30 setembro 2015

Câmbio

De Roberto Trevas, no grupo Roda de Conversa, no WhatsApp: "Não existe uma crise cambial, mas sim uma política cambial acertada do Governo. O câmbio real hoje de 4,10 é inferior ao câmbio de 2002 de FHC, que inflacionado é 6,70. Não existe evasão de dólares hoje, mas sim entrada superavitária de dólares. As reservas em 2002 eram 30 bilhões de dólares e hoje são 374 bilhões de dólares em reservas internacionais, em 2015, que podem enfrentar qualquer crise cambial. Essa crise cambial é FORJADA pelo PSDB para desestabilizar o governo Dilma com o apoio total da midia golpista."

Boa noite!


Obstáculo ao crescimento

Sicsú: Juros altos afetam economia, ampliam gasto e não detêm a inflação

Por Joana Rozowykwiat, no Portal Vermelho www.vermelho.org.br

Em 12 meses, o governo pagou R$ 451,8 bilhões em juros da dívida pública, ou seja, 7,92% do PIB. O elevado valor está intimamente relacionado às altas taxas de juros praticadas no país, sob o argumento de controlar preços. Para o professor do Instituto de Economia da UFRJ, João Sicsú, a política de juros adotada pelo Banco Central só “contribui para desequilibrar as contas públicas, desacelerar a economia, criar desemprego e não ajuda a controlar inflação”.
De acordo com o economista, juros altos só trazem benefícios para os detentores de dívida pública, quer dizer, em sua grande maioria, ao sistema financeiro. “Isso é uma transferência de renda que se faz enorme. A sociedade paga ao sistema financeiro”, criticou.
Segundo Sicsú, que é ex-diretor do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), não há nada que justifique a manutenção da taxa básica de juros em 14,25% ao ano, maior patamar em nove anos. Para ele, as causas da inflação brasileira não estão relacionadas a uma aceleração da economia e a questões de demandas, razões que poderiam ser afetadas pela taxa de juros.
“A inflação que nós temos não tem causa no aquecimento econômico, antes fosse. A nossa inflação dos últimos tempos é basicamente uma inflação de alimentos e de preços administrados. A taxa de juros não tem nenhuma relação com o preço da carne, do feijão. Esses preços têm causas climáticas e sazonais. E preços administrados são autorizados pelo governo. E, aí, o que impactou de fato foi eletricidade e gasolina e diesel”, avalia.
O economista analisa que há hoje uma contradição entre a política fiscal e a política monetária no país. “O governo está cortando gastos para fazer o equilíbrio fiscal e, do ouro lado, o Banco Central mantém os juros altos e, ao fazer isso, ele aumenta os gastos e contribui ainda mais para a recessão”, observa.
Isso acontece à medida que boa parte dos títulos públicos é indexada à taxa básica de juros, a Selic. A emissão de títulos de dívida pública é uma das formas que o governo usa para captar recursos e financiar suas atividades. Funciona como um empréstimo pelo qual o credor recebe o valor emprestado, acrescido de juros. Ou seja, quanto maior é a taxa, maior será a dívida pública e, consequentemente, o valor a ser pago pelo governo.
Segundo Sicsú, manter taxas de juros tão altas é então um “mau serviço”, pois aumenta a despesa e só contribui para desacelerar ainda mais a economia. “Desacelera porque o crédito fica mais caro, porque o empresário que iria supostamente investir - que tem dinheiro na mão -, ao invés de comprar uma máquina, prefere comprar títulos públicos. Quer dizer, ter títulos públicos com essa taxa de juros é um grande estímulo ao não investimento e, sim, à compra dos títulos. Agora, impacto sobre a inflação não tem nenhum”, analisa.
O economista classificou como “absurdo” o valor gasto pelo governo para pagamento da dívida. “É um absurdo porque a taxa de juros está alta. Se baixar, não fica tão absurdo assim, fica factível. Mas, hoje, entre o orçamento de todos os ministérios, a taxa de juros só não supera a Previdência Social. Os juros são maiores que [o orçamento de] qualquer outro Ministério. Se somar Saúde e Educação, não dá metade do que gastamos com juros”, comparou.
De acordo com ele, é preciso fazer um enfrentamento político da questão, uma vez que, no debate técnico, já fica clara a necessidade de reduzir a Selic. “Na discussão técnica, é obvio que se permite baixar os juros, mas é uma questão política se precisamos baixar ou não”.
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Posição do Partido

PCdoB divulga nota sobre a desfiliação de João Derly e Aliel Machado

Portal Vermelho

A direção nacional do Partido Comunista do Brasil (PCdoB) divulga nota, nesta terça-feira (29), sobre o desligamento de Aliel Machado (PR) e João Derly (RS), eleitos deputados federais no pleito de outubro do ano passado.
Segue a íntegra da nota abaixo:
Nota da direção nacional do PCdoB sobre a desfiliação dos parlamentares Aliel Machado e João Derly
O Partido Comunista do Brasil, ao longo de seus 93 anos de trajetória, se caracteriza pelo compromisso com a independência nacional, a democracia, o desenvolvimento, os interesses dos trabalhadores e a justiça social, e a luta por construir um Brasil socialista.
Neste momento difícil da nação, onde forças conservadoras e oportunistas operam para desestabilizar o país e defendem abertamente o golpe, o PCdoB não titubeia de que lado está. A defesa da democracia e do mandato da presidenta Dilma é um divisor no cenário político brasileiro.
Concebemos a atividade política como ação coletiva em busca de transformações sociais. Nossa militância - principal patrimônio do partido - atua nas batalhas eleitorais com garra e brio para eleger nossos representantes, convictos de que são mandatos que representam um instrumento coletivo da luta política.
Estes princípios fazem do PCdoB um partido respeitado e admirado por todas as forças políticas do país. Não somos um partido de conveniências, que navega ao sabor dos ventos. Estas convicções têm atraído inúmeras lideranças para o partido, na busca de contribuir para um país soberano e para a emancipação de nosso povo.
A saída de dois parlamentares eleitos com a decisiva participação de nossa militância - João Derly (Rio Grande do Sul), e Aliel Machado (Paraná) – não combina com as ideias de uma política diferente e renovadora, mas sim com práticas de uma velha política. A atitude foi agravada pela forma, pois a direção foi informada na última hora. Além do que, os pretextos apresentados não se justificam, dado que, as posições da bancada são reflexos da linha partidária. Na verdade, a atitude dos dois parlamentares coloca interesses personalistas acima do projeto coletivo partidário.
Nosso partido é como um trem, tem seu destino, sua missão histórica de superar o capitalismo. Em algumas estações alguns entram, outros saem, mas seguimos nosso rumo. Firmes com coragem e convicção de que fazer política não pode ser resultado de conveniências momentâneas, ou projetos individuais. O PCdoB continuará lutando contra os retrocessos e a agenda conservadora, e pelo aprofundamento das mudanças que o Brasil precisa.
São Paulo, 29 de setembro de 2015
Dep. federal Luciana Santos
Presidenta do Partido Comunista do Brasil (PCdoB)

29 setembro 2015

Bom dia!


Imbróglio

Reforma ministerial, tal como se dá com mudança de titulares de secretarias e órgãos de governo importantes também nas esferas estadual e municipal, nunca é uma operação fácil. Sobretudo em ambiente de crise como o que vivemos. Da presidenta Dilma e equipe espera-se sensibilidade e equilíbrio e uma boa dose de ousadia; dos partidos aliados, abertura para soluções que proporcionem condições de governabilidade, ponto nevrálgico na cena política de agora.

Foco

A crítica a pontos do ajuste fiscal prejudiciais aos trabalhadores é justa, mas não pode se sobrepor à defesa da democracia - contra as ameaças de golpe -, questão central da luta política no momento. 

