30 abril 2011

Lutar sempre

A dica de sábado é de Gonçalves Dias: “A vida é combate,/Que os fracos abate,/Que os fortes, os bravos/Só pode exaltar.”

29 abril 2011

Bom dia, Vinícius de Moraes

Portinari
O operário em construção

Vinicius de Moraes

Era ele que erguia casas
onde antes só havia chão.
Como um pássaro sem asas
que lhe brotavam da mão.
Mas tudo desconhecia
da sua grande missão:
não sabia, por exemplo,
que a casa de um homem é um templo,
um templo sem religião,
como tampouco sabia
que a casa que ele fazia,
sendo a sua liberdade,
era a sua escravidão.
De fato, como podia
um operário em construção
compreender por que um tijolo
valia mais que um pão?
Tijolos, ele empilhava
com pá, cimento e esquadria;
quanto ao pão, ele o comia.
Mas fosse comer tijolo...
E assim o operário ia
com suor e com cimento
erguendo uma casa aqui,
adiante um apartamento,
além uma igreja, à frente
um quartel e uma prisão;
prisão de que sofreria,
não fosse eventualmente
um operário em construção.

Mas ele desconhecia
esse fato extraordinário:
que o operário fazia a coisa
e a coisa faz o operário.
De forma que, certo dia,
à mesa, ao cortar o pão,
o operário foi tomado
de uma súbita emoção
ao constatar assombrado
que tudo naquela mesa
- garrafa, prato, facão -
era ele quem os fazia,
ele, um humilde operário,
um operário em construção.
Olhou em torno: gamela,
banco, enxerga, caldeirão,
vidro, parede, janela,
casa, cidade, nação!
Tudo, tudo o que existia
era ele quem o fazia,
ele, um humilde operário,
um operário que sabia
exercer a profissão.

Ah! homens de pensamento,
não sabereis nunca o quanto
aquele humilde operário
soube naquele momento!
Naquela casa vazia
que ele mesmo levantara
um mundo novo nascia
de quer suspeitava.
O operário emocionado
olhou sua própria mão, sua rude mão de operário,
de operário em construção,
e olhando bem para ela
teve um segundo a impressão
de que não havia no mundo
coisa que fosse mais bela.

Foi dentro da compreensão
desse instante solitário
que, tal sua construção,
cresceu também o operário.
Cresceu em alto e profundo,
em largo e no coração,
e como tudo que cresce
ele não cresceu em vão.
Pois além do sabia,
exercer a profissão,
o operário adquiriu
uma nova dimensão:
a dimensão da poesia.
E uma fato se viu
que a todos admirava:
o que o operário dizia,
outro operário escutava.
E foi assim que o operário
no edifício em construção,
que sempre dizia sim,
passou a dizer não.
E aprendeu anotar coisas
a que não dava atenção:
notou que sua marmita
era o prato do patrão,
que sua cerveja preta
era o uísque do patrão,
que seu macacão zuarte
era o terno do patrão,
que seus dois pés andarilhos
eram as rodas do patrão,
que sua imensa fadiga
era amiga do patrão.

E o operário disse: Não!
E o operário fez-se forte
na sua resolução.
Como era de se esperar,
as bocas da delação
começaram a dizer coisas
aos ouvidos do patrão.
Mas o patrão não queria
nenhuma preocupação:
“- Convençam-no do contrário!”
disse ele sobre o operário,
e ao dizer isso sorria.

Dia seguinte, o operário
ao sair da construção
viu-se súbito cercado
dos homens da delação
e sofreu, por destinado,
sua primeira agressão.
Teve seu rosto cuspido,
teve seu braço quebrado,
mas quando dói perguntado
o operário disse: não!

Em vão sofrera o operário
sua primeira agressão;
muitas outras se seguiram,
muitas outras seguirão.
Porém, por imprescindível
ao edifício em construção,
seu trabalho prosseguia
e todo o seu sofrimento
misturava-se ao cimento
da construção que crescia.

Sentindo que a violência
não dobraria o operário,
um dia tentou o patrão
dobrá-lo de modo vário;
de sorte que foi levado
ao alto da construção
e num momento de tempo
mostrou-lhe toda a região, e apontando-a ao operário
fez-lhe esta declaração:
“- Dar-te-ei todo este poder
e a sua satisfação,
porque a mim foi entregue
e dou-o a quem bem quiser,
dou-te tempo de lazer,
dou-te tempo de mulher...
Portanto, tudo o que vês
será teu se abandonares
o que te faz dizer não.

Disse e fitou o operário
que olhava e que refletia;
mas o que via o operário,
o patrão nunca veria.
O operário via casas
e dentro das estruturas
via coisas, objetos,
produtos, manufaturas;
via tudo o que fazia
o lucro do patrão
e, em cada coisa que via,
misteriosamente havia
a marca de sua mão.
O operário disse: “- Não!”

“- Loucura!” – gritou o patrão –
“Não vês o que te dou eu?”
“- Mentira”, disse o operário –
“Não podes dar-me o que é meu.”

E um grande silencio fez-se
dentro do seu coração:
um silencio de martírios,
um silencio de prisão,
um silêncio povoado
de pedidos de perdão,
um silencio apavorado
com medo e solidão,
um silencio de torturas
e gritos de maldição,
um silencio de fraturas
a se arrastarem no chão.
E o operário ouviu a voz
de todos os seus irmãos,
os seus irmãos que morreram
por outros que virão.
Uma esperança sincera
cresceu em seu coração
e dentro da tarde mansa
agigantou-se a razão
de um homem pobre esquecido,
razão porém que fizera
um operário construído
um operário em construção.

Caatinga tem defesa

. Informa o Jornal do Commercio que a partir de maio, começa a implantação da primeira reserva florestal da caatinga. A Unidade de Conservação da Mata da Pimenteira será criada na Fazenda Saco, município de Serra Talhada, Sertão pernambucano, em uma área de 300 hectares. O cronograma de ações para a criação da reserva foi divulgado ontem pela Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas), no local onde será o espaço protegido.
. O pontapé inicial para a criação da Mata da Pimenteira é também considerado o marco para a implementação do Sistema Estadual de Unidades de Conservação (Seuc). O objetivo é reunir informações sobre as 67 unidades já existentes e ampliar esse número.
. O primeiro passo para a inserção da Mata da Pimenteira no Seuc será a realização do georreferenciamento do local. A segunda etapa será a elaboração da proposta técnica de criação, além de consulta pública e apresentação do projeto no Conselho Estadual de Meio Ambiente (Consema). Se tudo for aprovado, ficará faltando apenas a assinatura do decreto de criação pelo governador Eduardo Campos e a publicação do documento no Diário Oficial. Os técnicos esperam concluir essa fase em junho.

Enfrentando o desafio de qualificar mão de obra

. Tendo como meta 8 milhões de vagas até 2014, a presidenta Dilma lançou ontem o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec).
. O foco é a educação profissional para estudantes do ensino médio e trabalhadores que necessitam de qualificação, apoiada na ampliação das redes federal e estaduais de educação profissional, pagamento de bolsa formação para trabalhadores e estudantes, aumento das vagas gratuitas em cursos do Sistema S e a extensão do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) para cursos técnicos.
. As vagas serão oferecidas por instituições públicas e privadas e pelo Sistema S (Sesi, Senai, Sesc e Senac), em cursos presenciais e à distância.
. Quem estiver no seguro-desemprego será encaminhado aos cursos profissionalizantes em instituições públicas ou do Sistema S. Após a matrícula, a frequência do aluno será controlada e ele só receberá o seguro-desemprego se comparecer às aulas.
. Os alunos do ensino médio que quiserem combinar a escola com cursos profissionalizantes receberão uma bolsa formação caso não consigam uma vaga em instituição pública. O valor da bolsa vai variar de acordo com o curso escolhido. Os beneficiários serão definidos pelos sistemas estaduais de ensino e estudarão essencialmente em escolas do Sistema S. De acordo com o ministro da Educação, Fernando Haddad, serão ofertadas 3,5 milhões de bolsas formação nos próximos quatro anos.
. O Pronatec também pretende atingir os beneficiários do Bolsa Família, que vão ser selecionados pelo Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) para cursos de formação em diferentes níveis, a partir da oferta disponível em cada município. Os cursos poderão ser voltados à alfabetização de adultos ou ao aperfeiçoamento profissional.
. O projeto de lei que cria o Pronatec será encaminhado ao Congresso Nacional com pedido para tramitar em regime de urgência.
Informações da Agência Nacional

28 abril 2011

Incentivo à leitura e democracia

Política de leitura, linguagem e a (anti)democratização do espaço urbano

Carmen Lúcia Bezerra Bandeira*

Na última quarta-feira à noite (12 de abril) compareci a uma biblioteca comunitária para assistir à atividade Encontro com o poeta, que deveria ter sido inaugurada, mas, por um ruído de comunicação, acabou não acontecendo.

As crianças ficaram frustradas e eu também, mas, por outro lado, pude testemunhar uma sucessão de fatos dramáticos relacionados ao cotidiano de uma biblioteca comunitária, que não podem deixar de ser considerados pelos gestores de políticas públicas, uma vez que dizem respeito ao propósito da democratização do acesso à leitura e rebatem diretamente no exercício de compartilhamento das linguagens, no aprendizado do uso coletivo dos bens culturais e na apropriação democrática do espaço urbano.

O aspecto que me chamou a atenção, de imediato, foi a quantidade de crianças, inclusive muito pequenas, que procuram o espaço da biblioteca comunitária à noite. No entanto, o lugar é tão pequeno, que não comporta mais do que quinze crianças em seu interior e por isso, várias tiveram que voltar para casa, sob a justa alegação das mediadoras de leitura de que não havia mais vagas.

Vi uma criança de mais ou menos seis anos, voltar pra casa chorando, segurando na mão da irmã mais velha e fiquei entristecida ao pensar que precisamos de tragédias iguais a da escola do Realengo, para produzir notícias sensacionalistas e nos indignar, pois perdemos, ao que parece, a capacidade de nos sensibilizarmos diante da violência velada do dia a dia, que de tão naturalizada, torna-se dificilmente percebida.

Fiquei a me perguntar como é possível dimensionar ou dar visibilidade à violência contra uma criança de seis anos, que para ter acesso a um livro de literatura e ouvir uma história, precisa sair de casa à noite, quando o livro deveria estar ao seu encalço, numa pequena estante no seu quarto. Pra ela ler ou folhear as páginas, sozinha, interagindo com as imagens e as palavras, se esse for o seu desejo; ou pedir à mãe, ao pai, ou à irmã mais velha para ler ou contar história para ela. E poder comentar, alimentar a imaginação e povoar os sonhos com as aventuras e os personagens das histórias.

Mas quantas crianças dispõem desse ambiente doméstico, com dependências básicas como um quarto, uma cama, estante com livros de histórias e uma mãe, ou um pai, ou um irmão / uma irmã maior, que conte história para elas antes de dormir?

Quem teve o privilégio do acesso a ambientes domésticos, impregnados de livros, jornais, revistas e conviveu com adultos que naturalmente liam e escreviam, não tem dúvida de que este é o caminho privilegiado de acesso ao mundo letrado.

O difícil, talvez, seja imaginar que a maioria das crianças não tem livro de literatura infantil ao seu alcance nas próprias casas. Além de relacionar o impacto direto desse fator com a questão da repetência escolar; com o desafio enfrentado pelos professores das escolas públicas para ensinar a ler a quem não convive naturalmente com o universo das letras.

