Assim caminha o
busão
A PEC do
fim da escala 6x1 e a profecia de que devolver tempo a quem trabalha quebra o
país
Deborah Magagna/Liberta
Cinco e quarenta da manhã, e o ônibus que desce da Zona Norte já vai cheio. O povo dorme sentado, ou dorme em pé, embalado pelo movimento, e a cidade passa do outro lado do vidro sem que ninguém olhe. Foi exatamente isso que o Flicts descreveu em 2002, num disco chamado Canções de Batalha, uma multidão empilhada e de olhos no chão sendo levada para um lugar em que ela não escolheu estar naquela hora. A banda é um trio paulistano, e a canção não precisou de metáfora nenhuma, porque bastou descrever o trajeto.
Uma hora e quarenta minutos depois, a porta de serviço do supermercado se abre. A catraca gira, registra a entrada, vai registrar o intervalo e a saída, e registra também que aquilo está acontecendo pelo sexto dia seguido. É ela que mede quantas horas cabem dentro de uma semana de vida, e mede bem, porque foi feita para isso. O que ela não sabe registrar é o resto, o sexto dia que bate no corpo, a segunda-feira que começou no domingo, a folga que caiu numa quarta e não serviu para ver ninguém, porque na quarta o resto do mundo está trabalhando e ela ainda teve que trabalhar.
A produtividade do trabalho no Brasil cresceu por décadas, mas a jornada continuou onde estava. A Constituição de 1934 fixou as oito horas diárias, a CLT regulamentou as 48 horas semanais em 1943, e a Constituição de 1988 baixou para 44. Depois disso são 38 anos com esse número parado, enquanto tudo em volta se moveu bastante e sempre para o mesmo lado: terceirização, contrato intermitente, PJ, MEI, plataforma de aplicativos. O ganho de produtividade desse período foi apropriado como margem em vez de ser devolvido como tempo, e quem chega à discussão da 6×1 dizendo que se trata de conceder alguma coisa nova ao trabalhador está começando a conversa pela metade e com atraso.
A profecia
Em 13 de julho de 1962, João Goulart sancionou a lei do 13º salário. Antes disso, a Fiesp havia registrado em nota que o benefício serviria para alimentar “com um excelente combustível a fogueira da inflação”. O Globo considerou, em editorial, “desastroso para o país” um 13º salário. No Congresso, previa-se colapso da economia e convulsão social. O 13º virou o que se sabe, uma injeção anual de renda que o comércio brasileiro passou a esperar como se fosse uma nova estação do ano.
Em 1988, na Constituinte, a redução de 48 para 44 horas foi tratada pelo empresariado como falência anunciada, desemprego estrutural e explosão inflacionária. Catorze anos depois, economistas da PUC-Rio foram medir o que efetivamente havia acontecido com quem foi atingido pela mudança, e encontraram jornada efetiva menor, nenhuma piora na chance de o trabalhador perder o emprego no ano seguinte e salário real por hora um pouco maior. A crise que veio depois teve pai e mãe, dívida externa e inflação, e nenhum dos dois nasceu de quatro horas semanais.
Em 2017 a profecia mudou de sinal, passou a prometer bonança em vez de catástrofe, e errou do mesmo jeito. A reforma trabalhista foi vendida como criadora de milhões de vagas, e o que veio foi informalidade recorde, contrato intermitente e uma geração inteira aprendendo a chamar de empreendedorismo o que era precarização.
Chama atenção que o mesmo modelo de previsão erra nas duas direções, e erra sempre para o mesmo lado da corda. Isso costuma ser apresentado como divergência técnica, quando é uma escolha, política, de lado.
“E o sorriso amarelado…”
A conta que o setor apresenta existe e merece ser reconhecida. Tirar quatro horas da semana sem mexer no salário encarece a hora trabalhada em torno de 8%, e é esse o número que aparece nas notas técnicas patronais. O que não aparece é o passo seguinte, como a folha é só uma parte do custo de operar, o efeito sobre o custo total fica abaixo de 1% nos setores que mais empregam. É custo administrável, e a transição prevista na PEC é gradual, o que dá ao comércio e aos serviços, justamente, o tempo de reorganizar a escala que eles dizem precisar.
Do outro lado existem duas contas que ninguém lança. A primeira é o adoecimento, e os afastamentos por transtornos mentais passaram de meio milhão no ano passado, quase o dobro do que se registrava antes da pandemia, com as mulheres respondendo pela maioria. Elas respondem também pela jornada que não aparece em contracheque nenhum, porque a empresa que compra 44 horas depende de que exista, fora dali, quem faça a comida e cuide da criança e da mãe velha de graça, todo dia, para o trabalhador chegar na segunda em condições de trabalhar.
