PCdoB atualiza rumos

PCdoB lança programa de reformas para romper com o neoliberalismo
Documento propõe quatro eixos de transformação estrutural, do Banco Central à reforma agrária, como caminho para o desenvolvimento soberano e o socialismo
Bárbara Luz/Vermelho    

O Partido Comunista do Brasil (PCdoB) tornou público o documento: “Subsídios à elaboração das reformas estruturais democráticas”, programa detalhado que aponta o caminho para romper com as amarras neoliberais e neocoloniais que há décadas travam o desenvolvimento do Brasil. Fruto da elaboração coletiva de mais de 50 lideranças, militantes e estudiosos, o texto foi aprovado pela Comissão Permanente do partido no final de 2025 e agora é disponibilizado para amplo debate das forças democráticas, populares e patrióticas do país. 

Segundo o diagnóstico do Partido, o Brasil acumula deformações estruturais que bloqueiam o desenvolvimento e empurram o país para retrocessos: a condição de nação dependente e semiperiférica, submetida à pressão do imperialismo estadunidense; a dominância do capital financeiro e do rentismo, que suga os recursos que deveriam financiar a produção; um Estado enfraquecido e capturado pela oligarquia financeira; a desindustrialização acelerada — a participação da indústria de transformação no PIB despencou de 36% em 1985 para apenas 11% hoje — e a crescente precarização do trabalho. A esses obstáculos se somam a enorme desigualdade social e regional, o avanço do racismo, do machismo, da misoginia e da LGBTfobia, e a ameaça permanente da extrema-direita à democracia. O documento nomeia os culpados sem hesitar: a oligarquia financeira, os setores pró-imperialistas das classes dominantes e o imperialismo estadunidense.

“O fortalecimento da nação é o caminho e o socialismo é o rumo.”

Para enfrentar esse conjunto de males, o programa organiza as reformas estruturais democráticas em quatro grandes eixos. O primeiro trata da reconstrução e democratização do Estado nacional, com propostas que vão da reforma política à defesa nacional, passando pelo sistema financeiro, pela política externa e pela regulação das plataformas digitais. O segundo eixo aposta no desenvolvimento econômico com soberania produtiva: reindustrialização em novas bases tecnológicas, reforma tributária progressiva, reforma agrária articulada à agroindustrialização e desenvolvimento sustentável. O terceiro eixo exige a universalização dos direitos sociais — seguridade social, educação, segurança pública e reforma urbana. E o quarto eixo, fundamental, trata dos conteúdos que determinam uma sociedade humanista: direitos das mulheres, da população negra, dos povos indígenas, da comunidade LGBTQIA+ e da liberdade religiosa. Não há projeto nacional sério que ignore qualquer um desses eixos.

Entre as propostas mais ousadas e urgentes está a revogação da autonomia do Banco Central, instrumento que o documento chama, sem meias palavras, de “cínico” — uma instituição orientada para e pelo mercado financeiro, não pelo povo. O programa defende que o câmbio deixe de flutuar em favor da especulação e passe a ser administrado pelo Estado, em sintonia com a Presidência da República e o Ministério da Fazenda. Defende também a criação de um Sistema Nacional de Financiamento Público da Transformação Produtiva, fortalecendo o BNDES e os bancos públicos regionais para direcionar crédito às áreas prioritárias. Na tributação, o partido propõe acabar de vez com os privilégios dos mais ricos: regulamentar o imposto sobre grandes fortunas — previsto na Constituiç&at ilde;o desde 1988 e nunca implementado —, ampliar as alíquotas para rendas acima de R$ 50 mil mensais e revisar as renúncias fiscais que beneficiam conglomerados financeiros. Quem tem mais deve pagar mais. É simples assim.

No campo da produção, o documento aposta na reindustrialização como pilar central do novo projeto nacional, referendando a Nova Indústria Brasil (NIB), política do governo Lula que organiza seis missões mobilizadoras: saúde, transformação digital, bioeconomia e transição energética, defesa, cadeias agroindustriais sustentáveis e infraestrutura urbana. O horizonte é claro: o Brasil precisa quebrar a dependência tecnológica e ocupar a fronteira da sociedade do conhecimento do século 21, e não se resignar ao papel de exportador de commodities. Na reforma política, o PCdoB defende o fim da cláusula de barreira — “remanescente do entulho autoritário da ditadura”, na definição do próprio documento —, a adoção da lista preordenada com paridade de gênero e a manutenç& atilde;o do sistema proporcional contra o voto distrital que favorece as elites. No campo dos direitos, a proposta é radical no bom sentido: a seguridade social — saúde, previdência e assistência — deve ser encarada como investimento nacional, com financiamento estável e progressivo, gestão democrática e participativa e reversão das reformas que penalizam os mais vulneráveis.

