26 agosto 2016

Mundo em crise: para onde?

Crônica em meio à grande crise global
Saídas para evitar colapso civilizatório são evidentes, mas nunca estiveram tão bloqueadas. A questão crucial: teremos tempo para chegar a um plano B?
Ladislau Dowbor, na Carta Capital
Nick Ferrante, 77 anos, em Windber, cidade norte-americana na qual 11% da população vive abaixo da linha da pobreza.
O dinheiro flui para o lugar errado
Difícil deixar de pensar que estamos vivendo num circo gigante. Quando sentamos no sofá depois de um dia bizarro de trabalho e horas de transporte, as novelas surreais na TV nos dão uma visão geral do jogo global: tantas bombas sobre a Síria, mais refugiados nas fronteiras, os problemas das grandes finanças, os últimos gols de Neymar. Ah sim, e quem, depois de Hungria, Grécia, Polônia e Reino Unido, está ameaçando deixar a União Europeia em nome de ideais nacionais superiores.
É um jogo e tanto. Relatórios do Crédit Suisse e da Oxfam mostram a grande divisão entre os donos do jogo e os espectadores: 62 bilionários têm mais riqueza do que os 50% mais pobres da população mundial. Eles produziram tudo isso?
Evidentemente, tudo depende de que papel você desempenha no jogo. Em São Paulo, os muito ricos que habitam o condomínio de Alphaville estão murados em segurança, enquanto os pobres que vivem na vizinhança se autodenominam Alphavella. Alguém precisa cortar a grama e entregar as compras.
De acordo com o relatório global da WWF sobre a destruição da vida selvagem, 52% das populações de animais não-domesticados desapareceram, durante os 40 anos que vão de 1970 a 2010. Muitas fontes de água estão contaminadas ou secando. Os oceanos estão gritando por socorro, o ar condicionado prospera. As florestas estão sendo derrubadas na Indonésia, que substituiu a Amazônia como a região número um do mundo em desmatamento. A Europa precisa ter energia renovável, de carne barata e da beleza do mogno.
A Rede de Justiça Fiscal revelou que cerca de 30 trilhões de dólares – comparados a um PIB mundial de US$ 73 trilhões – eram mantidos em paraísos fiscais em 2012. O Banco de Compensações Internacionais da Basileia mostra que o mercado de derivativos, o sistema especulativo das principais commodities, alcançou 630 trilhões de dólares, gerando o efeito iôiô nos preços das matérias-primas econômicas básicas.
O maior jogo do planeta envolve grãos, minerais ferrosos e não ferrosos, energia. Essas commodities estão nas mãos de 16 corporações basicamente, a maior parte delas sediadas em Genebra, como revelou Jean Ziegler no livro A Suíça lava mais branco. Não há árbitro neste jogo, estamos num ambiente vigiado. Os franceses têm uma excelente descrição para os nossos tempos: vivemos une époque formidable!
Fizemos um trabalho perfeito em 2015: a avaliação global sobre como financiar o desenvolvimento em Adis Abeba, as metas do desenvolvimento sustentável para 2030 em Nova York e a cúpula sobre mudanças climáticas em Paris. Os desafios, soluções e custos foram claramente expostos. Nossa equação global é suficientemente simples para ser executada: os trilhões em especulação financeira precisam ser redirecionados para financiar inclusão social e para promover a mudança de paradigma tecnológico que nos permitirá salvar o planeta. E a nós mesmos, claro.
Mas são os lobos de Wall Street que traçaram o código moral para este esporte: Ganância é ótima!
Afogando em números - Estamos nos afogando em estatísticas. O Banco Mundial sugere que deveríamos fazer algo a respeito dos news four biliion – referindo-se aos quatro bilhões de seres humanos “que não têm acesso aos benefícios da globalização” – uma hábil referência aos pobres. Temos também os bilhões que vivem com menos de 1,25 dólar por dia.
A FAO nos mostra em detalhes onde estão localizadas as 800 milhões de pessoas famintas do
mundo. A Unicef conta aproximadamente 5 milhões de crianças que morrem anualmente em razão do acesso insuficiente a comida e água limpa. Isso significa quatro World Trade Centers por dia, mas elas morrem silenciosamente em lugares pobres, e seus pais são desvalidos.
As coisas estão melhorando, com certeza, mas o problema é que temos 80 milhões de pessoas a mais todo ano – a população do Egito, aproximadamente – e este número está crescendo. Um lembrete ajuda, pois ninguém entende de fato o que significa um bilhão: quando meu pai nasceu, em 1900, éramos 1,5 bilhão; agora somos 7,2 bilhões. Não falo da história antiga, falo do meu pai.
E já que não é da nossa experiência diária entender o que é um bilionário, vai aqui uma nova imagem: se você investe um bilhão de dólares em algum fundo que paga miseráveis 5% de juros ao ano, ganha 137.000 dólares por dia. Não há como gastar isso, então você alimenta mais circuitos financeiros, tornando-se ainda mais fabulosamente rico e alimentando mais operadores financeiros.
Investir em produtos financeiros paga mais do que investir na produção de bens e serviços – como fizeram os bons, velhos e úteis capitalistas – de modo que não tem como o acesso ao dinheiro ficar estável, muito menos gotejar para baixo. O dinheiro é naturalmente atraído para onde ele mais se multiplica, é parte da sua natureza, e da natureza dos bancos.
Dinheiro nas mãos da base da pirâmide gera consumo, investimento produtivo, produtos e empregos. Dinheiro no topo gera fabulosos ricos degenerados que comprarão clubes de futebol, antes de finalmente pensar na velhice e fundar uma ONG – por via das dúvidas.
Um suborno global - Muita gente percebe que as regras do jogo são manipuladas. Os tempos são de fraude global, quando pessoas fabulosamente ricas doam a políticos e promovem a aprovação de leis para acomodar suas crescentes necessidades, fazendo da especulação, da evasão fiscal e da instabilidade geral um processo estrutural e legal.
Lester Brown fez suas somatórias ambientais e escreveu Plano B [“Plan B”], mostrando claramente que o atual Plano A está morto. Gus Speth, Gar Alperovitz, Jeffrey Sachs e muitos outros estão trabalhando no Próximo Sistema [“Next System”], mostrando, implicitamente, que nosso sistema foi além de seus próprios limites.
Joseph Stiglitz e um punhado de economistas lançaram Uma Agenda para a Prosperidade Compartilhada, rejeitando “os velhos modelos econômicos”. De acordo com sua visão, “igualdade e desempenho econômico constituem na realidade forças complementares, e não opostas”.
A França criou seu movimento de Alternativas Econômicas; temos a Fundação da Nova Economia no Reino Unido; e estudantes da economia tradicional estão boicotando seus estudos em Harvard e outras universidades de elite. Mehr licht! [Mais luz!]
E os pobres estão claramente fartos desse jogo. Sobram muito poucos camponeses isolados e ignorantes prontos a se satisfazer com sua parte, seja ela qual for. As pessoas pobres de todo o mundo estão crescentemente conscientes de que poderiam ter uma boa escola para seus filhos e um hospital decente onde pudessem nascer. E além disso veem na TV como tudo pode funcionar: 97% das donas de casa brasileiras têm aparelho de TV, mesmo quando não têm saneamento básico decente.
