23 agosto 2017

Sintoma

Na TV, as aparições de Donald Trump são sempre patéticas. Detalhe significativo de um mundo em transição para uma nova ordem multipolar.

Miguel Arraes presente

O governador e a privatização da CHESF
Luciano Siqueira, no Blog de Jamildo/portal ne10


A história recente registra tentativas recorrentes de privatização da CHESF - sempre com argumentos precários, segundo os quais o Estado seria inepto para gerir tamanho complexo energético.

Ridículo argumento, que colide frontalmente com a evidência dos fatos.

É o que se repete agora, quando o governo Temer reedita tentativa frustrada no governo FHC. Na remodelagem do setor energético ora apresentada pelo Ministério de Minas e Energia, a transferência do controle acionário do sistema Eletrobrás à iniciativa privada envolve a Companhia Hidroelétrica do São Francisco. Vale dizer: um contundente ataque aos interesses nacionais e do Nordeste em particular.

Resistir é preciso. Na Câmara dos Deputados, por iniciativa da deputada Luciana Santos (PCdoB-PE), é articulada uma frente parlamentar com esse propósito.

Engenheiros e especialistas na matéria têm se pronunciado criticamente sobre o assunto.

Num instante como esse, vale lembrar o governador Miguel Arraes, que em seu tempo compreendeu como poucos a dimensão do cargo - que mais do que obrigações administrativas, implica liderança política.

No governo Fernando Henrique Cardoso, em carta aberta ao presidente da República (cujo rascunho tive o privilégio de conhecer em conversa com o governador), Arraes se pronunciou contrário à tentativa de privatização da Companhia, assinalando que tal intento significava, na prática "privatizar o Rio São Francisco" - um bem público inalienável.

A CHESF não existe sem o rio – dizia ele -, pois de suas águas produz energia. O que equivale a dizer não se pode vender a empresa sem dar, como peso morto, o rio.

Semelhante argumento Arraes brandiu, em outra oportunidade, em artigo publicado na Folha de S. Paulo, citando o engenheiro João Paulo Maranhão Aguiar: "por que privatizar um sistema se ele foi construído em 50 anos de investimentos maciços do povo brasileiro, gera energia boa e barata, comparada ao custo internacional, e dá lucro? Por que países como os EUA e Canadá mantêm estatizados seus sistemas hidrelétricos, havendo até casos de reversão de operadoras privadas para o setor público?”

Na ocasião - vale destacar como ensinamento às novas gerações -, o governador de Pernambuco fazia ouvir sua palavra segura e firme na defesa da Região e, mais, ainda, na afirmação da absoluta necessidade de controle estatal desse setor estratégico a um projeto nacional de desenvolvimento.

Agora, tanto quanto antes, cabe a todos os que não arriaram suas bandeiras de luta nem cederam às pressões imediatistas de um poder efêmero e nocivo, nem se permitem envolver na atual agenda regressiva de direitos e solapadora das salvaguardas soberanas de nossa economia, somarem esforços na resistência.
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Sem limites

Trump ataca senadores do seu próprio partido e defende ex-xerife acusado de violar direitos humanos. Aonde pretende chegar?

22 agosto 2017

Racismo

56% dos americanos reprovam resposta de Trump a confrontos raciais. Ainda é pouco.

Dupla

Enquanto Meireles governa, Temer mergulha em negociações com parlamentares  sobre distribuição de cargos. Ai de ti, República!

Polos opostos

Lula, Temer e os dois Brasis
Luciano Siqueira, no Blog da Folha

Michel Temer, acuado diante do fogo cruzado em muitos flancos e rejeitado por mais de noventa por cento dos brasileiros, frequenta salões oficiais e oficiosos e fala a empresários e a burocratas, aos quais pede aplausos ao anúncio de cada nova medida de sua agenda regressiva de direitos e de desmonte nacional.

Luis Inácio Lula da Silva percorre cidades do Nordeste e é acolhido com entusiasmo por uma multidão calorosa, que o identifica como símbolo de conquistas e de mudanças em favor dos mais pobres.

Os aplausos a Temer são protocolares – por mais que corteje o grande capital, para quem governa.
A recepção a Lula tem o cheiro do nosso barro e a emoção genuína dos que sobrevivem do trabalho.
Temer representa o golpe institucional e a mais desbragada escalada regressiva de direitos e de esvaziamento de salvaguardas da soberania nacional.

Lula encarna doze anos de transformações sociais sem precedentes, de ampliação da democracia e de afirmação do Brasil como nação independente e altiva no concerto mundial.

São dois Brasis – distintos e diametralmente opostos.

Quaisquer que sejam os desdobramentos da crítica situação atual e os protagonistas da disputa presidencial de 2018, estarão em confronto esses dois Brasis.

Prenuncia-se uma peleja radicalizada entre dois pólos, sejam ou não matizados pelo PT e pelo PSDB, como ocorreu nas ultimas quatro eleições gerais.

Nem o descrédito na política nem o esgarçamento das instituições, que corroem expectativas e esperanças, impedirão que a sociedade brasileira seja instada a decidir sobre os rumos da nação.

Também a confusão midiática, que tenta borrar a real natureza dos fatos e tergiversar sobre a essência da agenda regressiva posta em prática pelo presidente ilegítimo não impedirão que o confronto de alternativas se faça perceptível pela maioria.

