Transição climática nas cidades

O clima das cidades, as cidades para o clima
A COP30 talvez marque uma fase de maturidade ao encaminhar o debate do “quanto” para o “como” agenciar a transição ecológica global

Adalberto da Silva Retto Jr/Le Monde Diplomatique  

A COP30 em Belém nasceu sob a bandeira da contradição: uma cúpula dedicada ao futuro do planeta em uma cidade que, à semelhança da maioria das cidades brasileiras, ainda enfrenta desafios relacionados à pobreza e à desigualdade.

Dez anos após o histórico Acordo de Paris, os mais de 190 signatários são chamados a realizar um balanço das promessas cumpridas e a traduzir esses compromissos em ações concretas. Entre ambições não concretizadas e novas oportunidades de investimento sustentável, a COP30 talvez marque uma fase de maturidade ao encaminhar o debate do “quanto” para o “como” agenciar a transição ecológica global.

É sabido que a proteção do meio ambiente e dos recursos naturais constitui hoje uma questão reconhecida e consolidada em diversos contextos institucionais. Regulamentações e instrumentos de controle e intervenção já estão claramente definidos, com o objetivo de fortalecer ações voltadas a fomentar os processos e dinâmicas de uma verdadeira transição ecológica.

Essa ação, contudo, tornou-se necessária devido à conexão que a modernização industrial havia estabelecido – e que parecia insolúvel – entre o uso dos recursos naturais e ambientais e a dinâmica do desenvolvimento econômico, caracterizado essencialmente pela busca de aumento do valor intermediário e final do capital investido na transformação, consumo e destruição desses recursos.

Como se pode observar, é necessária uma verdadeira mudança de paradigma, com uma alteração fundamental no significado atribuído à palavra “desenvolvimento”. O que não deve mais ser entendido apenas como crescimento quantitativo de fatores derivados dos recursos específicos da produção de bens e serviços, mas como a subordinação instrumental desses fatores à qualificação do capital histórico, cultural e social de uma comunidade e de seus membros, ainda que marcada por práticas e comportamentos distintos dos do passado.

O desenvolvimento é, portanto, dotado de uma mobilidade e de uma dinâmica de transformação que não eram contempladas em versões anteriores. Ele abrange processos de transição que não implicam o consumo e a destruição de bens e recursos – naturais e ambientais –, mas sua contínua regeneração, como condição necessária à sustentação e multiplicação das formas de uso na vida social, cultural e econômica de uma comunidade. A transição ecológica não é alheia à dinâmica do desenvolvimento integral, mas produz efeitos e resultados que reproduzem e disseminam a própria dimensão do desenvolvimento.

Hoje, os campos de análise voltados à avaliação de impacto das atividades humanas tornaram-se cada vez mais diversos. As interconexões entre os estilos de vida e seus efeitos sobre o território – ambiental, social e econômico – multiplicam-se e complexificam-se. Portanto, existem diversas maneiras de abordar o tema da sustentabilidade. 

Uma tendência emergente, resultante das transformações demográficas contemporâneas, é o crescimento da população urbana – fenômeno que evidencia múltiplos aspectos da sociedade, da vida comunitária e da relação da civilização humana com o meio ambiente. Essas reflexões emergem quando se compreende que as áreas urbanas constituem contextos onde a questão da sustentabilidade se torna predominante, não apenas pelos riscos de insustentabilidade associados à exploração dos recursos naturais, mas pela necessidade de orientar os assentamentos humanos para formas mais integradas de desenvolvimento territorial.

As cidades não são apenas lugares de moradia, mas verdadeiros organismos capazes de criar ou destruir valor social, ambiental e econômico, dependendo de como o capital territorial é integrado e utilizado para fins de regeneração. Esse conceito torna-se ainda mais evidente quando se reconhece que cada assentamento urbano representa concretamente as inter-relações que unem os atores do território e seus projetos de sociedade e ambiente.

