29 setembro 2016

Humor de resistência

Alves vê a luta contra o governo ilegítimo de Michel Temer.

Regressão de direitos

Aos poucos, todas as maldades contidas no documento Ponte para o Futuro, do PMDB, vão retornando à cena, como bandeiras da gestão Michel Temer. Nesta quarta (28), o ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, disse que Temer vai passar "um pente-fino" na proposta de reforma da Previdência antes de enviá-la ao Congresso. Segundo ele, o governo estuda desvincular benefícios como o de Prestação Continuada (BPC) e pensão por morte da correção do salário mínimo. Leia mais http://migre.me/v6qgh

Educação elitista

Uma escola para os privilegiados que vão dirigir o Brasil, a sociedade, a economia. Outra para a imensa maioria da população, de quem aqueles privilegiados esperam obediência, trabalho e eficiência. Este é o sentido geral da reforma do ensino médio apresentada pelo ilegítimo Michel Temer e pelo ocupante do ministério da Educação Mendonça Filho, na última quinta-feira (22). Ela tem o defeito adicional de constar da Medida Provisória 746, e isso foi visto com razão como uma fuga ao debate desta questão central, para enfiar goela abaixo a pretensão de patrocinar uma escola que, longe de produzir cidadãos autônomos que pensem com a própria cabeça, forme uma obediente e acrítica mão de obra dócil, voltada para as habilidades técnicas e longe do uso pleno do múltiplo potencial intelectual de cada um dos seres humanos. Leia mais http://migre.me/v6q63

Resistência operária

Nesta quinta-feira (29), os metalúrgicos brasileiros realizam um dia nacional de paralisações contra as reformas trabalhista e previdenciária do governo de Michel Temer. As greves, passeatas, protestos e assembleias pelo país neste dia marcam o ato unitário da Federação Interestadual de Metalúrgicos e Metalúrgicas do Brasil (Fitmetal), Confederação Nacional dos Metalúrgicos (CNM/CUT), Confederação Nacional dos Trabalhadores Metalúrgicos (CNTM) e CST Conlutas.  Leia mais http://migre.me/v6q02

A fase atual da luta

Toda forma de resistência vale a pena
Luciano Siqueira, no portal Vermelho e no Blog do Renato

Como parte da correlação de forças adversa, que propiciou a consumação do impeachment da presidenta Dilma, emerge considerável dispersão entre as forças agora na oposição.
Não apenas em razão da relativa fragmentação própria das eleições municipais, que configuram uma multiplicidade de alianças e projetos que põe em confronto, em âmbito local, correntes políticas que tendem a convergir em torno da questão nacional.
Há principalmente uma fragmentação resultante de diferentes juízos de valor acerca de questões cruciais da vida do país e, sobretudo, de discrepantes compreensões dos desafios práticos atuais.
Nesse contexto, não cabe açodamento na busca da necessária convergência; cabe sim, de modo sereno e generoso, muita paciência.
Entrementes, a resistência concreta às políticas anunciadas e medidas práticas adotadas e gestos de evidente teor reacionário emitidos do Palácio do Planalto pode e deve acontecer das mais diversas formas e trincheiras — no Parlamento, nas ruas, nas empresas, no bairro, nas escolas, nas redes sociais e assim por diante.
Toda forma de resistência vale a pena!
E este ainda é o instante em que a luta se dará de maneira relativamente dispersa ou, dito de outro modo, cada segmento social e representação política partidária toma as iniciativas imediatas que a vida impõe e se colocam ao seu alcance.
Às correntes mais consequentes — o PCdoB com destaque — cumpre trabalhar na construção de uma plataforma de lutas comum, que terá espaço tão logo se conclua o atual episódio eleitoral.
A necessidade de reformas estruturais – política, dos meios de comunicação, do sistema educacional, agrária, urbana, tributária e do sistema judiciário, a defesa e o fortalecimento do SUS -, agora sob condições mais difíceis, pois o golpe se desdobra em todas essas esferas, haverão de balizar a agenda da resistência.  
Aí partidos e movimentos sociais serão chamados de fato a colocarem a nação e os interesses fundamentais do nosso povo como estandarte principal, respeitadas as diferenças político-ideológicas, rusgas pós-eleitorais e pleitos corporativos e setoriais.
Em tempos bicudos, a nenhuma força política cabe a presunção do exclusivismo na busca do indispensável acúmulo de forças através da resistência hoje para uma contra-ofensiva futura.

