18 novembro 2023

A saga palestina (1)

Al Nakba: a criação de Israel e a catástrofe Palestina
Primeiro artigo do especial “Limpeza étnica na Palestina” traz um contexto histórico da região e mostra que é fundamental entender a situação atual como continuidade de um longo processo que começa no domínio Otomano e vai até o que os palestinos e árabes chamam de al-Nakba
Leonardo Schiocchet e Bárbara Caramuru/Le Monde Diplomatique

 

A grande mídia tem noticiado a recente invasão do Hamas do território israelense e o subsequente massacre israelense em Gaza como um momento histórico sui generis a ser entendido enquanto ruptura histórica. Ainda que a escala das ações tenha sido de fato extraordinária, não foram únicas e não ocorreram em um vácuo histórico. Para entender esse momento delicado e procurar soluções para o conflito, é fundamental entender a situação como continuidade de um longo processo histórico de maior amplitude. Entre estes principais eventos estão: o domínio Otomano; a emergência do sionismo; a colonização europeia; e a transformação dos territórios de maioria árabe em Estados-nação e, no registro destes estados, principalmente a criação de Israel, marcando aquilo que palestinos e árabes chamam de “al-Nakba” (a catástrofe). O presente artigo enfoca sobretudo os processos coloniais relacionados ao mandato britânico da Palestina que resultaram na criação de Israel e n’al-Nakba.

DE PROVÍNCIA IMPERIAL AO MANDATO COLONIAL

Os territórios da Palestina e Israel contemporâneos se encontravam sobre domínio Otomano até o final da Primeira Guerra Mundial. Como os otomanos tinham se alinhado à Alemanha, os ingleses e seus aliados, sobretudo a França, buscaram apoio político entre grupos locais insatisfeitos com o Estado otomano. As minorias étnicas do império formaram o núcleo duro de combate interno aos otomanos; entre eles, estavam os árabes, os armênios e os judeus – estes últimos, árabes ou não. Este artigo enfoca os principais processos políticos em torno da região conhecida em árabe como Bilad Al-Sham (Grande Síria), correspondendo em grande medida ao que se convencionou chamar no Ocidente de “Levante” e utilizado na região até o século XIX, quando foi finalmente substituído pelo termo “Síria” (incluindo então o que hoje corresponde à Síria, Líbano, Jordânia e Israel e Palestina) até a criação dos estados nacionais na região na segunda metade da década de 1940.

Durante o período otomano, o território da Palestina e, dentro dela, Jerusalém, foi reconhecido como pertencendo ao Bilad Al-Sham[1]. Concomitantemente, o sionismo moderno nasce na Europa, no final da década de 1880, configurando-se como um “movimento de ressurgimento nacional”. Como projeto político ganhou força no primeiro congresso sionista, na Basiléia, ainda no seculo XIX, em 1897. Theodor Herzl, jornalista austríaco, principal teórico do sionismo moderno produziu na segunda metade do século XIX a obra Der Judenstaat (O Estado Judeu).  Para a execução desse projeto foram propostas ações repressivas. É perceptível como desde a origem do projeto sionista, a limpeza étnica era uma premissa. Em seu diário, Herzl afirma: “Tentaremos expulsar a população miserável para além da fronteira […] negando-lhes qualquer emprego em nosso país [..] Tanto o processo de expropriação como a retirada dos pobres deve ser executada de maneira discreta e circunspecta” (Clemesha, 2009, p.6).

Depois da derrota otomana, o Bilad al-Sham foi dividido e os franceses ficaram responsáveis pela parte norte correspondendo hoje à Síria e ao Líbano; e os britânicos pela parte sul. Na parte britânica, em 1921, Abdullah Bin Hussein – um dos filhos de Hussein Bin Ali – foi empossado de seu emirado nas terras ao leste do rio Jordão e ao oeste da Mesopotâmia, que foram chamadas então de Transjordânia. Em 1923 a Transjordânia ganhou certa autonomia, em 1928 tornou-se formalmente independente e apenas em 1929 o tratado foi ratificado – ainda que a região continuasse sobre fortíssima influência política e financeira britânica. O então Mufti da Palestina recusou-se a aceitar a separação da Transjordânia do resto da Palestina, assim como um grupo de sionistas que buscavam um estado judeu em toda a Palestina mandatária. Foi apenas depois do final da Segunda Guerra Mundial, em 1946, que a Transjordânia se tornou um reino sob a liderança do então rei Abdullah (Fromkin 2009).

