Evolução das relações Brasil-China

Relação Bilateral Brasil e China: de Geisel a Lula
Roberto y Plá Trevas*

 

1 INTRODUÇÃO

O presente trabalho tem por finalidade a análise e interpretação da Política Externa Brasileira com a República Popular da China, a partir do restabelecimento das relações diplomáticas da República Federativa do Brasil com a República Popular da China, em 15 de agosto de 1974, quando o presidente do Brasil era Ernesto Geisel. As relações diplomáticas entre o Brasil e a China começaram no início do século XIX e foram interrompidas em 1949 pela criação da República Popular da China, fundada após a revolução liderada pelo líder Mao Zedong.

No decorrer do trabalho será abordada a política externa brasileira a partir do governo Ernesto Geisel (1974-1979), passando por João Baptista Figueiredo (1979 a 1985), José Sarney (1985-1990), Fernando Collor de Mello (1990-1992), Itamar Franco (1992-1995), Fernando Henrique Cardoso (1995-2003) e concluindo com Luiz Inácio Lula da Silva (2003 a 2011).

2 DESENVOLVIMENTO

2.1 Governo Ernesto Geisel (1974-1978) 

O governo Ernesto Geisel desenvolveu atitudes iniciais de uma independência  externa, que teve como resultados uma diversificação de parcerias,  e tratativas de ressurgimento do bilateralismo com antigos parceiros, com o intuito de obter necessidades de capital, mais tecnologias, mercados e insumos estratégicos, dentre outros.

A aproximação do Brasil com a China ocorreu em função da conjuntura internacional, que levou os governos a retomarem suas relações políticas e econômicas, gerando um melhor relacionamento entre os países. Ressalte-se que a República Popular da China possuía a necessidade de romper o isolamento e aproximar-se do ocidente, ao mesmo tempo que o governo brasileiro tinha o máximo interesse em manter o crescente desenvolvimento do país. Apesar das diferenças ideológicas, ambos os países tinham um projeto de inserção internacional e, coincidentemente, tinham posições semelhantes em temas da agenda internacional.

É bom  recordar que nesse momento uma parte considerável da comunidade internacional já havia reconhecido a República Popular da China como o legítimo representante do povo chinês. O governo brasileiro se sentia atraído pelo papel estratégico da China na comunidade internacional, e como ambos os países tinham  visões semelhantes em temas como o direito do mar, armamento nuclear, direitos  humanos e questões ambientais, dentre outros, o governo brasileiro vislumbrou a China como um possível aliado no cenário internacional.

Durante a sexta sessão especial da Assembleia Geral das Nações Unidas, Deng Xiaoping expôs a “Teoria dos Três Mundos”, elaborada por Mao Zedong, que propôs a divisão do mundo conforme os níveis do desenvolvimento dos países (independentemente da posição ideológica) (DICK, 2006, p.29). Além disso, Mao fomentou a aproximação dos países do terceiro mundo  (posição compartilhada por Brasil e  China), o que possibilitou a reaproximação entre os dois países.

Desde fins de 1973 e início de 1974 o governo brasileiro promoveu articulações para o reconhecimento do governo chinês. Por ocasião da posse do diplomata Ramiro Saraiva Guerreiro como Secretário Geral do Itamaraty em 08 de  abril de 1974, o chanceler Antonio Francisco Azeredo da Silveira, ministro das Relações Exteriores do governo Ernesto Geisel, declarou em seu discurso a decisão de aproximação com o governo da República Popular da China. Portanto, a partir daquele momento, teve início o processo de discussão sobre as formas de implementar essa decisão.

Por ocasião de uma cerimônia na embaixada da Grécia em Moscou, em março de 1974, o governo chinês manifestou o interesse no sentido de obter o reconhecimento do governo brasileiro e, como consequência, a expansão no âmbito comercial entre os países.

Como resultado desse interesse demonstrado pelo governo chinês, o governo brasileiro programou uma missão comercial brasileira à Pequim, o que ocorreu em 10 de abril de 1974, que teve como chefe da missão o empresário Giulite Coutinho,  acompanhado pelo conselheiro Carlos Bittencourt Bueno, chefe da Divisão de Ásia e Oceania do Itamaraty. No sentido de dar início à formalização da reaproximação das relações diplomáticas Brasil x China,  em maio de 1974, o presidente Ernesto Geisel, encaminhou ao Conselho de Segurança Nacional a “Exposição de Motivos”, visando o estabelecimento de relações diplomáticas com a República Popular da China, tendo sido aprovado, mesmo que sem a unanimidade dos votos, concluindo e dando legitimidade à decisão sobre o reconhecimento da República Popular da China.  No sentido de dar continuidade às negociações,  o governo brasileiro, em 07 de agosto de 1974, recebeu a missão chinesa, chefiada pelo vice-ministro do Comércio Exterior Chen Jie.