28 setembro 2015

Ousadia e riscos

Juventude, política e democracia

Zanzul Alexandre, no blog Morena Tropicana

Não está sendo fácil. Não mesmo. Mas nem por isso os jovens brasileiros devem entregar a democracia do país para quem quer criminalizá-lo ou entregar o país pra quem acha que jovem é problema e não o futuro. Não estou falando em apoiar Dilma ou o PT, mas estou falando do risco que corremos ao fazer coro com os setores conservadores.
A juventude sempre esteve presente quando o assunto era defender a soberania e os interesses do povo, a história temos vários exemplos, desde Zumbi dos Palmares, Tiradentes até Cândido Pinto, o movimento Cara-Pintada. Todos eles foram marcados por uma juventude à frente do seu tempo, fazendo de temas polêmicos, bandeiras de luta e de vida.
As vitórias foram grandes nessa última década e meia, porém vivemos uma verdadeira crise de representatividade, temos o governo mas não temos o poder, o povo e a juventude diante das recentes investigações da corrupção ficam incrédulos do sistema político atual, fazendo com que as porcentagens de votos nulos e brancos aumentem a cada ano.
No pleito de 2014 o que vimos foi mais uma tentativa de resgatar a confiança do povo e da juventude, porém diante das medidas recentes, principalmente no âmbito da política econômica, fica realmente difícil de entender como um governo progressista aposta em arrocho para o povo e não para os banqueiros. A expectativa era um gesto de taxação as grandes fortunas e isso não foi bem o que aconteceu.
Porém a defesa da democracia ainda é uma questão de soberania nacional, defender a democracia é defender o nosso país, “não podemos desistir do Brasil” e isso passa pela conclusão do mandato da presidenta Dilma. Os próximos anos ainda podem ser de mais retrocesso e perca de direitos, não podemos deixar que a democracia seja ameaçada e a juventude é chamada, mais uma vez a se fazer presente para a luta!
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A dimensão da crise

A envergadura política da campanha anti-Dilma

Renato Rabelo, no Vermelho

É grande a dimensão da crise política e econômica e das suas mútuas sinergias, pela qual atravessa o Brasil na atualidade. Entretanto, essa situação de crise é diminuta se comparada à campanha avassaladora e destruidora deflagrada contra a presidenta Dilma Rousseff, sobretudo depois de sua segunda vitória eleitoral em 2014.
A oposição – que não aceitou a derrota –, em interatividade com a mídia hegemônica nativa, com seus editorialistas e articulistas a soldo, seus agentes de poder e vasta rede “viral”, perpetram inominável cruzada contra uma presidenta da República, seu papel, seu desempenho e até da sua própria personalidade.
O centro de gravidade de toda crise que ora vive o país é a aguda e polarizada luta política. A oposição visa atingir determinados objetivos estratégicos: no plano político, solapar a construção da base de sustentação do governo; no plano econômico, abalar a expectativa para realização dos investimentos, decisivos para a carente recuperação do crescimento.
Mas, em síntese, o gume do ataque está dirigido a desconstruir politicamente a presidenta Dilma e seu governo, abrindo a via da sua destituição.
O presidencialismo brasileiro, que tomou a forma de “presidencialismo de coalizão”, é inerente à singularidade do nosso sistema político, no qual o presidente da República é eleito, mas não está garantido para ele maioria no Congresso Nacional, na Câmara e no Senado.
Essa realidade cria um paradoxo: o presidente eleito não tem o apoio de pronto de uma maioria parlamentar para sustentar o projeto por ele assumido, que lhe deu a vitória. A coalizão para governar passa a ser assim uma construção complexa porquanto é realizada frequentemente numa situação política adversa, que consiste em unir uma base heterogênea e instável.
E eu pergunto ao distinto público: conformar tal coalizão de governo no parlamento já é difícil em condições de “paz”, imagine nas condições atuais, de grande crise, de acirrada guerra política. É exatamente por aí, por esse grande flanco, a principal investida antigoverno, procurando impedir a sua estabilização, é por aí a arremetida golpista, tentando sua destituição.
Mesmo porque a direita na atualidade não conta, como no passado, com o instrumento da intervenção militar. Os protestos de rua de camadas médias que saem aos domingos, como os da Avenida Paulista e mesmo crises econômicas, não derrubam governos.
Por isso que as forças conservadoras no Brasil e na região – o exemplo recente do Paraguai – buscam suas novas formas de golpe na combinação parlamento-justiça, associadas, como sempre, aos interesses alienígenas e imperialistas hegemônicos.
O centro de gravidade é na política. Agora, o motivo alegado de rebaixamento do Brasil pela S&P é a incapacidade do governo Dilma de reunir condições políticas para aprovação do ajuste fiscal e retomar o crescimento. A tensão do embate político é usada para alimentar a alta do dólar. E assim por diante.
O governo Dilma chegou a um momento decisivo: amplos setores do consórcio oposicionista, almejando ansiosamente sua volta ao centro do poder, não somente se concentram em desconstruir o governo Dilma, mas, desesperadamente ousam até desconstruir o país e instigar o caos econômico; e já conseguem dar fórum oficial ao rito processual do impeachment, buscando estabelecer manobras que permitam alcançar os seus propósitos.
É nesta hora que a presidenta Dilma, depois de muitos percalços e certos equívocos, começa dar passos positivos para recompor o seu governo a fim de paralisar a instabilidade política e a ameaça golpista. Os primeiros lances consistiram no êxito em manter os 26 vetos presidenciais, evitando grave descontrole orçamentário. Nova votação de outros 6 vetos está anunciada para a próxima quarta feira.
Os primeiros sintomas de que a iniciativa da presidenta estava sendo bem-sucedida é a demonstração do berreiro negativo ressoado pelas forças oposicionista e seu aparato midiático dominante.
Assim é que, nestes últimos dias, o esforço desempenhando pela presidenta, através de persistente diálogo com os aliados, para reconstrução do governo, dando passos certeiros é solapada por eles, em versões vincadas pelo tom de que Dilma divide o PMDB, que é uma tentativa de rachar o partido, que a presidenta não faz outra coisa senão inventar um confronto, ou arrastar Lula e o PMDB para o seu “labirinto”, no qual estaria enredada.
É um apelo gritante à desconstrução permanente, ao impasse político, à trama favorável ao apelo golpista.
Tudo isso, já antes de uma versão verberada de que a última conversa de Lula com a presidenta teria tido como resultado a “rendição” de Lula, o qual impunha à presidenta a necessidade de sua “renúncia”. Na realidade o verdadeiro labirinto é o estágio atual a que chegou o jornalismo político no país, impulsionado pelos interesses oposicionistas escusos e abertos da mídia hegemônica.
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É amanhã. Ponha na agenda


Um filme instigante

“Que horas ela volta?” é um filme a que se assiste em agonia. Em sua delicada arquitetura, cheia de nuances muito complexas, exprime-se, em processo cotidiano, o tecido social brasileiro. A forma com que dialoga com o espectador é tão aguda que é difícil se entregar ao luxo do descomprometimento. Ao plasmar ficcionalmente uma situação que nos é cotidiana, torna impossível deixar de conscientemente perceber que ali na tela estamos nós mesmos, bem como parte da história brasileira que vivemos. Realidade e seu reflexo passam a ser um amálgama só, partilhando de uma linguagem comum, trivial e estruturante de psiquismos e movimentos da nossa sociedade. Daí o incômodo, a náusea, a inquietação que o espectador, mesmo o mais insensível, experimenta ao longo das quase duas horas de projeção. Se rimos é de nervoso, se choramos, é de comprometimento. (No portal da Fundação Maurício Grabois).
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Meio ambiente

Brasil anuncia objetivo de reduzir em 43% emissões de gases estufa até 2030. Meta será apresentada na Conferência do Clima em Paris, a COP-21, em dezembro. O anúncio foi feito por Dilma em seu discurso na sessão plenária da Conferência das Nações Unidas para a Agenda do Desenvolvimento Pós-2015, ontem, em Nova York. 

27 setembro 2015

A voz do poeta

Chico Buarque: "O alvo não é a Dilma, mas o Lula"

“Querem enfraquecer o governo para que, em 2018, o PT chegue desgastado nas eleições”, afirma, em entrevista, um dos ícones da música brasileira.
Na Carta Capital
Em entrevista ao El País Brasil, o músico e escritor Chico Buarque de Hollanda falou sobre a atual crise política que acomete o Brasil. Para ele, a mira da oposição não está apontada para a presidenta Dilma Rousseff, mas para seu antecessor. “O alvo não é a Dilma, mas o Lula; têm medo que Lula volte a se candidatar”, afirmou.
Chico pensa que não há “nenhuma maneira de saber o que vai acontecer nos próximos anos”, já que considera forte também a crise econômica que ocorre no país. Sobre as manifestações pró-impeachment de março e abril, diz que não têm “objetivo concreto ou claro”.
“Entre aqueles que saem às ruas há de tudo, incluindo loucos pedindo um golpe militar”, destaca. “Outros querem acabar com o Partido dos Trabalhadores, querem enfraquecer o governo para que, em 2018, o PT chegue desgastado nas eleições.”
Ele não esconde suas preferências políticas. “Sempre apoiei o PT, agora a Dilma Rousseff e antes o Lula. Apesar de não ser membro do partido, de ter minhas desavenças e de votar em outros candidatos e outros partidos em eleições locais”, destaca.
"Sempre soube que o problema deste país é a miséria, a desigualdade. O PT não resolveu tudo, mas conseguiu atenuar. Isso é inegável. O PT tem melhorado as condições de vida da população mais pobre.”
O músico conversou, ainda, sobre seu último romance lançado – O Irmão Alemão, sua relação com Vinicius de Moraes e Tom Jobim e seu processo de criação musical. “Componho menos do que aos 20. É normal. A música popular é mais uma arte da juventude, com o tempo você vai perdendo, não sei, não o interesse, mas ela já não flui com a abundância daqueles primeiros anos. Tenho que me esforçar mais, procurar mais, é mais difícil”, confidencia.
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Bom dia, Paulo Mendes Campos