Quando os britânicos ocuparam a Grande Síria em 1917, quase ao final da Primeira Guerra Mundial, 84% da população local era árabe muçulmana (sunita), 10% árabe cristã, 5% judia, e 1% drusa (El-Hasan 2010). No território correspondendo ao Mandato Britânico da Palestina, se estima que entre 1914-1915 havia 722.143 habitantes. Dentre eles, 602.377 eram muçulmanos, 81.012 cristãos, e 38.754 judeus (McCarthy 1990). Documentos históricos demonstram que mesmo antes de tomar controle da região, os ingleses negociaram com muçulmanos e judeus, prometendo por vezes as mesmas concessões sem que um grupo tivesse conhecimento da negociação com o outro (Fromkin 2009). O apoio dos judeus, sobretudo através de entidades sionistas ligadas a Theodor Hertzel, foi garantido mediante a promessa de fundação de um estado para os judeus. Alguns dos mais importantes sionistas e seus aliados não eram judeus, mas cristãos ingleses que ocupavam cargos importantes da burocracia britânica à época. Já o apoio dos árabes foi garantido mediante a promessa de devolução das terras árabes sob o julgo otomano e resultou na Revolta Árabe de 1916, liderada pelo hachemita xerife Hussein Bin Ali (emir de Meca).

A partição do território otomano entre a Grã-Bretanha e a França foi negociada a partir de uma série de tratados. Os mais importantes foram o acordo secreto de Sykes-Picot (1916), a Declaração de Balfour (1917) e o Tratado de Sèvres (1920). Segundo David Fromkin, o desenho da esfera de influência das potências europeias obedecia antes de tudo aos desejos dos britânicos. Nesse sentido, um mandato francês sobre a Síria era muito bem-visto pelos britânicos, pois geraria uma zona proxy entre eles e os russos, o que protegeria o império em caso de guerra entre as duas potências (Fromkin, 2009). Assim, no que tange à Grande Síria, o acordo de Sykes-Picot previa: um mandato internacional sobre a maior parte do que hoje corresponde à Palestina e Israel; uma zona de controle direto francês sobre o que atualmente é o Líbano, o litoral da Síria e o sul da Turquia; uma zona de influência francesa sobre a maior parte do que hoje é a Síria; e uma estreita faixa de influência britânica que cobria o território que corresponde hoje à Jordânia e ao sul de Israel. Com a Revolução Russa de 1917, os russos tornaram o acordo público e os árabes – especialmente Hussein Bin Ali – sentiram-se desacreditados, pois o tratado violava as promessas feitas a eles por T.E. Lawrence (Lawrence das Arábias) e outros.

Por sua vez, a Declaração de Balfour foi uma correspondência do governo britânico endereçada ao barão de Rothschild – um dos líderes da comunidade judaica na Grã-Bretanha. Enquanto a correspondência prometia um lar judeu na Palestina, não especificava como seria dado o processo de assentamento judaico e nem mesmo se na forma de um Estado nacional ou não. A declaração se comprometia ainda a não prejudicar “os direitos e o status político de comunidades não judias na Palestina” (Encyclopedia Britannica [s.d.]). À época, a maioria dos árabes na Palestina já via os planos sionistas com suspeita, pois desde o final do século XIX presenciaram a chegada de judeus sionistas com a intenção de repovoar o país inteiro. Enquanto na época judeus compravam terras árabes – vendidas na sua grande maioria por donos de terra ausentes, muitos dos quais nem mesmo palestinos eram – os camponeses (que então eram a grande maioria da população palestina) se viam sem trabalho e sem terra, já que a maioria era substituída por mão de obra judaica (Khalidi 1998). Apesar disso, a falta de clareza na declaração de Balfour permitiu aos britânicos negociarem com árabes e judeus sionistas ao mesmo tempo.