Finalmente, em 15 de agosto de 1974, após pronunciamento de Ernesto Geisel sobre a oportunidade de normalização do relacionamento entre a República Popular da China, o chanceler Azeredo da Silveira e Chen Jie assinaram o comunicado conjunto que consolidou o estabelecimento das relações diplomáticas entre a China e o Brasil.

2.2 Governo João Figueiredo (1979 a 1985)

No início do Governo Figueiredo, em 1979, o vice-primeiro-ministro do Conselho do Estado da China,  Kang Shien, visitou o Brasil. E, como retribuição, foram enviadas duas missões comerciais brasileiras à China,  lideradas pelo Departamento de Promoção Comercial do Itamaraty e o Ministério de Minas e Energia, tendo ocorrido também uma visita de empresários brasileiros à China, sob coordenação da Confederação Nacional da Indústria (CNI) e da Associação de Exportadores Brasileiros.

No ano de 1980 ocorreu a I Reunião da Comissão Mista Comercial Brasil - República Popular da China, e foi assinado o contrato entre a Petrobrás e a Sinochem para a compra de mais de 1 milhão de toneladas de petróleo chinês. Nesse mesmo ano ocorreram as visitas ao Brasil de sete missões empresariais chinesas. No intuito de aprofundar as relações China x Brasil no âmbito diplomático, o chanceler Ramiro Saraiva Guerreiro, em 1982, foi à China tendo sido recebido pelo líder Deng Xiaoping, ocorrendo a assinatura do Acordo de Cooperação Científico-Tecnológico. Ocorreu também naquele ano a II Reunião da Comissão Mista Comercial Brasil - República Popular da China. No âmbito empresarial foram inaugurados em Pequim escritórios de representação do Banco do Brasil, da Braspetro e do Brasilinvest.

No ano de 1984, o Presidente João Batista Figueiredo visitou a China, sendo o primeiro presidente brasileiro a visitar o país. Nesse período ocorreu a III Reunião da Comissão Mista Comercial Brasil – China. É importante ressaltar a expansão das exportações brasileiras para a China, concentradas em produtos industrializados, principalmente siderúrgicos, petroquímicos e têxteis. No âmbito empresarial ocorreu a I Feira Industrial Brasileira, em Pequim.

2.3 Governo José Sarney (1985-1990)

No início do governo Sarney, em 1985, o Brasil recebeu a  visita do primeiro-ministro Zhao Ziyang e do presidente do Banco Central da China, e na ocasião foi assinado o Acordo de Cooperação em Matéria de Siderurgia e Geociências e o Acordo para a Cooperação em Cultura e Educação.

Nesse mesmo ano, foi registrado um valor recorde no comércio bilateral de US$1,2 bilhões, com saldo favorável para o Brasil de aproximadamente US$400 milhões. A China se torna um dos dez mais importantes parceiros comerciais do Brasil. O primeiro-ministro Zhao Ziyang visita a Mina do Carajás e no âmbito empresarial é inaugurado o escritório de representação da Petrobras – Interbras em Pequim.

No ano de 1986 são firmados 48 acordos de amizade entre unidades administrativas do Brasil e da China, e também o Acordo de Cooperação nos usos Pacíficos da Energia Nuclear. O Brasil recebe cerca de 70 missões oficiais da China.  

Dentre os principais avanços deste período, destaca-se a assinatura de Acordo de Cooperação para Pesquisa e Produção de Satélites Sino-Brasileiro de Recursos Terrestres (CBERS), assinado pela ocasião da visita do Presidente José Sarney à China.

Na esfera empresarial, uma missão chefiada pela Siderbrás e integrada por  representantes da COSIPA (Companhia Siderúrgica Paulista), USIMINAS (Usinas Siderúrgicas de Minas Gerais) e CSN (Companhia Siderúrgica Nacional), foram  discutir o fornecimento de aços planos para a China,  o que resultou na assinatura do Acordo Comercial entre SIDERBRÁS e China Minmetals para fornecimento à China de 300 mil toneladas de aço.

