07 outubro 2008

Bom dia, Mário Quintana

Os degraus

Não desças os degraus do sonho
Para não despertar os monstros.
Não subas aos sótãos - onde
os deuses, por trás das suas máscaras,
ocultam o próprio enigma.
Não desças, não subas, fica.
O mistério está é na tua vida!
E é um sonho louco este nosso mundo..

Novas conquistas

No Vermelho, por Daniel Vilarouca:
PCdoB obtém importantes vitórias em Pernambuco
. As eleições deste domingo (05) confirmaram aquilo que já vem sendo visto nas ruas do Brasil a fora: a grande aceitação e o crescimento do Partido Comunista do Brasil (PCdoB). Em Pernambuco, a legenda conseguiu manter as quatro prefeituras a que está à frente e a ampliar o número de representantes nas bancadas das câmaras municipais.
. A grande conquista do PCdoB nas eleições municipais deste ano, com certeza, foi a vitória do deputado federal Renildo Calheiros, em Olinda. O deputado venceu a disputa pela prefeitura da cidade com 56,43%, fazendo com que a legenda entre num terceiro mandato consecutivo na Cidade Patrimônio.
. A prefeita Luciana Santos encerra uma gestão exitosa, com investimentos (mais de R$ 30 milhões) pleiteados pelo próprio Renildo Calheiros e outros R$ 300 milhões em recursos oriundos do Plano de Aceleração do Crescimento (PAC), do Governo Federal. Com este dinheiro, ela realizou intervenções em diversas comunidades de Olinda, como no Passarinho, e a está mudando a vida de quem mora às margens do Canal da Malária, no V8 e V9.
. Renildo Calheiros promete dar continuidade à inversão de prioridades, cuidando primeiramente dos mais pobres, iniciada por Luciana e estender às ações da prefeitura àqueles a quem não foi possível dar uma assistência completa.
. Ainda na Região Metropolitana, João Lemos conseguiu se reeleger à Prefeitura de Camaragibe, com 36,47% dos votos, e vai dar continuidade ao “Governo da Mudança”. O comunista é médico e, algumas vezes, deixou o gabinete para, junto à secretária de Saúde da cidade, Ricarda Sâmara, atender no hospital público do município em casos de extrema necessidade.
. Além disso, este ano, a esposa do prefeito deu a luz ao seu filho caçula na maternidade municipal. Uma prova de que os serviços oferecidos à população, pelo governante, são de grande qualidade.
. No interior, foram reeleitos também Henrique Fenelon, em Goiana, com 35,38% dos votos, e César, em Sanharó, ficou com 62,20%. Eles também vão poder dar continuidade a um trabalho iniciado em 2004 e que não pode parar.
. Nas câmaras municipais, o resultado foi ainda melhor. Em Recife, o PCdoB tinha apenas um vereador atuando na casa parlamentar: Vicente André Gomes. Esse número, agora, sobre para dois com a chegada do atual vice-prefeito do Recife, Luciano Siqueira. Ele foi o segundo vereador mais votado da capital pernambucana com 13.113. Em Olinda, os comunistas conseguiram emplacar quatro representantes na câmara: Biai, Marcelo Soares, ULA e Nino Lins.

