Atenção primária à saúde

100 dias: governo prioriza a Saúde e expande a atenção básica, diz Nésio
“Precisamos de um novo marco, e o governo está na direção correta”, afirma Nésio Fernandes, da Secretaria de Atenção Primária à Saúde
André Cintra/Vermelho www.vermelho.org.br

 

À frente da Secretaria de Atenção Primária à Saúde, o médico sanitarista Nésio Fernandes afirma que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) já deixa marcas sociais importantes. Segundo Nésio, o governo – que completa cem dias nesta segunda-feira – criou condições para zerar a fila credenciamentos e de habilitações em toda a chamada “atenção primária à saúde” (APS) no Brasil.

Também conhecida como “atenção básica”, a APS é considerada a “porta de entrada” dos usuários e chega a responder por até 80% dos atendimentos no SUS (Sistema Único de Saúde). Praticamente todos os avanços que o Ministério viabilizou desde o início do governo Lula envolvem, direta ou indiretamente, a atenção primária. A lista vai da recomposição orçamentária da Saúde à retomada do programa Mais Médicos, passando pelo combate às filas do SUS e pelo reforço às campanhas nacionais de vacinação.

“O governo federal voltou a priorizar a Saúde”, resume Nésio. “Herdamos da gestão anterior uma grande demanda de credenciamento de equipes e serviços. Estamos trabalhando em uma grande estratégia nacional e já expandimos a atenção básica”, acrescenta. Em sua visão, os primeiros cem dias de governo apontam “uma perspectiva clara do sistema de saúde” no Brasil.

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Após um ciclo de 13 anos de gestões progressistas (2003-2016) – nos quais os investimentos no SUS cresceram –, a Saúde foi uma das áreas mais prejudicadas durante os governos Michel Temer (MDB) e Jair Bolsonaro (PL). Com o nefasto teto de gastos, Temer asfixiou o orçamento do setor. Já Bolsonaro deixou o País num “grave momento de insegurança sanitária”, conforme o diagnóstico do Grupo Técnico (GT) da Saúde do Gabinete de Transição.

Numa breve síntese do legado dessas gestões, o GT Saúde destaca seis heranças malditas: “corte no orçamento, insuficiência de vacinas para a Covid-19, falta de medicamentos básicos, queda nos índices de vacinação, filas para cirurgias e procedimentos e apagão de dados”. Parte dos recursos para a Saúde só foi “arrancada” do governo na luta, à revelia de Bolsonaro, em meio ao contexto de pandemia de Covid-19 do País.

“Precisamos de um novo marco, e o governo está na direção correta. Nossa expectativa é que a reforma tributária ajude a recompor o orçamento do sistema de Saúde”, diz Nésio.

Mesmo com as dificuldades, alguns marcos são notórios nos cem dias. A rigor, o primeiro deles veio antes mesmo da posse, com a aprovação, em dezembro, da Proposta de Emenda à Constituição 32/22, a “PEC do Bolsa Família”. Costurada por Lula e sua equipe, a medida foi fundamental para recompor parcialmente o orçamento de 2023. Políticas públicas de Saúde, como o Farmácia Popular, receberam uma verba suplementar de R$ 16,6 bilhões.

Outro marco foi a composição da equipe ministerial. Para comandar a Saúde, Lula nomeou a cientista social Nisia Trindade, que era presidenta, desde 2017 da Fiocruz (Fundação Oswaldo Cruz). Primeira mulher a assumir ministério, Nísia se destacou no combate à pandemia, contrapondo-se firmemente ao negacionismo do governo Bolsonaro. Sua indicação foi saudada pela comunidade científica.

Ainda em janeiro, o Ministério da Saúde anunciou o Programa Nacional de Redução das Filas de Cirurgias Eletivas, Exames Complementares e Consultas Especializadas. A iniciativa contou com a liberação de R$ 600 milhões de recursos oriundos da PEC da Bolsa Família. O governo priorizou a destinação de verbas para a região Norte, onde o déficit de profissionais de Saúde é maior.

Já em 20 de março, o governo lançou uma versão “turbinada” do Mais Médicos, a fim de ampliar a rede de atendimento no País. Hoje, o programa tem 13 mil profissionais contratados, de um total de 18 mil vagas disponíveis. Lula ampliou esse número de vagas para 28 mil. Além dos benefícios que já eram garantidos – como a bolsa de R$ 12,8 mil e o auxílio-moradia –, o governo dará pagamentos adicionais a médicos que permanecerem ao menos três anos no programa.

Os profissionais aguardam, agora, a publicação dos próximos editais. “Naturalmente, existe uma ansiedade por parte da sociedade, que, muitas vezes, não é o ritmo que as pessoas gostariam que acontecesse. O programa Mais Médicos, por exemplo, tem que ter um edital – são 15 mil (novas) vagas”, disse à TV Brasil o ministro-chefe da Secretaria de Comunicação da Presidência da República, Paulo Pimenta.

O governo lançou, ainda, o Movimento Nacional pela Vacinação para reverter as taxas decrescentes de cobertura vacinal no País. Além disso, houve estímulo à produção local de insumos para a Saúde – a meta do governo é produzir 70% da demanda interna. Na Atenção Primária, Lula autorizou o credenciamento de 57.279 serviços e equipes que estavam “represados”. Só com essa política, orçada em R$1,63 bilhão, serão beneficiados 3.873 municípios de todos os estados brasileiros.

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