30 maio 2009

Meu comentário sobre nota de Inaldo

No Blog de Inaldo Sampaio:
Ponto de unidade
. Embora esteja na Câmara do Recife há apenas três meses, o vereador Luciano Siqueira (PCdoB) já é uma unanimidade naquela Casa.
. Primeiro, pela forma madura como se relaciona com a bancada governista, ajudando a aproximá-la do prefeito João da Costa (PT). E, em segundo lugar, pela maneira civilizada com que trata as oposições.
. Enquanto o prefeito, por exemplo, considera um “deboche” a sua pessoa o boneco “João do lixo” pelo qual as oposições ironizam a sujeira existente na cidade, o ex-vice encara a crítica com naturalidade dizendo tratar-se de uma “forma bem humorada” da satirizar o poder.
. Como João da Costa é menos extrovertido que o seu antecessor, João Paulo, Luciano vai atuar como mediador na relação política da prefeitura com a Câmara de Vereadores.
*
Meu comentário:
. Bom que Inaldo faça essa apreciação positiva a propósito da minha conduta na Câmara Municipal – e que, reconheço, corresponda à verdade.
. Entretanto cabe anotar que o desempenho do líder da bancada governista Josenildo Sinésio, e dos vice-líderes Marilia Arraes e Inácio Neto tem sido muito competente. Nesse sentido, não haveria necessidade de mediação minha entre a bancada governista e o prefeito João da Costa.
. Mas é evidente que, toda vez que solicitado pelo prefeito ou pela bancada, procurarei contribuir para que se construam consensos em torno de questões polêmicas – inclusive junto à bancada da oposição, quando for o caso.
(Foto: do Blog de Inaldo Sampaio).

As bactérias da sua pele

Ciência Hoje Online:
Análise genética de microrganismos mostra diversidade maior do que a esperada pelos cientistas
. A pele humana é habitada por uma diversidade de bactérias muito maior do que se acreditava. É o que mostra a análise genética de microrganismos coletados em várias partes da superfície do corpo de pessoas saudáveis. O estudo, publicado esta semana na Science, fornece dados que podem ajudar no desenvolvimento de estratégias de tratamento e prevenção de doenças da pele.
. Por ser a interface entre o corpo humano e o meio externo, a pele é uma das primeiras linhas de defesa do organismo contra a entrada de agentes patogênicos. Para compreender melhor a relação entre as células da pele e os milhões de micróbios que vivem sobre sua superfície, cientistas norte-americanos decidiram investigar o genoma de todos esses microrganismos. “Caracterizar a microbiota que habita locais específicos pode fornecer pistas sobre o delicado balanço entre a saúde da pele e a doença”, dizem no artigo.
. Leia o texto na íntegra http://cienciahoje.uol.com.br/146164

29 maio 2009

Artigo semanal no site da Revista Algomais

Nelson Chaves e atual estado nutricional dos nordestinos
Luciano Siqueira


Nelson Chaves, seguindo a trilha de Josué de Castro, pesquisou a estado nutricional do povo trabalhador, em particular dos habitantes da zona canavieira, e fez constatações que, como pequenas diferenças de nuances, permanecem atuais.

O mestre – que fez escola e formou pesquisadores da estirpe de uma Naíde Teodósio – foi além das simples constatações e buscou, através de combinações de nutrientes, formular alternativas alimentares de baixo custo para melhorar as condições orgânicas da população subnutrida. Porém não se traduzindo em políticas públicas de extensa cobertura, poucos resultados pôde proporcionar. Como se vê agora, nas conclusões da Pesquisa Nacional de Demografia e Saúde da Criança e da Mulher, feita pelo Centro Brasileiro de Análise e Planejamento (Cebrap), com recursos do Ministério da Saúde.

As conclusões desse estudo são contundentes. Mais de 20% das crianças brasileiras com menos de 5 anos apresentam quadro de anemia e 17% delas apresentam deficiência da Vitamina A.

Esse percentual aumenta para 29,9% no caso de mulheres em idade fértil. Quanto à carência de vitamina A, o índice nacional chega a 12,3%.

Também chama atenção na pesquisa a desigualdade regional, que reflete o grau de desenvolvimento econômico. Os índices mais acentuados de anemia em crianças de menos de 5 anos verificam-se precisamente no Nordeste, mesmo que a região venha exibindo nos últimos anos taxas de crescimento superiores ao restante do país. Das crianças nordestinas analisadas, 25,5% apresentaram quadro de anemia.

Da mesma forma, das mulheres com idade entre 15 e 39 anos, 39,1% são anêmicas.Especialistas defendem a necessidade de fortificação da farinha de trigo e milho com ferro e ácido fólico, componentes eficazes no combate à anemia, além da distribuição nos postos de saúde de doses de vitamina A e sulfato ferroso para gestantes em pré-natal e crianças.

Mais do que isso, acrescentamos cá com nossos botões, em tempo de mudanças e de crescimento econômico da região em taxas promissoras, mostra-se oportuno o reexame do perfil nutricional do nordestino e a avaliação das políticas públicas específicas. www.lucianosiqueira.com.br

Medicina psicossomática. Ponha na agenda.


Para entender a questão do lixo

Ana Lúcia Andrade (Coluna P:inga-Fogo, JC Online):
. Caixa-preta - A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara do Recife, presidida por Luciano Siqueira, promoverá um seminário sobre o lixo. Reunirá especialistas, técnicos da Prefeitura e a Qualix, que deve explicação, segundo o vereador.
. Por que agora? - Vice de João Paulo, Luciano estranha o lixo ter deixado de ser um dos melhores serviços do governo JP para se tornar o “vilão” da gestão João da Costa. Vai levantar a bandeira do consórcio metropolitano. Para ele, a solução do problema.

28 maio 2009

Coluna semanal no portal Vermelho

O Doutor Goteira e os efeitos da onda neoliberal
Luciano Siqueira

O apelido tinha a ver com o seu ofício: consertar instalações hidráulicas e vazamentos em residências. Era daí que tirava o sustento da família, vivendo em casa de madeira no Coque, uma das mais antigas áreas de ocupação irregular no Recife. Só tinha um luxo: desfilar na comissão de frente da troça carnavalesca do bairro, fantasiado a rigor. E um sonho: participar de uma revolução popular no Brasil.

Recrutado para o PCdoB nos anos setenta, certa vez marcamos encontro às 8 da manhã numa rua do centro da cidade, de onde o levaria para uma reunião clandestina. Cheguei na hora certa, dentro do rigor da militância clandestina. Mas ele logo protestou: - Camarada, estou aqui desde as seis e meia da manhã e você chega agora! E ao ouvir minha ponderação de que chegara na hora marcada, pontualmente, não se fez de rogado: - Mas eu vim logo para adiantar o serviço!

A boa intenção do nosso Dr. Goteira (Valentim era seu nome de batismo) ao chegar tão cedo ao “ponto” poderia ter provocado resultado diverso: chamar a atenção dos “tiras” e resultar em nossa prisão.

Na vida é assim. Nem sempre as coisas acontecem como desejamos. Ou como são proclamadas.

Mutatis mutandis, como dizem os juristas, é o caso da onda neoliberal que tomou conta de boa parte do globo a partir dos anos setenta. Diziam os seus arautos que a desregulamentação das transações financeiras e a livre circulação do capital num mundo agora concebido sem fronteiras proporcionariam uma espécie de relançamento do sistema capitalista então envolto por tendência estagnante, puxada pela queda gradativa da taxa média de lucro. Mais: para recuperar a capacidade de reinvestimento, tudo deveria ser feito para reduzir custos, a começar da regressão de direitos nas relações de trabalho em função de ampliar a extorsão da mais-valia relativa e absoluta.

As atividades econômicas ganhariam novo dinamismo e seria facilitado o acesso ao emprego.

Aconteceu algo muito diferente: a financeirização da economia e a precarização das relações de trabalho.

Livre de mecanismos de regulação, o capital se transferiu em larga escala do setor produtivo para o financeiro. No lugar da produção, a especulação: estima-se que mais de 90% das trocas econômicas no mundo já não dizem respeito a bens e serviços, mas a compra e venda de papéis, que não geram nem riqueza, nem emprego. Apenas propiciam uma estranha defasagem entre a economia virtual (movida a registros contáveis estratosféricos) e a economia real (as riquezas efetivamente produzidas), numa escala de cinco para um.

O restante do enredo estamos vendo agora. A ficção desabou e a realidade explode fragmentada em mil pedaços. A recessão, a incerteza e o desemprego assolam o mundo.

O velho Dr. Goteira já não vive entre nós. Mas bem que aprenderia com esse exemplo de negação prática de intenções proclamadas. Entre o desejo e a realidade há uma distância que só pode ser vencida com orientação justa e procedimentos assentados na verdade dos fatos. www.lucianosiqueira.com.br

Bom dia, Ieda Estergilda de Abreu

Paisagens com palavras

A palavra passa
o gesto fica
o carro passa
o pé fica
o foguete passa
a estrela fica
o adeus passa
a mão fica
o abraço passa
o calor fica
a guitarra passa
a música fica
a bola passa
o jogo fica
o cabelo passa
a cabeça fica
os navios passam
o mar fica
os deuses passam
o homem-deus fica.

Petrobras já é grande entre as elétricas

. A informação é do Valor Econômico. A Petrobras figura hoje entre as dez maiores empresas geradoras de energia elétrica do país, com capacidade instalada de 6.082 megawatts. Seu plano de investimentos até 2013 só com projetos de energia chega a R$ 5 bilhões. Tem hoje 20 usinas termelétricas, participação em 11 pequenas centrais hidrelétricas e até o próximo ano vai finalizar outras 10 usinas, chegando a uma capacidade instalada de 7.000 megawatts. É a oitava maior empresa do setor no país, segundo dados da Agência Nacional de Energia Elétrica.
. Para este ano, a estatal já anunciou que será uma forte concorrente no leilão de energia eólica que será realizado pelo governo em novembro. Até o ano que vem, finaliza sete termelétricas e outras quatro pequenas centrais hidrelétricas.

História: 28 de maio de 1823

Na Amazônia sob domínio português mesmo após o Ipiranga, o partido brasileiro de Muaná (Marajó) proclama a independência do Brasil e toma em armas. Os colonialistas esmagam o movimento. (Vermelho http://www.vermelho.org.br/).

