05 junho 2026

Colonialismo digital

O que os direitos digitais têm a ver com a crise climática?
América Latina vive nova encruzilhada colonial. Norte busca capturar suas terras raras e controlar, por meio das big techs, seu espaço público. Coesão social e natureza estão em risco, mas surgem alternativas. As decisões políticas, mais uma vez, definirão o destino
Marina Meira/Outras Palavras  

Enquanto governos latinoamericanos disputam investimentos estrangeiros em matéria de inteligência artificial, data centers e mineração para o que têm chamado de “transição digital”, expande-se a narrativa enganosa segundo a qual a crise climática poderá ser resolvida por meio da inovação tecnológica. A COP30, realizada no Brasil em 2025, contribuiu para reforçar esse imaginário ao colocar a digitalização, a inteligência artificial e as chamadas “tecnologias verdes” no centro de parte importante das discussões sobre desenvolvimento e sustentabilidade. 

A promessa aparece em discursos oficiais sobre cidades inteligentes, monitoramento ambiental, agricultura de precisão, eficiência energética e “inovação verde” e deságua em políticas como as de digitalização de programas ambientais e agrários e de abono tributário para atividades extrativistas relacionadas à tecnologia. O futuro sustentável, de acordo com essa linha, seria também um futuro digital.

Mas quem sustenta materialmente esse futuro? Quem sofre seus ônus e quem de fato ganha seus bônus?

Esse discurso também se beneficia de escolhas semânticas que ajudam a ocultar a materialidade da economia digital. Talvez o exemplo mais evidente seja a popularização da expressão “computação em nuvem”, que sugere algo leve, abstrato e distante do mundo físico, reforçando a ideia de que dados, plataformas digitais e sistemas de inteligência artificial existiriam em uma esfera quase etérea. Na prática, porém, a infraestrutura que sustenta essas tecnologias está longe de ser invisível. Começa na mineração, passa por cadeias industriais complexas, consome grandes quantidades de energia e água e depende da ocupação de territórios para funcionar. 

Em outras palavras, longe de ser imaterial, portanto, a digitalização está profundamente enraizada em territórios e recursos naturais. E seus impactos socioambientais recaem de forma desproporcional sobre países do Sul Global – entre eles, os latinoamericanos -, onde persisten dinâmicas históricas de extração de recursos naturais que sustentam agora também a expansão da economía digital. E a questão não se limita à infraestrutura, pois tecnologias digitais também passaram a intermediar cada vez mais as relações sociais, econômicas e políticas ligadas ao meio ambiente, influenciando a circulação de informações e a participação em decisões que afetam os territórios. 

À medida que a gestão de recursos, os sistemas de monitoramento ambiental e a produção de informação sobre os territórios dependem cada vez mais de infraestruturas e plataformas digitais, direitos como o acesso à informação, a transparência, a participação pública e a autodeterminação dos dados adquirem uma dimensão ambiental cada vez mais evidente. Por isso, se queremos enfrentar a crise climática de forma séria, o debate precisa passar a incorporar os impactos das tecnologias e a luta deve encampar também a defesa dos direitos digitais.

Na prática, isso significa olhar para as infraestruturas que sustentam a digitalização e para as relações de poder que ela aprofunda. 

Quando a tecnologia encontra o território

A América Latina oferece exemplos reveladores dessa conexão. O Brasil, por exemplo, é o segundo no ranking mundial de países em reservas de terras raras, das quais pode ser extraído grupo de minerais essenciais para a fabricação de chips, baterias, smartphones e diversos outros componentes utilizados na infraestrutura digital. O interesse geopolítico por esses recursos, não à toa, vem crescendo rapidamente. Em um contexto de disputa tecnológica entre Estados Unidos e China, insumos considerados estratégicos para essa cadeia passaram a ocupar lugar central nas políticas industriais e de segurança nacional. 

Por isso, o questionamento que deve ser realizado vai além de extrair ou não extrair esses recursos. Deve considerar também, a posição ocupada pelos países latinoamericanos nessa cadeia produtiva. Embora concentrem parte importante das reservas minerais, seguem participando essencialmente das etapas de extração e exportação de matérias primas, enquanto o processamento industrial, o desenvolvimento tecnológico e os maiores benefícios econômicos permanecem concentrados no Norte Global. No caso brasileiro, pesquisadores têm alertado sobre como a corrida por terras raras pode, justamente, aprofundar uma inserção subordinada na economia digital global, baseada no fornecimento de recursos estratégicos sem que haja transferência significativa de tecnologia ou fortalecimento das capacidades produtivas locais.

