06 março 2023

Golpismo: fissuras e incertezas

O poço

A vida depois do 8 de janeiro
Brenos Pires/revista Piauí

 

O deputado Marcos Pereira, presidente do partido Republicanos, que formou a base de apoio ao governo de Jair Bolsonaro, estava em seu apartamento, em São Paulo, no início da tarde de domingo, 8 de janeiro. Ao lado de sua mulher, assistia a um show de final de ano de Roberto Carlos, no YouTube. A certa altura, Pereira zapeou seu celular e levou um susto: Brasília estava entrando em transe, com milhares de bolsonaristas atacando os prédios dos três poderes da República. Ficou mesmerizado e começou a pular de live em live, que transmitiam a quebradeira inédita na história brasileira. Político habilidoso, tomou pé de detalhes da situação pela imprensa, ouviu correligionários e, às 16h33, marcou sua posição no Twitter: “Os atos de vandalismo que estão ocorrendo hoje em Brasília são reprováveis sob todos os aspectos. Nós, do Republicanos, repudiamos qualquer manifestação que ultrapasse os limites democrático, seja ela da direita ou da esquerda.”

A reprovação e o repúdio vieram de forma moderada, mas o efeito foi sensível. Afinal, o autor do tuíte, além de presidir o Republicanos, é bispo licenciado da Igreja Universal do Reino de Deus, denominação evangélica que se sentou na primeira fila de apoio à eleição, ao governo e à reeleição de Bolsonaro. Dois dias depois do tuíte, quando recebeu a piauí no escritório da produtora de vídeo do partido no Lago Sul, em Brasília, Pereira havia acabado de expulsar um filiado do Republicanos: o empresário Maurício Nogueira, de São Paulo, dono de um dos ônibus que levaram bolsonaristas ao levante golpista. Em uma nota à imprensa, explicou-se: “O partido deverá expulsar todos os filiados que forem identificados que tenham participado da destruição e que excederam a manifestação democrática pacífica.” (Até o fechamento desta edição, quatro legendas haviam expulsado filiados por envolvimento na tentativa de golpe em Brasília: Republicanos, PSD, Cidadania e Solidariedade.) No escritório no Lago Sul, Pereira, que é pouco afeito a entrevistas, estava calmo. Fez questão de dizer que o vandalismo golpista não representa a direita brasileira. “É a extrema direita”, disse, e explicou o que é preciso fazer daqui em diante. “Nesse contexto do que aconteceu, eu acho que a direita, a centro-direita, vai ter que organizar, se reorganizar, e mostrar para a sociedade que nós não somos radicais, como se viu aí nesses atos.” Em seguida, sem ser indagado sobre o próximo passo, completou: “E buscar um novo líder.” Pereira suspeita que Jair Bolsonaro não serve mais – e, na conversa, ele próprio já tratou de tomar distância do ex-presidente.

“Eu nunca estive colado [nele]”, disse o dirigente partidário, para esclarecer que jamais se considerou um bolsonarista de coração e alma. “Algumas vezes, até fui criticado, quando, por exemplo, estava como presidente do Congresso em exercício e prorroguei a CPI das Fake News.” Ele prossegue: “Ou quando autorizei o requerimento de informação de um deputado do PT para que a Secretaria-Geral da Presidência apresentasse o exame de Covid do Bolsonaro.” E conclui: “Eu sou por aquilo que o regimento, a Constituição e as leis determinam. Se eu fosse colado, eu não teria autorizado essas medidas.”

Aos 50 anos, Marcos Pereira está no seu primeiro mandato como deputado federal, mas já é um político veterano. Foi ministro da Indústria, Comércio Exterior e Serviços, no governo de Michel Temer, e vice-presidente da Câmara dos Deputados. Desde 2011, preside o Republicanos, antigo PRB, que formou o tripé de apoio a Bolsonaro, ao lado do Progressistas (PP) e do Partido Liberal (PL). Em 2018, seu partido tinha 1 senador e 30 deputados. Agora, fez mais dois senadores e chegou a 41 deputados, formando a sexta maior bancada da Câmara. Em seus quadros parlamentares, abriga bolsonaristas da gema, como Damares Alves, a ex-ministra que virou senadora, e Hamilton Mourão, o ex-vice-presidente que também ganhou uma cadeira no Senado.

Com Bolsonaro enfraquecido, Pereira já tem até uma lista de nomes com potencial para ocupar a posição de “novo líder”. Ele diz que há quadros importantes na direita entre os governadores que venceram em outubro, como Tarcísio de Freitas, em São Paulo, filiado ao seu partido, Ratinho Junior (PSD), no Paraná, e Romeu Zema (Novo), de Minas Gerais. Incluiu na lista até seu correligionário Hamilton Mourão, que condenou o vandalismo em Brasília e logo emendou uma crítica às numerosas prisões, que atribuiu às “raízes marxista-leninistas” do governo federal. Na corrida para ocupar o lugar de Bolsonaro, Mourão é o bolsonarista quântico: ora tenta vestir a fantasia impossível do “bolsonarista moderado”, ora rasga a fantasia e radicaliza com a fúria reacionária de um latifundiário prussiano.

