Wagner Gomes: 10 bons motivos para reduzir a jornada
Por Wagner Gomes*, no Portal da CTB
A redução da jornada de trabalho sem redução de salários, uma aspiração histórica da classe trabalhadora, entrou para a ordem do dia em nosso país. As centrais sindicais estão unidas em defesa da Proposta de Emenda Constitucional (PEC), de autoria dos senadores Paulo Paim (PT-RS) e Inácio Arruda (PCdoB-CE), que diminui a jornada semanal das atuais 44 horas previstas na Constituição para 40 horas num primeiro momento e 36 horas posteriormente.
Os argumentos patronais contra a iniciativa não são razoáveis. É possível enumerar pelo menos dez bons motivos para reduzir a jornada sem diminuir o valor real dos salários:
1 - O avanço da produtividade do trabalho permite à sociedade produzir os bens e serviços de que necessita para satisfazer as necessidades e demandas sociais trabalhando cada vez menos ou, em outras palavras, com jornadas bem menores. O economista Márcio Pochmann, presidente do IPEA, estima que, hoje em dia, uma jornada de 12 horas semanais seria suficiente para produzir a mesma riqueza que produzimos com uma jornada legal de 44 horas, desde que houvesse pleno emprego. Estamos reivindicando uma jornada mais modesta, de 40 horas semanais, como um primeiro passo neste sentido;
2 - A experiência nos ensina que, no sistema de produção capitalista, a automação crescente invariavelmente resulta no desemprego em massa, se não for acompanhada da redução da jornada de trabalho. No Brasil, apesar da melhoria do mercado de trabalho no governo Lula, ainda existe um contingente de aproximadamente 10 milhões de desempregados e uma multidão ainda mais numerosa de subempregados. Queremos a redução da jornada para combater o desemprego e a informalidade. Confiamos na estimativa do DIEESE de que a instituição das 40 horas semanais vai gerar mais de 2 milhões de novos postos de trabalho, se for acompanhada de uma regulação mais restritiva das horas extras e do banco de horas;
3 - Queremos a redução da jornada para ampliar o tempo livre da classe trabalhadora, tempo que poderá ser dedicado à família, ao lazer, ao descanso ou a outra finalidade qualquer, livremente definida pelo (a) trabalhador (a). Quem trabalha merece usufruir dos benefícios criados pelo trabalho e pelo avanço da produtividade. A vida não se resume ao trabalho. O lazer e a liberdade de usufruir os prazeres da vida não podem ser privilégios dos ricos;
4 - Queremos a redução da jornada para elevar o nível de escolaridade e a educação da classe trabalhadora brasileira. Advogamos a idéia de que o tempo liberado pela redução da jornada também pode e deve ser ocupado no estudo. Isto vai contribuir para elevar a produtividade do trabalho, a competitividade da economia e o PIB nacional;
5 - Queremos a redução da jornada para promover o crescimento da economia brasileira. A elevação do nível de emprego e dos salários vai fortalecer o mercado interno, ampliar o consumo e estimular os negócios no comércio e na indústria;
6 - Queremos a redução da jornada para aumentar a participação da renda do trabalho no PIB, através do aumento dos salários reais por hora e do nível de emprego, de forma a reverter o processo perverso de depreciação da força de trabalho brasileira, refletida na substancial redução da participação dos salários no PIB verificada ao longo dos últimos anos. A remuneração do trabalho chegou a representar mais de 50% do PIB nos anos 1980, mas em 2006 a participação do trabalho no PIB tinha declinado para cerca de 35%;
7 - Queremos a redução da jornada para ampliar a oferta de emprego no mercado formal e reduzir a informalidade e a precariedade crescente dos contratos e das relações entre capital e trabalho;
8 - Queremos a redução da jornada pelo bem do Brasil, como uma iniciativa fundamental compreendida num novo projeto de desenvolvimento nacional, fundado na soberania e na valorização do trabalho. O crescimento da produção e o desenvolvimento devem servir aos interesses da maioria e não apenas à maximização dos lucros capitalistas, que muitas vezes é obtida em detrimento do emprego e das condições de vida da classe trabalhadora;
9 - Queremos a redução da jornada porque é uma aspiração histórica justa da classe trabalhadora e uma tendência objetiva decorrente do avanço da produtividade do trabalho;
10 - Queremos a redução da jornada sem redução de salários porque é uma bandeira que unifica o movimento sindical e popular e está afinada com os interesses e os anseios do povo brasileiro.