Ainda sobre as homenagens ao Padre Henrique

Jornal do Commercio:
Ministro Paulo Vannuchi aproveita ato lembrando os 40 anos da morte do sacerdote para rebater provocação do deputado de extrema-direita Jair Bolsonaro
. Os detalhes do crime que levou à morte padre Henrique, há 40 anos, ainda não foram esclarecidos. Isso foi lamentado, ontem, na passagem dos 40 anos do crime, quando não faltaram homenagens ao sacerdote. Na Câmara Municipal do Recife, houve sessão solene e entrega da medalha José Mariano à irmã dele, Isaíras Padovan. O grupo, liderado pelas secretarias de Direitos Humanos da Presidência da República e da Prefeitura do Recife, também visitou a Escola Municipal Padre Henrique, no Derby, e inaugurou escultura ao lado do monumento Tortura Nunca Mais, em Santo Amaro. O ministro de Direitos Humanos, Paulo Vannuchi, participou da comitiva.
. Para Vannuchi, os atos de ontem reforçaram o trabalho defendido pelo governo federal de resgatar e valorizar a memória daqueles que enfrentaram o regime repressivo. “Os estudantes confiarão mais no Brasil quando souberem que quem cometeu crimes foi punido”, disse, em defesa contundente ao estabelecimento de punições aos torturadores. Ele também fez críticas à postura do deputado federal Jair Bolsonaro (PP-RJ), um radical de extrema-direita que é contrário às investigações sobre os desaparecidos da guerrilha do Araguaia e afixou na porta do seu gabinete, no Congresso, uma faixa com a frase: “Quem gosta de osso é cachorro”. O ministro classificou de “canalha” esse tipo de postura.
. Na Câmara Municipal, a solenidade emocionou vários presentes. A sessão foi realizada sob a liderança de dois políticos de gerações distintas. De acordo com Luciano Siqueira (PCdoB), o evento marcava o encontro do “militante de cabelos brancos”, como se autodefiniu, e a “juventude” da vereadora Marília Arraes (PSB), nascida às vésperas da redemocratização. Os dois presidiram a solenidade.
. Siqueira também lembrou que, com a entrega da medalha José Mariano a Isaíras Padovan, figuras que elegeram a liberdade como fundamento uniam-se. “José Mariano, nascido no berço de ouro da aristocracia, foi um paladino na luta contra a escravidão. Já o padre, discípulo de dom Helder Câmara, aproximava as pessoas, as gerações”. Marília, que é a mais jovem parlamentar da Casa, lembrou a importância da atuação dos jovens. “Ainda temos muito para conquistar”, disse.
. Nascido no Recife, em 1940, padre Henrique desenvolveu atividades junto ao então arcebispo de Olinda e Recife, dom Helder Câmara. Professor, ensinou em algumas instituições religiosas de ensino, como os colégios Marista e Nóbrega. Ordenado aos 25 anos, tinha proximidade com os jovens e era contrário aos métodos repressivos utilizados pela ditadura militar. Na noite de 26 de maio de 1969, foi sequestrado no Parnamirim. No dia seguinte, foi encontrado morto na Cidade Universitária.

27 maio 2009

Câmara presta homenagem a Padre Henrique

Blog de Jamildo:
. O Padre Henrique, assassinado há 40 anos por integrantes da ditadura militar, está sendo homenageado nesta quarta-feira (27) em sessão solene no plenário da Câmara de Vereadores do Recife. A solenidade é promovida pela vereadora Marília Arraes. Luciano Siqueira concede ao padre, através dos familiares dele, a medalha do Mérido José Mariano. O ministro de Direitos Humanos, Paulo Vannuchi, também participa da homenagem.
. À tarde, a partir das 14h, uma placa será descerrada em homenagem ao Padre Henrique na Escola Padre Antônio Henrique, Avenida Lins Petit, nº 45, Ilha do Leite. Às 15h haverá a inauguração de um monumento na Praça Padre Henrique, na Rua da Aurora, Boa Vista.
. Padre Antonio Henrique Pereira Neto, conhecido como Padre Henrique, nasceu no Recife, no dia 28 de outubro de 1940, filho de José Henrique Pereira da Silva Neto e Isaíras Pereira da Silva. Sociólogo e professor, desenvolveu atividades junto ao então Arcebispo de Olinda e Recife, Dom Helder Câmara. Ensinou no Juvenato Dom Vital, na Cúria Metropolitana do Recife, nos colégios Marista, Nóbrega e Vera Cruz, na Escola Técnica do Derby e na Faculdade de Ciências Sociais.
. Ordenou-se em 1965, na Igreja da Torre, e dedicou-se ao trabalho de orientação a jovens, na Arquidiocese de Olinda e Recife. Padre Henrique, além de prestar assistência à juventude, manteve contato com estudantes cassados e era claramente contrário aos métodos de repressão utilizados pela ditadura militar.
. Em várias ocasiões, recebeu ameaças de morte, através de ligações telefônicas procedentes do Comando de Caça aos Comunistas (CCC). Mesmo com as ameaças, Padre Henrique não se deixou intimidar e continuou desenvolvendo suas atividades, vindo por isso a pagar com a própria vida.
. Na noite do dia 26 de maio de 1969, então com 28 anos de idade, Padre Henrique foi seqüestrado depois de participar de uma reunião com um grupo de jovens católicos, no bairro de Parnamirim. No dia seguinte, foi encontrado morto com marcas de tortura em um matagal na Cidade Universitária.
. O assassinato do Padre Henrique causou uma comoção geral. Milhares de pessoas, exibindo faixas e cartazes, acompanharam o enterro que se transformou em manifestação pública contra a ditadura militar e seus órgãos de repressão diretamente responsabilizados pelo crime. As investigações nunca chegaram a uma conclusão definitiva. O processo volumoso foi arquivado e reaberto inúmeras vezes, sem que nada ficasse esclarecido até a prescrição do crime.
. No Departamento de Ordem Pública e Social (DOPS) de Pernambuco não há nenhum registro sobre o padre, antes da morte dele. Os arquivos começam com o laudo técnico do Instituto de Polícia Técnica do Estado sobre o seu assassinato.

Luciana Santos descarta assumir Secretaria de Esportes

Blog da Folha:
. As especulações que dão conta da entrada da ex-prefeita de Olinda Luciana Santos (PCdoB) na secretaria estadual de esportes não têm fundamento. Pelo menos é o que garante a própria Luciana. "Essa possibilidade está fora de cogitação", afiançou. "Nosso partido já está no governo e se sente contemplado com a expriência em curso comandada pelo secretário George Braga", ponderou a comunista, em entrevista à Radio Folha FM 96,7.
. O argumento da comunista é de está cuidando do partido, fazendo articulações e sendimentando as bases no interior tendo em vista o congresso do PCdoB, no final do ano, que elegerá os novos comandantes da legenda em nível estadual e nacional. Além disso, a ex-prefeita está se movimentando para disputar um mandato de deputada federal em 2010. "Quem é coxo tem que partir cedo", brincou.
. Apesar da negativa, informações dos corredores do Palácio dão conta de que o nome da ex-prefeita realmente esteve na pauta das conversas do governador Eduardo Campos (PSB) nas últimas semanas. A missão que por ventura seria dada a Luciana, no entanto, seria em outro posto da administração estadual e não na Secretária de Esportes, onde o PCdoB parece satisfeito com a presença de George Braga.
. Ainda assim, tal composição também parece cada vez mais improvável. Como disputará uma vaga na Câmara, a comunista teria de se descompatibilizar do cargo em abril do ano que vem, lhe restando pouco tempo para planejar e executar qualquer projeto administrativo. Não bastasse, na toca comunista é ventilada a possibilidade de Luciana assumir a presidência estadual do partido, o que lhe traria novas atribuições políticas. (Foto: Chico Farias).

Artigo de toda quarta-feira no Blog de Jamildo (Jornal do Commercio Online)

A Batalha de Itararé e a abortada reforma política
Luciano Siqueira


A historinha é do século passado e quase todo mundo a conhece – pelo menos os de minha geração. Por ocasião da Revolução de 1930, as forças da Aliança Liberal lideradas por Getúlio Vargas marchavam com destino a São Paulo e se esperava um choque de proporções imprevisíveis com destacamentos leais ao presidente Washington Luis em Itararé, município paulista de localização considerada estratégica. Mas ao contrário, Getúlio foi recebido com festa na estação ferroviária. O presidente havia sido deposto pouco antes e o poder mudara de mão.

Aparício Torelly, militante comunista e precursor do humorismo político brasileiro, diante da “batalha que não houve” não se fez de rogado: em seu jornal A Manha, se autoproclamou Duque "pelos relevantes serviços prestados no front".

A reforma política que ontem saiu de pauta na Câmara dos Deputados é uma espécie de Batalha de Itararé moderna e os vetustos parlamentares, refratários a toda e qualquer reforma de sentido democratizante, seus modernos duques. E haja comenda para dar conta de premiar a maioria conservadora!

Onde esbarrou a reforma? Justamente na falta de consenso em torno da adoção de dois dispositivos que se apresentavam como inovadores: o sistema de listas pré-fixadas para o pleito proporcional e o financiamento público das campanhas.

O primeiro fortaleceria os partidos, na medida em que o eleitor passaria a valorizar programas em lugar da escolha ultra personalizada nos indivíduos, como hoje acontece. Os candidatos teriam que defender o programa partidário e com ele se fazerem comprometidos – e, por conseqüência, em sua atuação parlamentar, guardar coerência com as idéias defendidas em praça pública. A fidelidade partidária, por essa via, seria natural e transparente, dispensando mecanismos de coação.

O segundo dispositivo, financiamento público das campanhas eleitorais, reduziria substancialmente a influência do poder econômico que corrompe e desvirtua o processo democrático, distorcendo a vontade do eleitorado.

Não se estabeleceu consenso em torno dos dois dispositivos, nem entre os partidos que dão sustentação ao governo, nem entre os que se situam na oposição. A rebelião nas “bases” das bancadas, estimulada pela grande mídia que torpedeou o tempo todo os dois dispositivos democratizantes, levou ao enésimo aborto da reforma. Uma cena recorrente a cada quatro anos, justamente no interregno de eleições gerais. E mais uma batalha de Itararé finda, sem tiros nem loiros. Que se distribuam então títulos nobiliárquicos para fazer jus à maioria conservadora.

Sessão solene logo mais às 10 horas

Do site www.lucianosiqueira.com.br:
Câmara homenageia Pe. Henrique e sua luta pela democracia
. Os 40 anos da morte do Padre Henrique, assassinado por agentes da ditadura militar, serão marcados por uma grande homenagem que acontecerá no dia 27 de maio. Por iniciativa dos vereadores Marília Arraes (PSB) e Luciano Siqueira (PCdoB), a Câmara do Recife realizará uma sessão solene e entregará a Medalha do Mérito José Mariano “post mortem” ao padre Antônio Henrique Pereira Neto, representado no ato por seus familiares.
. A sessão, que contará com a presença do Secretário de Direitos Humanos da Presidência da República, Paulo Vanuchi, faz parte de uma série de eventos do projeto Direito à Memória e à Verdade do Governo Federal, em parceria com o Governo do Estado e Prefeitura do Recife. A programação prevê também a colocação de uma escultura na Praça Padre Henrique, no Cais da Aurora.

