Do urânio ao nióbio, as lições para o Brasil
das terras raras
Apesar dos expressivos recursos, país carece de
ecossistema que articule universidades, governo e agentes financeiros. Desafio
é construir um marco que estimule a produção mineral e induza a internalização
de capacidades tecnológicas
Anderson Gomes, Celso
Pinto de Melo, Cid Bartolomeu de Araújo, Sergio Machado Rezende/Folha de S.
Paulo
Após a Segunda
Guerra Mundial, o Brasil voltou-se ao uso pacífico da energia
nuclear, impulsionado por cientistas como Cesar Lattes, Mário Schenberg e José
Leite Lopes, além do almirante Álvaro Alberto, atentos ao valor estratégico da
areia monazítica do litoral do Espírito Santo e da Bahia. Em 1946, o governo
Dutra criou a Comissão de
Energia Atômica, embrião da atual Cnen (Comissão Nacional de Energia
Nuclear), para estudar e controlar os "minerais atômicos".
Logo surgiram
dificuldades. EUA e Reino Unido pressionaram o Brasil pelo acesso à monazita,
largamente exportada sem contrapartida tecnológica —parte dela levada como
"lastro" de navios cargueiros, sem autorização. A experiência
contribuiu para a criação do CNPq (Conselho Nacional de Desenvolvimento
Científico e Tecnológico), em 1951, e consolidou a percepção de que independência
científica e tecnológica é condição de soberania. Nos anos seguintes, o país
criou o Instituto de Energia Atômica e construiu o reator IEA-R1.
Nos anos 1970,
o programa nuclear ganhou nova escala. Angra 1 foi implantada com tecnologia Westinghouse
e combustível importado. O Acordo Nuclear
Brasil–Alemanha, de 1975, previa oito usinas e transferência de
tecnologia, mas pressões externas, dificuldades econômicas e limitações da
tecnologia negociada frustraram grande parte dos seus objetivos.
Em resposta à
dependência estrangeira, a Marinha iniciou, em 1979, um programa para dominar o
ciclo do combustível nuclear. Em Aramar (SP), sob a liderança de Othon Luiz
Pinheiro da Silva, desenvolveu-se a tecnologia de ultracentrifugação de urânio.
Hoje, a INB atua da mineração em Caetité (BA) ao enriquecimento em Resende
(RJ), e a implantação da conversão em UF₆
permitirá concluir o domínio completo do ciclo do combustível nuclear.
Outro caso de
sucesso está no nióbio, do qual o Brasil detém cerca de três quartos
das reservas mundiais. Em Araxá (MG), a CBMM (Companhia Brasileira de
Metalurgia e Mineração) desenvolveu, ao longo de décadas e em colaboração com
universidades, competências que vão da mineração e do beneficiamento à
metalurgia, à engenharia de processos, ao P&D ("pesquisa e
desenvolvimento") e ao desenvolvimento de aplicações. Essa acumulação de
conhecimento permitiu ao país alcançar uma posição de liderança mundial não
apenas na produção, mas também na tecnologia associada a esse mineral
estratégico.
Urânio e nióbio mostram que
o Brasil dispõe de capacidade científica, tecnológica e empresarial para
extrair de seus recursos mais do que renda mineral. A questão reaparece agora
nas terras raras —17 elementos essenciais a turbinas eólicas,
motores elétricos, fibras ópticas, sistemas de defesa e equipamentos médicos.
Apesar de seus expressivos recursos, o país ainda carece de um ecossistema que
articule universidades, centros de pesquisa, governo, agentes financeiros e
empresas, avançando da mineração e separação ao refino, à metalurgia e aos
dispositivos de alta tecnologia.
Nesse contexto, o projeto de
lei 2.780/2024, aprovado pela Câmara e atualmente no Senado, constitui avanço importante. Ao instituir uma Política
Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos, procura estimular a pesquisa, o beneficiamento,
a transformação e a agregação de valor e prevê uma instância nacional de
coordenação vinculada à Presidência da República. Porém, o PL precisa ser
melhorado, pois como está não estabelece obrigações suficientes para forçar o
processamento dos minerais antes de exportá-los.
O desafio do Congresso
Nacional é construir um marco que estimule a produção mineral e induza,
progressivamente, a internalização de capacidades tecnológicas. Para
as cadeias estratégicas, isso requer metas de agregação de valor e domínio
nacional de processos, engenharia, equipamentos críticos, fornecedores e
recursos humanos, associadas a financiamento, incentivos e compromissos
verificáveis.
É igualmente
necessário articular governo, empresas, universidades, institutos de pesquisa e
agentes financeiros em torno de missões, metas e indicadores. O objetivo deve
ser transformar a vantagem geológica brasileira não apenas em produção e renda
mineral, mas também em conhecimento, capacidade industrial e domínio
tecnológico duradouros.
Lula garante recursos para submarino nuclear https://lucianosiqueira.blogspot.com/2026/08/submarino-nuclear-em-destaque.html