06 outubro 2008

PCdoB nacional: primeira avaliação

No Vermelho:
Renato comenta resultado do PCdoB e conduta no 2º turno
"O PCdoB fez um grande investimento nesta campanha. Investiu como nunca. Tivemos oito candidatos nas capitais, pela primeira vez, e muitos candidatos a prefeito em cidades-pólo. Qual é o resultado?" – indaga Renato Rabelo, presidente do partido. Ele falou ao Vermelho na noite de domingo (5), na nova sede própria do PCdoB no centro de São Paulo, inclusive sobre algumas perspectivas, critérios e alternativas no segundo turno.
. Em meio a informações sobre o andamento da apuração Renato passou em revista os principais êxitos e revezes do PCdoB na eleição para prefeito das maiores cidades.
. Aracaju - "É a primeira vez que o PCdoB elege um prefeito de capital", destacou Renato. O comunista Edvaldo Nogueira, que se elegeu como vice-prefeito de Aracaju em 2004, assumiu a Prefeitura em 2006 quando Marcelo Déda concorreu ao governo de Sergipe; neste domingo, venceu a eleição no primeiro turno, com 51,7% dos votos válidos e 30 pontos de vantagem sobre o segundo colocado. "Aracaju é uma administração muito bem avaliada. Basta dizer que foi considerada pelo IBGE como a capital com melhor qualidade de vida do Norte e Nordeste do país", observou o presidente do PCdoB.
. São Luís - "Além disso", prosseguiu o dirigente comunista, "o PCdoB vai para o segundo turno numa outra capital importante do norte do país, São Luís, com um companheiro que tem muitas chances de vencer". O deputado federal Flávio Dino, em uma escalada fulminante, passou de 8% nas pesquisas para 34% no resultado deste domingo; enquanto seu adversário, o ex-governador tucano João Castelo, que concorre pela quinta vez à Prefeitura da cidade e nunca ganhou, escorregou de 56% das intenções de voto para 43% na apuração.
. Porto Alegre - "Em Porto Alegre, podemos dizer que o PCdoB fez uma boa campanha, com uma candidata – Manuela D'Ávila – com muita influência e capacidade. Mas foi a primeira vez que lençamos candidato a prefeito de Porto Alegre, e logo disputando com quem, com o prefeito (José Fogaça, do PMDB) e com o próprio PT, que governou a cidade durante 16 anos", prossegue Renato. Manuela, que tem 27 anos, conseguiu 15,3% dos votos, a terceira colocação, enquanto Fogaça (43,8%) e a deputada petista Maria do Rosário (22,7%) irão para o segundo turno.
. Rio - "No Rio de Janeiro a Jandira (Feghali, candidata do PCdoB) tem muito prestígio, mas não conseguimos reunir um conjunto de forças razoável para um enfrentamento desse porte. Ficou uma luta desigual, com um tempo de TV pequeno, para enfrentar o candidato do governador (Eduardo Paes, PMDB, foi lançado pelo governador Sérgio Cabral, da mesma sigla). E na reta final também se destacou o crescimento de (Fernando) Gabeira (PV-PSDB), sobretudo nessa camada média sensível aos apelos éticos com uma base udenista, lacerdista (referência à UDN, partido da direita brasileira entre 1945 e 1964, e seu principal expoente, o carioca Carlos Lacerda). Houve uma atitude explícita da mídia, sobretudo na reta final, na última semana, de abanar a candidatura Gabeira, o chamado voto útil no Gabeira", comentou Renato.
. Belo Horizonte - "Em Belo Horizonte acontece um fato interessante: foi o PCdoB que abriu caminho para demonstrar que essa candidatura do Márcio Lacerda (PSB) como sendo sem personalidade, sem vôo próprio. O nosso partido não conseguiu capitalizar esse esforço, coube ao PMDB capitalizar, com o Leonardo Quintão quase encostando na votação de Lacerda. Mas foi um grande mérito do PCdoB em Belo Horizonte", avaliou Renato. O resultado na capital mineira foi 43,6% para Lacerda a 41,3% para Quintão, e 8,8% para a candidata comunista Jô Moraes.
Olinda"Destaco uma experiência importante para nós: Olinda (PE). Faz oito anos que é uma gestão do PCdoB, e continua com o PCdoB. É um exemplo, em uma cidade com muitos problemas o PCdoB ganhar duas eleições seguidas no primeiro turno", disse ainda Renato. Luciana Costa elegeu-se em 2000 no segundo turno e reelegeu-se em 2004 já na primeira votação; neste domingo, o deputado Renildo Calheiros, candidato da prefeita, teve 56,4% dos votos válidos.
. Pólos regionais - "Também em Pernambuco reelegemos o prefeito de Camaragibe e vencemos em Goiana. Ganhamos a Prefeitura de um pólo do norte da Bahia como é Juazeiro, um centro de desenvolvimento regional. O PCdoB comecará a administrar cidades importantes do interior", comentou o dirigente do PCdoB.
. "O que dizer das eleições deste domingo como um todo? À primeira vista, ela mostrou que os candidatos à reeleição, ou dos partidos no governo, tiveram mais possibilidades. O eleitor em geral escolheu manter quem está no governo. Em segundo lugar ela mostrou a importância das alianças, alianças amplas, inclusive para ter um tempo suficiente na televisão, porque as restrições legais hoje inibem os comícios", disse Renato.
. Segundos turnos - Como o PCdoB se comportará em capitais onde teve uma votação expressiva mas não vai estar no segundo turno, como Porto Alegre, Rio, Belo Horizonte e Florianópolis?
. "O PCdoB passa a ter uma influência importante no segundo turno nessas cidades. Os candidatos que irão à disputa têm interesse nele", avalia Renato. "Nossa linha geral é apoiar o campo de esquerda e o campo de apoio do governo do presidente Lula. Agora, vai depender também da plafatorma e das alianças dos candidatos no segundo turno para a gente se posicionar de forma conclusiva. A direção nacional (do PCdoB) fará isso nesta quinta-feira", adianta.
. "Em Porto Alegre, por exemplo, há uma candidatura de esquerda no segundo turno, (da deputada Maria do Rosário). A tendência é apoiá-la, mas levando em conta como ela se posiciona. A restrição que ela faz ao PPS (que se coligou com o PCdoB no primeiro turno, mas foi vetado por Rosário no palanque do segundo) é uma posição dela mas não é a do PCdoB. Essa é uma das questões que talvez vai ser motivo de controvérsias", adianta Renato.
. "Florianópolis é um segundo turno mais complicado: concorrem PMDB e PP, nenhum dos dois é de esquerda porém os dois são do campo de Lula. Vanos ter que ter uma sintonia fina", comenta o dirigente.
. "No Rio, seguindo esta mesma lógica, o que fica é o candidato do governador, que hoje – é bom dizer: hoje – está no campo do governo Lula", observa Renato Rabelo. A referência irônica é ao passado tucano do candidato do PMDB carioca.