Essa dinâmica também aparece de forma semelhante no fenômeno de expansão dos data centers na América Latina. Nos últimos anos, empresas de tecnologia estrangeiras têm mirado cada vez mais a região aproveitando-se de condições favoráveis para instalação da infraestrutura física necessária ao armazenamento e processamento de dados em larga escala. Além da disponibilidade de energia, alguns países latinos oferecem extensas redes de transmissão, conectividade internacional e disponibilidade territorial. A isso se somam escolhas preocupantes de governos da região, que têm adotado políticas de incentivo para atrair essas empresas, especialmente por meio de benefícios fiscais e flexibilização regulatória

O Paraguai talvez seja hoje um dos exemplos mais emblemáticos desse processo. A energia gerada pela Usina de Itaipu transformou o país em destino atraente para projetos ligados à infraestrutura digital. Não por acaso, empresários e investidores influentes têm intensificado sua presença no local – entre eles Peter Thiel, bilionário do Vale do Silício e cofundador da Palantir, empresa que é reconhecidamente uma das principais fornecedoras de tecnologias de vigilância para o aparato militar dos Estados Unidos

É preocupante que o debate sobre data centers esteja aparecendo especialmente em discursos de governos e do setor privado como uma oportunidade econômica, com pouca ou nenhuma atenção dada a seus impactos ambientais e territoriais. Data centers são instalações altamente intensivas em energia e água. Operam ininterruptamente, exigem sistemas permanentes de refrigeração e podem pressionar redes elétricas e recursos hídricos já disputados por outros usos sociais e econômicos.

Os efeitos não se limitam ao consumo de recursos. Um estudo recente identificou a formação do que pesquisadores chamaram de “ilhas de calor de dados”, ou seja, áreas ao redor de data centers onde a temperatura da superfície pode aumentar, em média, 2°C após o início das operações. Segundo os autores, esse impacto pode se estender por até 4,5 quilômetros ao redor das instalações, alterando microclimas locais e produzindo efeitos sobre populações humanas e ecossistemas. Casos analisados no estudo incluíram regiões do Ceará e do Piauí, no Brasil, além de polos de data centers no México.

Também crescem as preocupações sobre os efeitos dessas instalações nos territórios. Relatórios recentes produzidos por organizações da sociedade civil apontam obstáculos ao acesso à informação sobre consumo de água e energia, flexibilização de regras ambientais e fragilização de mecanismos de consulta às comunidades afetadas. Em alguns casos ainda mais problemáticos, a expansão dessa infraestrutura tem avançado sobre territórios ocupados por comunidades indígenas, camponesas e outras populações tradicionais, aprofundando disputas históricas e constitutivas da América Latina como região. 

A preocupação com esses impactos já alcançou os principais mecanismos regionais de direitos humanos. Em fevereiro de 2026, a Relatoria Especial sobre Direitos Econômicos, Sociais, Culturais e Ambientais (REDESCA) da Comissão Interamericana de Direitos Humanos advertiu que a expansão acelerada dos data centers pode colocar em risco direitos como o acesso à água, à saúde e a um meio ambiente saudável, e sustentou que os Estados deveriam adotar moratórias para novas autorizações até que existam salvaguardas adequadas.

A política da informação ambiental

Os impactos da digitalização sobre a agenda ambiental ainda vão além dos territórios onde são extraídos minerais ou instalados servidores. Eles também se manifestam nas decisões políticas sobre como e onde informações circulam e disputas públicas sobre temas como sustentabilidade e crise climática são travadas. 

O enfrentamento das mudanças climáticas depende da produção e do acesso a informações confiáveis. Isso inclui dados científicos, monitoramento ambiental, denúncias de violações socioambientais e informações produzidas por comunidades afetadas por empreendimentos como projetos de mineração, desmatamento ou grandes obras de infraestrutura. Quando esses fluxos de informação são comprometidos, a própria capacidade da sociedade de responder à crise climática é afetada.

