Brasil+Vietnã

Brasil e Vietnã querem avançar na cooperação em semicondutores
Reunida com Pham Minh Chính, a ministra do MCTI, Luciana Santos, afirmou que o Vietnã é um parceiro promissor por ocupar papel relevante na cadeia tecnológica do Sudeste Asiático
Vermelho

Após a retomada do Centro Nacional de Tecnologia Eletrônica Avançada – Ceitec, empresa pública de desenvolvimento e fabricação de chips, Luciana Santos deu início às negociações para a assinatura de um acordo com o Vietnã na área de semicondutores. Em visita oficial ao país asiático, a ministra discutiu o assunto nesta terça-feira (28) com o primeiro-ministro Pham Minh Chin. Segundo ele, o país pretende formar 100 mil engenheiros de alta tecnologia até 2030.

“Temos interesse que um dos pilares da relação Brasil – Vietnã seja baseado na ciência, tecnologia e inovação. O Brasil tem implementado um conjunto de ações no sentido de dominar o conhecimento científico, tecnológico e produtivo que poucos países do mundo possuem em um setor estratégico como o dos semicondutores. E o Vietnã é um parceiro promissor por ocupar papel relevante na cadeia tecnológica do Sudeste Asiático”, disse a ministra.

No encontro, em Hanoi, a ministra Luciana Santos entregou a Pham Minh Chin a carta em que o presidente Lula confirma viagem a Hanói em 2024, quando os dois países comemoram 35 anos de relações diplomáticas. O primeiro-ministro vietnamita solicitou apoio para a assinatura de um acordo de livre comércio entre o país e o Mercosul.

“Temos a expectativa de que a visita do presidente Lula ao nosso país vai elevar a cooperação bilateral para outro patamar”, afirmou Pham Minh Chin.

A visita da ministra Luciana a Hanoi marca o relançamento da parceria entre Brasil e Vietnã. “O presidente Lula tem feito esforço pessoal para reinserir o Brasil no cenário internacional. A minha vinda ao Vietnã, ainda no primeiro ano de seu mandato, é prova de que o Brasil voltou e quer ampliar suas relações com países que cultivem os mesmos valores e busquem o desenvolvimento econômico e social”, ressaltou.

Além da parceria em semicondutores, Brasil e Vietnã podem aprofundar a cooperação em outros temas da transformação digital, como Inteligência Artificial e tecnologias quânticas. “A transformação digital é central para o desenvolvimento econômico de base tecnológica e a reindustrialização que estamos fazendo no Brasil.” - Fonte: Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI)

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Cumplicidade EUA+Israel

As ruínas de Gaza e o horror da humanidade
Agora, só quem poderia suspender o massacre aos palestinos seriam os EUA. Mas, tanto quanto Israel, foram surpreendidos e sonham com vingança infinita. Vale lembrar: os genocídios só foram identificados muito depois do seu cometimento…
José Luis Fiori/Observatório Internacional do Século XXI

 

A discussão jurídica e o julgamento ético da nova “Guerra da Palestina” – que começou com o ataque do Hamas a Israel no dia 7 de outubro de 2023 – são muito importantes mas não são suficientes para explicar a especificidade e a extrema violência e inumanidade desse conflito. E menos ainda, para especular sobre os desdobramentos futuros dessa catástrofe humanitária que está em pleno curso.

Do ponto de vista estritamente jurídico, o Direito Internacional reconhece a legitimidade das guerras de autodefesa de todos os povos e, portanto, também do povo de Israel; mas também reconhece o direito de todos os povos à rebelião e à guerra contra seus invasores e opressores e, portanto, também do povo palestino.

Por isto, do ponto de vista jurídico, não há definitivamente como arbitrar este conflito, porque se trata de uma disputa excludente ou de “soma-zero”, em que não existem árbitros externos que tenham competência e poder, e que sejam reconhecidos e aceitos pelas duas partes diretamente envolvidas. As próprias Nações Unidas já perderam inteiramente sua capacidade de ingerência e seu poder de arbitragem internacional, sobretudo depois que foram desmoralizadas pela decisão dos Estados Unidos e da Inglaterra de invadir e destruir o Iraque, em 2003, sem ter o aval do seu Conselho de Segurança, e baseados apenas em acusações que eles mesmos inventaram e que depois reconhecera ser falsas.

Por outro lado, do ponto de vista ético e conceitual, todos os grandes “genocídios” da modernidade só foram identificados, reconhecidos e condenados pelos donos do poder mundial, depois do seu cometimento. Como aconteceu, por exemplo, com o genocídio dos próprios judeus pelo governo da Alemanha, durante a Segunda Guerra Mundial, que só foi “visto” e condenado pelas “potências vitoriosas” depois da guerra, em 1945. Tendo sido necessários muitos anos ou décadas mais, para que fosse reconhecida a cumplicidade dos demais países europeus, que também perseguiram os judeus, e que colaboraram com os nazistas, enviando os “seus judeus” nacionais para que fossem exterminados pelas câmaras de gás alemãs.¹

Essa impotência ficou transparente no caso da recente decisão da Assembleia Geral da ONU, aprovada no dia 13 de outubro de 2023, condenando a guerra entre Israel e os Palestinos e exigindo um cessar-fogo imediato. Decisão que foi aprovada por 120 votos a favor, e apenas 14 votos contra, com 45 abstenções, mas que foi inteiramente desconhecida e desconsiderada pelos Estados Unidos e por Israel. Apesar de que tenha sido esta mesma Assembleia Geral que aprovou a Resolução n. 181, de 29 de novembro de 1947, que é considerada pelos Estados Unidos e por Israel como uma verdadeira “cláusula pétrea”, quase uma revelação divina, do direito judeu à instalação do seu novo Estado de Israel dentro do território da Palestina.

Na época, as Nações Unidas contavam apenas com 56 estados membros, e a decisão de criar Israel foi tomada por apenas 33 países que votaram a favor, contra 13 que votaram contra (incluindo todos os países árabes presentes) e 10 outros que se abstiveram, sem que tenha havido qualquer tipo de consulta ao próprio povo que vivia no território que foi entregue aos judeus. Sendo esta, sem dúvida, a causa em última instância desse conflito que já se prolonga há 75 anos, e que segue sem a menor perspectiva de algum tipo de negociação e conciliação que seja aceitável para o povo palestino.

Mesmo assim, não há dúvida que este conflito foi agravado mais recentemente pelas políticas de cerco, assédio e invasão de novas terras palestinas – sobretudo na Cisjordânia – praticada pelos sucessivos governos de Benjamin Netanyahu, que se sucedem desde 2009, e de forma muito particular, pelo seu governo atual formado em coalisão com as forças religiosas mais fundamentalistas e de extrema direita de Israel.

Benjamin Netahyahu tomou posse como primeiro-ministro, pela primeira vez, quase dois meses depois do primeiro grande bombardeio aéreo e terrestre israelense da Faixa de Gaza, que durou 21 dias e matou 1.400 palestinos e 15 israelenses no início de 2009. Benjamin Netanyahu também esteve à frente do novo bombardeio e invasão territorial de Gaza, no ano de 2014, que durou 51 dias e deixou 2.205 palestinos e 71 israelenses mortos; e mais uma vez, liderou Israel durante o conflito de maio de 2021, que durou 11 dias e matou 232 palestinos e 27 israelenses.

E agora de novo, ele tem sido o principal instigador do massacre de civis palestinos, nesta nova guerra com o Hamas, que já provocou a morte de 12.300 palestinos, com 25.400 feridos, e mais de 1 milhão de pessoas expulsas de suas casas, contabilizando-se 1.300 mortos e 5.500 feridos israelenses, até o momento. Podendo-se até imaginar que Benjamin Netahyahu e o Hamas fossem uma espécie de “inimigos siameses”, que se necessitassem e se retroalimentassem mutuamente.

De qualquer forma, esse conflito não teria alcançado a violência atual se Israel não tivesse contado com o apoio militar incondicional dos Estados Unidos, desde o momento em que os norte-americanos decidiram transformar o seu pequeno território – do tamanho de Belize – numa cabeça-de-ponte de seus interesses dentro do Oriente Médio, especialmente depois da “Crise do Canal de Suez” em 1956, e da Guerra do Yom Kippur, em 1973, mas sobretudo depois da vitória da revolução islâmica do Irã, em 1979, quando os Estados Unidos perderam um dos pilares fundamentais de sua “tutela geopolítica” do Oriente Médio, obrigando-os a reagrupar suas forças apoiando-se basicamente em Israel e na Arábia Saudita.

Mas mesmo este novo arranjo teve que ser mudado radicalmente depois dos atentados às torres de New York, de setembro de 2001, e depois do início das “guerras sem fim” dos Estados Unidos contra o “terrorismo islâmico”, no Oriente Médio. E, em particular, depois das derrotas militares ou fracassos políticos e diplomáticos norte-americanos no Afeganistão, no Iraque, na Líbia, na Síria e no Iêmen, que erodiram a credibilidade militar dos Estados Unidos e atingiram sua liderança numa região onde crescem cada vez mais a influência próxima do Irã e a influência distante da China e da Rússia, apoiando, evidentemente, a “desobediência” cada vez mais frequente dos países árabes com relação aos desígnios dos Estados Unidos.