Por isso, doeu ver a menina que por não ter livros de histórias em casa procurou a biblioteca comunitária para ter acesso ao patrimônio universal que são os clássicos da literatura, - e que, por direito, todas as crianças deveriam conhecer desde a mais tenra idade, como advoga a escritora Ana Maria Machado - e recebeu um NÃO, pela simples inexistência de vaga.

Ela voltou chorando, certamente porque também não conta com o espaço da rua, que é exíguo para a convivência livre com as outras crianças; para brincar de pega, de cantar e tirar verso na roda; para compartilhar histórias contadas pelos adultos, nas noites de lua, sob o céu estrelado.

Se na casa falta o quarto e não tem lugar na biblioteca, a rua também é estreita, esburacada, pouco iluminadas e as crianças ficam expostas a tantas ameaças, que de tão óbvias, dispensam detalhamentos.

Por outro lado, eu até que tentei contar história ou fazer leitura compartilhada com as crianças que conseguiram entrar, mas era impossível pedir que se sentassem em círculo, pois o espaço é realmente muito apertado e me impacientei com tanto desconforto!

Para completar, há um excesso de igrejas na rua tão estreita, que fazem suas pregações em volume tão alto que prejudica qualquer esforço de comunicação através da conversa e da voz natural. E sons e televisões provocando uma poluição sonora tão absurda, que fica difícil falar em política de leitura com o tolhimento absoluto do espaço natural da (con) versação.

Fiquei a me perguntar por que os gestores das políticas públicas, os militantes da educação ambiental, os conselhos e a câmara de vereadores não exercem um monitoramento rigoroso ou iniciam um trabalho educativo de peso para fazer valer a já promulgada Lei do Silêncio? Isto tem que valer para as residências, para os bares, carros e bicicletas de som e para as igrejas também!

Foi tão grande o impacto emocional desta experiência que não parei mais de pensar na relevância do espaço da biblioteca pública como indicador de qualidade de uma política de leitura. Faria uma grande diferença se essa política fosse realizada em parceria com outras entidades e envolvesse, inclusive, a qualificação dos ambientes das bibliotecas comunitárias, pois há que se saber ler este sinal, partindo das próprias comunidades, que expressa uma demanda salutar da população pelo direito à leitura, que começa com o espaço da palavra, com o aprendizado do uso expressivo da voz, com o exercício da livre criação poética e literária.

Assim sendo, é mais do que tempo de considerar que uma política de leitura vai muito mais além do que os programas de distribuição de acervos, que na sua maioria são realizados sem fazer estudo do usuário e sem envolvê-lo na escolha; além disso, não leva em conta a situação dos ambientes para receber os livros, seja no que se refere à dimensão espacial; seja no que se refere à formação de pessoal qualificado para realizar os procedimentos de catalogação; seja pra manter um programa cultural e permanente de formação de leitores, envolvendo a apreciação e o desenvolvimento das diferentes linguagens.

Seria muito importante fazer parceria com a universidade (curso de Biblioteconomia, Letras, Educação, Artes), além de outras instituições congêneres, para pensar programas de formação de mediadores e projetos de intervenção cultural que deveriam priorizar o uso expressivo da voz, o exercício da criação literária e poética, a pesquisa da memória e dos mitos locais, a articulação e desenvolvimento das linguagens, o conhecimento e a busca de comunicação com as diferentes culturas.

E para finalizar, reitero a necessidade de eleger a multiplicação das bibliotecas públicas como prioridade estratégica de uma pública de leitura, que devem ser concebidas como espaços de acolhimento para o cidadão e a cidadã, que têm direito ao aprendizagem da boa convivência; à apropriação democrática dos bens culturais e ao uso coletivo do espaço urbano, para se constituir sujeito ao longo do exercício permanente de práticas leitoras, da apreciação das diferentes formas artísticas e da possibilidade de desenvolvimento da própria linguagem.
* Pedagoga e cidadã leitora

Mais petróleo do Pré-Sal

. Noticia o Valor Econômico que a Petrobras anunciou hoje mais uma descoberta nas reservas do pré-sal da Bacia de Campos.
. A nova acumulação de óleo foi encontrada em um poço perfurado a 107 quilômetros da costa, no campo de Albacora. A descoberta está a 3,2 quilômetros da P-31, uma plataforma de produção da estatal.
. Segundo estimativas preliminares, há no local um potencial de volume economicamente recuperável da ordem de 350 milhões de barris de óleo leve. Quanto mais leve o óleo, maior é a capacidade de produção de derivados.
. Segundo comunicado da Petrobras, os trabalhos de perfuração atingiram a profundidade total de 4.835 metros, o que permitiu a constatação de uma coluna de óleo de 241 metros. “A descoberta será objeto de Plano de Avaliação a ser oportunamente submetido à ANP (Agência Nacional do Petróleo)”, informa a empresa.

27 abril 2011

Meu artigo semanal no Blog de Jamildo (Jornal do Commercio Online)

A aliança do príncipe
Luciano Siqueira

Certa vez, condenado a repouso forçado por haver fraturado o pé, um amigo a quem fui visitar em sua residência me recebeu com o controle remoto à mão e o olhar enfadado diante da TV: - Meu amigo, a Humanidade não tem mais jeito, nós é que somos teimosos e queremos mudar o mundo. Passo o dia aqui de canal em canal e só tem notícia ruim: calamidades naturais, corrupção, morte...

De fato. O mesmo a gente vê naqueles monitores que botam em elevador de edifício comercial. Eu mesmo me divirto (se é que se pode chamar a isso diversão) contando as noticias negativas nos poucos minutos entre a portaria e o andar aonde vou.

O danado é que se poderia pelo menos equilibrar o noticiário, informando também das coisas boas da vida, exemplos edificantes de dedicação ao bem comum, conquistas notáveis da ciência e da sociedade humana. Mas parece que quem edita os noticiários é orientado para mostrar o lado ruim de nossa existência, como que nos obrigando a experimentar ainda em vida o purgatório. Virgem Maria!

Mas tem outro lado – este, infelizmente, também nada acrescenta: o das frivolidades envolvendo famosos ou candidatos a tal. Agora mesmo ao navegar em busca das últimas notícias deparo-me com a manchete que dá conta de que o príncipe William decidiu não usar aliança após o casamento com a plebeia Kate Middleton, em 29 de abril próximo. Perplexo, sinto-me o mais ignorante dos internautas por desconhecer o impacto dessa decisão íntima do herdeiro da Coroa Britânica para o presente e o futuro da Humanidade – que deve ser enorme, a julgar pelo destaque dado à notícia.

Tem mais. A noiva irá usar um anel de ouro dado pela rainha Elizabeth 2ª. Portanto, além do coração do príncipe encantado, a senhorita Kate, vê-se, conquistou as boas graças da rainha.

Supõem os repórteres que “durante a cerimônia de casamento, William irá colocar a aliança no dedo da noiva, mas ela não fará o mesmo com ele”. Claro, se ele dispensa a aliança - conclusão genial, não é mesmo?

Finda a leitura, experimentei um quê de ciúmes do príncipe e de sua amada. É que colei grau em Medicina pela Universidade Federal de Pernambuco com um anel emprestado pelo colega e amigo Beilton, simplesmente porque não tinha grana para adquirir um – e ninguém ficou sabendo, sequer na rádio comunitária de Água Fria, meu bairro à época, saiu a notícia! A cerimônia se deu no Ginásio de Esportes da Imbiribeira, minha mãe colocou o anel no meu dedo, o fotógrafo registrou o flagrante e vapt vupt guardei o dito cujo no bolso do paletó (também emprestado), com receio de perder a preciosa joia.

Mas inspirado no sábio Epaminondas, que sempre aconselhou não se guardar ciúmes de nada, muito menos de príncipe britânico, recompus-me incontinenti: afinal entre a recusa do príncipe à aliança matrimonial e a minha impossibilidade de obter o anel de formatura há uma distância transatlântica, que separa a família real britânica de um simples plebeu brasileiro.

26 abril 2011

A opinião de Monicky Mel

O Brasil precisa de estrelas
Monicky Mel Araújo, jornalista

O escritor Rubem Alves fala que é preciso mudar da caixa de ferramentas para a caixa de brinquedos, com isso quer dizer que é necessário uma educação menos rígida e mais eficiente, que passemos da arte de decorar para a arte de aprender e nos desenvolvermos como seres humanos capazes de construir o futuro, o nosso futuro, o nosso país.

Como brasileiros, somos taxados de um povo de memória curta, mas será que temos mesmo uma memória curta ou uma memória seletiva? Pois aposto na memória seletiva, lembramos apenas daquilo que nos traz felicidade, mesmo que momentânea como os jogos de futebol, nosso títulos mundiais, o carnaval que leva a felicidade do nosso povo para todo o mundo, esquecemos de passagens importantíssimas de nossa história, como a ditadura militar, guerrilhas como a do Araguaia, que pedia um pouco de bem-estar para a população do norte e seria o marco da luta armada no país.

Somos um país sinônimo de futuro, hoje, somos o próprio futuro. Mas como nos tornaremos um potente país se a maior parte de nossos jovens desconhece o nosso passado de fato? É necessário preservar a nossa história, o que só será capaz através de um constante incentivo aos jovens, uma educação de qualidade e eficaz, não apenas para constar nos bons números do governo. Precisamos de jovens que sejam capazes de discutir política com qualidade, dispensando qualquer forma de politicagem. Que conheça economia e seja capaz de cuidar do seu próprio orçamento, que saiba o que é economia da cultura e a relação direta com os seus atos.

Preservar a nossa história é uma grande responsabilidade, não só das escolas, mas também dos movimentos sociais, que se espalham por todo o país, atingem as grandes cidades e os grotões. Que conhecem bem o dia-a-dia do povo e as suas reais necessidades. São necessários tantos outros Lulas, Dilmas, Joãos, Pedros, Marias. Precisamos de seres humanos capazes de discernir a importância de uma copa do mundo para o desenvolvimento de um país e não apenas mais uma estrela no uniforme da seleção. Precisamos de estrelas, que ocupem o lugar da geração de 60/70, que tenham ideais construtivistas e lutem por eles, ou que pelos menos tenham ideais, mas que saiba da sua importância para a construção da sociedade.

23 abril 2011

Bom dia, Cecília Meireles

Retrato

Eu não tinha este rosto de hoje,
assim calmo, assim triste, assim magro,
nem estes olhos tão vazios,
nem o lábio amargo.

Eu não tinha estas mãos sem força,
tão paradas e frias e mortas;
eu não tinha este coração
que nem se mostra.

Eu não dei por esta mudança,
tão simples, tão certa, tão fácil:
— Em que espelho ficou perdida
a minha face?

Muito chão pela frente no ensino superior

. A notícia é da Agência Brasil. Para concorrer em pé de igualdade com as potenciais mundiais, o Brasil terá que fazer um grande esforço para aumentar o percentual da população com formação acadêmica superior. Levantamento feito pelo especialista em análise de dados educacionais Ernesto Faria, a partir de relatório da Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE), coloca o Brasil no último lugar em um grupo de 36 países ao avaliar o percentual de graduados na população de 25 a 64 anos.
. Os números se referem a 2008 e indicam que apenas 11% dos brasileiros nessa faixa etária têm diploma universitário. Entre os países da OCDE, a média (28%) é mais do que o dobro da brasileira. O Chile, por exemplo, tem 24%, e a Rússia, 54%.