Vale destacar que não apenas os lugares em que vivemos dependerão do nosso nível de consciência sobre o vínculo indissolúvel que temos com eles, mas também que as cidades, como espaços físicos e relacionais, só poderão se tornar centros de criação de valor no curto, médio e longo prazos se forem reconhecidas como sistemas vivos integrados, que unem dimensões diversas e complementares.

Esse processo de evolução e crescente sincronia com os ciclos naturais e sociais constitui talvez a mais importante transição cultural, ética e biológica, capaz de sustentar o mundo “feliz” que almejamos.

De que tipo de transição precisamos, então, em nossas cidades? Para responder a essa questão, é necessário retomar o conceito de “integração”, que, no contexto descrito, assume o papel de pilar fundamental de valores, orientando o caminho rumo à concretização do pensamento sustentável.

No sistema territorial integrado, aspectos econômicos, relacionais e simbólicos – tangíveis e intangíveis – assumem papel central. A função da governança, nesse contexto, é estabelecer um léxico comum e assegurar o curso evolutivo desses ativos sob uma perspectiva sustentável, equilibrando os fatores que sustentam o desenvolvimento territorial.

A transição das cidades baseia-se, assim, em sua capacidade de transcender a visão de curto prazo, promovendo modelos de vida voltados à posteridade. Tal processo depende não apenas do bem-estar direto das pessoas, mas também do cuidado e da harmonia do sistema ambiental e social como um todo. Um sistema vivo funciona dessa maneira: sua sobrevivência depende do cuidado com todas as dimensões que o compõem.

A transição ecológica, contudo, não se resume à adaptação técnica ou institucional, mas requer uma mudança cultural e social profunda. Ela implica uma passagem de um contexto desequilibrado para outro, fundado na reconstrução de valores e práticas voltadas à sustentabilidade coletiva. Assim, ao se buscar um novo equilíbrio ambiental e social, deve-se reconhecer a inseparável conexão entre os processos de empobrecimento social e os efeitos da pobreza energética.

O problema da inadequação dessas ações, entretanto, persiste, em razão da frágil conexão entre as políticas de limitação do consumo de recursos e os comportamentos sociais de acesso a esses mesmos recursos. É necessário compreender que a contemporaneidade testemunha não apenas o empobrecimento energético, mas também o agravamento das desigualdades econômicas e sociais, que reforçam a diferenciação nos padrões de consumo e nas práticas sociais. Pode-se afirmar que o crescimento da pobreza social não favorece a redução da pobreza energética; pelo contrário, amplifica seus efeitos, diversificando os comportamentos de grupos e classes sociais no acesso e uso de recursos energéticos.

A gestão da transição ecológica, portanto, não depende apenas de novas técnicas de organização e acesso a recursos, mas de estratégias que considerem as interdependências emergentes entre as relações sociais e as dinâmicas de exclusão. É possível, assim, identificar uma dimensão social da pobreza energética e, simultaneamente, o papel dos fatores energéticos na intensificação da pobreza social. Contudo, essa conexão raramente é reconhecida nas políticas econômicas e energéticas, criando uma visão ilusória de que a transição ecológica, por si só, reduziria as desigualdades sociais.

Se a pobreza energética for entendida como a incapacidade de indivíduos ou famílias de garantir uma cesta mínima de bens e serviços energéticos, suas consequências são amplamente negativas para o bem-estar e a inclusão social. Trata-se, portanto, de uma dimensão da transição ecológica que a aproxima e a integra cada vez mais à transição social em curso nas sociedades contemporâneas.

Adalberto da Silva Retto Jr é professor da Universidade Estadual Paulista (Unesp), doutor pela Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de São Paulo e pelo Departamento de História da Arquitetura e Urbanismo do Instituto Universitário de Arquitetura de Veneza (2003) e professor-pesquisador visitante da Universitè Panthéon Sorbonne Paris I (2011-2013).

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