Soberania & socialismo

Questão nacional e transição socialista no século XXI: soberania e desenvolvimento
A partir de Domenico Losurdo, artigo analisa o imperialismo contemporâneo e o papel do Estado e do desenvolvimento nos caminhos da emancipação socialista.
Diego Pautasso/Portal Grabois https://grabois.org.br/    

Questão nacional e transição ao socialismo no século XXI:  soberania, desenvolvimento e projeto nacional

Não obstante o aprofundamento das contradições globais do capitalismo financeiro e das novas facetas do imperialismo, torna-se imperativo resgatar e dar centralidade ao debate da questão nacional. Seu caráter complexo, controverso e persistente na tradição marxista e no movimento comunista internacional decorre do entrelaçamento estrutural com o internacionalismo proletário, bem como da polissemia associada a categorias como nação, nacionalismo, soberania e autodeterminação. Ademais, a questão nacional está colocada no centro da transição ao socialismo, sem a qual os demais processos emancipatórios perdem substância territorial e política.

Para tanto, esse texto toma, como ponto de partida, três capítulos de livros assentados na contribuição do italiano Domenico Losurdo. São eles, Marxismo e a questão nacional: Losurdo e a dialética nacional-internacional (Pautasso, Fernandes, Doria, 2020); O imperialismo como sistema complexo de dominação: uma abordagem a partir de Domenico Losurdo (Pautasso, 2021); e O socialismo real na obra de Losurdo: da autofobia à autocrítica (Pautasso, Nogara, 2023). Por fim, mas não menos importante, também retomamos reflexões do artigo Na China, um possível socialismo de abundância (Pautasso, Maia, 2025).

A questão nacional na tradição marxista

Nas formulações clássicas de Marx e Engels, a questão nacional não aparece como objeto sistemático autônomo, mas emerge de forma recorrente associada às lutas concretas contra o absolutismo, o colonialismo e a dominação imperial. Embora o Manifesto do Partido Comunista afirme que “os operários não têm pátria”, o próprio Marx reconheceu posteriormente que a emancipação do proletariado exigia considerar as particularidades nacionais e coloniais, como no caso da Irlanda sob dominação britânica, cuja libertação era condição para o avanço político das lutas de classes na Inglaterra (Marx; Engels, 2010).

O debate torna-se mais explícito no interior da II Internacional, quando a expansão imperialista europeia e o recrudescimento das lutas de libertação nacional colocam a questão nacional no centro das controvérsias marxistas. Como analisado em Marxismo e a questão nacional: Losurdo e a dialética nacional-internacional (Pautasso; Fernandes; Doria, 2020), correntes associadas a Bernstein e, em certos momentos, a Kautsky tenderam a relativizar o caráter violento do imperialismo e a subestimar a centralidade da questão nacional, enquanto Rosa Luxemburgo expressou uma crítica radical ao direito à autodeterminação, temendo que o nacionalismo operasse como instrumento exclusivo das burguesias nacionais e como desvio das lutas de classes.

Como demonstra Domenico Losurdo, essas posições partilhavam um limite comum quanto à dificuldade de apreender a questão nacional como mediação histórica concreta da luta de classes em escala mundial, sobretudo em um sistema internacional hierarquizado (Losurdo, 2015a). É precisamente esse impasse que será superado pela inflexão leninista ao situar a questão nacional no interior da teoria do imperialismo. Assim, Lênin demonstra que a negação da soberania constitui um dos principais mecanismos de reprodução da dominação capitalista global, transformando a autodeterminação em instrumento estratégico da luta anti-imperialista (Lênin, 1979; 2012).

Nessa chave, como sintetiza Losurdo (2015a), o patriotismo das nações oprimidas pode constituir uma forma concreta de internacionalismo, rompendo com o cosmopolitismo abstrato que frequentemente legitima a dominação imperial e recolocando a questão nacional como elemento constitutivo da estratégia socialista.