Nesse contexto, o ambiente digital tornou-se um espaço central de disputa. Já há ampla evidência empírica que mostra como plataformas digitais amplificam conteúdos enganosos sobre questões ambientais por benefícios econômicos, a partir de seus modelos de negócio que são baseados na maximização da atenção e do engajamento das pessoas usuárias. Informações falsas ou sensacionalistas tendem a gerar mais interações, aumentando seu alcance e sua rentabilidade para as plataformas.

O problema não se limita ao negacionismo climático tradicional. Também inclui práticas de greenwashing, termo utilizado para descrever estratégias que apresentam atores, produtos, serviços ou projetos como ambientalmente responsáveis sem que isso corresponda à realidade, ocultando seus reais impactos socioambientais. Na América Latina, esse tipo de narrativa tem sido utilizada especialmente por governos em empresas, inclusive nas iniciativas associadas à expansão da mineração de minerais críticos, à instalação de grandes data centers e a empreendimentos apresentados como indispensáveis para a transição energética ou digital, mesmo diante de seus efeitos deletérios ou insuficientemente avaliados sobre territórios, recursos naturais e comunidades. 

O mesmo ambiente digital que amplifica narrativas negacionistas e campanhas de greenwashing também tem sido amplamente utilizado para intimidar, desacreditar e silenciar pessoas que denunciam conflitos socioambientais. Hoje, a América Latina é a região mais perigosa do mundo para defensores da terra e do meio ambiente. A Colômbia especificamente lidera o ranking de países mais letais para esse grupo, junto ao México e ao Brasil.

Embora a violência física seja sua manifestação mais extrema, ela não é a única forma de silenciamento. Organizações da sociedade civil têm documentado o uso crescente de tecnologias digitais para esse fim, seja por meio de estratégias de vigilância ou por episódios de invasões de contas e campanhas coordenadas de assédio online. Além de defensoras e defensores ambientais, jornalistas e comunicadores que trabalham na pauta também são alvos recorrentes.

São possíveis outras formas de construir tecnologia?

O cenário produz um tom pessimista praticamente inevitável. Mas é importante reconhecer que os exemplos apresentados até aqui não levam necessariamente a uma crítica à existência das tecnologias em si mesmas. Eles apontam para a necessidade de questionar os modelos políticos e econômicos que orientam seu desenvolvimento. Afinal, para além das tecnologias em si, o debate deve sempre ser permeado sobre quem define seus usos, quem se beneficia delas e quem arca com seus custos. 

A própria América Latina oferece exemplos de iniciativas que seguem uma lógica oposta e buscam construir infraestruturas digitais a partir de princípios diferentes daqueles que predominam no modelo extrativista das grandes plataformas e corporações tecnológicas. Em vez de depender exclusivamente de redes controladas por empresas privadas, comunidades têm desenvolvido soluções voltadas para suas próprias necessidades de comunicação, organização e gestão territorial.

Um grande exemplo é o das iniciativas de redes comunitárias de internet que vêm sendo implementadas em diferentes países da região, entre eles Brasil, México, Colômbia, Argentina e Nicarágua. Nesses projetos, são as comunidades – em sua maioria situadas em áreas rurais ou isoladas, frequentemente ocupadas por comunidades indígenas ou tradicionais -, que organizam sistemas autônomos de telecomunicações para garantir acesso à conectividade em locais historicamente negligenciados por operadoras comerciais. Mais do que ampliar o acesso à internet, essas iniciativas fortalecem capacidades locais de gestão da infraestrutura de comunicação e ampliam a autonomia das comunidades sobre tecnologias que afetam diretamente sua vida cotidiana.

Essa lógica também se manifesta em outras experiências de desenvolvimento de ferramentas digitais a partir das necessidades definidas pelos próprios territórios, como é o caso da colaboração entre as organizações Técnicas Rudas, do México, e Diversa Studio, do Equador, junto ao povo indígena Yaqui. O projeto combina inteligência artificial, imagens de satélite e análise geoespacial para apoiar a gestão comunitária da água e o monitoramento das transformações ambientais em seu território.

O aspecto mais relevante dessa iniciativa não está na tecnologia utilizada, mas na forma como ela é construída. Os dados produzidos permanecem acessíveis à comunidade, as prioridades de pesquisa são definidas localmente e o objetivo não é alimentar plataformas comerciais globais, mas apoiar processos de gestão territorial e tomada de decisão coletiva. 