Mais eficiência no combate ao bacilo de Koch

Ciência Hoje Online:
Novos aliados contra a tuberculose
Compostos químicos da família das chalconas podem ser mais eficientes no combate ao bacilo de Koch do que antibióticos tradicionais. Em vez de atacar a bactéria, as substâncias inibem a ação de uma enzima essencial para o microrganismo.
. Na guerra contra o avanço da tuberculose, pesquisadores da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) descobriram uma nova estratégia de combate, que um dia poderá ser utilizada na criação de medicamentos mais eficientes.
. Ela envolve o uso de compostos químicos capazes de inibir a atividade de uma enzima fundamental para a sobrevivência do bacilo de Koch (Mycobacterium tuberculosis), bactéria causadora da doença.
. O tratamento contra a tuberculose é feito, hoje, à base de antibióticos, que matam o microrganismo. Embora seja eficaz, a terapia leva pelo menos seis meses para ser concluída e, durante esse tempo, provoca efeitos colaterais como lesões na pele e enjoos rotineiros. Esses fatores fazem com que muitos pacientes suspendam o tratamento ao primeiro sinal de melhora, quando ainda não estão totalmente curados.
. Leia a matéria na íntegra http://twixar.com/CNEVLCD

Sem fugir da raia

Dica de sábado: Se necessário, pense três vezes; se ainda em dúvida, faça. A omissão é a pior maneira de fugir.

20 abril 2011

Em apoio aos professores da rede privada

No site http://www.lucianosiqueira.com.br/:
. O deputado Luciano Siqueira (PCdoB) ocupou a tribuna da Assembleia Legislativa nesta quarta-feira (20) para manifestar seu apoio e do PCdoB aos professores da rede privada de ensino, que estão em plena campanha salarial. Em seu pronunciamento, o parlamentar destacou as principais reivindicações da categoria.
. “Na pauta de reinvindicações, se destacam não apenas o aumento para R$10,00 do valor da hora/aula do seu piso e o reajuste salarial de 10% para toda categoria, mas também a participação maior dos professores na definição do projeto político pedagógico das escolas, valorização profissional, manutenção da bolsa de ensino para os filhos dos professores e o estímulo à educação continuada, por meio da oportunidade à especialização”, destacou.
. Segundo Luciano, a expectativa do sindicato e da categoria é que a negociação com o sindicato patronal chegue a bom termo. “Até porque, desde 2007, na maioria das cidades metropolitanas, as empresas privadas de educação se beneficiam da redução do ISS – Imposto Sobre Serviços, de 5% para 2%, o que permite aos empresários da educação uma maior folga, uma maior flexibilidade na planilha de custos das empresas. Isso permite aos proprietários de escolas levarem em consideração o justo pleito dos professores”, explicou.
. Luciano manifestou ainda sua expectativa no sentido de que mais essa luta dos seja encaminhada de forma equilibrada e sem prejuízos para as partes envolvidas. “Toda campanha salarial implica em pressão, em mobilização da categoria interessada, bem como em bom senso, equilíbrio e a busca de um entendimento que possa favorecer os trabalhadores da educação por um lado e assegurar, por outro lado, os bons serviços prestados pelas escolas privadas a sua clientela. Essa é a nossa expectativa”.
Da Redação do site.

Biopirataria em alta

. Está no jornal O Globo de hoje. O Ibama notificou cerca de 30 instituições de pesquisa e 70 empresas – nacionais e multinacionais que atuam no Brasil – por biopirataria. As investigações se concentram em companhias de grande porte, que atuam nos ramos de cosméticos, medicamentos, alimentos e de biotecnologia.
. As notificações integram a segunda fase da Operação Novos Rumos, deflagrada em agosto de 2010. Na primeira etapa, o Ibama fez 107 autuações no valor de R$ 120 milhões, mas nenhuma multa foi paga até agora. Em novembro daquele ano, a Natura foi multada em R$ 21 milhões, mas a empresa recorreu sob a justificativa de que a lei brasileira não era clara.
. Uma lei de 2001 proíbe o acesso não autorizado ao patrimônio genérico brasileiro, mas não estabelece como os royalties podem ser pagos, caso haja uso para fins comerciais.

Bom dia, Bartira Soares

Hora rubra

Pelas copas das árvores o sol
arrasta-se minguante para os caminhos
do oeste. Súbito um pássaro de asas
atrevidas fende o fio do tempo
e cai vertiginoso no íntimo da tarde .
Recolho em mim os escombros
dessa hora rubra e deixo que a agonia
dessa paisagem talhe em minha face
um rio e um ricto de sinuosas revelações.

Reforma agrária necessária

. O país se desenvolve, mas permanece a chaga da concentração fundiária no campo, razão de conflitos violentos que, segundo a Pastoral da Terra, no último ano cresceram em 30%.
. Em 2010 foram 34 assassinatos, contra 26 no ano anterior, registra o JC hoje. A CPT contabilizou ainda 1.186 conflitos agrários no ano passado, quase o mesmo de 2009, quando houve 1.184 casos.
. A Região Norte, com 21 assassinatos, continua concentrando a maior parte dos índices da violência no campo. O Pará é o Estado com maior número de casos, 18 mortes, o dobro dos óbitos que ocorreram no estado em 2009.
. Os fatos são contundente denúncia da necessidade de se completar a reforma agrária, indispensável – junto com as reformas política, educacional, urbana, dos meios de comunicação e tributária – ao pleno desenvolvimento do país em bases socialmente justas.

19 abril 2011

Do pré-sal para o Chile

Primeira exportação brasileira do pré-sal segue em maio para o Chile
. Informa a Agência Brasil que a primeira produção de petróleo do pré-sal será exportada para o Chile. O embarque para a estatal chilena Empresa Nacional de Petróleo (Enap) ocorrerá em maio. O volume contratado é de 1 milhão de barris, extraídos no Campo de Lula, e será entregue nas localidades chilenas de Quintero e San Vicente.
. O Campo de Lula fica na Bacia de Santos e representa a antiga área de Tupi, rebatizada no final de 2010. A Petrobras detém 65% da concessão, juntamente com a BG Group, (25%) e a Galp Energia (10%).

Theodomiro: história viva


No Jornal do Commercio:
Theodomiro e a anistia
Militante do PCBR na ditadura e primeiro a ser condenado à morte no Brasil, no período da República, o hoje juiz Theodomiro Romeiro pede anistia política
. Em 1970, Theodomiro Romeiro dos Santos era mais um daqueles jovens que lutavam para reescrever a história do Brasil – que vivia, então, o auge da repressão política contra os “subversivos” que lutavam contra o regime militar. Tinha 18 anos e integrava o Partido Comunista Brasileiro Revolucionário (PCBR). Num confronto com a polícia da ditadura, matou um sargento, ao ser preso.
. Tornou-se o primeiro condenado à morte do Brasil na República. A pena nunca foi executada – com o passar dos anos foi sendo convertida, primeiro à prisão perpétua, depois a 30 anos, até chegar na definitiva, 13 anos de cadeia, dos quais nove foram cumpridos. Formado em direito, exercendo atualmente a magistratura – é juiz 9ª Vara do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, no Recife –, o ex-guerrilheiro quer, enfim, ser reconhecido como anistiado político.
. No final de março, 40 anos após ter sido condenado, Romeiro solicitou à Comissão de Anistia do Ministério da Justiça que o período em que permaneceu no cárcere, somado aos anos no exílio – de onde voltou em 1985 – sejam contados para fins de aposentadoria, sem que isso signifique compensação financeira. “Não quero indenização. Quero apenas ser reconhecido como anistiado político para que o período que permaneci preso seja contado para a aposentadoria”, diz.
. Após fugir da prisão, o ex-militante passou meses escondido antes de deixar o País em direção ao México e, posteriormente, à França.
. Além, claro, de seu pedido de anistia, Theodomiro Romeiro está acompanhando o projeto referente à instalação da Comissão da Verdade, que tramita no Congresso Nacional. Tenho muito interesse e espero que ela seja realmente instalada, diz. No entanto, discorda totalmente quando o assunto é penalizar crimes cometidos não apenas pelos militares, mas também por guerrilheiros que lutaram contra a ditadura – como defendem as Forças Armadas e o ministro da Defesa, Nelson Jobim.
. Isso de atribuir crimes aos dois lados eu não aceito, por dois motivos. Em primeiro lugar, lutar contra uma ditadura não é crime, é um direito. Segundo, ainda que se entenda que a esquerda cometeu crimes, eles já foram pagos, com torturas e prisões. Os militares é que ainda não pagaram pelo que eles cometeram”, assinala o ex-militante do PCBR.

18 abril 2011

Naná Vasconcelos imperdível

Caderno C do Jornal do Commercio:
Naná une crianças de três países em Língua mãe

. O documentário Língua Mãe que reuniu 120 crianças do Brasil, da Angola e de Portugal, através da música, será lançado hoje, às 19h, no Cinema da Fundação (Fundaj). Na ocasião, Naná Vasconcelos, idealizador do projeto, fará um pocket-show.
. A obra relata todo o intercâmbio entre os jovens envolvidos, desde a participação em oficinas musicais até o show, realizado no Teatro Nacional Cláudio Santoro, em Brasília, durante as comemorações de 50 anos da cidade.
. Ao lado de Naná, músicos convidados e uma orquestra sinfônica de 80 pessoas regida pelo maestro Gil Jardim, as crianças fizeram sua estreia num concerto que também será lançado em DVD.
. Lançamento de Língua mãe. Cinema da Fundação, Rua Henrique Dias, 609, Derby. Fone: 3231-6767

17 abril 2011

Poeta entende de saudade

A sugestão de domingo é de Neruda: “...Saudade é amar um passado que ainda não passou,/É recusar um presente que nos machuca...”.

16 abril 2011

A opinião pessoal de Monicky Araújo

Sobre o meu artigo “Um hábito que faz falta à alma de nossa gente”, publicado aqui e no Blog da Revista Algomais:

A paixão pelos livros é um hábito, descobrir uma história, descobrir-se um personagem, a mocinha, o herói, além de um prazer, a leitura proporciona uma maior percepção e entendimento da realidade. Nos permite uma criticidade no que diz respeito às informações que nos bombardeiam. Permite uma troca e construção mútua de saberes, ao nos dar uma bagagem para discussão, nos torna dialógicos. Nos mostra um outro lado da realidade midiática: o nosso. Um mundo real construído por pessoas comuns, com suas experiências de vida, permitindo-nos o reconhecimento na literatura e da literatura. A paixão pelos livros evoca Freire “se nada ficar destas páginas, algo, pelo menos, esperamos que permaneça: nossa confiança no povo”. Nossa fé nos homens e na criação de um mundo em que seja menos difícil amar." (Freire, 2005).
Monicky Araújo, jornalista

Boa noite, Adalberto Monteiro

A meu Partido
Variação de um poema de Pablo Neruda

Fora de ti, embora que ardente,
embora que fogo,
eu seria uma frágil fagulha,
um doce alimento do vento.
Em ti, continuo a ser fagulha
mas integrante das chamas,
das labaredas,
que escuridão e lama
nenhuma conseguirão deter.
Fora de ti,
sou um “indivíduo..
nada mais”.
Em ti,
continuo um pigmento rubro
da vermelha aurora
que o sol hasteia
a cada manhã.
Fora de ti,
sou um homem frágil
atirado ao mar;
Lá estive
e me lembro o que eu era:
um homem com os punhos
e a alma ferida;
Não que eu não amasse, qu´eu sempre amei,
Não que eu não guerreasse,
Qu´eu sempre na guerra estive.
E que sozinho
eu me julgava
um guerreiro de uma guerra
já perdida,
um cavaleiro de uma princesa
já sem vida.
Sozinho, muitas vezes às cegas
eu vagava,
e os meus olhos
eram só sal e água.
Sozinho, eu me sentia
uma caça miúda com a qual
o inimigo se divertia.
Contigo estou em toda parte,
sou muita gente,
tenho muitos nomes:
sou greve, sou tocaia,
sou guerrilha,
sou beijo,
sou canção.
Contigo,
aprendi que o futuro
não é uma toalha bordada
pelas mãos divinas.
O futuro ensinaste-me,
nossas mãos unidas
vão arrancando,
vão talhando,
esculpindo, polindo,
na rocha bruta,
áspera,
adversa
do presente.

