A cúpula dos BRICS na Índia: resultados políticos e financeiros
A reunião foi bem-sucedida, marcada sobretudo pela aproximação entre os
anfitriões e a China
Paulo Nogueira Batista Jr./Vermelho
Os
líderes dos BRICS reuniram-se há pouco em Nova Delhi para sua cúpula anual. Não
por acaso, o evento atraiu atenção mundial. Os BRICS constituem um dos
principais mecanismos internacionais atualmente existentes, já superando em
importância e efetividade dois grupos do mesmo tipo, mais antigos – o G7 e o
G20.
O peso
dos BRICS decorre da dimensão dos seus integrantes. Dele fazem parte, os dois
países mais populosos do planeta (Índia e China); três dos cinco maiores países
em extensão territorial (Rússia, China e Brasil); e cinco das maiores economias
do mundo (China, Índia, Rússia, Indonésia e Brasil). Outra característica marcante
– o grupo inclui os três países que estão em confrontação com o Ocidente
coletivo – a China, a Rússia e o Irã. A movimentação dos BRICS é
acompanhada com preocupação em Washington e nas capitais europeias. Donald
Trump já ameaçou os BRICS diversas vezes, tentando assustar os integrantes mais
medrosos ou mais vulneráveis do grupo.
Resultados
político-diplomáticos da cúpula de Nova Delhi
A cúpula
de Nova Delhi foi bem-sucedida. Há pelo menos três motivos
político-diplomáticos para dizer isso. Primeiro, o comparecimento. Quase todos
os líderes dos 10 países do grupo – inclusive Vladimir Putin e Xi Jinping –
estiveram presentes. As exceções foram os líderes do Brasil e dos Emirados
Árabes Unidos. O presidente Lula, em plena campanha pela reeleição, não pôde
fazer a longa viagem. A sua ausência foi certamente sentida – Lula é um dos
fundadores dos BRICS e vem tendo participação ativa no grupo – mas todos
entenderam, claro, que a questão era de força maior.
Segundo
motivo: os 10 países conseguiram chegar a uma declaração comum, algo que nem
sempre acontece nessas reuniões internacionais. Não é incomum que divergências
em questões importantes impeçam um comunicado conjunto. Foi um desafio e tanto.
O comunicado teve nada menos que 140 parágrafos, cobrindo todos os temas
relevantes para o mundo e para os BRICS. É notável que um grupo heterogêneo, do
qual são membros por exemplo Irã e Emirados Árabes Unidos, países eminentemente
antagônicos, tenha chegado a uma declaração conjunta tratando, entre muitos
outros temas espinhosos, da guerra contra o Irã e da tragédia humanitária na
Palestina.
Terceiro
motivo, este talvez o mais importante: em Nova Delhi, confirmaram-se sinais
anteriores de aproximação entre China e Índia. Houve longa reunião bilateral
entre Narendra Modi e Xi Jinping, dando sequência a alguns movimentos de
pacificação ocorridos ao longo de 2026. Isso é de significado estratégico, não
apenas para os dois países, mas também para os BRICS e para o Sul Global como
um todo. De fato, as divergências e tensões entre China e Índia, motivadas
principalmente por disputas territoriais nos Himalaias, vêm obstruindo a
atuação dos BRICS há vários anos. As disputas são antigas e culminaram numa
guerra entre os dois países em 1962, vencida pela China. A ninguém escapa que a
pacificação é um processo complexo e demorará a ser alcançada, mas o importante
é que começou.
Por que
foi possível a aproximação China-Índia em 2026? Uma razão, talvez a principal,
é que a Índia foi pega de surpresa pelos diversos ataques ou ameaças de ataques
tarifários da parte do governo Trump. Até 2025, a Índia imaginava ter uma
relação especial com os EUA e contava com apoio estado-unidense como
contraponto às rivalidades com a China. Os indianos perceberam agora que a
relação especial era ilusória, pelo menos em parte. Ficou claro, assim, que a
Índia nada ganha mantendo-se distante da China para angariar a boa vontade dos
EUA.
Trilha
financeira dos BRICS
Os três
aspectos – comparecimento dos líderes, a declaração conjunta e a aproximação
China-Índia – são do terreno político-diplomático. Mas os BRICS – e esse é mais
um ponto forte do grupo – vão além desse terreno e têm atuado em questões
econômicas de vários tipos. Entre essas questões, destacam-se as da trilha
financeira. Vou comentar brevemente as iniciativas principais do grupo nessa
trilha – o Novo Banco de Desenvolvimento (NBD), o Arranjo Contingente de
Reservas (ACR) e o sistema de pagamentos transfronteiriços (o BRICS Pay).
