Rede Globo x STF

Por trás dos ataques da Globo ao STF, uma causa de R$ 19,8 bi
Tudo gira em torno da decisão do STF que validou a constitucionalidade da CIDE sobre remessas ao exterior.
Luís Nassif/GGN 

Historicamente, as Organizações Globo sempre foram implacáveis com quem pudesse colocar seus interesses em risco. 

Foi assim com Ibrahim Abi Ackel, Ministro da Justiça no governo José Sarney, quando resolveu questionar a compra de equipamentos radiofônicos pela emissora, sem pagamento de impostos – operação vulgarmente conhecida como contrabando.

O atrito começou quando Abi-Ackel defendeu maior controle estatal sobre concessões de rádio e TV, endureceu o discurso sobre renovação e fiscalização das concessões e sinalizou que comunicação não era propriedade privada perpétua, mas serviço público. O Ministro foi alvo de uma campanha diária, através do Jornal Nacional, apresentado como inimigo da democracia. Culminou com acusações – jamais comprovadas – de que se valera das prerrogativas do cargo para contrabando de joias. 

Outro caso chocante foi a campanha contra o Ministro de Fernando Collor, Alceni Guerra, quando propôs uma aproximação com Leonel Brizola. Houve uma campanha implacável, contra a principal obra do Ministro – aluguel de bicicletas para agentes de saúde -, acusando-o de corrupção. Liquidaram com a carreira de um dos mais promissores políticos da época,.

A campanha contra Alexandre de Moraes enquadra-se nesse estilo, conforme revelado por Roberto Barbosa, no Diário da Guanabara.

Tudo gira em torno da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que validou a constitucionalidade da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (CIDE) sobre remessas ao exterior, no julgamento do Tema 914 de Repercussão Geral.
 

É interessante acompanhar o tema, porque reforça a hipótese de que todas as campanhas contra o STF tem como pano de fundo a ofensiva contra a lavagem de dinheiro e contra a engenharia tributária utilizada no mercado.

Até então, a cobrança do CIDE incidia apenas sobre contratos de transferência de tecnologia. Depois da decisão do STF, passou a incidir também sobre o pagamento de direitos autorais e licenciamento de conteúdos internacionais.

Entendeu-se que a CIDE-Remessas é um tributo de natureza extrafiscal, cuja validade decorre não do fato gerador em si, mas da finalidade constitucionalmente legítima: o financiamento do desenvolvimento científico e tecnológico brasileiro.

 

No acórdão, o Ministro Flávio Dino entendeu que as contribuições de intervenção no domínio econômico não exigem “referibilidade direta” ou contraprestação em favor do contribuinte. 

“É desnecessária a existência de benefício direto em favor dos respectivos contribuintes. A contribuição de intervenção no domínio econômico caracteriza-se pelo aspecto finalístico e não pelo elemento material (fato gerador).” — Trecho do Acórdão, Redator Min. Flávio Dino.

Foi uma votação apertada, de 6 a 5. O relator original, Luiz Fux, obviamente defendia teses favoráveis a Globo. Mas Dino abriu a divergência e conseguiu a maioria, consolidando a cobrança sobre royalties, serviços técnicos e assistência administrativa de qualquer natureza.

O voto de Dino foi acompanhado por Cristiano Zanin, Alexandre de Moraes, Gilmar Mendes, Edson Fachin e Luis Roberto Barroso. Votos vencidos foram de Fux, Dias Toffoli, Carmen Lúcia, André Mendonça e Nunes Marques.

A decisão do STF impediu uma perda de R$ 19,6 bilhões para a União, valor que seria recuperado pelas empresas caso prosperasse a tese da inconstitucionalidade.

Segundo o artigo, “a impossibilidade de deduzir a CIDE como despesa operacional para fins de IRPJ (Imposto de Renda Pessoa Jurídica) e CSLL (Constribuição Sobre Lucro Liquido) agrava o impacto, reduzindo diretamente o lucro líquido e a capacidade de investimento do grupo em novas aquisições internacionais”.

Se a tese estiver correta, o próximo alvo da Globo será o Ministro Flávio Dino.