A questão a ver é se a onda conservadora que varre o mundo e nos atinge em cheio prevalecerá sobre a consciência de direitos suprimidos e aspirações represadas.

A narrativa governista, amplamente disseminada pela mídia aliada, tropeça na realidade e nos seus efeitos imediatos.

No outro polo, as oposições são chamadas a ultrapassarem os limites do protesto e da denúncia (sempre necessários) e convergirem para proposições comuns, que resultem num ideário claro, 
factível e compreensível pela maioria dos eleitores.

Entre os extremos representados pelo triste e deprimente cortejo seguido por Temer e a euforia emocionada que acolhe Lula nas ruas, segue a crise em suas variadas dimensões – econômica, institucional, de perspectivas.


Que se acirre o debate das ideias e se confrontem os rumos opostos – para que os brasileiros decidam conscientemente, através do voto.

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21 agosto 2017

Jogo sujo

Temer prepara maratona com parlamentares para convencê-los a votarem na reforma previdenciária às vésperas das próximas eleições. Falta combinar com os eleitores. 

Lesa-pátria

Para reforçar o caixa, governo propõe a privatização da Eletrobrás. Patrimônio público em liquidação.

20 agosto 2017

Poesia sempre

Tereza Costa Rego
Amor bastante 
Paulo Leminski
quando eu vi você
tive uma idéia brilhante
foi como se eu olhasse
de dentro de um diamante
e meu olho ganhasse
mil faces num só instante

basta um instante
e você tem amor bastante

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Barganha

Emendas usadas por Temer para se salvar custam milhões. Trocam benefícios paroquianos pelos destinos do Brasil. Aí de ti, República!

Jerry Lewis

Jerry Lewis morre aos 91 anos deixando marca própria no cinema norte-americano. Com méritos - apesar da superficialidade das comédias que estrelou.

Da água para o vinho

Exterior vira opção permanente de moradia para fugir da crise, noticia a Folha de S. Paulo. Nos governos Lula-Dilma (2003-2014), até começar em 2015 o boicote pena maioria parlamentar oposicionista liderada pelo PSDB, o fluxo era inverso: o Brasil era opção para os que fugiam da crise na Europa e nos EUA.

19 agosto 2017

Indigesto

PSDB dividido, pressão do "centrão" por mais cargos e medo de uma nova denúncia da PGR: cardápio de Temer no fim de semana. Merece.

18 agosto 2017

Canoa furada

Trump isolado, sem eira nem beira, demite estrategista-chefe da Casa Branca, Steve Bannon. 

17 agosto 2017

Perdido

PIB do 2º trimestre deve vir próximo de zero ou negativo, diz Meirelles. Isso se chama "jogar a toalha" e reconhecer o fracasso.

Na mesma

Partidos mudam nomes e siglas, mas conservam as posições políticas de sempre. Mero mimetismo eleitoral.

Crise global

Sociedade em chamas
Eduardo Bomfim, no Vermelho

A globalização financeira vem promovendo desde o final da década de oitenta um tipo de hegemonia mundial e de sociedade que já mostra a olhos vistos uma furibunda decadência, quer seja no âmbito das relações internacionais, quer nas estruturas sociais, erigidas nos mais diversos Países em todo o planeta.

Através da captura de várias organizações internacionais, com a associação da grande mídia hegemonizada pelo discurso político, econômico e cultural, com o predomínio das estratégias do capital rentista, armou-se uma espécie de ditadura do pensamento único onipresente, que vai desde noções pseudocientíficas sobre fenômenos naturais, à uniformização global das estruturas sociais que permeiam a evolução do povos, das nações.

Essa ideologia dominante, a serviço de uma governança mundial da nova etapa do rentismo predador, forma o que atualmente costumam proclamar a sociedade global pós-moderna, onde reinam os enunciados do politicamente correto, cuja finalidade precípua é a desconstrução das identidades nacionais ou regionais, no afã de sentenciar como marginal qualquer forma de resistência a esses conceitos.

De tal maneira é o cerceamento à luta dos povos e nações na batalha pela afirmação de seus valores do passado, presente, a confiança no futuro, que tentam imputar aos que propugnam pela solidariedade à nação como portadores de ideias condenáveis.

O historiador britânico Eric Hobsbawm em seu livro O Breve Século XX já alertava para o que chamou, ao final da década de noventa passada, como “a desconstrução do contínuo Histórico que ameaça as novas gerações do milênio que se inicia”.

O que assistimos são os sinais trágicos de um terremoto em um tipo de comunidade que só serve aos ditames do Mercado. Afirmou recentemente o ex-presidente FHC, gestor mor do neoliberalismo no Brasil, sobre as atuais insatisfações sociais que são generalizadas, “alguns segmentos se beneficiaram, mas a sociedade ainda paga um preço alto”. Assim é que o individualismo delirante virou mais que um altar, transformou-se em algo “sagrado”.

Mas em decorrência de tantos males visíveis vai ficando claro no Brasil que a única alternativa, a esse modelo dantesco, é a união das grandes maiorias em defesa da soberania nacional, dos direitos do povo, da democracia, violentamente agredidos.

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Humor de resistência

Bessinha vê a corrupção no Palácio do Planalto.

Qual a saída?