O NBD,
mais conhecido como Banco dos BRICS, tem sede em Xangai e é, de longe, a mais
importante realização prática do grupo até agora. Foi criado como um
contraponto ao Banco Mundial e outros bancos regionais de desenvolvimento. É
uma instituição plenamente constituída, com 11 anos de existência. Conta com
mais de 300 funcionários, lotados na sede em Xangai e nos quatro centros
regionais (os do Brasil, da Rússia, da Índia e da África do Sul). Aprovou mais
de US$ 40 bilhões em projetos de infraestrutura e desenvolvimento sustentável.
O número de países membros aumentou de cinco (os fundadores) para 10, com mais
alguns outros países já aprovados pelo Conselho de Governadores do NBD, mas
ainda precisando completar os seus procedimentos nacionais para ingressar
plenamente no banco.
Isso
dito, creio que é justo reconhecer que o NBD ainda não ocupa a posição de
instituição financeira global. O número de países membros aumentou para 11 e
pode chegar 14 ou 15 no curto prazo, mas ainda é claramente insuficiente para
um banco que almeja atuação em todas as regiões do Sul Global. Além disso, o
NBD continua preponderantemente dolarizado do lado do ativo e do passivo. Houve
progresso significativo também nessa área, sobretudo em emissões de bônus e
empréstimos em renminbi, mas o dólar ainda responde por cerca de 60% das
operações ativas e passivas do banco. A declaração se referiu as essas duas
pendências, mas de forma genérica e sem grande ênfase, limitando-se a pedir que
o NBD aumente “o financiamento em moeda local” e considere “de maneira
acelerada os pedidos de adesão de países interessados” (parágrafo
115 da declaração).
O
ACR, criado em 2014, no mesmo momento que o NBD, ainda não começou a operar e
é, por isso, muito menos conhecido. Foi criado para servir como um fundo
monetário do grupo, um contraponto ao FMI. A estrutura operacional do arranjo
foi completada e vários testes de funcionamento foram realizados. Falta,
entretanto, estabelecer a unidade de monitoramento macroeconômico prevista no
Tratado que criou o ACR. Falta, também, permitir o ingresso dos novos países
dos BRICS que desejarem aderir ao arranjo. Tomadas essas providências, o ACR
poderia começar a operar como fonte de liquidez externa. É verdade que os cinco
fundadores, talvez com exceção da África do Sul, não precisam de apoio de
balanço de pagamentos, mas este não é o caso de alguns dos novos países BRICS
especificamente Egito e Etiópia, que estão executando acordos de alta
condicionalidade com o FMI e que poderiam se beneficiar do apoio do ACR se dele
se tornassem membros.
Portanto,
algumas modificações e providências deveriam ser buscadas no ACR, de
preferência com orientação dos líderes dos BRICS. A declaração de Nova Delhi
foi vaga ou omissa nesses pontos. Não mencionou a tarefa pendente há mais de 10
anos de criar uma unidade de monitoramento. Não mencionou a desdolarização do
arranjo, que por enquanto só permite swaps com dólares dos EUA. E fez
referência vaga e burocrática a “completar as discussões” sobre a entrada no
ACR dos cinco novos membros dos BRICS “em base voluntária e de acordo com
circunstâncias específicas a cada país” (parágrafo 97 da declaração).
O NDB e o
ACR são iniciativas que remontam a 2014, quando foram assinados, na cúpula dos
BRICS em Fortaleza, o Convênio Constitutivo do banco e o Tratado do ACR.
Já o BRICS Pay é uma iniciativa nova, que começou a ser discutida em 2024
na presidência russa dos BRICS. Seria um sistema de pagamentos internacionais
alternativo aos sistemas controlados pelo Ocidente (SWIFT e outros), que vêm
sendo utilizados para sancionar e coagir países considerados hostis ou
não-cooperativos, inclusive e notadamente dois dos BRICS – Rússia e Irã.
Do ponto
de vista técnico, trata-se de uma proposta que está a nossa alcance. O
Brasil já tem no PIX um sistema digital para pagamentos em âmbito nacional.
Outros países do grupo – por exemplo, China, Rússia, Irã e Índia – possuem
sistemas nacionais de pagamento semelhantes. O desafio é integrá-los e criar
assim um sistema unificado que permita realizar pagamentos transfronteiriços de
forma mais rápida, mais barata e, em especial, mais segura do que com os
sistemas existentes, que são antiquados e notoriamente vulneráveis a
intervenções do Ocidente. A declaração deu algum destaque a esse tema (no seu
parágrafo 90), mencionando o trabalho realizado para estudar a
interoperabilidade transfronteiriça dos canais nacionais de pagamentos e
mensagens. Pediu, também, que se continue a promover o uso das moedas nacionais
dos países BRICS no comércio e nos investimentos. O objetivo, destaca a
declaração, é encontrar “soluções práticas que sejam rápidas, de baixo custo,
mais acessíveis, eficientes, transparentes e seguras” (parágrafo 90) – leia-se
tudo que os sistemas controlados pelo Ocidente não oferecem.
