Dentre
os diversos esforços intelectuais recentes para compreender a última crise
econômica e política que levou ao impeachment da
presidenta Dilma Rousseff, encontra-se o livro Reforma e crise política no Brasil: os
conflitos de classe nos governos do PT, de Armando Boito Jr.
Trata-se de uma reunião de artigos escritos pelo cientista político da
Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) na última década e, em alguns
casos, em coautoria com Andréia Galvão, Alfredo Saad-Filho, Paula Marcelino e
Tatiana Berringer. As interpretações de Boito Jr. sobre a política brasileira
já são conhecidas do público acadêmico e entre os movimentos e partidos de
esquerda, mas alguns dos textos reunidos na nova coletânea são inéditos ou
lançados no Brasil pela primeira vez.
O
livro se divide em duas partes nas quais o autor tenta compreender o que
representaram os governos do Partido dos Trabalhadores (PT) e como chegaram ao
fim. Um apêndice de resposta às críticas de Igor Fuser fecha a obra. O enfoque
teórico explicitado pelo autor consiste em usar o marxismo para analisar a
política brasileira, aproximando-a da economia e da sociedade; assim, o livro
de Boito Jr. se afasta das correntes institucionalistas da Ciência Política, as
quais colocariam o processo político como autônomo das demais esferas da vida
social. Nesta perspectiva, os conflitos de classe são considerados o motor
central do processo político.
Nesse
sentido, dois conceitos de Nicos Poulantzas são essenciais na narrativa em
questão, o de burguesia interna e o de bloco no poder. Para o autor, a
burguesia interna brasileira – aquela que reúne setores variados de capital
nacional que vão desde o agronegócio, a mineração e a construção civil até os
grandes bancos – ascendeu, com a eleição de Lula, no interior do bloco no
poder, que representa as frações da burguesia cujos interesses são contemplados
nas políticas do governo. Essa ascensão não teria correspondido, entretanto, a
uma hegemonia no interior desse bloco.
A
política que representa e evidencia a ascensão da burguesia interna é o
neodesenvolvimentismo empreendido a partir dos primeiros governos petistas.
Esse seria um desenvolvimentismo possível dentro do modelo neoliberal
periférico, caracterizado por ter taxas de crescimento inferiores e menor
capacidade de distribuir a renda em relação ao desenvolvimentismo original, por
se basear em setores agrícolas e industriais de baixa densidade tecnológica e
por ser voltado para o mercado externo. Segundo o cientista político, ao
privilegiar uma política neodesenvolvimentista, Lula preteriu os interesses da
burguesia associada, cuja principal diferença em relação à burguesia interna é
que ela desejaria a expansão do imperialismo, enquanto esta última quer impor
limites a essa expansão, reivindicando proteção e favorecimento do Estado em
relação ao capital estrangeiro.
Para
levar adiante sua política de oposição ao capital financeiro internacional e à
burguesia compradora, a burguesia interna teria tido que aceitar compor uma
frente com os movimentos sindicais e populares, constituindo-se como força
hegemônica desta. Diferentemente de aliança, frente é uma reunião informal de
classes e frações de classes em torno de objetivos convergentes, cuja
convergência nem sempre está clara para as forças componentes. Os esforços do governo
Lula consistiam em manter essa frente e faziam isso também com o apoio dos
trabalhadores pauperizados e desorganizados. Boito Jr. lembra que essa frente
se aproximaria daquela imaginada pelos comunistas nos anos 1950, não fosse o
projeto pouco ambicioso de desenvolvimento da frente atual, as diferenças da
atual burguesia interna com a burguesia nacional de então e o fato de agora não
se tratar de uma etapa da revolução socialista no Brasil, como os comunistas
pensaram tal aliança décadas atrás.
Para
explicar o impeachment e o fim da frente
neodesenvolvimentista, o analista recorre às contradições internas existentes
na frente, que teriam se acentuado a partir de 2013, quando o crescimento
econômico dava mostras de estar se esgotando. Dentre tais contradições, é
mencionada aquela entre os bancos e o capital produtivo no que diz respeito à
taxa de juros e os conflitos entre trabalhadores sindicalizados e a burguesia
quanto às questões de reforma trabalhista, terceirização, salários e greves.
