Coluna semanal no portal Vermelho:
Como o ar que a gente respira
Luciano Siqueira
Tempo de reformas, tempo de debate. O debate é necessário para que reformas democráticas se viabilizem mediadas pela pressão popular. Assim pensam as Fundações Perseu Abramo, Maurício Grabois, Leonel Brizola-Alberto Pasqualini, João Mangabeira e Republicana Brasileira, que promoveram ontem, no auditório Freitas Nobre da Câmara dos Deputados, em Brasília, o seminário Reformas por um Brasil mais justo (onde esse amigo de vocês discorreu sobre a reforma urbana).
De reforma urbana vamos falar aqui muitas vezes. Por ora permitam sublinhar uma questão que se insere na reforma urbana e no projeto nacional de desenvolvimento tanto quanto o ar que você respira – a questão ambiental.
Desenvolvimento econômico, com distribuição de renda e valorização do trabalho não pode dispensar a componente da sustentabilidade ambiental. FHC e sua turma relegavam a questão, daí porque achataram os investimentos públicos em saneamento básico a quase zero.
E nem precisa argumentar muito, basta mencionar as implicações econômicas dos agravos ao ambiente produzidos pelas fenomenais ocupações ilegais dos territórios urbanos por gente carente de moradia. Ou ainda o comprometimento dos nossos mananciais hídricos pondo em risco a vida dos cidadãos e também atividades econômicas cujo lócus natural se situa nas cidades.
O caso é sério – e requer envolvimento de todos nós; dos nossos partidos, dos sindicatos, das organizações comunitárias e juvenis; do empresariado esclarecido; das igrejas, das associações sócio-culturais e esportivas, do mundo acadêmico, da comunidade técnica, de artistas e intelectuais.
O PCdoB está fazendo a sua parte. Realizou recentemente um encontro nacional sobre o tema e apresentou uma “plataforma ambiental” cientificamente fundamentada e politicamente viável (leia no site Partido Vivo www.pcdob.org.br). Nela se incluem a afirmação do papel do Estado no exercício dos mecanismos de aplicação da legislação ambiental; a defesa do etanol, do biodiesel e da energia nuclear como alternativas de matriz energética mais limpa; políticas de tratamento adequado dos resíduos sólidos e coleta seletiva do lixo e criação de mecanismos de gestão ambiental como o ICMS ecológico.
É a luta imediata por um futuro progressista e saudável.
08 maio 2008
História: 8 de maio de 1945
Festa da rendição da Alemanha na Sé, São Paulo Resgate histórico
No Vermelho:
Líder da Revolta da Chibata pode receber anistia póstuma
. O ministro da Igualdade Racial, Edson Santos, pediu na terça-feira
(6) ao presidente da Câmara, deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), que seja colocado em votação o PL 7198/02, que concede anistia póstuma ao marinheiro João Cândido, grande líder da Revolta da Chibata, ocorrida em 1910, na Baía de Guanabara.
. O ministro da Igualdade Racial, Edson Santos, pediu na terça-feira
(6) ao presidente da Câmara, deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), que seja colocado em votação o PL 7198/02, que concede anistia póstuma ao marinheiro João Cândido, grande líder da Revolta da Chibata, ocorrida em 1910, na Baía de Guanabara.. A Revolta da Chibata - No dia 22 de novembro de 1910, João Cândido deu início à chamada Revolta da Chibata, assumindo o comando do Minas Gerais (capitânea da Armada), pleiteando a abolição dos castigos corporais na Marinha de Guerra do Brasil, quando foi designado pela imprensa, à época, como Almirante Negro. Por quatro dias, os navios de guerra São Paulo, Bahia, Minas Gerais e Deodoro apontaram seus canhões para a Capital Federal.
. Leia a matéria na íntegra http://www.vermelho.org.br/base.asp?texto=37305
07 maio 2008
Reformas democráticas
Realiza-se daqui a pouco o Seminário Reformas por um Brasil mais justo, promovido pelas Fundações Perseu Abramo, Maurício Grabois, Leonel Brizola-Alberto Pasqualini, João Mangabeira e Republicana Brasileira.
Participo como expositor sobre o tema Reforma urbana de uma mesa integrada por Raquel Rolnik, relatora internacional do Direito à Moradia, da ONU; Carlos Siqueira, primeiro secretário nacional do PSB; Léo Rivas, deputado federal e vice-presidente nacional do PRB; Sérgio Vidigal, ex-prefeito de Serra (ES).
