Ditadura militar: empresas & torturas

Entre o céu e os subterrâneos da ditadura
Pesquisa inédita revela que empresa criada por militares, engenheiros e empresários ligados à Fiesp promoveu prisão, internação e tortura de funcionários
Sérgio Barbo/Le Monde Diplomatique

Espécie de vitrine do regime militar, a Embraer, Empresa Brasileira de Aeronáutica, foi criada por decreto-lei pelo ditador Costa e Silva em agosto de 1969. Nasceu como sociedade anônima, mas o Estado controlava 51% das ações. Beneficiada por incentivos do governo, tornou-se em pouco tempo uma destacada fabricante e exportadora de aeronaves – algumas das quais, planejadas para tropas norte-americanas no Vietnã. 

Privatizada em 1994, hoje é um conglomerado multinacional e a terceira maior fabricante de jatos comerciais do mundo. Seu passado, porém, guarda capítulos obscuros.

Considerava-se que o embrião para sua formação estivesse relacionado apenas ao Instituto Tecnológico da Aeronáutica (ITA) e ao Centro Tecnológico da Aeronáutica (CTA), que já haviam desenvolvido, em 1965, o avião civil “Bandeirante”.

Todavia, investigação de um ano da pesquisadora Elaine Bortone e sua equipe identificou em sua raiz uma estreita relação com o Grupo Permanente de Mobilização Industrial (GPMI), articulado entre empresários e militares que apoiavam o golpe de Estado em 1964, intrinsecamente vinculado às atividades da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) e do Instituto de Pesquisas e Estudos Sociais (Ipes) – entidades de classe que ajudaram a derrubar o governo de João Goulart. Parte do financiamento do Ipes era bancado por multinacionais e pela embaixada dos Estados Unidos. O estudo completo será lançado nesta sexta-feira, dia 14.

Produzida no âmbito do trabalho de investigação do Centro de Antropologia e Arqueologia Forense da Unifesp (Universidade Federal de São Paulo) sobre empresas cúmplices da ditadura, a pesquisa apresentou fatos poucos conhecidos de violações de direitos cometidos pela direção da Embraer, como perseguição, sequestro, prisão e internação de funcionários.

A investigação também desvelou aspectos relativamente desconhecidos da repressão do período: controle e vigilância por meio do Grupo Diógenes e do Centro Comunitário de Segurança nas Empresas do Vale do Paraíba (CECOSE-VP), grupos formados por empresas e agentes do Estado que produziam “listas sujas” para impedir que os demitidos conseguissem colocações profissionais em outras empresas. 

Plano de Voo

Entre os dados inéditos levantados pela apuração está a origem da companhia instalada em São José dos Campos, São Paulo. “Todas as pesquisas atribuem a criação da Embraer ao CTA e ao ITA, mas encontrei documentos novos que mostram que ela veio do GPMI”, descreve a pesquisadora Elaine Bortone à reportagem.

“Havia uma relação entre Estado, empresas, Ipes, GPMI e a Lei de Segurança Nacional. Logo no início foram vendidos aviões para os Estados Unidos, para a guerra do Vietnã, e para a proteção nacional’, explica. “O GPMI foi uma reunião de empresários paulistas que produziam material bélico e carros blindados porque acreditavam que haveria uma rebelião no golpe e assim estariam preparados. Então surgiu a ideia da Embraer.”

Organizado na esfera da Fiesp, em 1962, com aportes de fundos governamentais, o GPMI tinha como meta principal fornecer armas e equipamentos para o movimento golpista em São Paulo, além da missão de abastecer as polícias militares e o mercado consumidor civil.

Após o golpe civil-militar de 1964, o grupo avançou em direção a projetos mais amplos, e seu presidente Victório dos Reis Ferraz anunciou, em 1966, que o Brasil fabricaria aviões militares para a luta contrarrevolucionária, com o objetivo de abastecer as tropas norte-americanas no Vietnã. Também declarou que, em quatro anos, o Brasil teria sua indústria aeronáutica funcionando e produzindo em larga escala aviões comerciais e militares.