Como podemos esperar ter paz em torno do lago que alguns chamam de Mediterrâneo, se 70% dos empregos são informais e o desemprego da juventude está acima de 40%? E eles estão assistindo na TV o lazer e a prosperidade existentes logo ali, cruzando o mar, em Nice?
A Europa bombardeia-os com estilos de vida que estão fora do seu alcance econômico. Nada disso faz sentido e, num planeta que encolhe, é explosivo. Estamos condenados a viver juntos, o mundo é plano, os desafios estão colocados para todos nós, e a iniciativa deve vir dos mais prósperos. E, felizmente, os pobres não são mais quem eram.
Cultura e convivialidade - Sempre tive uma visão muito mais ampla de cultura do que o tradicional “Ach! disse Bach”. Penso que ela inclui desfrutar de alegria com os outros, enquanto se constrói ou se escreve alguma coisa, ou simplesmente se brinca por aí. Convivialidade. Recentemente passei algum tempo em Varsóvia. Nos fins de semana de verão, os parques e praças ficavam cheios de gente e havia atividades culturais para todo lado.
Ao ar livre, com um monte de gente sentada no chão ou em simples cadeiras de plástico, uma trupe de teatro fazia uma paródia do modo como tratamos os idosos. Pouco dinheiro, muita diversão. Logo adiante, em outras partes do parque Lazienki, vários grupos tocavam jazz ou música clássica, e as pessoas estavam sentadas na grama ou assentos improvisados, as crianças brincando por perto.
No Brasil, com Gilberto Gil no Ministério da Cultura, foi criada uma nova política, os Pontos de Cultura. Isso significou que qualquer grupo de jovens que desejasse formar uma banda poderia solicitar apoio, receber instrumentos musicais ou o que fosse necessário, e organizar shows ou produzir online. Milhares de grupos surgiram – estimular a criatividade requer não mais que um pequeno empurrão, parece que os jovens trazem isso na própria pele.
A política foi fortemente atacada pela indústria da música, sob o argumento de que estávamos tirando o pão da boca de artistas profissionais. Eles não querem cultura, querem indústria de entretenimento, e negócios. Por sorte, isso está vindo abaixo. Ou pelo menos a vida cultural está florescendo novamente. Os negócios têm uma capacidade impressionante para ser estraga-prazeres.
O carnaval de 2016 em São Paulo foi incrível. Fechando o círculo, o carnaval de rua e a criatividade improvisada estão de volta às ruas, depois de ter sido domados e disciplinados, encarecidos pela comunicação magnata da Rede Globo.
As pessoas saíram improvisando centenas de eventos pela cidade, era de novo um caos popular, como nunca deixou de ser em Salvador, Recife e outras regiões mais pobres do País. O entretenimento do carnaval está lá, é claro, e os turistas pagam para sentar e assistir ao show rico e deslumbrante, mas a verdadeira brincadeira está em outro lugar, onde o direito de todo mundo dançar e cantar foi novamente conquistado.
Um caso de consumo - Eu costumava jogar futebol bastante bem, e ia com meu pai ver o Corinthians jogar no tradicional estádio do Pacaembu, em São Paulo. Momentos mágicos, memórias para a vida inteira. Mas principalmente brincávamos entre nós, onde e quando podíamos, com bolas improvisadas ou reais.
Isso não é nostalgia dos velhos e bons tempos, mas um sentimento confuso de que quando o esporte foi reduzido a ver grandes caras fazendo grandes coisas na TV, enquanto a gente mastiga alguma coisa e bebe uma cerveja, não é o esporte – mas a cultura no seu sentido mais amplo – que se transformou numa questão de produção e consumo, não em alguma coisa que nós próprios criamos.
Em Toronto, fiquei pasmo ao ver tanta gente brincando em tantos lugares, crianças e gente idosa, porque espaços públicos ao ar livre podem ser encontrados em todo canto. Aparentemente, por certo nos esportes, eles sobrevivem divertindo-se juntos. Mas isso não é o mainstream, obviamente.
A indústria de entretenimento penetrou em cada moradia do mundo, em todo computador, todo telefone celular, sala de espera, ônibus. Somos um terminal, um nó na extensão de uma espécie de estranho e gigante bate-papo global.
Esse bate-papo global, com evidentes exceções, é financiado pela publicidade. A enorme indústria de publicidade é por sua vez financiada por uma meia dúzia de corporações gigantes cuja estratégia de sobrevivência e expansão é baseada na transformação das pessoas em consumidores.
O sistema funciona porque adotamos, docilmente, comportamentos consumistas obsessivos, ao invés de fazer música, pintar uma paisagem, cantar com um grupo de amigos, jogar futebol ou nadar numa piscina com nossas crianças.
Um punhado de otários consumistas - Que monte de idiotas consumistas nós somos, com nossos apartamentos de dois ou três quartos, sofá, TV, computador e telefone celular, assistindo o que outras pessoas fazem.
Quem precisa de uma família? No Brasil o casamento dura 14 anos e está diminuindo, nossa média é de 3,1 pessoas por moradia. A Europa está na frente de nós, 2,4 por casa. Nos EUA apenas 25% das moradias têm um casal com crianças. O mesmo na Suécia. A obesidade está prosperando, graças ao sofá, à geladeira, ao aparelho de TV e às guloseimas.
Prosperam também as cirurgias infantis de obesidade, um tributo ao consumismo. E você pode
comprar um relógio de pulso que pode dizer quão rápido seu coração está batendo depois de andar dois quarteirões. E uma mensagem já foi enviada ao seu médico.
O que tudo isso significa? Entendo cultura como a maneira pela qual organizamos nossas vidas. Família, trabalho, esportes, música, dança, tudo o que torna minha vida digna de ser vivida. Leio livros, e tiro um cochilo depois do almoço, como todo ser humano deveria fazer. Todos os mamíferos dormem depois de comer, somos os únicos ridículos bípedes que correm para o trabalho.
Claro, há esse terrível negócio do PIB. Todas as coisas prazerosas que mencionei não aumentam o PIB – muito menos minha sesta na rede. Elas apenas melhoram nossa qualidade de vida. E o PIB é tão importante que o Reino Unido incluiu estimativas sobre prostituição e venda de drogas para aumentar as taxas de crescimento. Considerando o tipo de vida que estamos construindo, eles talvez estejam certos.
Necessitamos de um choque de realidade. A desventura da terra não vai desaparecer, levantar paredes e cercas não vai resolver nada, o desastre climático não vai ser interrompido (a não ser se alterarmos nosso mix de tecnologia e energia), o dinheiro não vai fluir aonde deveria (a não ser que o regulemos), as pessoas não criarão uma força política forte o suficiente para apoiar as mudanças necessárias (a não ser que estejam efetivamente informadas sobre nossos desafios estruturais).
Enquanto isso, as Olimpíadas e MSN (Messi, Suarez, Neymar para os analfabetos) nos mantêm ocupados em nossos sofás. Como ficará, com toda a franqueza, o autor destas linhas. Sursum corda.