O olhar de Enio sobre a hipocrisia da ONU

Charge de Enio Lins na Gazeta de Alagoas

Calçadas e bibliotecas

Ana Lúcia Andrade (coluna Pinga-Fogo) no Jornal do Commercio:
O que seu parlamentar está fazendo - O vereador Luciano Siqueira está concluindo um estudo sobre as calçadas do Recife. Diante da restrição da Câmara de legislar sobre matéria financeira vai encaminhá-lo, como contribuição, à Prefeitura. Ele também elabora um projeto de lei sugerindo que os conjuntos habitacionais da PCR disponibilizem, em sua área comum, bibliotecas comunitárias. Comente no site www.lucianosiqueira.com.br

A Prefeitura do Recife e a segurança

Blog de Jamildo (JC Online):
Luciano Siqueira, ex-vice-prefeito do Recife, sai em defesa da PCR no combate à violência
. Em referência à nota publicada ontem em seu blog - “João da Costa tenta dar resposta na área de segurança, onde PCR sempre foi omissa” -, peço licença para expôr as razões do título não corresponder à realidade.
. A Prefeitura do Recife cuida da questão da segurança desde abril de 2001, quando, por decreto do então prefeito João Paulo, foi constituído o Comitê de Promoção dos Direitos Humanos e Prevenção à Violência.
. Este Comitê, que reunia representantes de 6 secretarias municipais e da Coordenadoria da Mulher, e era coordenado pelo vice-prefeito, tinha como responsabilidade desenvolver políticas públicas de prevenção à violência.
. Como resultado deste trabalho, foram desenvolvidos mais de 40 programas eficazes na prevenção da violência, de acordo com os critérios da UNESCO.
. Entre eles, podemos citar como exemplo os programas “bolsa escola”, “escola aberta”, “que história é essa?”, os círculos populares de esporte e lazer e os núcleos de assistência jurídica gratuita criados em 4 RPAs.
. O prefeito João Paulo, na reforma administrativa promovida em sua gestão, criou a Secretaria de Direitos Humanos e Segurança Cidadã, cuja estrutura conta com uma diretoria específica para tratar da segurança. Além disso, também aprovou, com ampla participação popular, um plano municipal de segurança cidadã.
. No âmbito regional, o vice-prefeito do Recife, por escolha unânime dos 14 prefeitos da Região Metropolitana, do governo do Estado de Pernambuco e do Ministério da Justiça, presidiu por dois anos o Consórcio Metropolitano de Prevenção à Violência e Segurança Cidadã. Temos por entendimento que o enfrentamento da violência e da criminalidade não se dá apenas no campo penal ou policial.
. Tampouco é alvo do poder municipal perseguir e prender bandidos. A repressão direta ao crime, conforme a nossa Constituição, é uma tarefa dos estados e da União. Aos municípios, cabe atuar nas políticas de segurança com ações sociais, em conexão com os outros entes da Federação.
. Acreditamos que o prefeito João da Costa tem dado continuidade a essas ações, inclusive com a recente realização da etapa municipal da I Conferência de Segurança Pública, que está convocando a sociedade a assumir o desafio de tornar a segurança mais do que a ausência de conflito violento. Afinal, ela está diretamente associada aos direitos fundamentais, como o acesso à saúde, à educação e à democracia.
.Um afetuoso abraço, Luciano Siqueira, vereador do Recife

26 maio 2009

UEP continua sob a presidência de uma jovem mulher

Blog de Jamildo:
Vic, 23 anos, aluna de direito da UFPE, assume a UEP
. No último final de semana, os universitários pernambucanos se reuniram para discutir educação e os grandes desafios do Estado no 37º Congresso da União dos Estudantes de Pernambuco (UEP), sediado na Universidade do Vale do São Francisco (UNIVASF), em Petrolina.
. O Congresso contou com a participação da presidente na UNE, Lucia Stumpf, e de diversos nomes da política pernambucana. Os estudantes debateram, sobretudo, a conjuntura política e econômica que Pernambuco e o Brasil passa, avaliando o papel da entidade no atual momento de desenvolvimento e investimentos que o Estado passa.
. Na plenária final, realizada no domingo, os estudantes votaram em propostas sobre conjuntura internacional e brasileira, educação e movimento estudantil.
. Ao final, a chapa "Agora Só Falta Você" venceu, elegendo Virgínia Barros, 23 anos, "Vic", estudante de Direito da Universidade Federal de Pernambuco, como a nova presidente na UEP pelos próximos dois anos.
. Esta é terceira gestão eleita após a refundação da UEP, que esteve fechada po 20 anos (logo após o Movimento Diretas Já!).
. A temática do encontro foi bem variada: a adoção do Enem como forma de ingresso às Universidades, a gratuidade da Universidade de Pernambuco (UEP), a situação das autarquias municipais, assistência estudantil, dentre outros pontos.
. O evento contou com a presença de nomes que passaram pela UEP e pela UNE, como a ex-prefeita de Olinda, Luciana Santos, o secretário de Artirculação Social, Waldemar Borges, e o vereador Marcelo Santa Cruz, além de familiares de mártires do movimento estudantil pernambucano, como Demócrito de Souza Filho e Cândido Pinto, que desde o Congresso da Reconstrução, em 2005, dá o nome à entidade.

Banco do Brasil amplia crédito e reduz taxa de juros

. A iniciativa do Banco do Brasil é acompanhada pelo Bradesco. É o que revela em reportagem a Gazeta Mercantil de hoje.
. O mercado brasileiro de crédito deu novos passos ontem rumo a uma recuperação, após sofrer os impactos da crise financeira mundial, a partir de setembro. O Bradesco, segundo maior banco privado do Brasil, anunciou redução de taxas de juros e ampliação de prazo de 25 anos para até 30 anos no financiamento imobiliário. O novo prazo vale para todas as modalidades que se encaixam no Sistema Financeiro de Habitação. Já o Banco do Brasil (BB), a maior instituição financeira do País, decidiu liberar novos R$ 13 bilhões em crédito para pessoa física, além de também baixar taxas de juros. Os recursos atenderão aos clientes que já têm relacionamento com o BB e podem beneficiar até 10 milhões de pessoas.
. O Bradesco reduziu as taxas de juros para imóveis novos e usados com valor de até R$ 120 mil, de 10% para 8,9% ao ano, mais a variação da TR, nos contratos pós-fixados. Norberto Barbedo, vice-presidente do banco, afirma que, com essa redução, ele passa a praticar a taxa mais baixa do mercado para essa faixa de valor e de moradias financiadas com recursos da poupança. O banco também reduziu os juros em outras modalidades pós-fixadas, de 16% para 14% ao ano, mais a variação da TR, no financiamento de imóveis comerciais voltados para pessoa física; e de 11% para 10,9% ao ano, mais a variação da TR, na carteira de imóveis residenciais com valor de R$ 120 mil a R$ 500 mil. A meta do Bradesco é dobrar a carteira no segmento para R$ 10 bilhões ao final de 2009 e ampliar de 22% para 25% sua participação no mercado brasileiro de crédito imobiliário, em 18 meses.

Importação cede espaço a matéria-prima nacional

. A informação é do Valor Econômico. A crise internacional abriu oportunidade de a indústria brasileira de matérias-primas recuperar parte do mercado perdido para os importados. Não há sinais de que a recuperação seja permanente, mas ela interrompeu um ciclo longo de crescimento na compra de insumos no exterior. No primeiro trimestre, a indústria produziu 14,6% menos em relação ao mesmo período do ano passado, enquanto a atividade em intermediários ficou 18,1% menor.
. O ritmo de redução no volume importado de bens intermediários foi mais intenso e chegou a 29,5% no mesmo período, segundo a Funcex.
. A queda na demanda levou os fabricantes locais de insumos a operar com capacidade ociosa. Para reduzir perdas, eles elevaram a oferta de produtos no mercado interno a preços mais baixos. Além disso, a desvalorização cambial no início da crise encareceu os importados, fator que perdeu força recentemente.

25 maio 2009

Por amor ao Capibaribe


. A Exposição Destino Capibaribe estava ribeirando o rio Capibaribe na região do agreste (Brejo da Madre Deus, Santa Cruz do Capibaribe e Toritama).
. Agora chega a Camaragibe. Única cidade da Região Metropolitana no projeto.
Para chegar é fácil: é só pegar o metrô para a estação Camaragibe (não é nem necessário pagar passagem de volta, pois a exposição está dentro da estação).
. Com apenas R$1,40 do bilhete do metrô você terá uma mostra da gente e do rio desde a nacente até à foz do Capibaribe (e ainda volta para o Recife).

Boa noite, Mário Quintana

Picasso
Uma alegria para sempre

As coisas que não conseguem ser olvidadas
continuam acontecendo.
Sentimo-las como da primeira vez,
sentimo-las fora do tempo,
nesse mundo do sempre
onde as datas não datam.
Só no mundo do nunca existem lápides...
Que importa se - depois de tudo - tenha "ela" partido
ou que quer que te haja feito, em suma?
Tiveste uma parte da sua vida que foi só tua e, esta,
ela jamais a poderá passar de ti para ninguém.
Há bens inalienáveis, há certos momentos que,
ao contrário do que pensas,
fazem parte de tua vida presente
e não do teu passado.
E abrem-se no teu sorriso mesmo quando,
deslembrado deles,
estiveres sorrindo a outras coisas.
Ah, nem queiras saber o quanto deves à ingrata
criatura...
A thing of beauty is a joy for ever
-disse, há cento e muitos anos,
um poeta inglês que não conseguiu morrer.

Pobres pagam mais impostos do que os ricos

Agência Brasil:
"Impostômetro” desconsidera que pobres pagam mais impostos, criticam economistas
. Especialistas em finanças públicas contestam “impostômetro”, a metodologia que a Associação Comercial de São Paulo e o Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário usam para criticar a carga tributária no Brasil. Segundo a mensuração tributária, o país atingiu hoje (4 meses e 25 dias após o início do ano) os R$ 400 bilhões de impostos federais, estaduais e municipais pagos pelos brasileiros.
. Para Marcio Pochmann, presidente do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), o cálculo é incorreto pois se baseia na arrecadação bruta e não na arrecadação líquida - naquilo que efetivamente o Estado tributou sem descontar o que restituiu. Segundo o economista, para cada R$ 3 arrecadados, R$ 2 são devolvidos “imediatamente”.
. “A afirmativa de que estamos pagando muito imposto, o que compromete uma parcela significativa do tempo do ano, tem pouco consistência. Considera-se a arrecadação de impostos pelo poder público, mas não se leva em conta que uma parte significativa de impostos retorna”, observa Pochmann. “A tributação que eles dizem pagar está embutida no preço, mesmo as contribuições sobre o faturamento essas são transferidas para o preço. Quem paga em última análise é o consumidor.”
. O economista Adriano Biava, professor da Faculdade de Economia e Administração da Universidade de São Paulo, assinala que “para deixar de impostura, seria melhor que a gente tivesse uma explicitação da composição da carga tributária e como são usados os recursos arrecadados por tributos”.
. Segundo Biava, “a discussão de que se paga muito imposto ou se paga pouco imposto é relativa. O problema da nossa carga tributária não é o seu tamanho, mas sua distribuição: quem que suporta esse imposto?” Na opinião do professor, os impostos recaem sobre os setores mais pobres da sociedade.
. O consultor de finanças públicas Amir Kahir concorda: “Na realidade, quem paga imposto no Brasil é da classe média para baixo”. Segundo o especialista, quem ganha até 2 salários mínimos paga até 49% do que ganha em tributos. Mas quem ganha acima de 30 salários mínimos paga apenas 26% dos seus rendimentos em tributos. “Ou seja, há uma grande regressividade. Coisa que não é levantada pelas associações comerciais, pelas empresas de forma geral”, critica.
. Para Kahir, “o maior defeito do sistema tributário brasileiro é sua alta regressividade que, junto com a má distribuição de renda, são os grandes freios ao desenvolvimento econômico do país”.
. A avaliação é compartilhada por Pochmann e Biava. “Nós temos uma estrutura desigual tanto na arrecadação quanto no gasto. Uma parcela do gasto que é feito não se volta para os mais pobres”, acrescenta o presidente do Ipea.
. Segundo Biava, o Estado tira dos mais pobres pelas duas mãos: “o resultado da atividade do setor público é concentradora. A maior parte do sistema tributário é constituída de impostos regressivos que penalizam mais os pobres. Os gastos públicos penalizam também os mais pobres na medida que privilegiam pequenas categorias da sociedade”.