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28 setembro 2016

Equívoco

A crítica ao programa de robótica nas escolas da rede municipal
Luciano Siqueira, no Facebook
É próprio do embate eleitoral a polêmica como forma democrática do confronto de ideias.
Quem governa E busca a reeleição, como o prefeito Geraldo Julio, tem a obra de governo submetida à critica dos adversários e ao crivo do eleitorado.
Isso é muito bom. Ajuda na formação de um eleitorado mais esclarecido e consciente.
Mas é um equívoco a crítica rasteira a programas bem sucedidos.
Caso da robótica nas escolas da rede municipal, que já beneficiam cerca de 74.300 alunos. Vale dizer, alcança mais de 70 mil famílias.
Trata-se de formar novas gerações de alunos em sintonia com a tecnologia da informação, essencial para que venham futuramente a competir em pé de igualdade no mercado de trabalho com trabalhadores e técnicos oriundos das escolas privadas.
Também para o melhor aproveitamento nas disciplinas curriculares.
O trabalhador de hoje, seja qual for a sua esfera de atuação – da indústria aos serviços – há que estar apto a cumprir suas tarefas conforme se apresentam no tempo presente e, igualmente, em condições de absorver novos processos produtivos advindos da incessante inovação tecnológica.
Não procede a crítica de que o programa de robótica na rede municipal “ainda não alcança todos os alunos”.
Políticas públicas inovadoras nunca se iniciam universalizadas. A universalização é um passo seguinte – que envolve tanto a sistematização da experiência vivida, como a obtenção de recursos materiais e humanos em maior dimensão.
Trata-se, portanto, de uma crítica improcedente. Pais e mães de alunos da rede municipal a rejeitam.
lucianosiqueira.blogspot com

#RecifePraFrente #Geraldo40

Circunstâncias da batalha

A variável tempo na atual campanha
Luciano Siqueira, no Blog de Jamildo/portal ne10 
O primeiro turno da campanha eleitoral está chegando ao fim e a ficha ainda não caiu para muita gente.
Refiro-me às circunstâncias peculiares do pleito, determinadas por duas ordens de fatores: a redução drástica de meios materiais e financeiros; e a variável tempo.
A interdição do financiamento empresarial privado das campanhas, uma conquista da OAB junto ao STF, diminuiu em muito o peso do poder econômico, ainda que parcialmente.
Faltou adotar o financiamento público, acompanhado de rigorosas regras, como acontece pelo mundo afora.
E, além de mecanismos à margem da lei, como se tem divulgado, como a apropriação à revelia do CPF de muita gente, conforme o TSE tem flagrado, prossegue legal o uso de recursos pessoais do candidato até 10% da renda consignada na declaração do imposto de renda do ano anterior, o que beneficia, em certa medida, candidatos ricos.
De toda sorte, a restrição de recursos induz a um contato mais direto com os eleitores, sobretudo no caso de postulantes às Câmaras de Vereadores.
Também “limpa” de artifícios midiáticos sofisticados os programas e as inserções diárias na TV e no rádio.
De outra parte, o peso da campanha curta – praticamente resumida a um mês e meio – é uma variável ainda confunde muita gente, inclusive estrategistas de campanhas majoritárias.
Por exemplo, na tentativa de “desconstruir” o adversário. Algo que exige tempo e volume de exposição midiática, especialmente quando o adversário é o gestor candidato à reeleição e está à testa de uma administração largamente aprovada pela população.
A campanha curta implica prioridade para as próprias propostas, secundariamente a comparação com a dos adversários.
Aqui e em muitas cidades, segundo se registra no noticiário político e atestam as pesquisas, esse elemento – a desconstrução do que vem dando certo – revela-se um erro tático.
O fato é que adiante, superada a instabilidade política e institucional e restabelecida uma correlação de forças mais consentânea com o desenho real da sociedade brasileira, será possível retomar a reforma política e eleitoral como item de destaque da agenda democrática.
Por enquanto, tudo o que se fizer nessa matéria aprofundará contradições, imperfeições e insuficiências, tal a composição conservadora e fragmentada da Câmara dos Deputados e do Senado.
Futuramente, quem sabe, a sociedade brasileira possa retomar sua senda civilizatória e, enfim, possamos adotar sistema eleitoral e partidário essencialmente democrático e racional.

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Volta, Luciana!

video
A batalha de Olinda exige de todos nós uma parcela de contribuição. Nas ruas e nas redes. Luciana é a nossa bandeira.

Contra o povo

Nota técnica do Instituto de Pesquisas Econômica Aplicada (IPEA) aponta os efeitos perversos da PEC 241 - que impõe um teto para gastos públicos. Segundo o estudo, caso a medida seja aprovada, a saúde vai perder recursos. Em uma área já reconhecidamente subfinanciada, não será possível sequer manter o atual e já insuficiente grau de acesso e qualidade de serviços. Isso porque a população está a aumentar e envelhecer, o que demandará mais verbas. De novo, os mais pobres serão os mais afetados. Leia mais http://migre.me/v5KCq

27 setembro 2016

"Votar é preciso, viver não é preciso"