“A direita precisa se estruturar, precisa mostrar que tem propostas, porque não é com quebra-quebra que se resolve as coisas, não”, disse o governador Romeu Zema, enquanto participava da marcha ao Supremo Tribunal Federal, liderada por Lula no dia seguinte ao levante, depois de uma reunião no Palácio do Planalto com os 27 governadores ou seus representantes. O ar pesava, a noite estava pouco iluminada e o giroflex das viaturas policiais ao redor criavam um clima distópico. Zema, que fez campanha aberta pela reeleição de Bolsonaro, prosseguiu: “Acho até que esse pessoal não representa a direita. São extremistas, anarquistas, alguma coisa assim.” Para ele, a liderança da nova direita cabe aos governadores. “Somos vários, temos boas propostas e vamos estar caminhando juntos.”

Nos dias seguintes à tentativa de golpe, a piauí conversou – pessoalmente, por telefone ou WhatsApp – com mais de vinte parlamentares, a maior parte da direita. Entre eles, são comuns as avaliações de que Bolsonaro se meteu num buraco do qual terá muitas dificuldades de sair, se é que conseguirá. Nas conversas, como a política abomina o vácuo, logo aparecem nomes para “novo líder” da direita. Além dos políticos citados por Pereira, surgem menções a Ronaldo Caiado (União Brasil), reeleito para o governo de Goiás, e o último dos tucanos, o governador gaúcho Eduardo Leite, que não apoiou Bolsonaro, mas também não apoiou Lula.

Entre políticos que nunca se alinharam à extrema direita bolsonarista, a ruína de Bolsonaro é dada como certa. Em conversas reservadas, a senadora Kátia Abreu tem dito que a aliança com Bolsonaro feita pelo seu partido, o PP, foi um erro grave e que, depois do 8 de janeiro, o ex-presidente “já não serve mais como líder político em busca de mandato para ninguém”. A quebradeira golpista rendeu à senadora até “inflamação no nervo ciático de tanto desgosto”. O senador Alvaro Dias, do Podemos pelo Paraná, que perdeu a cadeira para o ex-juiz Sergio Moro (União Brasil), diz que a delinquência golpista daquele domingo foi “uma rajada de metralhadora na alma do bolsonarismo radical” e aposta que parte dos parlamentares bolsonaristas vai simplesmente aderir ao governo Lula. “Com décadas de Congresso, eu conheço o fisiologismo da política brasileira. As luzes do Planalto são atrativas, são fascinantes para a maioria dos políticos”, disse.

Jair Bolsonaro deixou a Presidência da República com quatro inquéritos no Supremo Tribunal Federal. É investigado por espalhar mentiras sobre o processo eleitoral e as urnas eletrônicas, por interferir na Polícia Federal para proteger a família e aliados, por vazar dados sigilosos de investigação policial e por crimes contra a saúde pública durante a pandemia. Agora, antes de completar a primeira quinzena como ex-presidente, já ganhou outra investigação: está arrolado entre os investigados pela suspeita de ter alimentado a delinquência dos golpistas. A suposição começou dois dias depois da baderna, quando Bolsonaro postou nas redes sociais um vídeo em que um procurador de Mato Grosso do Sul, Felipe Gimenez, afirma que Lula não foi eleito, mas sim “escolhido pelo serviço eleitoral e pelos ministros do Supremo Tribunal Federal e do Tribunal Superior Eleitoral”. Bolsonaro apagou o vídeo três horas depois – o que, na era do compartilhamento em massa, é inútil.

Sua situação jurídica já era complicada, mas piorou depois que agentes da Polícia Federal fizeram uma busca na casa de Anderson Torres, o ex-ministro da Justiça de Bolsonaro, onde encontraram a minuta de um decreto presidencial em um armário. O documento, de três páginas, estabelecia um estado de defesa dentro do TSE, que, na prática, virava a mesa: permitia a revisão do resultado da eleição de outubro, vencida por Lula, com o objetivo de manter Bolsonaro no poder. O decreto ainda autorizava a quebra de sigilo dos ministros do TSE e criava uma “Comissão de Regularidade Eleitoral”, composta por 15 membros. Entre eles, 12 seriam apontados pelo Executivo, dos quais 8 viriam do Ministério da Defesa. O decreto ficou conhecido pelo que de fato era: a “minuta do golpe”.

Até hoje, apesar de seus discursos e suas lives, não havia surgido uma evidência tão didática das intenções golpistas de Bolsonaro e seu entorno. Torres, que foi escalado pelo governador do Distrito Federal para ocupar o cargo de secretário de Segurança Pública e acabou demitido depois das ações criminosas dos bolsonaristas em Brasília, está preso desde o dia 14 de janeiro. Nas redes sociais, disse que a minuta do golpe lhe foi dada por alguém (que não identificou) e seria destruída. Os temores de que faça um acordo de delação premiada se espalharam entre os bolsonaristas mais graúdos, apesar da negativa do seu advogado. No primeiro depoimento que prestou à polícia, ficou calado.