Pronunciamento sobre o lixo

. Jornais e programas de radio noticiaram que eu faria hoje, segunda-feira, pronunciamento sobre a questão do lixo, no grande expediente da sessão plenária da câmara Municipal.
. Faria. Adiei possivelmente para quarta-feira, porque surgiram fatos novos cujas implicações não me foi possível apurar a tempo.
. E a minha intenção, em nome da bancada do PCdoB, é dar uma contribuição, ainda que modesta, mas consistente, para o debate em torno do problema, abordando três aspectos: as dificuldades imediatas da coleta do lixo no Recife; o contencioso entre as Prefeituras de Jaboatão dos Guararapes e do Recife; e a proposta do Consórcio Metropolitano formatada pelo Governo do Estado.
. Devo também apresentar alternativas de ação no âmbito da própria Câmara, pois o tema tem importância estrutural para o Recife e demais cidades da Região Metropolitana e reclama um acompanhamento permanente.

Minha entrevista à Folha de Pernambuco

“Gostaríamos que o prefeito fosse mais ágil”
Marileide Alves/Folha de Pernambuco, 25 de maio de 2009

. Aliado de primeira hora do PT, tendo sido vice do ex-prefeito João Paulo (PT) por oito anos, o vereador Luciano Siqueira (PCdoB) acompanha de longe a celeuma dos petistas em torno do nome de João Paulo para a disputa do Senado, nas eleições de 2010. O comunista defende que a discussão da chapa majoritária só ocorra no próximo ano, com o conjunto dos partidos aliados. Nesta entrevista, ele fala dos planos do PCdoB para 2010; da possibilidade de participação na chapa majoritária; da possível chapinha do partido; e sobre a gestão do prefeito João da Costa (PT). Na opinião de Siqueira, falta ao atual gestor “agilidade e habilidade política”, nesse início de governo. “Nós, do PCdoB, gostaríamos que o prefeito estivesse sendo mais ágil e habilidoso politicamente”, critica. Para ele, o gestor deveria incluir em sua agenda diária espaço para o diálogo com os partidos, as lideranças políticas, a bancada de governo e segmentos da sociedade.
. Ainda está num período de implantação [o governo João da Costa]. Do ponto de vista administrativo temos que ter paciência, pelo fato de que o governo está se implantando ainda. Agora, nós do PCdoB gostaríamos que o prefeito estivesse sendo mais ágil e habilidoso politicamente, ou seja, na operação política do governo. Mas cada um tem seu estilo, tem seu modo de agir. Mas, como eu acredito na competência e seriedade de João da Costa, tenho expectativa positiva de que na continuidade ele venha a demonstrar também, além da competência técnica, habilidade política. Em que sentido? Acho que o prefeito pessoalmente tem que incluir na sua carga diária de trabalho, tempo para o diálogo com os partidos, com as lideranças políticas, com a bancada do governo e com segmentos influentes da sociedade. É preciso ter uma reserva técnica de tempo para isso e até agora o prefeito não teve tempo. Acho que essa é uma deficiência, nesse início de governo. Para a eleição de 2010, o êxito do governo João da Costa é uma das variáveis mais importantes para as forças que hoje estão aglutinadas em torno de Eduardo e Lula.
. Leia a entrevista na íntegra em nosso site http://www.lucianosiqueira.com.br/ ou na Folha de Pernambuco Online http://www.folhape.com.br/.

24 maio 2009

A bebida brasileira

Revista Brasileiros:
Hoje, 24 de maio, é o Dia Nacional do Café
. Café, a bebida brasileira. Não tem como negar e é comprovado: acima dos 15 anos de idade, 9 em cada 10 brasileiros tomam o bom cafezinho todos os dias. No País, 97% da população consome o gostoso líquido preto.
. Neste 24 de maio, é celebrado o Dia Nacional do Café, instituído em 2005. Em 2009, a Associação Brasileira da Indústria de Café (ABIC) também comemora os 20 anos do Selo de Pureza, lançado em agosto de 1989 e considerado um marco na certificação de qualidade em alimentos no Brasil.
. O País continua na frente como o maior produtor de café do mundo e está em segundo lugar em relação ao mercado consumidor, atrás somente dos Estados Unidos. Em 2008, segundo a ABIC, a produção brasileira foi de 46 milhões de sacas, enquanto as exportações foram de 29,5 milhões de sacas, e o consumo interno de 17,66 milhões de sacas.
. Neste 24 de maio, tome o seu bom cafezinho brasileiro!

História: 24 de maio de 1870

Óleo de Antonio Ferrigno
D. Pedro II alforria 70 filhos de escravas da fazenda imperial. As mães permanecem cativas. (Vermelho http://www.vermelho.org.br/).

Bom dia, Mário Quintana

Lula Cardoso Ayres
Bilhete

Se tu me amas, ama-me baixinho
Não o grites de cima dos telhados
Deixa em paz os passarinhos
Deixa em paz a mim!
Se me queres,
enfim,
tem de ser bem devagarinho, Amada,
que a vida é breve, e o amor mais breve ainda...

A cautela de Armando

. O tom comedido da entrevista do deputado Armando Monteiro Neto hoje, no Diário de Pernambuco, vem em boa hora.
. O deputado é cotado para a chapa majoritária de 2010 como candidato a uma das vagas no Senado. Acumula significativo apoio em áreas interiuoranas e precisa construir alianças sólidas na Região Metropolitana e na capital.
. A antecipação do processo eleitoral no âmbito das forças que hoje apóiam os governos Lula e e Eduardo Campos pode levar a uma dispersão indesejável, prejudicando diretamente pretensões como a do PTB.

23 maio 2009

Galeria Arte Plural promove. Ponha na agenda.

SARAU PLURAL
literatura, música, teatro e tudo que é arte, em tom coloquial.
. Com Homero Fonseca, Flávio Brayner e Sérgio Gusmão. Participação especial: Raimundo Carrero.
. Tema: Ser do Recife.
. Estréia na próxima terça-feira, 26, às 19 horas.
. Arte Plural Galeria - Rua da Moeda, 140 - Recife Antigo fone 3424.4431.

Imagens da vida: Gil Vicente

Reflexo do passeio

Dica de leitura: consumismo infantil

Revista Fórum:
Eu era assim - Infância, cultura e consumismo Flávio Paiva Cortez R$42,00
. O jornalista e escritor Flávio Paiva retrata o quanto pode ser trágico o consumismo na infância, principalmente durante a atual crise do padrão civilizatório, onde o respeito à diversidade, a pluralidade cultural e à cultura da infância, está em jogo.
. Em “Eu era assim – Infância, Cultura e Consumismo”, Flávio Paiva, aborda a crise da infância e do consumismo como um problema transcultural, espalhado pela maioria das nações, e que exige uma reeducação coletiva a partir da transdisciplinaridade. Flávio também acredita e aborda sobre o papel essencial da mídia, como educador da sociedade, uma vez que não há mais espaços para saberes e conhecimentos absolutos.
. As perspectivas de sociabilidade e de sustentabilidade apontam para uma reeducação do múltiplo com o múltiplo e pelo múltiplo , que passa pelo fortalecimento da cultura, da cidadania, da importância da reconsideração da natureza e, sobretudo, pelo respeito à infância.
. Esta ultima frontalmente atacada pela mesma mídia que Flávio aponta como essencial para a nova mudançã de paradigma da sociedade. Mas, que esta sendo confrontada através de iniciativas da sociedade civil para coibir campanhas publicitárias abusivas.

Por que Serra não consegue crescer?

Inaldo Sampaio, no seu Blog:
. Saiu mais uma pesquisa do Vox Populi sobre a intenção do eleitorado brasileiro para presidente da República.
. Nada de novo se vê nos números, salvo o não crescimento da oposição, que continua com o mesmo percentual das duas últimas campanhas presidenciais: em torno de 43%.
. O instituto simulou vários cenários e no mais provável deles, com Serra (36%), Dilma (19%), Ciro Gomes (17%) e Heloísa Helena (8%), o candidato do PSDB tem menos de 40% de intenções de voto, percentual que não o animaria, hoje, a largar o governo de São Paulo para tentar a presidência da República.
. Sem Ciro Gomes na disputa, que é um cenário igualmente possível, o governador de São Paulo cresceria 7 pontos (43%), Dilma três (22%) e Heloísa Helena três (11%).
. Como é bastante improvável a pré-candidata do PSOL sustentar esse percentual com pouco mais de um minuto de televisão, a maioria dos seus votos tende a migrar ou para Dilma ou para Ciro, sabendo-se que ela está mais próxima desses dois, doutrinariamente falando, do que do PSDB-DEM-PPS.
. Também não foi nenhuma novidade Dilma ter crescido 10 pontos percentuais em relação à pesquisa anterior realizada um ano atrás. Afinal, 23% dos eleitores dizem que votam “com certeza” em qualquer candidato apoiado pelo presidente Lula, ao passo que 41% poderão votar, dependendo de quem seja o candidato.
. Conclusão: há uma cabeça de burro enterrada no projeto político do PSDB. Nunca, em tempo algum, da “era” Lula para cá, seus candidatos alcançaram o patamar de 50% de intenções de voto, o que seria largada confortável em direção ao Palácio do Planalto.
. Para se eleger presidente da República, Serra tem que “comer” alguma fatia do bolo que votou em Lula em 2002 e 2006. E isso até agora não aconteceu.

Bom dia, Carlos Pena Filho

Testamento do homem sensato

Quando eu morrer, não faças disparates
nem fiques a pensar: “Ele era assim...”
Mas senta-te num banco de jardim,
calmamente comendo chocolates.