O Tratado de Sèvres foi o acordo de paz assinado em San Remo entre o finado Império Otomano e os Aliados. Este tratado, firmado após o Tratado de Versalhes em 1919 (que estabeleceu a criação da Liga das Nações), foi posteriormente anulado em tudo o que divergia do tratado subsequente de Lausanne. Contudo, foi o Tratado de Sèvres que consolidou os acordos de partilha do Império Otomano entre as potências europeias, seguindo os moldes de Sykes-Picot. A exceção foi a Palestina, que acabou tornando-se mais um mandato britânico. Tanto os sionistas quanto os árabes haviam assinado o Tratado de Sèvres, mas a elite árabe envolvida na assinatura estava longe de representar a totalidade dos árabes, especialmente os setores populares.

A derrocada final do Império Otomano resultou na realização de projetos políticos distintos. Prevaleceram os acordos com a França e os interesses políticos imediatos do Império Britânico, muitas vezes alinhados com as demandas das elites de minorias étnicas que os apoiavam, mas raramente correspondiam aos interesses das massas. Na Grande Síria, os britânicos estabeleceram o Estado Mandatário da Palestina e o da Mesopotâmia. O mandato da Palestina foi posteriormente dividido em Palestina e Transjordânia, originando os atuais Israel e Jordânia. Para o mandato britânico sobre a Mesopotâmia, Faisal, um dos filhos do xerife Hussein, foi designado como líder. O mandato britânico sobre a Palestina foi registrado pela Liga das Nações em 1920, na conferência de San Remo. Em 1922, a Grã-Bretanha, como potência mandatária, separou a Transjordânia (a leste do Rio Jordão) da Palestina (a oeste do Rio Jordão) por meio do Memorando da Transjordânia, concedendo à Transjordânia (que mais tarde se tornou a Jordânia) o direito de autonomia, com Abdullah, outro filho de Hussein, como soberano.

Na década de 1930, os palestinos realizaram uma greve abrangente de transporte, comércio e serviços, visando o fim da imigração judaica para a região, a transferência de terras e a criação de um governo árabe. Este evento foi um dos principais marcos de mobilização palestina na época, seguido pela Revolta Árabe. Após o levante de 1929 e devido às inclinações britânicas e ao favorecimento aos sionistas, surgiu a insurreição palestina, conhecida como a Grande Revolta Árabe, desencadeada por diversos fatores, incluindo o assassinato do líder árabe Sheikh Izz Al-Din al-Qassam em 1935. Essa revolta foi brutalmente reprimida pelos britânicos, resultando na prisão ou assassinato de suas lideranças e contribuindo para a desmobilização da resistência palestina.

O massacre de 1936 desestabilizou ainda mais a resistência palestina, abrindo caminho para o avanço do projeto sionista. Em 1942, os sionistas, liderados por Ben Gurion, começaram a reivindicar toda a Palestina. Após uma mudança na proposta de ocupação da Palestina, que passou a ser reivindicada em sua totalidade por Ben Gurion, as milícias sionistas, incluindo o Haganá, elaboraram os planos A, B e C para mapear geograficamente a região, suas vilas, a demografia e realizar preparações militares visando ocupar toda a Palestina.

Praticamente todos os conflitos no Oriente Médio, até hoje (incluindo a Primavera Árabe), devem ser vistos como tendo pelo menos alguma inspiração e motivação neste processo de construção de fronteiras nacionais iniciado pela colonização europeia. Houve uma revolta popular no mundo árabe contra os otomanos, mas ela foi contida pelas potências europeias através da nomeação de líderes locais como fantoches. Em 1919, ocorreram revoltas árabes contra judeus sionistas, e em 1920, no oeste da Palestina mandatária. As revoltas subsequentes a essas nomeações nem sempre puderam ser completamente contidas por líderes locais ou pela Europa, embora tenham tentado manter o poder, principalmente por meio da violência. O que foi exposto até aqui sugere a necessidade de compreender as grandes questões sociais, étnicas, políticas e religiosas do Oriente Médio, incluindo a questão palestina, sob uma perspectiva pós-colonial. Isso significa entender o Oriente Médio não através de uma teologia ou simbologia cultural descontextualizada e essencializada (como fazem autores como Samuel Huntington) ou através de sua suposta defasagem política e social (como faz a corrente economicista), mas compreender os processos político-sociais do Oriente Médio hoje como expressões modernas de processos históricos que continuam a se desdobrar na contemporaneidade.