No Congresso, a minuta do golpe caiu mal. Os aliados de Bolsonaro alegam que o documento não tem a digital do ex-presidente, mas os adversários sustentam que ampliou a chance de vinculá-lo à quebradeira golpista. No Supremo Tribunal Federal, o rascunho do golpe deixou a situação de Bolsonaro ainda mais delicada. “Não é revelador de boa intenção em relação à preservação dos parâmetros da democracia”, disse o ministro Gilmar Mendes, o decano do STF, em entrevista à jornalista Renata Lo Prete, no Jornal da Globo. O ministro recordou os ataques de Bolsonaro ao Congresso, ao Supremo, os dois Sete de Setembro, as ameaças, os xingamentos. “Tudo isso faz parte desse caldo de cultura que desaguou no 8 de janeiro, que eu chamei de o ‘dia da infâmia’.”

O deputado Luciano Bivar (União Brasil-PE), um dos primeiros políticos em posição de comando na direita brasileira a romper com Bolsonaro – e o fez antes do levante golpista – tem uma previsão sombria para o ex-presidente. “O melhor cenário para ele será a inelegibilidade”, diz. “Eu não tenho dúvidas de que ele ficará inelegível.” Bivar é presidente do União Brasil, partido que resultou da fusão entre o Democratas e o PSL, e saiu das urnas do ano passado com 59 deputados e 10 senadores, a terceira maior bancada nas duas Casas. Na eleição de 2018, Bivar comandava o PSL, que abrigou a candidatura de Bolsonaro. Agora, acha que, com a ação dos criminosos em Brasília, Bolsonaro chegou ao fim da linha. “O bolsonarismo, como veículo político, mostrou a sua cara. Ele não representava aqueles 50 milhões de pessoas que votaram nele. O bolsonarismo era um núcleo radical que usava essas pessoas para um projeto extremamente antidemocrático”, diz Bivar, dando-se ao direito de já conjugar os verbos no passado.

No cenário pós-quebradeira, duas questões passaram a rondar o mundo político. A primeira: não seria prematuro considerar que Bolsonaro é uma carta fora do baralho?

No próprio domingo do golpe, Valdemar Costa Neto, presidente do PL, o partido de Bolsonaro, apareceu nas redes sociais. Gravou um vídeo de um minuto, que começa dizendo “hoje é um dia triste para o Brasil”. Condenou o vandalismo golpista – “é uma vergonha para todos nós” –, mas poupou o ex-presidente. “Isso não representa o nosso partido, não representa o Bolsonaro.” Um dirigente partidário do calibre de Costa Neto, que faz política com a mão no bolso, só manterá o apoio a Bolsonaro se lhe for vantajoso. Mais tarde, ele recalibrou o discurso e resolveu culpar o próprio governo federal pelos ataques. Nos bastidores, comenta-se que Costa Neto percebeu que a aliança com o bolsonarismo foi uma armadilha – lucrativa, que resultou numa engorda espetacular do fundo eleitoral do partido e um acesso privilegiado às tramoias do orçamento secreto, mas ainda assim uma armadilha –, da qual ele agora não sabe como sair. Costa Neto anunciou que expulsaria filiados do PL que participaram na tentativa de golpe, mas, até o fechamento desta edição, não fez nada. Entre os delinquentes presos, há pelo menos oito ex-candidatos pelo PL.

A bancada de direita e centro-direita que saiu das urnas de outubro é formada por 369 deputados que pertencem a doze legendas diferentes. Entre eles, o Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap) estima que há pelo menos cinquenta bolsonaristas hidrófobos – e, até agora, não há sinal de que deixaram de ser da extrema direita. Entre eles, estão nomes óbvios, como os deputados Eduardo Bolsonaro, Carla Zambelli e Luiz Philippe de Orleans e Bragança, aos quais se juntam os recém-eleitos Ricardo Salles e Eduardo Pazuello, ex-ministros bolsonaristas. A deputada Bia Kicis é outra que continua onde sempre esteve: militando por Bolsonaro e pelas fake news. (Kicis subiu à tribuna para “denunciar” que uma bolsonarista idosa fora presa e morrera encarcerada. “É preciso ainda confirmar essa informação, mas recebi de mais de uma fonte.” Depois, nas redes sociais, identificou a fonte: a OAB, entidade que representa os advogados. Era a segunda fake news do dia: a “informação” era da OACB, a Ordem dos Advogados Conservadores do Brasil. Kicis se desculpou, não pela mentira, mas pela confusão das siglas.)