A segunda é a rotatividade. Entre operadores de telemarketing, mais da metade dos desligamentos, em 2024, era referente a pedidos de demissão. Nas ocupações em que a 6×1 é a regra, quem está indo embora é o trabalhador, por decisão própria, de um emprego de que precisa.
Seria confortável ler esses pedidos de demissão como sinal de que a massa resignada da canção acabou. Não acabou. Quem pede as contas no comércio ou no telemarketing quer sair da escala e não do emprego, e sai assim que consegue, cansado, adoecido, muitas vezes sem nada garantido do outro lado. Só que a 6×1 é o padrão do setor inteiro, então, a chance de a próxima vaga vir com o mesmo domingo ocupado é enorme, e o preço da tentativa foi um mês sem salário. A vontade de sair está posta, o que falta é para onde ir. É por isso que jornada não se resolve por escolha individual, e é por isso que a discussão está numa PEC e não numa conversa entre patrão e empregado. Olhos no chão continuam descrevendo bem o trajeto. A massa segue resignada, e agora ela adoece.
A outra catraca
A outra catraca fica em Brasília, e também conta. A PEC do fim da 6×1 foi protocolada na Câmara em fevereiro do ano passado e levou 15 meses para ser votada, até que os deputados a aprovassem em 27 de maio, por 472 votos no primeiro turno e 461 no segundo, placar de pauta popular em ano eleitoral. Depois disso, o texto ficou quase três meses parado, até que Davi Alcolumbre o despachasse para a CCJ, em 21 de agosto. Em Brasília, o que espera quase nunca alcança.
Vale reparar onde cada coisa fica guardada. As 44 horas estão no artigo 7º da Constituição, e mexer ali exige emenda, 49 votos em dois turnos, e basta uma vírgula trocada para o texto voltar à Câmara e a fila recomeçar, o que em ano eleitoral é o mesmo que não começar. O que ficava embaixo desse piso nunca teve essa proteção, e foi por baixo que a reforma de 2017 passou, com lei ordinária e maioria simples, para permitir que o acordo valesse mais que a lei, inclusive quando valia menos para quem trabalha, sem que ninguém precisasse encostar na Constituição.
Ou seja, o que era mais fácil de tirar já foi tirado, e o pouco que sobrou está guardado justamente no lugar mais difícil de alcançar. Dá até para medir isso no calendário, uma vez que aquela reforma foi do protocolo à sanção em menos de sete meses, enquanto o fim da 6×1 já tem um ano e meio de tramitação e ainda não foi votado no Senado. Catraca é assim mesmo, gira para um lado só.
Não demorou para aparecerem as emendas. Vejam bem, emendas, não o voto contrário, afinal, ninguém quer aparecer no vídeo votando contra a folga do caixa a poucas semanas da eleição. Basta desfigurar, ou deixar para depois, porque depois é outro Congresso.
Na noite de 25/8, senadores do PL apresentaram cinco emendas ao texto, para manter o limite de 44 horas, condicionar a jornada à negociação com o patrão e permitir a contratação por hora trabalhada. No dia anterior, Flávio Bolsonaro havia saído de uma reunião na Fiesp defendendo exatamente a remuneração por hora. Contratar por hora é o entregador de aplicativo servindo de modelo para o restante.
Sessenta e quatro anos antes, era a Fiesp em nota contra o 13º salário. O direito em disputa mudou de nome umas quantas vezes desde então, e o endereço continua o mesmo.
As emendas saíram na mesma terça em que morreu Dolly Parton, e o expediente das 9 às 5 que ela transformou em queixa em 1980 seria, para a operadora de caixa do primeiro parágrafo, uma promoção.
“Chega o domingo”
O relator no Senado, Omar Aziz, diz que vai manter o texto que veio da Câmara justamente para não devolver a matéria aos deputados, e prevê votar na CCJ em 2/9. A profecia não precisa se cumprir para funcionar, porque ela trabalha no intervalo entre o anúncio e a votação, e é precisamente esse intervalo que está sendo disputado.
Na canção, o domingo é a parte boa, quando a mesma multidão que ia calada para o trabalho enche o ônibus de canto e cor e segue para o estádio, o único momento em que o busão anda para onde quem está dentro dele quer ir. Foi por isso que a banda deixou o domingo para o fim, e é por isso que a 6×1 dói onde dói, porque é exatamente esse dia que ela toma. O sexto dia da operadora de caixa é o domingo do refrão.
Em 1962 o país não quebrou, em 1988 também não. Quem quebrou foram as pessoas que, no ano passado, precisaram de laudo médico para conseguir parar, meio milhão delas, e disso nenhuma catraca deste país guarda registro.