Um gesto simples e poderoso
Luciano Siqueira, no Blog da Folha
A poucos dias do primeiro turno das eleições municipais, pesquisas indicam percentuais elevados de eleitores ainda desinteressados em relação à campanha e tendentes a não comparecer às urnas ou a votar branco ou nulo.
No ambiente de profunda crise econômica, social e institucional, de corrosivo desgaste de partidos e de importantes detentores de mandato, é natural que assim seja.
Entretanto, identifica-se uma franja considerável de eleitores que, embora revoltados, movem-se pela consciência da importância do voto.
Aí reside paradoxalmente a chance de renovação das Câmaras Municipais, em geral de perfil localista e conservador - fenômeno que envolve, inclusive, grandes e médias cidades.
Certa vez, presidi no Recife a abertura de um encontro nacional de secretários de finanças das capitais. Na ocasião, pude conversar com o ex-ministro do planejamento João Sayad, então secretário de finanças de São Paulo.
O ex-ministro do governo Sarney se dizia satisfeito com a nova experiência, que lhe permitia ver as coisas acontecerem na ponta, ou seja, na esfera do poder local.
A dinâmica da cidade lhe era assim muito mais perceptível do que ao olhar distante dos gabinetes de Brasília.
Por outro lado, me dizia Sayad, enfrentava o dissabor da convivência com uma maioria de vereadores muito mais interessada no seu nicho eleitoral do que propriamente na abordagem dos problemas cruciais da cidade e do seu futuro.
Isto na cidade mais desenvolvida do país!
Agora, a composição essencial da imensa maioria das Câmaras Municipais certamente não se alterará, porém o ambiente de crise e de insatisfação pode parir uma nova leva de representantes advindos de setores sociais mais atentos ao que ocorre na vida da cidade e no país.
É o voto da consciência e da confiança, conquistado num corpo a corpo marcado pela troca de impressões e pela afirmação de compromissos dos candidatos.
Ainda que a concorrência com o voto obtido pelos meios convencionais — ditos assistencialistas e "fisiológicos" — permaneça desigual, em relação direta com o nível de consciência de organização do povo, a renovação em certa medida é possível.
Aos que disputam o voto considerado mais esclarecido resta expectativa de que seus apoiadores efetivamente peçam o voto às pessoas com as quais convive nos diversos ambientes que frequentam.
Um gesto muito simples, ao alcance de todos e ao mesmo tempo poderoso. 
É a contribuição individual para o tão necessário aprimoramento da vida política na atual quadra crítica que o Brasil atravessa, a partir da base da pirâmide — a cena política local.

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O bobo da vez

Uma bolsa de apostas em paralelo às loterias: quem acertar o ministro que hoje dirá alguma bobagem e será desmentido e repreendido no dia seguinte por Temer ganha um doce.

26 setembro 2016

Tirando a máscara

Temer confessa as verdadeiras razões do golpe
No portal Vermelho
Falando para empresários na Americas Society/Council of the Americas, nesta quarta-feira (21), em Nova York, o presidente ilegítimo Michel Temer confessou que o golpe contra Dilma Rousseff ocorreu para impor ao país o programa econômico rejeitado nas urnas, expresso na chamada “Ponte para o Futuro”. Neoliberal e antipopular, o programa foi anunciado pelo PMDB em outubro de 2015. Temer deixou claro que as razões alegadas para depor a presidenta eleita foram meros pretextos para iludir parte da opinião pública e disfarçar o golpe.
A confissão feita pelo ocupante da Presidência do Brasil leva à conclusão de que aquele programa retrógrado foi a senha do golpe. A direita e os conservadores se uniram na conspiração golpista depois que Dilma Rousseff não aceitou o programa neoliberal.
Temer disse: “Sugerimos ao governo que adotasse as teses que nós apontávamos naquele documento chamado ‘Ponte para o Futuro’. E, como isso não deu certo, não houve adoção, instaurou-se um processo que culminou agora com a minha efetivação como presidente da República”.
É uma confissão clara da conspiração e da chantagem feita contra Dilma Rousseff, ao lado da outra, a da vingança de Eduardo Cunha, que iniciou o processo de impeachment em dezembro de 2015.
A proposta feita pela direita e pelos conservadores é radicalmente oposta ao programa que, desde 2002, venceu as eleições presidenciais, a opção pelo crescimento econômico com valorização do trabalho, distribuição de renda e respeito à soberania nacional. 
O “Ponte para o Futuro” é o roteiro regressista que os golpistas tentam impor ao país. Ele ataca as verbas com destinação social previstas pela Constituição de 1988, diminuindo gastos com saúde e educação, entre outros, reduz o valor dos benefícios da previdência social, destrói as leis de recuperação do valor do salário mínimo, muda a idade para a aposentadoria, reintroduz a privatização de empresas e serviços públicos e promove uma abertura comercial danosa para a economia brasileira. 
Foram ideias desse gênero que o presidente ilegítimo apresentou aos empresários naquela entidade que representa o imperialismo norte-americano e defende os interesses do grande capital internacional, desprezando as iniciativas governamentais em defesa dos interesses populares, da economia brasileira e da soberania nacional.
É patético e trágico o esforço do ilegítimo Michel Temer para convencer empresários, principalmente norte-americanos, a investirem no Brasil. Garante a eles uma legislação favorável, e que afronta os interesses brasileiros, os trabalhadores e a soberania nacional. “Venho aqui convidá-los a participar dessa nova fase de crescimento do país”, mendigou. E garantiu a eles que tentará impor o teto de gastos públicos, a reforma da previdência e trabalhista, juntamente com concessões e privatizações que o Brasil não aceita mais.
A máscara cai a olhos vistos e o discurso de Michel Temer confirma, aos brasileiros e ao mundo, as verdadeiras razões do golpe: pilhar os recursos do governo e submeter a economia brasileira às imposições da ganância do grande capital.
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Entusiasmo