Para a extrema direita do Congresso que continua alinhada com o bolsonarismo, a ordem tem sido condenar a quebradeira, mas justificar o golpismo. O deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), que lidera a centena de parlamentares que compõe a bancada evangélica, foi rápido no gatilho. Às 16h32 do domingo, com a quebradeira ainda em curso, já estava no tuíte: “Na democracia TODA manifestação tem um recado claro! O que é inaceitável é a violência e depredação do patrimônio público, não compactuo com esses atos! Que a ordem seja retomada. Ver um descondenado virar presidente causa revolta!!! Deus tenha misericórdia do Brasil.”

Em conversa com a piauí, Sóstenes – que é pastor da Assembleia de Deus Vitória em Cristo, presidida pelo furioso pastor Silas Malafaia – diz que não houve “nenhum ataque à República e muito menos à democracia”. Até minimizou a depredação que antes condenara. “Não acho que teve nenhum erro. Acho que tristemente foi um episódio que faltou liderança, e como é movimento sem liderança faltou a eles a malícia para evitar a invasão e depredação do patrimônio público.” Para Sóstenes, “o maior responsável” pelo vandalismo golpista de 8 de janeiro “é o Supremo Tribunal Federal, quando descondenou um condenado por corrupção e deu a ele possibilidade de elegibilidade”. O deputado está na fileira dos que prometem um combate sem tréguas: “Lamentavelmente, não viveremos anos de paz enquanto o descondenado governar o país.”

A deputada Alê Silva (Republicanos-­MG), sob uma foto da invasão do Congresso, escreveu: “As pessoas que realmente amam este país.” O deputado general Girão (PL-RN), que já defendeu a criação de uma “milícia de CACs”, não gostou nem de ver um punhado de policiais militares que, postados à entrada da Praça dos Três Poderes, tentaram impedir o acesso dos golpistas com a mais frágil barreira policial já formada pela PM na história do Distrito Federal. No Twitter, chamou-a de “uma FORTALEZA MEDIEVAL” para afastar “o verdadeiro SOBERANO DO BRASIL”. (Um dos comentários que recebeu foi “kkkkkkkk”.)

Entre os bolsonaristas, já se faz um cálculo de pragmatismo explícito. A piauí ouviu aliados do ex-presidente que não estão preocupados com a sua inelegibilidade, nem mesmo com a sua prisão. Dentro do próprio PL, são poucos os que duvidam que Bolsonaro não perderá pelo menos os direitos políticos. Eles acreditam que o ex-presidente seguirá como um líder de massa, com forte apoio popular, seja qual for o seu futuro jurídico. Portanto, continuará servindo para dar aquilo que mais interessa aos partidos que orbitam em torno da extrema direita: o empuxo decisivo para eleger bancadas robustas.

Deve ser por isso que logo depois de indignar-se com os ataques à democracia, Romeu Zema, flertando com o eleitor radicalizado, atacou quem defendeu a democracia. Em entrevista à Rádio Gaúcha, disse: “Me parece que houve um erro da direita radical, que é uma minoria, e houve um erro também, talvez até proposital, do governo federal, que fez vista grossa para que o pior acontecesse e ele se fizesse de vítima.” E, recorrendo ao truque retórico mais usado por Bolsonaro – o de fazer graves acusações e em seguida dizer que não tem provas –, Zema completou: “É uma mera suposição, mas as investigações é que vão apontar se foi isso mesmo.”

A segunda questão que galvaniza a atenção do mundo político é mais essencial do que o destino pessoal de Bolsonaro: se o ex-presidente estiver fora do páreo, isso significa um enfraquecimento real da extrema direita?

A primeira resposta das forças democráticas teve um poderoso valor simbólico: a reunião e depois a marcha de Lula e dos 27 governadores ou representantes, na noite seguinte à quebradeira, até a sede depredada do Supremo Tribunal Federal, do outro lado da Praça dos Três Poderes. Lula liderou um ato que prestigiou a mesma corte que, há quase cinco anos, mandou-o passar 580 dias na cadeia. Na marcha, estava o governador Tarcísio de Freitas, que cogitou não comparecer à reunião com Lula em Brasília, mas voltou atrás. Estava, também, a governadora interina do Distrito Federal, Celina Leão, do PP, que é evangélica, amiga da atual mulher de Bolsonaro e ex-chefe de Ana Cristina Valle, uma das ex-mulheres do ex-presidente.

Encerrada a cena de apoio ao STF, começou a temporada mais importante: a de responsabilização, tanto dos vândalos, quanto dos financiadores e aliados no Congresso Nacional. Até o fechamento desta edição, das 1 406 pessoas presas em flagrante, 464 foram soltas e 942 passaram para o regime de prisão por tempo indeterminado. A polícia e a Justiça terão agora que identificar quem participou ativamente da quebradeira e quem estava na aglomeração, mas conseguiu se comportar como cidadão de bem. (Estima-se que havia 20 mil pessoas, das quais 4 mil vandalizaram o patrimônio público.) Entre os financiadores das caravanas golpistas, 52 pessoas e 7 empresas foram identificadas nas primeiras semanas, e 18,5 milhões de reais foram bloqueados pela Justiça para garantir o ressarcimento aos cofres públicos do que foi destruído. A Procuradoria-Geral da República, por sua vez, já denunciou 98 pessoas e pediu bloqueio de 40 milhões de reais. Os investigadores estimam que pelo menos 200 pessoas serão formalmente denunciadas pelo vandalismo.