O evento acontece no auditório Freitas Nobre da Câmara dos Deputados, em Brasília, a partir das 9 horas.
Participo como expositor sobre o tema Reforma urbana de uma mesa integrada por Raquel Rolnik, relatora internacional do Direito à Moradia, da ONU; Carlos Siqueira, primeiro secretário nacional do PSB; Léo Rivas, deputado federal e vice-presidente nacional do PRB; Sérgio Vidigal, ex-prefeito de Serra (ES).
O evento acontece no auditório Freitas Nobre da Câmara dos Deputados, em Brasília, a partir das 9 horas.
Bom dia, Waldir Pedrosa Amorim
Doce mistério
Há um espaço
fora do espaço
um tempo
fora do tempo
onde quem
perdeu a memória
o contato
não perdeu
um e outro.
Há um espaço
fora do espaço
um tempo
fora do tempo
onde quem
perdeu a memória
o contato
não perdeu
um e outro.
O processo das mudanças
Blog de Jamildo (JC Online):
Mudanças não acontecem por decreto
Luciano Siqueira
Mudar a sociedade, mudar a face de uma cidade – mesmo quando ocorre através de processos de ruptura (pela via revolucionária), implica longa e sinuosa transição. Não acontece por decreto. O novo não suplanta o velho facilmente, de um só golpe; a travessia entre a situação herdada e o que se pretende pôr em seu lugar é necessariamente conflituosa.
Essa reflexão a faço aqui em Brasília, onde me encontro, pouco antes de me dirigir ao seminário acerca das reformas democráticas promovido pelas Fundações Perseu Abramo, Alberto Pasqualini, Maurício Grabois, João Mangabeira e Republicana Brasileira, no auditório Freitas Nobre, da Câmara dos Deputados. Participo de uma mesa sobre a reforma urbana, ao lado da urbanista Raquel Rolnik, ex-Secretária Nacional de Programas Urbanos do Ministério das Cidades.
É que o tema surge pela primeira vez no início dos anos sessenta, precisamente em 1963, no Hotel Quitandinha em Petrópolis, no Rio de Janeiro, quando se realizou um seminário sobre o tema; transita com dificuldade sob o regime militar; ressurge nos anos setenta através das lutas de associações de bairros por moradia, regularização dos loteamentos clandestinos, pelo acesso aos serviços de educação e saúde, e a implantação de infra-estrutura nas áreas de ocupação; e nos anos oitenta, no bojo do processo constituinte, ganha força com a criação do Movimento Nacional pela Reforma Urbana. Alcança expressivas vitórias com a aprovação, em 1979, da Lei 6766, que regula o parcelamento do solo e criminaliza o loteador irregular; com a introdução do capítulo temático específico na Constituição de 1988 (artigos 182 e 183) e, onze anos após, com a promulgação da Lei Nº 257, de 10 de julho de 2001, denominada Estatuto da Cidade.
Assim, é possível afirmar que a reforma urbana está em curso e é produto de uma luta de mais de quatro décadas. E o seminário de hoje busca contribuir para reativá-la.
O momento é oportuno. O país está mudando, de maneira lenta e penosa, mas está. Inclusive quanto à consciência de que urge transformar o perfil dos aglomerados urbanos em bases modernas. Pois têm evoluído, concomitantemente, as bases objetivas que justificam a necessidade da reforma e o seu conteúdo teórico e a sua abrangência política. Do Seminário do Quitandinha (de 1963) ao Movimento Nacional pela Reforma Urbana e o Forum Nacional pela Reforma Urbana (criados nos anos oitenta), verifica-se uma significativa evolução conceitual que procura dar conta das novas e complexas demandas decorrentes do rápido e desordenado crescimento das cidades. Inicialmente toda a ênfase era dada ao planejamento territorial e ao problema da moradia. Apenas nos anos oitenta são incorporados problemas como a crise de financiamento do Estado, o crescimento das zonas de ocupação ilegal, o empobrecimento da população, a fragmentação sócio-territorial, a ineficiência das políticas públicas em vigor – ao que se contrapunham os chamados direitos urbanos, a função social da propriedade e a introdução de instrumentos de participação na gestão pública.
Um bom exemplo da seriedade com que devemos enfrentar os temas centrais de nossa cidade no pleito que se avizinha.
Tem gente falando bobagem porque sequer se dá ao trabalho de aprofundar a compreensão dos reais problemas de uma cidade da dimensão e da complexidade do Recife. Tomara que o eleitorado seja capaz de perceber isso e discernir o joio e o trigo.