Na ONU

Em Nova York, ontem, Dilma defendeu Conselho de Segurança mais representativo. "A reforma do Conselho de Segurança permanece como questão pendente na agenda da ONU. Precisamos de um conselho representativo, legítimo, eficaz e que reflita adequadamente a nova correlação de forças mundial", disse a presidente, em discurso, na reunião de líderes dos países do G-4 (Brasil, Alemanha, Índia e Japão). Desde Lula, e prossegue com Dilma, o Brasil tem voz altiva na cena internacional.

26 setembro 2015

Quem manda na zona do euro

O direito e a mentira na crise europeia

Os líderes da União Europeia tiveram que violar a lei para salvar o euro. Ésquilo já havia dito que a primeira vítima de toda guerra é a verdade.
Alejandro Nadal - La Jornada, México, na Carta Maior
Winston Churchill já dizia que em tempos de guerra a verdade é tão valiosa que deve ser protegida por um cinturão de mentiras. E na crise econômica também encontramos um fértil ecossistema onde proliferam a mentira e a manipulação, para proteger a verdade, ou o que resta dela.
Esta semana, depois que o Syriza voltou a triunfar nas eleições gregas, a restruturação da dívida volta a ser um tema de grande relevância. Tsipras e seu partido se apresentam para o eleitorado e a opinião pública como os únicos capacitados para alcançar o objetivo que escapou das suas mãos no primeiro mandato. Porém, nestas novas tentativas, enfrentarão velhas mentiras.
Desde que a crise atingiu a Europa, a cartilha reza que é preciso aplicar as regras e os tratados fundamentais da união monetária. Essa retórica se refere, em primeira instância, à necessidade de pagar as dívidas adquiridas, e em segundo lugar, à impossibilidade de resgatar uma economia em perigo de se tornar insolvente.
Qual é o fundamento legal da segunda “regra”? Normalmente, o argumento se baseia no artigo 125, parágrafo primeiro, do Tratado da União Europeia, em sua versão consolidada. Esse dispositivo diz que nem a UE nem os estados membros poderão assumir ou responder aos compromissos dos governos centrais, autoridades regionais ou locais ou outras autoridades públicas, ou empresas públicas dos estados membros, sem que isso interfira nas garantias financeiras mútuas para a realização conjunta de projetos específicos.
Esse artigo é a expressão daquilo que se costuma chamar de “cláusula anti resgate”, no contexto da crise europeia. Mas o texto deste dispositivo proíbe a UE e os estados membros de assumir as dívidas de outros estados membros, somente isso. Não os proíbe de fazer novos empréstimos para ajudar outros estados membros a superar uma crise.
O mais importante: onde se proíbe explicitamente a reestruturação de dívidas de um Estado membro? A resposta: em nenhuma parte. O artigo 125.1 não proíbe a redução das taxas de juros nem a extensão dos prazos, ou a postergação do pagamento dos juros. Schäuble e seus amigos do Ecofin (o conselho dos ministros da Fazenda da União Europeia) não possuem argumentos legais para se opor a uma restruturação da dívida grega. O único que podem fazer para impor essa máxima é se aferrar ao dogma neoliberal.
Embora isso pareça estranho, esta é a interpretação apoiada pelo Tribunal de Justiça da União Europeia (TJUE) no caso Pringle, contra o governo da Irlanda. O TJUE é a corte encarregada de interpretar e aplicar o estatuto da União Europeia. Esse caso foi iniciado pelo deputado irlandês Thomas Pringle, ao questionar o procedimento de criação e a legalidade em si do mecanismo europeu de estabilidade (MES). Esse mecanismo foi criado em 2010, após um trâmite curiosamente veloz, e formalizado graças a um tratado especial, em 2012. A função do MES é velar pela estabilidade macroeconômica e assegurar o funcionamento dos fundos de resgate que marcaram as primeiras respostas das instituições europeias diante da crise. No caso Pringle, o Tribunal desestimou a alegação de Pringle, tanto no tema de falhas de procedimento, como no aspecto medular sobre o MES.
A decisão do TJUE não surpreendeu os economistas e os apaixonados pelos dogmas do livre mercado. Mas, no âmbito judicial, ela foi vista com preocupação. Se trata de uma sentença superficial, que não corrige os vícios de origem de muitas mudanças introduzidas nos tratados constitutivos da UE para “tranquilizar os mercados financeiros”.
O exemplo anterior não é o único com bases legais inconsistentes. O programa do Banco Central Europeu (BCE) sobre transações monetárias diretas (OMT, por sua sigla em inglês) é outro exemplo importante. Esse mecanismo permite ao BCE comprar títulos de curto prazo no mercado secundário para reduzir o custo de financiamento para países europeus. Mas hoje, a controvérsia legal subsiste: o anúncio da criação do OMT numa coletiva de imprensa é quase o único fundamento “legal” do programa. Estou exagerando, claro, mas não muito.
Desde que a crise começou, a Justiça na União Europeia se encontra submetida a tensões insuportáveis. O “modo de emergência” tem levado as instituições a delegarem ao BCE vários tipos de ferramentas – algumas delas carecem de fundamentos legais robustos e outras simplesmente fazem com que a ideia de prestação de contas seja uma piada de mal gosto. O resgate é e será exclusividade dos amigos.
Hoje, os governos e instituições europeias respondem cada vez menos a la gente. O estado de direito se tornou o manto protetor da arbitrariedade. A ajuda e a flexibilidade para os amigos e aliados. A regra dura e a rigidez para os nossos inimigos. Essas são as verdadeiras regras de Schäuble e seus amigos.
A senhora Christine Lagarde disse, em 2011, com grande claridade: os líderes da União Europeia tiveram que violar a lei para salvar o euro. Muito antes dela, Ésquilo já havia dito que a primeira vítima de toda guerra é a verdade.
Tradução: Victor Farinelli
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Oscilação cambial

Os movimentos acentuados de valorização e desvalorização cambial observados nos últimos dias não decorrem de uma fragilidade brasileira na sua capacidade de financiamento externo. Diferentemente de outras crises externas, a solvência brasileira em moeda estrangeira não está em questão, tanto devido ao elevado volume de reservas cambiais, quanto devido à contínua capacidade do país de atrair investimentos estrangeiros diretos e em carteira, que não se reduziu de maneira significativa mesmo com a turbulência dos últimos meses. Não se observa uma fuga de capitais da economia brasileira como ocorreu nas crises dos anos 1990 e 2000, quando o Brasil apresentava grande fragilidade externa, com sua dívida pública dolarizada e poucos ativos em moeda estrangeira. Ao contrário, o fluxo cambial permaneceu comportado, com a entrada de US$ 900 milhões no país na semana encerrada em 18 de setembro. Além disso, a desvalorização cambial (que já completa mais de um ano) já começa a apresentar seus efeitos positivos nas contas externas brasileiras, reduzindo rapidamente os déficits em transações correntes, que segundo estimativas do BC devem fechar o ano em 3,7% e reduzir ainda mais em 2016.