Quando se tem presente este pano de fundo consegue-se compreender melhor porque o ataque surpresa do Hamas contra Israel, do dia 7 de outubro de 2023, caiu como uma bomba sobre o Pentágono, onde foi percebido como mais uma humilhação, pelo establishment militar americano. E foi exatamente o tamanho deste choque que explica o apoio imediato e incondicional do presidente norte-americano à violência e à inclemência da extrema-direita fundamentalista de Israel, dentro da Faixa de Gaza. Na verdade, esta nova Guerra de Gaza não está sendo apenas vingança de Israel, está sendo também uma vingança dos Estados Unidos.

Por isto, neste momento, os prognósticos a respeito desta guerra são muito ruins. Benjamin Netanyahu declarou recentemente que seguirá bombardeando Gaza até eliminar completamente o Hamas. Mas ele sabe perfeitamente que esta eliminação é improvável ou impossível e, portanto, sua afirmação apenas encobre sua decisão – já tomada – de continuar os bombardeios, com a destruição completa da infraestrutura física indispensável para a sobrevida da população palestina. Cabe lembrar que o mesmo Benjamin Netanyahu já comparou-se com o presidente Bush e relembrou a resposta americana aos atentados de 2001, que mataram cerca de 3.500 pessoas, através de duas guerras que mataram 150.000 afegãos e 600.000 iraquianos.

Uma comparação e uma referência que adquirem ainda maior gravidade quando se sabe que esta Guerra de Gaza é uma guerra absolutamente assimétrica, entre um Estado que é uma potência atômica, que conta com uma ajuda militar anual dos Estados Unidos, de 3,8 bilhões de dólares; e do outro, um “Estado palestino” que só consegue sobreviver graças a uma ajuda internacional filantrópica, indispensável para o funcionamento da burocracia da Autoridade Palestina na Cisjordânia, e do próprio governo do Hamas, na Faixa de Gaza.

Neste momento, só quem poderia suspender este massacre seriam os Estados Unidos, derrubando o governo de Benjamin Netanahyu. Mas é muito difícil que isto ocorra, exatamente porque o governo americano de Joe Biden está envolvido até a medula nessa guerra, apostando sua própria reeleição em 2024, e tentando recuperar seu prestígio estratégico e militar depois de sua retirada humilhante do Afeganistão, da sua provável derrota na Ucrânia, e mais ainda, depois do fracasso dos seus serviços de inteligência, que não conseguiram antecipar o ataque do Hamas a Israel.

Deste ponto de vista, se poderia dizer que os Estados Unidos estão quase “condenados” a seguir em frente, ficando cada vez mais isolados, ao lado de Israel, aumentando a aposta do seu establishment militar numa “guerra infinita” e cada vez mais violenta, na Faixa de Gaza e em todo o Oriente Médio, se for o caso. Com o perigo de que estes dois povos que se consideram “escolhidos por Deus” acabem se tornando dois povos isolados e “repudiados pela humanidade”.² Numa espécie de inversão do mito de Babel.

José Luís Fiori é professor Emérito da UFRJ. Autor, entre outros livros, de O mito de Babel e a disputa do poder global (Vozes). [https://amzn.to/3sOZ7Bn]

Notas

1. Vide a pesquisa e o relato recente da perseguição judaica e da colaboração com os nazistas, da França, da Itália e de vários outros países europeus, na obra de Geraldine Schwarz, Os amnésicos. História de uma família europeia (Belo Horizonte: Editora Âyiné, 2022).

2. É importante observar, nesta direção, o resultado da recente votação da Assembleia Geral das Nações Unidas, do dia 2 de novembro de 2023, condenando pela trigésima vez o bloqueio econômico à Cuba, imposto pelos Estados Unidos, que foi aprovado por 197 votos a favor e apenas 2 votos contra, exatamente dos Estados Unidos e de Israel.

Um país fora do lugar: os refugiados palestinos https://bit.ly/3uEVUWh

Sylvio: desprestígio

Falando em evento de seu partido,  Bolsonaro disse que se sente um "mané", sem poder participar dos destinos do País. Para evitar novas recaídas é bom lembrar o que disse o ministro Barroso tempos atrás, ao ser importunado por um bolsonarista: "para Mané, você perdeu".

Sylvio Belém

Coronavírus pela terceira vez! https://bit.ly/3t1rX1Q

Minha opinião

Brasil e Argentina, vasos comunicantes*
Luciano Siqueira

Os dois principais países do subcontinente sul-americano — Brasil e Argentina — obviamente guardam entre si algumas semelhanças e muitas diferenças. Fronteiriços e palco de dinâmica política própria, assim como desenhos econômicos, sociais e culturais distintos.

A parceria econômica entre ambos tem peso específico destacado no tempo presente e em perspectiva.

Faz parte da agenda de reconstrução nacional que aqui o governo Lula empreende. 

No ano passado, nossa balança comercial com a Argentina teve superávit de 2,2 bilhões de dólares.

Nossa pauta de exportações, predominantemente composta como comodities nas relações com a China e demais parceiros mundo afora, com a Argentina tem maior peso em produtos manufaturados.

Tudo a ver com a possível retomada mais ampla das atividades industriais aqui.

Por enquanto, predomina a expectativa de que a assunção de Milei não prejudique de imediato os negócios pré-estabelecidos e em curso, porém em médio prazo talvez.

Além disso, a vitória da extrema direita ensandecida argentina repercute aqui como poderoso estímulo ao esperneio do bolsonarismo.

A classe dominante Argentina obviamente tem interesses a resguardar e mecanismos institucionais para tanto. O que se supõe venha dar a medida da distância entre o discurso do candidato Milei e o realismo prático do presidente quando no exercício do cargo.

Mesmo quando sobrevém o vendaval direitista, a loucura tem seus limites. O que antes, em campanha, era anunciado como quase ruptura comercial e diplomática da Argentina com Brasil e com a China, já não é bem assim.

Observadas as óbvias distinçōes políticas e econômicas entre os dois países, não há exagero na imagem de vasos comunicantes entre ambos. Nas óbvias divergências e nos interesses econômicos comuns.

A confirmação do acordo econômico com a União Europeia, na agenda imediata, será um bom teste. 

A permanência ou não da Argentina no Mercosul, idem. 

Até onde seria viável um acordo de livre comércio com os EUA — convertidos em aliados incondicionais da Argentina — em troca da redução gradativa do padrão atual de trocas como Brasil e a China? 

Não parece viável.

O fato é que a situação imediata na Argentina significa fato político de muita importância no processo de mudanças em curso no Brasil. 

Inclusive no debate de ideias. As loucuras de lá versus o bom senso de cá.

Um contraponto à superficialidade que parece marcar o discurso predominante, no ambiente da frente ampla que governa com Lula, acerca dos primeiros 12 meses de governo.

Enfim, o Brasil está inserido numa economia global marcada por conflitos e impasses, para o que a vizinhança com a conturbada Argentina nos serve de alerta.

*Texto da minha de toda quinta-feira no portal Vermelho

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Humor de resistência: Enio

 

Enio

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Quando momentaneamente não há estrada larga e pavimentada possível, para fazer o melhor vale seguir por veredas, mesmo tortuosas, íngremes e parcialmente acidentadas.

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Argentina: o real e o propagandeado

Entendendo Milei: o que será real ou não na Argentina
O que se assiste como um recuo do candidato histriônico na política prática, já foi percebido pelos argentinos. Mas muito estrago ainda deve ser feito.
Patrícia Faermann/Jornal GGN

Uma parte do discurso de campanha de Javier Milei foi inflado e os argentinos sabiam disso, ao votarem massivamente 56% dos eleitores no candidato polêmico. Seja como parte do tom incendiário já conhecido por outras figuras da ultradireita mundial, seja pela inviabilidade de determinadas posições declamadas.

“Assim como Bolsonaro não conseguiu fazer o golpe no Brasil, Milei não vai fazer tudo o que diz na Argentina”, foi o comentário de uma cidadã que entregou seu voto ao candidato no último 19 de novembro.

Essa descrença dos argentinos que não se identificam com as pautas da ultradireita, mas que votaram no candidato, e que aos poucos se confirmam para algumas promessas de campanha esvaziadas, foi também expressada por especialistas ouvidos pela TVGGN.

Como o historiador argentino Osvaldo Coggiola, em participação no Onze News, que foi ao ar nesta segunda-feira (27): “A Argentina não vai romper relações com o Brasil e com a China. Obviamente é uma loucura [esse discurso de Milei], argumentando que tanto o Brasil, quanto a China, são países governados por comunistas e que ele não quer ter relações com países comunistas.”

“É um pouco o discurso que já ouvimos no Brasil no caso de Bolsonaro. Ele ameaçava romper relações com a China e afirmava o tempo todo que a China não era um parceiro adequado para o Brasil, por ser governado por comunista. Depois, não aconteceu nada disso. O Brasil não rompeu relações com a China, e a Argentina não vai romper relações com a China, nem com o Brasil”, assegurou.

O que hoje o Brasil assiste como um recuo do candidato histriônico na política prática, em um de seus gestos entregando uma carta amigável ao presidente Lula, convidando-o a participar de sua posse, já foi percebido pelos argentinos poucos dias antes do segundo turno de votações.

E assim que foi declarado presidente vitorioso, segundo narrou Coggiola, Milei também iniciou uma articulação com todos os partidos, exceto os de esquerda – com um alerta: inclusive o diálogo com a esquerda pode ser iniciado pelo ultradireitista.