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Entre a farsa e a democracia

A que tradição se filiará o Senado da República? O Senado tomará uma decisão de grande importância nos próximos dias. Decidirá se Dilma Rousseff reassumirá o mandato para o qual foi eleita ou será afastada em definitivo. Leia artigo de Haroldo Lima, no Vermelho http://migre.me/uLNob

Extorsão

A taxa de juros do cheque especial continuou a subir em julho. De acordo com dados do Banco Central (BC), divulgados nesta quinta-feira (25), a taxa do cheque especial subiu 2,7 pontos percentuais, de junho para julho, quando chegou a 318,4% ao ano, chegando a novo recorde na série histórica do BC, iniciada em julho de 1994. Leia mais http://migre.me/uLN7D

Golpe "natural"?

No dia em que o Senado deu início ao julgamento do processo de impeachment contra a presidenta eleita Dilma Rousseff, o presidente que ocupa interinamente o governo, Michel Temer (PMDB), afirmou nesta quinta-feira (25) que, na opinião dele, o impeachment é uma coisa “natural da democracia”. Juristas contestam. Leia mais http://migre.me/uLMNo

25 agosto 2016

Fio da História

24 de agosto
Eduardo Bomfim, no portal Vermelho
No dia 24 de Agosto de 1954 o presidente Getúlio Vargas cometia suicídio em resposta à terrível onda reacionária que se abatia contra o seu governo.
Decorreu imensa revolta da população que foi às ruas em ondas de protestos incontidos nas cidades do País, especialmente no Rio de Janeiro, acuando a reação e a grande mídia, sustando um golpe urdido por figuras políticas do udenismo de então, cujo expoente era o governador da Guanabara, hoje Estado do Rio de Janeiro, Carlos Lacerda.
Lacerda foi o agitador central contra Getúlio com o chamado “mar de lama” em que teria se transformado o governo, tática usada porque não conseguia o respaldo popular nas urnas para ganhar as eleições presidenciais e nos principais Estados da federação.
Arquitetou-se uma campanha golpista diária, apoiada pela grande mídia, para depor Getúlio Vargas, sob o pretexto do resgate da moralidade por notórios corruptos abertamente financiados, inclusive por grupos internacionais.
Mas na verdade o xis da questão era a política em defesa dos interesses nacionais e dos trabalhadores tais como a Consolidação das Leis do Trabalho, pesados investimentos nas indústrias de base estratégicas, a exemplo da Siderúrgica de Volta Redonda, Vale do Rio Doce na mineração, a Petrobrás, política nacional de saúde e educação públicas, o BNDES, Eletrobrás, salário mínimo, voto feminino, inúmeros projetos em infraestrutura etc.
Contra tais medidas insurgiram-se poderosas forças opostas à soberania do País, aos direitos dos trabalhadores. Mino Carta editor da revista Carta Capital afirmou que de lá para cá tivemos presidentes ruins, razoáveis ou excelentes, mas um único estadista, Vargas.
FHC disse que uma das suas metas era enterrar o legado de Getúlio. Em vão. Outros tentaram contornar o que foi de positivo, estratégico ao contínuo histórico da nação em sua gestão.
Hoje frente ao golpe em curso contra Dilma Rousseff há lições Históricas a serem extraídas. A democracia no Brasil jamais será consolidada com a primazia do capital financeiro, do oligopólio midiático diante dos interesses do País.
A outra constatação é que cabe às forças democráticas, patrióticas a constituição, via política concreta, de um projeto de desenvolvimento estratégico que retome os rumos do País. Sem o qual ele ficará à deriva, desnorteado.

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24 agosto 2016

A comunicação nossa de cada dia

A internet entre a virtude e a culpa e as eleições
Luciano Siqueira, no Blog de Jamildo/portal ne10, no portal Vermelho e no Blog do Renato

Outro dia ouvi Carlos Heitor Cony comentar uma crônica de Machado de Assis a propósito de um acidente fatal com um bonde elétrico recém-implantado no Rio de Janeiro.
Machado se queixava dos riscos do novo meio de transporte, sugerindo ser preferível o bonde puxado a cavalos, que pelo menos não ameaçava os usuários com eventuais choques elétricos.
“A Humanidade avança às cegas”, arrematava Cony, afirmando que o progresso inevitavelmente vem com virtudes e defeitos.
O grande Machado se mostrava resistente ao progresso. Cony talvez exagere em sua assertiva. Mas a verdade é que nada que o homem crie sob esse céu de Nosso Senhor é perfeito, cem por cento bom, zero em riscos e agravos.
Nem por isso vamos deixar de fazer bom uso do produto do progresso da ciência e da tecnologia.
Caso da internet. Explodem revoltas no Oriente Médio: tome elogios às redes sociais, alçadas à condição de arma poderosa e decisiva na mobilização de vontades, como se base objetiva e contradições sociais e políticas reais não estivessem na raiz da insurgência.
Psicopatas invadem escolas, cinemas ou supermercados e atiram a esmo matando e ferindo dezenas de inocentes: tome maldição à internet, agora acusada de grande vilã, pois os assassinos deixam registros em seus computadores dando conta de que frequentavam comunidades malignas e que tais.
Nem uma coisa, nem outra: a internet nem é a solução para todos os nossos problemas, sequer o da comunicação entre as pessoas; nem a raiz dos males sociais que nos afligem.
É apenas – apesar de sua extraordinária dimensão e imensurável rapidez – uma ferramenta que, como todas as ferramentas construídas pelo homem, desde os primórdios da Humanidade – pode ter bom ou mau uso.
Foi assim com o tacape, a flecha, a pólvora, a energia atômica e com tudo mais que se possa contabilizar aqui como descobertas ou invenções marcantes.
Também não cabe “culpar” a internet pelo baixo índice relativo de leitura de livros entre as novas gerações.
Biblioteca que não esteja informatizada, hoje, leva uma enorme desvantagem. Assim como internauta que não se sinta estimulado a ler livros é porque naturalmente já não tinha essa predisposição.
É próprio do ser humano abstrair a realidade, seja para melhor compreendê-la, seja para dela fugir (em certos casos). O livro sempre foi e será instrumento dessa abstração.
Do mesmo modo, quando o interesse do internauta é o conhecimento mais circunstanciado sobre algum tema, na internet ele encontra artigos, teses, estudos vários e até livros em pdf que logo tratará de “baixar” e imprimir para a leitura atenta e a consulta.
Não sou nenhum fanático da web, dela faço uso por dever de ofício e por prazer – moderadamente, de acordo com a necessidade.
Agora mesmo não teria a menor chance de me comunicar com vocês, meus talvez poucos e generosos leitores, se não existisse esse fantástico canal de expressão que tanto bem nos faz, não é mesmo?
E na atual campanha eleitoral, sob enormes restrições financeiras – com todo respeito ao finado Machado de Assis -, ai de nós se não pudéssemos dialogar com militantes, amigos e eleitores através do WhatsApp, do Facebook, do Instagram e do hoje um tanto desprestigiado e-mail!
Mesmo correndo o risco de desaforos, agressões e rudimentares manifestações de intolerância e sectarismo.
Assim caminha a Humanidade.

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Rejeição

Não surpreende o alto índice de rejeição a Temer no Recife: 42% de “péssimo” é merecido.

23 agosto 2016

Investigações manipuladas

Xadrez de Toffoli e o fruto da árvore envenenada
Luis Nassif, no Jornal GGN
Entramos em um dos mais interessantes quebra-cabeças da Lava Jato: a operação fruto da árvore envenenada, possivelmente montada para livrar Aécio Neves e José Serra das delações da OAS. Trata-se do vazamento parcial da delação do presidente da OAS Léo Pinheiro, implicando o Ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal.

Peça 1 – o teor explosivo das delações

Já circularam informações de que as delações da OAS serão fulminantes contra José Serra e Aécio Neves. Até um blog estreitamente ligado a Serra – e aos operadores da Lava Jato – noticiou o fato.
Em muitas operações bombásticas, pré-Lava Jato, os acusados valiam-se do chamado “fruto da árvore envenenada” para anular inquéritos e processos. A Justiça considera que se o inquérito contiver uma peça qualquer, fruto de uma ação ilegal, todo o processo será anulado. Foi assim com a Castelo de Areia. E foi assim com a Satiagraha.
Na Castelo de Areia, foi uma suposta delação anônima. Na Satiagraha, o fato dos investigadores terem pedido autorização para invadir um andar do Opportunity e terem estendido as investigações a outro.

