País precisa de reforma sanitária
Nova etapa deverá reorganizar o sistema
para responder às necessidades de uma sociedade mais longeva
José Gomes Temporão, José Eustáquio Diniz Alves, Rômulo Paes
de Sousa e Deborah Carvalho Malta/O Globo
Os sistemas de saúde em todo o mundo atravessam profundas transformações. Em diversos países observa-se a retração da participação do Estado no financiamento e na oferta de serviços, enquanto outros enfrentam dificuldades para adaptar suas políticas às novas demandas sanitárias, convivendo com subfinanciamento, redução da cobertura e deterioração da qualidade do cuidado.
Apesar do recente processo de reconstrução de sua capacidade operacional, após período de degradação institucional, o Sistema Único de Saúde (SUS) permanece submetido a desafios estruturais que pressionam sua sustentabilidade.
Esses desafios tornam-se ainda mais
relevantes diante da acelerada transformação demográfica. No século XX, a
redução da mortalidade, especialmente infantil, permitiu a queda da
fecundidade, ampliou os investimentos das famílias no desenvolvimento de seus
filhos e contribuiu para o avanço do bem-estar e da mobilidade social. Ao longo
do século XX, a expectativa de vida mundial passou de 32 para 66 anos e, no
Brasil, de 29 para 69 anos. No século XXI, porém, o envelhecimento populacional
tende a ser o principal determinante das necessidades de saúde. No Brasil, essa
transição ocorre em ritmo mais acelerado que a média global.
Ao mesmo tempo, consolidou-se a predominância
das doenças crônicas não transmissíveis, especialmente as cardiovasculares,
cerebrovasculares e as demências, enquanto permanecem relevantes as causas
externas de morte. Entre as principais causas de incapacidade, destacam-se os
transtornos mentais e musculoesqueléticos. Os fatores de risco mais importantes
passaram a ser metabólicos e comportamentais, como hipertensão, diabetes,
obesidade, alimentação inadequada e tabagismo. Contudo, a pandemia de Covid-19
nos mostrou que doenças infectocontagiosas poderão emergir ou reemergir
provocando catástrofes sanitárias em países, regiões ou em todo o planeta.
Persistem ainda grandes desigualdades ambientais e étnico-sociais em saúde, com
indicadores menos favoráveis nas regiões Norte e Nordeste e nas periferias das
grandes cidades.
Esse cenário exige uma Reforma Sanitária de
Segunda Geração. Se a primeira consolidou a saúde como direito e instituiu o
SUS sob os princípios da universalidade, integralidade, descentralização e
participação social, a nova etapa deverá reorganizar o sistema para responder
às necessidades de uma sociedade mais longeva, com desigualdades
interseccionais e tecnologicamente complexas.
O objetivo não é apenas ampliar a oferta de
serviços, mas produzir a melhoria do bem-estar da população com mais equidade e
mais anos de vida saudável. Para isso, será necessária uma estratégia nacional
baseada em financiamento público estável, regionalização efetiva,
fortalecimento da atenção primária, expansão dos cuidados de longa duração,
incorporação responsável da inovação tecnológica e soberania sanitária.
O SUS reúne condições singulares para liderar
essa transformação. Sua universalidade, presença territorial, capacidade de
coordenação e experiência em saúde pública permitem integrar ações de
vigilância, promoção, prevenção, assistência e recuperação em escala nacional.
A Reforma Sanitária de Segunda Geração representa, portanto, uma agenda que
transcende as fronteiras administrativas da saúde pública. Ela é parte
intrínseca de um projeto de desenvolvimento nacional, multidimensional,
democrático, que é assentado na inovação e na participação social.
*José Gomes
Temporão, Rômulo Paes de Sousa e José Eustáquio Diniz Alves são pesquisadores
da Fiocruz, Deborah Carvalho Malta é pesquisadora da UFMG
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Luciana Santos: O papel estratégico do
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