Parte importante da argumentação do cientista político, no entanto, é a
observação segundo a qual nem sempre a burguesia se organizará da forma
observada nos governos do PT, visto que são os momentos históricos que imprimem
as divisões de classe; por isso elas devem ser analisadas com base na realidade
e – ressalta o autor – na pesquisa empírica. Portanto, a tese de Boito
Jr. comportava um rearranjo tanto da burguesia quanto da frente, o qual, de
maneira instigante, não foi observado na crise de 2005, do “mensalão”, quando a
Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (FIESP) saiu em defesa do
governo. Por que nessa crise foi diferente? A principal explicação é que dessa
vez o campo neoliberal ortodoxo viu no baixo crescimento econômico sua chance
de empreender uma ofensiva, baseada na atração processual da burguesia interna
já afetada pelas contradições da frente neodesenvolvimentista, que passou a
defender o ajuste fiscal.
Talvez
o debate mais importante incitado pelo livro seja aquele com o também cientista
político André Singer. As divergências na explicação da crise que culminou na
deposição de Dilma Rousseff são as que mais chamam a atenção. Para Singer
(2018), Rousseff teria “cutucado onças com varas curtas”, indo além da política
conciliatória que caracterizava o lulismo, ação responsável por desfazer a
chamada “coalizão produtivista” – sua versão da frente neodesenvolvimentista
que, diferentemente da de Boito Jr., não inclui os grandes bancos nacionais,
principais incomodados com a política de juros de Rousseff. A coalizão
produtivista, apoiadora do governo, contou com a debandada dos empresários
industriais que viram na política econômica e setorial de Rousseff uma ameaça a
seus interesses e passaram para a oposição, juntando-se à “coalizão rentista”,
formando, juntas, a “frente única antidesenvolvimentista” (SINGER, 2018, p.72).
Outro
debate importante é aquele que pode ser traçado entre nosso autor e a
economista Laura Carvalho sobre o caráter do neodesenvolvimentismo observado
nos governos do PT. Para Boito Jr., o neodesenvolvimentismo não teria como
“aumentar significativamente o investimento público, priorizar o mercado
interno ou encetar uma política vigorosa de distribuição de renda” (BOITO JR.,
2018, p.107) sem romper com os pilares do neoliberalismo, até por isso esse
modelo de desenvolvimento seria voltado para o mercado externo. Carvalho (2018)
argumenta, todavia, que, entre 2006 e 2010, o Estado expandiu o mercado interno
com suas políticas de distribuição de renda, acesso ao crédito e investimentos públicos,
de forma que a partir de 2006 o crescimento passou a ser liderado pelo mercado
interno, ao contrário do que acontecera em 2004 e 2005, quando fora dirigido
pelo boom das
commodities. Esta mudança teria tornado a economia nacional mais resistente à
crise de 2008, justamente pela redução de sua vulnerabilidade externa.
O
livro Reforma
e Crise Política no Brasil coloca-se, portanto, como
fundamental no debate público brasileiro atual, dado que traz à baila
determinações importantes da conjuntura nacional. Além dos tópicos abordados
acima, outros, menos centrais para a análise, são encontrados na obra, como a
política externa dos governos petistas, as mudanças internas ao sindicalismo no
Brasil, as instituições do judiciário e a Operação Lava Jato. Convida-nos,
assim, a pensar mais profundamente o país, seus caminhos e descaminhos.
Referências bibliográficas:
BOITO
JR., Armando. Reforma e crise política no Brasil: os
conflitos de classe nos governos do PT. Campinas: Editora da Unicamp/São Paulo:
Editora Unesp, 2018.
CARVALHO,
Laura. Valsa
Brasileira: do boom ao caos econômico. São Paulo: Todavia,
2018.
SINGER,
André. O
Lulismo em crise: um quebra-cabeça do período Dilma (2011-2016).
São Paulo: Companhia das Letras, 2018.
[1] Doutoranda
em Ciência Política pela Universidade de São Paulo (USP).
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