Fonte: Fundação Perseu Abramo

Diversificar a indústria e valorizar a pauta de exportações

Exportar com mais valor

Aldo Rebelo, no portal Vermelho 

A economia brasileira já surgiu sob a ambivalência do extrativismo e da manufatura – com o pau-brasil exportado em toras para extração de corante de tecidos e a inovadora indústria do açúcar, que fez a riqueza da Colônia já na primeira metade do século 21. Desde então, combinamos necessidade e possibilidade de vender recursos naturais em bruto ou agregar valor, como, por exemplo, produzir o corante (e ter mais lucro) em vez de fornecer (a preço baixo) o tronco do pau-de-tinta.
Muitas iniciativas já foram tomadas para a recepção de tecnologia, substituição de importações e competitividade da indústria nacional, mas ainda mantemos a contradição de ter como esteios da balança comercial produtos primários não processados, como minerais e agropecuários. Sétima economia do mundo, com um mercado interno pujante, não faz sentido vendermos minério de ferro e comprar trilho com ele produzido. Daí a importância da decisão do governo brasileiro de compartilhar matéria-prima estratégica, desde que com completa participação nacional na cadeia produtiva.
É o que neste momento estamos fazendo com as terras-raras, um filão de 17 elementos químicos abundantes em nosso território empregados em indústrias de ponta para produção de ímãs, celulares, aparelhos de ressonância magnética, carros híbridos e catalisadores, mísseis turbinas, etc. Um acordo firmado pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação com a Alemanha contempla exploração e processamento desses minérios, incorporando empresas brasileiras em todas as etapas de produção.
O Brasil tem urgência em assimilar inovações tecnológicas disponíveis e desenvolver as próprias, para diversificar a indústria e valorizar a pauta de exportações. Os produtos manufaturados com alto valor agregado rendem mais divisas e geram empregos mais bem remunerados. Criamos mais de 20 milhões de postos de trabalho na última década, mas com remuneração proporcional à baixa tecnologia utilizada.
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Despudor golpista neoliberal

O paradoxo e a insensatez

Por José Luís Fiori, no Valor Econômico           

"Uma vez me perguntaram se o Estado brasileiro é muito grande. Respondi assim: "Eu vou lhe dar o telefone da minha empregada, porque você está perguntando isto para mim, um cara que fez pós­doutorado, trabalha num lugar com ar­-condicionado, com vista para o Cristo Redentor. Eu não dependo em nada do Estado, com exceção de segurança. Nesse condomínio social, eu moro na cobertura. Você tem que perguntar a quem precisa do Estado". (Luiz G. Schymura, "Não foi por decisão de Dilma que o gasto cresceu", Valor, 07/08/2015 )
Duas coisas ficaram mais claras nas últimas semanas, com relação à tal da "crise brasileira". De um lado, o despudor golpista, e de outro, a natureza ultraliberal do seu projeto para o Brasil. Do ponto de vista político, ficou claro que dá absolutamente no mesmo o motivo dos que propõem um impeachment, o fundamental é sua decisão prévia de derrubar uma presidente da República eleita por 54,5 milhões de brasileiros, há menos de um ano, o que caracteriza um projeto claramente golpista e antidemocrático, e o que pior, conduzido por lideranças medíocres e de discutível estatura moral. 
Talvez, por isto mesmo, nas últimas semanas, a imprensa escalou um grupo expressivo de economistas liberais para formular as ideias e projetos do que seria o governo nascido do golpe. Sem nenhuma surpresa: quase todos repetem as mesmas fórmulas, com distintas linguagens. Todos consideram que é preciso primeiro resolver a "crise política", para depois poder resolver a "crise econômica"; e uma vez "resolvida" a crise política, todos propõem a mesma coisa, em síntese: "menos Estado e menos política". 
Não interessa muito o detalhamento aqui das suas sugestões técnicas. O que importa é que suas premissas e conclusões são as mesmas que a utopia liberal repete desde o século XVIII, sem jamais alcançá­-las ou comprová-­las, como é o caso de sua crença econômica no "individualismo eficiente", na superioridade dos "mercados desregulados", na existência de mercados "competitivos globais", e na sua fé cega na necessidade e possibilidade de despolitizar e reduzir ao mínimo a intervenção do Estado na vida econômica. 
É muito difícil para estes ideólogos que sonham com o "limbo" entender que não existe vida econômica sem política e sem Estado. É muito difícil para eles compreender ou aceitar que as duas "crises brasileiras" são duas faces de um conjunto de conflitos e disputas econômicas cruzadas cuja solução tem que passar inevitavelmente pela política e pelo Estado. 
Não se trata de uma disputa que possa ser resolvida através de uma fórmula técnica de validez universal. Por isto, é uma falácia dizer que existe uma luta e uma incompatibilidade entre a "aritmética econômica" e o "voluntarismo político". Existem várias "aritméticas econômicas" para explicar um mesmo déficit fiscal, por exemplo, todas só parcialmente verdadeiras. Parece muito difícil para os economistas em geral, e em particular para os economistas liberais, aceitarem que a economia envolve relações sociais de poder, que a economia é também uma estratégia de luta pelo poder do Estado, que pode estar mais voltado para o "pessoal da cobertura", mas também pode ser inclinado na direção dos menos favorecidos pelas alturas.
Agora bem, na conjuntura atual, como entender o encontro e a colaboração destes economistas liberais com os políticos golpistas?
O francês Pierre Rosanvallon dá uma pista, ao fazer uma anátomo-­patologia lógica do liberalismo da "escola fisiocrática" francesa, liderada por François Quesnay. Ela parte da proposta fisiocrático-­liberal de redução radical da politica à economia e da transformação de todos os governos em máquinas puramente administrativas e despolitizadas, fiéis à ordem natural dos mercados. E mostra como e por que este projeto de despolitização radical da economia e do Estado leva à necessidade implacável de um "tirano" ou "déspota esclarecido" que entenda a natureza nefasta da política e do Estado, se mantenha "neutro", e promova a supressão despótica da política, criando as condições indispensáveis para a realização da "grande utopia liberal", dos mercados livres e desregulados. 
Foi o que Rosanvallon chamou de "paradoxo fisiocrata", ou seja: a defesa da necessidade de um "tirano liberal", que "adormecesse" as paixões e os interesses políticos, e se possível, os eliminasse.
No século XX, a experiência mais conhecida deste projeto ultraliberal foi a da ditadura do Sr. Augusto Pinochet, no Chile, que foi chamada pelo economista americano Paul Samuelson de "fascismo de mercado". Pinochet foi ­ por excelência ­ a figura do "tirano" sonhado pelos fisiocratas: primitivo, quase troglodita, dedicou­-se quase inteiramente à eliminação dos seus adversários e de toda a atividade politica dissidente, e entregou o governo de fato a um grupo de economistas ultraliberais que puderam fazer o que quiseram durante quase duas décadas.
No Brasil não faltam ­ neste momento ­ os candidatos com as mesmas características e os economistas sempre rápidos em propor e dispostos a levar até as últimas consequências o seu projeto de "redução radical do Estado", e se for possível, de toda atividade política capaz de perturbar a tranquilidade de sua "aritmética econômica".
Neste sentido, não está errado dizer que os dois lados deste mesmo projeto são cúmplices e compartem a mesma e gigantesca insensatez, ao supor que seu projeto golpista e ultraliberal não encontrará resistência, e no limite, não provocará uma rebelião ou enfrentamento civil, de grandes proporções, como nunca houve antes no Brasil.
Porque não é necessário dizer que tanto os líderes golpistas quanto seus economistas de plantão olham para o mundo como se ele fosse uma "enorme cobertura", segundo a tipologia sugerida na epígrafe, pelo Sr. Luiz Schymura. Um raro economista liberal, em entender a natureza contraditória dos mercados, e natureza democrática do atual déficit público brasileiro.
1) P. Rosanvallon, Le liberalisme économique. Histoire de l'idée de marché, Editions Seuil, Paris, 1988
José Luís Fiori, professor titular de economia política internacional da UFRJ, é autor do livro "História, estratégia e desenvolvimento" (2014) da Editora Boitempo, e coordenador do grupo de pesquisa do CNPQ/UFRJ. 
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Mídia marron

O pior analfabeto é o que lê a Veja e mais 11 frases sobre o jornalismo brasileiro

Por Paulo Nogueira, no Diário do Centro do Mundo

1)  O pior analfabeto é o que lê a Veja.
2) A Globo não resolve nem o problema da novela das 9 e acha que tem a fórmula para resolver o problema do país.
3)  O surdo irremediável é o que ouve a Jovem Pan.
4)  Não dá para confiar mais nem na exatidão do dia que aparece na Folha.
5)  Fé obtusa é acreditar não nos pastores evangélicos, mas nos editores do Jornal Nacional.
6) Os barões da imprensa merecerão respeito no dia em que aprenderem a fazer uma legenda.
7)  Numa redação, você tem inteira liberdade para dizer sim, sim ou mesmo sim.
8)   Jornais e revistas exigem toda sorte de corte de gastos do governo, excetuada a publicidade que é colocada neles.
9) O mundo fica subitamente melhor quando você não abre um jornal.
10)  Não há uma pastilha na sede das Organizações Globo que não tenha sido fruto de  dinheiro público.
11) Um macaco teria feito a Globo ser o que é, tantas as mamatas que Roberto Marinho recebeu dos governos.
12)  Nenhum dono de jornal  passaria num bafômetro que medisse a parcialidade.