Aceita o que te deixo, o quase nada
destas palavras que te digo aqui:
Foi mais que longa a vida que eu vivi,
para ser em lembranças prolongada.

Porém, se um dia, só, na tarde em queda,
surgir uma lembrança desgarrada,
ave que nasce e em vôo se arremeda,

deixa-a pousar em teu silêncio,
leve como se apenas fosse imaginada,
como uma luz, mais que distante, breve.

Dilma vai de 10% a 23% com cobertura do câncer. Bye bye Serra 2010

É Paulo Henrique Amorim quem diz em seu blog Conversa Afiada:
. O Conversa Afiada não acredita em pesquisa eleitoral.
. Muito menos tão longe da eleição.
. E muito menos num país em que os maiores centros de produção de pesquisa são um ligado à Globo e outro ligado ao Serra.
. Apesar disso, ouvi nos corredores do seminário em homenagem ao 15 anos da Carta Capital a seguinte notícia:
. Desde que o PiG(*) começou a matar a Dilma com a notícia do câncer, ela passou de 10 a 23 pontos percentuais.
. Serra continua com 40, que é o seu limite superior.
. Daí, será só cair.
. Serra, em 2002, teve 39%.
. Se tiver sorte, é o que terá em 2010.

Desempenho parlamentar

. Os 40 anos da morte do Padre Henrique, assassinado por agentes da ditadura militar, serão marcados por uma grande homenagem que acontecerá no dia 27 de maio. Por iniciativa dos vereadores Marília Arraes (PSB) e Luciano Siqueira (PCdoB), a Câmara do Recife realizará uma sessão solene e entregará a Medalha do Mérito José Mariano “post mortem” ao padre Antônio Henrique Pereira Neto, representado no ato por seus familiares.
. Você fica sabendo de tudo sobre o nosso mandato na Câmara Municipal do Recife no site http://www.lucianosiqueira.com.br/

Formigas "inteligentes"

Ciência Hoje Online:
O segredo das antenas
Partículas dessa estrutura captariam campo magnético terrestre que orienta migração de formigas
. Um estudo com pesquisadores brasileiros publicado esta semana no Journal of the Royal Society Interface pode ajudar a compreender um processo ainda misterioso: a influência do campo geomagnético da Terra sobre a orientação dos animais. A análise das antenas de uma espécie de formiga migratória revelou quantidades de partículas magnéticas que poderiam funcionar como sensores para detecção desse campo.
. O campo geomagnético terrestre é semelhante ao gerado por um ímã cujos polos estariam próximos aos polos geográficos da Terra. Esse campo é detectado pelos animais e transformado em sinais neurais, que são levados para o cérebro pelo sistema nervoso. A informação magnética do grande “ímã” terrestre pode ser usada então para orientação espacial.
. Esse processo, chamado magnetorrecepção, tem sido bastante estudado em vários grupos de animais. Mas os mecanismos pelos quais o campo geomagnético é percebido e transmitido ao sistema nervoso ainda são desconhecidos.
. Os novos dados reforçam a hipótese de que essa sensibilidade ao campo se deve à presença de partículas magnéticas em estruturas conectadas ao sistema nervoso dos animais. A pesquisa é fruto do doutorado da física Jandira Oliveira no Centro Brasileiro de Pesquisas Físicas (CBPF) e contou com a colaboração da Universidade Técnica de Munique (Alemanha).

Baixa escolaridade

. Informa a Agência Brasil que dos 8 milhões de brasileiros que estavam em 2007 desocupados, 5 milhões nunca tinham frequentado cursos de educação profissional, segmento que inclui aulas de qualificação para o trabalho, curso técnico de nível médio e graduação tecnológica. Esse número representa um percentual de 66,4% do total de pessoas que estão à procura de emprego e não conseguem vagas no mercado de trabalho.
. Os dados constam de levantamento divulgado ontem (22) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), com base nos resultados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) de 2007.
. O estudo faz uma radiografia da educação de jovens e adultos (EJA) no país, seu alcance e as oportunidades de formação que ela oferece à população que não teve acesso ao ensino regular ou não teve possibilidade de completá-lo.

A dura luta pela sobrevivência

. Abandono da escola por necessidade de sobrevivência. Estudo divulgado pelo IBGE revela que, dos 8 milhões de brasileiros que já freqüentaram cursos de educação de jovens e adultos – os antigos supletivos -, 43% não os concluíram.
. Entre as razões mais citadas estão a falta de horários compatíveis com o trabalho (28%) ou com as tarefas domésticas (14%).
. A freqüência a cursos de alfabetização de adultos em setembro de 2007 era de apenas 547 mil pessoas – menos de 4% dos 14 milhões de analfabetos do país.

História: 23 de maio de 1945


Detalhe do público no estádio
Com Prestes liberto pela Anistia, os comunistas reúnem 100 mil no Vasco da Gama, Rio, na época o maior estádio do país. A democratização pós-Estado Novo assume uma face de esquerda. (Vermelho http://www.vermelho.org.br/)

22 maio 2009

Vale a pena ter Princípios

"Como já havia deixado claro em seu livro sobre estética, ainda nos anos 1970, não fica em cima do muro. Não é um eclético, toma partido, defende sua posição. É radical na defesa do que considera popular e nacional, bate de frente nas concepções neoliberais, acredita num futuro não-capitalista e não deixa de manifestar opiniões discordantes sobre valores estéticos em moda na arte e na cultura.

Paraibano, instalou seu fortim em Pernambuco e dedicou-se a entender a cultura da região nordestina e construir suas recriações a partir das manifestações populares autênticas. "Não sou um popular, defendo a arte popular, recrio sobre ela, assim como recrio sobre o erudito, busco o nacional".Grande parte de sua obra está esgotada, como o antológico Romance d' A Pedra do Reino ou o Príncipe do Vai e Volta (1971) ou Iniciação à Estética (1975). Começou a publicar com Uma Mulher Vestida de Sol em 1947, e está longe de requerer aposentadoria, como indica seu mais recente e ousado projeto." (Enio Lins, no texto da entrevista a ele concedida por Ariano Suassuna, na Revista Princípios número 51).

Dilma em alta?

. Pesquisa do Instituto Vox Populi teria aferido um percentual de 22% de intenções de voto na ministra Dilma Rouseff para a presidência da República.
. Bom índice. Mas é muito cedo para se tirar qualquer conclusão.

Software livre dá em economia

Radioagência NP:
. O Governo Federal economizou R$ 370 milhões ao utilizar programas de software livre em suas instituições. O dado é da Pesquisa de Software Livre, feita em 2008 pelo Comitê de Implementação de (CISL). O número é incompleto, pois apenas 62 instituições públicas, das 99 que utilizam programas de software livre responderam o questionário da pesquisa.
. Software livre, ou software de código aberto, é qualquer programa de computador que pode ser usado, copiado, estudado, modificado e redistribuído de forma gratuita.

21 maio 2009

Para conhecer o Brasil

E saber tudo o que está acontecendo, acesse o portal da esquerda bem informada: http://www.vermelho.org.br/.

Crise econômica & governo municipal


A questão da violência criminal

Crise, desemprego e segurança pública*
Luciano Siqueira

Desemprego e morte. Duas palavras que estão associadas a uma faixa etária cheia de vida: os jovens de 15 a 29 anos. Assim começa a reportagem publicada no jornal O Globo, domingo passado, demonstrando que a carência de oportunidades de trabalho e a baixa freqüência aos bancos escolares estão intrinsecamente relacionadas com a violência criminal na população de 14 a 25 anos.
A economista Roberta Guimarães, autora de estudo sobre o assunto (tese de doutorado na Universidade Federal do Rio de Janeiro), afirma que a cada 1% de aumento na taxa de desocupação da população jovem, há alta de 0,5% na taxa de homicídios na mesma faixa etária.
Os números registrados na reportagem são contundentes. De 1992 a 2005, os homicídios saltaram de 7.197 para 12.309 ao ano, uma alta de 71%. A população de desempregados cresceu exatamente na mesma proporção: de 625.180 para 1.077.216, um incremento de 72,3%. Nas dez maiores regiões metropolitanas do país, foram assassinados, em média, 34 jovens por dia. Nesses 13 anos, 155.801 mães perderam seus filhos para a violência urbana.
Aqui não são consideradas outras variáveis do incremento da violência criminal urbana, que são muitas, além do desemprego e da baixa escolaridade. Da falência do aparato repressivo e da impunidade ao papel nefasto da mídia (que faz da violência mercadoria rentável, espetacularizando o crime e banalizando a vida), passando pela precariedade das políticas sociais básicas de caráter inclusivo (que quando eficientes contribuem para a prevenção da violência). Não parece ter essa abrangência o estudo citado.
De toda sorte, cabem duas observações. Uma: a autora da tese dá uma importante contribuição para que se possa compreender que a redução da criminalidade não depende apenas da repressão (modelo falido ainda vigente), nem de medidas meramente setoriais – por mais que ambas sejam parte efetiva da questão. O desenvolvimento econômico com distribuição de renda, valorização do trabalho e melhoria das condições de existência da maioria da população é que deve ser a pedra de toque de nossas expectativas de diminuição dos índices de criminalidade.
Outra: a importância e a oportunidade da 1ª. Conferência Nacional de Segurança Pública, ora em suas fases municipal e estadual, com conclusão prevista para 27 a 30 de agosto, que põe em pauta uma nova política nacional de segurança. No site http://www.conseg.gov.br/ você acompanha os debates.
Agora, de uma coisa podemos estar certos: a situação tende a piorar no curto prazo. Reflexo da crise global, em nosso país a taxa de desemprego entre jovens de 16 a 24 anos pulou de 17,9% em janeiro para 21,1% em março, segundo a Pesquisa Mensal de Emprego, do IBGE. A coisa é séria. www.lucianosiqueira.com.br
* Publicado simultaneamente no portal Vermelho e no site da Revista Algomais.

Em defesa do Consórcio

Ana Lúcia Andrade na Coluna Pinga-Fogo (Jornal do Commercio: REFORÇO NA BATALHA DO LIXO - Vice de João Paulo nos 2 governos, o vereador Luciano Siqueira estreia, segunda, no debate do lixo. Vai à tribuna da Câmara marcar sua posição. Ele solicitou à PCR as informações que julga necessárias para pontuar o debate sob 3 aspectos: o da crise, o do imbróglio Recife x Jaboatão e o da gestão consorciada na RMR.

20 maio 2009

Tributo a Mario Benedetti

Mario Benedetti e o Recife
Urariano Mota

Na imprensa brasileira, as notícias sobre a morte de Mario Benedetti são lacônicas, medíocres e omissas. Peguem o google notícias em España e terão um perfil digno de um grande escritor. Já no Brasil... Uma nota do Estadão nada diz sobre o papel político da sua obra. Na Folha de São Paulo, em linhas brevíssimas, passa-se como um gato sobre brasas, na menção às idéias de fraternidade do escritor: "Devido às suas posições políticas, Benedetti exilou-se do Uruguai por doze anos, quando o país sofreu um golpe militar, em 1973. Morou na Argentina, Cuba e Espanha e voltou ao Uruguai em 1985. Benedetti foi ainda um grande crítico da política externa dos EUA".