* Wagner Gomes é presidente do Sindicato dos Metroviários de São Paulo e da CTB (Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil)
07 junho 2008
06 junho 2008
Não é verdade
A competente e sempre bem informada colunista do Diário de Pernambuco, Marisa Gibson, fiou-se em informação falsa para escrever a nota que insere em sua coluna Diário Político, hoje.
Escreve a colunista: Toalha no chão Está faltando apenas a construção de uma boa alternativa para que Luciano Siqueira (PCdoB) retire sua candidatura a prefeito do Recife. As conversas entre o PT e o PCdoB estão acontecendo e está perto do arremate final.
Não é verdade. Simplesmente o PT e o PCdoB não vêm discutindo o assunto, portanto não existe perspectiva de “arremate de coisa alguma. Apenas o deputado João da Costa anunciou que procuraria o PCdoB para uma conversa, o que ainda não aconteceu.
Tivesse a colunista o cuidado de checar a informação junto ao PCdoB não cometeria a “barriga” (no jargão jornalístico, notícia infundada) que cometeu hoje.
Escreve a colunista: Toalha no chão Está faltando apenas a construção de uma boa alternativa para que Luciano Siqueira (PCdoB) retire sua candidatura a prefeito do Recife. As conversas entre o PT e o PCdoB estão acontecendo e está perto do arremate final.
Não é verdade. Simplesmente o PT e o PCdoB não vêm discutindo o assunto, portanto não existe perspectiva de “arremate de coisa alguma. Apenas o deputado João da Costa anunciou que procuraria o PCdoB para uma conversa, o que ainda não aconteceu.
Tivesse a colunista o cuidado de checar a informação junto ao PCdoB não cometeria a “barriga” (no jargão jornalístico, notícia infundada) que cometeu hoje.
História: 6 de junho de 1747
Artesão do séc. 18 com prensaCarta régia liquida a 2ª e última tentativa de estabelecer uma tipografia na colônia, sob pena de ir preso para o Reino. A Coroa portuguesa vê a cultura em geral e a imprensa em particular como um perigoso inimigo dos seus interesses. (Vermelho http://www.vermelho.org.br/).
Reforma pode melhorar renda
Ontem, no Senado, o presidente do IPEA (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada), Marcio Pochmann, anunciou uma informação importante: a criação de novas faixas de tributação para o imposto de renda e a extinção da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) diminuiria a desigualdade social e reduziria a pobreza no País.
A afirmação de Pochmann se baseia em estudo do próprio IPEA. Segundo ele, o fim da Cofins teria efeito correspondente à implantação de três programas Bolsa Família na redução da pobreza e da desigualdade social no Brasil.
"O sistema tributário atual aumenta a desigualdade porque os pobres pagam mais tributos que os ricos", assinala Pochmann.
Ainda como base no estudo realizado, Pochmann propõe que o imposto de renda passe das atuais duas faixas de alíquotas para 12 faixas, com 5% no início, para quem recebe de R$ 1.257,00 a R$ 2 mil; 27,5% na faixa intermediária (R$ 6,5 mil a R$ 8 mil); e 60% na última faixa (acima de R$ 50 mil).
Mais ainda: o Ipea também propõe a criação de um imposto de 1% sobre as grandes fortunas. Seria uma forma de compensar a perda de arrecadação com o fim da Cofins.