Membro da Câmara Americana de Comércio (Amcham) e do Ipes-SP, Victório dos Reis Ferraz foi do conselho diretor da Embraer entre 1969 e 1988, o que estabelece a ligação entre a empresa e o GPMI. Raphael de Souza Noschese, líder do Ipes-SP, membro da Fiesp/Ciesp – em cuja fazenda foi instalado um depósito de munição e uniformes –, foi do conselho diretor da Embraer no período 1976-1981, enquanto Mário Amato, presidente da Fiesp, foi diretor da Embraer no período 1972-1978 e conselheiro em 1982.

Entre 1970 e 1985, a Embraer desfrutou de benefícios econômicos e apoios governamentais que impulsionaram seus projetos de expansão. Houve um alto grau de coordenação, raro na história das políticas públicas brasileiras, como confirmado pelo presidente da Embraer, o engenheiro e major Ozires Silva, em sua biografia, na qual declarou ser “realmente uma vantagem exclusiva”. Em 1981, o secretário da Agricultura do estado de São Paulo, Guilherme Afif, denunciou que o governo federal desviava recursos da Agricultura para financiar aviões da empresa.

A companhia beneficiou-se de uma série de incentivos, incluindo isenções fiscais e tributárias, reserva de mercado e encomendas governamentais que garantiram as vendas das aeronaves. Além desses benefícios diretos, a empresa favoreceu-se com as políticas trabalhistas adotadas desde 1964, que restringiram os direitos dos trabalhadores e contribuíram para a superexploração do trabalho.

Militarização da produção, controle e vigilância

Como estatal militarizada, a Embraer estabeleceu critérios militares na produção e manteve uma rotina rígida de controle e pressão sobre os trabalhadores.

Em entrevistas, funcionários relataram que o controle começava a partir do tempo predeterminado e com a autorização da chefia para o simples uso do banheiro. Caso ultrapassasse esse tempo, o operário poderia sofrer pressões e sanções, como ficar em uma lista de possíveis demissões. As mesmas regras se aplicavam para saídas da sessão e ligações telefônicas.

Para manter esse domínio e aumentar a produção, a Embraer estabeleceu uma técnica de controle e exploração, o Círculo de Controle e Qualidade (CCQ), ferramenta gerencial calcada na motivação para aumento da produção. No entanto, a ferramenta tinha outro lado: segundo o Jornal do Metalúrgico, o CCQ fazia com que os trabalhadores passassem a colaborar de forma fanatizada e gratuita com o aumento da produtividade e com o lucro da empresa. O tempo para execução de um serviço era controlado e pressionado pela chefia para maior redução. Caso o resultado não fosse satisfatório, havia ameaça de demissão.

O monitoramento era constante e abrangia o acompanhamento eventual ou cotidiano dos operários, reuniões privadas, publicações e atividades públicas, além da vigilância, espionagem e infiltração de agentes do Serviço Nacional de Informação (SNI) na empresa e nas entidades sindicais. Foram elaborados relatórios contendo informações pessoais, como local de residência, filiação, naturalidade, números de documentos e estado civil, assim como informações profissionais, incluindo os cargos ocupados na empresa e filiação política dos trabalhadores.

Essa prática de vigilância estava presente desde os primeiros anos da companhia e intensificava-se durante os períodos eleitorais para as diretorias do sindicato e das comissões de representantes ou diante de qualquer movimento de greve e de reivindicação de direitos dos trabalhadores.

Miriam de Oliveira Lazarini, que trabalhou por três anos no departamento financeiro, lembra de ver agentes do SNI e do Dops disfarçados de funcionários. “O CTA era considerado local de segurança nacional. A Embraer usou o aparato técnico-militar para a repressão”, diz ela, que foi ativista sindical e coorganizadora de uma greve em 1983.