Pior, no G1, o espaço para a morte de Benedetti é ocupado por uma imensa foto e a informação lacônica:

"O escritor uruguaio Mario Benedetti morreu hoje em Montevidéu aos 88 anos. Considerado um dos principais autores uruguaios, ele iniciou a carreira literária em 1949 e ficou famoso em 1956, ao publicar ‘Poemas de oficina’, uma de suas obras mais conhecidas. O autor tinha um estado de saúde bastante delicado e estava em sua casa, na capital uruguaia, quando morreu". Isso é mais que ridículo, é criminoso. Para sair desse quadro, passem o olho no El País, e leiam "El poeta del compromiso". Um banho de informação.

Como a grande imprensa não vai lembrar, por ignorância ou omissão, divulgo um lindo poema de Mario Benedetti, que se refere ao Brasil, a Pernambuco. Perdoem a livre tradução de Muerte de Soledad Barret. O poema é um sensível registro, em Montevidéu, da dor que lhe causou a notícia da morte da bela e brava Soledad Barret Viedma. Soledad foi torturada e morta no Recife em 1973, entregue a Fleury pela marido, o cabo anselmo. Estava grávida, com cinco meses.

MORTE DE SOLEDAD BARRET
Mario Benedetti

Viveste aqui por meses ou por anos
traçaste aqui uma reta de melancolia
que atravessou as vidas e a cidade

Faz dez anos tua adolescência foi notícia
te marcaram as coxas porque não quiseste
gritar viva hitler nem abaixo fidel

eram outros tempos e outros esquadrões
porém aquelas tatuagens encheram de assombro
a certo uruguai que vivia na lua

e claro então não podias saber
que de algum modo eras
a pré-história do íbero

agora metralharam no recife
teus vinte e sete anos
de amor de têmpera e pena clandestina

talvez nunca se saiba como nem por quê

os telegramas dizem que resististe
e não haverá mais jeito que acreditar
porque o certo é que resistias
somente em te colocares à frente
só em mirá-los

só em sorrir
só em cantar cielitos com o rosto para o céu

com tua imagem segura
com teu ar de menina
podias ser modelo
atriz
miss paraguai
capa de revista
calendário
quem sabe quantas coisas

porém o avô rafael o velho anarco
te puxava fortemente o sangue
e tu sentias calada esses puxões

soledad solidão não viveste sozinha
por isso tua vida não se apaga
simplesmente se enche de sinais

soledad solidão não morreste sozinha
por isso tua morte não se chora
simplesmente a levantamos no ar

desde agora a nostalgia será
um vento fiel que flamejará tua morte
para que assim apareçam exemplares e nítido
as franjas de tua vida

ignoro se estarias
de minissaia ou talvez de jeans
quando a rajada de pernambuco
acabou completo os teus sonhos

pelo menos não terá sido fácil
cerrar teus grandes olhos claros
teus olhos onde a melhor violência
se permitia razoáveis tréguas
para tornar-se incrível bondade

e ainda que por fim os tenham encerrado
é provável que ainda sigas olhando
soledad compatriota de três ou quatro povos
o limpo futuro pelo qual vivias
e pelo qual nunca te negaste a morrer.

Artigo de toda quarta-feira no Blog de Jamildo (JC Online)

Voto distrital misto: uma proposta equivocada e inoportuna
Luciano Siqueira

Em meio ao emaranhado de proposições sobre a sempre abortada reforma política, que tramitam anos a fio, onde pontificam uma síntese sistematizada por uma Comissão Especial da Câmara e a recente proposta fatiada apresentada pelo governo, o deputado Roberto Magalhães acrescentou dias atrás uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) para estabelecer o voto distrital misto na eleição de deputados federais (conforme noticiou o Jornal do Commercio). O eleitor passaria a escolher seus parlamentares votando duas vezes: num candidato vinculado a um dos distritos do Estado – a serem criados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) –, e numa lista preordenada de candidatos proporcionais, que podem ser votados em todo o Estado.

Desse modo, seria eleito um deputado pelo distrito, aos moldes de uma eleição majoritária. E outro ganharia a vaga pelo atual sistema proporcional, conforme o cálculo de votos recebidos pelo total de candidatos do partido.

Na justificativa, as intenções são boas. Mas na prática, se tal fórmula viesse a ser adotada seria um retrocesso.

Pela proposta do deputado, pelo menos a metade dos representantes do estado à Câmara seria produto de um pleito majoritário no qual, é óbvio, pesaria – como pesa hoje – principalmente o poder econômico. Haveria uma distorção da vontade dos eleitores e uma redução drástica da representação das minorias, ainda que alcançassem votações expressivas. Por exemplo: um partido que obtivesse 51% dos votos em 10 distritos teria as 10 cadeiras no Parlamento, ao passo que o outro partido que obtivesse 49% dos votos não terá nenhuma cadeira.

Como assinala o ex-deputado Aldo Arantes em artigo na revista Princípios, tal distorção se expressou, por exemplo, em 1974 na Inglaterra, onde o Partido Liberal obteve 19,3% dos votos e ficou somente com 2,2% das cadeiras da Câmara dos Comuns. Esse sistema majoritário (distrital), com variações, é adotado nos Estados Unidos, Canadá, Austrália, Inglaterra e França. Tem suas raízes na concepção medieval de representação territorial. Desde o século XIII os delegados dos condados eram convocados pelo rei da Inglaterra para dar seu consentimento aos novos impostos a serem cobrados.

No atual sistema proporcional, o número de parlamentares eleitos é proporcional à quantidade de votos obtidos, de modo que um partido que obtiver 30% dos votos conquistará aproximadamente a representação de 30% dos parlamentares. Além do Brasil, é praticado em países como a Áustria, Suécia, Dinamarca, Islândia, Irlanda, Holanda, Suíça, Finlândia, Israel, Portugal, Bélgica, Noruega, Luxemburgo, Grécia e Espanha.

Já tivemos o voto distrital em nosso país durante 70 anos, no Império e na República Velha. Foi com a Revolução de 1930 que se implantou o sistema proporcional e mais tarde, em 1946, virou norma constitucional.

No regime militar a partir de 1964, houve várias tentativas de introduzir o voto distrital misto, a exemplo da Emenda Constitucional n. 22, de junho de 1982, editada pelo general Figueiredo, mas sem conseqüência prática.

Na resistência democrática, Tancredo Neves afirmava que o voto proporcional favorece reivindicações populares e combate o imobilismo, enquanto que o sistema distrital misto fere, distorce e dificulta a democracia. Constrói um sistema autoritário.

Com todo o respeito que temos pelo deputado Roberto Magalhães, consideramos sua proposta equivocada e inoportuna. Em nada contribui para viabilizar uma reforma política de sentido democratizante. www.lucianosiqueira.com.br

19 maio 2009

Hoje, no Paço Alfândega, 19 horas

Vamos nos encontrar amanhã na Livraria Cultura?
Veja no site http://www.lucianosiqueira.com.br/: Cida Pedrosa: prepare-se para ler este abecedário feminino-poético

A partir de um abecedário feminino-poético, Cida Pedrosa abrange 26 mulheres, 26 realidades e 26 modos de reafirmar seu talento como uma das mais importantes vozes da atual poesia pernambucana. As filhas de Lilith traz um projeto gráfico arrojado de Jaíne Cintra, num interessante dueto formado pelos poemas de Cida e desenhos e pinturas de Tereza da Costa Rego. As fotos são de Tuca Siqueira.

O lançamento é hoje, quarta-feira, 19 horas
Livraria Cultura, Paço Alfândega

Gangorra do mercado de Trabalho

. No Jornal do Brasil de hoje, a informação de que o número de contratações superou o de demissões no Brasil no acumulado do ano.
. Pelo terceiro mês consecutivo, o emprego formal teve saldo positivo, em abril, influenciado pelas vagas criadas principalmente em São Paulo, no setor sucroalcooleiro.
. O saldo foi de 106.205 vagas (1,35 milhão de contratações e 1,24 milhão de demissões). Os setores da economia que mais contrataram no mês passado foram o de serviços, 59.279 postos criados, e o de agricultura, 22.684.
. A indústria não apresentou alta, mas diminuiu a trajetória de queda de cinco meses seguidos.

FHC queria até mudar o nome da empresa...

Ana Lúcia Andrade (Coluna Pinga-Fogo) no Jornal do Commercio: E a Petrobrax? O PSDB se levanta agora em defesa da Petrobras, mas o governo FHC fez campanha até para mudar o nome da Petrobras. Foram gastos R$ 2, 3 milhões no projeto gráfico e R$ 1,6 mi na publicidade. Recuou diante da reação popular.

O olhar de Enio sobre a CPI tucanalhada

Charge de Enio Lins na Gazeta de Alagoas

A força do mercado interno

. No Valor Econômico de hoje: o mercado interno e as políticas anticíclicas adotadas pelo governo ajudaram as empresas a recuperar o fôlego. Quanto mais ligada à demanda doméstica, menos a empresa sentiu a crise, segundo relato de empresários que ontem receberam o prêmio "Executivo de Valor 2009", em São Paulo. O susto do fim de 2008 passou. Onde a demanda reagiu, os investimentos foram mantidos.
. A WEG tem em sua carteira de negócios um retrato das disparidades do atual ciclo econômico. A produção de motores para uso doméstico é maior que a de 2008 graças à redução do IPI, diz Harry Schmelzer, presidente. Já em equipamentos industriais, como motores para máquinas - que depende de investimentos e exportação -, a produção no Brasil e no exterior teve queda importante. Em energia, a empresa tem boa carteira, mas os novos pedidos chegam em ritmo menor que o de 2008.

18 maio 2009

O carro adiante dos bois

. A antecipação da campanha eleitoral de 2010 serve a quem?
. Se você examinar os fatos com atenção verá que tanto a precipitação da sucessão de Lula como as tentativas de começar antes do tempo as eleições majoritárias em Pernambuco apenas conturbam o processo político.
. E desviam o foco dos problemas reais do país e do estado.

Bom dia, Malungo

Tempo ácido

No bairro dos Coelhos
becos e vielas
trafegam dentro de mim

e me embrenho
pela rua da Glória:

meio torto, meio saudoso
daquilo que nunca vivi

a Cilpe em frangalhos:
escombros, ruínas,
ferros retorcidos,
desemprego

e o leite derramado
escorrendo pelo Capibaribe

nas margens do rio,
palafitas à margem de tudo

as lágrimas azuis das crianças
enferrujando
a velha ponte de ferro

Quem ataca a Petrobras?