Além disso, o documento também é explícito quanto ao sujeito histórico dessas transformações. A classe trabalhadora, com ampla aliança entre trabalhadores, movimentos populares, setores da burguesia industrial e da pequena burguesia, tem a força e o dever de liderar essa jornada. As reformas não serão concedidas pela boa vontade das classes dominantes — serão conquistadas pela mobilização social, pela construção de maioria política no Congresso e pela disputa de hegemonia na sociedade. Nesse sentido, o texto reconhece que uma nova vitória de Lula nas eleições de 2026 criará condições mais favoráveis para avançar. Mas deixa claro que a jornada pelas reformas não pode esperar: ela se realiza de modo “simbiótico e sinérgico” com o objetivo eleitoral, no calor da luta pol&ia cute;tica cotidiana.

O PCdoB lança esse documento como um chamado ao combate, um convite ao debate e uma proposta concreta para a esquerda brasileira. Num momento em que o imperialismo de Trump agride a América Latina e a extrema-direita nacional conspira abertamente contra a democracia, ter clareza estratégica, liderança e determinação para mobilizar o povo é mais do que necessário — é urgente. O Brasil que o povo construiu ao longo de cinco séculos merece mais do que o zigue-zague entre avanços e retrocessos. Merece um projeto de nação à altura de sua grandeza. Esse programa é um passo concreto nessa direção.

Para ler a íntegra do documento, https://pcdob.org.br/noticias/subsidios-as-reformas-estruturais-democraticas-para-desenvolvimento-soberano/

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O lugar do PCdoB na cena política https://lucianosiqueira.blogspot.com/2025/11/partido-renovado-e-influente.html 

Postei nas redes

Contradição entre o geral e o particular, objetivo nacional x disputa estadual: o hipotético apoio da governadora Raquel Lyra a Lula reforçaria o presidente, mas em alguma medida turvaria diferenças políticas entre ela e João Campos, hoje bem nítidas. 

Roda vida, roda pião https://lucianosiqueira.blogspot.com/

Arte é vida

Gilvan Samico

Nada é por acaso https://lucianosiqueira.blogspot.com/   

Enio Lins opina

O bandido de estimação do Jair e a treta com o ICE de Trump
Enio Lins     

AINDA REVERBERAM questões decorrentes da surpreendente prisão do meliante Alexandre Ramagem, nos Estados Unidos. A detenção, perfeitamente de acordo com a legislação estadunidense, surpreendeu porque o autocrata Trump tem manipulado tais leis escandalosamente em benefício de seus interesses pessoais – e o citado fugitivo é um dos muitos comparsas da facção trumpista e, portanto, não deveria ser incomodado. Tanto é assim que o bandido foi liberado da cadeia, e o policial brasileiro que identificou o marginal foi expulso de solo americano por ter cumprido seu dever.

RAMAGEM É EXEMPLO de autoexílio milionário que não pode ser explicado fora do financiamento pelo crime organizado. Sem fonte de rendimentos, posto ter perdido o mandato de deputado, e demitido da Polícia Federal, reside em Orlando, na Flórida – informa O Globo –, numa mansão “de 329 m², com cinco quartos e cinco banheiros, em uma região residencial de shoppings e parques”. Diz a reportagem que a imobiliária responsável informou ter negociado a mansão pelo equivalente (em dólar) a R$ 4 milhões, sem repassar o nome do comprador oficial. A mulher do malandro, Rebeca, recebe dinheiro público sem aparecer no trabalho, mas essa grana – paga pelo estado de Roraima – não dá pra tanto luxo da família no exterior. O fato é que o marginal vive como um playboy nos Estados Unidos, sob a proteção do governo Trump.