Uma campanha que combina ideias e propostas claras, consistentes e viáveis com a alegria militante nas ruas. A Brigada Jovem da Frente Popular do Recife Geraldo 40 acrescenta energia e entusiasmo. Sempre. 
#RecifePraFrente #Geraldo40
Fotos: Wesley D'Almeida e outros

Presença da mulher

Os três poderes do Estado brasileiro são marcados pela baixa presença feminina, especialmente se a análise recair sobre seus principais cargos. Levantamento da Gênero e Número com dados da esfera federal dos últimos 16 anos aponta o Legislativo como o mais assimétrico no recorte de gênero. Nesse período, o Congresso teve, em média, apenas 10% de mulheres ocupando suas cadeiras, com cerca de 8% na Câmara e 12% no Senado. Leia mais http://migre.me/v4H8Y

22 setembro 2016

Caleidoscópio partidário

Paulo Klee
Prevalece a multiplicidade de alianças
Luciano Siqueira, no portal Vermelho e no Blog de Jamildo/portal ne10

O jornal O Globo publicou um infográfico em que exibe a imensa multiplicidade de alianças partidárias celebradas para o pleito do próximo dia 2.
Embora dois partidos – o PCdoB e o PT – acumulem maior número de alianças entre si, todos os demais integram coligações das quais participam praticamente todas as agremiações legalmente constituídas.
O PCdoB, vacinado contra a rigidez tática e o sectarismo, atento à natureza eminentemente local do pleito, exerce o máximo de amplitude e de flexibilidade, preservando, entretanto, em cada coligação de que participa, sua identidade, suas convicções teóricas e suas opiniões políticas sobre a questão nacional, respeitando as dos aliados.
A convergência se dá em torno de programas para as cidades.
É o óleo na água, como costumam dizer os comunistas: juntos, mas não diluídos entre si, cada um no seu quadrado, plenamente identificáveis.
Mesmo o PT, que anunciou diretiva nacional proibitiva de alianças com partidos cujos parlamentares votaram a favor do impeachment, em inúmeras situações se fez flexível. Caso do Recife e Olinda, onde faz aliança prioritária com o PRB, que votou fechado pelo afastamento da presidenta Dilma; de Salgueiro, onde apóia chapa composta pelo PMDB e pelo DEM e Caruaru, onde apoia o candidato do PSB e assim por diante.
Nada de errado. Diretrizes esquemáticas e rígidas não casam com a realidade. A imensa diversificação política e cultural que marca a sociedade brasileira, que impacta a fisionomia da quase totalidade dos partidos, tem seu ápice nas eleições municipais.
Poderia ser diferente? Certamente sim – desde que uma reforma política de sentido essencialmente democratizante, e não restritivo, viesse a adotar o sistema de listas preordenadas pelos partidos para a disputa das casas legislativas.
Esse dispositivo, por si mesmo, contribuiria de modo determinante para a necessária triagem via voto popular, fazendo desaparecer naturalmente legendas que não ultrapassam limites cartoriais.
De outra parte, a sempre reincidente proposta de adoção de cláusula de barreira, restritiva da presença no Parlamento de partidos eventualmente situados como minoritários, faria uma triagem impositiva, antidemocrática.
A questão vem sempre à tona no curso dos episódios eleitorais e permanece hibernada nos interregnos.
Agora que o país atravessa período marcado pela regressão política e institucional, vem sendo abordada em paralelo às campanhas eleitorais, como que preparando o ambiente para mais um golpe nos processos democráticos.
De toda sorte, tão logo se encerrem as eleições municipais, às forças do campo democrático cumpre incluir o tema na agenda da resistência.