“Efetivamente, o que se colocou imediatamente depois da vitória eleitoral de Milei foi [um investimento] da governabilidade. A governabilidade tem duas pontas, a governabilidade em missão com praticamente todos os partidos políticos argentinos, excluída a esquerda, mas não se descarta que a esquerda seja incorporada – porque Milei até levantou essa possibilidade. E no plano externo quando normaliza, de algum modo, as relações com os principais parceiros da Argentina: a China, o Brasil e, obviamente, em primeiríssimo lugar, os Estados Unidos.”

Internamente, calcula-se que o governismo terá somente um terço do bloco dos deputados que assumem na Câmara no próximo 10 de dezembro. O restante, apesar de não serem necessariamente apoiadores de Milei, estarão disponíveis para negociações – o que, como todo governismo, inclui cessões, voltar atrás.

Como entender essa mentalidade do mais novo presidente, que carrega uma agenda polêmica liberalista radical, mas com gestos que hoje parecem contraditórios aos seus discursos de campanha?

Entendendo como é a mente de Milei

Segundo o cientista político Pedro Costa, em entrevista ao GGN 20h, Milei é, antes de tudo, a consequência da onda da extrema-direita que conseguiu eleger Donald Trump, nos Estados Unidos, e abriu espaço de representatividade nas eleições de outros países no mundo.

“Se não fosse esse fenômeno [que elegeu Trump em 2016], o Milei não existiria. Isso inclui a rede de massas, a internet e o discurso agressivo dessa ultradireita. Mas o Milei não é apenas isso.”

O cientista político concordou com a análise feita pelo jornalista Luis Nassif, em artigo no GGN, de que a linha do atual presidente argentino não é a mesma de Bolsonaro, assemelhando-se mais a um “Paulo Guedes argentino”.

Pedro Costa volta ao passado de Milei para entender essa figura que se apresenta hoje:

“Ele foi um desses líderes jovens mundiais no Fórum de Davos entre os representantes da Argentina, assim como foi o [Justin] Trudeau [atual primeiro-ministro] no Canadá. Então, pela sua formação pessoal, o que está na sua essência é o G7 [Grupo dos Sete, o grupo dos países mais industrializados do mundo], é Davos [Fórum Econômico Mundial], é a arquitetura atlanticista, digamos.”

Além disso, explicou que esse lado libertário, o que para algumas pautas se traduz em liberdade de escolhas – como o casamento LGBT -, também é conciliado com a crença religiosa, que traz o judaismo, a Torá e versículos bíblicos em dizeres. “Então ele faz essa mescla entre a ultradireita conservadora, mas também próximo do ultra-liberalismo que formou ele, que é esse fenômeno de Davos”, resumiu.

O pesquisador Pedro Costa também concorda que pelo o que os argentinos assistiram da política mundial, assim como Trump e Bolsonaro, “uma vez que eles sentaram na cadeira, eles não puderam fazer tudo o que disseram que iriam fazer, porque pelos constrangimentos, a realidade se impõe.” 

“Agora, eles fizeram muita coisa… Muito estrago foi feito”, lembrou.

Apesar de os argentinos entenderem que o voto não foi completamente no escuro, uma vez que o histórico de Milei e de exemplos mundiais trouxeram indicativos de como seria o seu mandato, assim como os moldes institucionais já estruturados no país dificultariam algumas de suas promessas, para os eleitores do governista Sergio Massa, o medo ainda permanece.

O que é real e o que é balela do discurso de Milei?

O historiador Osvaldo Coggliola pontua que Milei não irá cortar negócios com o Brasil e com a China. Mas no campo de alianças econômicas, “uma ameaça que ele também não vai cumprir, mas que fica pairando no ar” é a saída do Mercosul.

O que Milei gostaria, mas também não deve conseguir, é “uma eventual saída da Argentina do Mercosul, que enfraqueceria esse bloco regional, para se encaminhar a um acordo de livre comércio -ou qualquer coisa semelhante- com os Estados Unidos ou União Europeia, para fazer o seu próprio jogo”.

Nesses últimos dias, em sua primeira visita aos EUA, o que Milei busca também é um intento econômico que pode afundar, ainda mais, a dívida econômica internacional do país.

“Esse choque econômico, muito provavelmente, será decidido com a viagem que Milei está fazendo aos Estados Unidos, acompanhado de seu futuro ministro da Fazenda, Luis Caputo, onde ele vai tentar renovar o apoio ao Fundo Monetário Internacional para um eventual empréstimo de US$ 15 milhões para poder tirar as contas argentinas do vermelho e obviamente vai ter que se comprometer com condições que ele já anunciou em sua campanha eleitoral.”

O compromisso para essa entrega de dinheiro e as promessas eleitorais que já afirmou não voltar atrás são: onda maciça de privatizações, corte dos investimentos públicos e “toda uma série de medidas que vão afetar imediatamente o bolso de todos os argentinos, dos mais pobres, evidentemente, salvo uma pequena camada de grandes capitalistas, que farão grandes negócios com essa situação”.

Mas, para tratar a dívida interna, outra das propostas de Milei também já não se concretizou: a dolarização da economia, ou seja, a substituição do peso argentino por dólar.

Coggiola explicou que o país não tem condições monetárias para aplicar a dolarização que prometeu Milei na campanha, e que sequer o seu ministro da Fazenda escolhido e o próprio FMI concordam com a medida, por ser diretamente inviável. Mas que é possível a Argentina colocar em prática outra de suas promessas: acabar com o Banco Central.

“O que, sim, Milei pode avançar é na implosão do Banco Central, o que significaria que a Argentina deixa de ter controle sobre a sua política monetária. Acabaria o Banco Central, o Comitê Monetário da Argentina, e a Argentina passaria a ser uma espécie de Porto Rico situada no Atlântico Sul. Ou seja, um país totalmente independente”, alertou o historiador.

Em uma Argentina de mais de 40% da população abaixo da linha da pobreza e esgotada dos extremos índices de inflação, o que a totalidade dos 56% eleitores argentinos, sim, confiavam que Javier Milei iria fazer, para além de seu discurso inflável, são decisões econômicas no sentido oposto ao do atual governo Alberto Fernández, ainda que as primeiras amostras dessa linha, que foram aplicadas pelo antecessor Mauricio Macri, resultaram em maior quebra econômica.

“Em qualquer hipótese, o que temos aqui é a possibilidade, a partir do crédito político que recebeu Milei de 56% dos votos no segundo turno, de um choque econômico violento na Argentina, que vai alterar toda a situação econômica e política do país, sem ser uma solução para os problemas estruturais para a Argentina”, expressou Osvaldo Coggliola.

Uma trilionária mina de ouro para a indústria bélica norte-americana
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Palavra de poeta: Fernando Pessoa

NÃO DIGAS NADA!
Fernando Pessoa
 

Não digas nada!
Nem mesmo a verdade
Há tanta suavidade em nada se dizer
E tudo se entender —
Tudo metade
De sentir e de ver…
Não digas nada
Deixa esquecer

Talvez que amanhã
Em outra paisagem
Digas que foi vã
Toda essa viagem
Até onde quis
Ser quem me agrada…
Mas ali fui feliz
Não digas nada.

[Ilustração: Gustave Caillebotte]

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Literatura: quem traduziu?

O trabalho invisível da literatura: tradutoras reivindicam protagonismo na Flip
Coletivo “Quem traduziu?” pede por melhores condições de trabalho e maior reconhecimento para tradutoras
Carolina Azevedo/Le Monde Diplomatique

A ouvidos atentos, chama a atenção uma menção que era escassa nas mesas de discussão da Festa Literária Internacional de Paraty: os nomes dos tradutores. As tradutoras do coletivo “Quem Traduziu?” reivindicam o reconhecimento desse “trabalho invisível” do mercado editorial através de uma campanha, que vai desde comentar nas páginas de jornalistas e críticos literários que falham em mencioná-las até exigir a impressão de seus nomes nas capas das edições traduzidas. Afinal, quando se elogia a escrita de um autor estrangeiro traduzido para o português, são as palavras do tradutor que estão sendo elogiadas. 

Lançamento de destaque desta Flip, “Viver e traduzir”, da poeta, ensaísta e tradutora argentina Laura Wittner – na tradução de Maria Cecilia Brandi e Paloma Vidal – viaja pela poética da tradução. Em uma espécie de diário, Wittner mistura cenas do cotidiano com ponderações sobre o ofício de tradutora, um trabalho que por si só não paga as contas, “dá dor nas costas, escraviza” mas, como a escrita, movimenta um desejo que Wittner chega a comparar com o desejo sexual. 

Em um exercício de metalinguagem, as tradutoras brasileiras propõem um diálogo com a autora através das notas de rodapé, concordando quando Wittner diz que precisa traduzir por “muitas horas por dia, todos os dias.” Elas acrescentam: “Ao traduzir nos lançamos em outro tempo-espaço… É preciso viver a rotina de uma nova vida, sem deixar a nossa.” É pensando neste trabalho custoso que as tradutoras se juntaram em mesas paralelas à programação principal da Flip para discutir o ofício e chamar a atenção das pequenas e grandes editoras em relação à baixa remuneração e à falta de reconhecimento. 

Gisele Eberspächer é pesquisadora e tradutora – no último ano, traduziu George Orwell, Elfriede Jelinek e Ulrich Alexander Boschwitz. Ela explica que são poucas as pessoas que conseguem viver apenas de tradução. “Muitas pessoas fazem em paralelo com atividades de docência, ensino ou pesquisa; autoria (de literatura ou materiais didáticos e outros); atividades na área de comunicação, organização de eventos. Além de precisar estar bem estabelecida para ter traduções de forma ininterrupta, a pessoa precisa ter um bom ritmo de tradução.”