Imperialismo contemporâneo e soberania nacional

É a partir da tradição marxista da questão nacional que se compreende sua reconfiguração no capitalismo contemporâneo, marcado pela consolidação do imperialismo como sistema histórico de dominação. Diferentemente das leituras que anunciam um mundo pós-imperial, desterritorializado ou governado por forças supostamente supranacionais, Domenico Losurdo demonstra que o imperialismo não apenas persiste, como se reestrutura historicamente, assumindo formas mais sofisticadas e abrangentes (Losurdo, 2016). Trata-se de um sistema que reorganiza continuamente seus mecanismos de dominação, articulando expropriação econômica, coerção político-militar, excepcionalismo jurídico, controle tecnológico e poder simbólico-discursivo, compondo um sistema complexo de dominação (Pautasso, 2021). Ou seja, a repro dução das hierarquias, desigualdades e coerções assume formas variadas, desde as guerras híbridas, passando por sanções econômicas, golpes por meio do lawfare, ou mesmo intervenções diretas suportadas por uma infraestrutura de projeção de poder (bases militares) sem igual.

Nesse contexto, a soberania nacional torna-se alvo privilegiado das estratégias imperiais, sobretudo nos países periféricos, onde a subordinação econômica, tecnológica e política constitui condição funcional à reprodução da hierarquia internacional. O universalismo liberal mobilizado pelas potências centrais opera, assim, como ideologia de dominação, legitimando intervenções em nome da democracia, dos direitos humanos ou do livre mercado. Como demonstra Losurdo (2006b; 2016), esse universalismo converte-se facilmente em etnocentrismo e excepcionalismo, naturalizando hierarquias internacionais, racializações do inimigo e práticas sistemáticas de violação da soberania.

É nesse ponto que se evidenciam os limites das abordagens fragmentárias e identitárias que passaram a ocupar espaço relevante no campo das esquerdas contemporâneas. Ao dissociarem as lutas por reconhecimento, direitos e diferenças da questão nacional e da estrutura imperialista do sistema internacional, tais abordagens tendem a despolitizar a dominação global, convertendo desigualdades historicamente produzidas em problemas morais, culturais ou discursivos. Ao perderem de vista a soberania e o Estado como mediações centrais, acabam por subestimar o papel do imperialismo na produção e reprodução das opressões que pretendem combater.

Como sugere a crítica losurdiana ao cosmopolitismo liberal e ao chamado marxismo ocidental, a fragmentação das lutas emancipatórias em múltiplas agendas desconectadas facilita sua captura por narrativas universalistas abstratas, frequentemente mobilizadas pelas próprias potências imperiais. Nesses marcos, a defesa seletiva de direitos humanos ou identidades pode ser instrumentalizada como pretexto para sanções, intervenções e guerras híbridas, esvaziando seu potencial emancipatório e recolocando-as a serviço da hierarquia internacional.

Dessa forma, a crítica marxista da questão nacional não pode prescindir da crítica do imperialismo enquanto estrutura histórica concreta de poder, nem se reduzir a uma soma de lutas parciais desvinculadas da totalidade social. Ao contrário, é precisamente a compreensão do imperialismo como sistema complexo de dominação que confere novo conteúdo histórico à soberania nacional, recolocando-a como mediação indispensável da luta de classes, da articulação das lutas emancipatórias e da transição socialista no século XXI.

Socialismo real, autocrítica e autofobia

O colapso do campo socialista ao final do século XX desencadeou uma profunda crise teórica e política no marxismo. Parte significativa da esquerda passou a abordar as experiências do socialismo real a partir de tipos ideais normativos, convertendo contradições históricas concretas em provas da suposta “falência” do projeto socialista. Domenico Losurdo identifica esse movimento como autofobia, isto é, a rejeição acrítica das próprias experiências históricas do socialismo, frequentemente acompanhada da incorporação, consciente ou inconsciente, das narrativas liberais e anticomunistas produzidas no contexto da Guerra Fria (Losurdo, 2015b; 2016).