Ao mesmo tempo, como apontam perspectivas feministas e comunitárias da região, essas experiências lembram que uma transição digital mais justa não implica necessariamente produzir mais tecnologia. Também exige perguntar quais tecnologias são realmente necessárias, para quais finalidades são desenvolvidas e como reduzir seus impactos sobre os territórios e os recursos naturais.

Onde as agendas se encontram

No Dia Mundial do Meio Ambiente, celebrado em 5 de junho, frisamos a importância de, em uma economia cada vez mais atravessada por infraestruturas digitais, a discussão sobre sustentabilidade e justiça climática incorporar também as formas como tecnologias são produzidas, governadas e distribuídas. E, além disso, de seguirmos travando esse debate situado em termos geográficos, reconhecendo a posição da América Latina como fornecedora de insumos estratégicos e palco de impactos socioambientais desproporcionais.

A relação entre justiça climática e direitos digitais é cada vez mais nítida e central. Ela diz respeito às condições sob as quais a transição digital está sendo construída e a quem participa das decisões sobre seu futuro. Diz respeito à capacidade de comunidades influenciarem projetos que afetam seus territórios, acessarem informações de interesse público e desenvolverem tecnologias alinhadas às suas próprias necessidades e prioridades.

Enquanto a expansão da economia digital continuar reproduzindo padrões de concentração de poder e deslocando seus impactos ambientais para determinados territórios, a promessa de uma transição sustentável permanecerá dificilmente alcançável.

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IA: Assim Washington tenta manter o controle https://lucianosiqueira.blogspot.com/2026/05/estados-unidos-big-techs-governo.html 

Postei nas redes

O neoliberaloide Merval Pereira, colunista do Globo, lamenta que Lula tenha "ganho" dois presentes na disputa pela reeleição: a bandeira da soberania nacional em confronto com o entreguismo de Flávio Bolsonaro e a defesa do Pix sob ataque de Trump. É a demarcação de campos, cara-pálida!  

Pix sob ameaça https://lucianosiqueira.blogspot.com/2026/06/minha-opiniao_01486855022.html 

Minha opinião

Donald Trump e sua tresloucada política externa
Luciano Siqueira 
instagram.com/lucianosiqueira65 
 

Quanto mais decresce nas pesquisas os índices de aprovação do governo Trump, mais pontificam na grande mídia norte-americana opiniões críticas ao presidente.

Trump é acusado de haver abandonado o compromisso dos Estados Unidos com a estrutura global de alianças e comércio. A políticas de imposição tarifas aos países com o qual transaciona só tem trazido desgastes no planos internacional e interno. A inoperância é evidente.

Mais do que mecanismo de proteção de mercado, essa tresloucada postura pretende retaliar política e ideologicamente contra nações que não aceitam passivamente abrir mão dos seus próprios interesses.

É o que ocorre em relação à pauta de transações comerciais com o Brasil, usando argumentos falaciosos como .o combate ao trabalho forçado, desmatamento e até rejeição a decisões do Poder Judiciário brasileiro relativas às big techs e plataformas como o X.

Alianças tradicionais na Europa, Ásia e Américas são praticamente desfeitas em razão das imposições tarifárias, abrindo espaço, inclusive, para mais adesões ao Programa Iniciativa e Rota (Nova Rota da Seda) encetado pela República Popular da China, que já envolve 150 países e dezenas de organizações internacionais.

Complexas e igualmente desgastantes (para os Estados Unidos) são as consequências quanto a rupturas em cadeias globais de suprimentos (como commodities e alimentos) e a insegurança jurídica internacional.

Na verdade, mesmo que Trump retroceda, como tem feito várias vezes, sua postura errática e inconsequente terá contribuido para a persistente decadência do império norte-americano.

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Trump contraditório e errátil https://lucianosiqueira.blogspot.com/2026/05/minha-opiniao_18.html 

Sylvio: jogo duplo

Os irmãos Bolsonaro fazem um jogo rasteiro e duplo: enquanto lá dos Estados Unidos, para onde fugiu, Eduardo defende o tarifaço adotado para o Brasil, aqui o mano Flávio diz que vai pedir a Trump que não aplique as tarifas contra nosso país. Como sempre, essa família tenta iludir nosso povo e trabalha contra os interesses nacionais.

