No Brasil, 2025 é marcado por prisão de Bolsonaro, luta por soberania e embates no Congresso
Prisão de ex-presidente e militares representa marco histórico; Lula se destacou pela defesa da soberania frente a ataques de Trump
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O ano de 2025 foi marcado pela tensão entre o Congresso Nacional, impulsionado pela ala conservadora formada pela aliança entre o centrão e a extrema direita, o Executivo e o Judiciário brasileiro, com atuação destacada no julgamento dos acusados pela tentativa de golpe, no dia 8 de janeiro de 2023. O processo resultou na prisão do ex-presidente Jair Bolsonaro e de militares ligados a ele.
Em um ano de ataques por parte dos Estados Unidos, no primeiro ano da nova gestão de Donald Trump, a atuação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva se destacou pela defesa da soberania brasileira, pelo fortalecimento da presença do Brasil no BRICS e pelo posicionamento do país como representante do Sul Global.
O ano político no Brasil começou com a eleição dos presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, respectivamente Hugo Motta (Republicanos-PB) e Davi Alcolumbre (União-AP), atreladas à manutenção da distribuição de emendas parlamentares, anunciando a disputa de poder com o Executivo.
Em seu discurso de posse, Motta afirmou que não houve tentativa de golpe de Estado em 8 de janeiro de 2023, mas sim vandalismo, sinalizando espaço para que projetos que concedam anistia aos golpistas de 8 de janeiro avancem no Parlamento, conforme analisou em sua coluna Ronald Freitas, membro do Comitê Central do PCdoB e coordenador do Grupo de Pesquisa sobre Estado e Instituições da FMG.
A denúncia da Procuradoria-Geral da República, encaminhada ao Supremo Tribunal Federal (STF) em fevereiro, aponta que Bolsonaro e outras 33 pessoas faziam parte de uma organização criminosa “constituída desde pelo menos o dia 29 de junho de 2021 e operando até o dia 8 de janeiro de 2023, com o emprego de armas (art. 2º da Lei n. 12.850/2013)”.
No documento de 272 páginas, o procurador-geral Paulo Gonet responsabiliza diretamente o ex-presidente pelos ataques aos Três Poderes em 8 de janeiro de 2023 e pelos planos de assassinato do presidente Lula, Geraldo Alckmin e do ministro do STF, Alexandre de Moraes, então presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Apontado como líder da trama golpista, Bolsonaro é acusado junto de outros réus por cinco crimes: organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático, golpe de Estado, dano qualificado por violência e grave ameaça contra o patrimônio da União e deterioração de patrimônio tombado.
“Pela primeira vez na História do Brasil, uma tentativa de golpe de Estado foi alvo formal de denúncia da Procuradoria-Geral da República. O ineditismo levará militares de altíssima patente, filhotes do regime de exceção, da ideologia da tortura e da Lei de Segurança Nacional, ao banco dos réus, por conspirar contra um governo democraticamente eleito”, destacou a deputada federal Jandira Feghali (PCdoB-RJ) em sua coluna.
A reação da extrema-direita começou pelo Congresso Nacional, a partir da decisão do presidente da Câmara, Hugo Motta, que colocou em regime de urgência a tramitação do Projeto de Lei nº 2858, de 2022, com o objetivo de anistiar Bolsonaro e a cúpula militar golpista, após a denúncia da PGR.
Em março, Bolsonaro se tornou réu por tentativa de golpe de Estado na Ação Penal 2668, em decisão unânime do STF. Os ministros Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin, da Primeira Turma do STF, acompanharam o voto de Alexandre de Moraes, relator do caso.
Moraes afirmou que a PGR demonstrou indícios de que o ex-presidente e seus aliados podem ter cometido os cinco crimes apontados na denúncia.
Luta por soberania
Na tentativa de salvar Bolsonaro da prisão, partiu de seu próprio núcleo familiar o principal ataque à soberania brasileira, que expôs o alinhamento ideológico do bolsonarismo com o governo de Donald Trump nos EUA, contra os interesses nacionais. No contexto de taxações impostas por Trump ao Brasil, Eduardo Bolsonaro tentou condicionar a aplicação de novas tarifas ao Brasil, como forma de pressionar pela anistia aos golpistas.
Contra Trump e os sabujos, a resposta do Brasil foi de soberania e democracia, como analisou o presidente da Fundação Maurício Grabois, Walter Sorrentino, a partir do posicionamento do presidente Luiz Inácio Lula da Silva:
“O Brasil é um país soberano, com instituições independentes, e não aceitará ser tutelado por ninguém. […] Qualquer elevação unilateral de tarifas será respondida com base na Lei de Reciprocidade Econômica”, respondeu Lula ao ataque dos EUA.