Para ela, o diálogo com as editoras é a melhor forma de entender quais caminhos são viáveis para a melhoria das condições de trabalho dos tradutores. Ela propõe algumas dessas veredas. “Além do aumento do preço da lauda, que em muitas editoras se encontra defasado, podemos conversar sobre o recebimento de royalties das traduções, principalmente no caso de obras de direito autoral aberto; melhora do prazo de entrega de trabalhos; valorização das outras pessoas que trabalham no livro, como preparadoras e revisoras; cessão dos direitos autorais de uma tradução por um prazo definido (e não indeterminado como é na maioria dos contratos).”

Questões de gênero

Também destaca-se o fato de que foram, quase exclusivamente, mulheres que movimentaram esse levante de tradutores em busca de reconhecimento nas mesas da Flip, o que traz à tona o papel do gênero na tradução. Na mesa “A tarefa da tradutora”, que ocorreu na última quinta-feira (23), na Casa Sete Selos, Mariana Delfini, Jamille Pinheiro Dias, Maria Cecilia Brandi e Sofia Mariutti promoveram uma conversa sobre o assunto. O nome da mesa faz referência ao célebre texto de Walter Benjamin, “A tarefa do tradutor”, porém chamando atenção justamente para o papel da mulher que exerce o ofício. Durante a discussão, as tradutoras lembraram o que disse Wittner em seu livro, pensando na dificuldade de articular as vidas de mãe, editora, pesquisadora ou jornalista e as dores nas costas e nos punhos causadas pelo trabalho na tradução. 

Em vários momentos, nessa e na outra mesa paralela que o coletivo “Quem Traduziu?” movimentou, as tradutoras chamam atenção para a questão da linguagem: para que usar palavras no masculino ao traduzir Silvia Federici se seu público é majoritariamente feminino? Como traduzir um livro em linguagem não-binária se as editoras ainda não a consideram correta? Enquanto feminista, como traduzir um livro historicamente machista? Esta última é a questão que chegou a Emanuela Siqueira quando propôs-se a traduzir Charles Bukowski para as novas edições da Harper Collins no Brasil. 

O objetivo das novas edições, segundo a tradutora de “Factótum”, era ser diferente das edições anteriores, que circulam no Brasil desde a década de 1980, optando pela fidelidade completa ao texto, sem eufemismos ao reproduzir comentários racistas ou a misoginia omnipresente na obra do autor. Para ela, quem descreveu o livro apenas como uma tradução perpassada por um “olhar feminino” não pode ter de fato o lido, pois passa longe disso: “me parece que há dificuldade em aceitar — sem ler a tradução — o que seria uma tradutora e pesquisadora feminista operando sobre esse texto,” ela escreve em artigo no Suplemento Literário Pernambuco. 

Como pesquisadora de tradução e estudos feministas na Universidade Federal do Paraná, Emanuela acha importante trabalhar com textos que normalmente estão fora do seu escopo, pois, enquanto agente ativa de criação, a tradutora é responsável por uma nova leitura da obra. “Eu vejo que muitas feministas me condenaram por ter traduzido ele. Mas, pelo contrário, eu acho que pro feminismo foi muito importante entender aquela masculinidade.” Ela conta que, por exemplo, na tradução, pôde perceber o quanto os leitores vêm amplificando a figura de masculinidade de Bukowski, usando termos que ele mesmo não usa senão para autodepreciar-se. Para ela, essa é uma chance de entender aqueles a quem a obra do autor ainda apela e “fazer algo com isso, passando longe da censura que apaga e não amplia as discussões.”

A tarefa da tradutora, portanto, mostra-se mais complexa e importante do que o mercado editorial parece reconhecer. Atender aos pedidos das tradutoras não diz respeito a um reconhecimento apenas pelo ego, mas sobretudo à melhoria na qualidade do trabalho final para o público leitor: Gisele finaliza dizendo que “são vários os caminhos que podem melhorar as condições de trabalho. E tudo isso melhora também o resultado das traduções – que ficam menos apressadas e mais cuidadas.” 

[Foto: Da esquerda para a direita, Sofia Mariutti, Mariana Delfini, Maria Cecilia Brandi e Jamille Pinheiro Dias na mesa “A tarefa da tradutora” durante a Flip (Foto: Pedro Vidal)]

John Wayne, eu, hein? https://tinyurl.com/yup5qxbx

Claudio Carraly opina

A instrumentalização da fé  
Cláudio Carraly*

A instrumentalização da fé como fenômeno global é um tema complexo e multifacetado que permeia diversas sociedades ao redor do mundo, esse fenômeno refere-se à utilização da religião como uma ferramenta para atingir objetivos políticos, sociais ou econômicos, muitas vezes distorcendo os princípios fundamentais das crenças religiosas em prol de interesses de grupos específicos. No Brasil, país marcado por uma diversidade de crenças significativa, uma das manifestações mais notáveis é a intolerância religiosa, na qual grupos e indivíduos se veem compelidos a impor suas crenças como absolutas, desconsiderando a diversidade de práticas espirituais presentes no país e a garantia destas pela Constituição, esse fenômeno não apenas cria divisões, mas também gera conflitos que muitas vezes resultam em violência e discriminação.

O crescimento do fundamentalismo religioso é outra faceta da instrumentalização da fé, esse se manifesta quando determinados grupos interpretam suas escrituras sagradas de maneira literal e buscam impor suas crenças como a única verdade, marginalizando aqueles que pensam diferente, não comungam da mesma fé ou simplesmente não creem, essa instrumentalização frequentemente encontra terreno fértil em momentos de instabilidade social e política. Em períodos de incerteza, as pessoas muitas vezes buscam consolo e segurança em suas crenças religiosas, o que pode ser explorado por líderes políticos em busca de apoio, essa interseção entre religião e política pode resultar na manipulação da fé para consolidar poder, minando os princípios de tolerância e respeito mútuo e depondo contra a separação necessária do Estado da religião. Além disso, a ascensão de líderes religiosos carismáticos e influentes na esfera pública contribui para utilização dos templos como espaços da política e não da fé, esses líderes muitas vezes exercem uma influência significativa sobre suas congregações, manipulando-as para apoiar determinadas agendas políticas ou sociais, por vezes se analisado profundamente, contra os interesses políticos e sociais, dos próprios congregados. 

No entanto, é importante destacar que a instrumentalização da fé não é exclusiva do Brasil sendo um fenômeno global, em diferentes partes do mundo, observamos casos similares em que a religião é utilizada como uma ferramenta para alcançar objetivos seculares e tomada do poder político, principalmente pela extrema-direita, que vem impactado diversos países, incluindo o Brasil, nesse contexto, a manipulação de princípios religiosos para avançar políticas específicas tornou-se uma estratégia recorrente, gerando efeitos consideráveis na sociedade. Um dos sintomas mais evidentes desse fenômeno é a utilização da religião como uma ferramenta para consolidar uma agenda regressiva e reacionária. Líderes da extrema-direita como tática, buscam alinhar suas políticas a valores religiosos, atraindo assim o apoio de comunidades que compartilham essas crenças, esse alinhamento estratégico pode levar a políticas públicas que refletem uma interpretação particular da fé, muitas vezes em detrimento da laicidade do Estado e contra a democracia, isso reafirma a necessidade de uma abordagem ampla para compreender e enfrentar esse fenômeno, promovendo o diálogo inter-religioso, a educação para a tolerância e o respeito à diversidade de crenças e a importância do Estado laico nas democracias.

A intolerância religiosa, nesse contexto, surge como um desdobramento preocupante, podendo estimular a hostilidade contra grupos religiosos minoritários ou com práticas diversas, isso não apenas mina a coesão social, mas também cria divisões profundas na sociedade, alimentando um ambiente propício para conflitos. O crescimento do fundamentalismo religioso é outra manifestação dessa instrumentalização, a extrema-direita muitas vezes se alia a grupos fundamentalistas que compartilham objetivos políticos comuns, essa colaboração pode resultar em políticas que favorecem uma interpretação específica da fé, marginalizando outras visões e contribuindo para a polarização social. A ascensão de líderes carismáticos na extrema-direita, que se apresentam como defensores dos valores religiosos, também desempenha um papel crucial nessa equação, esses têm a capacidade de mobilizar massas, utilizando a fé como um elemento central de sua retórica, criando uma dinâmica em que as crenças religiosas são empregadas para legitimar agendas políticas, muitas vezes em detrimento da pluralidade de visões na sociedade e negando ao outro o direito de crer ou divergir.

A instrumentalização da fé pela extrema-direita é uma realidade que tem impactado o Brasil nas últimas décadas, manifestando-se em diversos aspectos políticos e sociais, tendo seu ápice na ascensão de Jair Bolsonaro à presidência em 2018. Durante sua campanha, este estabeleceu alianças estratégicas com líderes evangélicos e setores conservadores, incorporando uma perigosa retórica religiosa em seu discurso político. Esse alinhamento estratégico entre a extrema-direita e líderes religiosos foi evidenciado pelo apoio maciço desse segmento, que viram em Bolsonaro um defensor de valores conservadores, como a oposição ao casamento LGBTQIA+ e a defesa da chamada família “tradicional”. Essa reconexão entre a política e a religião, que nega o legado de mais de duzentos e trinta anos da Revolução Francesa, foi fundamental para consolidar uma base de apoio sólida que chegava a uma parte considerável da população, demonstrando como a instrumentalização da fé pode ser utilizada como uma ferramenta para conquistar votos e influenciar a política de forma decisiva e perniciosa.