2.4 Governo Fernando Collor  (1990-1992)

Em 1990 o presidente da República Popular da China, Yang Shangkun, (o número dois na hierarquia chinesa) visitou o Brasil, e o embaixador chinês Chen Duqing à época comentou: “o Ocidente faz um embargo geral contra o nosso país, mas o Brasil demonstrou amizade e compreensão com a China recebendo a nossa visita” (REVISTA CARTA BRASIL-CHINA, 2015, p.22)

Nessa ocasião foi assinado o Memorando de Entendimentos acerca do minério de ferro. É importante frisar que a partir da década de 1990 as exportações brasileiras são concentradas majoritariamente em produtos básicos, dado o desenvolvimento das indústrias siderúrgica e petroquímica chinesa.

No campo da construção civil, a empresa brasileira Odebrecht forneceu assistência técnica à construção da Usina Hidrelétrica de Três Gargantas.

Nesse período teve início o programa de cooperação bilateral entre a Administração Estatal de Medicina Tradicional da China e a Fiocruz. No aspecto das relações comerciais houve uma substancial ampliação da presença do minério de ferro e óleo de soja na pauta de exportação do Brasil para a China, que passou de 11,6% em 1986 para 56,0% em 1991.

No ano de 1992 é inaugurado o Consulado Geral da República Popular da China no Rio de Janeiro, e o Primeiro-Ministro Li Peng vem ao Brasil para a Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente e Desenvolvimento.

Na esfera empresarial, o Brasil recebe dez missões chinesas para conhecer a experiência brasileira na construção e implantação de usinas hidrelétricas, e a Companhia Brasileira de Projetos e Obras da Construtora Andrade Gutierrez participa de licitação para a construção de duas hidrelétricas chinesas.

2.5 Governo Itamar Franco (1992-1995)

Em visita à região de Carajás, o primeiro-ministro chinês Zhu Rongji, conversando com Itamar Franco, tomou a iniciativa de sugerir o lançamento de uma parceria estratégica. Itamar aceitou e esse foi o motor maior da relação do Brasil com a China naquele período. Isso não se limitaria em anos seguintes ao mero uso retórico e, sim, para impulsionar os impressionantes níveis das relações de diálogo,  cooperação e intercâmbio nos mais variados setores.

No ano de 1993 diversas autoridades chinesas visitaram o Brasil, especialmente a visita oficial de Jiang Zemin (que sucedeu a Deng Xiaoping) e do Ministro das Relações Exteriores da China,  Qian Qichen, onde na ocasião foi lançada oficialmente a “Parceria Estratégica Sino – Brasileira”.

Ocorreu nesse período a primeira venda do minério de Carajás, da Companhia Vale do Rio Doce, para a China. Em ida de Jiang Zemin ao Brasil,  o presidente chinês visitou a Usina Hidrelétrica de Itaipu e a Embraer.

A Declaração da Parceria Estratégica terminou a primeira fase dos entendimentos entre Brasil e China, e a cooperação econômica evoluiu substancialmente, refletindo num aumento das trocas comerciais de US$19 milhões em 1974 para US$1,3 bilhões em 1994. Naquele ano, foi inaugurado na cidade de Xangai o Consulado-Geral do Brasil e, nessa ocasião, o Chanceler  Celso Amorim visitou oficialmente a China. O escritório da Companhia Vale do Rio Doce foi aberto na mesma cidade, e também se instalaram na China as empreiteiras brasileiras CBPO (Companhia Brasileira de Obras), Andrade Gutierrez e Mendes Junior.

2.6 Governo Fernando Henrique Cardoso (1995-2003)

Em 1995 o Presidente Fernando Henrique Cardoso viajou à China,  em parte para compensar o adiamento de uma viagem de Itamar Franco que deveria ter ocorrido em 1994, causando à época certo desconforto entre os países parceiros.  

Nesse ano houve um aumento substancial das exportações brasileiras para a China: de US$ 226 milhões para US$ 1,2 bilhões, representando um  aumento de mais de 500%, entre 1991 e 1995.  Nesse mesmo período foi criado em Pequim a empresa Beijing Embraco Snowflake, a primeira joint-venture sino-brasileira,  com investimento total de US$53 milhões. Em 1996 o primeiro-ministro Chinês Li Peng visita o Brasil e em 1997 o vice-primeiro-ministro Li Lanqing também vem ao Brasil, onde é assinado o Acordo Bilateral sobre serviços aéreos. Em 1998, na área empresarial, é assinado o contrato da General Motors do Brasil com a China para a exportação de caminhões, no valor de US$710 milhões.