O tema da soberania nacional ganhou o debate público no Brasil e perpassou as mesas do Ciclo de Debates para o 16º Congresso do PCdoB, organizado pela Fundação Maurício Grabois (FMG). As mesas realizadas em cinco capitais — São Paulo (SP), Rio de Janeiro (RJ), Salvador (BA), Porto Alegre (RS) e Recife (PE) — discutiram soberania, eleições de 2026, o partido, o papel da classe trabalhadora e os rumos do desenvolvimento nacional.
Em julho, o ministro Alexandre de Moraes determinou medidas cautelares contra o ex-presidente Jair Bolsonaro por coação, obstrução e atentado à soberania nacional. A medida foi solicitada pela Polícia Federal (PF), recebeu aval da PGR e foi referendada pela Primeira Turma do STF.
A Petição 1419 impôs a Bolsonaro: uso de tornozeleira eletrônica; recolhimento domiciliar entre 19h e 6h de segunda a sexta-feira e em tempo integral nos fins de semana e feriados; proibição de acesso a embaixadas e consulados e de manter contato com embaixadores e autoridades estrangeiras; e proibição de utilização de redes sociais, direta ou indiretamente, inclusive por intermédio de terceiros.
O avanço do processo contra Jair Bolsonaro acentuou a luta interna na extrema-direita para escolher um sucessor, e o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), reforçou sua aliança com o golpismo em busca da vaga do ex-presidente na disputa eleitoral do próximo ano. “Num momento em que a extrema-direita busca reorganizar suas forças, o governador de São Paulo se mostrou disposto a ajoelhar no altar do golpismo para herdar os votos de seu criador”, destacou o presidente da Fundação Maurício Grabois (FMG), Walter Sorrentino, após a participação do governador no ato dos bolsonaristas na Avenida Paulista no 7 de setembro.
“A esquerda e o campo popular em torno do presidente Lula retomam a iniciativa política por conta dos erros sucessivos que o campo bolsonarista cometeu e ainda cometerá até o final de 2025. Pela primeira vez em 10 anos, nós retomamos a iniciativa política devido ao discurso nacionalista, pela soberania do país”, avalia Elias Jabbour.
Em agosto, diante dos ataques dos Estados Unidos, Xi Jinping disse a Lula por telefone, que a China estaria “pronta para trabalhar com o Brasil para estabelecer um exemplo de unidade e autossuficiência entre os países do Sul Global” e afirmou apoiar o povo brasileiro na defesa de sua soberania nacional e na salvaguarda de seus direitos e interesses legítimos, “exortando todos os países a se unirem na luta decidida contra o unilateralismo e o protecionismo.”
“Esse é o momento da grande política em que Lula e Xi Jinping entram em cena para buscar uma solução coordenada entre esses dois países e os BRICS de uma forma geral, diante dessa nova ordem global. É o momento em que esse grupo pode se afirmar enquanto bloco e não somente enquanto arranjo político, como tem sido até aqui”, analisou Elias Jabbour.
Bolsonaro condenado e preso
Em julgamento histórico, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria pela condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro no dia 11 de setembro, na Ação Penal 2668 . Bolsonaro foi condenado a 27 anos e três meses de pena privativa de liberdade em regime inicial fechado e 124 dias-multa (cada dia-multa no valor de dois salários mínimos à época dos fatos).
A condenação do ex-presidente gerou articulações dos bolsonaristas na Câmara em tentativa de pautar, em regime de urgência, a anistia para os golpistas, utilizando como moeda de troca a PEC da blindagem dos parlamentares e o voto secreto na decisão sobre processos contra parlamentares, “abrindo um novo ciclo de impunidade para crimes praticados por representantes eleitos e convidando o crime organizado a se fortalecer no aparelho de Estado”, avaliou Walter Sorrentino em sua coluna.
A manobra bolsonarista encontrou reação nas ruas, na manifestação de esquerda que lotou a Avenida Paulista no dia 21 de setembro.
A prisão do ex-presidente foi concretizada no dia 25 de novembro, depois da tentativa de Bolsonaro de violar a tornozeleira eletrônica durante a prisão domiciliar em sua residência em Brasília (DF). Alexandre de Moraes decretou o início do cumprimento da pena do ex-presidente, assim como dos demais integrantes do chamado núcleo 1 da trama golpista: Walter Braga Netto, Almir Garnier, Anderson Torres, Augusto Heleno, Paulo Sérgio Nogueira e Alexandre Ramagem.
Em dezembro, com a liderança do presidente da Câmara Hugo Motta, os bolsonaristas conseguiram aprovar, em uma sessão marcada por censura a jornalistas e interrupção da transmissão da TV Câmara, o PL da Dosimetria, uma nova tentativa parlamentar de aliviar a pena dos golpistas.