Meta fiscal do fracasso
Luciano Siqueira, no Blog de Jamildo/portal ne10

A queda de braço entre a equipe econômica e a área política do governo Temer durou sete dias até ser anunciada a nova meta fiscal. Querela típica de um governo que prioriza as finanças em detrimento da produção e insiste no falso caminho de retomada do crescimento com redução de investimentos públicos.

Quando Dilma anunciou o déficit de 70 bilhões foi um escândalo: a oposição e a grande mídia logo decretaram o fracasso e irremediável do governo legítimo.

Agora, um rombo de 159 bilhões, patrocinado pelo governo ilegítimo e a maioria parlamentar governista e a grande mídia tratam o assunto como natural e aceitável.
Realmente, tempo difícil e obscuro o que vivemos!

Concomitantemente, o IPEA anuncia o retorno às condições de existência abaixo da linha de pobreza de nada menos do que 4 milhões e 100.000 brasileiros desde o ano passado.

E deram o golpe policial-mediático-judiciário-parlamentar com a justificativa de que era preciso mudar a presidência da República para garantir a recuperação da economia e da oferta de empregos!
Nesse cenário, mostra-se lógico e coerente que em todas as pesquisas o índice de aprovação do atual governo não passa de 5%.

Assim como fica evidente que a cantilena sustentada pela maioria parlamentar neoliberal-fisiológica que votou contra o prosseguimento da denúncia por corrupção contra Temer — a estabilidade política e a normalidade da economia — não tem nenhuma sustentação na realidade.

E a crise segue qual filme de horror de longa duração cujo clímax, tudo indica, que será mais terrível do que o que se vê agora.

"Tudo isso é um absurdo e não entendo por que o povo não está nas ruas protestando", comenta um amigo pelo whatsapp.

A reação popular por enquanto está se alimentando que nem fogo de monturo, lentamente e labaredas surgirão inevitavelmente. É questão de tempo — retruco.

É tão certo que a grande maioria dos brasileiros está insatisfeita quanto ainda não enxerga na linha do horizonte propostas alternativas que inspirem confiança.

Levará tempo para que a multiplicidade de forças sociais e políticas hoje postadas na oposição convirjam para uma plataforma comum, lastreada na preservação da soberania nacional, normalização democrática e retomada do crescimento econômico inclusivo.

Certos estão os que propõem recuperar a capacidade de indução e planejamento do Estado e elevar a taxa de investimento, recorrendo ao sistema nacional de financiamento de longo prazo, restaurando o papel do BNDES e das empresas estatais estratégicas, as parcerias público-privadas e a busca de acesso ao fundo de investimento patrocinado pelo Brics, usando, inclusive, parte das reservas internacionais.

O centro de gravidade da recuperação da economia não pode ser o mercado financeiro e sim a indústria, fator determinante do desenvolvimento e da oferta de emprego. Mais: investimentos em infraestrutura, inovação tecnológica e na esfera social, reduzir estruturalmente a taxa real de juros, manter sob controle a trajetória da dívida pública e defender a moeda.

Como costuma dizer Miguel Arraes, “é por aí...”.

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16 agosto 2017

Prepotência

Trump dissolve conselhos empresariais após renúncias de executivos por polêmica racista. Falta dissolver a própria empáfia.

Engano

"Avanços" incomodam setores que tiveram de "se curvar", diz Temer. Errado. O povo não se curva e reagirá. Questão de tempo.

15 agosto 2017

Tentação

Por apoio à reforma previdenciária, Temer faz ofensiva sobre líderes religiosos - depois de ter vendido a alma ao Diabo.

Contraste

PMDB governista briga pela Diretoria de Controle e Risco do Banco do Nordeste. Na região apenas 4% da população apoia o governo Temer.

14 agosto 2017

Quanto?

Impasse no governo adia anúncio de revisão de meta fiscal. Todos reconhecem o fracasso, mas uns defendem R$ 159 bilhões, outros 170 bilhões. 

Recessão

Investimentos do governo federal podem chegar ao final deste ano no menor nível em dez anos. É o "Estado mínimo" aprofundando a recessão.

Regressão social

Cândido Portinari
A fome voltou
Joan Edesson de Oliveira, no Vermelho

Conheço bem a fome. Quando criança, brincávamos de esconde-esconde com ela, que não raras vezes nos encontrava. Nunca passou, confesso, de fomezinha, minúscula. Há gradações na fome, na miséria, na pobreza, que as estatísticas nem sempre dão conta. As estatísticas não dão conta das gradações da dor que a fome provoca.

Entre a pobreza da minha infância, nós éramos pobres, apenas pobres, sem adjetivos ou advérbios. Havia, numa escala abaixo, os muito pobres e os miseráveis, aqueles para cuja sobrevivência o nada já era muita coisa.

Não me orgulho disso. Não há motivo algum para se orgulhar da pobreza, da miséria, da fome. Faço o registro porque a fome voltou, e eu a reconheço onde a vejo, eu tenho gravado a fogo na minha memória a sua cara feia, eu tenho tatuado no peito a dor que ela causa, eu sei dela por todos os meus poros, e eu não a esqueço, não consegui, não conseguirei jamais. 

Tampouco tenho vergonha disso. Já tive, muita, muita vergonha de ser pobre. É uma perversidade sem tamanho, e em criança me ensinaram que eu era menos que os outros, que os outros eram superiores, e que portanto eu devia me envergonhar da minha condição. Não mais, nunca mais, prometi um dia a mim mesmo. Não me envergonharia mais disso. Tampouco teria orgulho. É um registro apenas, uma condição de certa época da minha vida.