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Golpe se aprofunda

MPF ameaça a democracia
Luís Nassif, Jornal GGN
Ontem de manhã fiz uma palestra no encontro do Instituto Ethos sob o tema “Operação Lava-Jato: como equacionar a relação entre desenvolvimento econômico e combate à corrupção”. Era para contar com a participação de um membro do Ministério Público Federal (MPF). Nenhum dos
convites foi aceito.
O Ethos lançou uma bela carta sobre o tema (http://migre.me/v2nWL), com um conjunto de princípios ideais, entre os quais:
·       Apoiamos o avanço da operação no âmbito dos marcos constitucionais, sem foco partidário, vazamentos seletivos ou qualquer tipo de influência de interesses alheios às suas metas.
·       Ela tem de ser ampla e irrestrita, devendo prosseguir enquanto houver irregularidades a apurar, independentemente de quem atingir, esteja essa pessoa no poder ou não.
·       Hoje, somente 5% dos condenados na Operação Lava-Jato são políticos. Sabemos que há foro privilegiado, mas é necessário obter, de fato, progressos na celeridade e na efetivação dos processos que envolvem a classe política.
A operação que o Ethos apoia seguramente não é a que estamos testemunhando.
Na minha apresentação, procurei demonstrar que essa operação ideal é improvável na conjuntura política atual.
Meu xadrez é o seguinte:
1.    A nova jurisprudência penal, a ampliação do poder de investigação do Ministério Público Federal, inclusive com o acesso a dados internacionais, conferiu poder enorme à corporação.
2.    Não existe superpoder que possa depender exclusivamente dos princípios éticos e valores morais individuais de seus membros. Com a ausência de um sistema de freios e contrapesos, a lógica do MPF será cada vez mais de tentar ampliar o espaço, até bater no muro de um pacto entre os demais poderes.
3.    A ocupação do espaço pelo MPF passou pela parceria com a mídia e pelo apoio da classe média ascendente, com a qual a corporação é mais identificada. O pacto se deu em torno do combate ao inimigo comum, o PT. Sem a figura do inimigo e a prática do direito penal do inimigo, a aliança não se sustenta.
4.    O primeiro uso da força pelo MPF foi na AP 470, que desequilibrou o jogo político do nosso precário presidencialismo de coalizão, empurrando o governo Lula para os braços do PMDB, usando a Petrobras como moeda de troca, conforme se conferiu na delação do ex-senador Delcídio do Amaral.
5.    O segundo movimento foi com a Lava Jato explorando as vulnerabilidades criadas pelo primeiro movimento, e levando à queda do governo.
Portanto, fez-se uma campanha moralista, fundada na luta anticorrupção e o resultado final foi o desmantelamento do sistema partidário e a entrega do comando do país ao grupo político mais suspeito das últimas décadas, que mais cedo ou mais tarde utilizará o poder do qual se viu revestido
para para interromper a Lava Jato e enquadrar o MPF.
Ontem, o CNMP (Conselho Nacional do Ministério Público) premiou a Lava Jato com destaque do ano. Prova maior de que a miopia política não acometeu apenas os governos Lula e Dilma e o PT. É processo generalizado.
Peça 1 – o processo judicial e a busca da verdade
Primeiro, vamos entender como analisar um procedimento jurídico.
Meu primeiro desafio jornalístico em temas jurídicos foi uma denúncia que fiz contra o então Consultor Geral da República Saulo Ramos, devido a um decreto, logo após o Plano Cruzado, que recriava a indústria de liquidação extrajudicial.
Saulo manobrava conceitos jurídicos, que eu desconhecia.
No meio do debate, consegui uma fonte especialíssima, um Ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), que me passou uma lição básica para me livrar do jugo do especialista:
- O processo judicial tem que levar à justiça. Analise a realidade e veja o resultado da decisão tomada. Se levar a um resultado injusto, ou a lei é injusta ou a interpretação dela está errada.
Lembro essa história para nos debruçarmos sobre os resultados dessa metodologia do MPF de colheita de provas – explicada em um livro de Deltan Dallagnol muito elogiado - sobre a construção das provas através do levantamento de indícios. Ele leva à verdade e, através dela, à justiça? Ou o excesso de poder desequilibrou o jogo a tal ponto que a lógica do acusador se impõe por si, sem poder ser retificada pelos argumentos da defesa?
A prova do pudim consiste em confrontar essa metodologia com os resultados alcançados. Levou à justiça, ou foi apenas a instrumentalização do combate ao escândalo, para benefício de um grupo político e de uma corporação? Levou ao aprimoramento das instituições ou, pela desorganização da política, à criação de uma realidade pior?
O primeiro passo é entender a conjuntura que levou à consolidação desse novo modelo de operar a lei.
Peça 2- a punição dos chefes das organizações criminosas
Me deparei com essa questão pela primeira vez na cobertura do golpe aplicado no Banco do Comércio e Indústria de São Paulo, o Comind, ainda nos anos 80. Era voz corrente que dificilmente os chefes de golpe seriam apanhados porque não deixavam vestígios, assinaturas, documentos. Simplesmente davam ordens verbais. Havia um nítido desequilíbrio em favor do crime organizado.
Com a expansão internacional do crime organizado, com a captura de muitos Estados nacionais pelo crime, houve mudanças também na jurisprudência sobre o tema, aceitando que um conjunto robusto
de indícios poderia ser tratado como prova, mesmo que não houvesse as impressões digitais do chefe no cometimento do crime.