A opinião pessoal de Tadeu Colares

Multifacetada cultura nossa
Por Tadeu Colares, por e-mail:

Caro Luciano, Estive lendo um Blog que me é muito familiar (www.vivendolonge.blogspot.com) e encontrei um texto que nos liga: “Nós e o Brasil de amanhã: que influências teremos? ". Este texto nos fala que lentamente o Recife se volta para o multicultural, para uma visão mais aberta do mundo e se voltando mais para a Europa e se americanando menos culturalmente à medida que a visão do senhor de engenho deixa de ser preponderante.

Mas o que me chamou mais a atenção foi a constatação da lenta, mas constante ida de recifenses para estudar na Europa. Assim, deste modo vamos voltando às influências maiores e mais próximas de nossas origens e raízes culturais: a europeia. Influências essas que me refiro, não da nossa ex-colonizadora (Portugal), mas às influencias francesas, inglesas e italianas e mais particularmente, a holandesa. Essas influências se refletem na nossa visão multicultural que aparecem nitidamente no nosso folclore e no nosso carnaval.

Gilberto Freire entra aqui com aquela sua reinterpretação de nossa nacionalidade racial, étnica e religiosa. Espero que o articulista tenha razão na sua visão futurista e escatológica das nossas futuras influencias.

Mas Luciano, você faz parte teste texto indiretamente na medida em você se comporta como um politico de visão aberta ao dialogo, às discussões de aspectos de defesa de valores culturais que o nosso Recife reflete. Essa característica sua de busca pelo debate franco e aberto de temas tão caros como o do socialismo brasileiro que deve ter a cara do Brasil como bem o diz a publicidade do PCdoB na TV. Quem viver verá.

Araguaia, página gloriosa de nossa História

39 anos da Guerrilha do Araguaia: lembrar para não esquecer
por Jana Sá*

O direito à informação é uma das liberdades fundamentais de todo ser humano. Desse princípio decorre o direito do público de conhecer fatos e opiniões, em particular os acontecimentos que lhe afetam diretamente a vida, que têm efeitos políticos, econômicos e sociais, que legitima democracia na sociedade e, do qual, decorrem os deveres do Estado.

No entanto, faça o que eu digo, mas não o que faço deveria ser o lema daqueles intitulados guardiões dos cidadãos. As suas pregações são uma inversão, em toda linha, da práxis da atividade. Todos os princípios, todos os valores, todos os ideais cultivados e pregados ao longo dos tempos são, sem hesitação nem dores de consciência, postos por terra quando observado a sua aplicabilidade. Democracia, direitos humanos são instrumentos de barganha, recurso de propaganda.

Uma tentativa de apagar os vestígios que as classes populares e os opositores vão deixando ao longo de suas experiências de resistência e de luta, num esforço contínuo de exclusão da atuação desses sujeitos na história.

Faz-se necessário, então, como afirma Marilena Chauí citada no livro Dossiê dos mortos e desaparecidos políticos a partir de 1964 “desvendarmos o modo como o vencedor tem, ao longo dos tempos, produzido a representação de sua vitória e, sobretudo, como a prática dos vencidos participou desta construção”.

Tal é o caso da Guerrilha do Araguaia, cujo percurso é tão sinuoso quanto o do rio que lhe empresta o nome. Movimento guerrilheiro de contestação política ao Regime Militar, concebido, planejado, organizado e dirigido pelo Partido Comunista do Brasil, entre os anos de 1966 e 1975, no sul do Pará, a Guerrilha é hoje evocada sempre que se trata de passar a limpo a história do país e iluminar os porões do Regime Militar.

Em três décadas, a Guerrilha do Araguaia foi indexada em milhões de páginas por inúmeras reportagens, estudos, pesquisas e, a cada ano, novas revelações incrementam a curiosidade persistente em torno do tema. Informações que não revelam todas as verdades sobre o movimento, já que para isso seria necessário a abertura dos arquivos do Exército, mas que atestam a derrota mais profunda da história oficial que, em mais de 500 anos da formação do povo brasileiro, tratou de obscurecer incontáveis lutas, menosprezadas como episódios sem significação que firmariam a passividade como conceito diante da tirania e da desigualdade.

Assim, o discurso sobre o movimento que a princípio foi formalmente proibido, mais tarde esquecido ou banalizado como apenas mais um exemplo daquilo que seria a vocação para o fracasso da esquerda brasileira, ressurge agora sob nova perspectiva. Novas descobertas e fatos, como a chacina de 17 castanheiros e a recente prisão do Major Curió durante uma operação de busca e apreensão a documentos da ditadura, situa-o como movimento incontestável.

Passados 39 anos da eclosão da Guerrilha, uma homenagem aos resistentes, democratas e patriotas, em especial ao meu pai, Glênio Sá, que corajosamente viveram a energia utópica de seu tempo e que compõem o seleto rol dos agentes ativos da construção do sistema de liberdades vigente.

O regime do medo que sustentava o passado não pode servir de desculpa no presente democrático, que as novas gerações, então, não esqueçam que a luta pela democracia e pela liberdade é o que fortalece a sociedade.
* Jornalista. Filha do guerrilheiro Glênio Sá

A gangorra da vida

A dica de sábado é de Márcia Branco: “Um dia chove, outro dia faz sol... a vida é assim.”

Quais as condições necessárias para haver uma explosão nuclear?

Ciência Hoje Online:
A rosa de Fukushima
. No dia 11 de março de 2011 ocorreu no Japão um dos mais fortes terremotos já registrados. Pelo fato de o epicentro do tremor ter sido no oceano, formou-se um tsunami que atingiu a costa norte do país, aumentando ainda mais a devastação. A pior consequência de todos esses eventos foi o acidente nuclear nos reatores que ficam na cidade de Fukushima. Devido ao tremor de terra, estes foram desligados.
. Contudo, quando se desliga um reator nuclear, ele não para de funcionar imediatamente, pois as reações nucleares continuam acontecendo. É necessário resfriá-lo para que ele cesse de operar. Para isso são utilizados geradores de energia elétrica, que acionam o sistema de refrigeração. Mas o tsunami decorrente do terremoto acabou por destruir os geradores e abalar os prédios onde estavam os reatores, impedindo o seu resfriamento e causando todos os problemas de contaminação radioativa que os japoneses estão vivenciando.
. Nos reatores nucleares, que funcionam em alta temperatura, átomos de urânio têm o seu núcleo ‘quebrado’. Esse processo, chamado fissão nuclear, foi descoberto por Otto Hahn (1879-1968), Lise Meitner (1878-1968) e Fritz Strassmann (1902-1980) em 1938.
. Leia a matéria na íntegra http://twixar.com/Fvc0fQDOE

Governo prevê salário mínimo de R$ 616,34 em 2012

. A notícia é da Agência Brasil. O governo prevê salário mínimo de R$ 616,34 no próximo ano. Os números constam do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias enviado hoje (15) ao Congresso Nacional. Os dados foram divulgados há pouco pelo Ministério do Planejamento.
. O reajuste segue a fórmula aprovada pelo Congresso no início do ano, que estabelece correção pela inflação oficial pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) do ano anterior mais a variação do Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos atrás, que foi 7,5% em 2010.
. A estimativa, no entanto, leva em conta a inflação mais baixa que a apontada pelo mercado. Segundo o Planejamento, o IPCA acumulado neste ano será de 5%. O relatório Focus, pesquisa divulgadas toda semana pelo Banco Central, a inflação oficial fechará 2011 em 6,26%.

14 abril 2011

A prosa poética de Vic

Coisas infinitas
Por Virgínia Barros, em seu blog Entre loucos e livres

Hoje eu acordei e ainda era o dia anterior. Quando as lembranças recentes assumem essa importância desmedida na condução dos pensamentos, então o coração para no tempo para aprisionar as emoções de outrora. A sensação de casa vazia e as vontades distantes que sinto nesta Quarta-feira me trazem uma certeza precisa: quero ouvir “bom dia” com a sua voz todas as manhãs.

Seria bom poder voltar no tempo ou acelerar as horas até aquele dia que inventei em pensamento, o dia derradeiro de minhas saudades. Enquanto muitos não sabem onde a busca pela felicidade pode levá-los, eu traço desenhos firmes das grandes e pequenas mudanças que definem meus desejos tantos. Mas essas coisas de coração eu não consigo representar com palavras – neste momento, somente meus olhos conseguem dizer coisas infinitas. Saravá.

Minha coluna semanal no portal Vermelho

A menina dos nossos olhos em debate
Luciano Siqueira

Neste fim de semana – de sexta a domingo – o PCdoB realiza em São Paulo o seu 7º. Encontro Nacional sobre Questões de Partido, reunindo quadros dirigentes políticos e de organização de cerca de 300 municípios brasileiros. Um acontecimento notável no ambiente ora marcado pelo desprestígio dos partidos e da atividade política em nosso país. E que interessa, assim, não apenas aos comunistas, mas a todos os que se batem pelo fortalecimento da vida democrática.

Não se pode dispensar a existência de partidos política e ideologicamente definidos, programáticos, coerentes em sua prática cotidiana. Os partidos, nas suas mais diversas feições, representam classes e segmentos de classe presentes na disputa pela hegemonia na transformação da sociedade (ou na defesa da manutenção do status quo, caso dos partidos de natureza conservadora). São uma forma de organização superior – porque debatem e se movimentam em torno dos rumos da nação – aos sindicatos, associações, grêmios, centros acadêmicos e entidades democráticas em geral que, mesmo os mais esclarecidos, têm raízes em interesses corporativos ou setoriais.

Os comunistas se batem por um Novo Projeto Nacional de Desenvolvimento que, a um só tempo, uma vez alcançado, consolidará a identidade e a soberania da nação, ensejará formidável progresso social e a elevação da consciência política dos brasileiros – desse modo propiciando a formação de uma consciência social avançada, apta a vislumbrar na linha do horizonte a necessidade do socialismo. Têm, por isso, necessidade de aprimorar seu descortino político e sua força organizativa, a base da combinação entre a teoria científica marxista-leninista e a justa compreensão da complexa, multifacetada e mutante realidade brasileira. Nesse sentido, o 7º. Encontro visa justamente cotejar lições das experiências vividas, reafirmar e atualizar conceitos e preparar o esteio de quadros dirigentes (dos níveis nacional aos municípios) para arrostarem os desafios de hoje.