Na frente de punições no Congresso, a cúpula do Senado dá como certa a abertura de um processo no Conselho de Ética, talvez a instalação de uma CPI. “O Legislativo deve dar o exemplo e ser o primeiro a responsabilizar aquele parlamentar que, comprovadamente, atentou contra a democracia, contra o Legislativo”, diz o senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG). Ele acrescenta: “Acho que o ex-presidente Jair Bolsonaro também deveria concentrar esforços na pacificação do país. A legitimidade das urnas, o resultado das eleições, tudo isso são fatos superados.” A senadora Soraya Thronicke (União Brasil-MS), que ficou em quinto lugar na corrida presidencial, já recolheu número suficiente de assinaturas para instalar a CPI. “Se alguém cometeu algum crime, não importa o lado, fique sabendo que vai ter que responder por ele. Simples assim”, diz ela.

Nem tão simples. Há bolsonaristas que apostam que não haverá punição alguma de parlamentares. “Se estivesse na linha de frente e quebrando vidraças ou invadindo os poderes, aí, sim, mas temos que individualizar as condutas”, diz o deputado Delegado Waldir (União Brasil-GO), ex-líder do governo Bolsonaro que não se candidatou à reeleição. “Não acredito que Rodrigo Pacheco e Arthur Lira, por mais que manifestem intransigência na punição, levem a cabo qualquer punição a deputado ou senador. Não acredito que os presidentes das Casas subam esse degrau. Se vier alguma punição, deve ser do Supremo.”

Ainda assim, é mais fácil isolar a extrema direita dentro do Congresso do que fora dele. No governo, nas carreiras de Estado, o bolsonarismo aparelhou amplos setores da administração pública, com destaque para as áreas de inteligência e segurança. Na sociedade, há setores intoxicados com o extremismo de direita. Estima-se que pelo menos 15% do eleitorado está convictamente abraçados com o fanatismo bolsonarista. Por isso, o enfraquecimento de Bolsonaro pode não ser sinônimo de enfraquecimento da extrema direita. As franjas radicalizadas, até onde se pode ver, continuam organizadas e mobilizadas.

Letícia Cesarino, doutora pela Universidade da Califórnia, em Berkeley, e professora do Departamento de Antropologia da Universidade Federal de Santa Catarina, acredita que o extremismo de direita continua com a mesma força. Ela destaca que há uma diferença entre a repercussão do golpismo baderneiro no campo político e no campo metapolítico, onde se situam as redes sociais e as mídias bolsonaristas. “Eu não apostaria num enfraquecimento do bolsonarismo no campo metapolítico”, diz ela. “Talvez até o contrário, na medida em que as eventuais punições forem retroalimentando a revolta dos ‘patriotas’.” Ela prossegue: “Considero muito difícil desradicalizar os radicalizados. Eles podem ficar acuados, se dispersarem por um tempo, mas a força sempre estará latente, pronta para ser mobilizada, inclusive offline.”

Marcos Nobre, presidente do Centro Brasileiro de Análise e Planejamento (Cebrap) e professor de filosofia da Universidade Estadual de Campinas, avalia que há uma divisão entre os extremistas. Um lado aposta que o triunfo do projeto autoritário poderá se dar com uma vitória na eleição presidencial de 2026 ou, antes disso, com a derrubada de Lula por meio de um impeachment. É a via da tomada do poder por dentro das instituições. O outro lado, composto pela turba golpista do 8 de janeiro, quer o golpe já. “O Bolsonaro está com um pé em cada canoa”, disse Nobre, em sua participação no episódio #236 do Foro de Teresina, o podcast de política da piauí. Para ele, o governo Lula precisa trabalhar pesado para emparedar essa extrema direita em conflito interno, devolvendo a hegemonia desse campo ideológico à direita democrática. “É preciso trazer as pessoas de volta para a democracia”, diz Nobre.

Antes da eleição e ainda agora, o escudo democrático mais eficaz tem sido o STF – que assumiu esse papel diante da circunstância histórica de um governo que açulou o golpe durante quatro anos. Não é por acaso que o bolsonarismo elegeu o ministro Alexandre de Moraes como inimigo a ser eliminado. Nas eleições, na condição de presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Moraes expandiu seus poderes para conter fake news e sabotagens. Agora, como titular do inquérito dos atos antidemocráticos, destituiu o governador do DF, Ibaneis Rocha (MDB), e mandou prender o ex-ministro da Justiça de Bolsonaro, Anderson Torres, e o ex-comandante da PM do Distrito Federal, o coronel Fábio Augusto, todos eles por suspeitas de não terem agido para conter o levante golpista. (Para reforçar a oposição a Moraes, bolsonaristas gostam de fazer crer que o ministro age sozinho, com poderes ditatoriais. Pode-se questionar as decisões do ministro, mas todas elas – inclusive a expansão de poderes durante a eleição – foram aprovadas pela maioria do plenário do STF.)

