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Olhar nacional sobre as desigualdades inter-regionais*
Luciano Siqueira
instagram.com/lucianosiqueira65 

Desenvolvimento com equilíbrio inter-regional tem sido, ao longo de décadas, propósito quase unânime no Brasil – embora distintas sejam as concepções sobre o assunto. Daí serem recebidos com salvas e fogos os números divulgados pelo IBGE, segunda-feira última, sobre a distribuição espacial do PIB (Produto Interno Bruto).

Não são assim números tão exuberantes, mas não deixam de revelar uma contra tendência ao predomínio exagerado do Centro-Sul em relação ao Nordeste e ao Norte.

Segundo o IBGE, a participação das regiões Nordeste e Norte para o PIB nacional aumentou de 2004 para 2005, ao passo que a do Centro-Oeste e do Sul diminuiu, apesar de o Sudeste, entretanto, manter o maior crescimento no período, em termos absolutos e relativos: em 2004 sua fatia era 55,8% do total nacional, aumentando para 56,5% em 2005.
O Norte, por sua vez, detinha 4,9% do PIB nacional em 2004, passando a 5% no ano seguinte; e o Nordeste evoluiu de 12,7% para 13,1%. Em contrapartida, o Sul reduziu sua participação de 17,4% 2004 para 16,6% em 2005. O Centro-Oeste passou de 9,1% para 8,9%.

Como se vê, trata-se de uma tendência positiva no sentido da redução das desigualdades inter-regionais. Mas importa anotar que a economia brasileira continua concentrada nos sete estados do Sudeste e do Sul – responsáveis, em 2005, por 75,2% do PIB nacional.

Isto resulta basicamente de duas variáveis. Uma, o processo de industrialização do país a partir dos anos 20 e sobretudo de 1930 em diante, que se concentra no Sul e no Sudeste, em contraste com o Nordeste e o Norte predominantemente agrários – materializando, assim, uma das leis objetivas do capitalismo, que é o desenvolvimento desigual.

A outra variável tem sido a ausência de uma política nacional de desenvolvimento regional (em desdobramento das tentativas feitas nos governos JK e Jango, interrompidas com o golpe militar de 1964). Só recentemente, no governo Lula (com uma contribuição marcante da economista Tânia Bacelar, dentre outros), adotou-se essa diretriz, apoiada na compreensão de que, desde os anos setenta, se completara o processo de integração da economia brasileira, inclusive na esfera financeira. Daí a necessidade de um novo olhar sobre as desigualdades regionais, desde Brasília, contemplando não apenas as dificuldades, mas especialmente as potencialidades de regiões como o Nordeste (que abriga hoje muitos pólos dinâmicos), como o sul do Rio Grande do Sul, por exemplo, castigado pelas secas.

Em suma: os números do IBGE devem ser recebidos sob essa ótica, reforçando a necessidade do Estado nacional brasileiro agir sobre as diferenças entre as regiões com medidas indutoras do desenvolvimento.

*Artigo de novembro de 2007

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Veja: Reforma tributária e desenvolvimento nacional https://www.youtube.com/watch?v=wNAWnBHyEOg&t=13s