Peça 2 – os truques para suspender investigações.

Vamos a um arsenal de factoides criados para gerar fatos políticos ou interromper investigações:
Grampo sem áudio – em plena operação Satiagraha, aparece um grampo de conversa entre Gilmar Mendes, Ministro do Supremo, e Demóstenes Torres, senador do DEM. Era um grampo às avessas, no qual o conteúdo gravado era a favor dos grampeados. Jamais se comprovou a autoria do grampo. Mesmo assim, com o alarido criado Gilmar conseguiu o afastamento de Paulo Lacerda, diretor da ABIN (Agência Brasileira de inteligência). Veículo que abrigou o factoide: revista Veja.
O falso grampo no STF – Recuperada a ofensiva, matéria bombástica denunciando um sistema de escutas no STF. Era um relatório da segurança do STF, na época presidido por Gilmar Mendes. Com o alarido, cria-se uma CPI do Grampo, destinada a acuar ainda mais a Polícia Federal e a ABIN. Revelado o conteúdo do relatório, percebeu-se tratar de mais um factoide. Veículo que divulgou o falso positivo: revista Veja.
O falso pedido de Lula – em pleno carnaval da AP 470, Gilmar cria uma versão de um encontro com Lula, na qual o ex-presidente teria intercedido pelos réus do mensalão. O alarido em torno da falsa denúncia sensibiliza o Ministro Celso de Mello, o decano do STF, e é fatal para consolidar a posição dos Ministros pró-condenação. Depois, a única testemunha do encontro, ex-Ministro Nelson Jobim, nega veementemente a versão de Gilmar. Veículo que disseminou a versão: revista Veja.
O caso Lunnus – o grampo colocado no escritório político de Roseane Sarney, que inviabilizou sua candidatura à presidência. Caso mais antigo, na época ainda não havia sinais da aproximação de Serra com a Veja.
O suborno de R$ 3 mil – o caso dos Correios, um suborno de R$ 3 mil que ajudou a deflagrar o “mensalão”. Veículo que divulgou: Veja. Fonte: Carlinhos Cachoeira, conforme apurado na CPI dos Correios.

Peça 3 – a fábrica de dossiês

Com base nesses episódios, procurei mapear os pontos em comum entre os mais célebres dossiês divulgados pela mídia.
Confira:
Fato 1 – na Saúde, através da FUNASA o então Ministro José Serra contrata a FENCE, empresa especializada em grampo, o delegado da Polícia Federal Marcelo Itagiba e o procurador da República José Roberto Figueiredo Santoro.
Fato 2 – em fato divulgado inclusive pelo Jornal Nacional, Santoro tenta cooptar Carlinhos Cachoeira, logo após o episódio Valdomiro Diniz.
Fato 3 – Cachoeira tem dois homens-chave. Um deles, o araponga Jairo Martins, seu principal assessor para casos de arapongagem. O segundo, o ex-senador Demóstenes Torres, seu principal agente para o jogo político. Ambos têm estreita ligação com o Ministro Gilmar Mendes: Demóstenes na condição de amigo, Jairo na condição de assessor especialmente contratado por Gilmar para assessorá-lo.
Fato 4 – todos os principais personagens do organograma – Serra, Gilmar, Cachoeira, Demóstenes e Jairo – mantiveram estreita relação com a Veja, como fontes, como personagens de armações ou como fornecedores de dossiês.
Não se tratava de meros dossiês para disputas comerciais, mas episódios que mexeram diretamente com a República. O organograma acima não é prova cabal da existência de uma organização especializada em dossiês para a imprensa. São apenas indícios.

Peça 4 – a denúncia contra Toffoli.

Alguns fatos chamam a atenção na edição da Veja.
Fato 1 – já era conhecido o impacto das delações de Léo Pinheiro sobre Serra e Aécio (http://migre.me/uJKsj). Tendo acesso à delação mais aguardada do momento, a revista abre mão de denúncias explosivas contra Serra e Aécio por uma anódina, contra Toffoli.
Fato 2 – a matéria de Veja se autodestrói em 30 segundos. Além de não revelar nenhum fato criminoso de Toffoli, a própria revista o absolve ao admitir que os fatos narrados nada significam. Na mesma edição há uma crítica inédita ao chanceler José Serra, pelo episódio da tentativa de compra do voto do Uruguai. É conhecida a aliança histórica de Veja com Serra. A reportagem em questão poderia ser um sinal de independência adquirida. Ou poderia ser despiste.

Peça 5 – a posição do STF e do PGR

Um dos pontos defendidos de maneira mais acerba pelo Ministério Público Federal, no tal decálogo contra a corrupção, é a relativização do chamado fruto da árvore envenenada. Querem – acertadamente – que episódios irregulares menores não comprometam as investigações como um todo.
Se a intenção dos vazadores foi comprometer a delação, agiram com maestria.
Sem comprometer Toffoli, o vazamento estimula o sentimento de corpo do Supremo, pela injustiça cometida contra um dos seus. Ao mesmo tempo, infunde temor nos Ministros, já que qualquer um poderia ser alvo de baixaria similar.
Tome-se o caso Gilmar Mendes. Do Supremo para fora até agora, não houve nenhum pronunciamento público do Ministro, especializado em explosões de indignação quando um dos seus é atingido. E do Supremo para dentro? Estaria exigindo providências drásticas contra o vazamento, anulação da delação? Vamos aguardar os fatos acontecerem. Mas certamente, Gilmar ganha um enorme poder de fogo para fazer valer suas teses que têm impedido o avanço das investigações contra Aécio Neves.
A incógnita é o PGR Rodrigo Janot. Até agora fez vistas largas para todos os vazamentos da operação mais vazada da história. E agora?
Se ele insiste na anulação da delação, a Hipótese 1 é que está aliado a Gilmar na obstrução das investigações contra Aécio e Serra. A Hipótese 2 é que está intimidado, depois do tiro de festim no pedido das prisões de Renan, Sarney e Jucá. A Hipótese 3 é que estaria seguindo a lei. Mas esta hipótese é anulada pelo fato de até agora não ter sido tomada nenhuma providência contra o oceano de vazamentos da Lava Jato.
De qualquer modo, trata-se de um ponto de não retorno, que ou consagra a PGR e o Ministério Público Federal, ou o desmoraliza definitivamente.
Afinal, quem toca a Lava Jato é uma força tarefa que, nas eleições presidenciais, fez campanha entusiasmada em favor do candidato Aécio Neves. Bastaria um delegado ligado a Serra e Aécio vazar uma informação anódina contra um Ministro do STF para anular uma delação decisiva. Desde que o PGR aceitasse o jogo, obviamente.
Será curioso apreciar a pregação dos apóstolos das dez medidas, se se consumar a anulação da delação.
PS1 - A alegação dos procuradores, de que o vazamento teria partido dos advogados de Léo Pinheiro, visando forçar a aceitação da delação não têm o menor sentido. Para a delação ser aceita, os advogados adotariam uma medida que, na práitca, anula a delação? Contem outra.
PS 2 - N semana passada o procurador Carlos Fernando dos Santos lima já mostrava deconforto com a delação da OAS, ao afirmar que a Lava Jato só aceitaria uma delação a mais de empreiteiras. Não fazia sentido. A delação depende do conteúdo a ser oferecido. O próprio juiz Sérgio Moro ordenou a suspensão do processo, sabe-se lá por que. E nem havia ainda o álibi do vazamento irrelevante. 

