22 janeiro 2018

Desinformação criminosa

Eletrobras: Desconhecimento e insensatez na discussão do setor elétrico
A entrevista da jornalista Miriam Leitão com o presidente da Eletrobras Wilson Ferreira na GloboNews, no último dia 11 de janeiro, representa de forma pedagógica a fragilidade do debate atual sobre o setor elétrico no Brasil.

Por Ronaldo Bicalho, no portal Vermelho

Durante a discussão sobre a possibilidade do consumidor brasileiro ter energia mais barata no futuro, a jornalista citou a Alemanha e o Chile como países que reduziram fortemente suas tarifas elétricas, aumentando a presença das novas energias renováveis, especialmente solar e eólica, e abandonando as velhas térmicas muito mais caras e poluidoras. O presidente da Eletrobras, por sua vez, considerou que um fenômeno semelhante poderia acontecer no Brasil.

Considerando que a transição energética alemã é considerada como a mais importante e ambiciosa das experiências de transformação da matriz energética em curso nos países centrais, a afirmação sobre a significativa queda das suas tarifas denota um desconhecimento inaceitável sobre o que de fato está acontecendo no setor elétrico no mundo.

A transição energética – energiewende – alemã é um projeto nacional próprio que busca construir uma vantagem decisiva no campo energético a partir das energias renováveis. Portanto, trata-se de um projeto estratégico no qual os grandes ganhos encontram-se no futuro a partir justamente da superação dos significativos custos atuais da introdução dessas energias.

A aposta alemã é que o país será capaz de reduzir significativamente esses custos, mediante inovações tecnológicas, organizacionais e institucionais.

Contudo, o desafio é enorme e a divisão dos custos atuais da transição gera tensões políticas. As dificuldades da formação de uma nova coalizão política que viabilize mais uma temporada de Angela Merkel a frente do Governo alemão refletem isso de uma forma bastante clara (neste momento, por exemplo, o acordo com os sociais democratas do SPD gira, entre outras coisas, em torno de adiar as metas energéticas/ambientais de 2020 para mais além).

O consumidor residencial alemão paga o dobro do consumidor residencial francês e atualmente está desembolsando algo em torno de 20 bilhões de Euros para subvencionar as energias renováveis. O esquema de tarifas Feed-in usado pela Alemanha para incentivar as renováveis gera uma série de distorções que produzem fortes desequilíbrios no seu setor elétrico que se traduzem em perdas significativas para as empresas elétricas; colocando em xeque a viabilidade econômica da expansão do setor. Trocando em miúdos, a queda de preço no mercado atacadista, fruto da crescente oferta de renováveis intermitentes (que têm preço garantido e preferência no despacho), ferra os produtores tradicionais e não chega aos consumidores finais, que têm de pagar a conta do subsídio a essas fontes. Os consumidores finais aqui são os residenciais, já que os industriais pagam bem menos, de forma a garantir a competitividade da indústria alemã.

No lado ambiental, a escolha alemã, em razão do acidente de Fukushima, pela retirada de todas as plantas nucleares até 2022 fortaleceu o papel das plantas a carvão (linhito) e a gás; principalmente as primeiras, face aos seus custos de geração menores em relação às segundas. Assim, como afirmou uma autoridade alemã: entre o nuclear e o carvão; escolhemos o carvão.

Isto sem contar as fortes instabilidades geradas nos sistemas elétricos dos países vizinhos em função da entrada massiva das fontes renováveis em determinados momentos do dia no sistema elétrico alemão.

Enfim, o modelo alemão suscita um montão de questões sobre a transição energética, porém, o mais importante a ressaltar aqui é que a introdução das energias renováveis é um baita desafio e, ao menos na Europa, tem sido responsável pelo aumento das tarifas ao consumidor final, e não o contrário. Assim, a introdução das renováveis na matriz energética não está ocorrendo em função da superioridade econômica dessas fontes em relação aos fósseis, mas sim em função de um imperativo ambiental que é reduzir o aquecimento global e mitigar os efeitos econômicos e sociais da mudança climática.

Quem não entende isso não entende o cerne da discussão sobre energia no mundo hoje.

O desconhecimento demonstrado tanto pela jornalista quanto pelo gestor deixa claro que a profunda transformação em curso no setor elétrico no mundo não formata nada na atual estratégia privatista que atinge o país no campo da eletricidade.