UM DOS ITENS pitorescos do currículo do fugitivo Alexandre Ramagem é dele, na condição de delegado da PF, ter sido chefe da segurança do então candidato Jair Messias, em 2018. A imprensa amiga berra que ele chegou a esse posto “depois da facada!”, para se contrapor aos boatos de que Ramagem estaria pessoalmente protegendo o mito no dia da peixeirada mágica que, apesar de não ter furado a camiseta nem vertido sangue do Jair, o elegeu. Fazendo parte ou não da segurança do esfaqueado na hora H, Ramagem, indicado por Jair como diretor-geral Agência Brasileira de Inteligência, colocou lá agentes que não criaram dificuldades para Adélio Bispo cometer o inverossímil esfaqueamento. Em 19/12/2020 o site terra.com.br publicou: “O diretor-geral Alexandre Ramagem levou para a Agência Brasileira de Inteligência ao menos cinco integrantes da Polícia Federal - parte deles envolvidos na segurança do presidente Jair Bolsonaro durante a campanha de 2018”, identificando nesse grupo dois policiais que estavam na segurança do Jair em Juiz de Fora, no dia 6/9/2018, “Marcelo Araújo Bormevet, que faz militância virtual e elogia os filhos do presidente nas redes sociais, [e] Flávio Antônio Gomes”.

NO REBU QUE CAUSOU a demissão de Sérgio Moro da sinecura como ministro da Justiça, Ramagem aparece na fita. O marreco do Paraná dançou por tentar disputar com Jair o controle da Polícia Federal. Levou um pé na bunda, e denunciou que os Bolsonaros queriam aparelhar a PF para impedir investigações sobre eles próprios. E quem Jair indicou para fazer esse serviço sujo na PF? Ramagem, o próprio, que exsudava promiscuidade com a familícia, circulando pelas redes sociais em badalações ao lado de Carlucho Bolsonaro e Léo Índio, e outros casais. Atendendo a mandados de segurança impetrados pelo PDT e PSOL, em abril de 2020, Alexandre de Moraes, o Xandão, vetou a ida de Xandinho para o estratégico cargo na PF. O delegado privado dos Bolsonaros continuou na Abin.

NO COMANDO DA ABIN, Ramagem viria a ser um dos personagens centrais na organização do golpe de estado tentado por Jair para reverter a derrota de 2022. A PGR apontou o indício de pelo menos dez crimes cometidos por Xandinho Ramagem durante sua gestão. Em setembro de 2025, julgado e condenado, fugiu para os Estados Unidos, homiziando-se em Orlando, com todo luxo, até o ICE de Trump lhe dar um susto. Bichinho! Mas já passou: está novamente impune, rico e feliz.

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Leia também: Tiradentes e a sucessão presidencial acirrada https://lucianosiqueira.blogspot.com/2026/04/editorial-do-vermelho_19.html 

Política monetária & concentração de renda

O nó górdio do desenvolvimento: livre fluxo de capitais
A política monetária é responsável pelo maior processo de concentração de renda da história: mais do que na ditadura ou na República Velha.
Luís Nassif/Jornal GGN     

Não se tenha dúvida: o estadista do próximo século será o presidente que conseguir cortar o nó górdio da política monetária e transformar o crédito em elemento central do desenvolvimento.

O Brasil está preso a essa armadilha desde a gestão Marcílio Marques Moreira, no governo Collor. E mais ainda após o Plano Real — consolidando-se com o regime de metas inflacionárias instituído por Armínio Fraga no segundo governo FHC.

O modelo é fatal para qualquer processo de desenvolvimento.

O mecanismo funciona em camadas. A primeira institui uma taxa básica, a Selic. A segunda elimina gradativamente todos os mercados que operavam com taxas inferiores. No caso do BNDES, trocou-se a moeda de referência por outra atrelada à Selic. Qualquer tentativa de financiamento a taxas menores passou a ser apontada como alimentadora do déficit público — uma distorção que foge a qualquer lógica econômica consistente, pois impede qualquer esforço de investimento.

Gradativamente, tentou-se esvaziar o FGTS. Mais recentemente, apontou-se para a redução progressiva, até o desaparecimento, da caderneta de poupança e dos financiamentos habitacionais. Em paralelo, todo o financiamento do setor público foi sendo securitizado: contratos de dívida lançados em fundos privados, com cotas oferecidas ao mercado tendo como piso mínimo a Selic.

Sobre essa camada já exorbitante de juros, aceitou-se ainda o spread bancários, o mais violento entre todas as economias comparáveis. 

O resultado é que a política monetária se tornou o maior obstáculo a qualquer projeto de país — e a qualquer Plano de Metas. É responsável pelo maior processo de concentração de renda da história brasileira: mais intenso do que no período militar, mais do que na República Velha.