Celso Rocha de Barros, doutor em sociologia pela Universidade de Oxford, diz que ninguém – nenhum estadista, nenhum partido – escolhe a sua tarefa histórica. Agora, coube ao PT a tarefa de salvar e reorganizar a democracia brasileira. “É uma coisa que o PT nunca fez”, comentou Rocha de Barros, no episódio especial de fim de ano do Fo­ro de Teresina. Isso porque, nos anos 1980, quem cumpriu essa tarefa foi o velho PMDB. Aos trancos, conseguiu, mas se dissolveu ideologicamente. O desafio do PT será salvar a democracia brasileira sem se diluir em meio aos inevitáveis compromissos políticos.

Para cumprir essa tarefa história, o PT terá de enfrentar o nó mais recorrente na vida brasileira – que, antes do governo Bolsonaro, até parecia satisfatoriamente resolvido: a chamada “questão militar”. Os militares das Forças Armadas são o sujeito oculto na baderna golpista de 8 de janeiro. Às vezes, nem tão oculto. Um dos vídeos da invasão do Palácio do Planalto mostra o comandante do Batalhão da Guarda Presidencial, coronel Paulo Jorge Fernandes da Hora, aparentemente discutindo com policiais da tropa de choque da Polícia Militar para impedi-los de prender os baderneiros que depredavam o palácio. Tornou-se, ali, não um agente da ordem, mas da baderna. O caso está sob investigação. O BGP, cuja única razão de existir é defender os palácios presidenciais, tem um efetivo de 1 mil soldados e não foi sequer acionado. Não foi por falta de aviso.

piauí teve acesso a sete alertas produzidos pela Agência Brasileira de Inteligência (Abin), que fica sob o guarda-chuva do Gabinete de Segurança Institucional (GSI). Os alertas foram enviados por meio de uma conta de WhatsApp que reúne 48 órgãos federais integrantes do Sistema Brasileiro de Inteligência (Sisbin). O primeiro alerta é feito antes das 8 da noite de sexta-feira, dia 6. O último saiu às 13h30 do domingo, pouco antes do começo da quebradeira em Brasília. A leitura dos avisos é inequívoca de que havia risco de violência:

·         19h40 da sexta-feira, dia 6: “A perspectiva de adesão às manifestações contra o resultado da eleição convocadas para Brasília para os dias 7, 8 e 9 de janeiro permanece baixa. Contudo, há risco de ações violentas contra edifícios públicos e autoridades. Destaca-se a convocação por parte de organizadores de caravanas para o deslocamento de manifestantes com acesso a armas e a intenção manifesta de invadir o Congresso Nacional. Outros edifícios na Esplanada dos Ministérios poderiam ser alvo de ações violentas.” 

·        10h30 do sábado, dia 7: “Em Brasília, há registro da chegada no Q.G. do Exército de dezoito ônibus de outros estados para participar de manifestações. Mantêm-se convocações para ações violentas e tentativas de ocupações de prédios públicos, principalmente na Esplanada dos Ministérios.” 

·         12h: “Conforme a ANTT [agência que cuida dos transportes por terra em todo o país], houve aumento do número de fretamentos de ônibus com destino a Brasília para este final de semana. Há um total de 105 ônibus com cerca de 3 900 passageiros. Mantêm-se convocações para ações violentas e tentativas de ocupações de prédios públicos, principalmente na Esplanada dos Ministérios.” 

·         15h40: “Em Brasília, continua chegada de manifestantes no Q.G. do Exército. Vias da região estão bloqueadas para veículos. Há pequeno grupo de manifestantes na Esplanada dos Ministérios, próximo à Alameda das Bandeiras. Eixo Monumental encontra-se bloqueado para veículos na altura da Biblioteca Nacional. Não há registro de incidentes.” 

·         16h50: “Em Brasília, continua chegada de manifestantes no Q.G. do Exército. Não há registro de ações de manifestantes fora do Q.G. do Exército. Permanecem convocações e incitações para deslocamento até a Esplanada dos Ministérios, ocupações de prédios públicos e ações violentas, mas sem coordenação concreta para tais ações.” 

·         10h30 do domingo, dia 8: “Em Brasília, continua chegada de manifestantes no Q.G. do Exército, mas em fluxo menor que o registrado ontem. Houve incremento significativo no número de barracas de ontem para hoje, inclusive com instalação de estruturas maiores. Permanecem convocações e incitações para deslocamento até a Esplanada dos Ministérios, ocupações de prédios públicos e ações violentas. Em votação, decidiram que a marcha só iniciará quando todas as caravanas chegarem e estão evitando divulgar um horário para o início. Há um pequeno grupo de manifestantes na Avenida das Bandeiras.” 