Como desenvolvido em O socialismo real na obra de Losurdo: da autofobia à autocrítica (Pautasso; Nogara, 2023), essa postura autofóbica não pode ser compreendida isoladamente, pois se entrelaça estruturalmente ao que Losurdo denominou marxismo ocidental e esquerda ausente. Trata-se de correntes que, ao romperem com as experiências históricas do socialismo realmente existente, refugiaram-se em um radicalismo teórico dissociado da práxis política concreta, assumindo posições simultaneamente maximalistas no plano normativo e estéreis no plano histórico. Ao fazê-lo, essas correntes acabaram por abdicar da análise das correlações de forças, do imperativo do desenvolvimento e da centralidade da questão nacional, substituindo-os por leituras moralizantes, identitárias ou puramente discursivas da luta de classes.

Losurdo demonstra que o marxismo ocidental, ao absolutizar a crítica ao Estado, ao poder e às instituições, converteu o internacionalismo em um cosmopolitismo abstrato e desarmado, incapaz de reconhecer o papel histórico desempenhado pelas revoluções socialistas, pelas lutas de libertação nacional e pelos Estados socialistas na contenção do imperialismo e na ampliação dos direitos sociais em escala global (Losurdo, 2018). Essa recusa em reconhecer a historicidade e a materialidade das experiências do socialismo real conduziu, paradoxalmente, a uma convergência com as narrativas liberais que celebraram o colapso do campo socialista como “fim da história”.

Contra essa tendência, Losurdo propõe uma autocrítica histórica e comparada, distinta tanto da hagiografia quanto da demonização. Trata-se de reconhecer as contradições efetivas das experiências socialistas do século XX sem dissolver seus legados estruturais, como a industrialização acelerada de sociedades atrasadas, a ampliação dos direitos sociais, a derrota do nazifascismo, a promoção dos processos de descolonização e a contenção histórica do imperialismo. Como enfatizam Pautasso e Nogara (2023), a autocrítica losurdiana rejeita tanto o messianismo quanto a autofobia capitulacionista, recolocando o socialismo como processo histórico contraditório, situado e aberto.

As experiências socialistas do século XX se desenvolveram sob intenso cerco imperial, em sociedades marcadas pelo subdesenvolvimento e por heranças coloniais profundas. Nessas condições, o fortalecimento do Estado, a centralidade da questão nacional e o desenvolvimento das forças produtivas não constituíram desvios autoritários, mas mediações históricas necessárias da transição socialista. Compreender essas experiências como processos históricos concretos, e não como traições a modelos ideais, é condição indispensável para repensar a transição ao socialismo no século XXI e para superar os impasses teóricos produzidos pelo marxismo ocidental e pela esquerda ausente.

China, soberania e transição socialista no século XXI

À luz dessa abordagem, a experiência chinesa contemporânea pode ser interpretada como uma atualização histórica da problemática da transição socialista. Como argumentado em Na China, um possível socialismo de abundância (Pautasso; Maia, 2023), a trajetória chinesa evidencia que a construção socialista passa pela construção de capacidades estatais, produtivas e tecnológicas em escala nacional.

Diferentemente das experiências socialistas do século XX, limitadas por severas restrições tecnológicas, a China opera em um patamar elevado de desenvolvimento das forças produtivas. A incorporação de big data, inteligência artificial e plataformas digitais ao planejamento estatal redefine qualitativamente a capacidade de coordenação econômica e de provisão de bens públicos.

+ A China e sua crescente liderança tecnológica

Esse processo está intrinsecamente vinculado à soberania nacional. O controle das infraestruturas estratégicas, a regulação das plataformas digitais e a limitação da captura privada da esfera pública não são opções técnicas neutras, mas elementos constitutivos de um projeto nacional que articula desenvolvimento, segurança e orientação socialista.

Brasil, projeto nacional e transição socialista

As reflexões anteriores conduzem diretamente ao caso brasileiro. A formação histórica do Brasil é marcada pela dependência estrutural, pela industrialização tardia e por uma inserção subordinada na divisão internacional do trabalho. A ausência de um projeto nacional consistente constitui um dos principais obstáculos à redução das desigualdades e à construção de alternativas pós-capitalistas.