A instrumentalização da fé também se manifestou nas políticas específicas sob o governo Bolsonaro, exemplo é a abordagem em relação às questões de gênero e sexualidade nas políticas educacionais foi promovido uma agenda que buscou restringir a discussão sobre diversidade sexual e de gênero, muitas vezes utilizando argumentos baseados apenas em convicções religiosas. Nesse esteio a intolerância contra praticantes de religiões de matriz africana, levou esses grupos a sofrer discriminação e violência, a retórica polarizadora da extrema-direita contribui para a disseminação de preconceitos religiosos, minando a coexistência pacífica entre diferentes crenças. Outro exemplo é evidente com o apoio que grupos extremistas receberam do governo passado em ações como a tentativa de criminalização do aborto, ancorada em apenas em fundamentos morais e religiosos, ignorando a diversidade de perspectivas éticas na sociedade brasileira. 

Mesmo após a derrota do governo Bolsonaro nas urnas o ovo da serpente ainda pode eclodir através de propostas legislativas que buscam alinhar o ordenamento jurídico a determinadas interpretações religiosas especificas, projetos esses que pretendem limitar direitos civis com base em convicções religiosas, devendo gerar nos próximos anos debates acalorados sobre a laicidade do Estado e a proteção dos direitos individuais e coletivos. Diante dos desafios decorrentes da instrumentalização da fé pela extrema-direita é crucial considerar soluções abrangentes que abordem aspectos políticos, sociais, jurídicos e educacionais apresentadas pelos defensores do Estado laico e democrático:

1. Educação para a Tolerância:

   - Implementar programas educacionais que promovam o respeito à diversidade religiosa e a compreensão intercultural desde as séries iniciais.

   - Incentivar o ensino de história das religiões, destacando suas contribuições culturais e promovendo a coexistência pacífica;

2. Fortalecimento da Laicidade do Estado:

   - Reforçar a laicidade nas políticas públicas, garantindo que as decisões governamentais não se baseiem exclusivamente em convicções religiosas.

   - Revisar e aprimorar a legislação para assegurar a separação efetiva entre instituições religiosas e o Estado;

3. Combate à Intolerância Religiosa:

   - Reforçar a legislação de combate à intolerância religiosa, garantindo que crimes motivados por questões religiosas sejam rigorosamente punidos.

   - Promover campanhas de conscientização e diálogo inter-religioso para combater preconceitos e estereótipos;

4. Promoção do Diálogo Inter-religioso:

   - Estimular o diálogo construtivo entre líderes religiosos de diferentes tradições, buscando pontos de convergência e respeito mútuo.

   - Apoiar eventos e iniciativas que promovam a compreensão e a colaboração entre diferentes comunidades religiosas;

5. Reforma Política:

   - Buscar medidas que reduzam a influência excessiva de grupos religiosos na formulação de políticas públicas, garantindo uma representação mais equilibrada de interesses diversos.

   - Incentivar a transparência nas relações entre políticos e líderes religiosos, evitando acordos não éticos em troca de apoio eleitoral, nem utilização dos púlpitos das igrejas para buscar votos;

6. Fortalecimento da Sociedade Civil:

   - Apoiar organizações da sociedade civil que trabalhem pela promoção da diversidade religiosa, direitos humanos e valores democráticos.

   - Fomentar a participação ativa da população em debates públicos sobre temas que envolvem a relação entre política e religião;

7. Capacitação de Líderes Religiosos:

   - Oferecer programas de capacitação para líderes religiosos, destacando a importância da promoção da paz, tolerância e respeito à diversidade da fé.

   - Incentivar a participação ativa desses líderes em iniciativas que visem à construção de uma sociedade mais inclusiva;

8. Incentivo à Mídia Responsável:

   - Promover a responsabilidade da mídia na cobertura de questões religiosas, evitando a disseminação de discursos que alimentem a intolerância, criminalizar e punir programas de cunho religioso que ataquem outras crenças.

   - Incentivar a produção de conteúdos que destaquem a diversidade de religiões e promovam a compreensão mútua.

Ao adotar abordagens integradas em diferentes áreas, é possível enfrentar os desafios associados à instrumentalização da fé, promovendo uma sociedade mais justa, inclusiva e respeitosa com as diversas manifestações religiosas e culturais. Essas propostas visam não apenas mitigar os sintomas, mas também abordar as causas subjacentes desse triste fenômeno, afinal a crença ou não crença é algo individual, bem como suas repercuções o que um individuo compreende como uma verdade fundamental por conta de sua fé, só diz respeito a ele, e esse não pode querer impor seu pensamento ao conjunto da sociedade, por isso a enorme importância do apartamento da religião do Estado. 

*Advogado, ex-secretário adjunto de Direitos Humanos de Pernambuco

Eleições 2024: Temporada de balões de ensaio https://encr.pw/GAfa1

Argentina: crise & embuste

As promessas de Milei
Vitória de Javier Milei na Argentina reflete ascensão da extrema direita em meio à crise, desafiando estabilidade e tradição política.
Paulo Kliass/Vermelho

A vitória e Javier Millei no segundo turno das eleições presidenciais da Argentina causou grande surpresa para quem imaginava que aquele país ainda contasse com um nível mais amadurecido de suas instituições políticas e partidárias. A ideia é que essa característica seria forte suficiente a ponto de impedir que um arrivista sem tradição na vida política local tivesse chance na disputa. Apesar de toda história recente de elevada instabilidade econômica e social verificada por ali, a possibilidade de que um candidato de “fora do sistema” conseguisse chegar à Casa Rosada não era levada muito a sério pela maioria dos analistas políticos.

No entanto, a Argentina veio se somar a um conjunto importante de países cujas populações terminaram por optar pela via da extrema direita como busca de soluções para suas crises. A ironia da saga histórica sul americana quis que o fôlego recuperado com a derrota de Bolsonaro em outubro passado fosse relativamente curto. Antes mesmo de Lula haver completado o primeiro ano de seu terceiro mandato, um entusiasta do genocida torna-se presidente da nação vizinha. A torcida e o apoio daquele que perdeu por aqui foram explícitos e a presença de membros de sua família na campanha de Milei foram fatores importantes para definir o resultado.

Apelidado pelos grandes meios de comunicação como sendo um “anarco liberal” ou “anarco capitalista”, o candidato se apresentava como alguém contra todo o sistema político, além de se revelar um profundo antiperonista e um autodeclarado direitista contra qualquer projeto de esquerda. Qualquer semelhança com a estratégia de Bolsonaro utilizada na campanha de 2018 não é mera coincidência.

Milei: da campanha ao governo.

Ao criar a persona que se tornou Presidente da República, Milei adotou um tom completamente diferente e inovador para a realidade das disputas eleitorais naquele país ocorridas até então. Para além dos apelos para suas relações com o espírito de seu cão morto, o fato é que ele se posicionou com propostas bastante ousadas durante a corrida presidencial. Em especial no campo da economia, onde ele procurou angariar diferentes apoios dentre todos os tipos de descontentes com a crise que atravessa a Argentina há décadas. Frente à enorme insatisfação do eleitorado com a recorrente incapacidade do sistema político tradicional em apresentar soluções efetivas para a dimensão econômica da instabilidade geral, Milei apelou para propostas carregadas de forte simbolismo no imaginário popular.

As respostas simplistas costumam ter grande apelo. Inflação crônica e elevada? Desvalorização cambial aguda e com efeitos negativos sobre o nível de vida da maioria da população? Tendo em vista o histórico de insucessos desde a década de 1980 para lidar com os temas, Milei saca da manga da camisa as suas soluções milagrosas: dolarizar oficialmente a economia argentina e acabar com o Banco Central. Desemprego elevado e internacionalização elevada da economia no país? Pois então Milei avança ainda mais e propõe a saída do Mercosul e dos BRICS, além de sugerir a ruptura de relações econômicas com o Brasil e a China.

Para compreender o complexo quadro que vive a Argentina, é importante lembrarmos que o candidato à sucessão de Alberto Fernandez era justamente o seu Ministro da Fazenda, Sérgio Massa. Ora, frente a um processo profundo de crise econômica e social, é compreensível que uma pessoa ocupando tal posto, e ainda mais identificado com as políticas públicas que não conseguiram atenuar os problemas crônicos, encontre enormes dificuldades para angariar a preferência junto ao eleitorado. Não foi suficiente apenas levantar o espantalho do anti-Milei para convencer a população a chancelar mais uma vez o continuísmo.

Crise permanente e candidato difícil de carregar.

Ao contrário do Brasil, a Argentina não conseguiu resolver seu grave problema do endividamento externo e da instabilidade que isso provoca há muito tempo em seu Balanço de Pagamentos. As dificuldades persistentes em cumprir com as pesadas obrigações da dívida em moeda estrangeira trazem sempre a figura da “ajuda” do Fundo Monetário Internacional (FMI), como ocorreu recentemente. Os pacotes do organismo multilateral costumam vir acompanhados de contrapartidas que aprofundam ainda mais a crise. Em tais condições, as ideias de Milei aparecem como verdadeiras panaceias com elevada capacidade de fantasiar e iludir as mentes e espíritos tão desgastados com as fórmulas de fracasso praticadas até agora.