Bom dia, Cecília Meireles


Descortino tático

Batalhas decisivas

Walter Sorrentino, no portal Vermelho
A esquerda brasileira precisa ser firme e hábil em meio aos tormentosos acontecimentos que acometem a nação, o governo progressista e a própria esquerda política.
Ela tem lado definido, e ter lado significa jamais abandonar as bandeiras de luta em defesa dos interesses do povo, do desenvolvimento nacional soberano e da democracia. Isto é um forte atributo da esquerda brasileira.
Ao mesmo tempo, considerando que a luta social organizada é diretamente uma luta política, principalmente nas condições presentes do país, ela precisa saber se movimentar em meio ao curso político da vida concreta, dos desenvolvimentos contraditórios e dos comportamentos de todas classes e camadas sociais.
Aqui se atua no terreno da ciência e arte de focalizar elos a cada momento que permitam avançar ou evitar retrocessos, preservar conquistas ou ampliá-las, flexibilidade tática para estabelecer com precisão os alvos e isolar os adversários, ampliando forças básicas e mesmo provisórias para sustentar os embates. Isso tempo base uma estratégia determinada e por vértice uma justa avaliação da correlação de forças.
Hoje, o que une a maior parte da esquerda política e social é um projeto nacional de desenvolvimento soberano, democrático, popular e de integração regional sulamericana. Quanto à situação concreta, esse projeto vive um impasse, onde as bases de sustentação política e social a tal projeto atuam em meio a uma situação desfavorável. E o projeto em curso vive também o esgotamento de um ciclo, o que torna exigente um novo esforço de unidade à base de renovação programática para levá-lo adiante nas circunstâncias atuais do Brasil e do mundo.
O que não faltam na presente situação de crise política no país são contradições. Em meio disso se precisa encontrar os eixos para manter e perseverar conquistas alcançadas, enfrentar a ofensiva conservadora e criar condições para retomar a iniciativa política, isolando alvos centrais para o enfrentamento, neutralizando alvos secundários e unir o máximo de forças com unidade de ação em torno de bandeiras focadas em ultrapassar os imensos obstáculos presentes.
Do ponto de vista estratégico, o fator mobilização popular é o mais decisivo.
O Brasil conheceu desde 2013 profunda mudança na correlação de forças, expressa afinal nas eleições passadas e na ofensiva conservadora que persiste até hoje, sem mencionar os retrocessos políticos e sociais promovidos por um Congresso muito mais conservador e disperso.
Nesse jogo contraditório em que é mestra a histórica política brasileira, há movimentos decisivos que incorporam e subordinam objetivos mais imediatos, sem os quais não haverá avanços.
O PCdoB argumenta pelo esforço central de barrar o golpismo, preservar a democracia e o mandato constitucional presidencial. Essa é a condição para não pôr tudo a perder em termos do ciclo político aberto pelas forças populares nas últimas duas décadas na América do Sul e há quatro mandatos consecutivos no Brasil. A clara sinalização de que isso não pode ser nem será aceito pelo povo organizado é um dado fundamental nesta hora.
Ligado a isso se precisa também a luta decidida contra as medidas do ajuste fiscal e econômico que se voltam contra os direitos dos trabalhadores e do povo, dos serviços públicos de qualidade e universais, e da retomada do crescimento econômico. Essa é uma justa disputa política que se trava no próprio campo do governo.
Não se pode desconhecer, entretanto, que algum ajuste é necessário; ele se impôs por força das condições da crise mundial e da própria política econômica aplicada no sentido de minorar os efeitos dela. Nenhum país do mundo, principalmente entre os maiores e mais influentes, esteve imune à crise. Não se pode ser voluntarista nessa matéria.
Nesse sentido, impõe-se lutar para que o ajuste seja pago sobretudo pelo “andar de cima” e criar as condições mais propícias para superar essa pauta. Um palco de luta unitária imediata pode se dar em torno da criação da CPMF, aumentando a alíquota para abarcar a motivação e interesse de prefeitos e governadores, cuja arrecadação se aplique não à Previdência e sim à seguridade social que abarca também a saúde.
Barrar o golpismo e ganhar a batalha para dar alguma folga fiscal às contas do governo não às custas do povo trabalhador. Essas são as questões pontuais mais decisivas desta hora. Outras, logo adiante, se colocarão. Essas são imediatas.
Com isso o governo ganha margem de manobra e tempo político, sinaliza as bases políticas e sociais que tudo fará para o pais retomar mais rapidamente a rota de baixa dos juros e retomada do crescimento – dando tempo às diversas iniciativas econômicas de futuro que a presidenta Dilma já vem instituindo em termos de investimentos.
O que não se pode perder de vista é que ambas, por óbvio, por experiência política e pela responsabilidade que temos com a democracia, o povo e o país, exigem reafirmar a confiança política na presidenta Dilma, para não fazer o jogo dos poderosos adversários históricos que não suportam a afirmação nacional soberana e um povo livre.
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Face cruel da opressão racial

Morte de jovens negros, quem liga?