Conheço a fome. A minha, fome pequena, e a de outros, fome enorme, dentes arreganhados, a carantonha a assustar o mais corajoso dos viventes. Naquele ciclo de seca do início da década de 1980, entre 1980 e 1983, foi quando a vi mais de perto. Naquele então ela já não me alcançava mais, mas atingia com força muita gente próxima a mim. Há imagens daquele tempo que estão de tal forma gravadas em minha memória que é como se eu as visse agora, nesse exato momento.

Não esqueço do homem em uma bicicleta com o caixãozinho azul de anjo parado na porta da igreja, colocando aquele minúsculo caixão nos braços e esperando que as portas se abrissem. O padre estava viajando, mas ele só queria que o caixãozinho entrasse na igreja, que alguém murmurasse uma prece, antes que ele amarrasse novamente o pequeno esquife na garupa da bicicleta e fosse, sozinho com sua dor, enterrar o anjinho.

Não posso esquecer os três irmãos, tão pequeninos, mortos num único dia. Os caixõezinhos enfileirados, três anjinhos mortos de fome. A mãe e o pai não choravam mais, não tinham mais pranto. O rosto era uma máscara apenas, indiferença e resignação. Àqueles eu acompanhei até a cova, pois a família, tão desfalcada, não era suficiente para carregar os três até o cemitério. Aqueles me doem até hoje, até hoje me fazem chorar quando sou, como agora, obrigado a esta lembrança.

Naqueles anos eu perdi a conta de quantos anjinhos, em seus caixões azuis, vi desfilar nas minhas retinas. Eu trabalhava ao lado da igreja, numa cidadezinha afogada em seca, fome, morte e desolação, perdida no meio da geografia dos Inhamuns, nos sertões do Ceará.

Há outras imagens, como a do homem que vi, em 1983, batendo com a cabeça no portão de ferro de um armazém de milho. Eu o conhecia, era meu amigo. Como esquecer aquele desespero, aquele homem que de tão faminto acreditava ser possível derrubar um portão de ferro batendo nele com a cabeça? O portão caiu, outras cabeças e outras mãos e outros braços se juntaram a ele, e eu aprendi ali que os castelos podem ser derrubados. 

Não posso esquecer do sargento da polícia batendo no velhinho que juntava do chão os grãos de feijão, abandonados pelo saque, um dentre tantos que presenciei, e levando-o preso mesmo ante o protesto, ainda tímido e medroso, de tantos que pediam para não prenderem o homem.

Acreditei que não precisava mais recordar essas coisas. Acreditei que elas dormiam profundamente no fundo de mim. Mas agora essas cenas retornaram. A fome voltou. Já anda livremente pelas ruas, de mãos dadas com a outra anciã perversa, a morte. As duas buscam alimento farto novamente pelos sertões, assolados por quase uma década de seca. Buscam e encontram.

O golpe trouxe de volta a fome. Ela está aí, esmurrando a porta. Eu a conheço, eu a reconheço em qualquer lugar, e mesmo que por ora esteja a salvo, ela já atinge muita gente próxima a mim.

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Pirotecnia

Governo muda comunicação digital para melhorar a imagem de Temer. Quem disse que a internet faz milagres?

Vulnerabilidade

Com Temer, Forças Armadas sofrem corte de 44% dos recursos e se vêem ameaçadas de colapso. Defesa da nação comprometida.

13 agosto 2017

Retrocesso

Corte de gastos reduz orçamento do PAC ao menor valor em 8 anos. Crescimento estilo Temer: pra baixo, feito rabo de cavalo.

12 agosto 2017

Obscurantismo

Secretário de Alckmin manda tirar busto de Lamarca de museu. Quer apagar a História.

Quem?

"Dizem que sou corajoso. Eu digo que sou mais que corajoso. Sou ousado”, diz Temer. Bravata de quem faz jogo sujo e é repudiado pelo povo.

Barbárie

Confronto entre supremacistas brancos e antifascistas deixa feridos em Charlottesville, nos EUA. É o império do ódio e da decadência.

Angu de caroço

Temer pretende contemplar 'centrão' com cargos de segundo e terceiro escalão, e não com ministérios. É rolo. Ai de ti, República!

11 agosto 2017

Venezuela na crise global

Uma grave crise
Eduardo Bomfim, no Vermelho

A situação da Venezuela possui vetores que alimentam uma crise que não mostra sinais de arrefecimento, em verdade tende a se agravar. De qualquer maneira é fundamental prevalecer o princípio indeclinável da autodeterminação e soberania das nações no cenário mundial.

No entanto essa máxima, que se encontra assinada pelas nações signatárias da Carta das Nações Unidas, não tem sido aplicada, muito menos nas primeiras décadas do século XXI.

Ao contrário, proliferam as intervenções, especialmente no Oriente Médio, cujos objetivos são geomilitares, e a guerra de rapina por riquezas naturais, como o petróleo, a principal matriz energética do planeta.

Independente de equívocos, voluntarismos, que possam estar sendo cometidos pelo governo da Venezuela, a campanha uníssona feita pela grande mídia global, associada ao Mercado, mostra que a ação para desestabilizar a Venezuela é escancarada.