Leia também: A disputa mar e terra pela geopolítica dos dados https://lucianosiqueira.blogspot.com/2025/12/uma-nova-dimensao-da-geopolitica.html 

Humor de resistência

 

Miguel Paiva

Sidnei: apenas um trapalhão entre muitos https://lucianosiqueira.blogspot.com/2025/12/minha-opiniao_28.html 

Enio Lins opina

As lições da agressão à Venezuela e sequestro de seu presidente
Enio Lins  

NARRAÇÕES ABUNDAM para explicar como aconteceu o sequestro do presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, e de sua esposa, Cilia Flores. Como se diz no Nordeste, o fato é que foram frutos “colhidos no pé”, sem dificuldades. Cerca de três horas depois do rapto, Donald Trump divulgou sua versão, num roteiro com forte odor ficcional, do tipo “missão impossível”. Deve-se aguardar a divulgação de cenas “heroicas” filmadas na ação, como aconteceu quando do fuzilamento sumário de Bin Laden.

COMO NO CASO OSAMA, sob o comando de Obama, a tremenda facilidade da empreitada deixa no ar suspeitas de colaboração por parte de quem deveria estar protegendo o alvo. Talvez a recompensa de US$ 50 milhões (cerca de R$ 270 milhões) por Maduro possa jogar alguma luz, mas a coisa parece ser mais ampla. Para Bin Laden foram ofertados outros US$ 50 milhões (no câmbio de 2011, R$ 76,5 milhões). No caso do saudita, o governo americano afirmou, na época, que ninguém receberia a grana, pois o comandante da al-Qaeda teria sido localizado graças à eficiência da CIA. No sequestro do presidente venezuelano, a versão oficial é que, mais uma vez, foram “agentes da CIA infiltrados” os responsáveis pela entrega, de bandeja, do casal presidencial. Informações desencontradas, com mais de 24 horas de atraso, dão conta que teriam sido assassinados entre 60 e 80 defensores do presidente raptado, dentre esses, 32 cubanos. Os sequestradores não teriam tido nenhuma baixa (zero morte, zero ferimento), o que levanta a hipótese de não ter havido combate, apenas execuções. Se confirmado, expõe uma inacreditável vulnerabilidade da estrutura militar chavista.

SÃO ESPECULAÇÕES IMPORTANTES, mas diversionistas em sua maioria. A questão central é a denúncia da pirataria americana, afrontando todas as normas internacionais em vigor. Trump, com sua típica desfaçatez, verbalizou que o objetivo real é governar a Venezuela e roubar descaradamente suas riquezas naturais, a começar pelo petróleo. E, gesto não menos importante, Donald jogou no lixo as pretensões imediatas da oposição de extrema-direita, descartando a golpista Maria Cocorina (com seu Nobel pendurado no pescoço) e seu irrelevante parceiro que jura ter ganhado a última eleição. Não vão assumir nada, no momento. A Casa Branca afirma abertamente sua intenção de colonizar, sem intermediários, o patrimônio venezuelano. Lógico que, depois de garantida a vampirização ampla, geral e irrestrita, alguma colher de chá possa ser dada aos traidores nativos antichavistas – talvez, até uma “presidência” decorativa.

MIRIAM LEITÃO, na GloboNews, soube resumir bem o cenário, acusando “um retrocesso de 215 anos”, visando a revogação da independência da Venezuela, declarada em 1811. Realçou o óbvio: é “um risco para outros países, uma ilegalidade, e um desrespeito internacional”. Nas redes sociais, análises importantes não faltam, e o debate deve se alongar. Enquanto isso, os próximos capítulos do drama venezuelano são aguardados com ansiedade. A bem da verdade, os Estados Unidos estão praticando o que praticam há mais de 180 anos, desde quando tomou o Texas dos mexicanos, como bem lembra reportagem da BBC (escrita por Felipe Llambías), em outubro de 2024, quando da posse de Donald Trump. O jornalista chama a atenção para um trecho do discurso: “Vamos perseguir o nosso Destino Manif esto até as estrelas”, apontando aí a reafirmação da crença supremacista estadunidense como “uma nação escolhida por Deus”, superior aos outros povos, destinada a dominar o mundo. Em 1901, Theodore Roosevelt avançou nesse rumo, definindo a Doutrina do Big Stick: “Fale com suavidade e tenha à mão um grande porrete”. 125 anos depois, Trump ajusta para pior a consigna: “Fale com agressividade e desça o porrete com força”, turbinando a mesma velha política imperialista da Casa Branca: invadir, dominar, pilhar.

