19 janeiro 2017

O prazer de fotografar

Cena urbana: A moto e o mar #cenaurbana#baiaformosa (Foto: LS)‬

18 janeiro 2017

Segurança vesga

Força aparente, equívoco óbvio
Luciano Siqueira, no portal Vermelho e nos blogs do Renato e de Jamildo/portal ne10

Diante de mais uma onda recorrente de rebeliões sangrentas em presídios, a mídia tudo noticia com a falsa roupagem de novidade e o governo, entre a perplexidade e a desorientação, ensaia enganosas medidas de força.

Na incapacidade de controlar a explosiva situação interna que envolve todo o sistema prisional, põe-se agora o Exército para cumprir um papel que não lhe cabe.

Às Forças Armadas a Constituição reserva a função estratégica de preservar a integridade do território e defender a soberania do país. Jamais exercer o papel de polícia. Menos ainda nas cadeias públicas em substituição às polícias estaduais.

Ora, a crise crônica do sistema prisional é uma das faces mais dolorosas da violência criminal que se estende por boa parte do nosso território, fruto de um conjunto de fatores de natureza social, econômica, cultural e política.

Tem uma relação direta com a conjuntura econômica e social e sofre a influência de outras variáveis — grau de escolaridade, densidade populacional, densidade de habitantes por domicílio, morfologia urbana (particularmente nas áreas de grande concentração popular), consumo de álcool e outras drogas, ausência de alternativas de lazer aos finais de semana nas regiões periféricas das grandes cidades, etc.

Também concorrem fortemente para expansão das atividades criminosas a impunidade (decorrente da fragilidade das polícias e da lerdeza e da parcialidade da Justiça na prática processual); e a retroalimentação da violência através da mídia.

O papel nefasto da grande mídia monopolizada, em particular a televisão, há de ser levado na devida conta.

Programas chamados "policiais" expõem diariamente o crime de maneira glamourizada e fazem a apologia da violência bruta para combatê-lo.

Ainda no primeiro governo Lula, representando a Frente Nacional de Prefeitos, participei do Comitê Federativo que formulou as bases da nova Política Nacional de Segurança, sob a coordenação da Subsecretaria de Assuntos Federativos da Presidência da República e da Secretaria Nacional de Segurança, órgão do Ministério da Justiça. 

Ali, a exemplo do que ocorria em alguns países da América do Sul, se introduziu o conceito de “segurança cidadã”, no sentido do dever do Estado em promover ambiente seguro e de paz à população, em substituição ao conceito de “segurança nacional”, herdado do regime militar, que “protegia” o Estado da insatisfação dos cidadãos.

A política de segurança, orientada pela preservação e disseminação dos Direitos Humanos, combinaria a repressão com a prevenção, com ênfase na prevenção; e daria mais peso à inteligência do que à força bruta na ação repressiva.

A União Federal compartilharia verticalmente com estados e municípios as ações de prevenção, assim como dos demais entes federativos teria a cooperação nas atividades repressivas. 

Horizontalmente, far-se-ia a participação da sociedade, em todos os níveis. 

As políticas e programas formulados daí em diante se assentaram nessa base conceitual.

E, de fato, sob a influência positiva da extraordinária inclusão de mais de quarenta milhões de brasileiros no sistema produtivo e no mercado de consumo - nos dois governos Lula e no primeiro governo Dilma -, conquistaram-se progressos importantes no sentido da redução relativa da criminalidade.

Mas a porca entortou o rabo, sempre, desde então, no contingenciamento seguido de recursos destinados a essa área. Investimentos importantes deixaram de ser feitos. 

Agora, com o agravamento da crise social e a superlotação sem precedentes dos presídios, é possível compreender com mais nitidez os fatores multicausais da violência criminal - e, por extensão, da crise crônica do sistema prisional.

Mas o que prevalece é um "faz de conta" governamental, apoiado na mídia, e ao invés de se ir às causas de problemas tão graves, encena-se a pantomima da força bruta para sufocar as rebeliões, arriscando chamuscar o Exército brasileiro, constitucionalmente destinado a missões patrióticas muitos mais nobres.