Olívia Santa, no portal Vermelho
Nunca é demais repisar números tão conhecidos, alertando que expressam vidas, muito sofrimento e vergonha para quem se liga. No Brasil, a chance de um jovem negro morrer de "morte matada", como se diz aqui no Nordeste, é 3,7 vezes maior do que a de um jovem branco, segundo dados do IPEA-2013. Esta é apenas uma das inúmeras estatísticas que subsidiaram o Relatório Final da Comissão Parlamentar de Inquérito sobre os Homicídios de Jovens Negros e Pobres no Brasil.
A CPI expôs no âmbito da Câmara dos Deputados, expressão maior do Poder Legislativo do país - e onde a presença de negros é residual -, aquilo que as favelas sempre vivenciaram, sofreram, testemunharam, mas que sempre repousou sob o manto da invisibilidade estatal.
Mas, a mesma Câmara que instituiu essa importante CPI também aprovou a redução da maioridade penal. A chamada bancada da bala avança sobre o Estatuto do Desarmamento, com o objetivo de reduzir para 21 anos a idade mínima permitida para a compra de armas no país, que está estabelecida em 25 anos, e tornar mais flexível a aquisição de armamento para as pessoas que têm antecedentes criminais, além de ampliar para nove o número de armas que cada pessoa pode comprar, atualmente limitado em seis.
É uma difícil equação querer estancar a violência tentando aprovar mecanismos que favorecem o armamento da juventude e reduzindo a maioridade penal. A consequência pode ser o aumento das taxas de mortes violentas e o encarceramento de mais jovens, sobretudo os negros e pobres. Se o projeto de lei 3722/12, da bancada da bala, vingar, a indústria de armamento fará a festa monetária, enquanto caberá às famílias contabilizar e chorar seus mortos.
Há que se indignar com a maneira como as instâncias formais do poder público vêm lidando com as mortes de jovens negros. A forma como ligam para a violência de balas não perdidas, mas direcionadas à parcela negra da população, revela uma maneira de se desligar, por normas absurdas, do que historicamente não é novo.
Sim, não é de hoje que a juventude negra é alvo sistemático da violência letal e de encarceramento no país. Na era escravista, o negro, destituído de poder sobre a sua força de trabalho, era tratado pelo Estado como um inimigo potencial. Tudo era feito para que aquela gente de cor fosse contida nos limites da vocação que o Estado escravocrata, estruturado em paradigmas racistas, destinara a ela.
Tal grupo social sempre foi duramente combatido ao riscar fora dos limites traçados. Toda a legislação, o sistema jurídico e o aparato policial foram forjados tendo o negro como presa preferencial e com evidentes mecanismos de instituição de castigos horrendos para desestimular ou desmontar possibilidades de insurgências contra a injusta e brutal ordem estabelecida.
Vale destacar que o tráfico e a comercialização de africanos, majoritariamente, e de africanas para servir ao regime escravista, se servia, sobretudo, de jovens em pleno vigor, que gozavam de maior capacidade produtiva. Não por acaso, historiadores resgatam lideranças jovens insurgentes. Na Revolta de Búzios, ocorrida na Bahia, por exemplo, em que negros e brancos participaram, foram os jovens negros que pagaram a pena mais dura. Quatro homens negros foram decapitados pelas mãos do Estado. Três deles tinham menos de 25 anos: Manuel Faustino, de 23 anos, Lucas Dantas e João de Deus, ambos com 24 anos.
A marginalização da Capoeira e a perseguição tenaz aos seus praticantes justificou o encarceramento, o castigo e até a morte de muitos jovens negros. Em 1822, um decreto determinava que quem fosse pego praticando capoeira poderia ser condenado a sofrer até 200 chibatadas. Os símbolos da cultura de resistência negra continuam sendo alvo da ação policial nos dias atuais. Comumente nas blitz policiais jovens negros são tratados como se marginais fossem, pelo simples fato de usarem bonés, cabelo Black Power, dreadlock, estética hip hop.
Como não lembrar da chamada Lei da Vadiagem, instituída em 1940, que penalizava negros pegos sem ocupação, especialmente jovens, analfabetos, jogados à margem do mercado de trabalho livre, marcadamente ocupado por uma classe trabalhadora formada por imigrantes e brancos pobres. Ou seja, além de não dar emprego decente para a grande massa negra, o Estado encarcerava as vítimas do seu próprio sistema de exclusão.
Atualmente, convivemos com a silenciosa tragédia dos deserdados, cujas mortes não causam espanto. Sejam os autos de resistência, seja o argumento das drogas e do tráfico. Fato é que, em relação às mortes de jovens negros, o velho hábito é o da banalização de uma larga parcela da sociedade e da elite política.
De acordo com o Mapa da Violência de 2015, organizado por Júlio Jacobo Waiselfiz, publicado em maio último, "as taxas de homicídios de brancos por armas de fogo caem de 14,5 para 11,8 em 100 mil habitantes, entre 2003 e 2012, enquanto as taxas de homicídios de negros aumentam de 24,9 para 28,5 no mesmo período". Ou seja, as taxas dos brancos caíram 18,7% e as dos negros aumentaram 14,1%. "Com esse ritmo marcadamente diferencial, a vitimização negra, que em 2003 era de 72,5%, em poucos anos duplica: em 2012 já é 142%”.
Como não se estarrecer com tais dados e o fato de que, em 2011, 53,3% dos 52.198 mortos por homicídio eram jovens e que 71,44% dessas vítimas tinham pele negra, e ainda que 93,03% eram do sexo masculino (também dados do SIM/DATASUS)? Jovens homens negros que deixam também vitimizadas por suas mortes muitas mulheres, mães, filhas e esposas. Famílias negras destruídas.
É, sem dúvida, altamente arriscado nascer negro no Brasil. Há aqui os privilégios da cor, na vida e na morte. Brancos hegemonizando o topo da cadeia social e a massa negra, à margem dos direitos proclamados como iguais, sendo contida ou simplesmente eliminada prematuramente - o que é mais terrível -, muitas vezes pelo próprio aparato de segurança pública.
Quem liga? As vozes dos movimentos sociais de juventude, especialmente a meninada do movimento negro, têm sido cada vez mais tenazes, mais indignadas, gestando uma reação de baixo pra cima, que começa a repercutir até mesmo fora do Brasil. O assunto 'mortes de jovens negros' tem tomado uma dimensão de urgência para muitos que querem virar a mesa e ver estancada a perda prematura de tantos que deveriam ser dignamente integrados a um novo projeto de nação.
O trabalho da CPI da Câmara Federal deve ir mais longe do que a comprovação do extermínio silencioso de tenras vidas negras. É preciso saltar do plano da denúncia para o plano da projeção de medidas que alterem esse quadro caótico. Cabe ao Congresso mudar a pauta conservadora de votações, que vem fazendo e bancar projetos que possam efetivamente alterar a rota da mortandade, elevando os horizontes da juventude negra e a sua expectativa de vida.
É urgente o fim dos autos de resistência, a desmilitarização da polícia e a manutenção do regime de partilha do Pré-Sal, para que haja dinheiro novo para investir na escola pública, que precisa ser refundada em outras bases. Se tais medidas fossem tomadas, já seria um bom começo, uma forma efetiva de demonstrar preocupação com o extermínio de jovens negros e o esfacelamento de suas famílias.
Cabe aos que ligam, aos que se importam, o exercício do poder da pressão. Escrever, gritar, impedir a "banalização do mal", repetindo o grito de Castro Alves, em Vozes da África: "Deus, oh Deus, onde estás, que não respondes? Há dois mil anos eu lhe mando meu grito que embalde, desde então, corre o infinito...".
* Olívia Santana, secretária Nacional de Combate ao Racismo do PCdoB
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25 setembro 2015

Encontro

O anunciado encontro da presidenta Dilma com os três governadores do PSB, Paulo Câmara, Ricardo Coutinho e Rodrigo Rolemberg, acontece em momento oportuno. Pode produzir bons resultados.

Teste

Em tempo de crise, descortino, firmeza e lealdade - eis o que a realidade exige de correntes políticas fiéis a seus princípios e fundamentos programáticos.

Sustentabilidade

A produção de energia éolica cresce 96,84% no Nordeste, entre 2014 e 2015 - leio agora na Folha de Pernambuco. Bom para a diversificação de nossa matriz energética, ótimo para a sustentabilidade ambiental. 

Babaquice

Errada a crítica de que a reforma do ministério teria se convertido em "balcão de negociação", em sentido pejorativo. Em qualquer parte do mundo, a relação entre o Executivo e o Legislativo comporta acordos tendo em vista a estabilidade da maioria governamental no parlamento e as condições políticas de governabilidade. Ora, se Dilma não se movimentasse nessa direção, seria acusada de politicamente incapaz e insensível. Ao se movimentar, é torpedeada por "analistas" que tomam partido em favor da oposição.

Bom dia, Neruda!


Menos mal

Rendimento habitual dos trabalhadores sobe 0,5% em agosto

Jornal GGN

O rendimento médio real habitual dos trabalhadores foi estimado em R$ 2.185,50. Este resultado foi 0,5% maior que o registrado em julho (R$ 2.174,49), segundo dados divulgados pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). No entanto, na comparação com agosto do ano passado, o rendimento apurado recuou 3,5%.
Já a massa de rendimento médio real habitual dos ocupados foi estimada em R$ 50,2 bilhões em agosto de 2015, registrando estabilidade, em relação a julho, e recuo de 5,4%, na comparação anual. A massa de rendimento real efetivo dos ocupados (R$ 50,3 bilhões), estimada em julho de 2015, ficou estável frente a junho e caiu 5,4% na comparação com julho de 2014.
Na comparação com julho, os rendimentos dos empregados com carteira assinada cresceram 1,3%, enquanto os daqueles sem carteira assinada caíram 6,2%. Entre os grupamentos de atividade, nesse tipo de comparação, houve altas em outros serviços (6,3%), na construção (4,6%) e nos serviços domésticos (1,4%), enquanto foram registradas quedas de 2,4% na educação, saúde e administração pública e de 1,1% no comércio.
Já a análise em relação ao registrado em agosto do ano passado, houve quedas de 3,4% nos rendimentos dos empregos com carteira assinada e de 12,6% nos empregos sem carteira. Entre os grupamentos de atividade, a única alta foi em outros serviços (3,3%), enquanto as outras seis atividades tiveram queda, com destaque para os rendimentos da construção (-6,4%) e o comércio (-5,9%).
Na classificação por categorias de posição na ocupação, houve queda no rendimento médio real habitualmente recebido na comparação com julho de 2015, entre os empregados sem carteira no setor privado (-6,2%) e os militares e funcionários públicos (-1,6%). Em relação a agosto de 2014, a maior redução foi entre os empregados sem carteira no setor privado (-12,6%).
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É hoje. Estaremos juntos