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Opção de vida

A militância nossa de cada época
Luciano Siqueira, no Blog da Folha

Certa vez, como ocorre com certa frequência, um grupo de estudantes me entrevistou demoradamente (no meu gabinete de vice-prefeito do Recife) acerca do período do regime militar.
Perguntas várias, curiosidade comovente, misto de surpresa diante da descoberta de fatos dramáticos da vida brasileira (dos quais sequer suspeitavam — haviam lido alguma coisa, adiantam, mas não tinham ainda conversado com ninguém que os tivesse vivido diretamente); e de alumbramento, por chegarem "tão perto" (no dizer de um deles), através do nosso relato, de coisas "quentes" de nossa História recente.
(O bom dessas entrevistas com jovens estudantes é isso: o despertar para o conhecimento da História real e a descoberta do povo como protagonista).
Mas eis que, ao término da conversa, uma jovem do rosto sardento e jeito tímido, óculos de aros escuros, que nos chamara a atenção pelo quase mutismo e pelo olhar grave, pergunta:
- É muito mais fácil ser militante hoje do que naquele tempo, não é mesmo?
- Não. Hoje, sob certos aspectos, é até mais difícil.
Diante do ar surpreendido dela e dos seus colegas, esclareci:
É certo, sim, que a militância partidária, especialmente no Partido Comunista, naquela época, era muito difícil. Atuávamos clandestinamente, sujeitos a privações e a riscos, com a cabeça colocada a prêmio. A qualquer momento podíamos ser presos e torturados, como de fato fomos; ou a ter a vida sacrificada, como muitos companheiros tiveram, assassinados sob tortura ou em embate aberto com as forças da repressão policial.
Porém, como a militância é uma opção consciente, uma atitude subjetiva — era relativamente simples justificá-la: o regime de exceção, o povo sufocado, vilipendiado e submetido a um modelo de desenvolvimento excludente. Lutar era, assim, um imperativo de consciência.
Hoje já não temos nossas cabeças colocadas a prêmio. Não corremos o risco de agravos à integridade física.
Mas, do ponto de vista subjetivo, a militância implica em encontrar respostas para uma gama enorme de problemas teóricos e políticos — da perspectiva socialista aos intricados assuntos relacionados com a situação política atual, a ruptura institucional no processo de impeachment da presidenta Dilma ao arrepio da Constituição, o retrocesso às políticas neoliberais encetado pelo interino governo Temer e mesmo o desgaste da esfera política aos olhos da maioria da população.
Antes sofríamos a pressão dos tanques e das baionetas, hoje, o torpedeamento da mídia, a complexidade do debate de ideias.
Nesse sentido, a militância comunista será sempre um desafio instigante. E também uma fonte de felicidade pessoal, quaisquer que sejam as circunstâncias — em qualquer época.

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Fato novo?

Pesquisas assinalam a redução relativa do alistamento de jovens aptos a votarem no próximo pleito, reflexo do desgaste da esfera política perante a opinião pública. Entretanto, é de se esperar que uma parcela expressiva de eleitores jovens identifique candidatos que traduzam o seu sentimento de rebeldia e compareça às urnas. No Recife, a enfermeira e ex-presidente da União dos Estudantes de Pernambuco Melka 65111 exibe propostas avançadas e faz uma campanha simples, alegre, irreverente e aguerrida. Sensibiliza, contagia e conquista eleitores de todas as gerações. Pode vir a ser um fato novo na cena política da cidade.

Estranho

Um ministro do STF, Dias Toffoli, teria sido citado na delação premiada do empresário Leo Pinheiro, da OAS, na Operação Lava Jato. Daí a suspensão do acordo de delação. Se for verdade, no mínimo soará muito estranho.

Geneton, presente!

Tristeza pela morte do jornalista pernambucano Geneton Moraes Neto, aos 60 anos.