No blog Vi o mundo:
Manchetes de Ali Kamel e risco tucano na CPI da Petrobras
Luiz Carlos Azenha

Quando eu era repórter da Globo, entre 2005 e 2006, durante meses o Jornal Nacional dedicava de três a dez minutos diários à cobertura de três CPIs: a do Mensalão, a dos Correios e a do Fim do Mundo. As reportagens registravam acusações, ilações e suposições geradas diariamente nos corredores do Congresso, a grande maioria delas desprovada mais tarde. Não importa. O objetivo óbvio era produzir fumaça e as manchetes que faziam Ali Kamel delirar.

O capo da Globo ficou tão excitado que despachou para Brasília uma assistente pessoal, cuja tarefa diária era percorrer os bastidores do Congresso para passar e receber informações, além de monitorar os colegas de emissora.

Uma CPI como a da Petrobras fornece o argumento essencial para Kamel e seus asseclas: estamos apenas "cobrindo os fatos", argumentam. Já escrevi aqui ene vezes sobre 2006: capas da Veja alimentavam o Jornal Nacional, que promovia a devida "repercussão", gerando decisões políticas que alimentavam outras capas da Veja, que apareciam no JN de sábado e geravam indignação em gente da estirpe de ACM, Heráclito Fortes e Arthur Virgílio.

Só essa "indignação seletiva" é capaz de explicar porque teremos uma CPI da Petrobras mas nunca tivemos uma CPI da Vale ou das privatizações.

Porém, os farsantes de hoje correm alguns riscos:

1. Especialmente depois da CPI das Escutas Telefônicas Clandestinas, em que o Parlamento brasileiro foi privatizado para defender um banqueiro, o próprio instituto das CPIs está desmoralizado.

2. À CPI da Petrobras faltam detalhes picantes. Já imaginaram qual será o grande momento da investigação? O depoimento de um contador? De um fiscal da Receita? A essa altura o Ali Kamel deve estar pendurado ao telefone com o Demóstenes Torres exigindo algum cadáver, alguma secretária traída, qualquer coisa que tenha apelo. Para não afundar ainda mais a audiência do JN.

3. O brasileiro se identifica com a Petrobras. Os inquisidores da empresa correm o risco de serem tachados de entreguistas, de prejudicarem a empresa e, portanto, a imagem do Brasil no Exterior. É óbvio que o PSDB pretende usar a CPI para fazer barganha política nos bastidores, especialmente agora que estão em discussão as regras para a exploração do pré-sal. Em relação a 2010, não há nada mais poderoso do que acusar os tucanos de buscarem a privatização da Petrobras. No segundo turno de 2006, lembram-se? Lula, acusado de desperdício por ter comprado um avião presidencial novo, passou a dizer que Alckmin pretendia privatizar "até o avião da Presidência".

Vamos ver, agora, se a Petrobras continuará despejando dinheiro público nos intervalos do Jornal Nacional ou nas páginas de jornais e revistas cujo objetivo é servir ao projeto tucano de privatizá-la. Feito o filho do FHC com a jornalista da Globo, produzir a "Petrobrax" é algo que os tucanos nunca assumem.

17 maio 2009

Etenda o Brasil e o mundo

Acesse o Vermelho http://www.vermelho.org.br/ e fique bem informado.

MCP, História e festa literária nas Alagoas

De Carlito Lima sobre o meu artigo Movimento de Cultura Popular, 50 anos:
Meu querido Luciano: Ha 46 anos atrás eu era tenente do exército na 2ª Companhia de Guardas, em uma noite de dezembro 1963 recebi a missão de percorrer os MCP do Recife e relatar a estratégia comunista dos centros de cultura. Relatei que encontrei um belo trabalho de cultura popular, lembrando dos pastoris de minha infância. Meu chefe disse que eu não era bom de investigação, nunca mais me deram outra missão. Conto isso em meu livro confissões de um capitão. Lendo hoje, como sempre, seu belo artigo, quero lhe convidar para dar uma palestra aqui nas Alagoas, no município de Marechal Deodoro, em novembro na 1ª Festa de Literatura de Marechal, a qual estou organizando, posso lhe colocar na programação?

*

Pode, sim, amigo Carlito. Será um prazer participar.

A palavra de Haroldo Lima, diretor geral da ANP

As revistas Época e Veja publicaram recentemente matérias sobre supostas irregularidades cometidas pela ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis), inteiramente inverídicas. Haroldo Lima, diretor geral da ANP, dirigiu à Câmara e ao Senado a carta que transcrevo abaixo, situando a verdade.