Essa jurisprudência surgiu a partir, principalmente, da luta contra o tráfico de droga e contra o terrorismo. Entende-se, daí, seu caráter draconiano.
Os indícios vão da identificação do comando hierárquico da organização, a provas testemunhais - em geral, de pouco valor nos processos penais. Passaram a ser aceitos também outros instrumentos jurídicos, como o da delação premiada, que veio se somar à quebra de sigilo telefônico, fiscal e bancário.
Flexibilizou-se radicalmente o processo de obtenção de provas. Aí o pêndulo se inverteu completamente e o poder acabou centralizado nos acusadores. E, como tal, sujeito às suas idiossincrasias e preferências políticas e ideológicas.
Para não incorrer em abusos, com enorme poder recebido, havia a necessidade do chamado intérprete da lei ter conhecimento e observância de princípios de direitos humanos aceitos internacionalmente – entre os quais os valores democráticos e a relevância central do voto.
Mas não apenas isso. Não existe instituição cuja idoneidade dependa exclusivamente dos valores individuais de cada membro. O modelo exige os chamados freios e balanços para coibir abusos.
Não é o caso do Brasil. As corporações se apropriaram dos órgãos de controle, que passaram a responder às demandas corporativas.
Nos tribunais de primeira instância, as provas indiciárias se voltam preferencialmente contra os PPPs (preto, pobre e puta). Servem para enviar “mulas” para os presídios, mas não alcançam os chefes do tráfico.
Na área política, em muitos países de democracia precária – como Portugal e Brasil – o modelo agregou o quarto P, de petista ou popular. E aí, introduziu-se no processo democrático um enorme fator de desestabilização, no qual as armas conquistadas pelo MP, pela lógica de poder, são colocadas
a serviço de grupos políticos e ideológicos aos quais ele se aliou estrategicamente para ampliar seu poder.
Provavelmente a maior ameaça à democracia, hoje em dia, seja a interferência do Ministério Público e da Justiça no jogo político. O século do Judiciário – na celebração infeliz do Ministro Ricardo Lewandowski – de certo modo é similar às UPPs (Unidades de Policia Pacificadora) nas favelas. A pretexto de coibir o crime, apossam-se de todo o território e criam um poder paralelo muito mais letal.
Peça 3 – o teste da AP 470, o "mensalão"
O "mensalão" foi o primeiro grande processo de impacto político a testar as tais provas indiciárias. A celebérrima frase de Rosa Weber (apud Sérgio Moro) de que "não tenho provas (contra Dirceu) mas a jurisprudência me autoriza a condenar", celebrava o “abre-te Sésamo” do Judiciário para abrir a caverna onde se encontravam as capas de Super Homem, os novos superpoderes que conquistaram.
O que havia – e isso era do conhecimento de qualquer analista político - era o pagamento de despesas de campanha dos pequenos partidos que passaram a fazer parte da base aliada. A acusação defendeu a tese de que havia uma mesada intermitente para garantir a aprovação de leis de interesse do governo.
Mais do que isso, procedeu a enormes malabarismos para casar data de pagamento com aprovação de leis, , inclusive para parlamentares petistas, forçando relações de causalidade inexistentes, da maneira como descrevo no “Xadrez do não temos prova, mas temos convicção” (http://migre.me/v2mmk). Quem acompanhava o jogo político sabia que era uma narrativa falsa. Mas passou.
A maneira como costuraram essa narrativa era da modalidade de “enfiar argumentos na tese a marteladas”.
1.     A história do suposto desvio da Visanet, quando se sabia que o grande financiador de Marcos Valério era o banqueiro Daniel Dantas. A razão era simples. Para caracterizar corrupção, o dinheiro teria que ser proveniente de ente público. Tratava-se o dinheiro de Dantas como privado; e o da Visanet como público (embora não fosse), devido à participação do Banco do Brasil no capital da empresa. Sem a Visanet, portanto, a tese da PGR não se sustentaria. Não só trataram a Visanet como empresa pública, não sendo, como denunciaram um desvio que jamais houve, ignorando laudos de auditorias e da própria Polícia Federal.
2.     A história da ida de políticos do PTB a Portugal com Marcos Valério negociar com a Portugal Telecom a venda da Telemig. Atribuíam ao PT. Eu tinha informações seguríssimas - inclusive após conversas com executivos da Portugal Telecom -, que a ida foi bancada por Daniel Dantas, que ainda mantinha o controle da Telemig e para quem Valério trabalhava.
3.     A inclusão de José Genoíno no inquérito. O alvo era José Dirceu, então Ministro-Chefe da Casa Civil, já que o inquérito nasceu das denúncias de Roberto Jefferson. Mas como pegar Dirceu sem envolver o presidente do PT, José Genoíno? Havia a necessidade desse elo na corrente (http://migre.me/v2smK).
A primeira e a segunda questão beneficiaram diretamente Daniel Dantas.
Como foi possível que um erro desse tamanho passasse pelo filtro da Procuradoria Geral da República, com a AP 470 sendo analisada por diversos procuradores, depois pelo relator, Ministro Joaquim Barbosa e, finalmente, pelo pleno do STF?
Mas passou.
Havia indícios de corrupção na decisão de Antônio Fernando de poupar Daniel Dantas (logo depois aposentou-se e seu escritório ganhou enorme contrato da Brasil Telecom, controlada por Dantas). Mas seria impossível, mesmo para alguém do alto do cargo de PGR, impor uma tese dessas a todo uma equipe, se não houvesse outros ingredientes no jogo.