  A dolarização oficial da economia pressupõe a extinção do peso, moeda nacional. Assim, o caminho seria mais ou menos aquele trilhado pelo Equador em 2000, quando aquele país optou pela eliminação do sucre e decidiu pela adoção do dólar norte-americano como moeda no país. A proposta para o caso argentina conta com ares de demagogia e se reforça pela profunda instabilidade do peso face às sistemáticas desvalorizações frente à moeda norte-americana. Ao abrir mão da própria moeda, o país estaria também abdicando unilateralmente se sua soberania monetária e dificultando ainda mais os caminhos para algum plano de estabilização do peso e de medidas para buscar o combate à inflação.

A proposta de extinção do Banco Central da Argentina (BCA) parece trilhar o mesmo caminho. Em sua sanha liberaloide contra tudo o que faça qualquer alusão ao Estado, Milei lança mão de outra ideia que joga com alguma simpatia no imaginário popular. O BCA é identificado como responsável pelos elevados níveis das taxas de juros e como sendo também culpado pela crise geral da economia argentina. Mas a sua eliminação não deve contribuir para alguma solução. Aliás, muito pelo contrário. Mesmo na hipótese absurdo de eventual dolarização, o banco central também cumpre uma função fundamental na dinâmica da economia. Ele é o órgão regulador e fiscalizador do sistema bancário e financeiro. A extinção do mesmo deve liberar os grandes conglomerados do oligopólio privado e e strangeiro de bancos operarem sem nenhum tipo de controle ou regulamentação.

Milei: extrema direita entre doutrinarismo e pragmatismo.

As primeiras notícias da composição do futuro governo dão conta das dificuldades que o presidente eleito vai encontrar caso insista em manter as promessas de campanha. Um dos principais ideólogos desse plano ultra ortodoxo e liberal, o economista Emilio Ocampo, já está praticamente descartado de assumir cargo relevante.

Os principais parceiros comerciais da Argentina são, atualmente, a China e o Brasil. Ora, o discurso fortemente ideológico de Milei contra esses dois países deverá se revelar como uma política capaz de provocar grandes prejuízos à economia do país que necessita, dentre outros aspectos, contar com saldos importantes em sua Balança Comercial. A intenção de apostar todas as fichas em um eventual retorno de Trump ao governo norte-americano nas eleições de novembro do ano que vem parece uma jogada de alto risco e grande incerteza. Ao que tudo indica, esta estratégia de política externa também deverá ser mitigada por alguma dose de realismo e pragmatismo. Por mais que a maior parte das elites argentinas tenham colaborado para derrota de Massa, seus interesses econômicos devem contar mais do que se aventurar por caminhos orientados exclusivamente por bravatas doutr inárias.

Para conseguir governar com alguma margem favorável no Congresso, Milei necessita atender às demandas de setores igualmente conservadores, mas que se articularam em torno da candidatura derrotada de Patrícia Bullrich no primeiro turno. São grupos políticos ligados ao ex presidente Maurício Macri e que sugerem mais prudência na ousadia extremada do laboratório de experimentação neoliberal apresentado durante a campanha eleitoral.

Fascismo atual e suas peculiaridades https://bit.ly/3sIZgHa

Sylvio: boa escolha

A indicação de Flávio Dino para o Supremo é uma garantia de que o órgão máximo da justiça será fortalecido, pelo seu notório saber jurídico, vivência na magistratura e sensibilidade no trato com as pessoas e a coisa pública. De parabéns o presidente Lula, que perde um grande auxiliar, mas contribui para o bom desempenho da Corte maior.

Sylvio Belém

Faz sentido pressão sobre Lula na substituição de Flávio Dino? https://bit.ly/3uDVBuM

Arte é vida

 

Montez Magno

Poema de Chico de Assis com ilustração de Marc Chagall https://bit.ly/49Sq6gC

Enio Lins opina

Um câncer na segurança pública brasileira
Enio Lins*

No filme “Tropa de Elite 2”, uma das cenas mais impactantes é a do assassinato do capitão PM André Mathias, alvejado pelas costas pelo PM/miliciano Marreco, que cumpria ordem do major PM/miliciano Rocha.

Negro, o personagem “André Mathias” representa o policial íntegro e rigoroso – vítima de perseguições administrativas e morto à traição por PMs milicianos, cuja presença criminosa nas instituições policiais só faz aumentar ao longo do filme.

Ficção: “Tropa de Elite 2” é um filme de 2010, dirigido por José Padilha e que expõe a assustadora realidade da infiltração criminosa das milícias nas entranhas da Polícia Militar do Rio de Janeiro. Vale para todo Brasil.

Realidade: sexta-feira, 24 de setembro de 2023, Rua Passo da Pátria, Zona Oeste do Rio de Janeiro, a PM Vaneza Lobão, 31 anos, do setor de inteligência da 8ª Delegacia de Polícia Judiciária Militar, foi assassinada à porta de sua casa.

Recompensa de R$ 5 mil foi oferecida pela polícia carioca “por informações que ajudem a identificar os criminosos”. Por favor, um pouco de respeito à obviedade: os principais suspeitos são os colegas investigados por ela!

Das telas, a ficção traçada por Padilha virou realidade ainda mais dantesca. De fato, as milícias – corroendo as forças policiais por dentro – tornaram-se o maior perigo e maior problema para a segurança pública brasileira.

E não é de hoje: em 2005, um ícone miliciano, capitão PM Adriano Nóbrega, preso, foi condecorado pelo então deputado estadual carioca Flávio “Rachadinha”, em cujo gabinete na ALERJ abrigava parentes daquele presidiário.

Jair Messias, então deputado federal, fez pronunciamento no plenário em defesa do bandido de estimação condecorado pelo filho 01. Anos depois, foragido da justiça e emitindo sinais de que poderia falar, Adriano foi morto.

Do eixo Rio/São Paulo para o resto do Brasil, as milícias sinalizam espalhamento. O assassinato de Nóbrega, em 2020, pela PM baiana, levantou suspeitas de queima de arquivo que nunca foram devidamente respondidas. Mortes que seguem.

Se fica a curiosidade de quem lê, está ótimo! https://abrir.link/nkDz4

Palavra de poeta: Pablo Neruda

A RAINHA
Pablo Neruda

 

Nomeei-te rainha.
Há maiores do que tu, maiores.
Há mais puras do que tu, mais puras.
Há mais belas do que tu, há mais belas.

Mas tu és a rainha.

Quando andas pelas ruas
ninguém te reconhece.
Ninguém vê a tua coroa de cristal, ninguém olha
a passadeira de ouro vermelho
que pisas quando passas,
a passadeira que não existe.

E quando surges
todos os rios se ouvem
no meu corpo,
sinos fazem estremecer o céu,
enche-se o mundo com um hino.

Só tu e eu,
só tu e eu, meu amor,
o ouvimos.

[Ilustração: Jules Breton]

Poema de Bertholt Brecht com ilustração de Van Gogh https://tinyurl.com/yvnp5tes

A saga palestina (3)

Um país fora do lugar: os refugiados palestinos
Leia o terceiro artigo da série Limpeza étnica na Palestina sobre os refugiados palestinos. Cerca de 75% da população de Gaza é refugiada ou descendente de refugiados da Nakba
Sonia Hamid e Helena de Morais Manfrinato Othman/Le Monde Diplomatique

No Brasil, de norte a sul do país, tem havido inúmeras manifestações em solidariedade ao povo palestino, com denúncias do genocídio impetrado pelo Estado de Israel e de sua violência durante anos de colonização. Em uma dessas manifestações, encontramos Mahmoud^[1], um refugiado palestino de 75 anos que foi reassentado no território brasileiro em 2007, após fugir de perseguições sofridas em razão de guerra civil no Iraque, a qual foi desencadeada por invasão americana, em 2001, e queda de Saddam Hussein. A longa história de desterro de Mahmoud é reveladora dos efeitos duradouros e perversos de processos de colonização, desapropriação e desrespeito aos direitos humanos garantidos pela Carta das Nações.

Nascido em Nuseirat, em 1948, em um dos atuais oito campos de refugiados de Gaza, Mahmoud viveu o desterro desde seu primeiro dia de vida. Sua mãe, grávida, foi expulsa da cidade de Jaffa, atualmente parte do território de Israel.  A guerra de 1948, conhecida como a catástrofe palestina – Nakba resultou na expulsão de cerca de 800 mil palestinos, os quais se estabeleceram na Cisjordânia (cerca de 250 mil), na Faixa de Gaza (cerca de 190 mil), nos países árabes vizinhos (cerca de 255 mil) ou dentro do incipiente território de Israel (cerca de 30 mil) (Kanaaneh 2002, p. 31).

Hoje, cerca de 75% da população de Gaza é refugiada ou descendente de refugiados da Nakba. O refúgio, tido primeiramente como temporário, se transformou em uma das mais longevas histórias de refúgio da contemporaneidade. Isso porque, desde 1948, os palestinos foram proibidos de retornar às suas terras de origem, não tendo permissão de ingressar em nenhuma parte da Palestina.

As forças de ocupação sionista justificaram a proibição do retorno dos refugiados afirmando que saíram “voluntariamente”, respondendo ao chamado dos dirigentes árabes que prometiam seu regresso após a vitória. Nos anos de 1980, no entanto, uma nova historiografia israelense passou a analisar documentos sionistas, além de arquivos britânicos e americanos, colocando à prova a ideia de transferência voluntária e cunhando o conceito de “limpeza étnica” dos palestinos (Pappé, 2016).