Em 1999 é lançado o primeiro satélite sino-brasileiro de Levantamento do Recurso Terrestres – CBERS-1. A empresa Huawei se instala no Brasil por meio de parcerias com as principais operadoras de telefonia brasileira, e tem início o fornecimento de veículos e autopeças brasileiras para a China.

No ano de 2000 é  inaugurado o escritório  de representação do Bank of China no Brasil, e a Embraer vende aeronaves para o mercado chinês. Em 2001, Jiang Zemin visitou o Brasil, e nesse período houve um forte incremento do comércio  bilateral, resultando em saldo comercial positivo para o Brasil.

Na área empresarial é formalizado uma joint-venture entre as empresas Marcopolo e Iveco, para apoio tecnológico na fabricação de ônibus e caminhões no atendimento ao mercado chinês. Ainda na área empresarial, chegam à China diversos equipamentos produzidos pelo consórcio VGS em São Paulo, para a construção da Usina Hidrelétrica de Três Gargantas.    

No último ano do governo de Fernando Cardoso, 2002,  podemos destacar o encontro em Pequim do vice-primeiro-ministro Wu Bangguo com o ministro de Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior,  Sérgio Amaral, no Palácio do Povo em Pequim.

É oportuno ressaltar o estabelecimento de joint-venture entre a Embraer e a empresa Aviation Industry of China II para montagem final, em Harbin, de jatos regionais.  Outra parceria ocorrida foi entre a Companhia Vale do Rio Doce e a BAOSTEEL para a produção de minério de ferro na Mina de Água Limpa, em Minas Gerais.

2.7 Governo Luiz Inácio Lula da Silva (2003-2011)

O governo Lula teve início em 2003 com um cenário político brasileiro estável,  e o presidente estava em busca de remodelar a política externa brasileira, com uma visão de integração regional e a construção de uma identidade do país continental. Como política, era necessário buscar novos parceiros e que fosse criado um plano de atuação com diversos países. A China foi escolhida como prioridade. Nesse sentido, o presidente Lula realizou viagem à China levando uma comitiva composta por 420 integrantes, sendo sete ministros, seis governadores, um senador, dez deputados federais e diversos empresários. Essa  visita contribuiu para impulsionar o contínuo desenvolvimento da parceria entre os dois países. Ficou estabelecido que Brasil e China iriam colocar em prática os projetos de cooperação das áreas econômicas – comerciais, científico-tecnológico, social, cultural, entre outras que já existiam desde a criação da Parceria  Estratégica Sino-Brasileira, para assim ampliar a cooperação em novas áreas. Foi também criada a Comissão Sino-Brasileira de Alto Nível de Concentração e Cooperação – COSBAN.  No mesmo ano foi lançado o segundo satélite sino-brasileiro de Levantamento de Recursos Terrestres CBERS-2, e na área comercial a China se consolidou  como o terceiro mais importante parceiro comercial do Brasil.

Em 2005, como retribuição à visita de Lula à China, o vice-presidente chinês, Zeng Qinghong, vai ao Brasil. Na área empresarial é inaugurado o escritório de representação do Banco Itaú BBA, em Xangai,  e nesse mesmo  período tem início a venda de celulose da Suzano para a China.

O vice-presidente José Alencar viaja à China em 2006, preside a Primeira Reunião da COSBAN e é assinado o Acordo Governamental de Cooperação no Setor Energético.  

A COSBAN – Comissão Sino-Brasileira de Alto Nível de Concentração e Cooperação conta com onze subcomissões e seis grupos de trabalho dedicados aos principais setores de interesse mútuo. Além disso, é responsável pelo monitoramento do Plano de Ação Conjunta 2010-2014, firmado em 2010 pelos presidentes Lula e Hu Jintao (que sucedeu Jiang Zemin).

Em 2007, é realizado o lançamento do terceiro satélite sino-brasileiro de Levantamento de Recursos Terrestres CBERS – 2B. No ano seguinte, é inaugurada na China a fábrica de componentes da Marcopolo e é assinado contrato entre a Petrobrás e SINOPEC para construção dos gasodutos Cabiúnas-Catu e Cabiúnas–Vitória,  no valor aproximado de US$1,9 bilhões.

No ano de 2009, a República Popular da China se tornou o primeiro parceiro comercial do Brasil. Na área diplomática, no mesmo ano, é realizada a segunda visita do Presidente Lula à China e o vice-presidente Xi  Jinping também visita o Brasil.  O Banco de Desenvolvimento da China concede à Petrobrás um empréstimo de US$ 10 bilhões.      