No dia 17 de dezembro, na última semana antes do recesso parlamentar, o Senado Federal aprovou o PL 2.162/2023, do deputado Marcelo Crivella (Republicanos-RS). Conhecido como PL da Dosimetria, o projeto que reduz as penas dos condenados pelo golpe de 8 de janeiro de 2023 foi relatado pelo senador Esperidião Amin (PP-SC) e aprovado com 48 votos a favor e 25 contra.
Embates com o Congresso Nacional
A anistia aos golpistas esteve longe de ser a única pauta em que a maioria conservadora do Congresso Nacional, que se mostrou hostil ao governo federal e às pautas progressistas. Em julho, a revogação pelo Congresso do decreto presidencial que aumentava o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) abriu uma crise com o governo, que acionou o Supremo Tribunal Federal.
No programa Almoço Grátis da TV Grabois, Iago Montalvão coordenador do Grupo de Trabalho Novo Ciclo de Desenvolvimento Social da Grabois e doutorando em economia pela Unicamp comenta a polêmica envolvendo o IOF.
Walter Sorrentino analisou esse impasse como uma oportunidade para ampliar o debate com as camadas médias e populares da sociedade, “que mais sofrem com o atual sistema e que podem se engajar por reformas estruturantes”.
“O governo precisa sair da defensiva. Manter os fundamentos do programa — reindustrialização, política externa soberana, políticas sociais — e reorganizar sua base aliada. É preciso que as forças progressistas sejam chamadas à responsabilidade para se unificar e ampliar a mobilização social em torno de propostas como o fim da jornada 6×1 e a reforma tributária justa”, defendeu Sorrentino em sua coluna.
Foi justamente a mobilização popular contra a PEC da Blindagem que possibilitou ao governo uma vitória expressiva no Congresso Nacional, com a aprovação de uma promessa de campanha do presidente Lula: a isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil e o desconto decrescente para quem ganha de R$ 5 mil a R$ 7 mil.
“Acuado, o Congresso dominado pelo Centrão e a extrema-direita bolsonarista, não teve outra escolha senão ceder à pauta da isenção do IR incluída nas manifestações de 21 de setembro. A sanção da lei do IRPF ocorreu em 26 de novembro com a ausência dos presidentes da Câmara e do Senado”, aponta Sinival Pitaguari, professor de Economia na Universidade Estadual de Londrina (UEL), doutorando em Economia na UnB e professor da Escola Nacional João Amazonas, do PCdoB.
Apesar da aprovação do PL da Dosimetria, Pitaguiri chama a atenção para a escolha do ministro da Secretaria-Geral, Guilherme Boulos, para articular no Congresso a luta pela limitação da jornada de trabalho na escala máxima 5×2, com até 40 horas semanais e 8 horas por dia. “Foi a opção politicamente mais realista para o movimento popular organizado e para o governo Lula em vez de tentar uma escala 4×3 com 35 horas, por exemplo, mesmo que ela seja mais justa. A vitória depende da amplitude do movimento político e, para isso, a causa precisa ser considerada por amplas massas do povo como justa e factível”, destaca.
No programa Tá na Rede da TV Grabois, Jade Beatriz analisa como a pauta histórica dos trabalhadores ganhou força nas ruas, nas redes sociais e agora no Congresso Nacional, com a proposta do governo.
16º Congresso do PCdoB e frente ampla para 2026
Em entrevista exclusiva para o Portal Grabois, a vice-presidenta do PCdoB, Nádia Campeão destacou que, apesar da prisão de Jair Bolsonaro, “a luta continua e persiste ainda forte para 2026”, diante da força política do bolsonarismo no país, com “base social, força material, financeira e parlamentar”.
A Resolução Política do PCdoB, aprovada entre os dias 16 e 19 de outubro no 16º Congresso do partido, que teve a participação do presidente Lula na abertura, reforçando a aliança eleitoral e programática e a necessidade de uma frente ampla para 2026, liderada pela esquerda.
Lula encerra o ano como favorito na disputa eleitoral em 2026 em todos os cenários, recolocando o Brasil como porta-voz do Sul Global em discussões centrais, como a COP30, realizada em Belém. No âmbito doméstico, a bandeira da soberania nacional se refletiu em conquistas centrais para a população brasileira, como a retirada do país do Mapa da Fome da ONU — feito histórico realizado pela segunda vez; a primeira ocorreu em 2014, no governo de Dilma Rousseff.
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Leia: O lugar do PCdoB na cena política https://lucianosiqueira.blogspot.com/2025/11/partido-renovado-e-influente.html