E O CHAVISMO, como fica? Aí é outra conversa, para outro dia.

Lula condena ataque à Venezuela https://lucianosiqueira.blogspot.com/2026/01/lula-protesta-contra-agressao-venezuela.html

Arte é vida

 

Siron Franco

Primórdios do cinema: Lumière – a aventura continua! https://lucianosiqueira.blogspot.com/2025/12/primordios-do-cinema.html 

Thiago Modenesi opina

Após a invasão na Venezuela haverá mesmo um feliz ano novo para o mundo?
Ataque direto dos EUA à Venezuela rompe o direito internacional, expõe a lógica do intervencionismo e coloca a soberania latino-americana sob ameaça inédita.
Thiago Modenesi/Vermelho    

A ação militar executada em 3 de janeiro de 2026 representa um ponto de inflexão catastrófico nas relações interamericanas e no direito internacional, um marco de ruptura histórico. Pela primeira vez na história moderna, os Estados Unidos realizaram um ataque direto, sem qualquer cobertura legal internacional, contra uma nação soberana das Américas para capturar e remover seu chefe de Estado. Este ato não é apenas uma agressão à Venezuela, mas sim um ataque frontal aos princípios fundacionais do sistema interamericano, à Carta da ONU e, paradoxalmente, às próprias leis dos Estados Unidos que tradicionalmente, ainda que de forma seletiva, procuravam justificar suas intervenções.

A iniciativa de Trump contém um paradoxo profundo: ao buscar demonstrar força máxima e “resolver” unilateralmente a questão venezuelana, ele destruiu completamente a última camada de legitimidade. Durante décadas, essa hegemonia se sustentou não apenas pelo poderio militar incontestável, mas pela pretensão, e muitas vezes pela capacidade, em representar algo além do puro poder: supostas ideais de democracia, legalidade e ordem internacional.

Os Estados Unidos sempre desrespeitaram o direito internacional quando lhes foi conveniente (Guatemala em 1954, República Dominicana em 1965, Brasil em 1964, Chile em 1973, Panamá em 1989, Iraque em 2003). No entanto, mantinha-se uma ficção essencial: a de respeitar as formas legais. Inventavam-se justificativas (combate ao comunismo, restauração democrática, armas de destruição em massa…), buscava-se, ainda que de forma manipulada, o aval da OEA ou passavam-se resoluções pelo Conselho de Segurança da ONU. O sistema, embora desigual, mantinha uma gramática comum.

Em 3 de janeiro de 2026, essa gramática foi abandonada. O governo Trump nem sequer fingiu. Agiu com violência nua e arbitrariedade explícita, estabelecendo um precedente que ameaça toda e qualquer nação que se coloque na mira de potências que decidam agir como juízes, júris e carrascos globais.

A Venezuela detém a maior reserva de petróleo do mundo, explora o recurso mineral há mais de 100 anos, e hoje vende cerca de 80% da produção para a China. A invasão com o sequestro do presidente Nicolás Maduro tem como pano de fundo o petróleo, que foi nacionalizado pelos venezuelanos na década de 70 do século XX, muito antes dos bolivarianos chegarem ao poder com Hugo Chávez.

A gravidade do ato é evidenciada pelas reações internacionais. Pela primeira vez, uma ação estadunidense foi criticada abertamente não apenas pela esquerda global e por governos do Sul, mas também por importantes figuras da direita e extrema-direita europeia. Líderes como Giorgia Meloni (Itália) condenaram, ainda que sutilmente, afirmando que “a ação militar externa não é a via para pôr fim aos regimes totalitários”, também a francesa Marine Le Pen repudiou o ataque à Venezuela. Quando até aliados ideológicos históricos atacam uma iniciativa, fica claro que os Estados Unidos, sob esta lógica trumpista, colocaram-se à direita da extrema-direita mundial, defendendo uma doutrina de intervenção que nem setores de seus parceiros ideológicos estão dispostos a abraçar.

