Editorial do 'Vermelho'

Crise climática reflete decadência do capitalismo
À frente da COP30, Brasil protagoniza grande feito por uma agenda de enfrentamento às mudanças climáticas em confronto com a pauta negacionista da direita local e mundial
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No contexto de forte pressão do governo de Donald Trump, dos Estados Unidos, pivô da onda negacionista da direita e da extrema-direita, realiza-se, em Belém, Pará, a COP30, sob a presidência do Brasil. É de grande simbolismo que o maior evento mundial sobre a questão climática do planeta se realize no portal da Amazônia brasileira.

Delegações de 194 países estão credenciadas e participando das atividades. Presidentes e chefes de governo de setenta países participaram da Cúpula do Clima que antecedeu a abertura oficial da Conferência. Por sua vez, integra a Cúpula dos Povos mais de mil movimentos sociais e entidades de sessenta países. Esses números, por si, denotam a forte representatividade da Conferência e relativa derrota do negacionismo trumpista e et caterva. E um vetor de reforço do multilateralismo.

O presidente Lula explicitou, na abertura oficial da Conferência, no último dia 10, a posição brasileira, na qual apelou aos países para que cumpram seus compromissos, posto que a maioria executa apenas parcialmente, ou nem isso, as metas contidas nos acordos de que são signatários.

Isso exige que cada país formule e ponha em prática as Contribuições Nacionalmente Determinadas (NDCs). Mais de 111 países já apresentaram suas metas. O Brasil propôs reduzir entre 59% e 67% a emissão de carbono na atmosfera até 2035.

Questão determinante é assegurar financiamento, transferência de tecnologia e capacitação aos países em desenvolvimento. Um documento elaborado em parceria entre as presidências da COP29 (Azerbaijão) e COP30 (Brasil) prevê cerca de US$ 1,3 trilhão por ano até 2035 para o financiamento de ações de combate à crise climática.  Esse volume de recursos teria como fonte a de taxação de grandes fortunas, bens de luxo e aviação, além de uma reforma no sistema financeiro global. Contudo, ao longo do tempo os países do centro capitalista, responsáveis em grande medida pela crise climática, se recusam a contribuir ou aportam poucos recursos para financiar os programas, bem como transferir tecnologias aos países em desenvolvimento.

Sem inovação, sem novos paradigmas tecnológicos, os povos e países não conseguirão vencer este que é um dos maiores desafios postos à humanidade. No que se refere ao Brasil, a COP30, o Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) e a Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), empresa pública vinculada à pasta, lançaram, na terça-feira (11), três editais de investimentos para empresas e instituições de pesquisas em sustentabilidade. No total, serão investidos R$ 460 milhões nos editais Pró-Amazônia 2025, Recuperação e Preservação de Acervos e Fundos de Investimento em Bioeconomia e Sustentabilidade.

O Brasil também sublinha que é indispensável, inadiável, que os países tracem “um mapa do caminho” que indique os meios e o cronograma para que a humanidade supere a dependência dos combustíveis fósseis, pare e reverta o desmatamento e mobilize recursos para esses fins. Para tal, o presidente Lula propõe a criação de um Conselho do Clima, vinculado à Assembleia Geral da ONU, que busque empreender ações e articulações que resultem em dar materialidade à transição energética, sem o que todo o resto dos esforços não conseguirá reverter o crescente aquecimento do planeta.

E o governo brasileiro, com transparência e sem tergiversação, como deve ser, confrontou-se com concepções irrealistas que, se aplicadas, resultariam em vetar, de imediato, a abertura de novas fontes de combustíveis fósseis. O Brasil sustenta, corretamente, usar os recursos dessa fonte para financiar a própria transição energética e, também, o desenvolvimento sustentável de regiões, como é o caso da Amazônia brasileira.

A proposta brasileira “Fundo Florestas Tropicais para sempre”, concebida para preservar e recuperar floretas tropicais a partir de investimentos públicos e privados, começou a ganhar concretude.

A mensagem brasileira propõe ter o povo, as pessoas, no centro da agenda climática. O aquecimento do planeta, alerta o Brasil, pode agravar a fome e a pobreza. Além do que, seus impactos recaem sobretudo nos ombros dos povos dos países em desenvolvimento, sobre as condições de vida dos trabalhadores, das mulheres e dos pobres. Finalmente, a voz brasileira na COP30 salienta que é fundamental reconhecer o papel dos territórios indígenas e de comunidades tradicionais nos esforços de mitigação.

A crise climática é uma das múltiplas faces da decadência do capitalismo, posto que decorre da essência desse modo de produção que busca o lucro máximo, impondo exploração crescente aos trabalhadores e a destruição da natureza. Enquanto emerge um grande movimento mundial em defesa da vida no planeta, de uma relação equilibrada, harmoniosa, entre produção e proteção ambiental, o mais poderoso país capitalista do mundo, os Estados Unidos da América, lidera um movimento que nega as ciências, nega que haja aquecimento global, e atua para sabotar agenda climática.

Em contraste, a República Popular da China, presente em Belém com uma delegação grande e representativa, dá sequência ao salto de qualidade que empreende na questão ambiental há mais de uma década. Ela produz energia solar mais que os Estados Unidos e a União Europeia somados. É hegemônica na produção de equipamentos verdes que abastecem, em condições acessíveis, países em desenvolvimento. Na esfera da inovação, as empresas chinesas detêm 75% das patentes de energia limpa. Claro que a China tem plena consciência de que ela ainda tem enormes desafios pela frente.

As forças democráticas e progressistas dos diferentes continentes e o mundo das ciências acompanham com atenção o desenrolar da COP30. O balanço desta importante conferência virá depois de seu enceramento, no próximo dia 21, com a declaração final. De qualquer modo, o Brasil já tem motivos para se orgulhar, por ter realizado um evento de grande representação política e social, atuando para construir as resoluções, as mais avançadas possíveis, no âmbito das circunstâncias e da correlação de forças. O negacionismo da direita mundial e local, já se pode afirmar, sofreu um duro revés com a COP30 de Belém. Um relevante legado do governo do presidente Lula à jornada dos povos em defesa deste belo planeta ferido.

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