Será um
marco, se os BRICS conseguirem, de fato, chegar a esse resultado,
trazendo mudança qualitativa nas relações internacionais dos países do grupo e
protegendo-os das sanções diretas e indiretas dos EUA e de seus aliados ou
satélites.
Obstáculos
e como vencê-los
Há
obstáculos internos à realização desses objetivos estratégicos, entre os quais
destaco duas. O primeiro deles, pouco conhecida daqueles que não atuaram ou não
atuam no processo BRICS, é a resistência de nossos bancos centrais, ou da
maioria deles, a tudo que fuja do script definido por Estados
Unidos e Europa, o que explica, em grande parte, o modesto progresso do ACR e o
lento avanço do BRICS Pay. Tanto o ACR como o BRICS Pay situam-se na área de
responsabilidade dos bancos centrais, o que confere a eles a possiblidade de
obstruir essas iniciativas, mesmo que isso contrarie a orientação recebida dos
líderes e dos ministros de Estado. Mais um exemplo, diga-se de passagem, do
caráter problemático da autonomia dos banco centrais em relação aos governos,
que foi conferida em alguns BRICS.
O segundo
obstáculo é de ordem política: a influência dentro dos países dos BRICS de
forças políticas ocidentalistas, que obstruem as ações vistas como contrárias
aos interesses financeiros e geopolíticos dos EUA e da Europa. O comportamento
de vários bancos centrais dos BRICS é apenas um aspecto da força desses
círculos ligados ao Ocidente. Essa força se faz sentir em um grande número de
áreas das sociedade e economias do grupo. Não se deve subestimar, portanto, o
peso desse fator político. O Ocidente está em declínio no mundo, mas dispões
ainda de considerável influência residual, algo que que se faz sentir, em graus
variáveis, em todos ou quase todos os BRICS.
A
discussão de como superar essas e outras barreiras escapa ao escopo deste
ensaio. Menciono aqui apenas um requisito ainda não alcançado e pouco comentado
por aqueles que acompanham o grupo à distância. Refiro-me à conveniência de
abandonar a prática dos BRICS de decidir por consenso ou unanimidade, algo que
confere poder de veto a qualquer membro individual e tende a paralisar as
iniciativas do grupo. A saída, já indicada na declaração dos líderes em Kazan,
em 2024, é estabelecer que iniciativas possam ser tomadas, quando conveniente,
em “uma base voluntária e não-vinculante”, ou seja, por um subgrupo de países
dos BRICS e, quem sabe?, outros do Sul Global. Os países resistentes podem
aderir mais tarde, se o desejarem. Estabelecer um novo modo de decidir será
especialmente importante se a aproximação entre Índia e China demorar a
acontecer.
A China
exercerá a presidência do grupo em 2027. Veremos como ela atuará para levar
adiante esses desafios e iniciativas do grupo. Uma questão que se coloca é se a
China irá trabalhar para fazer avançar as iniciativas do grupo – NDB, CRA e
BRICS Pay – ou concentrará esforços nas suas próprias iniciativas nacionais
nesse terreno, deixando os BRICS em segundo plano. Sem entrar em detalhes,
registro apenas que, para se proteger das sanções ocidentais, a China vem
construindo há alguns anos, paulatinamente, a sua própria arquitetura
financeira internacional alternativa, centrada no renminbi e na iniciativa do
Estado e das suas empresas. Desnecessário frisar que, do ponto de vista dos
demais países dos BRICS, um caminho transnacional, negociado dentro do grupo, é
preferível a um cenário em que a China substitui os EUA e o renminbi substitui
o dólar.
Eleição
presidencial brasileira e a nossa participação nos BRICS
Para
terminar uma palavra sobre o Brasil. A nossa eleição de outubro é uma questão
muito significativa para os BRICS, pois ela decidirá se um dos países fundadores
continuará sendo membro do grupo. Em caso de derrota de Lula no seu pleito de
reeleição e vitória de Flávio Bolsonaro, o Brasil pode até mesmo decidir sair
dos BRICS. Mesmo que fique, o país reduzirá a um mínimo a sua participação nas
atividades do grupo, a exemplo do que ocorreu durante a presidência de Jair
Bolsonaro. Os BRICS perderiam substância com a saída ou menor engajamento de um
dos seus principais integrantes. E o Brasil se excluiria, no todo ou em parte,
da nossa principal plataforma de cooperação internacional.
EUA e o terrorismo de Estado no comércio
internacional https://lucianosiqueira.blogspot.com/2026/07/brasil-x-eua.html