Este é o capítulo inicial, a pedra fundamental de qualquer projeto sério de reconstrução nacional.

É hora de encerrar a mitomania de que a Selic visa combater a inflação de demanda. O que existe, na prática, é carry trade: captação de dinheiro barato nos países centrais e aplicação nas elevadas taxas de juros de economias periféricas como o Brasil, que obriga uma Selic permanentemente elevada, para impedir a fuga do capital gafanhoto para outras economias emergentes. Quando se chega a essa conclusão, fica evidente onde reside o pecado capital que impede o desenvolvimento: o livre fluxo de capitais — e a confusão deliberada entre o capital financeiro especulativo, o capital gafanhoto, e o capital produtivo.

As eleições sempre foram um reflexo do seu tempo e, em 2026, esse tempo é marcado pela ascensão vertiginosa da Inteligência Artificial. A menos de seis meses do primeiro turno do pleito de 4 de outubro, o Brasil se prepara para enfrentar disputas políticas que ocorrerão num ambiente em que vozes podem ser clonadas, rostos fabricados e narrativas inteiras geradas em escala industrial com poucos comandos. O que está em jogo, aqui, não é apenas quem vence nas urnas, mas sob quais condições de realidade essa escolha é feita.

O Tribunal Superior Eleitoral avançou, significativamente, ao aprovar resoluções que regulam o uso de IA nas campanhas. As novas regras – que proíbem deepfakes, exigem rotulagem explícita de conteúdo sintético e vedam que modelos de IA sugiram ou indiquem candidatos ao eleitor – são um passo necessário em direção à proteção da integridade do processo democrático.

No entanto, pessoas e organizações que atuam pela regulação das plataformas e mídias digitais têm o dever de soar o alarme: o jogo sujo nas redes não apenas persistirá como poderá se tornar mais sofisticado, e a atual arquitetura de responsabilização ainda é frágil diante da velocidade das mudanças tecnológicas e da opacidade de funcionamento dos algoritmos.

Tempestade perfeita

A preocupação não é retórica. Dados do Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGI.Br) revelam um cenário preocupante: 41% dos usuários relatam contato diário com deepfakes e apenas 17% dos brasileiros têm alto desempenho na identificação de conteúdo falso ou verdadeiro. Mais grave: um terço da população sequer considera que vale a pena verificar a veracidade das informações que recebe. Essa combinação de uma tecnologia generativa cada vez mais acessível e um eleitorado desarmado criticamente é a tempestade perfeita para a desinformação em escala industrial.

Se as últimas eleições foram assoladas pelas notícias falsas, o problema cresce substancialmente agora com os perfis de pessoas falsas, personagens criados inteiramente pelas IAs, com apelo pensado estrategicamente para cativar públicos específicos e gerar credibilidade para mensagens deturpadas e sem lastro em informações embasadas ou dados confiáveis.

Para agravar o quadro, um levantamento do Data Privacy Brasil mostrou que conteúdos sintéticos políticos circularam sem rótulo de IA em 73% dos posts, o que comprova que as plataformas não estão cumprindo espontaneamente as regras do TSE. A autorregulação, mais uma vez, falha na largada.

Diante desse cenário, o Sleeping Giants Brasil acredita que o enfrentamento ao uso manipulador da IA nas eleições exige medidas estruturais que vão além das resoluções eleitorais. Precisamos de um marco regulatório robusto para a Inteligência Artificial no país, e é por isso que acompanhamos de perto a tramitação do PL 2338/2023, que institui o marco legal da IA no Brasil. Nossa atuação se concentra em três pontos considerados centrais para evitar que a tecnologia seja usada como arma de manipulação em massa.

É um desafio que exigirá enorme coesão nacional. Para tanto, é urgente que a discussão comece agora.

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Enriquecimento financeiro de 1995 a 2025 https://lucianosiqueira.blogspot.com/2026/03/a-elite-da-usura.html 

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No Estadão: "Setor imobiliário bate recordes em 2025 com impulso do Minha Casa, Minha Vida". Algo a ver com o governo Lula, cara-pálida?

"Patético e pusilânime" https://lucianosiqueira.blogspot.com/2025/12/minha-opiniao_12.html

Humor de resistência

Fraga

O outro lado do que acontece https://lucianosiqueira.blogspot.com/