Lula sanciona PL da Reciprocidade para país enfrentar tarifaço de Trump
O presidente sancionou o projeto aprovado no Congresso sem vetos. A nova lei cria as condições para o país reagir a barreiras comerciais impostas por outros países
Iram Alfaia/Vermelho
Sem vetos, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta sexta-feira (11), o projeto de lei que cria as condições para o país reagir a barreiras comerciais impostas por outros países.
O texto, que será publicado na próxima segunda-feira (14) no Diário Oficial da União, foi aprovado pelo Congresso para permitir ao país dar respostas ao tarifaço global imposto pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump.
Os produtos brasileiros foram taxados pelos EUA em ao menos 10%. Outras tarifas para produtos específicos já tinham sido anunciadas, como 25% para aço e alumínio e para automóveis e suas peças.
Pela nova Lei da Reciprocidade, a Câmara de Comércio Exterior (Camex) está autorizada a avaliar e propor respostas a países ou blocos econômicos que anunciem medidas contra produtos brasileiros.
Leia mais: Câmara aprova PL da Reciprocidade em resposta ao tarifaço de Donald Trump
“A Camex estabelecerá mecanismos para monitorar periodicamente os efeitos das contramedidas adotadas com fundamento nesta Lei e a evolução das negociações diplomáticas com vistas a mitigar ou anular os efeitos das medidas e contramedidas”, diz o texto da lei.
Em discurso na Cúpula de Chefes de Estado e de Governo da Comunidade dos Estados Latino-Americanos e Caribenhos (Celac), em Honduras, Lula classificou as tarifas imposta por Trump de arbitrárias.
“Agora, nossa autonomia está novamente em cheque. Tentativa de restaurar antigas hegemonias pairam sobre a nossa região. A liberdade e a autodeterminação são as primeiras vítimas de um mundo sem regras multilateralmente acordadas”, disse o presidente.
Lula ainda ressaltou que numa guerra comercial não existe vencedores. “Tarifas arbitrárias desestabilizam a economia internacional e elevam os preços. A história nos ensina que guerras comerciais não têm vencedores. Se seguirmos separados, a comunidade latino-americana e caribenha corre um risco de regressar à condição de zona de influência, em uma nova divisão do globo entre superpotências”, advertiu.
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