Um País que é um dos grandes produtores mundiais de petróleo, membro da OPEP. E por esse motivo foi alvo de ações intervencionistas no século XX, com a soberania ameaçada, onde prepostos a serviço das grandes empresas petrolíferas quase sempre governaram essa nação sul-americana.

Hoje, além do petróleo, há uma nova realidade multipolar com a ascensão dos BRICS. Em consequência, surgem múltiplas reações sangrentas anglo-americanas em vários continentes.
A presença de grupos mascarados na Venezuela, que estrearam nas chamadas primaveras árabes, como também no Brasil, e se transformaram em uma espécie de franquia internacional louvada na grande mídia global, de facções incendiárias, depredadoras, pseudo-anarquistas, é sinal do que está em marcha contra esse País.

O Brasil, com 2.199 quilômetros de fronteiras com a Venezuela, abdicou, sob o governo Temer, da sua histórica liderança no hemisfério sul, avassalou a sua grande tradição diplomática ao Mercado, aos objetivos geopolíticos anglo-americanos.

A ofensiva do Mercado, dos EUA, abre um teatro para conflitos na região que até agora consegue viver distante dos cenários de grandes operações militares globais.

O recrudescimento da crise venezuelana não interessa aos povos latino-americanos. Cabe ao Brasil recuperar seu protagonismo de mediador, de potência regional solidária, como membro dos BRICS, na transição para uma nova ordem mundial.

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Pobres pagam

Com redução de 543 mil benefícios em 1 mês, Bolsa Família tem maior corte da história. Ajuste fiscal nas costas do povo.

10 agosto 2017

Educação em baixa

Lei de Diretrizes Orçamentárias foi sancionada nesta quarta-feira (9), com vetos feitos por Michel Temer, exatamente na parte que incluía entre as prioridades para 2018 o cumprimento das metas previstas pelo Plano Nacional de Educação (PNE). Ele vetou um artigo que previa que a alocação de recursos na área de educação deveria ter por objetivo, no Projeto e na Lei Orçamentária de 2018, o cumprimento das metas previstas no PNE. 

Realidade e consciência

Fator de avanços e de retrocessos
Luciano Siqueira, no Vermelho

Na esteira da crise da teoria marxista pós derrocada da URSS, tem-se procurado compreender melhor a relação entre a realidade objetiva e as forças subjetivas no movimento transformador.

No informe político ao 7º. Congresso do PCdoB, em 1988, João Amazonas manuseia esse conceito – com o qual os comunistas têm lidado na construção do seu Programa Socialista e de orientações táticas conjunturais.

Amazonas, naquele informe, apoiado em argumentação consistente, registra as circunstâncias objetivas de então, vinculadas aos novos fenômenos da acumulação capitalista — em que, em razão queda tendencial da taxa média de lucro, a própria realimentação do sistema se via comprometida. 

Daí as políticas ditas neoliberais, cuja essência no que diz respeito a essa questão específica está na recuperação da mais valia a todo custo, incluindo a super precarização das relações de trabalho. 

E com o avanço da globalização nos termos atuais, borrar fronteiras e enfraquecer os Estados nacionais passou a ser também, para a reconfiguração do sistema, uma questão nodal.

Em consequência, a super exploração dos povos pelos centros capitalistas e a absurda desigualdade social.

Caldo de cultura para a eclosão de movimentos libertários.

Entretanto, no plano subjetivo, as forças populares, democráticas e revolucionárias, padeciam (como padecem até hoje) de uma imensa defasagem teórica e política.

Essa equação permeia o exame do ciclo mudancista que vivemos no Brasil durante os dois governos Lula e o primeiro governo Dilma.

A coalizão governista de então, a corrente hegemônica em particular, o PT, soube manusear em certa medida, com êxito, problemas conjunturais, carecendo, no entanto de descortino estratégico.

Em outras palavras, a despeito da afirmação da soberania do país, da revalorização da democracia e de conquistas expressivas não âmbito social, não se logrou êxito na direção de um novo projeto de desenvolvimento do país, a ser conduzido por um Estado nacional forte.

Ao contrário, precisamente por essa falta que descortino estratégico, se adotou medidas que enfraqueceram o Estado. Tudo a ver com a atual crise institucional e com o processo de recolonização de nossa economia, em curso.

Os erros táticos crassos, sobretudo no segundo governo Dilma, refletem tanto a ausência de um projeto estratégico, como da absurdamente precária compreensão da correlação de forças em presença.

O Projeto de Resolução Política em debate no 14º Congresso do PCdoB configura uma agenda, que plenamente desenvolvida, contribuirá em muito para a superação do atraso das forças subjetivas no Brasil de hoje.

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09 agosto 2017

Financiamento público

Mini reforma política a toque de caixa
Luciano Siqueira, para o Blog de Jamildo/portal ne10

Reformas estruturais no Brasil sempre se dão aos trancos e barrancos. Tudo a ver com a tradição conservadora das elites dominantes e a instabilidade política que predomina em nossa história republicana.

A reforma política, num certo sentido, sempre existiu. Contínua ou recorrente, ao sabor da direção do vento em cada conjuntura.

A expressão disso está nas sucessivas alterações das regras eleitorais, quase que em cada pleito, seja pela iniciativa do Legislativo, seja por decisão intrometida do TSE.