03 outubro 2008

Entrevista: compromissos de candidato

No Acerto de Contas, por Pierre Lucena:
. Luciano é médico, foi presidente do PCdoB durante muitos anos, e atualmente é vice-prefeito de João Paulo. Seria um excelente candidato a prefeito, mas acabou desistindo e se candidatando a vereador. É um excelente quadro político.
. Luciano já foi deputado estadual, e candidato ao Senado na chapa de Humberto Costa.
. Segue a entrevista.

Acerto de Contas – Muitos eleitores são céticos em relação ao papel que um vereador pode cumprir. Ultimamente as câmaras têm sido instrumento apenas para fisiologismo e troca de favores. É possível mudar este quadro?

Luciano - O ceticismo de parte do eleitorado certamente resulta de certos episódios negativos envolvendo Câmaras Municipais, mas não considero correto afirmar que as casas legislativas municipais sejam apenas palco de fisiologismo. As Câmaras cumprem importante papel fiscalizador do Executivo, decidem sobre leis importantes para a vida da cidade e têm, na atualidade, a exemplo da Câmara Municipal do Recife, a responsabilidade da revisão do Plano Diretor, fundamental para que se possa aplicar em plenitude o Estatuto da Cidade e melhor abordar a ocupação e o uso do território, a mobilidade urbana e o desenvolvimento econômico com distribuição de renda, valorização do trabalho e sustentabilidade ambiental. Portanto, é possível, tornar a Câmara Municipal mais respeitada e reconhecida pela sociedade.

Acerto de Contas – Muitos leitores do blog têm sugerido que o fim das câmaras de vereadores não traria prejuízo à população, já que tem a participação na elaboração de leis é pequena, e as câmaras perderam a legitimidade. O que acha disso?

Luciano - A estrutura da federação brasileira, desde a Constituição de 1988, contém uma particularidade importante: os três entes federativos – a União, os Estados e os Municípios – são autônomos entre si. Isto só acontece, no mundo de hoje, na atual federação Russa. Daí o poder local tem dimensão própria que torna imprescindível, a meu ver, a existência das duas esferas, o Executivo e o Legislativo. Quanto à participação da população na elaboração, no debate e no acompanhamento do processo decisório legislativo é perfeitamente possível, desde que a Câmara se abra para isso e utilize os mecanismos que a própria Constituição e a Lei Orgânica do Município proporcionam; e, obviamente, haja mobilização da sociedade neste sentido.

Acerto de Contas –Diante do escândalo da participação de 26 vereadores na falsificação de notas fiscais, não acha que a população tende a votar nulo nestas eleições? O que diria ao eleitor que pretende anular o voto?

Luciano - Durante a presente campanha eleitoral encontrei pouquíssimos eleitores inclinados a anular o voto. Não disponho de dados de pesquisa que indique algo diferente. Aos que me manifestam a intenção de votar nulo tenho argumentado com a importância do voto; e como foi dura a luta pela restauração da democracia no país, que custou muito sofrimento ao nosso povo durante os anos difíceis da ditadura militar.

Acerto de Contas – Mas não acha que a Câmara custa muito aos cofres públicos? Enquanto a saúde dispõe de 15% para atender toda a população, a Câmara gasta 5% do orçamento.

Luciano - Confesso que precisaria examinar mais atentamente o Orçamento da Câmara Municipal para firmar um juízo de valor a respeito. Parece-me, de toda sorte, que o poder legislativo no Brasil, em todos os níveis, é muito dispendioso e isso decorre de como está estruturado e como funciona. Este é um dos elementos que recomendam uma ampla reforma política e institucional cuja profundidade seja capaz de reordenar o funcionamento do Congresso Nacional, das Assembléias Legislativas e das Câmaras Municipais.

