24 outubro 2025

Enio Lins opina

Um pavão nada misterioso mela a toga da Justiça brasileira
Enio Lins 

VAI REPRODUZIDA  nesta coluna a genial caricatura de Hippertt, cujo texto da postagem original (@hippertt) diz, em apenas duas linhas –  “'In Fuks we trust!' O pavão judiciário com jeito de águia, mas com alma de pombo, aqueles que sujam bastante os espaços públicos”  – mais que os 3.858 caracteres contidos nestes cinco parágrafos. Mas como temos uma área diagramável fixa para preenchimento, vamos ampliar mais o assunto. O tema contém tantos perigos para a Democracia que merece alongamentos.

DILMA ROUSSEFF  confiou em quem não se desvia, atendeu a pedidos de políticos como Sérgio Cabral Filho e Antônio e nomeou Luiz Fux para o STF em março de 2011. Cinco anos depois, Fux encontrou “espontaneamente” a facção que direcionava a Operação Lava Jato em benefício da extrema-direita e  “disse para contarmos com ele para o que precisaremos, mais uma vez. rs. Mas os sinais foram ótimos”  – escrito via zap Deltan Dallagnol para seu cúmplice Sérgio Moro, que respondeu:  “Excelente . Era abril de 2016. Três meses depois, em agosto daquele ano, o presidente sofreu o impeachment sem ter crime nenhum delito passível de tal proteção.

NOS PRIMEIROS JULGAMENTOS  dos peixes miúdos envolvidos na tentativa de golpe bolsonarista em 8 de janeiro, o ministro Fux foi um dos mais duros contra mais de 600 réus. Corretamente, condenou-os. Entre janeiro e março deste ano, ele foi o juiz que rejeitou 99% dos pedidos de habeas corpus impetrados por golpistas processados. Em 18 de julho, entretanto, a Casa Branca anunciou as primeiras retaliações contra ministros do STF pela insistência da corte em julgar o poderoso chefão golpista, Jair. Em 31 de julho, Trump disparou contra o ministro Alexandre de Moraes a famigerada “lei Magnistky”. Mas nem assim Moraes se afrouxou. Firmeza acompanhada pelos demais integrantes da primeira turma – todos, menos um.

EM 10 DE SETEMBRO , Fux leu – ao longo de 13 horas intermináveis ​​– seu voto de 429 páginas. Folhas ao vento. Ocas. Tantas para cansar e inviabilizar a localização de algum próximo, ou justificativa plausível, para mudança tão abrupta de posicionamento: Depois de condenar 600 pilombetas, votou para absolver o tubarão. Votou pela absolvição do chefão Jair e dos principais líderes da sedição, e – contraditoriamente – determinou penas apenas para o general Braga Netto, tão golpista quanto os demais réus, e para o capitão Cid, o oficial responsável pela delação premiada que trouxe provas importantes para o processo (um juiz castigando um colaborador da Justiça e livrando a cara do crime!). Um voto sem pé nem cabeça, numa relinchante pirueta para jair caindo no colo do bolsonarismo mais de savergonhado.

MAS AS PIRUETAS NÃO PARAM. O magistrado, sem que nem pra isso, pediu a devolução do próprio voto  para fazer correções ortográficas (?!?!), numa manobra ululante para retardar a publicação do acórdão, o que possibilitaria ao poderoso chefão jair usufruir de mais tempo, em confortável prisão domiciliar, para manobras articulares em benefício de uma anistia graciosa. Não deu certo. Como revisão ortográfica não altera o conteúdo do voto dado, o acórdão foi publicado. A artimanha seguinte foi pedir para ser transferida para a segunda turma, onde sua presença soma-se a dois outros colegas com vínculos bolsonaristas (o que não quer dizer que venham a eleitor fechado em benefício do meliante que os indicaram). Mas, mesmo transferido, solícito vota continuar nos processos que correm contra os falsos messias na turma da qual fazia parte. É muito contorcionismo!! O pior dos exemplos de pequenez e malandragem, num momento em que o Poder Judiciário brasileiro se agiganta e faz história ao processar, julgar e punir envolvidos em tentativas de golpe de Estado, e ousa resistir às pressões tremendas da maior potência mundial. 

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