Sylvio Belém   

Seleção: alternativas táticas

O corpo, a técnica e a alma no futebol
Seleção precisa pressionar mais a saída de bola do adversário e ser mais compacto. Dentro de certos limites, tensão dos jogadores é benéfica ao desempenho
Tostão/Folha de S. Paulo   

A goleada sobre o fraco Panamá serve para Carlo Ancelotti refletir sobre outras opções na escalação e formação tática da equipe. No primeiro tempo, a seleção repetiu a estratégia usada contra a Croácia com Matheus Cunha mais recuado, marcando pela esquerda, além de Luiz Henrique pela direita e a dupla de atacantes formada por Raphinha e Vinicius Junior.

No segundo tempo o time melhorou com os reservas. Os meio-campistas Paquetá e Danilo Santos formaram um trio no meio-campo. Paquetá é diferente de Matheus Cunha. O jogador do United (Matheus) é um meia-atacante que volta para receber a bola e marcar, enquanto Paquetá , assim como Danilo, é um meio-campista que joga de uma área a outra e que inicia as jogadas de frente para o campo adversário.

Raphinha ficou um pouco perdido pelo centro, pois no Barcelona atua do lado para o meio, se movimentando por todo o ataque. Danilo, Rayan, Endrick e Igor Thiago também mostraram novamente que podem ser boas alternativas.

Independentemente da escalação e da formação tática, o time precisa pressionar mais a saída de bola do adversário e ser mais compacto, defendendo e atacando em bloco. Quando o meio-campo se adiantava, os zagueiros ficavam muito atrás, deixando grandes espaços entre os dois setores para o Panamá trocar passes e chegar à área. Esse posicionamento do time brasileiro contra fortes seleções poderá ser um desastre.

Desde os 7 x 1 contra a Alemanha, em 2014, o recente 4 x 1 contra a Argentina e outros momentos ruins, critico o vazio que existe no meio-campo, com apenas dois jogadores para marcar, construir e avançar, além da pouca valorização do setor no controle da bola. Seria melhor formar um trio no meio-campo, desde que tenham pelo menos dois meio-campistas que marcam, constroem e avançam.

É necessário, em uma mesma partida, alternar a transição rápida da defesa para o ataque com a troca de passes e o domínio da bola e do jogo. Contra as seleções mais fortes será importante, em muitos momentos, recuar a marcação, atrair o outro time e contra-atacar para aproveitar os velozes atacantes brasileiros e os espaços deixados pelos adversários.

Além das qualidades individuais, coletivas e físicas, a seleção terá de estar bem emocionalmente na Copa. O grupo conta com a ajuda da psicóloga Marisa Santiago, especialista em terapia cognitivo-comportamental e mestre em ciências do esporte pela UFMG.

A ansiedade é uma reação emocional quando se percebe uma situação ameaçadora, com ou sem a presença de um perigo real, objetivo. O receio é o fracasso na Copa. A tensão é benéfica, dentro de certos limites, pois ela estimula a produção de substâncias químicas, melhora a concentração, a capacidade muscular e aumenta o entusiasmo. Se a ansiedade for excessiva, o corpo não obedece ao comando do cérebro e passa a ter ações inadequadas, impulsivas e, às vezes, violentas, que podem resultar em expulsões e derrotas.

Os jogadores, antes das partidas, criam hábitos, rituais para conviver melhor com a tensão emocional. Pelé chegava ao vestiário, deitava e fechava os olhos. Não sei se dormia e se sonhava com os lances magistrais que executaria em campo. Ele foi o maior de todos porque possuía, no mais alto nível, todas as qualidades técnicas, físicas e emocionais.

[Ilustração: imagem produzida em IA]

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A arte, a técnica e a objetividade no futebol https://lucianosiqueira.blogspot.com/2026/02/futebol-aparencia-e-essencia.html 

Palavra de poeta

Poema sujo
Ferreira Gullar 

Que importa um nome a esta hora do anoitecer em São Luís
do Maranhão à mesa do jantar sob uma luz de febre entre irmãos
e pais dentro de um enigma?
mas que importa um nome
debaixo deste teto de telhas encardidas vigas à mostra entre
cadeiras e mesa entre uma cristaleira e um armário diante de
garfos e facas e pratos de louças que se quebraram já

um prato de louça ordinária não dura tanto
e as facas se perdem e os garfos
se perdem pela vida caem pelas falhas do assoalho e vão conviver com ratos
e baratas ou enferrujam no quintal esquecidos entre os pés de erva-cidreira

[Ilustração: Pablo Picasso]

Leia também: "Amor e ódio ao smartphone" https://lucianosiqueira.blogspot.com/2025/09/minha-opiniao_21.html

04 junho 2026

Felipe Sarinho opina

Orçamento público e desequilíbrio da competição democrática
Felipe Sarinho*     

Há processos de deterioração institucional que não se anunciam por rupturas dramáticas nem pela supressão explícita de direitos. Desenvolvem-se silenciosamente, por meio de alterações graduais na arquitetura do poder que, aos poucos, transformam o funcionamento da democracia sem modificar formalmente a Constituição. O Brasil parece atravessar precisamente um desses momentos.