3 CONCLUSÃO

Após 25 anos, durante o governo militar de Ernesto Geisel, são retomadas as relações diplomáticas em 15 de agosto de 1974. Isso ocorreu após um longo período de distanciamento, em virtude das divergências ideológicas que causaram o rompimento por parte do Brasil (1949) no governo de Eurico Gaspar Dutra, aliado do governo dos Estados Unidos de Harry Truman. Essa influência norte-americana foi crucial para o rompimento de relações entre o Brasil e o país asiático.  

Os governos militares de Geisel e Figueiredo, aliados com o setor empresarial brasileiro, tinham um projeto de inserção internacional. China e Brasil, coincidentemente tinham posições semelhantes em temas de agenda internacional e portanto, a República Popular da China era um parceiro adequado e oportuno para essa expansão dos setores empresariais brasileiros na Ásia. Evidentemente, a conclusão desse processo foi conduzida pelos chanceleres de então, porém o foco comercial e empresarial seria um ponto fundamental, principalmente no tocante à importação de petróleo da China pelo Brasil, pois o Brasil produzia somente 20% das suas demandas de petróleo.

Durante a redemocratização, o presidente Sarney visitou a China e deu impulso a uma ainda incipiente troca comercial, assinando importante acordo na área espacial.

Podemos assegurar que os governos brasileiros, desde a reaproximação das relações diplomáticas, priorizaram as relações econômicas entre os dois países, vide as diversas missões políticas e empresariais entre a China e o Brasil.

Até o governo Itamar Franco, as relações comerciais que existiam entre os dois países eram tímidas. A partir da condução do ministro das Relações Exteriores Celso Amorim, houve um grande impulsionamento das trocas comerciais Brasil - China.    

Nos dezesseis anos que compreendem os governos Fernando Henrique e Lula, houve um aumento ainda mais significativo do intercâmbio comercial entre Brasil e China. Para exemplificar, em 2001 (governo FHC), o resultado desse intercâmbio comercial foi de US$ 3,2 bilhões, e no fim de 2010 (governo Lula) chegou a US$56,38 bilhões, um excepcional crescimento de 17,6  vezes. A partir desse período, a China passou a ser o maior parceiro comercial do Brasil. 

Concluindo, podemos afirmar que nesses 36 anos (1974-2011) das relações diplomáticas entre a República Federativa do Brasil e a República Popular da China, o setor da economia foi o lado preponderante dessa relação exitosa. Reforço a importância no governo do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva na criação da COSBAN – Comissão Sino-Brasileira de Alto Nível de Concentração e Cooperação, fórum de suma importância, por ser a instância política de mais alto nível de diálogo político e econômico entre Brasil e China.  

REFERÊNCIAS

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OLIVEIRA, Henrique Altemani de. Brasil-China: trinta anos de uma parceria estratégica. Revista Brasileira de Política Internacional, vol. 47, 2004.   

PESSOA, Iane Andrade. Relação Brasil e China durante o Governo de Fernando Henrique Cardoso (1995-2003). Internacional da Amazônia, 15 de dezembro de 2020. Disponível em <https://internacionaldaamazonia.com/2020/12/15/relacao-brasil-e-china-durante-do-governo-de-fernando-henrique-cardoso-1995-2003/>. Acesso em 07 de julho de 2023.

PRADO, Débora Figueiredo Barros do; MIYAMOTO, Shigenoli. A Política Externa do Governo José Sarney (1985-1990). Revista de Economia e Relações Internacionais, vol.8(16), 2010.  

SALLUM JR, Brasílio. Governo Collor: o reformismo liberal e a nova orientação da política externa brasileira. Dados - Revista de Ciências Sociais. Rio de Janeiro, vol. 54, n.2, 2011.

VIDAL, Iara. Relações Sino-Brasileiras: 48 anos de parceria entre dois gigantes. Revista Forum, 24 de julho de 2022. Disponível em <https://revistaforum.com.br/global/chinaemfoco/2022/7/24/relaes-sino-brasileiras-48-anos-de-parceria-entre-dois-gigantes-120631.html>. Acesso em 06 de julho de 2023. 

*Engenheiro, ex-Coordenador de Relações Internacionais da Prefeitura do Recife

O diálogo entre Xi Jinping e Henry Kissinger na China https://tinyurl.com/24szwqwu