Prezados Senhores Senadores e Deputados
Prezadas Senhoras Senadoras e Deputadas

1. Dirijo-me a Vossas Excelências, membros do Congresso Nacional, onde por vinte anos consecutivos, como deputado federal, participei da marcha democrática e da re-constitucionalização de nosso país, para esclarecer questões que nas últimas semanas foram grosseiramente assacadas contra a instituição que hoje dirijo, a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis.
2. Tudo começa quando as revistas Época e Veja, seguidas por dois jornais, resolveram divulgar supostas irregularidades na ANP, com base em hipóteses arbitrárias e ilações irresponsáveis, sem contar com qualquer fato concreto ou informação verdadeira.
3. Na confecção das matérias, como se estivessem fazendo “jornalismo investigativo”, encaminharam diversos pedidos de esclarecimentos à ANP. Todos foram prestados, mas, a despeito de verdadeiros, não prevaleciam sobre a busca de um “escândalo” qualquer, a ser construído. O trabalho seguia a sistemática de lançar uma dúvida e transformá-la em suspeita. Proclamavam, em seguida, vitoriosos e irresponsáveis, como a Época: “a ANP é um poço de suspeitas”.
4. A Época, em sua edição de 13 de abril último, com relação à minha pessoa, foi além, fez um jogo sujo aberto: em página inteira apresentou uma foto minha, com ampliação que acentuava defeitos, sem colorido, vinculando tudo a chamadas de corrupção, transmitindo a idéia de que a pessoa da foto estava envolvida em escândalos, irregularidades e negócios suspeitos. Enveredou assim, a Época, pelo terreno da calúnia, injúria e difamação.
5. A despeito de toda essa perturbação com o nome da ANP, essa é uma instituição séria, que trabalha com denodo, responsabilidade e espírito público. Sua contribuição ao desempenho extraordinário do setor de petróleo e gás no Brasil é grande, coloca nosso país em patamar elevado no cenário internacional da regulação do mercado de combustíveis, desperta a admiração e a confiança de brasileiros e estrangeiros, honra e orgulha os que nela trabalham.
6. Definitivamente, o conceito da ANP não está na dependência de apreciações fúteis e levianas de conhecidos órgãos de imprensa. De qualquer maneira, como o noticiário especulativo a que nos referimos foi divulgado, faz-se necessário, sem prejuízo de outras providências, espancar as suspeitas forjadas.
7. Das questões agitadas pelas matérias referidas, duas despertaram mais atenção. Teria ocorrido um procedimento célere no pagamento de dívidas do Tesouro relativas a pendências da chamada Conta Petróleo, administradas pela ANP, que poderia ter rebaixado o valor dessas dívidas e usado precatórios para sua quitação, em vez de dinheiro. E teria havido impropriedade, não identificada por nenhuma das publicações, na maneira de se calcular as parcelas de royalties de estados e alguns municípios, do que supostamente se teria aproveitado um diretor da Agência. Em torno dessas questões, diversas páginas foram escritas. Sumariamente, examinemos-las.
· Abre, na Superintendência de Controle de Participações Governamentais (SPG), processo administrativo para avaliar a procedência do pedido;
· Consulta as concessionárias sobre as instalações em operação;
· Promove visitas técnicas para confirmação das informações em exame;
· Solicita, quando necessário, ao IBGE e aos órgãos estaduais responsáveis, posições sobre limites intermunicipais;
· Submete o processo à Procuradoria Federal na ANP para análise de sua legalidade;
· Estando dentro das normas legais, a juízo da Procuradoria Federal, o assunto é conduzido ao Diretor da área e este, estando de acordo, o encaminha à Diretoria Colegiada.
· A Diretoria Colegiada examina e discute por completo todo o processo, que é então submetido à votação; se aprovado, com um mínimo de três votos convergentes, a matéria segue à publicação no Diário Oficial da União.
a) O pagamento de dívidas da Conta Petróleo pelo Tesouro Nacional
Não se sabe ainda qual a razão que teria levado Época a abordar essa questão, tratada exclusivamente por ela. A revista pousa de ter feito uma descoberta, a de um pagamento, que segundo a revista, teria sido “revelado por Época”.
A “revelação” era inusitada, porque o fato, supostamente descoberto pela revista, foi tratado abertamente, e de forma contínua, durante quase cinco anos, envolvendo técnicos, empresários, advogados, procuradores federais, políticos, auditores, membros do Tribunal de Contas da União e Juiz Federal. Depois chegou ao Congresso Nacional, foi transformado em Lei, finalmente promulgada pelo Presidente da República e publicada no DOU de 22/07/2008. Na verdade, ao “revelar” caso tão “sigiloso”, a revista, embrulhou-o, por causa da predisposição de que estava investida de encontrar “suspeitas” a qualquer custo, nem que fosse forjando-as. Mas a história é clara.
Tudo começa quando os Sindicatos de Produtores de Álcool dos estados de Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais e Goiás requereram à ANP , em 23/03/2004, o pagamento de subsídios pendentes da Conta Petróleo no valor de R$ 216.882.527,31. Como a ANP não atendeu ao pleito dos sindicatos, estes entraram com uma ação judicial contra a ANP em 11/05/2004, que transcorreu na 3ª Vara do Distrito Federal, como processo nº 2004.34.00.015909-5. A ação pleiteava que a ANP determinasse à Petrobras depósito em juízo no valor dos R$ 216.982.527,31 referentes aos citados subsídios.
A Justiça Federal, através das sentenças nº 394, de 01/06/2004, e nº 476, de 17/06/2004, determinou à ANP “o bloqueio na Conta Petróleo” de R$ 216.982.527,31, correspondentes a “valor referente a subsídio de equalização de álcool anidro”, a “valor referente a subsídio de equalização de álcool etílico hidratado” e a “valor referente a subsídio de regra de saída”.
A ANP, de imediato, cumpriu as sentenças judiciais, enviando à Petrobras, em 21/06/2004, ofício que solicitava o bloqueio, na Conta Petróleo, da quantia estabelecida pela Justiça Federal, e, em seguida, apresentou sua contestação em juízo, em 08/09/2004. Como as tramitações ultrapassaram o dia 30/06/2004, a Petrobras informou ao Juiz sobre a impossibilidade do recolhimento da importância, pois a Conta Petróleo fora extinta naquele dia.
Ao fim do ano de 2004, em 21 de dezembro, a Diretoria Colegiada da ANP aprovou parecer da Procuradoria Federal na ANP, que sugeria a remessa do processo à Auditoria da Agência , com o objetivo de certificar o valor da dívida. O Relatório da Auditoria a respeito tomou por base os valores históricos das dívidas, certificando tudo em R$ 178.435.829,01, uma diferença para menos de cerca de R$ 40 milhões com relação ao que constava no pleito dos autores. Este Relatório foi aprovado pela Diretoria Colegiada em 12/01/2005.
A Procuradoria Federal na ANP sugeriu também à Diretoria Colegiada optar pelo método da busca de Acordo Judicial, em vez de manter a questão na Justiça até o fim, tendo em conta que aquele é o comportamento recomendado quando há evidências de que a continuidade da ação judicial será bem mais onerosa para a União. A Diretoria Colegiada autorizou, então, à Procuradoria Federal na ANP, tentar um Acordo Judicial com os autores da ação.
Finalmente, um Acordo Judicial foi celebrado , pelo qual os sindicatos abriam mão do seu pleito de aproximadamente R$ 216.982.527,31 e aceitavam receber a dívida pelo valor histórico de R$ 178.435.829,01, ao tempo em que renunciavam a qualquer outro pleito sobre o assunto, envolvendo atualização monetária, juros, custos advocatícios etc. A ANP se comprometeu a quitar as dívidas desde que recursos orçamentários extras aparecessem, totalmente fora de seu próprio orçamento. Comprometeu-se ainda a solicitar a quem de direito a aprovação desses recursos orçamentários extras.
Na continuidade, quando as partes encaminharam a proposta de Acordo Judicial ao Juiz (13/09/2005), este a remeteu ao Ministério Público Federal, que requereu uma auditoria do Tribunal de Contas da União sobre o valor acordado.
Em 08/11/2006, o TCU encaminhou ao Juiz da 3ª Vara o Acórdão nº 2074/2006, em que declara que no processo em apreço “ não foram encontrados indícios de irregularidades no cálculo do valor dos subsídios (...) cujo valor perfaz R$178.435.829,01 ”. Estribado nesse Acórdão, o Juiz homologou o Acordo Judicial em análise, que teve certidão de passado em julgado no dia 29/01/2007.
A ANP passou então a tomar medidas acautelatórias, examinando a forma e o momento mais adequado para cumprir a sua obrigação no Acordo, qual seja a de solicitar recursos orçamentários extras para a quitação das dívidas. É um período em que a Agência foi muito cobrada pelos credores para que solicitasse os recursos mais rapidamente. S ete meses depois, em 30/08/2007, último dia previsto na legislação para este tipo de iniciativa, a ANP dirigiu ofício ao Ministério de Minas e Energia solicitando “envidar esforços junto à Secretaria de Orçamento Federal para a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 178.435.829,01.”
A partir daí o processo saiu da alçada da ANP e tramitou pelo Ministério de Minas e Energia, Ministério do Planejamento e pela Advocacia Geral da União, até que, em 11/06/2008, o Ministério do Planejamento encaminhou Projeto de Lei ao Congresso Nacional, pleiteando abertura de crédito especial em favor do MME e do Ministério dos Transportes. O Congresso Nacional transformou o projeto de lei na Lei nº 11.748, sancionada pelo Presidente da República em 21/07/2008, que abriu crédito especial de R$ 616.085.832,00 para atender, entre outros à “cobert ura de saldo remanescente da Conta Petróleo devido pela União”, no valor de R$ 178.435.829,01.
Esta quantia foi depositada em duas parcelas na conta da ANP, uma de R$60 milhões e outra da parcela restante, tendo a ANP pago aos quatro sindicatos, autores da ação judicial e representantes dos beneficiários dos subsídios, depois de verificar a regularidade fiscal de cada um, em 29/10/2008 e 22/12/2008.
Resumi, para conhecimento dos senhores Senadores e Deputados Federais, os procedimentos essenciais que foram tomados, por órgãos do Executivo, do Legislativo e do Judiciário, a respeito da quitação de pendências da Conta Petróleo devidas pela União.
Vê-se que, ao contrário do que insinuou a revista Época, todo o processo foi legal e transparente. Além do mais, longe da suposta “rapidez” na solução do problema, maldosamente citada por Época, os procedimentos se estenderam por quatro anos e nove meses, desde que os autores requereram providências da ANP para o pagamento dos subsídios que pleiteavam (23/03/2004) até a quitação final da dívida (22/12/2008). Finalmente a quitação não foi feita sob a forma de precatórios porque precatórios são usados pelo Poder Público para quitação de dívidas havidas por sentença judicial contra a União e não por Acordo Judicial, beneficioso ao erário.
Quero ainda realçar que faço a defesa da correção do processo acima exposto, por estar convencido de que todo ele foi correto, apesar de minha participação, como Diretor Geral efetivo da ANP, só ter se dado a partir de 20/10/2005.
Por último, a chamada Conta Petróleo foi criada pela Lei 4.452 de 05/11/1964, durante o governo do Marechal Castelo Branco. Em 1997, o governo do Presidente Fernando Henrique, como política pública para sustentação à produção de álcool combustível ameaçada por crise, criou o Conselho Interministerial do Açúcar e do Álcool (CIMA), que, em 1999, instituiu os já referidos subsídios a serem pagos pela Conta Petróleo. A Lei 10.742/2003, já no Governo do Presidente Lula, definiu até 30 de junho de 2004 para o Encontro de Contas, após o que a Conta Petróleo seria extinta, passando a ANP a administrar as suas pendências. Foi a partir daí que credores solicitaram providências por parte da ANP e inconformados acionaram-na judicialmente. Todo o restante está sumariamente relatado acima.
b) A questão dos royalties
Fixemos, para começar, que a cobrança de royalties e participação especial sobre a produção de petróleo e gás natural pela ANP e sua distribuição entre a União, estados federados e municípios é hoje um serviço de grande significado econômico para o Brasil, não podendo ser tratado com desdém nem levianamente avaliado.
Como o petróleo é monopólio da União, esta pode cobrar de todos os concessionários, através dos contratos firmados com a ANP, os royalties de até 10% estabelecidos pela Lei 9.478/2007 (antes eram 5%) e a “participação especial” (inexistente antes da mesma Lei) que crescem na proporção em que cresçam as produções das empresas. Enquanto que no ano de 1997 foram de R$ 190 milhões os royalties recolhidos pela produção do petróleo (com a taxa de royalties de 5% e inexistência de “participação especial”), nos anos seguintes cresceram continuamente esses montantes, de tal sorte que em 2008, a ANP, somando os royalties de 10% e as “participações especiais”, recolheu cerca de R$ 23 bilhões, distribuídos aos Ministérios de Minas e Energia, Meio Ambiente, Ciência e Tecnologia, Defesa, nove estados e mais de novecentos municípios.
O sistema que a ANP utiliza para gerir essas participações governamentais é criterioso e seguro. Um dos órgãos de imprensa citados entrevistou uma pessoa que há anos trabalhou na ANP e que disse ser ultrapassado e vulnerável o sistema de cálculo de royalties. Chegou a falar em senha única de uso geral para se acessar o sistema. Não é verdade. Há 11 anos ocorre contínuo aperfeiçoamento no sistema de cálculo de royalties na Agência. Sua arquitetura atual é resultado da soma das experiências da ANP e de contribuições externas, em especial do Tribunal de Contas da União e da Controladoria Geral da União. Suas regras básicas são as das normas legais, aplicadas a todos os procedimentos. Para entrar no sistema, cada servidor responsável pelo cálculo e distribuição de royalties tem sua própria senha, o que garante a identificação de qualquer acesso.
Todos os procedimentos de cálculo dos royalties, bem como os dados utilizados no mesmo são públicos, em linha com a transparência que pauta as ações da ANP. Desde 2007, esses dados podem ser consultados na página eletrônica da Agência, no seguinte endereço:
http://www.anp.gov.br/participacao_gov/index.asp .
Quando a ANP recebe solicitação formal para revisão dos cálculos dos royalties, adota os seguintes procedimentos:
É o conjunto minucioso dessas etapas que leva a Diretoria Colegiada a tomar sua decisão sobre o assunto. Todos os pedidos encaminhados pelas prefeituras citadas na imprensa, ao longo das últimas semanas, seguiram esse trâmite.

8. Em relação à Participação Especial do Campo de Marlim, na Bacia de Campos, o Governo do Estado do Rio apresentou pedido de revisão dos cálculos, em 19/4/2007, acompanhado de estudo sobre o tema. O Estado questionava os períodos observados na fixação dos pagamentos devidos pela Petrobras.
9. Sobre a questão, análises técnicas foram feitas pela Superintendência de Controle de Participações Governamentais (SPG) que concluiu pela procedência do pedido. Quatro pareceres técnicos da Procuradoria Federal na ANP confirmaram o parecer da SPG, que assim foi enviado à Diretoria Colegiada, que o aprovou em 3/07/2007. Isto resultou na cobrança de Participação Especial adicional ao concessionário Petrobras no valor de R$ 1.305.285.076,37. Os entes beneficiários do pagamento desta Participação Especial são aqueles determinados pelo artigo 50 da Lei 9.478/1997: Ministérios de Minas e Energia (40%), Ministério do Meio Ambiente (10%), estado confrontante ao campo (Rio de Janeiro, 40%) e municípios confrontantes ao campo (10%, a ser dividido entre Campos, Macaé e Rio das Ostras).
10. A resolução foi contestada pela Petrobras na Justiça, que deu ganho de causa à ANP em primeira e segunda instâncias. Em razão das decisões favoráveis à ANP, o assunto está sendo tratado pela Câmara de Conciliação da AGU.
11. Outro assunto ventilado era relativo ao Município de Vila Velha, Espírito Santo. Dito município solicitou o seu enquadramento na zona de produção principal do Estado do Espírito Santo em outubro de 2004. Após troca de informações com as concessionárias Petrobras e Shell, visita técnica às instalações e elaboração de relatório técnico, verificou-se que o Município possuía os requisitos para que fosse enquadrado. Com esse parecer técnico, o processo foi então enviado à Procuradoria Federal na ANP que deu parecer favorável ao pleito, após o que a Diretoria Colegiada deliberou favoravelmente ao enquadramento pretendido, em 26/04/2005.
12. Quando tudo isso sucedeu o diretor Victor Martins sequer fazia parte dos quadros da ANP. Ao ser empossado em 20/05/05, ele comunicou à Comissão de Ética Pública da Presidência da República, o seu afastamento da gestão de sua empresa, a existência do contrato com a Prefeitura de Vila Velha, ressalvando “que os trabalhos desenvolvidos foram concluídos com a aprovação do pleito pela Diretoria Colegiada da ANP”, em 26/04/2005.
13. Estes eram os esclarecimentos que eu queria prestar aos caros Senadores e Deputados Federais de meu país, de cujo convívio muito me honro de ter participado por duas décadas seguidas. Ao assim proceder, sei que estou esclarecendo a quem de direito, aos representantes do povo, a quem também afianço a minha indignação e repúdio pela forma como os órgãos de imprensa referidos irresponsavelmente trataram da questão.

Com os protestos da mais elevada estima e consideração,
Atenciosamente,
HAROLDO LIMA
Diretor-Geral