A recente derrubada, pelo Congresso Nacional, dos vetos presidenciais que impediam a liberação de recursos federais a municípios em período vedado pela legislação eleitoral simboliza essa transformação. O episódio ultrapassa a discussão sobre transferências voluntárias ou execução orçamentária. Revela uma mudança mais profunda na distribuição do poder político.

O problema não está na legítima participação do Parlamento na elaboração e fiscalização do orçamento público, função inerente às democracias constitucionais. A questão é outra: observa-se a progressiva substituição da racionalidade governamental por uma lógica de fragmentação político-eleitoral do gasto público.

O orçamento, que deveria expressar prioridades nacionais e viabilizar a execução do programa legitimado pelas urnas, converteu-se no principal espaço de disputa entre Executivo e Legislativo. Já não se discutem apenas políticas públicas, mas a própria capacidade estatal de governar. O planejamento cede espaço à pulverização de interesses locais, frequentemente vinculados a incentivos eleitorais.

O presidencialismo brasileiro foi concebido sob a premissa de que compete ao Executivo formular políticas públicas nacionais, coordenar prioridades administrativas e conduzir estratégias de desenvolvimento. Governar pressupõe capacidade de definir prioridades e ordenar investimentos. Quando parcelas crescentes do orçamento passam a ser controladas por mecanismos de execução parlamentar impositiva, essa capacidade é reduzida.

Cria-se, assim, uma distorção institucional relevante: transfere-se poder político sem a correspondente transferência de responsabilidade. O Congresso amplia sua capacidade de distribuir recursos e acumular dividendos políticos locais, enquanto o Executivo permanece responsável perante a sociedade pelos resultados da gestão pública. O bônus político da despesa descentraliza-se; o ônus da governabilidade permanece concentrado na Presidência da República.

Em ano eleitoral, os efeitos dessa dinâmica tornam-se ainda mais sensíveis. Ao afastar restrições destinadas a preservar a igualdade da disputa política e evitar o uso promocional da máquina pública, deputados e senadores autorizaram a continuidade de repasses federais às vésperas das eleições de 2026.

O problema democrático talvez seja ainda mais grave. O orçamento passa a funcionar como instrumento de fortalecimento político dos próprios parlamentares. A capacidade de direcionar recursos para municípios estrategicamente relevantes transforma investimentos públicos em ativos eleitorais associados aos responsáveis por sua destinação. Forma-se uma espécie de capital político financiado pelo Estado.

A consequência é o aprofundamento da desigualdade entre candidatos com mandato e aqueles que buscam ingressar na vida pública. O incumbente atua simultaneamente como legislador, articulador regional, distribuidor de recursos e agente permanente de visibilidade institucional. O acesso privilegiado ao orçamento fortalece redes locais de apoio e dificulta a renovação política.

A democracia constitucional repousa sobre um delicado equilíbrio entre representação, competição e alternância de poder. Quando o orçamento deixa de funcionar prioritariamente como instrumento de planejamento nacional e passa a operar como mecanismo de consolidação dos detentores de mandato, instala-se um risco silencioso: a transformação da democracia em um sistema formalmente competitivo, mas materialmente desigual.

Democracias não se degradam apenas quando eleições deixam de existir. Também se deterioram quando passam a ocorrer em condições estruturalmente desequilibradas. As instituições permanecem em funcionamento e o calendário eleitoral é preservado. Mas as condições reais da competição política tornam-se progressivamente menos equitativas.

*Doutor em Direito pela Universidade de Lisboa (Portugal) e professor de Teoria do Estado e Direito Constitucional da UNICAP e UPE

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Leia também - Celso Pinto de Melo: A terceira onda brasileira https://lucianosiqueira.blogspot.com/2026/05/celso-pinto-de-melo-opina_0166768148.html