Logo depois de 1948/49, foram promulgadas duas leis complementares que visavam apropriar-se das propriedades palestinas e estimular a imigração judaica. A Absentees Property Law, por um lado, estabeleceu a apropriação legal por Israel das terras deixadas por aqueles que estavam “ausentes”, ou seja, todos que foram forçadamente deslocados do local onde viviam entre novembro de 1947 e maio de 1948 e que foram proibidos de retornar, incluindo aqueles que se deslocaram dentro do que veio a ser o território de Israel. Com essa medida, Israel regulamentou a expropriação de terras dos refugiados palestinos, bem como a sua transferência para o Estado. Por outro lado, o knesset (parlamento) israelense promulgou a “Lei do Retorno” que afirmava que qualquer j udeu do mundo podia migrar para Israel e alçar sua cidadania.

Além desta, a Israeli Nationality Law definiu o princípio de jus sanguinis como o primeiro mecanismo através do qual se obteria a nacionalidade israelense, de modo que um filho de cidadãos judeus, mesmo tendo nascido em outro país, ganharia a cidadania; mas um não-judeu, ainda que nascido em Israel, não a teria imediatamente. A busca pela constituição de um Estado judeu, nos moldes pautados pela ideologia sionista, de acordo com Kannaaneh (2002), ensejou o uso de uma aritmética política, baseada em números e demografias, com vistas a des-arabizar e judaicizar a Eretz Israel. A presença de um grande contingente de árabes, nesse sentido, seria uma ameaça à balan& ccedil;a demográfica que tem como premissa uma maioria de população judaica na região.

Neste cenário, o “direito de retorno” (Haqq Al-‘Awdah) dos refugiados palestinos se tornou um entrave nas negociações de paz entre palestinos e israelenses. Os palestinos responsabilizam Israel pela Nakba e acionam várias resoluções internacionais para subsidiar suas reivindicações. Dentre elas, a Declaração Universal dos Direitos Humanos que declara que qualquer sujeito pode deixar qualquer país, inclusive o seu, sem perder o direito de retornar a ele (art. 13/2) ou de que ninguém pode ser privado arbitrariamente de sua propriedade (art. 17/2); e a Resolução 194 das Nações Unidas que versa tanto sobre o seu “direito de retorno”, quanto sobre a compensação daqueles que decidem não mais retornar.

No final da década de 1960, a Organização pela Libertação da Palestina – OLP, grupo que lutava pelo direito de se tornar o único representante dos palestinos a partir dos princípios da autodeterminação e independência, juntamente com a Liga Árabe, enquadrou o problema dos refugiados como coletivo. Com isso, a organização posicionou-se contrária a qualquer forma de solução individual do problema e conclamou sua população a não requerer refúgio nos países ocidentais. Esta demanda por uma solução coletiva constituía uma demanda por uma solução política e não técnica do problema dos refugiados (Feldman, 2008).

A UNRWA E OS CAMPOS DE REFUGIADOS

Em 1967, com a ocupação da Faixa de Gaza e da Cisjordânia por Israel, após a Guerra dos Seis Dias, Mahmoud, que já era um refugiado de 1948, fugiu para o Egito. Mahmoud se somava a outros 300 000 refugiados palestinos que, tampouco, puderam retornar às suas casas. Atualmente, estima-se a existência de 6 milhões de refugiados registrados pela United Nation Relief and Work Agency for Palestinians Refugees (UNRWA), organização da ONU, criada em 1949, para gerir exclusivamente os refugiados palestinos dentro de uma área de atuação (Gaza, Cisjordânia, Síria, Líbano e Jordânia).

Em Gaza, Mahmoud e sua família foram reconhecidos como refugiados pela UNRWA, recebendo auxílio para sua subsistência. A definição de refugiado palestino utilizada por este organismo internacional foi estabelecida, em 1952, a partir de princípios técnicos e humanitários, para delimitar quem poderia ou não receber a assistência: “pessoas que residiam na Palestina entre 1 de julho de 1946 a 15 de maio de 1948 e que perderam suas casas e seus meios de sustento como resultado da guerra de 1948”. No que toca às gerações seguintes, determinou-se que este status de refugiado seria transmitido pelos palestinos aos seus descendentes, patrilinearmente. Esta definição visava restringir o número de assistidos, não tendo a intenção de cobrir todos aqueles que foram deslocados de suas casas e que poderiam estar qualificados para o retorno” (Feldman , 2007, p. 134).

As estatísticas sobre os refugiados, portanto, não dão a dimensão total da expropriação ou da quantidade de pessoas deslocadas, ou do real impacto da perda dos territórios na vida política/econômica daqueles que permaneceram e que se viram obrigados a migrar anos depois em busca de melhores condições de subsistência. A migração de palestinos para o Brasil, por exemplo, não ocorreu, majoritariamente, logo após a guerra de 1948, mas a partir da década de 1950. A criação do Estado de Israel e o fechamento das fronteiras para a Cisjordânia levou os palestinos a perderem o espaço de seus mercados, enquanto que a entrada de refugiados contribuiu para uma baixa dos salários e o aumento dos preços dos produtos. A Cisjordânia, nesse contexto, não apenas sofreu em decorrência da crise econômica por que passava a Jordânia (país que anexou seu território), como também foi submetida a menos investimentos na área agrícola e industrial. Em decorrência disso, estima-se que, entre 1950 e 1967, 375.000 migrantes “voluntários” saíram da Jordânia. Dentre estes, 170 mil partiram diretamente da Cisjordânia. O destino foram os países do Golfo (principalmente o Kuweit) e a América, mais precisamente o Brasil, a Venezuela e os Estados Unidos. Com a ocupação da Cisjordânia por Israel, em 1967, a maioria destes palestinos não pôde mais retornar.

Voltando à história de Mahmoud, após sua fuga de Gaza, em 1967, em razão da ocupação do território por Israel, ele viveu durante cinco anos no Egito. Em 1973, migrou para a Arábia Saudita para buscar melhores oportunidades de trabalho como ferreiro. Um ano depois, retornou ao Egito para obter tratamento de saúde por causa de um acidente de trabalho. Em 1975 foi à Líbia, onde trabalhou por três anos como ferreiro. Em 1978, migrou para o Iraque, visando melhores inserções profissionais como ferreiro e pintor, país onde viveu até 2003. Neste ano, em virtude da invasão americana no Iraque (em 2001), queda de Saddam Hussein e conflitos civis na região, tentou a fuga para os países árabes, os quais impediram a entrada de palestinos. Estabeleceu-se, então, durante cinco anos, em um acampamento no meio do deserto, na fronteira entre o Iraque e a Jordânia, até que, em 2007, foi aceito como refugiado no Brasil a partir de um Programa de Reassentamento Solidário.

OS PAÍSES ÁRABES E A ACOLHIDA DOS REFUGIADOS

Em nenhum dos países árabes por que passou, Mahmoud obteve a cidadania. Para os países árabes que receberam a maioria dos palestinos, a responsabilidade pelo “problema dos refugiados” era de Israel, que expulsou os palestinos e passou a impedir o seu retorno, e também da ONU e dos países que votaram a favor da partilha da Palestina, dado que legitimaram as demandas sionistas pela criação de um Estado judeu na Palestina histórica. Diante disso, a atitude mais comum dos países árabes vizinhos que receberam refugiados palestinos, com exceção, inicialmente, da Jordânia, foi a de preservar a “identidade palestina” através da manutenção de seu status como refugiado. Havia certo consenso de que a “integração” ou o “reassentamento” de palestinos em seus territórios poderiam minar a demanda pelo “ret orno dos refugiados” ou isentar o Estado de Israel da responsabilidade de resolver este problema. Por outro lado, os países árabes não quiseram responsabilizar-se pela manutenção dessa população, o que supostamente ocorreria com a concessão de cidadania (Shiblak, 1996).

Historicamente, a relação dos países árabes com os palestinos tem sido instável. Isso porque os direitos ou o status dos refugiados na maioria desses países não seriam formalizados legalmente, estando sujeitos às considerações políticas e de segurança de seus governos. Além disso, os benefícios recebidos, longe de estarem inseridos no rol dos direitos, seriam vistos como privilégios, sendo passíveis de revogação a qualquer momento e por motivos diversos. A instabilidade da condição dos palestinos nos territórios árabes pode ser visualizada a partir de uma multiplicidade de situações.

A Jordânia, por exemplo, foi o único país que, após o Acordo de Armistício de 1949, concedeu cidadania a todos os palestinos que se encontravam tanto em seu país, como na Cisjordânia. Em 1988, porém, após a Primeira Intifada, e diante da proclamação do Estado palestino como independente, a Jordânia anunciou a separação administrativa e legal da Cisjordânia, privando ¾ de um milhão de palestinos deste território de sua cidadania (Davis, 1996). Tal atitude transformou, do dia para a noite, cidadãos da Cisjordânia em apátridas, na medida em que a Palestina estava longe de ser reconhecida internacionalmente como independente e soberana.

A Síria, por sua vez, é signatária do Protocolo Casablanca de 1965 que deu aos palestinos a garantia de acesso a alguns direitos civis: propriedade de terra, propriedade comercial, acesso gratuito à educação e saúde, e o direito de exercer qualquer profissão e manter sua identidade palestina (Chatty, 2017, p. 169). No entanto, muitos vivem na pobreza e com as inúmeras limitações que seu status impõe, em particular, nos campos de refugiados palestinos.