À luz da leitura losurdiana da questão nacional, a transição ao socialismo no Brasil é um processo histórico que exige a reconstrução de um projeto nacional de desenvolvimento. Para países periféricos, a luta nacional tende a se confundir com a luta contra a dependência, o subdesenvolvimento e a desigualdade estrutural. Nesse sentido, a centralidade do desenvolvimento implica a afirmação da soberania para definir os rumos do desenvolvimento econômico, social e tecnológico. A questão nacional reaparece, assim, como mediação indispensável da transição socialista no século XXI.

Considerações finais

A transição ao socialismo no século XXI recoloca a questão nacional no centro da estratégia emancipatória. Em um sistema internacional profundamente hierarquizado, soberania, Estado e desenvolvimento constituem mediações indispensáveis da luta de classes. A contribuição teórica de Domenico Losurdo permite compreender esse processo para além de esquemas abstratos. A experiência chinesa demonstra que a construção de um projeto nacional soberano permanece condição necessária para qualquer horizonte pós-capitalista. Para o Brasil, o desafio consiste em reconstruir um projeto nacional de desenvolvimento que articule soberania, democracia e justiça social, recolocando a questão nacional como elo fundamental da transição socialista no século XXI.

Referências bibliográficas

LÊNIN, Vladimir I. O direito das nações à autodeterminação. São Paulo: Centauro, 1979. LÊNIN, Vladimir I. Imperialismo, fase superior do capitalismo. São Paulo: Boitempo, 2012.

LOSURDO, Domenico. Marxismo e a questão nacional: presença e permanência. São Paulo: Boitempo, 2015a.

LOSURDO, Domenico. A luta de classes: uma história política e filosófica. São Paulo: Boitempo, 2015b.

LOSURDO, Domenico. Um mundo sem guerras. Rio de Janeiro: Revan, 2016. LOSURDO, Domenico. O marxismo ocidental. São Paulo: Boitempo, 2018.

MARX, Karl; ENGELS, Friedrich. Manifesto do Partido Comunista. São Paulo: Boitempo, 2010.

PAUTASSO, Diego; FERNANDES, Marcelo; DORIA, Gaio. Marxismo e a questão nacional: Losurdo e a dialética nacional-internacional. MORAES (Org.). Losurdo, presença e permanência. São Paulo: Anita Garibaldi, 2020.

PAUTASSO, Diego. O imperialismo como sistema complexo de dominação: uma abordagem a partir de Domenico Losurdo. PAUTASSO, PRESTES, Teoria das Relações Internacionais. Rio de Janeiro: Contraponto, 2021.

PAUTASSO, Diego; NOGARA, Tiago. O socialismo real na obra de Losurdo: da autofobia à autocrítica. PAUTASSO; MORAES, SILVA (Org.). Domenico Losurdo, crítico do nosso tempo. São Paulo: Ideias & Letras, 2023.

PAUTASSO, Diego; MAIA, Isis Paris. Na China, um possível socialismo de abundância. Outras Palavras, 22/12/2025.

Diego Pautasso é doutor e mestre em Ciência Política e graduado em Geografia pela UFRGS. É professor do Colégio Militar de Porto Alegre, co-criador do projeto de difusão científica @fiosdechina (Instagram) e diretor do Centro de Estudos Avançados Brasil-China (Cebrach). Autor dos livros Imperialismo – ainda faz sentido na Era da Globalização?; A China Atual No Legado De Mao Tsé-tung; e China e Rússia no Pós-Guerra Fria, bem como co-autor de A China e a Nova Rota da Seda; Teoria das Relações Internacionais: contribuições marxistas; e de Domenico Losurdo: crítico do nosso tempo. E-mail: dgpautasso@gmail.com

O lugar do PCdoB na cena política https://lucianosiqueira.blogspot.com/2025/11/partido-renovado-e-influente.html