Construção coletiva do preconceito

Sementes do ódio

Eduardo Bomfim, no portal Vermelho
Os momentos dos cataclismos históricos foram marcados por algumas manifestações decisivas: o rancor generalizado, o ódio irrefreado, a primazia da intolerância sobre quaisquer outras formas de convivência entre indivíduos, sociedades, nações.
Mas os fenômenos psicossociais violentos não representam a causa das grandes convulsões sociais, são consequências.
O ódio difuso, a intolerância andam acompanhados de outra característica nociva, a alienação como imposição ao imaginário das camadas sociais. Não se trata da alienação pela falta de conhecimento geral dos sem cultura.
Porque se fosse assim não seria vista como fator desagregador, de atitudes coletivas regressivas, mas um atraso histórico das nações pobres no esforço em superação do subdesenvolvimento.
Essas circunstâncias objetivas sempre aparecem na antessala dos piores momentos da civilização, atingem sociedades “cultas”, cheias de museus, avançadas na pintura, música erudita, nas artes cênicas, arquitetura vanguardista etc.
São construções coletivas de ideias xenófobas, muitas vezes virulentas como na Alemanha nazista, que galvanizam multidões em torno do sectarismo, que por ser ilógico é irracional.
É um grave perigo às sociedades por eles contaminadas que só é sustado quando tragédias brutais acontecem como a 2a Grande Guerra Mundial de 1939 a 1945.
As imensas vagas humanas que se dirigem a pé, de balsas, de trem, de ônibus à Europa são decorrência da destruição pela guerra de vários Países como a Síria, Iraque, Líbia, na África, com apoio de alguns governos europeus, numa tresloucada aventura militarista imperialista.
Daí ressurge a nostalgia nazifascista, como na Hungria cujo governo ordena ao exército atirar nas grandes ondas de refugiados famélicos, tudo discretamente noticiado pela mídia hegemônica, ao tempo que em plena crise capitalista o capital financeiro obtém lucros estratosféricos.
O Brasil não se encontra imune aos ventos da intolerância, pelo contrário, é atingido por uma ideologia imposta cotidianamente pelo Mercado rentista, tanto como pelo protagonismo de membro dos BRICS na edificação de outra ordem geopolítica mundial.
Torna-se imperiosa ampla defesa da legalidade democrática, da soberania nacional ameaçadas, o embate por valores civilizacionais mais arejados, por um mundo melhor.
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24 setembro 2015

Holanda

Recebi agora em meu gabinete o embaixador da Holanda no Brasil, Han Peters e o cônsul Joseph Bamps, interessados em explorar alternativas de intercâmbio nas áreas de tecnologia da informação, cultura e comércio.

Pactuar é preciso

Tudo vale a pena quando a política não é pequena

Luciano Siqueira, no portal Vermelho

João Amazonas
Já nos estertores do regime militar, meados de 1982, se não me engano, numa reunião do Comitê Central do PCdoB, ainda na semiclandestinidade, João Amazonas observa, de passagem, em seu informe, a disposição de se encontrar com o vice-presidente da República:

 - Com o general Figueiredo, não; mas com o Aureliano Chaves admito conversar.

Embora já não fosse nenhum principiante, aquilo me encucou. No primeiro intervalo, o abordei:

- João, eu ouvi bem ou estou enganado: você disse que conversaria com o vice-presidente do governo militar?

- Sim, camarada, conversaria. Você conhece algum caso mundo afora em que as forças populares venceram sem dividir o inimigo?

Assim, de modo tão simples, nosso velho mestre reafirmava o que, na tradição revolucionária, chamamos de postulado tático de Lênin: com base na unidade e na coesão das forças mais avançadas, firmar alianças com forças suscetíveis de compartilharem conosco objetivos de curto e médio prazo, neutralizar outras tantas que possam se desgarrar do bloco adversário e isolar, enfraquecer e derrotar o inimigo principal. 

O hipotético diálogo com Aureliano Chaves, que nunca houve, sinalizava a capacidade do PCdoB de se mover na cena política com desenvoltura e habilidade, livre de sectarismos e preconceitos, preservando entretanto princípios e propósitos políticos essenciais.

Àquela época, o objetivo central de nossa tática era derrotar a ditadura militar e restabelecer o Estado de direito, condição prévia para a conquista de uma ampla pauta, que incluía a convocação de uma Assembleia Nacional Constituinte, a realização de eleições diretas para a presidência da República, a suspensão de processos contra líderes populares e sindicatos, a legalização da UNE, o direito de existência legal dos partidos políticos, a completa supressão da censura à imprensa, etc. 

A pressão popular e as dissensões na elite dominante permitiam vislumbrar o fim do regime. Cabia acelerá-lo mediante todas as iniciativas possíveis.

Hoje, mais de três décadas após, o centro de nossa tática é a preservação da ordem democrática e do mandato da presidenta Dilma, reconquistando as condições de governabilidade para que possamos superar o período de ajuste das contas públicas e retomar o crescimento em bases soberanas e socialmente inclusivas. 

Isto num instante de enorme instabilidade, fundada em uma correlação de forças adversa que permeia as relações do governo com o Congresso Nacional, o Judiciário e extensa parcela da população. 

Urge recuperar a iniciativa política, lastreada numa agenda que dialogue com pleitos diversos, advindos tanto "de cima" - via Agenda Brasil, apresentada pelo presidente do Senado e pronunciamentos de líderes empresariais -, como "de baixo" - pelas vozes dos movimentos sociais e da Frente Brasil Popular.

A rigor, toda conversa vale a pena quando a política não é pequena. O PCdoB vem fazendo a sua parte.   

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Bom dia!


Conquistas

Dilma atende movimentos e reafirma avanços no Minha Casa Minha Vida 3. Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MSTT) comemora: . “As conquistas só vêm com luta. O compromisso é importante. Mas é ainda mais importante seu cumprimento. O MTST permanecerá atento e mobilizado para garantir que as conquistas sejam efetivadas."

23 setembro 2015

Cada tarefa a seu tempo

Coalizões atuais, alianças futuras

Luciano Siqueira

Verifica-se certa ansiedade entre observadores da cena política quanto ao "risco" de coalizões que ora governam prefeituras sofrerem dissensões quando da montagem das chapas que concorrerão no pleito vindouro.

Ansiedade exagerada: nunca alianças amplas necessariamente se confirmaram adiante, por ocasião da peleja eleitoral.

E é natural que assim seja. Particularmente quando se trata de capitais e grandes e médias cidades. Tanto pela amplitude e variedade de siglas partidárias - com o registro da Rede, são trinta e quatro -, como pela dificuldade de comportar, num mesmo espaço, distintas aspirações em geral legítimas e procedentes.

Mais ainda quando se considera que em cidades polos - as capitais em especial -, o pleito vindouro será uma espécie de "mãe de todas as batalhas". Ou seja, mirando as eleições gerais de 2018, todas as correntes políticas pretendem acumular forças em 2016.

Esse é o filme de sempre.

Assim, cabe a quem governa concentrar, agora, todas as energias na gestão. Evitar o quanto possível contaminar a obra de governo com especulações sobre arranjos eleitorais futuros. Embora seja evidente que ninguém, nem nenhum governante em particular, sobretudo os que aspiram à reeleição, devem cerrar olhos e ouvidos ao que acontece ao redor.

O fato é que se deve distinguir dois tempos concomitantes, digamos assim: o tempo de governo e o tempo eleitoral.

As variáveis que essencialmente dão o ritmo de cada um têm suas especificidades.
Ainda que gestores municipais tenham sido cobrados nas eleições gerais de 2014, quando viviam ainda a fase de maturação de projetos e ações de seus governos – cobrança típica da ocorrência de pleitos a cada dois anos -, será de agora em diante que o conjunto da obra a ser julgado pelos eleitores estará plenamente definido. Permitir qualquer perturbação nesse processo prejudica politicamente a quem governa e mais ainda a população.

De outra parte, antecipar precipitadamente as tratativas para possíveis alianças, agora, é quase ocioso. Sobretudo se for sancionada pela presidenta Dilma a restrita reforma política recém-aprovada no Congresso Nacional, que entre outros dispositivos, alarga prazos de filiação partidária.

Nesse caso, realmente o tempo há de ser o senhor da razão...

Recife e Olinda, nesse sentido, sediam situações emblemáticas. Por maior que seja a pressão midiática, tudo por enquanto se resume a especulação. Mesmo a antecipação de pretensões de alguns, sem que isto altere, entretanto, a ordem natural das coisas.

Passado o réveillon, aí sim, a agenda eleitoral terá seu espaço.