Permeiam o debate a reafirmação do papel estratégico do PCdoB e a superação da defasagem entre a influência política crescente dos comunistas e ainda insuficiente estrutura militante. Em destaque a tradução da atual política de quadros às realidades específicas das diversas frentes de atuação partidária.

Cuida, portanto, o 7º. Encontro, da “menina dos nossos olhos”, expressão bem humorada de Lênin, o genial líder da Revolução Russa, para enfatizar a absoluta necessidade do partido de classe como expressão da vontade política dos que sobrevivem do trabalho.

13 abril 2011

Boa tarde, Adalberto Monteiro

Duas Vezes

Guerras, golpes de estado, desencontros,
matrimônios, atribulações do ofício,
concubinatos,
regência de astros perversos,
o fato é que, nestes 15 mil dias de paixão por ti,
apenas duas vezes tive a fortuna
de deitar-me contigo.

Meu artigo semanal no Blog de Jamildo (Jornal do Commercio Online)

O governo entre a planilha e o calor humano
Luciano Siqueira


Não é de agora que governos comprometidos com os interesses fundamentais do povo e a transformação social se empenham na democratização da gestão pública. Pernambuco tem sido, em diferentes lapsos históricos, palco de boas experiências nesse sentido. Na esfera municipal, por exemplo, na atualidade lançam-se mão de formas as mais diversas, de portais interativos na internet a ouvidorias, passando pelo denominado Orçamento Participativo.

O programa Todos por Pernambuco, do governo estadual, ora em sua segunda versão (a primeira aconteceu em 2007, no início da primeira gestão do governador Eduardo Campos), se constitui numa tentativa bem sucedida de participação da sociedade. Plenárias organizadas por micro regiões aglutinam em média mais de mil participantes, numa mescla representativa dos estratos sociais mais dinâmicos, que trazem seus pleitos e propostas, em geral previamente debatidos em cada localidade ou entidade representativa.

Os seis grupos temáticos que antecedem a plenária – Educação, Saúde, Desenvolvimento Econômico Sustentável, Segurança, Infraestrutura e Desenvolvimento Social – trazem à tona fragmentos da realidade regional que, consideradas suas inter-relações, produzem visão panorâmica e uma tomada de posição convergente em busca da solução dos problemas mais candentes. Na plenária de conclusão, com a participação ativa do governador, um consolidado das propostas surgidas em cada grupo é exposto a todos e três relatores escolhidos pelos participantes de cada grupo temático, falando pela sociedade civil, têm voz para sublinhar as prioridades.

Os Conselhos de Desenvolvimento de cada micro região darão trato às contribuições recolhidas, assim como o núcleo gestor do governo as considerará na feitura do PPA (Plano Plurianual) a ser encaminhado pelo governador à Assembleia Legislativa. “Nem tudo o que aqui é proposto será feito, mas tudo o que for feito terá levado em conta o aqui foi proposto”, acentua com sinceridade o governador Eduardo Campos.

Democratizar a gestão pública nunca foi fácil. Implica invariavelmente contradições no seio do próprio povo e entre instituições, reflexo muitas vezes de interesses sociais díspares. O Orçamento Participativo, por exemplo, inegavelmente uma prática democrática, discute comumente cerca de 10% do orçamento e, na sua dinâmica, involuntariamente separa delegados e conselheiros eleitos de dirigentes de organizações populares e vereadores – motivo de tensões recorrentes que terminam por pressionar o governo municipal. O Todos por Pernambuco discute os rumos da gestão como um todo (o rebatimento orçamentário é tratado a posteriori pela equipe técnica do governo) e reúne na mesma sala trabalhadores, empresários, vereadores, prefeitos, secretários municipais, dirigentes de associações rurais, sindicatos, entidades estudantis, igrejas – todos com os mesmos direitos à palavra e à apresentação de proposições. Os deputados estaduais não têm suas prerrogativas diminuídas, uma vez que, ao final, o PPA é debatido e aprovado na Assembleia Legislativa.

Não existisse o Todos por Pernambuco certamente o governo resguardaria, através de outras formas de interação com a população, credibilidade e capacidade gestora. Entretanto, ao promover essa ampla consulta à sociedade organizada, o governador e sua equipe vão muito além das planilhas, dos gráficos e mapas estatísticos; acrescentam calor humano e criatividade ao processo de planejamento, execução e controle de suas ações.

12 abril 2011

Qual reforma política?

no Vermelho:
Por Reforma Política ampla, global e democrática

Daniel Almeida*

A palavra "reforma" tem um significado moderno, dinâmico e atual. O verbo "reformar" traz em seu arcabouço o ato de dar nova ordem, nova formula, ou seja, como os bons baianos falam: arrumar a casa. E isso não se faz sozinho nem em partes, é um processo conjunto e coletivo.

Este é o sentido prioritário da Reforma Política. Criar novas estruturas organizacionais, estabelecer novos critérios equitativos e preparar o país para os novos desafios que são impostos ao ambiente da disputa político partidária.

O atual sistema eleitoral e as organizações políticas do Brasil não estão dando conta das novas exigências e perspectivas da democracia brasileira. O país, de extensões continentais e realidades diversas, rico em culturas e valores, perpassou a frieza das Leis que tratam das diretrizes políticas e hoje, clama por novas diretrizes e normas.

Deste clamor, surge a chamada "Reforma Política", que não é nada mais do que o agrupamento de todas as modificações que devem ser feitas no sistema político, com o intuito de preservar e garantir cada vez mais, o crescimento e amadurecimento da democracia.

No debate sobre a Reforma Política estão inclusos temas como o sistema eleitoral e representação parlamentar, reeleição, tempo de mandato e unificação das eleições, financiamento público de campanhas eleitorais e financiamento partidários, fidelidade partidária, além de outros temas mais voltados ao eleitor, como voto na legenda e voto obrigatório, entre tantos outros temas que vão interferir diretamente na vida do país.

A reforma política é urgente e, ao mesmo tempo emergente. Não dá para pensar na execução da reforma de maneira pontual, lenta, amorfa. Ela exige dinamismo, rapidez na tomada de decisões, e principalmente compactuação para que os temas sejam discutidos conjuntamente.

Não dá, por exemplo, para separar o sistema eleitoral de coligação, financiamento, organização partidária, você pode focar no modelo, mas um assunto está ligado a outro. Lista fechada sem financiamento público é quase impossível. Pensar em coligação com voto distrital é impossível; com voto distrital não pode haver coligação.

O início dos trabalhos dos 41 parlamentares que compõe a Comissão Especial da Reforma Política foi marcado por uma decisão acertada. São mais de 100 projetos de lei, que estão em tramitação na Câmara e tratam das definições políticas do país. Começar pelas definições em torno do sistema eleitoral é a maneira mais certa, pois ele vai dar direcionamento para as outras definições. A depender do modelo que se adote, alguns temas correlatos ficam prejudicados.
* Deputado federal pelo PCdoB (Bahia).

História: 12 de abril de 1972

Dinalva Teixeira, a guerrilheira Dina, de afamada pontaria, com o marido Antonio, no Araguaia

5 mil soldados do Exército, Aeronáutica e PM atacam moradores do sul do PA. Militantes do PCdoB decidem resistir. Começa a Guerrilha do Araguaia, que enfrenta a ditadura por 3 anos. (Vermelho http://www.vermelho.org.br/).

Salário & produtividade: uma lógica perversa

. A análise está em matéria do Valor Econômico e dá a medida das resistências à valorização do trabalho e à distribuição de renda no País. Veja: A margem da indústria para acomodar aumentos salariais por meio de ganhos de produtividade acabou. Nos 12 meses encerrados em fevereiro, a produtividade cresceu 4,1%, enquanto a folha de pagamento por trabalhador subiu 3,65%, já descontada a inflação - uma diferença inferior a 0,5 ponto percentual. Em meados do ano passado, a folga superava 6 pontos percentuais. Enquanto a produtividade subia 8,1% em 12 meses até julho de 2010, as despesas salariais acumulavam alta de 1,9%.
. Salários que avançam acima da produtividade preocupam porque tendem a alimentar a inflação, já que as empresas são levadas a repassar os aumentos de custos para os preços. A concorrência dos importados dificulta o movimento em alguns setores, mas a demanda forte ajuda a sancionar repasses. No momento em que a inflação se aproxima do teto da meta perseguida pelo Banco Central, de 6,5%, essa é uma péssima notícia.

FHC e o drama do PSDB

. Na Folha de S. Paulo de hoje: Para ex-presidente, é preciso conquistar as novas classes médias antes que elas sejam atraídas por Dilma Rousseff.
. O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso defende mudança de estratégia para rearticular as forças de oposição. Segundo o tucano, em vez de buscar o “povão”, envolvido pelo PT, é hora de dirigir as ações para as “novas classes médias”.
. “Enquanto o PSDB e seus aliados persistirem em disputar com o PT influência sobre os ‘movimentos sociais’ ou o ‘povão’, isto é, as massas carentes ou pouco informadas, falarão sozinhos”, apontou FHC em texto que sairá nesta semana.

Meu artigo semanal no Blog da Revista Algomais

Dilma e o gigante chinês
Luciano Siqueira


Muito se criticou – a oposição e a mídia conservadora – a política externa do governo Lula. Viúvas chorosas do tempo em que gravitávamos inapelavelmente em torno dos EUA, derramavam lágrimas na proporção direta em que o Brasil estabelecia relações diplomáticas e comerciais privilegiadas com os grandes países emergentes periféricos – a China, a India e a Rússia, sobretudo.

O fato é que, como resultante da nova orientação, diminuímos substancialmente nossa dependência do comercio com os EUA e os países da União Europeia. E a China se converteu em nosso principal parceiro comercial.

Bom resultado, desde que saibamos explorar a situação com sentido mutuamente benéfico. É o que a presidenta Dilma busca – dando continuidade à politica externa de Lula – em sua viagem à China. Diálogo entre a principal nação sul-americana em processo de demarragem do seu desenvolvimento econômico e o gigante asiático, primeiro lugar no pódio mundial dos maiores consumidores de matérias primas e também primeiríssimo em exportação de manufaturados, em vias de se tornar o mais importante mercado de consumo do planeta.

Em nossa pauta de exportações para a China predominam largamente produtos não manufaturados (destaque para minério de ferro, soja, petróleo e celulose), dando-se o inverso em relação às nossas importações. Os descendentes de Mao Zedong compram quase nada do que fabricamos.

A amizade sino-brasileira tem importância atual e futura no mundo que tende a superar o estado atual de unipolaridade – predomínio militar e econômico dos EUA – para uma multipolaridade menos injusta. Mas é preciso ir além da amizade, pois nesse caso não se pode seguir o lema “amigos, amigos, negócios à parte”; é preciso firmar acordos cooperativos que tornem o comércio bilateral menos assimétrico, possibilitando o ingresso de manufaturados brasileiros no mercado chinês e tornando menos predatória a entrada de produtos chineses aqui.

Mas tem um nó a ser desatado: o encarecimento dos nossos produtos. Custos de produção onerados por uma carga tributária que não é pequena e exacerbados por um câmbio sobrevalorizado não ajudam a solucionar o impasse com os chineses. Superar esses entraves é questão nossa, interna e depende de decisão política do governo. Daí a viagem da presidenta Dilma à China chamar a atenção para a necessidade de uma reforma tributária consistente e adequada às reais necessidades do desenvolvimento do país; e de uma alteração na orientação macroeconômica.