Acerto de Contas – No que acha que “fará a diferença” se for eleito?

Luciano - Prefiro não usar o termo “fazer a diferença” para não parecer pretensioso, o que não sou. Apenas procurarei cumprir os compromissos que tenho assumido durante a campanha. Ou seja: quanto ao conteúdo do mandato, focá-lo no trato de cinco eixos temáticos: 1) mobilidade urbana-transporte e trânsito; 2) desenvolvimento econômico-emprego-educação para o trabalho; 3) cultura; 4) segurança-direitos humanos-espaços urbanos seguros; 5) saúde-meio ambiente-habitação. A luta pela igualdade de gêneros haverá de permear esses temas (sou feminista convicto e militante), assim como o combate a discriminação racial e toda e qualquer forma de discriminação.

O conjunto desses eixos temáticos deve ser correlacionado com a questão nacional, como tem sido a minha prática política cotidiana ao longo de toda uma vida militante. Também procurarei situá-los no contexto metropolitano, buscando soluções que envolvam o conjunto dos municípios que formam a RM e o quanto possível com a participação dos governos estadual e federal.
Quanto ao método, cumprirei o compromisso de exercer o mandato submetido ao crivo crítico da população através de prestação de contas regulares e por mecanismos através dos quais qualquer cidadão ou cidadã poderá ter acesso às informações e manifestar sua opinião. Demais, a minha atuação como vereador se dará em permanente diálogo com os mais amplos segmentos e instituições da sociedade.

02 outubro 2008

Coluna semanal no Portal Vermelho

Luta eleitoral distorcida
Luciano Siqueira

Tem um anúncio do TSE que fala na modernização técnica das eleições no Brasil, sugerindo que o eleitor é senhor de si mesmo, não deve vender o voto e usar da sua capacidade de julgamento no instante exato em que digita os números do vereador e do prefeito e confirma a sua opção pressionando a tecla verde. São bons os anúncios patrocinados pelo TSE, na TV e no rádio.

Agora, olhando o que acontece pelo Brasil afora, principalmente nas capitais, ficamos com a impressão de que o juízo de valor do eleitor vem sendo perturbado pela briga jurídica, que ocupa nocivamente o lugar do debate de idéias. Difícil é achar onde candidaturas não estejam sendo postas sob dúvida jurídica, ou onde acusações de ilegalidade não pontifiquem no noticiário.

Sem entrar aqui no mérito dos contenciosos jurídicos - em que é preciso separar o joio do trigo e distinguir o que realmente tem procedência do que não passa de jogada para confundir momentaneamente o eleitorado – sobressai-se a percepção de isso é péssimo para o processo democrático.

A rigor os munícipes deveriam ser instados a escolher esta ou aquela candidatura pelo que representam quanto aos compromissos sociais e pelo que defendem como proposta de governo. Seria saudável, poria em questão correntes de pensamento, ajudaria a elevar a consciência política da população.

O jogo jurídico é para poucos, afeitos a manobras e artifícios às vezes sofisticados. A nós outros dedicados ao combate político e aos milhões de brasileiros aptos a votarem dia 5, fica difícil entender muitas vezes o mérito e também o rito processual.

Pior é a exploração do contencioso de modo oblíquo, se quisermos usar um termo educado; tendencioso e de má fé, se quisermos ser claros. Caso do candidato João da Costa (PT e mais quinze partidos), no Recife. O juiz eleitoral proferiu questionável sentença de impugnação da candidatura, todos sabem que a questão ainda vai ao pleno do Tribunal Regional Eleitoral (podendo seguir a instâncias superiores, se necessário), mas assim mesmo oponentes e parte da mídia insistem em denominá-lo de candidato impugnado (sic). Explícita tentativa de confundir os eleitores e de reverter de tendências que lhes são desaforáveis às vésperas do pleito.

Parece que nesse caso, a julgar pelas pesquisas que vêm sendo divulgadas, a manobra não evitará o desenlace da peleja já no primeiro turno. Em favor de João da Costa.

Análise: a opinião de Sérgio Augusto

Um eleitorado à prova de denúncias e manchetes barulhentas
Sérgio Augusto Silveira*
sergioaugusto_s@yahoo.com.br

Para os mais experientes na avaliação do quadro político-eleitoral, antes das urnas, está acontecendo um fato inédito no atual processo no Recife. E qual é esse fato inédito?