Leia mais sobre temas da atualidade: http://migre.me/kMGFD

17 janeiro 2017

Orotodoxia brasileira e mercado

Em artigo recente, Elias Jabbour questiona: “Por que as taxas de juros são tão altas no Brasil? As respostas sempre convergiram a uma retórica, eivada de ideologia: “a taxa de juros é proporcional aos desequilíbrios formados por mais de 50 anos de profunda intervenção estatal na economia”. É como se fosse uma punição do “deus mercado” à tendência de desequilíbrios fiscais, totalmente compatíveis com a história econômica de países retardatários como o Japão, Alemanha, China, Coreia do Sul e Índia. Em todos esses países, e no Brasil, instrumentos de financiamento de longo prazo são essenciais. Mas, diferentemente do Brasil, nesses países não existe crença no “livre mercado” e a ortodoxia econômica não apita nada em grandes decisões estatais. Ao contrário.” E segue criticando o chamado pensamento ortodoxo de economistas brasileiros. Vale a pena ler http://migre.me/vThs3

Entre a demagogia e a prática

O que é falso se dissolve no ar
Luciano Siqueira, no Blog da Folha

Sinceridade é indispensável em tudo - na vida e na política, sobretudo - embora aí nem sempre aconteça.
A palavra e o gesto, mais do que artifícios de marketing, dão conta da credibilidade do político. 
Do governante, então, alvo da atenção e da cobrança diárias, talvez mais ainda.
Tenha o detentor de mandato a coragem de enfrentar a crítica e até o combate frontal, duro, sectário, mas não minta. Nem tergiverse. Nem faça pirotecnia. Arrisque a incompreensão, mas não se apequene em gestos artificiosos, que soam a demagogia.
Em 2008, quando cogitado para a disputa da prefeitura do Recife, a imprensa queria porque queria saber exatamente a hora em que eu subiria o Morro da Conceição, no dia da Santa. 
- Já fui muitas vezes ao Morro, nunca no Dia de Nossa da Conceição, esclareci. Agora que sou pré-candidato a prefeito não me cabe o gesto, seria artificial.
- Mas o senhor vai perder visibilidade e votos, insistia uma jovem repórter.
Perderia se me incorporasse à romaria, em atitude meramente eleitoreira. Preferi respeitar a religiosidade do povo e manter minha conduta contumaz. 
Vejo agora nos jornais que prefeitos recém-empossados se desdobram em gestos “de impactos” destinados a passarem uma impressão de que são honestos e trabalhadores (sic).
Teve prefeito que foi à posse de ônibus ou de bicicleta. O de São Paulo se vestiu de gari e se juntou aos trabalhadores encarregados da limpeza das ruas. Mais de um almoçou em restaurante popular. E assim por diante.
Já houve prefeito, tempos atrás, que arrancou a porta do gabinete para sinalizar que a partir de então o povo teria acesso livre e imediato.
Que esses gestos correspondam à realidade, tudo bem. Mas não creio que os que foram à posse de ônibus ou de bicicleta farão o mesmo para trabalhar diariamente; nem que o tucano paulista voltará regularmente às ruas de vassoura em punho e macacão da limpeza urbana; nem os que foram ao restaurante popular repetirão o gesto costumeiramente, assim como o que aboliu a porta do gabinete na verdade passou a despachar noutra dependência da prefeitura!
Credibilidade e empatia com a população há de ser fruto de atitudes responsáveis, consequentes e sinceras, praticadas continuadamente e em sintonia com o perfil, o discurso e a prática do político. 
Arraes quase não sorria, entretanto estabeleceu uma liga extraordinária com o povo, que o acompanhou até a morte. Isto pelas políticas públicas que desenvolveu, sempre atentas aos interesses fundamentais da população. A empatia veio como corolário. 
Já Collor explodiu em popularidade ao se apresentar como "caçador de marajás", mas depois desceu à vala comum e hoje não passa de um bisonho senador da República, muito longe da admiração e do afeto das multidões.
Também na relação do governante (e de líderes políticos em geral) com o povo, a prática é o critério de verdade. O que é falso se dissolve com o tempo.