A NAKBA

Enquanto se desdobravam os processos históricos acima descritos, a recém-criada ONU discutia um plano para a partição da Palestina entre os sionistas e os árabes que ali viviam. Foi em 1947 que a Resolução 181 da Assembleia Geral da ONU decidiu a divisão da zona em duas partes, enquanto Jerusalém ficaria sob mandato internacional (em nome da própria ONU). Contudo, apenas os sionistas aceitaram a proposta. Assim tomou forma mais evidente o conflito que dura até hoje, com cerca de 250 mil palestinos inicialmente fugindo ou expulsos da Palestina. Quando o prazo do mandato expirou em 1948, Ben Gurion declarou a independência de Israel, causando uma declaração de guerra por parte de uma junta de países árabes, composta por Líbano, Síria, Egito, Iraque e Jordânia. Ainda neste ano, a independência de Israel foi ratificada por indicação de uma Assembleia Geral da ONU enquanto palestinos se tornaram apátridas.

Entre 1948 e 1949, 700 mil palestinos tiveram que deixar a região (Pappé 2004; Sayigh 2007). Com o cessar-fogo, em 1949, o Egito anexou a região de Gaza (hoje conhecida como “Faixa de Gaza”) e a Transjordânia anexou a Cisjordânia (onde está localizada Jerusalém Leste). Após a anexação da Cisjordânia, a Transjordânia passou a chamar-se simplesmente Jordânia. Enquanto a independência de Israel (em hebraico, Yom Ha’atzmaut) é celebrada todo ano, o evento que causou o exílio de palestinos das terras do mandato quase que na sua totalidade para os países árabes vizinhos foi chamado por palestinos e árabes em geral de “al-Nakba” (A Catástrofe). Este evento mudou definitivamente o Oriente Médio para sempre – informando até hoje as ações sociais dos sujeitos que de uma forma ou de outra se relacionam com a região. De forma mais direta, a construção da “palestinidade” e a vida cotidiana dos palestinos é marcada pela Nakba (Schiocchet 2021, 2022), tanto quanto a criação de Israel qualifica hoje radicalmente a identidade dos judeus israelenses e sionistas no mundo todo. Por isso, pode-se dizer que a criação de Israel é também o nexo fundamental da condição de refugiado dos palestinos e do apelo afetivo do que tenho chamado de “espaço subjuntivo” da palestinidade (Schiocchet 2021) – mesmo para aqueles que não foram expulsos durante ou depois disto (como em 1967, por exemplo).