A presença de militares à paisana e de agentes infiltrados no interior das fábricas era notada por outros trabalhadores. Um desenhista projetista afirmou, em entrevista à equipe de pesquisa, que sempre percebeu a presença de infiltrados dentro da fábrica. Exemplificou que o rapaz que se sentava em uma prancheta atrás da sua era do SNI e que um dia lhe falou declaradamente: “veja o que você fala porque a gente é treinado para escutar”. Outro trabalhador acrescentou que na empresa havia desenhistas que claramente nunca tinham manuseado uma prancheta.

As informações coletadas por tais “olheiros” eram sistematizadas e compartilhadas com os órgãos de repressão do Estado que as utilizava para praticar perseguições, demissões ilegais e prisões. Por vezes, a própria Embraer repassava diretamente as informações, evidenciando a ligação com os órgãos ditatoriais.

Demissões arbitrárias, prisões e internações

Arbitrárias em sua maioria, as demissões se davam em função dos movimentos grevistas ou de campanhas reivindicatórias de trabalhadores. Muitas delas ocorriam por “justa causa”, penalidade pela qual o funcionário era dispensado sem o devido pagamento de verba rescisória, inclusive os candidatos à Comissão de Fábricas ou os membros da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (Cipa), que tinham estabilidade em acordo estabelecido entre a empresa e o sindicato. As justificativas para os cortes adotavam o padrão de exclusão da época: funcionários considerados “subversivos”, “comunistas” ou “inaptos para suas funções”.

Uma prática comum na rotina de repressão eram os interrogatórios de grevistas, que poderiam variar de alguns minutos até várias horas de duração. Com o intuito de arrancar confissões dos demitidos, não raro eram utilizadas ameaças, coações e torturas. Um trabalhador, vítima de tortura em órgãos de repressão, explicou que passou por um “interrogatório estilo DOI-Codi, mas não teve tabefes”.

Em comum acordo entre a ditadura e o empresariado, durante as greves os agentes da repressão e os guardas da Embraer executavam prisões injustificáveis, violando a integridade física e psíquica dos operários, a fim de silenciar os trabalhadores sindicalistas dos demais e encerrar manifestações.

Um trabalhador entrevistado, perseguido por suas atividades sindicais, contou que foi preso dezesseis vezes em diferentes situações. Na última, em 1985, foi preso na delegacia em São José dos Campos e, posteriormente, levado ao Dops, onde foi interrogado e torturado, induzido a confessar algo que não fez. Dominado pelo desespero se preparava para se enforcar com sua camisa quando o advogado conseguiu soltá-lo.

Na ditadura era comum a utilização de manicômios e hospitais psiquiátricos para internação dos opositores políticos como um instrumento de violência e subjugação. A Embraer internou, por duas vezes, trabalhador em hospital psiquiátrico sem que ele apresentasse qualquer doença.

Na primeira, foi retirado do seu setor por enfermeiros, levado à enfermaria e sedado à força dentro da fábrica e, posteriormente, conduzido ao hospital, onde ficou internado por 45 dias recebendo medicamentos que o deixavam atordoado, quando então era interrogado pelos médicos. Na ocasião, seu irmão, também funcionário da empresa, foi procurado pela assistente social chefe e pressionado a assinar autorização para a internação com a justificativa de que o trabalhador havia agredido o chefe – o que não havia ocorrido.

Na segunda internação, sob a ameaça de demissão por justa causa, e assistido por um psiquiatra indicado pela empresa, foi levado pelo carro da Embraer ao mesmo hospital e internado por mais 45 dias, em ala particular paga pela estatal. Quando teve alta médica, os colegas passaram a suspeitar da sua sanidade mental e do uso de drogas e álcool. Após as internações, abalado emocionalmente, sem saber o porquê das internações, começou a se questionar sobre sua sanidade e seu futuro, e se conseguiria “ser alguma coisa na vida”, explicou.

Repressão aos movimentos grevistas

Entre as diversas infrações cometidas pela Embraer estavam a precarização das condições de trabalho, superexploração com horas extras e desigualdades salariais – com até trinta faixas salariais diferentes para a mesma função. Há descrições de casos de acidentes de trabalho, como dedos decepados, mãos esmagadas, surdez etc., ocasionados por equipamentos inapropriados, ou mesmo de um caso de morte dentro da fábrica, devido à pressão e assédio moral.