Na verdade, diferentemente dos liberais noventistas que esgrimiam a experiência internacional como argumento a favor das reformas, os melancólicos liberais tupiniquins atuais demonstram total desapreço sobre o atual contexto elétrico mundial.

No entanto, esse desapreço é perfeitamente explicável e funcional, na medida em que a reforma atual nada tem a ver com os problemas do setor elétrico e simplesmente não se sustenta diante de uma análise minimamente responsável sobre os desafios do setor aqui e no mundo.

Afinal, se a decisão final sobre a privatização da Eletrobras é tomada por razões fiscais no Ministério da Fazenda, que importância têm a segurança do suprimento de energia elétrica, o presidente da Eletrobras e o Ministro de Minas e Energia?

O que eu espero sinceramente é que eles não entrem para a história mandando às favas, como um conhecido ministro do governo militar, não todos os escrúpulos de consciência por enveredar pelo caminho da ditadura pura e simples, mas todos os escrúpulos de consciência por colocar em risco o abastecimento futuro da energia elétrica essencial para o desenvolvimento econômico do país e o bem-estar e conforto da sociedade brasileira. Tanto em um caso quanto no outro, mandar às favas os escrúpulos de consciência gera o mesmo resultado: a escuridão.

É duro reconhecer que o momento atual do setor elétrico brasileiro se caracteriza pela acachapante mediocridade do debate. Desfaçatez, ignorância, cegueira estratégica, irresponsabilidade, temperadas por uma arrogância despropositada, totalmente fora de tempo e lugar, compõem um quadro lamentável para um país que tem todos os ingredientes imprescindíveis para ser bem-sucedido no novo mundo elétrico que se avizinha no horizonte.

Aos espíritos crédulos que acreditam que as pataquadas atuais levarão a algum lugar, sugiro que se preparem para um final rodriguiano, sentados na calçada, pagando caro pela energia e chorando lágrimas de esguicho. Porque, afinal, não só toda a nudez será castigada, mas toda a insensatez também. 
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20 janeiro 2018

Missão impossível

‘Não vou sair da Presidência com a pecha de falcatrua', diz Temer. [Impossivel! Só se for por um passe de mágica]. 

19 janeiro 2018

Cara de pau

Temer vai à TV para convencer população da reforma da Previdência. [Convencer quem, cara pálida!?]

Lúcio, presente!

Lúcio Monteiro, Guerreiro do Povo
Profunda tristeza pelo falecimento, na madrugada de hoje, do nosso querido amigo e companheiro de luta, militante exemplar do nosso Partido, LÚCIO MONTEIRO.
Engenheiro eletricista formado pela Universidade Federal de Pernambuco, LÚCIO foi vereador do Cabo de Santo Agostinho nos anos 60, destacando-se na luta contra ditadura militar e no apoio ao movimento dos trabalhadores rurais da Zona da Mata Sul. Por três vezes foi secretário municipal de infraestrutura, nas gestões do ex-prefeito Elias Gomes.
Aos 73 anos, sua militância se confunde com a sua história de vida. Integrante da direção estadual do PCdoB desde os anos 80 — onde marcadamente contribuiu para a formação de quadros e militantes — atualmente integrava a assessoria técnica do vice-prefeito do Recife.

O velório acontecerá na Câmara Municipal do Cabo de Santo Agostinho, a partir das 17 horas e o sepultamento, amanhã às 9h.

17 janeiro 2018

Clareza e flexibilidade

As voltas que a vida dá e o bom senso
Luciano Siqueira, no portal Vermelho, Blog do Renato e Blog de Jamildo/ne10

Em política, não há como imaginar soluções mágicas para além da vida como ela é. Especialmente quando se trata da diferenciação e da reaglutinação de forças em ambiente complexo e conturbado.

Virar a página e passar adiante não é um sofisma, antes uma imposição da realidade — e da necessidade de superar empecilhos e arrostar novos desafios.

Como acontece agora quando vivemos o período que antecede as eleições gerais de outubro e novas alianças políticas são cogitadas.

Como sempre aconteceu, no Brasil e mundo afora, aliados de ontem se convertem em adversários hoje, assim como forças que se digladiaram em batalhas passadas agora admitem convergir numa mesma direção.