·         13h30: “Em Brasília, grupo de manifestantes iniciou marcha desde o Q.G. do Exército em direção à Esplanada dos Ministérios. Ocupam duas faixas da n1 [nome de uma pista]. Não há anormalidades.” Menos de uma hora e meia depois do último alerta, o Congresso Nacional estava sendo invadido. O gsi, ao qual a Abin é subordinada, recebeu alertas que repetiram seis vezes que havia risco de “ações violentas” e quatro vezes que os golpistas tinham a intenção de fazer “ocupações de prédios públicos”. Não tomou nenhuma providência diante dos relatos. Pior: na sexta-feira, até dispensou o pelotão de choque que protege o Planalto. 

Em outra cena de conivência dos militares, o jornal Washington Post trouxe a informação de que o general Júlio Cesar de Arruda, então comandante do Exército,  impediu que policiais do Distrito Federal prendessem os bolsonaristas acampados em frente ao Quartel-General do Exército, uma zona de segurança à qual ninguém costuma ter acesso. Segundo o Post, que atribui a informação a duas pessoas que testemunharam a cena, o general disse ao novo ministro da Justiça, Flávio Dino: “Você não vai prender ninguém aqui.”

Na realidade, nada disso foi surpresa. O Exército permitiu que bolsonaristas se aglomerassem diante do seu Q.G. em Brasília durante dois meses. Nesse período, houve uma noite de fogo e quebradeira na capital federal, quando uma turba tentou invadir a sede da Polícia Federal. Depois, a polícia encontrou um artefato explosivo ao lado de um caminhão-tanque com quase 70 mil litros de querosene, perto do Aeroporto de Brasília. Três comparsas – bolsonaristas – foram identificados. Eles tramaram o plano dentro do acampamento em frente ao Quartel-­General do Exército, em Brasília, e chegaram a acionar a detonação da bomba, que, por sorte, não funcionou. Diante disso, o ministro da Justiça, Flávio Dino, chamou a aglomeração no Q.G. de “incubadora de terroristas”. Por dois meses, os militares acharam que não era preciso remover os acampados. Eram todos pacíficos. (Do trio terrorista, dois estão presos. O blogueiro bolsonarista Wellington Macedo de Souza está foragido. Ele foi assessor da ex-ministra Damares Alves. Segundo a Agência Sportlight, que se dedica ao jornalismo investigativo, Souza esteve duas vezes no Palácio da Alvorada em 2021. Uma vez no dia 14 de abril, quando ficou duas horas no palácio. A outra vez em 11 de maio, quando, de acordo com os registros obtidos pela agência por meio da Lei de Acesso à Informação, ficou um longo tempo: das 7h43 às 15h53.)

No rol das inúmeras diferenças entre o golpismo na Praça dos Três Poderes em Brasília e no Capitólio em Washington, a mais sensível é a participação dos militares. Lá, por tudo que se investigou nesses dois anos, as Forças Armadas tiveram um papel exemplar, seguindo o mandamento constitucional. O general Mark Milley, maior autoridade militar dos Estados Unidos, até se desculpou por ter posado numa foto ao lado de Donald Trump pouco antes da invasão do Capitólio porque sua presença deu a impressão de apoio político. “Foi um erro”, disse. “Devemos defender o princípio de um Exército apolítico.”

Aqui, a cada camada nova que as investigações revelam, brotam novas evidências de que muitos militares se dividiram entre os omissos e os cúmplices. Já está evidente que ficaram na arquibancada esperando o circo pegar fogo. Os militares bolsonaristas – expressão que é quase um pleonasmo – apostam que confusão, tumulto e tensão são uma oportunidade para abocanhar novos nacos de poder, quem sabe o próprio poder. É a tigrada do nosso tempo. Lula percebeu isso ainda no calor dos acontecimentos. “Houve, eu diria, incompetência, má vontade ou má-fé das pessoas que cuidam da segurança pública do Distrito Federal”, disse, no próprio domingo. Por isso, decretou uma “intervenção civil” na segurança do DF, delegando o comando ao jornalista Ricardo Cappelli, secretário executivo do Ministério da Justiça, em vez de recorrer à Garantia da Lei e da Ordem (GLO), uma operação comandada por militares.

A GLO era a medida esperada pela caserna. Já no domingo à noite, Hamilton Mourão, o ex-vice-presidente, tinha dado a dica. Responsabilizou o governo do DF pela baderna – isentando os braços militares do Exército que nada fizeram – e então completou: “Caso [o governo local] não tenha condições, que peça ao governo federal um decreto de GLO.” Ao preferir a intervenção civil, Lula evitou colocar a capital federal sob tutela militar. Dias depois, explicou: “O Lula deixa de ser governo para que algum general assuma o governo. Quem quiser assumir o governo, dispute a eleição e ganhe. E por isso eu não fiz GLO.”