Juntamente à expansão árabe e islâmica, a Nakba é um ponto fulcral na história da região, o que Veena Das (1997) chamou de um “evento crítico”. Enquanto o Egito já havia se tornado independente em 1922 e o Iraque em 1932, a maioria dos países advindos da Grande Síria se tornaram independentes em 1946 (Líbano, Síria e Jordânia). O resto dos estados nacionais árabes se tornaram independentes apenas depois da independência de Israel e da Nakba palestina em 1948. A Líbia se tornou independente em 1951; o Marrocos e o Sudão em 1956; o Kuwait em 1961; a Argélia em 1962; o Iêmen em 1967; Omã em 1970; e finalmente o Qatar e os Emirados Unidos em 1971. Todos os processos políticos em curso já antes da criação de Israel foram igualmente afetados. Desde o mundo árabe, a Nakba fortemente redefiniu os termos do vernacular político, étnico, religioso e nacional da região, marcando também o início de uma dinâmica política regional definida em grande medida pela Guerra Fria. Devido ao seu forte teor anticolonialista, a resistência política palestina (ainda que plural) se associou intimamente à esquerda política mundial, carregando consigo robusto apelo popular no mundo árabe. Desta forma, seja qual fosse a estratégia política de líderes de nações árabes, estas tinham necessariamente que declarar apoio ao menos oco à causa palestina de forma a manter sua legitimidade perante a sua população árabe – fato que persiste em menor escala até hoje. As monarquias árabes, entretanto, ainda fruto do estabelecimento de lideranças fantoche na região pelos britânicos e franceses, não têm necessitado expressar este apoio tanto quanto suas contrapartes republicanas, que por sua vez tendem a ter sido fruto de revoltas internas a tais lideranças. A maior exceção aqui é a Jordânia, já que a maioria de sua população é composta por palestinos. Durante o período da Guerra Fria então, uma das consequências políticas mais amplas da Nakba foi que já que Israel era protégé da Europa e dos EUA, naturalmente o espectro total de forças políticas no antigo Bilad Al-Sham tendeu fortemente ao alinhamento com a União Soviética (Hourani 1991).

Frente ao que clamava ser uma constante ameaça árabe, Israel iria ainda expandir suas fronteiras, mas o momento decisivo não veio com uma das muitas revoltas internas dos palestinos, mas sim com uma operação militar conjunta entre Israel, Inglaterra e França advinda de um plano francês para retomar o controle do canal de Suez, localizado no território Egípcio. E de acordo com o plano, Israel invadiu o Egito, que já sob a liderança de Nasser havia nacionalizado o canal de Suez em 1956 (um ano antes da invasão) e se tornado indisputavelmente a maior potência árabe daquele tempo. A chamada Crise de Suez trouxe dois resultados mais imediatos: uma profunda crise de legitimidade da ação frente aos próprios britânicos e a comunidade internacional; e a intensificação do conflito entre o mundo árabe de um lado, e Israel e as potências europeias de outro. Nasser encontrou um aliado na URSS – o que marcou para sempre a configuração política do mundo árabe na visão do Ocidente, como inimigos em potencial (Pappé 2004).

A relação da resistência palestina com o Egito de Nasser marca uma nova fase da história da região que necessita de seu próprio artigo. Para concluir o presente esforço, é importante entender que “a experiência palestina” – não é singular. Entretanto, palestinos no mundo todo, das mais diferentes convicções ideológicas, políticas ou religiosas, de diferentes gêneros e gerações, compartilham um espaço subjuntivo – quer dizer, elementos temporais e afetivos indelevelmente marcados pela Nakba, exílio e despossessão, que informam sua agência no mundo contemporâneo. Dependendo do contexto, palestinos experenciam esse espaço subjuntivo de palestinidade, de forma mais ou menos intensa, associado à uma ideia de Palestina como um “destino moral” (Malkki 1992); um retorno utópico à possibilidade de viver sua palestinidade em plenitude (Schiocchet 2022).

REFERÊNCIAS

Clemecha, Arlene. E. Da ideia de transferência à realização da limpeza étnica: contribuições da nova historiografia israelense e palestina. PUCVIVA 34, Janeiro/Abril, 2009.

Das, Veena. 1997. Critical events. London: Oxford University Press.

El-Hasan, Hasan A. 2010. Is the Two-State Solution Already Dead?: A Political and Military History of the Palestinian-Israeli Conflict. New York: Algora Publishing.

Encyclopedia Britannica. Balfour declaration. [s.d.]. http://www.britannica.com/EBchecked/topic/50162/Balfour-Declaration.

Fromkin, David. 2009. A peace to end all peace. New York: Holt Paperbacks.

Hourani, Albert. 1991. The history of Arab Peoples. Cambridge: Harvard University Press.

Khalidi, Rashid. 1998. Palestinian identity. New York: Columbia University Press.

Malkki, Liisa. 1992. “National Geographic: The Rooting of Peoples and the Territorialization of National Identity among Scholars and Refugees”. Cultural Anthropology, Vol. 07 (01): 24-44.