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16 janeiro 2017

Movimento vivo

Em bom artigo no Diário de Pernambuco (Movimento Regionalista é uma filosofia de vida) http://migre.me/vT4RE, Raimundo Carrero afirma que “os livros escolares de hoje, geralmente escritos por sulistas e paulistas, colocam o Movimento Regionalista como influenciado pelos modernistas, de forma a tirar sua força e sua identidade. Até porque criaram grupos de resistência nas universidades e reduziram tudo a um tipo de posicionamento político de direita tradicional, conservadora e mesquinha.” Entretanto, diz ele, “a literatura brasileira viu, através do regionalismo, o nascimento de escritores do porte de José Lins do Rego, Jorge Amado, Érico Veríssimo.”

15 janeiro 2017

Estrangeiras privilegiadas

Trinta empresas vão participar da licitação para a construção da Unidade de Processamento de Gás Natural (UPGN) do Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro, o COMPERJ. Foram convidadas pela Petrobras. Nenhuma é brasileira, todas são estrangeiras. Quebrar a força nacional dessas empresas era do maior interesse de grandes grupos rapaces internacionais, inconformados com o fato de não hegemonizarem a feitura dos projetos e a execução das obras monumentais freqüentemente criados nesse país continental. Na verdade, ainda não se sabe em que medida forças alienígenas poderosas fomentaram a criação dessa Operação Lava Jato. Ainda temos que observar e pesquisar qual o sentido de viagens de Juízes e Procuradores, inclusive o Procurador Geral, algumas vezes, aos Estados Unidos, e de cursos que ali fizeram. Precisamos saber como foi o estranho seminário de cooperação entre membros da Polícia Federal, Judiciário, Ministério Público e autoridades americanas, realizado no Rio de Janeiro, de 4 a 9 de outubro de 2009, que foi chamado de "Projeto Pontes" ("construindo pontes para a aplicação da lei no Brasil") e que produziu um Informe remetido ao Departamento de Estado americano, conforme foi revelado pelo Wikileaks – assinala Haroldo Lima em artigo no portal Vermelho http://migre.me/vSCq6

Humor de resistência

Venes Caitano vê a discriminação racial (CartaCapital)

13 janeiro 2017

O prazer de fotografar

Cena urbana: Bate bola na praia (Foto: LS) #itamaracá #cenaurbana

Obama na prática

O discurso de despedida de Barack Obama parece ter despertado a simpatia até mesmo de muitas pessoas progressistas em todo o mundo. O sentimento é compreensível, se considerarmos os contrastes aparentes com o homem que vai substituí-lo: de um lado alguém que sustenta com grande competência uma imagem e uma retórica de verniz progressista, de outro uma personagem caricata, cuja eleição é a demonstração da profunda crise porque passam os Estados Unidos. 

É preciso lembrar, entretanto, que o homem que deixa a presidência dos Estados Unidos em nada alterou a política nefasta do governo daquele país. A eleição de um negro para o mais alto cargo do país, apesar da simbologia indiscutível, não reverteu a violência desenfreada daquela sociedade contra a população negra, que perfaz a maioria da população carcerária do país – a maior do mundo com 2,2 milhões de presos, além de 71 mil crianças mantidas em centros de detenção - e continua sendo caçada por polícias que aplicam políticas de extermínio. 

O governo Obama continuou sendo o administrador da vez dos interesses do sistema financeiro internacional, conforme demonstrou a gestão da crise iniciada em 2008. Não à toa, a parte mais relevante da banca internacional esteve ao lado da candidatura democrata nas quais o atual presidente foi derrotado. (Do editorial do portal Vermelho. Leia mais http://migre.me/vRVEZ

Chute no vazio

A especulação agora sobre chapas majoritárias para 2018 é... o suprassumo da especulação! Nada mais do que isso.

Retardado

Temer sobre a chacina no presídio de Manaus: Inicialmente, "acidente"; uma semana depois, "pavorosa matança". Leitura retardada dos fatos.

Frota reduzida

Em tempo de crise, é muito significativa a economia de R$ 16 milhões prevista pela Prefeitura do Recife a partir do corte de 215 carros da frota do Executivo Municipal, que se dará gradativamente durante este ano – conforme informações que vocêpoderá ler no site da Prefeitura http://migre.me/vRVir . A frota de carros contará com um aplicativo desenvolvido pela Emprel para atender à demanda interna. O SIGA, como é chamado, chega para otimizar o uso dos carros a partir do compartilhamento da frota por parte da administração direta e indireta. Com a reestruturação do organograma da Prefeitura, que passa a ter 15 secretarias e 8 órgãos, os carros que inclusive atendem aos titulares das pastas da administração direta e indireta perderam o caráter de exclusividade. 