Daí se falar em "mini reformas", como a mais recente, sancionada com vetos pela então presidenta Dilma, que celebrou o fim do financiamento empresarial privado de campanhas, mas não o substituiu por outra fonte de recursos.

Na prática, prevaleceu a manutenção do sistema interior, agora ao arrepio da lei — como se viu no último pleito municipal em muitos casos pelo Brasil afora.

Agora, sob a pressão do prazo para mudanças válidas no próximo pleito, Senado e Câmara dos Deputados cuidam de uma nova "mini reforma", prevista para se consumar em 10 dias.

Mais uma vez, sob o risco de remendos com consequências negativas, ao invés de alterações sistêmicas.

Por exemplo, a hipotética adoção do chamado "distritão" — seriam eleitos os deputados mais votados, independentemente de legendas partidárias e coligações —, que enfraqueceria mais ainda os partidos (doença crônica no arcabouço institucional brasileiro) e aprofundaria a ingovernabilidade própria do que se tem batizado de "presidencialismo de coalizão".

Cada deputado representaria a si mesmo, sem vínculos partidários orgânicos e programáticos. Na relação do Parlamento com o Poder Executivo, um poderoso estímulo à consolidação da negociação voto a voto, em prejuízo da gestão pública e da nação.

Nesse aspecto, não parece haver uma convergência razoável, pois muitos ainda preferem o atual sistema proporcional e outros defendem o distrital misto.

Mesmo assim de afogadilho, o que não dá mais para protelar é a instituição de um fundo público de campanha, corolário da interdição do financiamento empresarial privado.

Agora, mais do que nunca, estão postas as condições para a implantação desse instrumento, antes tão questionado por ingênuos ou mal intencionados, que resistiam ao financiamento público com o argumento cabotino de que resultaria em mais gastos públicos com as eleições.

Como se o financiamento privado não fosse, como hoje está mais evidente do que a luz do sol, uma fonte de corrupção institucional.

De toda forma, é ruim que a discussão da reforma se dê hoje, como tradicionalmente acontece, praticamente circunscrita ao parlamento, bem ao largo do interesse e da participação do conjunto da sociedade.

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Vaias

Temer é vaiado em Encontro sobre comércio exterior, no Rio, após falar sobre melhoras na economia do país. Perdeu a oportunidade de dizer a verdade. 

08 agosto 2017

Sujeira

Temer apela ao STF pela suspeição de Janot. Como se diz, é o sujo falando do mal lavado.

Marionete

Na ExpoFenabrave, em São Paulo, Temer implora confiança ao Mercado e reafirma reformas contra o povo. 

Impasse persistente

Agonia prolongada
Luciano Siqueira, no Blog da Folha

A narrativa governista consagra, como mantra, uma suposta estabilidade vigente, pressuposto de uma também suposta recuperação da economia, que estaria em curso.

Na sua declaração de voto, a maioria dos deputados federais que se posicionaram contra o processo movido pela Procuradoria Geral da República contra Temer repetiu o mantra.

Nada mais falso. Nem ocorre a recuperação econômica, por mais que os arautos do governo superestimem um ou outro indicador positivo — como a expansão do emprego na moderna agricultura exportadora —; nem se divisa no horizonte um traço sequer de estabilidade.

O presidente ilegítimo não dorme tranquilo, na expectativa de duas novas denúncias da PGR, agora por obstrução das investigações e formação de quadrilha. Sua base parlamentar, em permanente conflito em torno de cargos e da liberação de emendas ao OGU, segue mantida na base do mais exacerbado fisiologismo.

Demais, aqui e acolá ressurgem escaramuças entre o procurador-geral da República e ministros do STF e gestos reincidentes de insubordinação praticados por procuradores e policiais federais - componentes do esgarçamento do Estado nacional.

Assim, a instabilidade permanece como marca essencial da situação, expressão evidente da multifacetada crise - política, econômica e institucional.

E a insatisfação popular e de expressivos segmentos da sociedade continua alimentada que nem fogo de monturo, ainda não traduzida em manifestações de rua e protestos de variadas formas pela carência de alternativas políticas perceptíveis.

O reagrupamento das forças derrotadas com o impeachment da presidenta Dilma e a sua interação com segmentos sociais e políticos outros, ainda demanda tempo e maturação.

Na verdade, tamanha é a crise em que o Brasil está mergulhado, que a estabilidade política e institucional e a retomada do crescimento econômico inclusivo e soberano, têm como pressuposto o pronunciamento da sociedade através do voto.

Ou seja, nos marcos do atual governo - condutor de uma agenda antipopular e antinacional e rejeitado amplamente pela população - não há a menor possibilidade de superação da crise.

Em termos imediatos, a nação se vê constrangida por um poder político ilegítimo e desmoralizado e amarga a hipótese de conviver com Temer na presidência até o final do ano vindouro, se não entrar em cena a pressão popular.

É a hipótese da agonia prolongada. Por enquanto, a via preferencial do rentismo internacional e das elites oligárquicas tupiniquins. Contra a nação e contra o povo. 
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Dívida

Empresas devem R$ 545 bilhões em PIS e Cofins, que incidem na alta do preço da gasolina. Prejuízo cai nas costas do povo.

05 agosto 2017

Como assim?

Ministro da Justiça diz que "ação no Rio encerra mito do crime organizado". Incrível! E dizem que ele não bebeu... Será?