22 agosto 2016

Em defesa da democracia

PCdoB reafirma luta contra o impeachment
Nota da Comissão Política Nacional do PCdoB orienta a luta contra o golpe e a tentativa de evitar que o Senado vote pelo afastamento definitivo da presidenta Dilma.
Fortalecer a mobilização contra o golpe, a hora decisiva chegou
Instaura-se no Senado Federal, na próxima semana, a fase última e decisiva do processo de impeachment, na verdade um golpe de Estado que, se consumado, representará um grave retrocesso político-institucional, expondo a Nação e os trabalhadores ao risco de uma regressão severa em todos os seus fundamentos, direitos e conquistas. Impõe-se às forças democráticas, progressistas e populares reforçarmos a jornada contra o golpe direcionando-a ao Senado, pressionando cada senador, cada senadora para que não se concretize esse retrocesso.
Carta: libelo contra o golpe, compromisso com o Plebiscito - A carta divulgada pela presidenta Dilma Rousseff, no último dia 16 de agosto, além de se constituir um contundente libelo contra o golpe, apresenta uma saída para se restaurar a democracia e superar o impasse que o país enfrenta: a presidenta assume o claro compromisso com a convocação de um Plebiscito para consultar a população sobre a realização antecipada das eleições presidenciais diretas e também sobre uma reforma política e eleitoral.
A convocação de novas eleições é apoiada pela maioria da população, como atestam várias pesquisas de opinião; o Plebiscito tem o respaldo de um elenco expressivo de parlamentares, parcelas importantes do movimento social, corresponde à posição de senadores e senadoras que se opõem ao impeachment. Em razão disso, o apoio de amplos setores sociais ao manifesto dos advogados e juristas ao Plebiscito é importante para fortalecer o repúdio ao golpe e a proposta da soberania do voto popular para a saída da crise.
Na carta, a presidenta Dilma afirma não existir “injustiça mais devastadora do que condenar um inocente”, uma pessoa honesta. Essa verdade se torna explícita de forma ainda mais gritante quando Michel Temer, deliberadamente, se movimenta para adiar, sem data à vista, a cassação do ex-presidente da Câmara, Eduardo Cunha, figura emblemática da corrupção no país. Temer receia que retaliações de Cunha, sua alma gêmea, possam comprometer a aprovação do impeachment e, além disso, ampliam-se denúncias de ilícitos contra o próprio Temer e seus ministros.
O objetivo do golpe - Nestes dias e horas que antecedem o veredito do Senado é preciso ampliar a denúncia, sublinhar o alerta, rasgar as pretensas vestes legalistas desse golpe de Estado e revelar – no alcance máximo da voz das forças democráticas e populares – quais os reais objetivos ocultados pela pesada máquina de propaganda dos grandes veículos de comunicação.
Neste processo de impeachment fraudulento, uma vez que está provado e comprovado que não houve crime de responsabilidade, não é ré apenas a presidenta Dilma Rousseff. São também a democracia pela qual mais de 54 milhões de votos a elegeram, bem como o ciclo político que, desde a histórica vitória do ex-presidente Lula em 2002, associou desenvolvimento com distribuição de renda, ampliou a democracia e combinou reforço da soberania nacional com integração solidária da América Latina e do Caribe.
O objetivo do golpe é eliminar, jogar cal nas conquistas dos governos Lula e Dilma e impor um projeto de poder da classe dominante capitalista, sobretudo de seus estratos financeiros globalizados, somados às forças mais conservadoras do país. O golpe visa a restaurar uma ordem política recorrente na trajetória da República, erguida sob a concepção de um Estado autoritário e conservador, a serviço da ganância das classes dominantes, e da cobiça e do saque das potências estrangeiras sobre a riqueza nacional. Essa ordem política buscará prolongar, indefinidamente, o domínio dessas forças, para além de 2018.
Trata-se, pois, de desmontar o pacto de desenvolvimento e progresso social firmado pela Constituição de 1988 para canalizar o Orçamento Federal aos ganhos fabulosos da grande finança, consolidando e aprofundando um modelo econômico correspondente ao conteúdo e aos ditames do capitalismo contemporâneo, neoliberal.
Tenta-se no Brasil, com esse golpe de feição parlamentar, o que já se passa na Argentina e se busca também impor à Venezuela: realinhar nosso país à estratégia dos países capitalistas centrais mediante a qual, para assegurar o resgate do grande capital, sobretudo financeiro, se lança o ônus da grande crise mundial do capitalismo sobre os ombros do povo e dos trabalhadores – daí a maré de desemprego, de corte de direitos sob a espada da austeridade.
Ultraliberalismo e austeridade são agenda do governo interino - A agenda do governo interino, do usurpador da cadeira presidencial, Michel Temer, não é outra coisa senão a expressão desse ultraliberalismo e da austeridade que estão por vir. A Proposta de Emenda Constitucional (PEC) do Orçamento, já em tramitação, com uma só tacada pretende acabar com a dotação orçamentária obrigatória para a Saúde e a Educação, além de receitas para programas sociais, e amiudar o Estado Nacional comprometendo seu papel de alavanca do desenvolvimento. Além disso, o Projeto de Lei 257/16 que trata da dívida dos estados vai provocar uma redução drástica da capacidade desses entes de realizar políticas sociais inclusivas e de induzir o crescimento.
O enfraquecimento do Estado virá também por uma nova onda de privatizações, em frenética preparação, a começar pela entrega do pré-sal às multinacionais, com o fim do regime de partilha.
O governo interino busca liquidar a política externa altiva e ativa que fortaleceu a soberania nacional e a integração regional, para a volta da conduta subalterna a grandes potências, de agressividade aos países vizinhos e ataques ao Mercado Comum do Sul (Mercosul).
A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), históricos direitos trabalhistas e a política de aumento do salário-mínimo são apontados pelo governo golpista como obstáculos que precisam, implacavelmente, ser removidos. Anuncia-se uma cruel reforma da previdência que pode na prática impedir que amplas camadas dos trabalhadores tenham direito à aposentadoria.
Como a resistência e as mobilizações populares persistem contra essa agenda regressiva, o país se depara com uma escalada autoritária, repressiva, como o intento de censura ao Fora Temer durante os Jogos Olímpicos. Aliás, é preciso sublinhar o orgulho do povo brasileiro de sediar as Olímpiadas, Rio-2016, grande conquista dos governos Lula e Dilma conduzida por lideranças do PCdoB que estiveram à frente do Ministério do Esporte. É emblemática também a anunciada ausência do usurpador Michel Temer na solenidade de encerramento dos Jogos, por medo das vaias e da repulsa do povo, a exemplo do que se passou na solenidade de abertura.
Para atingir os objetivos assinalados, promover a regressão em toda a linha, o consórcio golpista dá prosseguimento ao seu plano de criminalizar a esquerda, por intermédio da Operação Lava Jato, que segue seletiva contra o Partido dos Trabalhadores, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a própria presidenta Dilma Rousseff, mas que na verdade pretende alvejar as forças progressistas como um todo. É escancarado o estratagema jurídico-político para tentar excluir o ex-presidente Lula da disputa de 2018. Além disso, a já anunciada reforma política vem para restringir o pluralismo político e partidário, excluir as minorias, ficando o Congresso Nacional e demais casas legislativas sob o monopólio dos partidos conservadores.
Eleições municipais, capítulo importante da resistência - No presente contexto, polarizado entre a agenda golpista e a jornada democrática, a disputa eleitoral ocupará crescentemente o cenário político. Desse modo, além de serem decisivas para o destino das cidades, as eleições municipais são importantes para o destino do país, uma vez que o seu resultado vincula-se diretamente com as eleições de 2018.
A pauta das cidades – tema e foco centrais desse tipo de disputa – se mesclará, sobretudo nos médios e grandes munícipios, com a luta democrática em curso; e, se efetivado o golpe, com as mobilizações contra a agenda regressiva que se imporá no país.
O PCdoB, embandeirado da luta por cidades mais humanas, inclusivas e inovadoras, partido da linha de frente da luta contra o golpe, proporcional à sua força concorre com um elenco significativo de candidaturas, maior que em 2012. Destaca-se um razoável número de candidaturas, inclusive a prefeito e a vice, nas trezentas maiores cidades, entre as quais cinco capitais, e mais uma dezena de milhar de candidatos e candidatas a vereador, muitos dos quais em chapa própria do PCdoB.
Uma vez mais ganha visibilidade o empoderamento das mulheres no PCdoB, simbolizado no fato de as cinco mulheres que integram a bancada federal serem candidatas: Luciana Santos, Jandira Feghali, Alice Portugal, Professora Marcivânia, Ângela Albino, que concorrem, nesta ordem, às prefeituras de Olinda (PE), Rio de Janeiro (RJ), Salvador (BA), Santana (AP), Florianópolis (SC) e, ainda, Jô Moraes, à vice-prefeitura de Belo Horizonte (MG). Destacam-se, ainda, a candidatura de Lélio Costa à prefeitura de Belém (PA) e Edvaldo Nogueira, à prefeitura de Aracaju, apoiado por uma ampla coligação, e também as campanhas por reeleições, por continuidade de lideranças do Partido, à frente das administrações de Contagem (MG), Juazeiro (BA), Açailândia (MA) e Barra Mansa (RJ).
Fruto do êxito do governo Flávio Dino, ganha relevo inédito, cercado de boas expectativas, o projeto eleitoral do PCdoB do Maranhão. Este engloba mais de uma centena de candidatos a prefeito, inclusive em grandes cidades, e dezenas de candidatos a vice-prefeito, e presença nas eleições em praticamente todos os municípios desse estado.
O PCdoB conclama sua militância, amigos(as) e apoiadores(as) a se empenharem ao máximo pela vitória de seus(suas) candidatos(as) e, também, de seus(suas) aliados(as), uma vez que a luta democrática dependerá agora e em 2018 da força real que nosso Partido e as demais forças progressistas conquistarem nestas eleições. 
Fortalecer a mobilização popular e democrática - Nesta hora em que paira essa dura ameaça sobre o presente e o futuro do país, o PCdoB, em conjunto com as forças democráticas e progressistas, faz um chamamento a todas e a todos que prezam a democracia para que nestes dias que antecedem a decisão do Senado – e sobretudo durante as sessões finais do julgamento da presidenta Dilma – intensifiquemos a denúncia do golpe e a pressão sobre os senadores e senadoras.
Tem importância especial o 29 de agosto, Dia Nacional de Mobilização, direcionado sobretudo a Brasília e às capitais, quando, conforme está previsto, a presidenta Dilma Rousseff fará sua própria defesa no plenário do Senado. Será um acontecimento emblemático que realçará a coragem política e altivez da presidenta Dilma e poderá se constituir num forte libelo contra o golpe com ampla ressonância entre o povo.
Finalmente, o PCdoB destaca que, independentemente do resultado do julgamento, a resistência prosseguirá em defesa da Nação e dos trabalhadores e até a completa restauração da democracia.
São Paulo, 19 de agosto de 2016
A Comissão Política Nacional do Partido Comunista do Brasil – PCdoB
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Poesia sempre