Em certa medida, o movimento real da vida escapa ao controle rígido das vontades subjetivas. Karl Marx assinalou isso em sua obra clássica “O 18 Brumário de Luís Bonaparte”.

Então, há que se considerar, conforme o ângulo de visão de cada um, aonde se situa cada ator (lideranças, partidos) no tempo presente — e a partir daí examinar com quem é possível se juntar, quem pode ser neutralizado e com que forças os possíveis adversários contarão.

Tudo livre de esquemas, de preconceitos e de sectarismo. Não cabe excomungar ninguém porque divergiu antes, por mais significativas que tenham sido as divergências. Importa saber em quê se pode convergir hoje.

Ora, vivemos um ambiente social e político fortemente marcado pelo golpe institucional que afastou a presidenta Dilma via impeachment, desdobramento de um embate radicalizado. E não são poucos os que pretendem impor como referência suprema para coalizões político-eleitorais este episódio.

Mas não é fácil. O PT serve de exemplo. No último pleito municipal, a executiva nacional do partido determinou a interdição de composições com partidos cuja maioria dos deputados tivesse votado pelo impeachment. Segundo a revista Carta Capital, assim mesmo os petistas celebraram alianças com "golpistas" em cerca de 1.700 municípios no conjunto do país (incluindo cidades pólo importantes, como em Pernambuco).

Outro exemplo é o PSB, que vem atravessando processo de redefinição de suas posições acerca da questão nacional e que tem em parlamentares que votaram pelo impeachment e hoje se perfilam nas trincheiras da resistência ao governo Temer.

É que a realidade fala mais alto do que fórmulas preestabelecidas.

Mas isso não sugere alianças a qualquer preço, despidas de conteúdo. Quer dizer sim combinar clareza de propósitos com flexibilidade e amplitude, com o fito de arregimentar forças capazes de lograr êxito na batalha a ser travada e concretizar programas atuais.

Assim, hoje como sempre, e sob certos aspectos mais do que antes, compreender as voltas que o mundo dá e usar de bom senso na busca do melhor caminho tático se impõe como imprescindível à vitória almejada. 
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16 janeiro 2018

Nada é plenamente previsível

Ninguém é de ninguém até as Convenções
Luciano Siqueira, no Blog da Folha

Essa coisa de que tudo começa após o carnaval faz sentido. Pelo menos nas cidades litorâneas nordestinas. E vale para a chamada grande política, em ano de eleições gerais.

Daí a temporada das especulações não ter ainda dado lugar aos fatos reais. Ou às tratativas pra valer, no que se refere à formação dos palanques para o pleito de outubro.

Em Pernambuco, bem sabemos, há o propósito do PSB de reeleger o governador Paulo Câmara, as pretensões dos senadores Armando Monteiro (pelo PTB) e Fernando Bezerra Coelho (dissidente do PSB e talvez MDB) e indefinições em outras legendas. Ou seja, um cenário ainda em formação.

No que se refere à disputa pelas duas vagas no Senado, também há muito que conversar até uma definição.

Demais, uma zona que podemos chamar cinza, que envolve partidos situados à esquerda, que examinam o evolver da situação sem descartar alternativas.

Em tese, tudo é possível — especialmente na situação complexa que o país atravessa, tendo como uma das variáveis fundamentais o hipotético comportamento do eleitorado, hoje submetido a verdadeiro bombardeio midiático e tomado de considerável sentimento de descrença.

Outra variável, historicamente importante nos períodos pré-eleitorais, há de ser o comportamento da economia. Não será por outra razão que a propaganda oficial, capitaneada pelo próprio Temer, repete à exaustão que a estabilidade conquistada (sic) asseguraria, a partir de agora, a retomada do crescimento econômico.

Como assim, cara pálida? E os investimentos públicos em infraestrutura imprescindíveis ao alavancamento da economia?

Essa defasagem entre o que é dito e a realidade concreta, aliás, desponta como elemento essencial no debate que se travará na campanha eleitoral. Não será fácil confundir o eleitor com meias verdades.

Enquanto isso, em meio às prévias carnavalescas, todas as forças políticas se preparam na intenção de comparecerem à mesa de discussão em condições de reivindicar posição de destaque nas diversas coalizões partidárias que se formarão.