Mudanças não acontecem por decreto
Luciano Siqueira
Mudar a sociedade, mudar a face de uma cidade – mesmo quando ocorre através de processos de ruptura (pela via revolucionária), implica longa e sinuosa transição. Não acontece por decreto. O novo não suplanta o velho facilmente, de um só golpe; a travessia entre a situação herdada e o que se pretende pôr em seu lugar é necessariamente conflituosa.
Essa reflexão a faço aqui em Brasília, onde me encontro, pouco antes de me dirigir ao seminário acerca das reformas democráticas promovido pelas Fundações Perseu Abramo, Alberto Pasqualini, Maurício Grabois, João Mangabeira e Republicana Brasileira, no auditório Freitas Nobre, da Câmara dos Deputados. Participo de uma mesa sobre a reforma urbana, ao lado da urbanista Raquel Rolnik, ex-Secretária Nacional de Programas Urbanos do Ministério das Cidades.
É que o tema surge pela primeira vez no início dos anos sessenta, precisamente em 1963, no Hotel Quitandinha em Petrópolis, no Rio de Janeiro, quando se realizou um seminário sobre o tema; transita com dificuldade sob o regime militar; ressurge nos anos setenta através das lutas de associações de bairros por moradia, regularização dos loteamentos clandestinos, pelo acesso aos serviços de educação e saúde, e a implantação de infra-estrutura nas áreas de ocupação; e nos anos oitenta, no bojo do processo constituinte, ganha força com a criação do Movimento Nacional pela Reforma Urbana. Alcança expressivas vitórias com a aprovação, em 1979, da Lei 6766, que regula o parcelamento do solo e criminaliza o loteador irregular; com a introdução do capítulo temático específico na Constituição de 1988 (artigos 182 e 183) e, onze anos após, com a promulgação da Lei Nº 257, de 10 de julho de 2001, denominada Estatuto da Cidade.
Assim, é possível afirmar que a reforma urbana está em curso e é produto de uma luta de mais de quatro décadas. E o seminário de hoje busca contribuir para reativá-la.
O momento é oportuno. O país está mudando, de maneira lenta e penosa, mas está. Inclusive quanto à consciência de que urge transformar o perfil dos aglomerados urbanos em bases modernas. Pois têm evoluído, concomitantemente, as bases objetivas que justificam a necessidade da reforma e o seu conteúdo teórico e a sua abrangência política. Do Seminário do Quitandinha (de 1963) ao Movimento Nacional pela Reforma Urbana e o Forum Nacional pela Reforma Urbana (criados nos anos oitenta), verifica-se uma significativa evolução conceitual que procura dar conta das novas e complexas demandas decorrentes do rápido e desordenado crescimento das cidades. Inicialmente toda a ênfase era dada ao planejamento territorial e ao problema da moradia. Apenas nos anos oitenta são incorporados problemas como a crise de financiamento do Estado, o crescimento das zonas de ocupação ilegal, o empobrecimento da população, a fragmentação sócio-territorial, a ineficiência das políticas públicas em vigor – ao que se contrapunham os chamados direitos urbanos, a função social da propriedade e a introdução de instrumentos de participação na gestão pública.
Um bom exemplo da seriedade com que devemos enfrentar os temas centrais de nossa cidade no pleito que se avizinha.
Tem gente falando bobagem porque sequer se dá ao trabalho de aprofundar a compreensão dos reais problemas de uma cidade da dimensão e da complexidade do Recife. Tomara que o eleitorado seja capaz de perceber isso e discernir o joio e o trigo.
Iniciativa oportuna
. Informa a Agência Brasil que no próximo domingo (11), Dia das Mães, o Ministério da Saúde começará uma campanha pa
ra incentivar as mulheres a fazer parto normal. A intenção é diminuir o alto número de cesarianas desnecessárias realizadas anualmente no Brasil.
ra incentivar as mulheres a fazer parto normal. A intenção é diminuir o alto número de cesarianas desnecessárias realizadas anualmente no Brasil.. Voltada para gestantes, familiares e médicos, a Campanha de Incentivo ao Parto Normal será veiculada no rádio, na televisão, internet e outros meios de comunicação até 2010.
. A Organização Mundial da Saúde (OMS) recomenda que apenas 15% dos partos sejam realizados com intervenção cirúrgica – porcentagem referente aos partos de risco, aqueles em que a cesárea é indispensável. A média no Brasil é de 43% de cesarianas e entre as mulheres que utilizam planos de saúde esse índice chega a 80%.
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