10 abril 2011

A vida vivida sem amarras

A sugestão de domingo é de Milton Nascimento: “Deixar a sua luz brilhar no pão de todo dia/Deixar o seu amor crescer na luz de cada dia”.

Bom dia, Manuel Bandeira

Renúncia

Chora de manso e no íntimo... Procura
Curtir sem queixa o mal que te crucia:
O mundo é sem piedade e até riria
Da tua inconsolável amargura.
Só a dor enobrece e é grande e é pura.
Aprende a amá-la que a amarás um dia.
Então ela será tua alegria,
E será, ela só, tua ventura...
A vida é vã como a sombra que passa...
Sofre sereno e de alma sobranceira,
Sem um grito sequer, tua desgraça.
Encerra em ti tua tristeza inteira.
E pede humildemente a Deus que a faça
Tua doce e constante companheira...

Ouvir é uma forma de participar

Instado a falar em reuniões temáticas no seminário “Todos por Pernambuco”, declinei. Estava ali para ouvir a sociedade. E também os prefeitos e deputados com vínculos mais sólidos com a região. Ouvir também é uma forma ativa de participação. Aprendi muito.

09 abril 2011

Com os pés no chão

Dica de sábado: “O mais importante é investir em realidade” (de um participante do seminário “Todos por Pernambuco” em Caruaru.

07 abril 2011

OEA, Belo Monte e Brasil

Nota da Liderança do PCdoB na Câmara dos Deputados

Sobre o comunicado da Comissão Interamericana de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos - OEA em relação a Belo Monte

1. O governo e o povo brasileiro receberam com perplexidade e indignação o comunicado de medida cautelar da Comissão Interamericana de Direitos Humanos da OEA em que solicita a suspensão das obras da hidrelétrica de Belo Monte, no rio Xingu. O pretexto do comunicado é garantir a proteção dos direitos de povos indígenas da área de Belo Monte.
2. O governo brasileiro, por meio de nota do Itamaraty, deu resposta à altura ao ato da Comissão da OEA, que consideramos como injustificável e inoportuno.
3. A nota de resposta o governo brasileiro esclarece que a autorização para a implementação do Aproveitamento Hidrelétrico de Belo Monte foi concedida pelo Congresso Nacional, por meio do Decreto Legislativo, em 2005. Essa autorização legislativa, votada por esta Casa, já colocava como condição para o deferimento da construção da obra de Belo Monte a realização de estudos de viabilidade técnica, econômica e ambiental, em especial “o estudo de natureza antropológica atinente às comunidades indígenas da área sob influência do empreendimento". Os estudos foram procedidos pelo IBAMA e pela FUNAI. Posteriormente, o governo discutiu e negociou durante vários anos com essas populações indígenas até se concluir por uma grande alteração no projeto que minimizou o impacto ecológico e sobre a vida dos indígenas da área, além de conceder mais de três bilhões de reais em reparação dos efeitos ecológicos.
4. Como afirma a nota do Itamaraty, o governo brasileiro não só é perfeitamente ciente dos desafios socioambientais que projetos como o da Usina Hidrelétrica de Belo Monte podem acarretar como é também plenamente capaz de garantir todos os aspectos sociais e ambientais relacionadas a essa obra.
5. O PCdoB quer juntar sua voz a do governo brasileiro e a de outras autoridades que vêm se manifestando contrariamente a esse comunicado da Comissão de Direitos Humanos da OEA por considerá-lo intempestivo, desarrazoado e inoportuno. A Comissão da OEA, cuja missão de defesa dos direitos humanos tem caráter suplementar a dos Estados nacionais que a compõe, nesse caso claramente ultrapassou sua competência. É lamentável que um órgão multilateral se deixe instrumentalizar por interesses mal informados.
6. O Brasil é capaz de garantir a integridade dos direitos fundamentais de todo o seu povo, inclusive os da população indígena da bacia do Xingu e de todas as demais populações indígenas que, com muito orgulho, integram o povo brasileiro.
7. Em especial, quanto à questão de respeito e de proteção de sua população indígena, o Brasil não reconhece em nenhuma autoridade externa condições para criticar ou orientar suas políticas. Em nenhum outro país das Américas há tantas terras indígenas e políticas específicas de proteção e promoção, o que vem permitindo que, a partir do último quartel do século XX, o Brasil tenha se tornado em caso único em que a população indígena dobrou de tamanho.
8. O governo brasileiro deve também continuar a construir a hidroelétrica de Belo Monte por ser uma obra de importância estratégica na segurança energética do país e que também trará enormes benefícios ecológicos para o Brasil e ao mundo, por se constituir em uma fonte de energia limpa e renovável, evitando que, no futuro, outras fontes de energia não-ecológicas venham a ser mobilizadas para atender a necessidade de um país que precisa crescer para dar melhores condições de vida e de dignidade ao seu povo.
9. Belo Monte é uma obra boa para o Brasil e também para o mundo e deve ser continuada e concluída.

Esta é a posição do Partido Comunista do Brasil.

Sala das Sessões, em 6 de abril de 2011.

Osmar Júnior

A palavra irreverente de Jomard Muniz de Britto

NOTÍCIAS DA CIDADE por um cronista
politicamente incorreto

Jormard Muniz de Britto
01. Inserido na "oitentação" do jornalista e cineasta Celso Marconi de
Medeiros Lins, sempre em percurso, o seu genro Dr. Adriano Mendes
prepara novas homenagens para o dia 05 de maio na Livraria Cultura
do Recife. Todos convidados para rever os livros do militante C. M. e
conferir o DVD do conjunto de sua obra fílmica. Com uma exibição de
surpresa.
02. A galeria ARTE PLURAL criando expectativas em torno da próxima
exibição de RINALDO em maio dia 10. O pintor-arte-educador,
atualmente residindo em Brasília, vem trabalhando com o imaginário
entre o sagrado e o profano. Imagens em configurações de LUZIA :
todos os rostos e percepções sem limites.
03. A VISTA, recente CD de Monica Feijó, significa uma panorâmica da
melhor expressividade da intérprete-compositora. Esta moça sabe
cantar dançando, de fazer inveja e ciúmes a todos e todas.
Multiplique-se Monica!
04. O advogado-escritor ANTONIO CAMPOS a um passo para ingressar
na Academia Brasileira de Letras. Por aclamação? Seus leitores e
amigos em compasso de espera. Por meritocracia.
05. Impossível resenhar e até mesmo esboçar análises do livro-álbum-
memorial 18.250 Dias do João Câmara. Autor que demonstra sua
maestria inventiva da primeira linha ao núcleo do seu pensamento
pensante. Impecável a "translation" de Richard Boike.
06. Agradecemos a Roberta Jungmann pela divulgação de foto em
companhia de Lenine, nosso Leão do Norte. RENARCISAR-SE é
sempre necessário ou não, no clichê tropilcalista.
07. Que Ana de Hollanda ultrapasse todos os rótulos: do autismo,mdo
nepotismo, dos grupelhos partidários, das familiaridades, da ocupação
dominadora dos cargos, dos contrapontos culturais e até dos atentados
poéticos.
08. Paulo André/ABRIL PRO ROCK admirando-se com a idéia de que
somente a bossa eternamente nova de João Gilberto seria capaz de
reunificar nossos Joões da cidade reciferida em recifeliz. Sugerimos
muito mais: a competência afetuosa de Raul Henry poderia
encarregar-se da missão diplomática. Quem sabe convidando o
inventor J G para uma especial apresentação no Parque Dona Lindu.
Com a decisiva legitimação de Simone Figueiredo.
09. Cláudio Aguiar na Presidência do PEN CLUBE, entidade internacional
sediada no R J, reativará o pluralismo cultural entre Olinda e a Baía da
Guanabara.
10. O resto é mar.... O rosto pelo corpo inteiro da LUZIA de Rinaldo.
JMB
Recife/abril/2011

Minha coluna semanal no portal Vermelho

O céu não é perto, mas podemos chegar lá
Luciano Siqueira


“O partido do socialismo”, é a assinatura, como sempre, dos anúncios do PCdoB na TV e no rádio. – Gosto de vocês porque são coerentes, não abrem mão dessa bandeira, comenta um velho amigo. Mas completa: - Mas é muito difícil ter socialismo no Brasil!

Difícil, mas não impossível – pondero. Primeiro, porque é uma necessidade: o capitalismo já não dá conta do progresso econômico e social, nem satisfaz as necessidades básicas do povo, e o Brasil precisa se desenvolver em bases socialmente justas. Segundo, porque temos um caminho factível a percorrer, que passa pela realização de reformas estruturais destinadas a romper com os principais entraves ao pleno desenvolvimento do país – a agrária, a urbana, a tributária, a do sistema educacional, a política e a dos meios de comunicação.

Claro que essas reformas não terão conteúdo socialista – são ajustes ao sistema vigente, porém ajustes que vão fundo em suas contradições intrínsecas a ponto de, uma vez realizadas, produzir três resultados de dimensão estratégica: a superação de importantes obstáculos ao desenvolvimento, a melhoria das condições de existência da maioria dos brasileiros e, sobretudo no fruir de grandes jornadas de lutas, a formação de uma consciência social avançada, que permitirá vislumbrar no horizonte a necessidade de superar o capitalismo.

O povo que conquiste tais reformas terá acumulado forças suficientes para estabelecer um novo poder político sob a hegemonia dos trabalhadores, apto a efetuar a transição ao socialismo.

A ideia é perfeitamente assimilável, uma vez introduzida nas lutas cotidianas. Fiz isso na campanha eleitoral, faço isso sempre – com enorme aderência entre ativistas e parcelas do povo mobilizadas. No Recife, por exemplo, cidade de apenas 218 quilômetros quadrados habitada por quase 1 milhão e 600 mil habitantes, a reforma urbana emerge como solução para os graves conflitos em torno da ocupação e do uso do território. Daí a necessidade de relacionar as batalhas locais e imediatas com a exigência de cumprimento, pelo poder público municipal, do Estatuto da Cidade e do Plano Diretor, dois instrumentos jurídico-formais de incremento da reforma.

Aliás, é bom anotar que reformas estruturais no Brasil se dão em geral através de longo e progressivo processo cumulativo, a exemplo da reforma agrária – que caminha a duras penas – e da própria reforma urbana que, a rigor, já transcorre por pouco de mais de quarenta anos, desde o encontro do Hotel Quitandinha, no Rio de Janeiro, em 1963, que lançou a ideia, passando por conquistas obtidas durante o regime militar, ampliadas no processo constituinte de 1988, impulsionadas no primeiro mandando de Lula com a criação do Ministério das Cidades, a formulação da Política Nacional de Desenvolvimento Urbano, ora em compasso lento e em alguns aspectos regressivo.

Realmente não é uma luta fácil. Exige descortino, determinação e habilidade tática. Mas é viável. Ou seja: o céu não é perto – mas é possível chegar lá.

Paralisação nacional

Meu apoio à paralisação nacional dos médicos de planos de saúde pelo reajuste dos valores pagos pelos honorários e fim da interferência na relação médico/paciente. São 160 mil profissionais que atendem a 45 milhões de usuários no país. Atendimentos emergenciais não serão interrompidos.

Todos por Pernambuco

Hoje, 9h, em Caruaru, participo do “Todos por Pernambuco”: governador e equipe auscultam população da região sobre anseios e prioridades.