Pressão

A turma do "centrão" dá prazo até segunda-feira para que Temer mexa na equipe de governo e contemple os mais fiéis. Que República a nossa!

Moeda de troca

Construção de uma estrada ainda sem licenciamento ambiental, a pedido da bancada ruralista, teve o aval de Temer em troca de votos contra a denúncia de corrupção. Jogo baixo.

04 agosto 2017

Jogo pesado

Governo exonera aliados de deputados dissidentes do PSDB e PR. Ai de ti, República brasileira! 

Luiz Melodia, presente!

Perdemos hoje Luiz Melodia, um dos mais talentosos intérpretes da moderna música popular brasileira. 

Dado essencial

Muito mais do que um detalhe, decisivo
Luciano Siqueira, no Vermelho e no Blog do Renato

Um dos pilares do pensamento político do PCdoB — tratado com invulgar esmero, sobretudo a partir da 6ª. Conferência Nacional, em 1966, sob o regime militar —, a precisa consideração da correlação de forças permeia toda orientação partidária.

É referência essencial no Programa partidário e na linha política dele decorrente.

O Programa reafirma o rumo estratégico socialista e adota como roteiro tático um conjunto de reformas estruturais, nenhuma delas de conteúdo socialista.

Reformas progressistas que, uma vez conquistadas mediante lutas populares de grande envergadura, propiciarão dupla conquista: a elevação substancial do padrão de vida material e espiritual do nosso povo; e o enorme desenvolvimento político e organizativo das forças subjetivas vocacionadas para a condução do salto civilizatório futuro, de natureza socialista.

Essa equação, assim sintetizada, corresponde a uma precisa avaliação da atual correlação de forças no mundo e no Brasil — em que o grande capital financeiro e as modernas oligarquias detêm a iniciativa e as forças democráticas e populares resistem ainda nos marcos de uma defensiva estratégica.

Esse elemento indispensável à orientação tática, entretanto, não tem encontrado guarida em boa parte das correntes políticas do campo democrático. O PT, que exerceu a hegemonia nos governos Lula e Dilma, não o valorizou devidamente em momentos cruciais da luta contra as forças reacionárias.

Por exemplo, após o pleito de 2014, enxergou a reeleição da presidenta Dilma, mas não a larga predominância do centro conservador e da direita no Senado e na Câmara. Daí a sequência de erros táticos - da disputa pela presidência da Câmara com candidato próprio, dando lugar a assunção de Eduardo Cunha, a exclusivismos e sectarismos na luta contra o impeachment.

Isto está muito bem posto no Projeto de Resolução Política ora em debate no 14º. Congresso do PCdoB, tanto na avaliação do recém interrompido ciclo transformador, como na proposta de uma ampla frente de resistência ao governo golpista.

Evidente que a correlação de forças jamais será algo estático. A situação é sempre sujeita a alterações. No Brasil de agora, um ingente desafio é esclarecer, motivar e colocar em movimento amplos contingentes da maioria da população que rejeita Michael Temer e seu governo.

Para uma ulterior inversão da situação e retomada da ofensiva.

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03 agosto 2017

Negociata

Em troca de votos ontem, o governo abriu mão de mais de R$ 10 bilhões com alívio de dívidas de ruralistas. Prejudicou o equilíbrio fiscal e enlameou a ética.

Acúmulo

Temer diz que todos os que querem tirá-lo do cargo estão sendo derrotados. Errado. Na verdade, estamos acumulando forças.

Fora de lugar


Gilmar Mendes diz que votação da Câmara traz ‘estabilidade para o País’. Claro que não. Nem lhe cabe, como ministro do STF, se meter nisso.

02 agosto 2017

Pálida

Em números absolutos, 264 votos pró-Temer contra 227 contrários é diferença apertada. Mesmo com a compra de votos escancarada.

Roteiro do mal

Temer quer reconquistar o mercado, acelerar reformas e manter aliança com o PSDB. Ou seja: um roteiro contra o povo.

Fiasco

Em julho de 2016, ele garantia que bastaram dois meses sob nova direção para que a fadinha das expectativas operasse para tirar o Brasil da depressão. Para o rame-rame da economia, Meirelles articulou suas intervenções em 3 pontos: i) retomada do crescimento da atividade e do emprego; ii) fidelidade canina às metas fiscais; e, iii) negativa permanente da elevação de impostos. O fracasso de Meirelles em artigo de Paulo Kliass – leia aqui http://zip.net/brtMCC

Humor de resistência

Angeli vê a barganha por apoio a Temer na Câmara dos Deputados.

Baixo nivel

Deputados escalados para defender a recusa do processo contra Temer atropelam a gramática, o vernáculo e a ética. Lamentável.

Lados opostos

Vox Populi: 93% dos brasileiros querem que denúncia contra Temer seja aprovada. Mas a maioria dos deputados não quer. Quem está com a razão?

01 agosto 2017

Desfalque

Líder do PSDB, deputado Ricardo Trípoli, anuncia que votará a favor de denúncia contra Temer. E tem mais tucano dissidente.

Mãos sujas

Temer manda 11 dos 12 ministros com mandato de volta  à Câmara para barrar a denúncia. Missão deprimente.

Quem?

Temer diz que 'quem ganha é o Brasil' com sua vitória na votação da Câmara. Só se for o Brasil das elites e do Mercado.

Rombo

Governo estima déficit em R$ 159 bi este ano. E Temer diz que está equilibrando as contas públicas!