A afirmação de Pochmann se baseia em estudo do próprio IPEA. Segundo ele, o fim da Cofins teria efeito correspondente à implantação de três programas Bolsa Família na redução da pobreza e da desigualdade social no Brasil.
"O sistema tributário atual aumenta a desigualdade porque os pobres pagam mais tributos que os ricos", assinala Pochmann.
Ainda como base no estudo realizado, Pochmann propõe que o imposto de renda passe das atuais duas faixas de alíquotas para 12 faixas, com 5% no início, para quem recebe de R$ 1.257,00 a R$ 2 mil; 27,5% na faixa intermediária (R$ 6,5 mil a R$ 8 mil); e 60% na última faixa (acima de R$ 50 mil).
Mais ainda: o Ipea também propõe a criação de um imposto de 1% sobre as grandes fortunas. Seria uma forma de compensar a perda de arrecadação com o fim da Cofins.
Bom dia, Augusto dos Anjos
A idéia
De onde ela vem?! De que matéria bruta
Vem essa luz que sobre as nebulosas
Cai de incógnitas criptas misteriosas
Como as estalactites duma gruta?!
Vem da psicogenética e alta luta
Do feixe de moléculas nervosas,
Que, em desintegrações maravilhosas,
Delibera, e depois, quer e executa!
Vem do encéfalo absconso que a constringe,
Chega em seguida às cordas do laringe,
Tísica, tênue, mínima, raquítica ...
Quebra a força centrípeta que a amarra,
Mas, de repente, e quase morta, esbarra
No mulambo da língua paralítica
05 junho 2008
Uma luta de todos
Coluna semanal no portal Vermelho:
Todos pela redução da jornada
Luciano Siqueira
Em todo o mundo capitalista é assim. Tempo de crescimento da economia é também tempo de avanço na luta dos trabalhadores. Sindicatos crescem em número de associados, se tornam mais ativos, há ambiente para negociar recuperação de perdas acumuladas e novos ganhos – o oposto dos momentos de recessão econômica, quando a luta quase se reduz a conservar o emprego.
A atual fase de expansão das atividades econômicas no país permite aos trabalhadores defender salários e direitos e alevantarem bandeiras mais ousadas. O vento sopra a favor. Daí o movimento encabeçado por cinco centrais sindicais – entre elas a recém-fundada CTB - pela aprovação do projeto de lei, de autoria dos senadores Inácio Arruda (PCdoB-CE) e Paulo Paim (PT-RS), que estabelece a redução da jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais, sem alteração do salário.
As centrais levaram à Câmara dos Deputados um memorial com mais de 1,5 milhão de assinaturas, embalado no argumento de que assim se poderá gerar mais 2,5 milhões de novos postos de trabalho. Além disso, com a jornada de 40 horas sobra tempo para investir na capacitação profissional, para atividades intelectuais e o lazer. É mais qualidade de vida material e espiritual.
O patronato não gosta da idéia. Raciona sempre pela lógica da redução de custos e da elevação da taxa média de lucro – mesmo sem poder esconder que a remuneração média paga ao trabalhador não ultrapassa 20% dos custos da produção e que o aporte de novas tecnologias e os modernos métodos de organização da produção possibilitam maior produtividade em descompasso com o ritmo de crescimento dos salários.
Tudo bem, mas não basta ter argumentos assentados na realidade; é preciso ter maioria no parlamento para a aprovar o projeto de lei. Aí se repete a velha lição: sem a força das ruas é impossível arrostar as bancadas majoritárias conservadoras.
A força das ruas não pode não pode vir apenas no movimento sindical, embora seja ele que lidere a peleja. É preciso incorporar todos os segmentos da luta social, a intelectualidade, a juventude, as igrejas ligadas ao povo. Multiplicar manifestações pelo Brasil afora, e fazê-las ecoarem nos parlamentos estaduais e municipais. Fazer desta uma luta de todo o povo.
