Minha opinião

Apenas uma face da guerra institucional*
Luciano Siqueira 
instagram.com/lucianosiqueira65 

Na Câmara dos Deputados, mais uma votação importante acontece na madrugada e, pelo menos em tese, derrota o governo — apesar de expressivo número de votantes pertencerem a legendas com assento na Esplanada dos Ministérios.

O episódio lança luz pela enésima vez sobre verdadeira guerra institucional que acontece há pelo menos duas décadas no sentido desmontar os fundamentos da Constituição de 1988. 

No caso, o sequenciado enfraquecimento do poder executivo e uma espécie de inchaço das atribuições do parlamento. 

Acrescente-se o verdadeiro cipoal de decretos normativos, não poucos contraditórios entre si, configurando uma legislação infraconstitucional também inibidora da ação do governo. 

No caso da lei ambiental recém-desfigurada, diz-se que o governo considera a possibilidade de vetos parciais. 

Importa pouco. A maioria de centro-direita e de direita deita e rola em favor do grande agronegócio exportador predatório, assim como se faz vigilante na defesa incondicional do rentismo. 

Tamanha anomalia do suposto Estado de direito democrático pede uma nova Assembleia Nacional Constituinte, impensável, entretanto no tempo imediato. 

E se é certo que apesar de todos os empecilhos o governo Lula dá passos significativos no cumprimento da agenda de reconstrução nacional com a qual foi eleito, é igualmente certo que esse jogo entre o executivo e o legislativo precisa desempatar em tempo hábil até o próximo pleito presidencial. 

O desempate poderá se viabilizar com forte manifestação da arquibancada, ou seja, da base social do governo. 

Os recentes episódios relativos ao IOF e às descabidas pressões do presidente norte-americano Donald Trump, razão imediata da rápida ampliação da resistência via redes sociais e outras formas de manifestação questionando a Câmara e o Senado e afirmando a soberania nacional, demonstram que isso é possível. 

Para tanto, dois fatores precisam se afirmar: a unidade ativa do governo em defesa de suas proposições fundamentais e a manifestação decidida das correntes populares que integram a frente ampla governista. 

Partidos de esquerda devem reforçar o discurso avançado do governo pela atitude proativa dos ministros a eles filiados; e mediante inserção nos movimentos sociais nas mais diversas instâncias e elevarem o nível do debate e da ação concreta. 

Historicamente há muitos exemplos de que a pressão popular altera em certa medida a correlação de forças adversas no parlamento. Basta lembrar a vitória da candidatura de Tancredo Neves, pela então Aliança Democrática episodicamente formada, contra Paulo Maluf, candidato do regime militar. 

A canoa só virou porque aconteceu ampla pressão social. Algo semelhante precisa acontecer agora.

*Texto da minha coluna desta quinta-feira no "Vermelho" www.vermelho.org.br   

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Unir o Brasil para rechaçar ataque de Trump https://lucianosiqueira.blogspot.com/2025/07/palavra-do-pcdob_11.html