A soma do ataque direto ao território venezuelano, o sequestro do presidente da nação, o ato de não comunicar o congresso dos EUA e todo o desrespeito perpetrado por Trump as próprias leis do país que preside levam a que se acredite na possível morte do Direito Internacional como conhecemos hoje. Isso não é algo novo, mas sim parte de um processo que tem como um dos marcos a invasão na extinta Iugoslávia pela OTAN em 1999 sem o consentimento do Conselho de Segurança da ONU, o mundo parece ir retornando ao cenário anterior a Segunda Guerra Mundial.

No episódio da Venezuela reside o perigo imediato para a América Latina: a normalização do inaceitável. Não podemos tratar este evento como mais uma “crise venezuelana”. É um ataque a toda a região, uma violação da soberania como princípio que protege todas as nações, independentemente de seu alinhamento político. Aceitar ou relativizar este ato é abrir as portas para futuras intervenções contra qualquer país cujo governo seja inconveniente para Washington. Bem como legitima ações similares por qualquer outra grande potência e enterra de vez a ONU.

Neste contexto, é fundamental denunciar veementemente o papel da extrema-direita brasileira. Figuras como Ratinho Jr., Tarcísio de Freitas, Romeu Zema e Ronaldo Caiado não apenas celebraram o sequestro de Maduro e a invasão, como acabam subjetivamente validando abertamente medidas similares no Brasil contra adversários políticos. Esta posição revela uma profunda traição aos interesses nacionais e à soberania brasileira, mostrando que estes atores estão dispostos a sacrificar a independência do país em troca de alinhamento ideológico e político com uma potência estrangeira, são comandados por Trump, vassalos do imperialismo estadunidense. É uma admissão clara de que apoiariam uma intervenção estrangeira em território brasileiro se isso servisse aos seus objetivos de poder. Há de se valorizar o pronunciamento de nomes d e direita como João Amoêdo, Eduardo Leite e Aécio Neves, sinalizando que é possível construir uma unidade mais ampla e consistente em defesa da nação brasileira se necessário for.

A invasão de 3 de janeiro de 2026 marca o momento em que a máscara de Trump caiu definitivamente. A hegemonia estadunidense, incapaz de se sustentar mesmo por meio de suas ficções legais, recorreu ao puro poder coercitivo. A resposta da América Latina precisa ser uníssona e firme, algo que não é simples devido ao avanço da extrema-direita nas recentes eleições da região e os pronunciamentos pró-Trump dos presidentes do Paraguai, da Argentina e do recém-eleito no Chile.

Mas se faz necessária a denúncia em nível multilateral, levando o caso a todos os fóruns internacionais possíveis, exigindo a libertação imediata de Maduro, o fim da ocupação e a responsabilização dos perpetradores perante o Direito Internacional. O julgamento do venezuelano sem provas, baseado em suposições criadas desde o primeiro governo Trump, é uma farsa. Há mais provas de Donald Trump ser pedófilo do que de Nicolás Maduro chefiar um cartel.

Também é preciso buscar resistência diplomática e econômica, reforçando mecanismos de integração regional como a CELAC, que já se reuniu nesse 4 de janeiro. A autodeterminação dos povos não é um princípio abstrato, é a barreira última contra a lei do mais forte. Hoje, essa barreira foi rompida na Venezuela. Amanhã, poderá sê-lo em qualquer outro lugar. A resposta da América Latina determinará se 3 de janeiro de 2026 será lembrado como o início de uma nova era de intervencionismo desinibido ou como o momento em que o continente disse basta e se uniu para defender sua soberania coletiva.

Paz e soberania na Venezuela! Sangue por petróleo, não! https://lucianosiqueira.blogspot.com/2026/01/editorial-do-vermelho_5.html

Imperialismo mostra suas garras

Falar em imperialismo é cafona? A Venezuela e a lógica da dominação
Sequestro do presidente da Venezuela pelo exército dos EUA demonstra que o imperialismo está mais vivo do que nunca
Theófilo Rodrigues/PortalGrabois www.grabois.org.br   

Em 1914, pouco antes da eclosão da Primeira Guerra Mundial, Karl Kautsky, então principal dirigente da social-democracia alemã e da II Internacional, publicou na Die Neue Zeit o artigo Ultra-imperialismo, que se tornaria referência nos debates da época. Seu argumento era relativamente simples: a rivalidade violenta entre as potências capitalistas tenderia a dar lugar, em um estágio posterior, a uma cooperação entre elas – uma espécie de cartelização da política externa ou “santa aliança dos imperialistas” – capaz de conter a corrida armamentista e estabilizar o sistema internacional.