Prática democrática

As redes sociais e o debate
Nagib Jorge Neto, no Diário de Pernambuco

As redes sociais vêm dando espaço às pessoas que usam a internet para emitir opiniões, críticas, louvações, quase sempre na expectativa de ter apoio, elogios ou divergências. Nesse aspecto, as críticas, discordâncias, com frequência tendem a ser julgadas como reflexo de posições políticas, ideológicas, contra ou a favor de ideias, atos e fatos ligados a temas que a mídia enfoca como verdade absoluta. Na prática, as redes se aliam, ou vão além dos jornais, emissoras de televisão e rádio que difundem versões com base em delações, acusações ou ilações.   
Nessa linha, o debate perde sua essência e elegância, com agressões, xingamentos, que na maioria dos casos termina sendo motivo de expressão de ódio, raiva, baixo nível, visível em momentos, situações, que separam conhecidos, amigos ou pessoas que nunca se viram, nem tampouco é possível saber se existem, são verdadeiras ou falsas. Apesar dessa evidência, as postagens passam a circular como provas que alguns escribas, fariseus, difundem como sendo verdadeiras.  
Esse tipo de rixa aconteceu nos anos 1970, quando alguns jornalistas, escritores, artistas, intelectuais, cidadãs ou cidadãos, usavam como arma o argumento de “patrulhamento ideológico” contra aqueles que condenavam as omissões ou posições simpáticas ao regime militar. A expressão era uma forma de tentar encerrar ou ignorar o debate, uma metáfora que visava ganhar respaldo da opinião pública, irritar, postura que redundou em rompimentos, chateações, enfim espaço para a intolerância que agora aumenta com as redes sociais, com pessoas e grupos usando xingamentos, palavrões, acusações de baixo nível.
De resto, tem um pouco a ver com a reflexão de Umberto Eco, autor de A Obra Aberta, segundo o qual as redes sociais, a internet, deu voz a “todos os imbecis”, perspectiva que afasta muita gente de comentar ou ver o que há de parcial, intolerante;  essa atitude também não ajuda em nada, pois é importante saber o que pensam os que usam com distorções as redes sociais que devem ser espaço de debate e informação com base em dados concretos.
É claro que há casos em que é impossível discutir esta ou aquela questão, na medida em que alguém decide que não quer mais conversa, nem receber notícias e comentários. Daí nada se pode fazer, pois qualquer diálogo, debate, só pode existir quando é aceita a velha regra do ataque, defesa, ironia ou raiva. Mas a tendência, infelizmente, vem sendo da intolerância e então, mais uma vez, com a palavra Umberto Eco: no fundo, a pergunta básica da filosofia (como a da psicanálise) é a mesma do romance policial: “de quem é a culpa?”. Enfim, quando há ruptura, a culpa é sempre uma indagação, porque “há tanta verdade, que é verdade demais”. Não serve ao debate, ao Legislativo, à Justiça ou à Imprensa que se proclama defensora da sociedade.  

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Solução consensual de conflitos

A audiência preliminar do novo Código de Processo Civil
Patrícia Montalvão*, no Diário de Pernambuco
"A sistemática adotada pelo legislador deixa margens para uma reflexão se, de fato, será atingido o intento de estimular a solução consensual de conflitos"
O novo Código de Processo Civil consagra o estímulo às formas de solução consensual dos conflitos, já traçadas na Resolução nº 125/10, do CNJ. Entretanto, a sistemática adotada pelo legislador deixa margens para uma reflexão se, de fato, será atingido o intento de estimular a solução consensual de conflitos, e mais, se será respeitada a garantia constitucional da razoável duração do processo.Isso porque o art. 334, do CPC/15 impôs, como procedimento regular, a designação de audiência de conciliação ou mediação como ato primeiro do magistrado, tão logo recebida a petição inicial sem mácula, de sorte que o réu não mais será de logo citado para apresentar contestação. Vê-se que o CPC/15 trouxe duas possibilidades de não realização dessa audiência: i) quando as partes expressamente demonstrarem o seu desinteresse em conciliar; e ii) quando a matéria não admitir autocomposição. 
A despeito da primeira, prevê o §5º do art. 334 que o réu deverá demonstrar o seu desinteresse pela conciliação, por petição, em até 10 dias antes da data designada, uma vez que o seu silêncio poderá ser interpretado como não oposição ao ato. O autor assim fará desde a inicial, porém, independentemente da sua opção, será a audiência designada. Considerando os três momentos para o início de contagem de prazo para apresentação da contestação: i) da audiência frustrada; ii) do protocolo do pedido de cancelamento da audiência, pelo réu; e iii) de acordo com o art. 231, do CPC/15, quando, por exemplo, não ocorrer a designação de audiência, conclui-se que, se o réu é intimado para comparecer em audiência designada à data em que, não necessariamente, se dará em até 30 dias de antecedência (eis que o prazo mínimo e dilatório), terá ele ainda o prazo de 15 dias úteis do protocolo do pedido de cancelamento da audiência para apresentar defesa; ou, 15 dias úteis da audiência frustrada, incluindo-se a isso a observância dos prazos em dobro (arts. 181 e 183, do CPC/15) e da última sessão, no caso de ter havido mais de uma audiência. 
Ora, não será algo excepcional se a audiência for marcada com prazo muito superior a 30 dias de antecedência, já que a pauta obedecerá a disponibilidade de agendamento dos Centros Judiciários de Solução Consensual de Conflitos que, por sua vez, atenderão aos atos de designações das audiências prévias de todos os Juízos. Em outras palavras, haverá dois órgãos com diferentes atuações, a fim de cumprir a regra legal. Nessa entoada, é possível que o réu comunique o seu desinteresse pela audiência justamente nos exatos 10 dias antes da data designada, ou que venha a silenciar a sua não opção por ela, comparecendo ao centro conciliatório sem “animus” para autocompor. Assim demonstrado, não escapa a crítica de que a sistemática do art. 334, do CPC/15, no ponto abordado nessas linhas, abre possibilidades para manobras que, por um lado se desejará escapar da audiência preliminar, a fim de dar celeridade à tramitação, por outro se desejará postergar o processo, ensejando uma possível morosidade forçada da Justiça. Certo é que conciliar é legal, independentemente do momento processual, melhor ainda fosse antes da judicialização do conflito.
*Especialista em Direito Público

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19 agosto 2016

Cuidar é viver

Para que vivemos?
Luciano Siqueira
Para que nascemos, senão para ter filhas e cuidar das filhas a vida inteira?
Para que nascemos, senão para ter netos e cuidar dos netos a vida inteira?
Para que nascemos, senão para ter amigas e amigos e cuidar das amigas e dos amigos a vida inteira? 
Para que nascemos, senão para nos sentirmos felizes porque filhas, netos e amigas e amigos precisam dos nossos cuidados como um jardim precisa do seu jardineiro?
Afinal, nascemos e vivemos para amar e cuidar uns dos outros e assim sermos felizes. 
(Recife, madrugada de 16 de agosto de 2016 durante um ato de cuidado carinhoso).
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Ciência aviltada