O Líbano, além de não ter concedido cidadania aos refugiados palestinos, lhes aplicou a mais dura política de restrições de direitos. Desprovido de uma lei de refúgio ou asilo que pudesse regular o status dos palestinos, o Líbano os definiu como “estrangeiros sem-estado”, privando-os dos benefícios concedidos a um cidadão: trabalho, sistema de saúde, educação superior, voto, além de outros. A posição dos palestinos neste país, além disso, sofreu profundas variações ao longo dos anos, haja vista a política de não assentá-los em seu território, as tensas relações com a OLP e as divergências sectárias dos partidos do Líbano. Ao atribuírem aos refugiados palestinos parte da responsabilidade pela péssima condição em que o país se encontrava diante da Guerra Civil, o Líbano estabeleceu que o assentamento permanente de palestinos era inconstitucional. Após a guerra, os campos de refugiados palestinos passaram a constituir espaços de extrema pobreza e de confinamento, com a introdução de cercas, checkpoints armados e outros mecanismos de segurança.

Os quase seis milhões de refugiados palestinos distribuídos em campos de refugiados no Oriente Médio vivem hoje, portanto, em condições diversas. São cinquenta e oito campos no total, oficialmente reconhecidos pela UNRWA e outros dez não oficiais que foram sendo transformados ao longo de décadas de existência. Os campos começaram muitas vezes aproveitando estruturas preexistentes locais ou como acampamentos de barracas. Com o passar do tempo, a superlotação tornou-se recorrente em razão do crescimento populacional. Como não é permitido expandir horizontalmente, os campos têm crescido verticalmente. Novas construções estão sob a responsabilidade dos próprios moradores, muito em função da duração inesperada do refúgio e das iniciativas dos próprios residentes. Outros acampamentos urbanos, como Yar mouk, em Damasco, também se misturaram aos bairros adjacentes (Feldman, 2017).

Fora dos países árabes registrados pela UNRWA, a condição dos palestinos também é instável, na medida em que a maioria deles os define como simples “migrantes trabalhadores”. Nesse sentido, eles podem ser mandados para o país de primeiro refúgio a qualquer momento, independentemente de seu status no mesmo. Em 1995, a Líbia, visando demonstrar desaprovação em relação ao Acordo de Oslo assinado por Yasser Arafat, expulsou centenas de palestinos de seu território. No mesmo período, o Líbano modificou as regras locais para a obtenção de visto, impedindo os palestinos da Líbia que possuíam o visto de seu país de retornarem (Knudsen, 2009, p. 59). Com isso, muitos palestinos permaneceram em tendas na fronteira do Egito e da Líbia ou em barcos ancorados em Chipre. Com o tempo, alguns tiveram permissão para reto rnar à Líbia e outros encontraram refúgio na Síria. Da mesma forma, em 1991, milhares de palestinos foram expulsos do Kuwait, reduzindo uma população de 400 mil palestinos para 26 mil.

Após a criação do Estado de Israel, muitos intelectuais e políticos, principalmente israelenses, defendiam que a questão dos refugiados palestinos seria gradualmente eliminada, tanto sob o argumento de que eles seriam assimilados pelos países árabes, dada a semelhança linguística, cultural e religiosa, quanto pela ideia de que eles contariam com o auxílio financeiro da UNRWA para se integrarem ao primeiro Estado de asilo. Passados mais de setenta anos, o processo de construção de uma identidade palestina só se fortaleceu.

Um conceito importante nos estudos palestinos é o de “Nakba contínua” que descreve um acontecimento no passado que tem fortes reverberações no presente. Esses palestinos nascem, crescem e morrem como refugiados, sem acesso a direitos plenos nos países de acolhida, vivenciando inúmeras restrições que o acesso à cidadania permite (trabalho, voto, propriedade, circulação), o que os coloca em uma permanente situação de vulnerabilidade. Sayigh (2015) elenca entre as muitas facetas da “Nakba contínua”, a total ausência de proteção da população palestina quando um desastre se abate sobre um “país de acolhida” como o Iraque, que destruiu esta comunidade após a invasão americana e queda de Saddam Hussein, e mais recentemente, na guerra da Síria (2011).

No caso de Mahmoud, a fuga do Iraque, em 2003, representou seu terceiro deslocamento forçado, em uma trajetória de idas e vindas por diversos países árabes. A ausência de nacionalidade e de documentos de viagem limitaram suas possibilidades de deslocamento internacional; seu retorno para Gaza foi continuamente negado por Israel e sua entrada nos países árabes foi impedida sob argumentos de que não comportavam mais refugiados das guerras em curso e de que já havia uma grande presença, por tempo indeterminado, de palestinos em seus territórios. A vinda ao Brasil, em 2007, aos 60 anos e sozinho, longe de ter se apresentado como uma escolha, se mostrou como a única alternativa possível de sobrevivência naquele momento.

Aos 75 anos de vida, a idade da Nakba palestina, Mahmoud assiste à destruição de Gaza e ao genocídio e limpeza étnica de seu povo, e familiares. Em Gaza, são 1.1 milhões de palestinos deslocados internamente em direção ao sul em uma região já densamente povoada (2.2 milhões de pessoas em 365km), distanciando-se da fronteira com Israel, e em meio aos escombros, barracas se erguem para dar guarida aos refugiados. Os dados sobre os palestinos mortos, feridos e deslocados aumentam todos os dias. Até agora são 11470 palestinos mortos e 2900 feridos em Gaza, números esses que estarão obsoletos quando vocês lerem esse texto. Ao mesmo tempo, um plano de remoção forçada para o deserto do Sinai aparece em documentos vazados e nos discursos de membros do governo israelense que anunciam uma nova Nakba.

Os refugiados palestinos – assim como os campos -, são a prova viva da operação de limpeza étnica colocada em prática em 1948 e continuada nos últimos 76 anos. Suas vidas, memórias, famílias compõem o povo conectado a esta terra, a Palestina. Resta saber se o mundo – leia-se, as potências mundiais -, vão continuar a permitir a limpeza étnica do povo palestino. Para que isso não aconteça, mesmo com dificuldades de mobilidade, Mahmood participa das manifestações locais e entoa, junto a outras milhares de pessoas, o grito de Palestina Livre!

Helena de Morais Manfrinato Othman é doutora em Antropologia Social pela USP e pesquisadora associada ao Centro Brasileiro de Análise e Planejamento. Seu foco de pesquisa são populações muçulmanas no Brasil, refugiados palestinos, refugiados do conflito sírio, Islã no Brasil. É autora da tese “Dos quadros de guerra à participação: socialidade, redes de ajuda e política na ocupação urbana Leila Khaled”, de onde foram retirados trechos para esse artigo.

Sônia Cristina Hamid é doutora em Antropologia Social pela UnB. Suas pesquisas são voltadas para os temas da diáspora palestina no Brasil; gestão de populações refugiadas, discursos e práticas humanitárias e interfaces gênero/classe e raça. É autora do livro (Des)Integrando Refugiados: os processos do reassentamento de palestinos no Brasil, pela editora UnB, de onde foram retirados trechos para esse artigo.

Bibliografia

CHATTY, Dawn. Syria: The Making and Unmaking of a Refuge State. New York: Oxford University Press, 2017.

DAVIS, Uri. Palestine refugees at the crossroad of 1996 permanent status negotiations.

Shaml Publications, 1996. Disponível em: <http://www.shaml.org/publications/monos/mono1-2.htm>.

FELDMAN, Ilana. Invisibilidade: Documentação e Memorialização em Demandas de Refugiados Palestinos “. In Schiocchet, Leonardo (Org.). 2015. Entre O Velho e o Novo Mundo: A Diáspora Palestina desde o Oriente Médio à América Latina. Lisboa: Chiado Editora.

____________. Difficult Distinctions: Refugee Law, Humanitarian Practice, and Political Identification in Gaza. Cultural Anthropology, vol. 22, pp. 129-169, 2007.

FEDLMAN, Ilana. Life Lived in Relief . University of California Press. Edição do Kindle

KANAANEH, Rhoda ANN. Birthing the Nation. Strategies of Palestinians Women in Israel. California: University of California Press, 2002.

KNUDSEN, Are. Widening the Protection Gap: The ‘Politics of Citizenship’ for Palestinian Refugees in Lebanon, 1948-2008. In: Journal of Refugee Studies, Vol. 22, n. 1. Oxford Universisty Press, 2009.

PAPPÉ, Ilan. A limpeza Étnica da Palestina. Editora Sundermann: São Paulo, 2016.

SAYIGH, Rosemary. Fazendo palestinos desaparecer: um projeto colonialista. Schiocchet, Leonardo (org.) Entre o Velho e o Novo Mundo: a diáspora palestina desde o Oriente Médio à América Latina. Lisboa: Chiado Editora, 2015.

SHIBLAK, Abbas. Residency Status and Civil Rights of Palestinian Refugees in Arab Countries. In: Journal of Palestine Studies, volume 25, n. 3, pp. 36-45, Spring, 1996.

^[1] Mahmoud é um nome fictício que escolhemos para proteger a privacidade de nosso interlocutor.

Al Nakba: a criação de Israel e a catástrofe Palestina https://bit.ly/3R7SgwC