É o de que as acusações com base em fontes oficiais contra um candidato não têm o poder de modificar, diante da opinião pública, a preferência do eleitorado. Aquela carga acusatória usada pelos adversários ideológicos do candidato da Frente do Recife, João da Costa, teve resultado pífio até agora.

Vejam os percentuais de preferências mostradoS pela pesquisa mais recente do Instituto Método, realizada logo após a publicação das denúncias de uso da máquina, denúncias feitas pelo Ministério Público e pela Polícia Federal. O candidato petista – alvo das denúncias e seguidos ataques dos adversários históricos e de um candidato que se diz de esquerda – manteve-se à frente nas preferências do eleitorado, reafirmando pelo menos seis pontos percentuais à frente de todos os outros, somados.

Leve-se em conta, também, o descaso do eleitorado recifense – notadamente das camadas mais pobres e periféricas – diante das espetaculosas manchetes de jornais, como se fossem prévias sentenças de condenação. Tudo isso acompanhado de uma bateria de contra-propaganda no rádio, televisão e através de impressos apócrifos.

Até agora, faltando cinco dias para as eleições, o que nos primeiros momentos perturbou a campanha do acusado rapidamente foi superado pela estratégia mais indicada nestas situações: a intensificação das palavras de ordem e da mobilização da campanha nas ruas. A enorme concentração e comício no Pátio do Carmo – centro do Recife – no final da semana passada foi uma fortíssima resposta do candidato acusado.

Não vejam estas palavras como elogio ao acusado, ao seu padrinho político, sua ideologia ou à sua militância. Trata-se de reconhecer fatos que estão aí na nossa frente. A batalha do Recife está sendo ganha pelas esquerdas. Daqui até o domingo das eleições, dia cinco de outubro, as coisas continuarão nesse rumo? Os adversários e seus aliados no poder ainda terão fôlego para impedir a vitória de João da Costa já no primeiro turno? Estamos atravessando a semana mais longa do ano eleitoral de 2008.
* Jornalista

01 outubro 2008

Nosso artigo semanal no Blog de Jamildo (JC Online)

Duro trabalho infantil
Luciano Siqueira

Todo programa assistencial como objetivo maior proporcionar aos seus beneficiários a saída do sistema e o ingresso no processo produtivo. É o espírito da LOAS (Lei Orgânica da Assistência Social), que considera a população alvo dos programas sujeito de direito e a ação governamental dever constitucional.

Isto posto, merece atenção o resultado de estudo realizado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA): mesmo aumentando a freqüência escolar, o Bolsa Família – principal programa assistência do governo federal - não vem conseguindo afastar as crianças do trabalho.

Cabe examinar as possíveis causas disso. Os pesquisadores do IPEA arriscam a hipótese de que o valor pago pelo programa provavelmente não seja satisfatório, tendo em conta que o rendimento de uma criança que não freqüenta a escola e trabalha na rua é de aproximadamente R$ 226. Eles fazem uma comparação, tendo com referência os números de 2007: se numa família indigente houver, por exemplo, três filhos menores de 15 anos o valor recebido do Bolsa Família não ultrapassará os R$ 112 por mês.

Mas parece claro que na raiz do problema está a condição socioeconômica precária da família, o que nos remete à capacidade da economia em ascensão absorver trabalhadores necessitados de ocupação e de rendimento digno. Resolvida esta questão, cessaria a necessidade de explorar crianças na busca de melhora da renda familiar.

Mas, para além desse raciocínio, digamos lógico, há que enxergar a dura realidade dos que trabalham precocemente. O autor dessas linhas, em crônica de alguns anos atrás, registrou dois casos marcantes.

Estávamos no início dos anos 80, médico plantonista no Hospital João Murilo, em Vitória de Santo Antão, a 51 quilômetros do Recife, freqüentemente atendia menores acidentados no corte da cana. Marileide, negra, 12 anos, o tendão do indicador da mão esquerda rompido por um golpe de foice; Samuel, de brancura anêmica, apenas 9 anos, ferimento extenso na bolsa escrotal que espetara num fragmento de vara. Nomes e rostos marcados na memória e no caderno de anotações alimentado por emocionantes registros da atitude altiva daqueles meninos condenados a miseráveis condições de trabalho.

Para o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), que conduz o Bolsa Família, há de toda sorte uma redução do trabalho infantil exatamente através da transferência de renda que o programa promove. Que assim seja, tudo bem, mas se impõe um acompanhamento mais preciso e um esforço concentrado para que melhoria de renda familiar signifique, de fato, criança exclusivamente na escola.