidente Lula está funcionando, porque conseguiu já
virar o voto do próprio senador”.
Randolfe
disse ainda esperar que todos os que assinaram a PEC dos Patrões, proposta por
Rogério Marinho (PL-RN), coordenador de campanha de Flávio, tenham a mesma
atitude.
“Vira-voto
eficiente. Já virou o voto do próprio Flávio Bolsonaro. E olhem só: o senador
antes era contra o Bolsa Família; depois, votou a favor. Ele antes era contra o
Farmácia Popular; depois, virou a favor. Ele antes era contra o fim da 6×1;
ficou a favor. Eu acho que, daqui para o domingo 25, ele faz o L”, provocou
Randolfe.
Convocação
A líder
do governo no Senado, Teresa Leitão (PT-PE), convocou os colegas a votarem na
matéria: “Quem votar favoravelmente a PEC estará escrevendo, na história de seu
mandato, um processo tão importante quanto a Constituição (de 1988),
quando a jornada diminuiu de 48h para 44h”, disse.
O senador
Paulo Paim (PT-RS) voltou a defender que o texto seja aprovado sem alterações
para reduzir a jornada de trabalho para 40 horas semanais sem corte de
salários. Paim argumentou que o “descanso não é luxo, é sagrado” e que a
mudança deverá aumentar a oferta de empregos.
“Esta não
é uma questão ideológica, partidária, de governo ou de oposição, é uma questão
de Estado que tem como horizonte a melhoria da vida das pessoas. Estamos
discutindo a dignidade das pessoas. Amanhã é o dia”, diz Paim.
Governo Lula já tem votos para aprovar fim da escala 6×1 https://lucianosiqueira.blogspot.com/2026/10/um-passo-adiante.html