Sérgio Rezende: "Esse governo interino não valoriza a ciência, a tecnologia e a inovação"
Em entrevista ao portal Nossa Ciência, o ex-ministro Sérgio Rezende espera que o MCTI volte e traga com ele recursos mais significativos para os cientistas brasileiros
Convidado a proferir a aula inaugural do segundo semestre letivo de 2016 do Programa de Pós-Graduação em Física da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), o ex-ministro de Ciência e Tecnologia, professor Sérgio Rezende, esteve em Natal no dia 10/8 e falou com exclusividade ao Nossa Ciência. A palestra foi realizada no auditório do Instituto Internacional de Física (IIF) da UFRN.
Sérgio Machado Rezende é formado em Engenharia Eletrônica pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro. Concluiu mestrado e doutorado em Física no renomado Massachusetts Institute of Technology (MIT), nos Estados Unidos. Ele foi ministro da Ciência e Tecnologia de 2005 a 2010. Enquanto ministro, o professor foi um dos articuladores e incentivadores da implantação na UFRN do Instituto Internacional de Física, com o objetivo de contribuir para o desenvolvimento tecnológico e científico do País, notadamente nas regiões Norte e Nordeste.
Preocupado com o momento político do País, Sérgio Rezende afirma que o governo interino vem demonstrando não valorizar a ciência, a tecnologia e a inovação, e acredita que apesar disso Michel Temer e sua equipe deverão ser confirmados em breve.
Nossa Ciência: Como o senhor está vendo o atual cenário político no Brasil?
Sérgio Rezende – Os caminhos políticos são muito tristes, estamos vivendo um retrocesso na democracia do Brasil. Nos sistemas parlamentaristas quando o primeiro ministro não vai bem, ele é trocado, é uma coisa natural. É o Congresso que faz isso ou a população vota nos congressistas e eles então decidem quem é o primeiro ministro. Mas, num regime presidencialista, os presidentes são eleitos para um mandato e, quando esse mandato é impedido de ser cumprido, nós temos um retrocesso na democracia.
Acho que está muito claro hoje, para a sociedade, que as acusações contra a presidente Dilma não têm o menor fundamento, que na verdade é um processo político. No entanto, temos que reconhecer que o governo dela não vinha bem. Ela não conseguiu, pela própria forma dela conduzir as coisas e por seu ministério, ter uma articulação boa com o Congresso. E nós temos um Congresso muito específico, no qual os congressistas precisam ter suas demandas atendidas e o governo Dilma não fez isso. De modo que é um retrocesso político, um retrocesso na democracia no Brasil.
NC: E como ficam a ciência, a tecnologia e a inovação do País nesse processo?
SR – O governo interino – que acho será confirmado brevemente – demonstrou que não valoriza a ciência, a tecnologia e a inovação, porque no momento em que faz uma fusão do MCTI com outro, o das Comunicações, e nós tínhamos uma informação anterior de que seria com o ministério da Indústria e do Comércio, tanto faz, seria o mais conveniente por questões políticas. Ao fazer isso, o governo está demonstrando que não valoriza a ciência e os argumentos usados não são válidos, um deles é para economia de recursos.
Ora, os ministérios têm seus funcionários, seu custeio, tem seus orçamentos e eles praticamente não foram alterados, a única coisa que aconteceu é que se extinguiram alguns cargos: ao invés de dois ministros, só temos um, no lugar de dois secretários executivos só tem um, ou seja, é uma economia irrisória.
NC: Estão faltando recursos para a ciência no Brasil?
SR - Eu costumo dizer que no Brasil o problema da economia não é da falta de recurso, é da má utilização dos recursos. E o que chama mais atenção é que o MCTI tem um orçamento para esse ano de aproximadamente 5 bilhões de reais, o ministério da Educação tem um orçamento bem maior, 90 bilhões, e o da Saúde tem 100 bilhões. Agora esses três ministérios muito importantes somados dão 200 bilhões de reais por ano. Ora, o que a união está pagando dos juros para o sistema financeiro com uma taxa Selic que está no momento 14,25% ao ano, o governo está pagando 540 bilhões de reais. O Brasil tem hoje a maior taxa de juros real do mundo, e não é maior, é muito maior. Assim que o Banco Central, há duas semanas, manteve a taxa Selic alguns jornais, em suas seções de Economia, mostraram que a taxa real de juros hoje no Brasil é 8% ao ano, o País que está em segundo lugar é a Rússia com 3% e depois a Indonésia com 2,6%. Então, não há justificativa hoje para termos uma taxa de juros tão alta, porque ela em geral é aumentada pelos países para esfriar a economia e diminuir a inflação, se diminuir a demanda, a inflação diminui.
Só que a economia no Brasil está quase paralisada, o nosso Produto Interno Bruto vem caindo há dois anos, então não adianta manter a taxa de juros tão alta. Essa taxa de juros está realmente drenando recursos da União para o sistema financeiro como um todo e fazendo com que o Brasil esteja nessa recessão. Ao invés de enfrentar problemas reais, que existem, o governo acena para a população que está fazendo a máquina mais eficiente, fazendo essa fusão de ministérios que é mais um jogo de cena.
NC: Como o senhor viu essa fusão do MCTI com o Ministério das Comunicações?
SR - Para nós da comunidade científica ela [a fusão ministerial] tem um significado muito ruim, ela quer dizer que a ciência não é importante para esse governo. Então, a comunidade científica e tecnológica tem toda razão de estar apreensiva, não sabemos o que vai acontecer num futuro breve. Logo esse governo deverá estar confirmado e nós devemos nos mobilizar, protestar e esperar que numa mudança ministerial, que eventualmente vai acontecer quando ele [Temer] for confirmado presidente, que o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação volte a ser individualizado com seus programas e espero que nós voltemos a ter recursos mais significativos do que temos hoje.
NC: Em artigo publicado no Nossa Ciência, o professor Ronaldo Angelini, da UFRN, propõe que o fortalecimento das agências de fomento pode gerar mais resultados que a manutenção do MCTI. O que o senhor acha disso?
SR - Ter mais recursos para CNPq e Finep, esse desconforto seria minorado. A importância de ter um ministro da ciência e tecnologia é porque o ministro dialoga com o presidente da República, então, ele pode participar de políticas mais amplas. Eu tive a felicidade de participar disso com o presidente Lula que valorizava a área. Vários programas que nós tivemos não eram programas do ministério, muito menos só das agências. As agências fortalecidas são importantes, mas se cada uma atuar por conta própria, nós não temos realmente uma política. A política de ciência, tecnologia e inovação deve estar articulada com a política industrial, de saúde, porque todas essas áreas precisam de inovação.
A importância de se ter um ministério é essa de ter um ministro que dialogue com o presidente e com os outros ministros. Muitas vezes se faz um paralelo do Brasil e outros países, por exemplo, os EUA que tem uma ciência muito forte e não tem ministério. É verdade, isso porque eles começaram a fazer ciência muito antes, as universidades deles são muito antigas e a ciência tem um papel importante no desenvolvimento do País.
As agências de fomento tendo bastantes recursos isso é suficiente para a comunidade científica ter condições de fazer o seu trabalho. Só que o Brasil não está nessa situação, para nós, é importante ter um ministério, um ministro de CT&I, por que esse ministro pode fazer política com outros ministérios. No Brasil, nós precisamos de um órgão maior que faça a coordenação entre as agências de fomento e com os outros ministérios.
NC: Qual o perfil ideal para o ministro de CT&I: administrador, cientista ou político?
SR - Nós já tivemos ministros cientistas que não foram bons ministros e já tivemos políticos que foram ótimos à frente da pasta. Então, isso depende muito da pessoa, da capacidade, da habilidade e da articulação. Nós precisamos, sim, de um bom ministro prestigiado pelo presidente da República e pelo governo como um todo.
Fonte: Nossa Ciência

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