O endosso às teses de Antônio Fernando foi fruto da grande celebração do MPF, ante a possibilidade de usar pela primeira vez os superpoderes e balançar a República, a possibilidade de impor a narrativa que quisesse, desde que escudada em campanhas massacrantes de mídia. Foi um porre geral. E a mítica da narrativa exigia que se concentrasse no PT todas as acusações de corrupção, transformado na fonte de toda a corrupção. É por ali que se consolidaria a aliança com a mídia e a identificação com os anseios da classe média.
A parceria do MPF com a mídia esvaziou a CPMI de Cachoeira – que estava prestes a convocar Roberto Civita, da Abril. No mesmo período, o processo sobre o “mensalão do PSDB” foi interrompido da maneira mais canhestra possível. O Ministro Ayres Britto deveria relatá-lo em uma sessão do STF. Houve o intervalo, ele saiu para o café, voltou e passou por cima da pauta. Simples, assim, sem nenhuma cobrança da parte acusadora -- justamente o Ministério Público Federal.
Uma das regras básicas do presidencialismo de coalizão é que, quanto mais fraco o governo, maiores as concessões à fisiologia. Ocorreu com o governo FHC, após a maxidesvalorização de 1999; e com o governo Lula, devido à AP 470.
O resultado dessa primeira intervenção do MPF no jogo político foi o seguinte:
1. O abandono da estratégia de Lula de montar uma base com os pequenos partidos e o fechamento do acordo com o PMDB.
2. Com o risco concreto de impeachment, uma dependência cada vez maior do PMDB.
3. Uma arquitetura política que só se sustentaria com economia em crescimento.
O sucesso da economia nos anos seguintes inibiu por algum tempo sua atuação. E a razia promovida pela AP 470 nas lideranças petistas históricas, deixou o partido sem nenhuma capacidade de formulação estratégica.
A última trégua, antes do embate final, foi desperdiçada por Lula, embalado pelos feitos que o deixaram na posição de internacionalmente mais celebrado presidente brasileiro da história.
Dormiu em berço esplêndido. Acordou quando a serpente já dera o bote final.
Peça 4 – os desdobramentos da Lava Jato
É evidente que há problemas estruturais nesse presidencialismo de coalizão e circunstâncias políticas
que levaram os partidos aliados e o próprio PT a se lambuzarem. É evidente também que se desperdiçou o momento de enorme popularidade de Lula para se proceder a uma reforma política radical. Não adianta: apenas os problemas que afetam o dia a dia merecem prioridade.
No entanto, em vez de um trabalho isento contra a corrupção, o que se viu da parte do MPF foi uma ação seletiva, com nítido propósito partidário, de consolidação do poder corporação, e uma perseguição implacável a Lula, ao mesmo tempo que se blindavam as principais lideranças da oposição.
Nesse período, a publicidade opressiva alimentada pelo MPF, ajudou a fomentar movimentos de manada instituindo um clima de vale-tudo no país, exacerbando o que de pior existe no imaginário popular: violência, preconceito, caça às bruxas, queda da autoestima nacional.
Os resultados estão aí:
1.     Insegurança jurídica, com a entrada em um período de exceção, na qual nenhuma pessoa que se oponha à Lava Jato ou ao novo governo pode se considerar juridicamente segura.
2.     Insegurança jurídica nos negócios, à medida que qualquer procurador idiossincrático poderá invocar como suspeitos até financiamentos do BNDES. Perdeu-se o referencial, a divisória entre operações legais e as criminosas.
3.     Insegurança política para qualquer governador, já que as tais provas indiciárias podem tentar casar qualquer ato de governo com contribuições de campanha.
4.     Insegurança física, com o país rachado em dois e a montagem de um sistema de repressão, e um liberou geral para as Polícias Militares. Em São Paulo há notícias da P2 (o serviço secreto da PM) monitorando jovens secundaristas que participaram da ocupação das escolas estaduais no ano passado. A tentativa da PFDC (Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão) de monitorar a PM foi rechaçada pelo Ministério Público de São Paulo e pelo Ministro da Justiça sem um posicionamento sequer do PGR em defesa da sua Procuradoria.
5.     Insegurança política, com enorme leque de possibilidades, fruto dos arreglos políticos e dos interesses dos grupos que se apoderaram do poder, nenhum dos quais contemplando eleições diretas. E o país entregue a uma camarilha de políticos suspeitos, com o fim da bazófia do Procurador Geral da República (PGR) de avançar sobre as lideranças políticas que assumiram o poder, deixando-as à vontade para o exercício do arbítrio e dos negócios.
6.     Insegurança social, com a perspectiva de retrocessos em todas as áreas, especialmente saúde e educação, pela imposição dos tais tetos nominais de despesa, tudo feito ao largo do voto popular.
7.     Queima de ativos nacionais, com a venda de empresas e reservas petrolíferas na bacia das almas.
8.     Desmontagem de setores inteiros da economia
9.     Consolidação da ideia de parcialidade do MPF, com as manobras sucessivas para invalidar o depoimento de Léo Pinheiro e livrar Aécio Neves e José Serra.
O MPF importou a tese da supremacia das provas indiciárias e está aplicando. E vai exportar um caso que será analisado por todos os centros especializados no estudo do crime organizado: as vulnerabilidades da tese e o risco que trouxe para a estabilidade democrática em países de democracia não consolidada, como é o caso do Brasil.