Até final de julho e começo de agosto, quando ocorrerão as Convenções partidárias, Tem muito chão ainda a ser percorrido. Bem que cabem aqui os versos da canção de muito sucesso na voz de Cauby Peixoto, há cinquenta anos atrás: "Ninguém é de ninguém/Na vida tudo passa/Ninguém é de ninguém/Até quem nos abraça".


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15 janeiro 2018

Questão de justiça

Julgamento para acobertar arbítrio é farsa
O país prepara-se para o “julgamento do Lula”, que é como está sendo chamado a análise do recurso impetrado pela defesa do ex-presidente, contra a sentença do juiz Sérgio Moro que o condenou, e que acontecerá no Tribunal Regional Federal da 4ª Região, em Porto Alegre, a 24 próximo.
Haroldo Lima, no Vermelho
A “sentença” de Moro foi produzida a partir de parâmetros estranhos ao ordenamento jurídico brasileiro, e por isso Lula foi condenado. O que se indaga, é se o Tribunal julgará agora com os mesmos parâmetros usados pelo Moro, uma espécie de “novo Direito”, sem respaldo na Constituição e sem amparo na soberania popular. Problemas delicados. 

Vinte e sete anos depois de promulgada a Constituição atual, o processo político no Brasil foi truncado. Parcelas expressivas do Executivo, do Legislativo e do Judiciário, mancomunadas com a grande mídia e setores empresariais, puseram abaixo o governo democrático existente e em seu lugar instalaram um bando de malfeitores. 

Ocorre que, enquanto o Executivo encabeça uma desconstrução nacional e o Legislativo, apesar da resistência de alguns de seus membros, volta as costas para o povo e leiloa a maioria de seus votos, o Judiciário e o Ministério Público, sob a batuta de alguns setores, entraram num ativismo político impróprio, inovam no arbítrio, conspurcam o devido processo legal, borram os direitos da cidadania e solertemente vão impondo uma nova ordem. 

O país vê-se às voltas com uma situação anômala: o Judiciário hipertrofia sua atividade, envereda célere na prática da Justiça política, ao tempo em que instituições jurídicas vão sendo inovadas, passando por cima do Direito positivo e da soberania popular. Emerge entre nós uma espécie de “novo Direito”, prepotente e presunçoso. 

No quadro caótico que prevalece no país desde o golpe de 2016, forças políticas enxergaram uma saída, através das eleições de 2018. O povo, que é o Poder originário, definiria os rumos da Nação e elegeria o novo presidente. O país seguiria em frente.

Com esse plano, Partidos e grupos lançaram pré-candidatos a presidente. E os institutos de pesquisa mostraram, durante meses, que o homem mais caluniado, injuriado e vilipendiado do país, Lula, era justamente o que angariava o mais amplo apoio popular e que só fazia crescer. Ele não era o candidato nem mesmo de todas as forças progressistas do país, mas era o candidato do povão. 

Mas, contra Lula há uma “sentença condenatória” expedida pelo juiz Sérgio Moro. Recurso de defesa fará com que essa sentença seja examinada pelo TRF4 de Porto Alegre, nesse 24 próximo. Se for confirmada, a candidatura do ex-presidente estaria inviabilizada ou gravemente dificultada. E tudo seria apresentado como se fosse uma coisa normal, decorrente da aplicação da justiça, o que não é verdade. 

A “sentença” do Sérgio Moro incorpora parâmetros inovadores, os tais do “novo Direito” em gestação no país, criações arbitrárias de Juízes e do Ministério Público, acobertadas por Tribunais, mas que são ilegítimas e ilegais. Se o Tribunal Regional Federal da 4ª Região fizer seu julgamento aceitando e usando os mesmos paradigmas discricionários do Sérgio Moro, então estará flagrado um “lawfare” indecoroso, o uso cínico da lei para uma perseguição política implacável. Estaremos ante uma tramoia boçal, montada para dar a impressão de algo juridicamente perfeito, mas que visa, especificamente, alijar do processo eleitoral o candidato preferido do povo. A eleição de 2018 seria uma fraude. 

