FormP&D 2026 e Lei do Bem: Inovação, Soberania e Desenvolvimento para o Brasil
Novo sistema do MCTI simplifica investimentos em P&D, amplia a transparência e reforça a inovação, a competitividade e a soberania tecnológica do Brasil.
Luciana Santos/Vermelho
O Brasil vive um momento decisivo de retomada e de afirmação do seu papel no cenário global. Somos uma potência científica, com universidades pujantes, institutos de pesquisa de excelência e profissionais altamente qualificados. O grande desafio que assumimos no Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) é transformar essa expressiva produção de conhecimento em riqueza real: em inovação, competitividade, reindustrialização nacional, empregos de qualidade e crescimento econômico.
É exatamente nesse cenário que a Lei do Bem se consolida como importante política pública de estímulo à inovação no setor empresarial. Ao incentivar o investimento privado em Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (PD&I), fortalecemos a capacidade tecnológica da nossa indústria, ampliamos a competitividade do país e avançamos na construção de uma economia dinâmica, sustentável e firmada na base do conhecimento.
Dando mais um passo firme nessa caminhada, o MCTI lançou o FormP&D 2026. Esta nova versão do sistema para as empresas declararem seus investimentos em P&D foi pensada e desenvolvida para simplificar a vida das empresas, aprimorar a integração de dados e, acima de tudo, robustecer os mecanismos de governança, transparência e acompanhamento dos investimentos.
As mudanças implementadas refletem o nosso compromisso permanente com a eficiência da gestão pública. Entre as principais novidades, destacam-se a criação de identificadores únicos para projetos, que garantem maior clareza no acompanhamento de cada iniciativa; a integração com bases governamentais e a importação automática de dados, resultando em menos burocracia e mais agilidade no preenchimento; e a ampliação dos canais de suporte, consolidando um Estado mais acessível e parceiro de quem quer inovar.
Muito mais do que uma simples atualização tecnológica, o FormP&D 2026 eleva a capacidade do Estado brasileiro de monitorar a evolução dos investimentos privados e, a partir daí, formular políticas públicas ainda mais assertivas e eficazes.
Os resultados mais recentes comprovam que estamos no caminho certo. Em 2023, o volume total investido alcançou R$ 41,9 bilhões, dos quais R$ 32,1 bilhões corresponderam a recursos próprios das empresas. Em 2024, os investimentos alcançaram a marca histórica de R$ 51,6 bilhões, sendo R$ 39,6 bilhões provenientes de aportes empresariais, um crescimento expressivo de 23% em relação ao ano anterior. O número de empresas beneficiárias saltou para 4.252, movimentando um total de 14.877 projetos de inovação. Esses são os maiores patamares já registrados desde a criação da lei.
Para efeito de comparação, entre 2019 e 2022 o aumento acumulado foi de R$ 20,3 bilhões, distribuído ao longo de três anos. Isso significa que, em apenas dois anos, o país alcançou cerca de 78% de todo o crescimento registrado no triênio anterior, evidenciando uma aceleração significativa dos investimentos privados em inovação.
Em 2024, para cada R$ 1 de renúncia fiscal, foram mobilizados R$ 4,30 em investimentos totais em PD&I, dos quais R$ 3,30 correspondem a recursos efetivamente aportados pelas empresas. É um desempenho impressionante.
Nesse contexto, a Lei do Bem evidencia como a concessão de incentivos fiscais pode produzir efeitos econômicos maiores que os da renúncia tributária. Ao reduzir os riscos e os custos associados às atividades de pesquisa, desenvolvimento e inovação, o Estado estimula a iniciativa privada a direcionar mais recursos para projetos tecnológicos, ampliando investimentos que geram ganhos de produtividade, competitividade e valor agregado. Trata-se, portanto, de uma relação virtuosa em que cada real incentivado tem potencial para mobilizar múltiplos reais em investimentos privados, fortalecendo a indústria nacional, gerando empregos qualificados e ampliando a capacidade de crescimento sustentável do país.
Não há inovação sem pessoas. Por isso, celebramos com muito orgulho os índices de formação a partir das nossas ações. Em 2024, mais de 52 mil profissionais, entre pesquisadores, engenheiros, técnicos, mestres e doutores, atuaram exclusivamente em atividades de pesquisa e desenvolvimento nas empresas apoiadas pela Lei do Bem.
Esse contingente de mentes brilhantes trabalha diariamente na criação de novos produtos, processos e soluções que movem o Brasil para o futuro. É a prova viva de que incentivar a inovação significa gerar empregos de alta qualificação e valorizar a inteligência brasileira dentro do nosso próprio território.
Desde o primeiro dia, o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva assumiu o compromisso inabalável de recolocar a ciência e a tecnologia no centro da estratégia de desenvolvimento do país. Isso é acreditar no Brasil, nos brasileiros e no nosso futuro. Estamos reconstruindo as capacidades do Estado, fortalecendo as nossas instituições e criando pontes sólidas entre a academia e o setor produtivo. Estamos desenhando uma agenda onde o crescimento econômico caminha de mãos dadas com a inclusão social, a sustentabilidade ambiental e a nossa soberania tecnológica.
O lançamento do FormP&D 2026 faz parte desse esforço coletivo. Ao modernizar nossos instrumentos e desburocratizar os processos, pavimentamos o caminho para um Brasil mais forte, competitivo e preparado para os desafios do nosso tempo.
A inovação é o caminho mais seguro para transformar conhecimento em oportunidades, gerando bem-estar, dignidade e um futuro melhor para todas as brasileiras e todos os brasileiros.
Qual a sua opinião? Assine seu comentário para que possamos publicá-lo.
Leia também: O selo do PCdoB na frente pró-Lula https://lucianosiqueira.blogspot.com/2026/06/o-pcdob-e-lula.html