12 janeiro 2017

Legitimidade

Legítima a pretensão do PT lançar Lula à presidência da República. O PCdoB também terá seu candidato, outros partidos do campo democrático poderão ter. Preliminarmente, ajuda o debate sobre os rumos do País. 

Humor de resistência

Alves vê a impopularidade de Temer.

Sem perspectiva

“Sem projetos ou causas pluralistas que galvanizem a reflexão a sociedade do século XXI vê-se reduzida a uma incessante procura de objetos mercadorias em permanente transformação, onde uma nova versão de um celular substitui velozmente a anterior, de tal forma que a mercadoria vira referência absoluta e aspiração de modo de vida às grandes multidões pelos quatro cantos da Terra, com óbvias exceções”, assinala Eduardo Bomfim em sua coluna semanal no portal Vermelho. Confira http://migre.me/vRIqk

Convivência com o crime

Em matéria rica em informações, Luís Nassif aborda a crise do sistema prisional brasileiro sob o ângulo da convivência entre o Estado e o crime. E se refere ao próprio presidente da República, ao lembrar que “as ligações de Temer com o jogo nasceram com sua própria carreira política. De advogado, tornou-se procurador. De procurador, Secretário de Segurança em São Paulo na gestão Franco Montoro. Assumiu com Montoro acossado, com manifestantes derrubando as grades do Palácio Bandeirantes, com a incumbência de montar a pax paulista. Empossado Secretário, sua primeira declaração foi pela legalização do jogo do bicho. Vale a pena ler http://migre.me/vRIjK

Politicamente bem posicionado

Traços marcantes do segundo governo no Recife
Luciano Siqueira, no portal Vermelho e no Blog do Renato

Diz-se, com razão, que o maior desafio de um governante reeleito é fazer um segundo governo melhor do que o primeiro. 
O governo do Recife, liderado pelo prefeito Geraldo Julio (PSB) e tendo como vice-prefeito o autor dessas linhas (PCdoB), enfrenta precisamente esse desafio - com um agravante: as condições econômicas, financeiras e institucionais, associadas à crise nacional, são outras, muito mais difíceis em comparação com a gestão anterior. 
Para enfrentá-las, o prefeito realiza um rigoroso ajuste fiscal, essencialmente centrado na redução drástica de gastos com custeio e com pessoal, além da otimização de contratos e outros expedientes destinados a contrabalançar a queda mensal sistemática de receita.
Entre as medidas de contenção, a redução de 24 para 15 secretarias, a conversão de 3 empresas em autarquias (livrando-as de tributos recolhidos à União) e a extinção de 2 autarquias.
Também o Programa de Desburocratização, Inovação e Eficiência da Administração Municipal, destinado a melhorar o desempenho dos serviços públicos, incentivar o aumento da produtividade, fomentar o ambiente de negócios e seguir reduzindo os custos da máquina.
Tudo isso associado ao propósito de não reduzir nenhum serviço ofertado à população: "Fazer mais e melhor com menos gastos", diz Geraldo Julio.
Essa equação vem dando certo desde a gestão anterior, quando a partir de outubro de 2015 se realizou ousado corte nas despesas, aliado à melhoria da eficiência da máquina administrativa.
Apesar da crise e dessas restrições financeiras, o Programa de governo pôde se concretizar com reconhecido êxito (mais de 73% da população o aprovam, segundo pesquisas de outubro passado).
O inverso do ajuste promovido pelo governo Temer, que ao olhar do prefeito "aprofunda a recessão e as desigualdades sociais".
Essa crítica, presente no discurso do prefeito, expressa outro elemento conceitual da atual gestão: a diferenciação explícita e precisa em relação à orientação política do governo federal.
Mesmo instado a preservar relações construtivas a União Federal, conforme seu dever constitucional, Geraldo Julio tem criticado de público o conteúdo liberal das políticas adotadas por Temer: "O Brasil não precisa de 'Estado mínimo', precisa sim 'mais Estado' atuando em favor do povo", assinala.
Essa postura tem relevância, seja pela importância da capital de Pernambuco na cena política, seja pela influência que pode ter na evolução à esquerda da linha política do seu partido, o PSB.

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