Todos pela redução da jornada
Luciano Siqueira
Em todo o mundo capitalista é assim. Tempo de crescimento da economia é também tempo de avanço na luta dos trabalhadores. Sindicatos crescem em número de associados, se tornam mais ativos, há ambiente para negociar recuperação de perdas acumuladas e novos ganhos – o oposto dos momentos de recessão econômica, quando a luta quase se reduz a conservar o emprego.
A atual fase de expansão das atividades econômicas no país permite aos trabalhadores defender salários e direitos e alevantarem bandeiras mais ousadas. O vento sopra a favor. Daí o movimento encabeçado por cinco centrais sindicais – entre elas a recém-fundada CTB - pela aprovação do projeto de lei, de autoria dos senadores Inácio Arruda (PCdoB-CE) e Paulo Paim (PT-RS), que estabelece a redução da jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais, sem alteração do salário.
As centrais levaram à Câmara dos Deputados um memorial com mais de 1,5 milhão de assinaturas, embalado no argumento de que assim se poderá gerar mais 2,5 milhões de novos postos de trabalho. Além disso, com a jornada de 40 horas sobra tempo para investir na capacitação profissional, para atividades intelectuais e o lazer. É mais qualidade de vida material e espiritual.
O patronato não gosta da idéia. Raciona sempre pela lógica da redução de custos e da elevação da taxa média de lucro – mesmo sem poder esconder que a remuneração média paga ao trabalhador não ultrapassa 20% dos custos da produção e que o aporte de novas tecnologias e os modernos métodos de organização da produção possibilitam maior produtividade em descompasso com o ritmo de crescimento dos salários.
Tudo bem, mas não basta ter argumentos assentados na realidade; é preciso ter maioria no parlamento para a aprovar o projeto de lei. Aí se repete a velha lição: sem a força das ruas é impossível arrostar as bancadas majoritárias conservadoras.
A força das ruas não pode não pode vir apenas no movimento sindical, embora seja ele que lidere a peleja. É preciso incorporar todos os segmentos da luta social, a intelectualidade, a juventude, as igrejas ligadas ao povo. Multiplicar manifestações pelo Brasil afora, e fazê-las ecoarem nos parlamentos estaduais e municipais. Fazer desta uma luta de todo o povo.
Protesto oportuno
No Vermelho:
Juros: movimentos responderão nas ruas aumentos do Copom
. Sob a chamada “Menos juros, mais desenvolvimento”, a Coordenação Movimentos Sociais (CMS) fará no dia 19 de junho, em Brasília, uma ampla mobilização nacional contra a política de juros do Banco Central (BC). O protesto, que vem sendo preparado desde maio, ganhou novo fôlego com a decisão, anunciada pelo Copom (Comitê de Política Monetária) na noite desta quarta (4), de elevar a Selic (taxa básica de juros) em 0,5 ponto percentual (para 12,25% ao ano). Diversos setores criticaram a decisão do Copom.
. O ato da CMS acontecerá das 10 horas às 14 horas em frente ao Banco Central (Setor Bancário Sul, Quadra 3 – Brasília-DF).
. Veja a matéria http://www.vermelho.org.br/base.asp?texto=38274
Juros: movimentos responderão nas ruas aumentos do Copom
. Sob a chamada “Menos juros, mais desenvolvimento”, a Coordenação Movimentos Sociais (CMS) fará no dia 19 de junho, em Brasília, uma ampla mobilização nacional contra a política de juros do Banco Central (BC). O protesto, que vem sendo preparado desde maio, ganhou novo fôlego com a decisão, anunciada pelo Copom (Comitê de Política Monetária) na noite desta quarta (4), de elevar a Selic (taxa básica de juros) em 0,5 ponto percentual (para 12,25% ao ano). Diversos setores criticaram a decisão do Copom.
. O ato da CMS acontecerá das 10 horas às 14 horas em frente ao Banco Central (Setor Bancário Sul, Quadra 3 – Brasília-DF).
. Veja a matéria http://www.vermelho.org.br/base.asp?texto=38274
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