06 abril 2011

Meu artigo semanal no Blog de Jamildo (Jornal do Commercio Online)

Em defesa do consumidor e do desenvolvimento
Luciano Siqueira


Os números são contundentes: em 2010 foram registrados no Procon cerca de 516 mil reclamações relativas ao setor da telefonia, das quais 240 mil de usuários do telefone celular. Em média, mais de 100 mil brasileiros reclamam dos serviços mensalmente. Sem respostas convincentes, na maioria das vezes.

A Lei 9472/1997 estabelece um amplo rol dos direitos dos usuários, tais como o acesso aos serviços com padrões de qualidade e regularidade adequados à sua natureza, em qualquer ponto do território nacional; não ser discriminado quanto às condições de acesso e fruição do serviço; não suspensão de serviço prestado em regime público, salvo por débito diretamente decorrente de sua utilização ou por descumprimento de condições contratuais; resposta às suas reclamações pela prestadora do serviço; reparação dos danos causados pela violação de seus direitos. Porém, como é comum acontecer, a lei também neste caso vale pouco. As operadoras pintam e bordam em flagrante desrespeito ao consumidor.

Além disso, praticam-se no Brasil tarifas consideradas exorbitantes. O usuário do celular pré-pago, que em cerca de 80% vale-se desse meio de comunicação para receber ligações (por não poder arcar com os custos) para R$ 1,20 por minuto e fala, em média, apenas 70 minutos ao mês. Nossos irmãos sul-americanos têm desempenho melhor. No Chile, onde a tarifa por minuto corresponde a R$ 0,43, os usuários da mesma modalidade falam ao celular em média 150 minutos por mês, enquanto na Argentina, onde a tarifa é próxima a R$ 0,50, os assinantes falam 120 minutos. A média de uso do telefone móvel no país é consideravelmente baixa, sendo indicada por pesquisas como a quarta mais baixa do mundo, atrás apenas do Marrocos, do Peru e das Filipinas.

Acrescente-se que o serviço não é universalizado, não chega a distritos e comunidades do interior porque, privatizado, sofre as injunções da relação custo-benefício. No marco regulatório estabelecido não há a obrigatoriedade da contrapartida social e as operadoras consideram tão somente o lucro. Priva-se, assim, parte considerável do território nacional de um serviço que poderia contribuir para o desenvolvimento local, além de facilitar a comunicação entre os cidadãos.

Reagir é preciso. Iniciativas ocorrem nas casas legislativas. Na Câmara dos Deputados, um dos embandeirados na causa é o deputado Chico Lopes (PCdoB-CE), autor de um projeto de lei destinado a suprimir a cobrança adicional de deslocamento (roaming) quando o assinante estiver em localidades atendidas pela mesma rede da operadora contratada. Na Assembleia Legislativa de Pernambuco, recentemente se realizou audiência pública sobre o assunto, por iniciativa dos deputados Rodrigo Novaes e Toni Gel. Para dar maior consistência ao esforço comum, por proposição minha será constituída uma Comissão Especial destinada a acompanhar junto à Anatel e órgãos correlatos a revisão da regulamentação do setor, assim como a implantação do Plano Nacional de Banda Larga (PNBL). Este, ao lado do Plano Geral de Metas de Universalização (PGMU), faz parte das iniciativas do ministério das Comunicações na matéria.

Atuando em intima articulação com as comissões permanentes de Ciência, Tecnologia e Informática e de Cidadania e Direitos Humanos, a Comissão Especial subsidiará a Assembleia Legislativa no sentido de que se possa ter, em conjunto com a sociedade civil, capacidade de influenciar na solução de um problema que traduz, a um só tempo, a defesa do consumidor e a promoção do desenvolvimento econômico.

Bom dia, Cecília Meireles


Traze-me

Traze-me um pouco das sombras serenas
que as nuvens transportam por cima do dia!
Um pouco de sombra, apenas,
- vê que nem te peço alegria.
Traze-me um pouco da alvura dos luares
que a noite sustenta no teu coração!
A alvura, apenas, dos ares:
- vê que nem te peço ilusão.
Traze-me um pouco da tua lembrança,
aroma perdido, saudade da flor!
-Vê que nem te digo - esperança!
-Vê que nem sequer sonho - amor!

Cesta básica fica mais cara em 14 das 17 capitais pesquisadas pelo Dieese

. A notícia é da Agência Brasil. Os alimentos considerados essenciais na mesa do brasileiro ficaram mais caros, em março, em 14 das 17 capitais onde o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) realiza pesquisa mensal. A maior elevação (6,19%) foi constatada em Natal, onde para comprar os 13 produtos da cesta básica o consumidor teve de desembolsar R$ 234,85.
. A segunda maior elevação (4,90%) ocorreu em Salvador, onde a cesta aumentou para R$ 220,75, e a terceira, em Vitória (4,88%), onde os consumidores pagaram R$ 258,32. Em seguida, vêm o Rio de Janeiro, com aumento de 4,33% e custo de R$ 259,80, e Florianópolis, com alta de 3,65% e valor de R$ 250,28.
. Em São Paulo, a correção foi de 2,45%. A capital paulista continua sendo a localidade que tem o custo mais elevado (R$ 267,58). Na sequência da lista das cestas mais caras aparecem Porto Alegre, com alta de 1,80% e valor de R$ 261,13. Na outra extremidade, Aracaju é a que tem o menor valor (R$ 192,35), com reajuste de 0,89%.
. As três capitais em que o valor da cesta básica caiu são Recife (-0,77%), passando para R$ 209,77; Manaus (-0,54%); para R$ 251,38, e Brasília (-0,05%), para R$ 250,35.
. Com as correções médias verificadas, houve aumento na projeção sobre o salário ideal que o trabalhador deveria receber para suprir as necessidades básicas da família. O valor estimado passou de R$ 2.194,94, em fevereiro, para R$ 2.247,94, em março, o equivalente a 4,12 vezes o salário mínimo em vigor (R$ 545). Em março do ano passado, o ganho avaliado pela entidade era de R$ 2.159,65, correspondente a 4,23 vezes o salário mínimo oficial naquele período (R$ 510,00).
. No acumulado de 12 meses, todas as capitais pesquisadas apresentaram aumentos de preços com destaque para Fortaleza (19,99%); Natal (17,93%), Goiânia (17,22%); Vitória (11,23%) e Belo Horizonte (10,87%).
. Entre os produtos, os grandes vilões do custo da cesta básica foram a batata, que aumentou em todas as capitais do Centro-Sul; o café, cujo preço subiu em 16; o óleo de soja, que ficou mais caro em 15 cidades, e o tomate, que teve reajuste em 14.

05 abril 2011

A prosa poética de Vic


Elogio ao som
Virgínia Barros, em seu blog Entre tantos loucos e livres

Nos anos em que morei no outro quarto, ele repousava cuidadosamente na mesinha embaixo da TV, que também não funcionava. A televisão havia pertencido anos atrás à minha bisavó Maria Quitéria e exibia na tela lembranças da época em que, quando brincar no mato não me era permitido, eu gastava os domingos com tele transmissões e conversas de amenidades no velho casarão do Sítio Barreiras.

Do pequeno aparelho de som, entretanto, eu guardo lembranças acachapantes. Ainda na infância, ganhei-o de presente de minha Tia Dêda no Natal de 1997 e o deixava em cima do baú da cama de visitas, embaixo da janela do meu quarto. No interior, amigo, é comum termos camas além do necessário, para abrigar os amigos e parentes que enchem a casa de alegria e movimento.

Lembro que desde meus primeiros anos Titi costumava ligar o rádio enquanto arrumava a casa, mas, com o passar do tempo, as ondas da Marano FM e da Rádio Sete Colinas já não me apeteciam mais. No meu pequeno aparelho de som, entretanto, a antena captava uma rádio pop de Maceió que fez de mim a única menina da turma que gostava de rock and roll. Os versos de Nirvana, R.E.M., Radiohead e Los Hermanos marcaram sobremaneira minha adolescência.

Agora em quarto novo, guardo mais uma vez o pequeno aparelho branco e preto aposentado para me relembrar os acordes que embalaram grandes momentos de minha vida. Imponente, repousa ao lado da nova televisão que, embora trabalhe, não tem em si o charme nostálgico daqueles anos incríveis. É que sou um ser de saudades, camarada.

Aviso aos navegantes: álcool sai mais caro

. A informação está no site Último segundo. Abastecer com gasolina é mais vantajoso em todo o País. Os preços do etanol perderam a competitividade sobre a gasolina em todos os Estados brasileiros, de acordo com dados da Agência Nacional do Petróleo (ANP), compilados pela Agência Estado, referentes à semana terminada em 2 de abril. Nos 26 Estados e no Distrito Federal, o consumidor que abastece o veículo com gasolina leva vantagem.
. Em São Paulo, que concentra quase 60% do consumo de etanol, a gasolina aumentou sua competitividade na semana em relação ao etanol. O preço médio da gasolina no Estado está em R$ 2,628 por litro, o que torna o etanol hidratado competitivo na região até R$ 1,8396. Na média da ANP, o preço em São Paulo ficou em R$ 2,197 por litro, 19,32% acima do ponto de equilíbrio entre gasolina e etanol.
. A vantagem do etanol é calculada considerando que o poder calorífico do motor a álcool é de 70% do poder nos motores à gasolina. No cálculo, são utilizados valores médios coletados em postos em todos os Estados e no Distrito Federal. Quando a relação aponta um valor entre 70,00% e 70,50%, é considerada indiferente a utilização de etanol ou de gasolina no tanque de combustível.
. Segundo o levantamento, em São Paulo, o preço do etanol está em 83,60% do preço da gasolina (até 70% o etanol é competitivo). Em Goiás, a relação é de 79,28% e em Mato Grosso, de 70,54%. A gasolina está mais vantajosa principalmente no Rio Grande do Sul (preço do etanol é 99,25% do valor da gasolina) e no Distrito Federal (+98,58%).