A necessidade de descontaminar as instituições armadas, radicalizadas pelo bolsonarismo, faz parte das missões do novo governo. Até o fechamento desta edição, o governo havia demitido 26 dos 27 superintendentes da Polícia Rodoviária Federal – o vigésimo sétimo pediu para sair – e os chefes da Polícia Federal em 18 estados. Em Brasília, segundo levantamento do portal uol, dispensou pelo menos 140 militares. Entre eles, estão integrantes do gsi, que, apesar da posse de Lula, ainda era o ninho bolsonarista formado pelo ex-chefe do órgão, o general Augusto Heleno, amásio de tramas golpistas desde os anos 1970.

O movimento mais firme até agora, no entanto, deu-se nas primeiras horas do sábado, dia 21. O governo demitiu o general Júlio Cesar de Arruda do comando do Exército, função que ocupava havia 23 dias. Afundado na sua trincheira ideológica, Arruda vinha se recusando a desfazer os acampamentos golpistas e era refratário à punição dos delinquentes do domingo, até que se recusou a revogar a designação de outro bolsonarista raiz, o tenente-coronel Mauro Cesar Barbosa Cid, para a chefia do 1º Batalhão de Ações de Comandos, em Goiânia. Foi a gota d’água. (O tenente-coronel, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, está sendo investigado no STF por fazer pagamentos em dinheiro vivo para a família Bolsonaro.)

O novo comandante do Exército é o general Tomás Paiva, chefe do Comando Militar do Sudeste desde abril de 2021. Dias antes da sua nomeação, ele fez um discurso à tropa em que defendeu o respeito ao resultado da eleição presidencial e à democracia. Na primeira reunião do Alto Comando do Exército, realizada na terça-feira, dia 24, já mostrou serviço. O ministro da Defesa, José Múcio Monteiro, aguardava o saldo da reunião na sua sala no nono andar. Estava ansioso para saber o resultado. Quando foi comunicado que o Alto Comando decidira suspender a indicação do tenente-coronel sob investigação, respirou aliviado. “Pronto”, disse a um interlocutor. “Que notícia boa.”

A troca no comando deu algum fôlego ao ministro José Múcio, autor da inesquecível declaração de que os acampamentos diante dos quartéis eram formados por gente pacífica. Depois do vandalismo golpista, Múcio passou a defender a punição de todos os envolvidos, civis ou militares. Na sua avaliação, as Forças Armadas estão hoje divididas em três correntes: a dos bolsonaristas radicais, a dos bolsonaristas que, apesar de tudo, defendem a legalidade e, por fim, a dos lulistas – que outros preferem classificar, não como lulistas, mas como “burocratas”. A grande maioria, diz Múcio, é composta por bolsonaristas legalistas, como o novo comandante do Exército. A ideia do governo é atrair essa corrente legalista, pois considera que os radicais são irrecuperáveis.

Flávio Dino, titular da Justiça, avalia que só se combate o bolsonarismo radical nas Forças Armadas reforçando o legalismo. “Essa noção se perdeu nos últimos anos quando se implantou no Brasil uma espécie de guerra de todos contra todos, de lei do mais forte, de vale-tudo”, diz. “Então o que nós oferecemos às corporações armadas do Estado é uma cultura da legalidade. Não importa, portanto, em quem você votou e em quem você votará. O que importa é que você cumpra a lei, cumpra o seu dever. E obviamente descontamine as instituições dessas preferências individuais.” Ele acrescenta: “Ninguém pode, por exemplo, deixar de cumprir uma ordem, um comando, uma determinação legal porque não combina com suas preferências pessoais. E isso é mais forte ainda nas corporações armadas, porque elas exercem o monopólio do uso legítimo da força. Uma corporação armada não pode ser uma milícia a serviço de facção.”

Por sorte, os sinais de legalismo estão começando a aparecer. Assim que assumiu a função de interventor do DF, Ricardo Cappelli, encontrou-se com os chefes das forças que atuaram no 8 de janeiro – entre eles, a comandante do Corpo de Bombeiros do DF, coronel Mônica de Mesquita Miranda. Logo depois, Cappelli passou a receber apelos para demiti-la, acompanhados de mensagens informando que a coronel era bolsonarista e tinha fotos na companhia de um deputado do PL. Ele desprezou as mensagens. “Quando ela chegou perto de mim, ela falou: ‘Secretário, eu quero dizer ao senhor que sou republicana.’” Em seguida, Cappelli completou: “A linha de corte não pode ser se é bolsonarista ou lulista. A linha de corte tem que ser a legalidade, o respeito à Constituição e às instituições democráticas. Senão, a gente não vai a lugar nenhum.” A coronel Mônica continua na chefia dos bombeiros e comanda 10 mil homens.

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