Julgar Lula à luz do Direito brasileiro é de justiça; mas julga-lo com base em inovações à margem da Constituição, que não passaram pela chancela popular e que estão conformando um “novo e abjeto Direito”, farisaico e faccioso, não é justiça, é um escárnio. 

No próximo dia 24, no TRF4 de Porto Alegre, contraditoriamente, questões básicas desse “novo Direito”, e das artimanhas repugnantes do “lawfare” também estarão sendo expostas e julgadas, ou pelos juízes ou pelo povo. 

De início, uma posição central estará em pauta: uma pessoa pode ser condenada sem provas, por “indícios”, “presunção”, “convicção” ou em decorrência de uma “delação” não comprovada? E mais: o princípio constitucional da “presunção da inocência” será flexibilizado, como defende o juiz Sérgio Moro? A existência da “corrupção passiva” não mais necessitará da identificação clara de um ato de ofício que tenha ligação com o benefício recebido, como é até agora a jurisprudência do STF? Prevalecerá a categoria inventada por Sérgio Moro de “ato de ofício indeterminado”, inexistente no Direito brasileiro? A “lavagem de dinheiro” não mais precisará que se prove que o bem que resultou da “lavagem” está integrado ao patrimônio do beneficiado? Vai-se aceitar que a prova inequívoca da propriedade de um imóvel seja substituída pela notícia de que a propriedade do mesmo é “atribuída” a alguém?

Seria bom se o Tribunal de Porto Alegre se ativesse ao ordenamento jurídico brasileiro e repelisse as inovações canhestras do juiz Sérgio Moro e da turma da Lava jato. Se, contudo, ele for usar os parâmetros aqui descritos do “novo Direito”, então a condenação de Lula será confirmada e a tosca “sentença” do Moro enaltecida. O erro continuará, os juízes pagarão caro em seus conceitos. A crise se aprofundará e a luta terá que continuar.

*Haroldo Lima é membro da Comissão Política Nacional do Comité Central do Partido Comunista do Brasil. 
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Humor de resistência

Laerte vê a manipulação midiática governista.

Mídia

Como faz falta uma comunicação democrática
Bosco Rolemberg

“Não assisto mais noticiários, não vejo mais tv...” esta frase vem ganhando múltiplos e sucessivos adeptos a cada semana.
Como uma tábua de salvação e tentativa de sobrevivência ao bombardeio da grande mídia.
A grande imprensa dissemina as derrotas, as experiências negativas, os pontos fracos, os defeitos e insuficiências da origem, formação e realidade nacional.
O esforço concentrado e dirigido visa desqualificar a trajetória de construção de um projeto estratégico de país, semeando a descrença, a indiferença e a desmobilização.
Os poderosos meios de comunicação estão a serviço do projeto de poder da elite, do capital especulativo, do golpe institucional, da retirada dos direitos sociais.
Funcionam vinte e quatro horas como veículos de propaganda política divulgando ideias que a vida desmente a cada hora: o afastamento da Presidente eleita “ levaria o país a estabilidade política , a retomada do crescimento, a melhoria das condições de vida , ao combate a corrupção...”
Agora dirigem suas baterias contra a Empresa Brasil de Comunicação –(EBC), objetivando enquadra-la nos objetivos do grupo que usurpou o poder.
Este ano é um momento propício para o debate de ideias e projetos sobre o Brasil que queremos. 
Enfrentando com argumentos sólidos os pontos de vista e interesses conflitantes e antagônicos.
Como faz falta uma comunicação democrática, formadora de consciência crítica, com papel destacado na defesa da democracia, soberania, desenvolvimento e direitos sociais.
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Discernimento

Melhor antídoto contra fake news é consciência política, capacidade de separar o joio e o trigo.

12 janeiro 2018

Intromissão

A Standard & Poor’s rebaixa a nota de crédito do Brasil e outras agências de risco farão o mesmo. É a (absurda e inaceitável) pressão do Mercado financeiro pela reforma previdenciária.

Quem?

Em editorial, Folha de S. Paulo lamenta fraco desempenho de Alckmin na opinião pública. É o Mercado em busca de um candidato competitivo.

Escárnio

Na articulação política, um elefante desastrado; no Ministério do Trabalho, uma condenada por infração às leis trabalhistas. Temer segue firme desrespeitando o povo brasileiro.