Estudo indica sucesso da Lei Rouanet que injeta R$ 25 bilhões na economia em 2024
Pesquisa inédita da FGV revela que cada real investido movimenta R$ 7,59 e reafirma a cultura como investimento estratégico capaz de gerar empregos
Davi Molinari/Vermelho
Alvo prioritário de ataques ideológicos e desinformação nos últimos anos, a Lei Rouanet teve o impacto real mensurado por um estudo minucioso da Fundação Getulio Vargas (FGV), encomendado pelo Ministério da Cultura (MinC) e pela Organização de Estados Ibero-Americanos (OEI). Os resultados de 2024 revelaram que a lei de incentivo movimentou mais de R$ 25 bilhões na economia brasileira, gerando emprego, renda e tributos em uma escala sem precedentes.
O levantamento “Impacto Econômico da Lei Rouanet – Dados 2024” revela que, para além do fomento à arte, a lei funciona como um potente motor econômico. Para cada R$ 1,00 investido através da renúncia fiscal, foram gerados R$ 7,59 na economia nacional. Esse montante considera tanto a execução direta dos projetos quanto os gastos do público visitante (transporte, alimentação, hospedagem), demonstrando a força da cadeia produtiva cultural.
Cultura como motor de emprego e arrecadação
O estudo traduz o impacto da lei em números de mercado de trabalho e conclui que, em 2024, a Rouanet foi responsável por manter ou gerar mais de 228 mil postos de trabalho em todo o país. Além disso, o Estado recupera parte do incentivo com a movimentação econômica gerada pela ações culturais que, no ano passado foi da ordem de R$ 3,9 bilhões em tributos federais, estaduais e municipais.
Para a ministra da Cultura, Margareth Menezes, os dados provam que a cultura é uma força estratégica para o desenvolvimento nacional. “Cultura não é gasto, é trabalho, renda e futuro”, defende a ministra na apresentação do estudo, enfatizando que o Pronac (Programa Nacional de Apoio à Cultura) agora é analisado com profundidade científica.
Rompendo o eixo Rio-São Paulo: a vitória da desconcentração
Um dos destaques mais significativos da pesquisa é o avanço na descentralização dos recursos. Embora o Sudeste ainda concentre volumes absolutos elevados (R$ 18,4 bilhões do impacto total), as regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste registraram os maiores crescimentos proporcionais no número de projetos e valores investidos entre 2018 e 2024.
- Norte: Teve o crescimento mais expressivo, com alta de 153% nos valores investidos.
- Nordeste: Cresceu 68,5%, apresentando um Índice de Alavancagem Econômica (IAE) de R$ 7,84 para cada real gasto.
- Centro-Oeste: Registrou aumento de 22,4%.
A pesquisa aponta que 41,7% dos projetos já ocorrem em municípios que não são capitais, refletindo o esforço da atual gestão do MinC em levar a política pública para as áreas mais vulneráveis e para o interior do país.
O mito da “lei para os grandes”
Os dados da FGV também derrubam o mito de que a Rouanet beneficiaria apenas grandes estrelas ou megacorporações. Entre os proponentes (pessoas jurídicas), a grande maioria é formada por micro e pequenas empresas (MPEs) e entidades sem fins lucrativos. Dos 81 mil fornecedores e prestadores de serviço contratados pelos projetos em 2024, 85,5% são micro e pequenas empresas. A capilaridade é tamanha que quase 90% dos pagamentos realizados foram inferiores a R$ 10 mil, beneficiando técnicos de som, costureiras, gráficas e pequenos comércios locais.
Catalisadora de investimentos
Além disso, a Lei Rouanet demonstrou ser uma “selo de confiança” que atrai e “avaliza” outros recursos. Em 2024, os projetos captaram R$ 579,5 milhões adicionais de outras fontes (editais estaduais, patrocínios diretos e crowdfunding) e geraram R$ 151,3 milhões em receitas próprias (bilheteria e vendas).
Com 4.939 projetos executados no ano, abrangendo desde artes cênicas (34%) e música (26%) até patrimônio cultural e museus, a Lei Rouanet se consolida como o principal pilar de financiamento cultural do Brasil.
Foto: Fernando Frazão
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