Lênin discordou frontalmente dessa leitura. Em Imperialismo, fase superior do capitalismo (1916), argumentou que o ultra-imperialismo não passava de uma “consolação arqui-reacionária das massas”, pois ignorava o caráter estrutural da concorrência capitalista. Para ele, a exportação de capitais – traço central do capitalismo financeiro – não atenuaria, mas aprofundaria as contradições entre Estados, tornando as guerras não acidentes históricos, mas expressões da luta pela redistribuição de mercados, territórios e esferas de influência.

As tragédias da Primeira e da Segunda Guerra Mundial deram razão a Lênin. O capitalismo não caminhou para uma governança global pacificada; ao contrário, a competição interestatal se intensificou, assim como a colonização, a dominação econômica e a violência imperialista.

Com o fim da União Soviética e a ascensão do neoliberalismo nos anos 1990, versões renovadas da tese do ultra-imperialismo reapareceram sob o nome de “globalização”. Em suas formulações mais fortes, defendia-se que o capital teria se tornado transnacional, os Estados-nação perderiam centralidade e o imperialismo seria um conceito ultrapassado, substituído por mercados integrados, instituições multilaterais e mecanismos de governança global.

A prática externa da maior potência de nosso tempo, no entanto, insiste em desmentir essa tese. No início dos anos 2000, o governo George W. Bush justificou a invasão do Iraque com a alegação – posteriormente desmentida – de que o país estaria produzindo armas de destruição em massa. Como sabemos, logo após as bombas, chegarem ao território iraquiano os gerentes da Halliburton – empresa de petróleo vinculada ao vice-presidente dos EUA, Dick Cheney – para assumir a exploração e produção da principal riqueza do país.

No último sábado o mundo acordou atônito com a notícia de que o presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, foi sequestrado pelo exército dos EUA e levado para Nova York para ser julgado por narcoterrorismo. Em coletiva para a imprensa, Donald Trump, sem qualquer constrangimento, explicou a razão daquele ato de guerra:

“Vamos incentivar nossas grandes empresas de petróleo dos Estados Unidos, as maiores do mundo, a entrar na Venezuela.”

Ou seja, mais uma vez, a principal potência militar do mundo promove a guerra para garantir a acumulação do capital de suas empresas nacionais. Qual o nome disso mesmo?

Circulou recentemente um vídeo em que uma jornalista brasileira afirma que “falar em imperialismo é cafona”. Cafona, no entanto, é ignorar que o mundo contemporâneo segue sendo atravessado pela violência estrutural do capital, mediada por Estados, exércitos e mercados. Se há algo fora de moda, é a ilusão de que o capitalismo teria superado suas próprias contradições.

Theófilo Rodrigues é professor do Programa de Pós-Graduação em Sociologia Política da UCAM e coordenador do Grupo de Pesquisa da FMG sobre a Sociedade Brasileira.

Paz e soberania na Venezuela! Sangue por petróleo, não! https://lucianosiqueira.blogspot.com/2026/01/editorial-do-vermelho_5.html 

Palavra de poeta

Louvor do revolucionário
Bertolt Brecht  

Quando a opressão aumenta
Muitos se desencorajam
Mas a coragem dele cresce.
Ele organiza a luta
Pelo tostão do salário, pela água do chá
E pelo poder no Estado.
Pergunta à propriedade:
Donde vens tu?
Pergunta às opiniões:
A quem aproveitais?

Onde quer que todos calem
Ali falará ele
E onde reina a opressão e se fala do Destino
Ele nomeará os nomes.

Onde se senta à mesa
Senta-se a insatisfação à mesa
A comida estraga-se
E reconhece-se que o quarto é acanhado.

Pra onde quer que o expulsem, para lá
Vai a revolta, e donde é escorraçado
Fica ainda lá o desassossego.

[Ilustração: David Alfaro Siqueiros]

Leia também: "O auto-retrato", poema de Mario Quintana https://lucianosiqueira.blogspot.com/2025/12/palavra-de-poeta_11.html