A cada 36 horas, um homossexual é morto no Brasil

. A notícia é da Agência Brasil. Em 2010, 260 gays, travestis e lésbicas foram assassinados no Brasil. De acordo com um relatório do Grupo Gay da Bahia (GGB), divulgado hoje (4), a cada um dia e meio um homossexual brasileiro é morto. Nos últimos cinco anos, houve aumento de 113% no número de assassinatos de homossexuais. Apenas nos três primeiros meses de 2011 foram 65 assassinatos.
. Entre as vítimas, 54% são gays, 42%, travestis e 4%, lésbicas. Para o antropólogo responsável pelo levantamento, Luiz Mott, as estatísticas são inferiores à realidade. “Esses 260 assassinatos documentados são um número subnotificado, porque não há no Brasil estatísticas oficiais de crimes de ódio. Para os homossexuais, a situação é extremamente preocupante.”
. O estudo também aponta que o Brasil lidera o ranking mundial de assassinatos de homossexuais. Nos Estados Unidos, foram registrados 14 homicídios de travestis em 2010, enquanto no Brasil, foram 110 assassinatos. Além disso, o risco de um homossexual ser morto violentamente no Brasil é 785% maior que nos Estados Unidos.
. De acordo com Mott, esse aumento é resultado do aumento da violência e da impunidade. “Há um crescimento da quantidade de assassinatos. Além disso, menos de 10% desses assassinos são presos e sentenciados. Atualmente, a visibilidade dos gays é maior, pois há muitos se assumindo e isso provoca o aumento da intolerância.”
. Entre os estados brasileiros, a Bahia lidera, pelo segundo ano consecutivo, o ranking nacional. Foram 29 homicídios em 2010. Alagoas ocupa a segunda posição, com 24 mortes; seguido pelo Rio de Janeiro e São Paulo, com 23 assassinatos cada. De acordo com o relatório, Alagoas também é o estado que oferece maior risco para os homossexuais. Maceió é a capital onde mais gays são assassinados - com menos de 1 milhão de habitantes, a cidade registrou nove homicídios.
. Segundo o estudo, o Nordeste é a região mais homofóbica do país. O Nordeste abriga 30% da população brasileira e registrou 43% dos homossexuais assassinados. Vinte e sete por cento dos assassinatos ocorreram no Sudeste, 9% no Sul, 10% no Centro-Oeste e 10% no Norte. O risco de um homossexual do Nordeste ser assassinado é aproximadamente 80% mais elevado que no Sul ou no Sudeste.
. De acordo com Mott, essa situação pode ser revertida com educação sexual nas escolas, maior rigor da polícia e da Justiça, políticas afirmativas que garantam a cidadania plena de 10% da população e maior cuidado dos próprios gays, travestis e lésbicas.
. O GGB vai denunciar o governo brasileiro à Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) da Organização dos Estados Americanos (OEA) e à Organização das Nações Unidas (ONU) por crime de prevaricação e lesa humanidade contra os homossexuais.

04 abril 2011

Meu pronunciamento na Assembleia sobre a telefonia móvel


Do site http://www.lucianosiqueira.com.br/:

O deputado Luciano Siqueira (PCdoB) propôs na tarde desta segunda-feira (04), na tribuna da Assembleia Legislativa a criação de comissão especial para acompanhar junto à Anatel a revisão dos termos dos contratos de concessão do serviço de telefonia móvel a serem atualizados este ano. Entre as alterações propostas pelo parlamentar para o novo marco regulatório do setor estão: inserção da contrapartida social, o que permitirá a universalização efetiva dos serviços, revisão do sistema tarifário e extinção da cobrança do serviço de “roaming”, que permite ligações em áreas fora de cobertura da operadora.

De acordo com a proposta apresentada por Luciano, o colegiado seria responsável ainda por negociar com o Ministério Público Estadual a assinatura de Termo de Ajuste de Conduta pelas operadoras do serviço em Pernambuco, bem como articular com a sociedade civil o encaminhamento de Ação Civil Pública no sentido de proibir a comercialização de novos aparelhos até a expansão da atual rede. O parlamentar quer ampliar também o debate sobre a implantação do projeto de banda larga sob a ótica do direito de todos à comunicação nas suas diversas modalidades.

Leia abaixo a íntegra do pronunciamento de Luciano, que foi aparteado pelos deputados Izaías Régis (PTB), Diogo Moraes (PSB), Rodrigo Novaes (PTC) e Tony Gel (DEM). Os deputados Rodrigo Novaes e Tony Gel apoiaram a proposta de criação do colegiado.

TELEFONIA MÓVEL - “O nosso propósito ao trazer esse tema ao debate é contribuir para que a Assembleia Legislativa exerça seu papel e possa identificar oportunidades, alternativas, de influenciar para uma boa solução dos problemas. E este é um problema que não se resume à telefonia móvel, mas tem a ver também com a telefonia fixa, com o projeto do Governo Federal de implantar a banda larga, cuja base é a telefonia fixa, de tal ordem que procurando me informar mais sobre o assunto trago aqui dados e elementos extraídos da própria Anatel e junto a outras instituições envolvidas nessa temática, que dão a medida exata da importância, da gravidade e da necessidade desta Casa continuar envolvida com o tema.

Também procurei me informar junto à Câmara dos Deputados e recolhi do deputado Chico Lopes, do Ceará, meu companheiro de partido, a informação de que agora, este ano, a Anatel já inicia o processo de revisão dos termos dos contratos de concessão firmados com as operadoras de telefonia móvel, porque este e o ano em que os contratos serão renovados. E em função disso e também para valorizar o problema ou o desafio da implantação da banda larga em termos da universalização do serviço e por compreender que isto trata de um direito fundamental do cidadão, que é o direito à comunicação.

REFORMAS ESTRUTURAIS - Permitam-me dizer que o meu partido, o PCdoB entende que o assunto deva ser abordado de maneira mais abrangente, chegando, inclusive, a identificar a reforma dos meios de comunicação, juntamente com as reformas tributária, do sistema educacional, urbana, política e a reforma agraria, como o conjunto de medidas estruturais destinadas a superar entraves ao desenvolvimento do País e não é possível que, já iniciando a segunda década do sec. XXI, nós possamos conviver com problemas dessa ordem.

Permitam-me ainda fazer alguns registros, alguns deles inclusive que nós ouvimos do deputado Tony Gel quando aqui presidia a audiência pública sobre a telefonia móvel (realizada semana passada, na Alepe). Primeiro, creio que não resta dúvidas da necessidade e do dever de nos envolvemos no tema de maneira consequente, respeitosa, visando, como costuma dizer o deputado Sebastião Rufino (PSB) “menos o barulho e mais a solução concreta dos problemas”, porque a Assembleia Legislativa é parte de um Poder e essa é uma matéria irrecusável do Estado, que transfere a operação para empresas privadas mediante o mecanismo institucional da concessão.

LEGISLAÇÃO - Mas, a Constituição Federal no seu Artigo XXI, inciso 11, deixa muito claro que explorar diretamente ou mediante a autorização a concessão ou permissão dos serviços de telecomunicações nos termos da lei que disporá sobre a organização dos serviços, a criação de um órgão regulador e outros aspectos institucionais é tarefa do Governo Federal. E a Anatel, que é a agência federal encarregada de fiscalizar e de normatizar o bom funcionamento do serviço, deixa muito claro na sua conceituação em relação desse caso, a telefonia móvel, que se trata de um serviço que deve permitir a comunicação entre celulares ou entre o celular e o telefone fixo, e pela resolução técnica definido esse serviço de telecomunicação móvel, terrestre, de interesse coletivo que possibilite a boa comunicação entre os cidadãos.

Acontece também que a Lei 9472, de 1997, estabeleceu um amplo rol de direitos dos usuários, entre eles:
*Acesso ao serviço de telecomunicações com padrões de qualidade e regularidade adequados a sua natureza em qualquer ponto do território nacional.
* Não ser descriminado nenhum setor da sociedade ou nenhuma área geográfica quanto às condições de acesso e fruição dos serviços.
* Não suspensão dos serviços prestados em regime público, salvo por débito diretamente decorrente de sua utilização ou descumprimento de condições contratuais, quantas vezes o cidadão não tem a interrupção dos serviços sem nenhuma razão.
*Resposta às suas reclamações pela prestadora do serviço.
*Reparação dos danos causados pela violação dos seus direitos.

ESTATÍSTICAS - E quando examinamos as estatísticas da Anatel a respeito de queixas de usuários dos serviços públicos essenciais, verificamos que no ano de 2010 foram registradas pela agência reguladora mais de 516 mil reclamações relativas ao setor de telefonia, as campeãs de críticas e de queixas. São exatamente mais 240 mil queixas contra as companhias prestadoras de serviços de telefonia móvel. Em abril daquele ano, o principal motivo reclamado era de cobrança indevida com 21,3 mil registros, em média mais 100 mil brasileiros reclamam dos serviços mensalmente.

NOVO MARCO REGULATÓRIO - Agora existem três movimentos em curso, conforme já tive a oportunidade de informar. Um é que este ano a Anatel deve proceder à renovação dos contatos de concessão e em audiência pública que teve há poucos dias atrás, na Câmara dos Deputados, o presidente da Anatel, Ronaldo Sardenberg informou que agência já promove estudos no sentido de rever os termos dos contratos de concessão.

Esta é a oportunidade que nós temos para corrigir lacunas praticadas no processo de privatização do setor, é a oportunidade de nós colocarmos uma cláusula obrigando a contrapartida social das empresas operadoras de telefonia móvel para que possam levar, efetivamente, o serviço aos distritos, comunidade menos desenvolvidas, para que se assegurem o princípio institucional da universalização do serviço. É a oportunidade de acabarmos com esse absurdo do pagamento da taxa de “roaming”.

E mais, como 80% dos usuários de telefone celular usam a modalidade do telefone pré- pago e utilizam o telefone praticamente só para receber ligações, pois não podem pagar a tarifa elevada, é necessário também se fazer uma revisão tarifária. Vejam, as tarifas que nós praticamos no exame do panorama mundial são consideradas exorbitantes. Porque aqui nos pagamos R$1,20 por minuto, em média o assinante utiliza 70 minutos por mês. A média de uso de telefone móvel no Brasil é consideravelmente baixa. Segundo as pesquisas internacionais divulgadas é a quarta mais baixa, é o quarto índice mais baixo de utilização de celular no mundo, ficando atrás apenas do Marrocos, Peru e Filipinas.

É por isso, que no momento da revisão dos contratos pela Anatel, no momento da implantação de banda larga pelo Governo Federal, que usa como via a telefonia fixa, e aqui no âmbito do Estado, atendendo indiretamente a preocupação, a ideia, o propósito, do deputado Izaías Régis, está em curso pelo MPPE um procedimento administrativo visando a realização, em breve, de audiência pública para qual a Assembleia será convidada para se formatar um Termo de Ajuste de Conduta dando conta das inúmeras irregularidades e insuficiências que estão sendo anotadas aqui.

COMISSÃO ESPECIAL - O que me move ao trazer o assunto a esta Casa é o desejo de me juntar neste debate aos deputados Rodrigo Novaes e Tony Gel, aos deputados da Comissão de Ciência e Tecnologia, aos deputados da Comissão de Cidadania e Direitos Humanos. E eu trago também neste instante a proposta de nós constituirmos uma Comissão Especial que possa se dedicar ao acompanhamento desse processo de revisão dos contratos e do marco regulatório patrocinado pela Anatel, que possa se informar e trazer aqui a debate nesta Casa os termos em que começa a ser implantado o projeto da banda larga, que possa interagir com MPPE, sem que isso signifique reduzir as responsabilidades da Comissão de Cidadania e Direitos Humanos que aborda o assunto pelo ônus da defesa do consumidor, nem reduzir o papel da Comissão de Ciência e Tecnologia, que se interessa pelos aspectos relacionados à inovação tecnológica e á ciência, o impacto da telefonia móvel e das comunicações em geral no desenvolvimento econômico.

Então, trago a proposta de uma comissão especial destinada a cumprir esse papel com o espírito de melhor nos informamos e trazer para o Plenário, aos deputados e deputadas, as informações necessárias para que esta bandeira não seja de nenhum partido isoladamente, de nenhum deputado, e sim, de todos nós.

Aqui, na ocasião da audiência pública, ocupei esta tribuna e fiz a ressalva de que longe de mim imaginar que uma empresa privada possa investir que não seja pensando no retorno em termos de lucros. Porém, esse é um serviço público essencial e uma concessão do Estado, por conseguinte, não pode atuar apenas em nome do lucro, abrir mão da responsabilidade social de levar o serviço aonde ele é necessário. É absolutamente justo que nos mostremos indignados, é mais do que justo que a população reclame e deseje que o serviço seja estendido e universalizado”.

Da Redação do site.