McCarthy, Justin. 1990. The Population of Palestine: Population History and Statistics of the Late Ottoman Period and the Mandate. New York: Columbia University Press.

Pappé, Ilan. 2004. A History of Modern Palestine: One Land, Two Peoples. Cambridge: Cambridge University Press.

Sayigh, Rosemary. 2007. The Palestinians: from peasants to revolutionaries. London: Zed Books.

Schiocchet, Leonardo. 2011. “Extremo Oriente Médio, Admirável Mundo Novo: A Construção do Oriente Médio e a Primavera Árabe”. Tempo do Mundo, Vol.3, No.2, agosto de 2011. Brasília: IPEA.

Schiocchet, Leonardo. 2021. “Social Belonging Processes and Social Organization among Arab Forced Migrants: Theoretical-Methodological Contributions”. Habilitation Thesis (venia docendi) in social and cultural anthropology. Institute for Social and Cultural Anthropology, University of Vienna. Austria.

Schiocchet, Leonardo. 2022. Living in Refuge: Ritualization and Religiosity in a Christian and a Muslim Palestinian Refugee Camp in Lebanon. Bielefeld: transcript Press.

Teles, Bárbara Caramuru. “La resistencia palestina es mujer y está furiosa”: palestinidades em diáspora a partir dos marcadores sociais de diferença: um olhar interseccional Tese (doutorado) – Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Filosofia e Ciências Humanas, Programa de Pós-Graduação em Antropologia Social, Florianópolis, 2023

Leonardo Schiocchet é doutor em Antropologia Social (Boston University, 2011) com habilitação (venia docendi) em Antropologia Social e Cultural (University of Vienna, 2022). É pesquisador associado do Institute for Cultural and social Anthropology, Universidade de Viena; e do Institute for Social AnthropologyAustrian Academy of Sciences. É autor de Entre o Velho e Novo Mundo: A Diáspora Palestina desde o Oriente Médio à América Latina (2015, Chiado Editora). Seu livro mais recente é Living in Refuge: Ritualization and Religiosity in a Christian and a Muslim Palestinian Refugee Camp in Lebanon (2022, transcript Publishing).

Bárbara Caramuru é doutora em Antropologia pela Universidade Federal de Santa Catarina, mestra e graduada pela Universidade Federal do Paraná, onde atualmente é pesquisadora de pós-doutorado. Suas pesquisas atuais têm enfoque sobre Palestina a partir do gênero e interseccionalidade, diáspora e mobilidades. É coordenadora do Núcleo de Estudos Palestinos Latino-americano (Nepla). Seu último livro, La tierra palestina és mas cara que el oro, trata da experiência de pessoas palestinas na diáspora chilena.

O presente artigo é em grande medida uma compilação e atualização de trechos do artigo  “O extremo oriente médio, admirável mundo novo”, publicado na revista Tempo do Mundo do Ipea, em 2011; bem como da tese de doutorado de Bárbara Caramuru, na UFSC.

[1] A província do Bilad al-Sham existiu desde o tempo dos Rashidun (o primeiro califado a suceder a Maomé) e durante os califados Omíada, Abássida e Fatímida. O Bilad Al-Sham continha quatro ajnad (plural de jund, um território militar definido pelo califado[1]): Jund Filastin (Palestina)[1]Jund Dimashq (Damasco), Jund al-Urdunn (Jordânia), e Jund Hims (Homs). Ajnad existiam apenas no Bilad al-Sham e outras províncias do califado não eram subdivididas, mas administradas por um único governador. Assim, o Bilad Al-Sham era também chamado coletivamente de Al-Shamat (as Sírias). Jund Filastin, ou a Palestina, correspondia à maioria das províncias bizantinas Palaestina Prima e Palaestina Tertia, existindo desde o Século IV até a conquista muçulmana em 630 d.C..

[Foto: Mulher e crianças palestinas com a bandeira na Faixa da Gaza (Michelle Julianne Ratto)]

Armas do neoliberalismo contra a civilização https://abrir.link/F0sgL

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