Fatos que, apesar da repressão, motivaram o surgimento de greves. Entre 1979 e 1985 ocorreram seis manifestações como reação a medidas da ditadura e da empresa. Em 1981, a greve teve um saldo de quatrocentos demitidos.

“Fazer uma greve era desobedecer aos coronéis”, diz Miriam Lazarini, que, após um ano de empresa, se tornou integrante da Cipa e militante da Convergência Socialista. Em 1983, ela ajudou a liderar a última grande greve contra a ditadura, convocada pela recém-fundada CUT. “Militarizaram as greves com o uso da polícia”, afirma.

Todas as greves contaram com a ação truculenta da Polícia da Aeronáutica (PA) e da Política Militar (PM), mas cabe destacar a de 1984, a mais violenta de todas. Conforme documento do Ministério do Exército, a Embraer convocou tropas ao CTA, cerca de 1.000 soldados da PA e da PM, além do serviço de segurança da fábrica, que ocuparam os pavilhões, oficinas, portões de saída e a área externa.

Segundo relatos dos ex-trabalhadores, durante a noite, aviões pousaram na pista da Embraer trazendo tropas de soldados da PA armados com fuzis e metralhadoras. Após o cerco à fábrica, as luzes foram apagadas. Os trabalhadores foram encurralados na portaria, enquanto os guardas se abaixaram em posição de tiro em direção a eles e ouviu-se o destravamento dos gatilhos das armas. Retirados da fábrica à força, após passar por um “corredor polonês” sob a mira de armas, os funcionários foram alvos de tiros de borracha e agressões com cassetetes, no lado externo.

Depois de submetidos a intenso interrogatório, 126 trabalhadores foram demitidos.

A pesquisadora Elaine Bortone acredita que a greve de 1984 foi orquestrada pela própria empresa. “Houve uma decisão no sindicato de que ela não aconteceria. No entanto, quando os trabalhadores chegaram na fábrica, deram de cara com a greve”, informa. “Documentos e entrevistas provam que isso ocorreu para desmobilizar a organização da Comissão de Fábrica. Após essa data, a Embraer não teve mais comissões”.

Almoxarife entre 1979 e 1983, militante da Convergência Socialista, Antônio Donizete Ferreira, o Toninho, foi uma liderança para os operários em greves e campanhas. “Fui interrogado por um major logo depois da greve de 1982, que foi uma greve vitoriosa, mas não percebi na época nenhuma tortura. Queriam me cooptar para liderança; fui inclusive presenteado com um jogo de copos com emblema da Embraer aircraft, que foi sorteado entre os trabalhadores para arrecadar fundos para a oposição sindical metalúrgica”, relembra ele, que participou das greves de 1984 e 1988 como sindicalista.

“Na greve geral de 1983 a reação dos trabalhadores foi fantástica, enfrentando a polícia com laranjas que haviam sido servidas como sobremesa no almoço”. Sua colega Miriam foi salva de ser presa graças ao ataque das “laranjas”, porém, ele, além de demitido, foi preso e fichado – como criminoso.

“Não consegui arrumar mais emprego nem em outras categorias”, declara. Como todos os demitidos nesta época, Toninho e Miriam tiveram seus nomes incluídos nas “listas sujas”.

As listas sujas do Grupo Diógenes e do Cecose

Documentos levantados nos arquivos públicos demonstraram a existência de grupos formados por empresas e agentes do Estado que monitoravam os movimentos dos operários nas fábricas com o objetivo de controlar, reprimir, perseguir e compartilhar listas com seus dados pessoais para impedir que os demitidos conseguissem colocações profissionais em outras empresas.

“Essas listas levaram a classe trabalhadora ao caos, ao extremo de passar fome”, conta Bortone, que identificou dois grupos que produziram “listas sujas”: o Grupo Diógenes e o Centro Comunitário de Segurança nas Empresas do Vale do Paraíba (Cecose-VP).