31 julho 2017

Contra o SUS

Temer desrespeita Constituição e não aplica 15% das receitas orçamentárias em ações e serviços públicos de saúde. Alimenta o caos no SUS.

Opostos

Ibope: 81% dos eleitores defendem processo contra Temer. Mas a maioria dos deputados ainda rejeita denúncia. Um imenso contraste!

Caos

O corte orçamentário promovido pelo governo golpista do presidente Michel Temer está afetando diretamente universidades federais, que têm demitido professores, terceirizado funcionários e racionalizado gastos para lidar com o déficit no investimento. Neste ano, os cortes anunciados em março atingiram R$ 3,6 bilhões de despesas diretas do Ministério da Educação (MEC), além de R$ 700 milhões em emendas parlamentares para a área da educação. Leia mais http://zip.net/bxtNlJ

Contraste

No Nordeste, apenas 4% apoiam Temer. Mas a maioria dos deputados nordestinos ainda o defendem. Isso ainda muda?

30 julho 2017

Falácia

Operação militar no Rio já reduziu os índices de criminalidade, diz Temer. Quem acredita?

Consórcios públicos

Leio agora "Consórcios públicos e as agendas do Estado brasileiro", que recebi do amigo co-autor Vicente Trevas. Leitura necessária e oportuna.

29 julho 2017

Em baixa

Pífio desempenho da construção civil aumenta desconfiança dos empresários e nega a "recuperação" da economia propalada por Temer.

Fisiologismo

No Palácio do Jaburu, nunca se jantou tanto emendas e cargos, "menu" preferencial de Temer e sua base parlamentar.

28 julho 2017

Lá e cá

Em meio a baixarias e fofocas, Trump faz novas mudanças em seu gabinete. Estaria imitando o governo Temer?

Setor elétrico ameaçado

Trama lesa-pátria

É oportuna a leitura de matéria assinada por Luíz Carlos Azenha no blog Viomundo http://zip.net/bwtLVM acerca da proposta do Ministério das Minas e Energia, de "aprimoramento" do marco legal do setor elétrico.

Um verdadeiro crime no melhor estilo lesa-pátria e contra o povo. 

A energia elétrica deixa de ser tratada como bem público regulado pelo Estado e vira mercadoria, como qualquer outra, submetida ao jogo livre do mercado. 

Na verdade, a regulação se dará através de uma bolsa de energia, tendo no seu bojo o propósito de privatização das empresas públicas do setor. 

Além da perda do controle estatal de um insumo essencial ao desenvolvimento do país e à vida das pessoas, há o risco de futuramente convivermos com tarifas quatro ou cinco vezes maiores do que as de hoje.

Mais um item da agenda regressiva ultraliberal de Temer et caterva, que há de ser denunciado e combatido. (LS)

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Privilégio

Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) anula cobrança de R$ 775,867 milhões ao Banco  Itaú pela Receita Federal. Absurda "proteção".

O prazer da fotografia

Cena urbana: Manhã nublada e lazer em Cabo Branco, João Pessoa (Foto: LS)

Império decadente

O Brasil e o excepcionalismo
Eduardo Bomfim, no Vermelho

A concepção do excepcionalismo norte-americano como sustentação da superioridade do indivíduo e da civilização anglo-saxônica ao que tudo indica parece estar perdendo a sua liderança nesse mundo multipolar que avança a passos rápidos nas primeiras décadas do século XXI.

Até mesmo com a campanha ideológica, difundida através da grande mídia global, com uma diuturna agenda de promoção desses valores como se fossem o espelho de todas as sociedades no planeta, das subserviências acadêmicas que, aberta ou discretamente, reverenciam nos planos das ciências sociais todas essas teses artificialmente importadas, como se elas fossem paradigmas científicos a serem seguidos sem contestações.

Assim entronizaram também no Brasil a antropologia anglo-americana como modelo a ser seguido, sustentado desde a grande mídia a intelectuais, setores universitários, de tal forma que qualquer visão crítica aos seus modelos apriorísticos é transformada em forte campanha difamatória.

Isso, seja nas redes sociais, ou nos grandes veículos de comunicação do País que determinam o Brasil oficial, das instituições do Estado, das estruturas corporativas, que se encontram hoje em dia distantes do Brasil real, enfatizado por Machado de Assis, e que corresponde atualmente a, mais ou menos, 200 milhões de habitantes.

O País real acorda, almoça e janta a cultura ditada pelo excepcionalismo anglo-americano, apesar das milhares de resistências que estão a somar-se.

De tal forma que o “mundo” oficial descolou da nação real e, embora hegemônico e determinante, inclusive em função do poder do capital financeiro especulativo, navega em uma realidade paralela muito longe dos trópicos que habitamos.

Daí é que, ao invés da rica História do Brasil, a nossa real formação civilizacional, antropológica e perspectivas futuras, parece que nos impuseram um transplante mecânico das sociedades inglesa, estadunidense, como um vírus digital, ou tendo sofrido ataques de algum hacker.

No mundo multipolar, que vai se consolidando, o esforço pelo conhecimento científico e tecnológico, o desenvolvimento econômico, a justiça social ampla e profunda, a soberania, são inseparáveis da compreensão cultural de como somos, como nos fizemos, onde desejamos chegar como nação, abertos ao mundo, mas sem estereótipos.
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