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Reforma

Na reta final das campanhas municipais deste ano, o debate sobre o modelo de financiamento voltou a ganhar força. Isso porque a partir deste ano, políticos não podem mais receber doações de empresas e a arrecadação para financiar das despesas do pleito fica por conta apenas do fundo partidário e das doações de pessoas físicas. E elas ficaram abaixo do esperado. Leia mais http://migre.me/v2IbQ

Guerreira

Luciana eu acompanho desde os primeiros passos em sua militância no movimento estudantil. Sempre serena, bem humorada e ao mesmo tempo firme e determinada. Combina convicção e habilidade, coragem e leveza. Agora no pleito em Olinda é duramente atacada por adversários, que substituem proposições concretas e viáveis pela retórica inconsistente e agressiva. Mas nada atinge Luciana, que segue em frente numa relação direta com o povo da cidade pautada pela sinceridade e pelo compromisso com mudanças reais. Uma verdadeira relação de amor com o povo, que a chama carinhosamente "Lu". Estamos juntos.
#VoltaLuciana
#ÉLu65

Resistir é preciso

video

21 setembro 2016

Lula resiste

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, nesta terça (20), que o juiz Sergio Moro acolheu a denúncia contra ele, mesmo se tratando de “uma farsa”, “uma grande mentira”. Lula disse ainda que está indignado, mas acredita na Justiça e seguirá lutando. A declaração foi transmitida por videoconferência para um evento organizado em Nova York pela Confederação Sindical Internacional em sua defesa. “Fiquei sabendo agora que o juiz Moro aceitou a denúncia contra mim, mesmo a denúncia sendo uma farsa, uma grande mentira, um grande show de pirotecnia nesse país. De qualquer forma, como eu acredito na Justiça, tenho bons advogados, vamos brigar para ver o que dá. A verdade é essa: vamos continuar lutando para que Brasil conquiste a democracia e que o povo brasileiro volte a ter orgulho de ser brasileiro, porque nós somos brasileiros e não desistimos nunca”, disse Lula.O ex-presidente chamou os autores da denúncia – criticada pela ausência de provas – de irresponsáveis. Leia mais http://migre.me/v2k9d

20 setembro 2016

Manipulação e resistência

Enquanto isso, 
a regressão avança
Luciano Siqueira, no Blog da Folha 
Um imenso país de mais de 200 milhões de viventes. Como é possível determinar a que conteúdos pode ter acesso essa imensa população, e a que não deve ter acesso?
O sistema de comunicação de massas é a chave.
Redes de TV monopolizadas e conectadas com as de mais mídias – jornais, revistas semanais, sites e blogs, fan pages... – constituem, como já se tem dito tantas vezes, o aparelho formador de um pensamento único na sociedade brasileira.
Claro que, redes sociais e blogs independentes, em certa medida, possibilitam uma válvula de escape.
Mas a batalha é infinitamente desigual.
Daí a possibilidade de uma extraordinária manipulação da atenção das pessoas. Uma versão reacionária da guerra de guerrilhas: fazer barulho no norte e atacar no sul.
Na pauta, o que os senhores do “mercado” e da mídia determinam: a morte de um ator famoso, o casamento de um monarca europeu, os maus ventos da economia, a violência criminal, a corrupção (comprovada ou não) e quejandos.
Enquanto isso, nos gabinetes de Brasília, da Avenida Paulista e de Wall Street se urde a trama da regressão do Brasil às políticas neoliberais.
Quase à sorrelfa – porque o noticiário não esclarece - as reformas previdenciária e trabalhista, o pacote de privatizações oferecido por Temer e seu grupo aos investidores internacionais, a preservação da política de juros altos em beneficio do rentismo dão, dentre muitas outras iniciativas, a marca da perversidade de políticas destinadas a enfraquecer a soberania do país e aprofundar as desigualdades sociais.
Programas sociais que aliviam a miséria e impulsionam a microeconomia são agora vistos com violões do desequilíbrio das contas públicas.
Tudo em favor do grande capital financeiro – e em prejuízo da maioria da população, que vive do seu trabalho ou se encontra em situação de vulnerabilidade.
E a população se mantém em sua maioria perplexa, descrente e distante da política. Desperta agora, estimulada pela TV e pelo rádio, para o fato eleitoral de outubro. Mas ainda um tanto equidistante.
Também aí o complexo midiático, ao elevar à enésima potência a visibilidade de fatos negativos, faz o seu estrago.
É possível que aumente consideravelmente os percentuais de abstenção, votos nulos e brancos.
De tal modo que, sob a avalanche regressiva e pessimista do momento, cumpre combinar a resistência ao governo usurpador de Temer com o esforço real de alcançar resultados positivos para as forças democráticas e populares em 2 de outubro.
Nos meses que se seguirão, o desenho da luta política e social estará mais nítido. E uma nova fase da vida do país plenamente instalada, marcada pela instabilidade e pelo conflito nas mais diversas esferas da sociedade.

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