O primeiro surgiu em 1964, na região de São Bernardo do Campo (SP), composto por 54 pessoas, entre representantes de empresas do complexo industrial de São Paulo, funcionários do governo e representantes do poder militar e policial. A Embraer era representada pelo chefe do Departamento de Recursos Humanos (RH), que confirmou, em entrevista, a sua participação. Apontado como responsável pela elaboração das “listas sujas”, o Grupo Diógenes realizava reuniões mensais em empresas anfitriãs para discutir sobre o movimento trabalhista, cursos, aumentos salariais, bolsas de empregos etc.

Conforme documento do Ministério da Indústria e Comércio, entre os componentes do grupo havia troca de favores, por meio de tráfico de influência, que atingia os escalões da administração pública. O Grupo Diógenes tinha relevância política e influenciava as políticas de gestão de pessoal. Nos anos 1970, foi interlocutor permanente do ministro do Trabalho Arnaldo Pietro, participando de discussões que definiram leis e programas, como os programas de alimentação das empresas e de treinamento de recursos humanos. Com a cooperação dos departamentos de RH, determinava como tratar e manipular os sindicatos, além de indicar quem deveria ser admitido.

O Cecose, pelos documentos encontrados, existiu pelo menos no período de 1983 a 1991. O Centro congregava representantes das indústrias da região do Vale do Paraíba, de São Paulo e de regiões próximas com a finalidade de trocar dados sobre segurança patrimonial e industrial, discutir e compartilhar informações sobre trabalhadores demitidos, atividades dos movimentos operários, sindicatos e organizações políticas. As reuniões aconteciam mensalmente, de forma similar às do Grupo Diógenes.

A prática das “listas sujas”, que impossibilitava a recolocação profissional dos trabalhadores, constituía em vedação ao exercício laboral, desrespeitando assim a Constituição de 1967, que declarava que “a ordem econômica tem por fim realizar a justiça social”. A divulgação das listas gerou desemprego na região e estigmatização dos demitidos.

Em reunião do Cecose no dia 3 de agosto de 1983, realizada num hotel em Taubaté, sob o patrocínio da Mecânica Pesada S/A, o representante da Embraer expôs os nomes e dados dos quatro trabalhadores que haviam sido demitidos na greve, entre eles, Miriam e Toninho.

“Apesar da lista, entrei depois na FI-EL, do grupo Mannesmann. Mas quando levei a carteira para registrar, disseram que a vaga tinha sumido. Acho que fizeram isso para me abalar psicologicamente”, considera Miriam.

Tempos depois, quando conseguiu emprego no setor de crediário de uma loja popular, ela atendeu um funcionário da Embraer. “A carteira de trabalho indicava ser um engenheiro. Era o tipo de cara que não entraria nessa loja para comprar camisa num crediário. Percebi que a vigilância das lideranças continuava após a demissão”, conclui.

Toninho passou por equivalente sina. “Tentei ser cobrador de ônibus e não consegui. Para poder participar de uma chapa para o sindicato, fui obrigado a ter um registro frio numa pequena empresa, com todos os encargos pagos por nós”.

Em 1984, ele se tornou dirigente sindical, e na década seguinte ocupou o cargo de presidente do Sindicato dos Metalúrgicos de São José dos Campos por duas gestões. Em 1994, foi um dos fundadores do PSTU, partido no qual ainda milita. “Deixei de ser dirigente sindical em 2000, sem nunca deixar a luta da categoria e dos trabalhadores”, afirma ele, hoje anistiado e com ficha limpa.

Nota

Entre as empresas participantes desses grupos estavam, entre outras, a Philips, Philco, Brastemp, Petrobrás, Docas, Cosipa, Dersa, Brasilit, Cobrasma, Villares, Votorantim, Moinho Santista, Cica, Alpargatas, Vasp, Metrô, Firestone, Chrysler, Ford, Fiat-Allis, Volkswagen, GM, Gessy, Rhodia, Bayer, Johnson – algumas das quais já investigadas pelo CAAF/Unifesp e que agora estão sob ação de processos do Ministério Público Federal.

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