24 maio 2021

Gênero & trabalho

 

O que os salários desiguais entre mulheres e homens têm a nos dizer sobre machismo
Glauce Medeiros

 

Quando, nos dias de hoje, ainda sabemos da existência de pessoas capazes de negar as diversas expressões do machismo no cotidiano, penso que um bom argumento é traduzir o comportamento machista em números. E posso dizer que há uma gama extensa de índices numéricos para retratar o quanto ele afeta as nossas vidas, como as altas taxas de feminicídio e de desemprego de mulheres no país. Vou me ater a um outro exemplo: a desigualdade salarial entre mulheres e homens. Não há outra explicação para pagar salários menores a mulheres com a mesma formação e função de homens, que não o machismo.

Dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), divulgados em março, apontam que as mulheres receberam 77,7% do salário dos homens em 2019, ou seja, antes da pandemia, quando o desemprego afetou principalmente as mulheres. Se o recorte é sobre cargos com maior rendimento, como direção e gerência, a diferença é ainda maior e as mulheres receberam 61,9% do rendimento dos homens, mesmo desempenhando a mesma função.

Outro dado importante é o nível de escolaridade. A mesma pesquisa revela que mais mulheres na faixa etária de 25 a 34 anos tinham diploma em 2019, com 25,1% de mulheres com nível superior, contra 18,3% de homens. Ou seja, são mais escolarizadas e ainda assim ganham menos. Uma questão ainda mais grave é pensar que nem sempre a mulher consegue sequer o almejado salário. Garantir uma vaga de emprego também é mais desafiador para a mulher, segundo o estudo.

Em 2019, 54,6% das mulheres de 25 a 49 anos com crianças de até três anos de idade estavam empregadas, enquanto 89,2% de homens nas mesmas condições tinham um trabalho. Mesmo em lares sem crianças, a ocupação das mulheres só chegou a 67,2%, contra 83,4% dos homens. Quando se faz o recorte racial, as mulheres pretas e pardas com crianças ficam com o menor nível de ocupação: 49,7%.

Em março, houve um movimento importante no sentido de estancar essa disparidade. O Senado aprovou o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 130/2011 - ou seja, com dez anos de atraso - que combate a desigualdade salarial entre mulheres e homens. A proposta altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e impõe ao empregador uma multa, em favor da empregada, correspondente a cinco vezes a diferença verificada em todo o período da contratação.

Em abril, no entanto, veio a surpresa: o projeto, que aguardava sanção presidencial, voltou à Câmara, por solicitação do deputado Arthur Lira, presidente da Câmara. A pergunta agora é: as mulheres vão esperar mais dez anos para a discussão entrar em pauta novamente? 

Não há mais tempo a esperar diante de tantos retrocessos para as mulheres, agravados durante a pandemia. A luta pelo direito ao voto foi árdua, assim como tem sido o embate para ocupar os espaços de poder nas diversas esferas. A equiparação salarial entre mulheres e homens é uma bandeira a mais que não podemos guardar. Estamos atentas. Porque trata-se de justiça e equidade de direitos entre todas e todos.

Glauce Medeiros é secretária da Mulher do Recife

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