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Uma crônica para descontrair

Bonequinha de louça

Luciano Siqueira


Estatura mediana, esguia, diria até muito magra, de alvura quase leitosa, olhos azuis, batom vermelho vivo igual ao matiz das unhas. Olhar vago, mirando a janela da aeronave como quem enxerga o nada. Mesmo quando percebeu que eu a observava e fazia comentários com meu companheiro de viagem, Tadeu, sequer um sorriso discreto, algum gesto o mais tímido que fosse.
Para completar a imagem insossa, uma boina presa com grampos aos cabelos impecavelmente grudados em gel. Uma bonequinha de louça.
Sim, tudo na aeromoça da Trip lembrava as bonecas de minha irmã, que na infância eu contemplava com certa admiração, atento ao movimento dos olhos e dos cílios e ao som que emitiam quando submetidas a distintas posições. Não sei a razão, todas as que conheci tinham olhos azuis ou esverdeados, a tez alva, lábios e unhas avermelhadas – igual àquela jovem quase robótica que tinha à minha frente.
Ao anúncio de que o serviço de bordo começaria, me animei: a bonequinha vai se mexer, talvez fale.
Falou, porém um lacônico “Senhor, aceita?” e nada mais que isso. Pior: a voz parecia gravada, que nem a que a gente ouvia do peito das bonecas da minha irmã. Um som sem vida, mecânico, falto de emoção.
Pensei: quando ela vier recolher o copo plástico, embalagens da horrível comida de bordo (lixo, sob todos os títulos), talvez eu peça água, ou um cafezinho, sei lá, algo que lhe provoque dizer mais uma frase – mesmo insípida, burocrática, contanto que me tirasse aquela má impressão. Mas quando ela veio, sacola de plástico à mão, balbuciou um mínimo “Posso?” e nem percebeu que eu a olhava nos olhos e lhe oferecia o meu sorriso cúmplice.
No desembarque, a mesma coisa. Sorri, agradeci a atenção e ela nada, o olhar vazio, a face passiva. Em silêncio.
Confesso que não me senti maltratado. E ela me despertou um irrecusável sentimento de solidariedade – que alimento à distância, em pura abstração, pois sequer o nome da bonequinha de louça eu retive. Por que aquele ar sem vida – frustração profissional? Amor fulminado pelo veneno mortal da indiferença?
Já encontrei gente de companhia aérea hospedada no mesmo hotel que o meu e pude observar a alegria no hall, a quase algazarra quando à mesa do restaurante – sinais de alguma felicidade, suponho. Fosse eu um desocupado, bem que procuraria o hotel que o pessoal da Trip frequenta no Recife e iria ao café da manhã tantas vezes quanto necessárias até encontrar, entre seus colegas, a bonequinha de louça. Juro que estaria torcendo para vê-la alegre, conversadeira, sorridente. Assim apagaria a imagem que agora me incomoda toda vez que penso em pessoas infelizes.
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Bom dia, Vinícius


22 setembro 2015

Ideário tucano

Bercovici: Não querem menos Estado, mas Estado para favorecer rentismo

O economista tucano, Armínio Fraga, ex-presidente do Banco Central durante o governo Fernando Henrique, defendeu em artigo publicado no jornal O Estado de S. Paulo um receituário de medidas que supostamente iriam tirar o Brasil da crise. A proposta é parte de um plano apresentado pelos tucanos durante seminário Caminhos para o Brasil, do Instituto Teotônio Vilela, também do PSDB, realizado dia 17 de setembro.
Por Dayane Santos, no portal Vermelho
Entre as soluções mágicas para a economia estavam a mudança das regras trabalhistas e a revisão do capítulo econômico da Constituição. Segundo Armínio Fraga, o objetivo é “adotar a economia de mercado” reduzindo a “interferência do Estado”, isto é, menos Estado e mais mercado.

Os ingredientes apontados por Fraga não são novidade. É parte do receituário neoliberal dos tucanos – programa esse derrotado nas urnas em 2014 -, que propõe uma reforma constitucional que eles dizem ser “cirúrgica”.

“O capitalismo não existe sem o Estado. Então, essa história de que o Estado não vai intervir ou vai intervir menos é conversa mole. É que vai deixar de intervir em determinados sentidos e vai intervir em outros. Não é menos Estado, mas Estado com uma outra forma de atuar para beneficiar outros grupos”, enfatizou Gilberto Bercovici, professor titular de Direito Econômico e Economia Política da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), em entrevista ao Portal Vermelho.

“É uma visão absolutamente ideológica até porque, com o neoliberalismo o Estado intervém cada vez mais na economia, mas para preservar interesses de determinadas camadas, não de todos”, completou.

O professor Gilberto Bercovici enfatizou que esse discurso “contra o Estado, contra a Constituição, contra os direitos sociais, juridicamente, não tem sentido e economicamente também não”.

“O que estamos vendo no Brasil é uma tentativa de certos grupos de retroceder, de reafirmarem que todos os recursos devem ficar com eles e não dividir com mais ninguém. E tem, obviamente, toda a força do poder econômico, do poder político e da mídia a seu favor. Cabe ao outro lado parar de achar que todo mundo é republicano e saber enfrentar, caso contrário, será uma derrota histórica e os efeitos nós ainda não temos dimensão”, salientou.

Gilberto lembra que a partir dos anos 90, o discurso de Estado mínimo fez “como num passe de mágica” que o Estado passasse a ser “incompetente”.

“É engraçado, pois para garantir uma série de políticas e serviços, o Estado passou a ser incompetente para prestar diretamente os serviços. No entanto, não é incompetente para financiar”, disse ele ao citar a terceirização de serviços, concessões e privatizações.

“O Estado tem que pagar para alguém prestar o serviço, na concessão ou privatização. Depois tem que garantir o financiamento para assegurar o funcionamento do serviço. E, em alguns casos, tem que garantir a aquisição do serviço, da obra ou do produto. Quer dizer, se paga três vezes por uma coisa que se pagava apenas uma vez”, afirmou.

Constituição é democrática

Os tucanos afirmam que a Constituição brasileira é muito minuciosa e analítica, abrangendo uma quantidade de assuntos que não necessitavam de previsão constitucional. Para o professor, esse discurso vem desde o governo FHC “que dizia que a Constituição engessa a política e impede que governe”.

Segundo Bercovici, a contradição entre o que falam e o que fazem é muito grande. “Se repararmos nos textos das emendas Constitucionais que foram feitas durante o governo Fernando Henrique, elas são muitos mais minuciosas, muito mais detalhistas, muito mais inúteis do que o texto original da Constituição. Eles falam, mas fazem pior”, disse.

Bercovici aponta um fator histórico como motivo para a abrangência de temas da nossa Constituição. “Toda Constituição escrita por uma assembleia constituinte eleita por sufrágio universal, ou seja, democraticamente, vai falar de uma série de assuntos que as Constituições liberais não vão tratar. Geralmente quando as pessoas criticam o excesso de matérias ou detalhes na Constituição, criticam justamente os direitos sociais, o que prova que na verdade é uma crítica enviesada”, enfatizou.

O professor afirmou que o modelo de Constituição defendido pelos tucanos é o liberal que só garante a separação de poderes, a estrutura de governo e os direitos individuais.

Constituição dos EUA é oligárquica

Ele destaca ainda que os críticos da Constituição brasileira gostam de apontar a Constituição dos EUA como exemplo por ter apenas sete artigos.

“É mentira. Quem diz isso não leu a Constituição norte-americana. Ela tem só sete artigos, mas uma série de dispositivos, incisos, parágrafos, alíneas. É uma Constituição típica do século 17 e 18, oligárquica. Não tem nada de democrática e sobrevive porque a interpretação dela foi se modificando com o tempo”, explica. “Se fosse fazer uma Constituição hoje nos EUA ela teria tanto ou mais dispositivos que a nossa”, declarou.

E acrescenta: “Nossa Constituição não é um atraso, pelo contrário, ela está dentro da tradição de constitucionalismo social e democrático”.

Direitos trabalhistas não oneram

Bercovici também desmontou a tese neoliberal de que de que os direitos trabalhistas oneram demasiadamente o patronato e, por isso, devem ser flexibilizados.

“Primeiro, direitos trabalhistas são direitos fundamentais. O direito trabalhista é custo? O direito de ir e vir também é. O direito de propriedade é o mais custoso de todos, porque para mantê-lo precisamos de polícia e do Poder Judiciário”, pontuou o jurista.

O professor destaca que todo direito representa um custo para o Estado, mas salientou: “O direito trabalhista é um pacto mínimo para que as relações capitalistas se desenvolvam da maneira mais correta possível, criando um marco civilizatório mínimo”.

Ele frisou ainda que a elite gosta de reclamar dos encargos trabalhistas, contribuições e descontos, mas esquecem que todos os encargos que estão na folha salarial servem para financiar o capital no Brasil.

“O FGTS, o FAT, PIS/Pasep são a base do financiamento do capitalismo no Brasil. São administrados por bancos públicos, particularmente o BNDES, a Caixa Econômica e o Banco do Brasil. Quem financia os empreendimentos capitalistas no Brasil são esses bancos”, pontuou.
Ele destacou o papel do BNDES, que classificou como o mais importante banco de financiamento do país. “Dados do próprio banco mostram que das empresas com ações em bolsa, 99% têm financiamento do BNDES ou BNDES participações. Além disso, não tem uma multinacional neste país que não tenha financiamento do BNDES”, completou.
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