Unidade e independência partidária

Programa de governo e partidos coligados
Luciano Siqueira

Publicado no portal Vermelho www.vermelho.org.br e no Blog de Jamildo (Jornal do Commercio Online)

Tempo de transição entre os governos municipais que acabam e os governos que se iniciarão em janeiro. Na mídia, muita especulação sobre nomes a serem escolhidos para o futuro secretariado e demais cargos de primeiro escalão. Além do interesse jornalístico óbvio, o desenho da equipe escolhida dará a fisionomia do futuro governo.

Tudo bem, assim caminha a Humanidade desde priscas eras... Mas há uma questão que permeia a montagem dos governos de feição politicamente avançada, que nem sempre desperta a atenção devida: o conteúdo das escolhas. Melhor dizendo: a relação entre o perfil da futura equipe e o Programa que se pretende executar.

O Programa é o elemento de unidade – ou, pelo menos, deve ser. É o fator que se sobrepõe à falsa ideia de que todo governo se compõe mediante partilha de espaços de mando entre os partidos coligados. Que os partidos – assim como segmentos outros organizados da sociedade – devam se sentir partícipes da gestão é certo. Mas isto não quer dizer que os “representantes” dos partidos na equipe tenham que expressar propostas e linhas de ação do seu partido. Ao contrário, todos se comprometem com o Programa do governo que, por seu turno, incorpora as contribuições dos partidos que se ajuntaram para a disputa eleitoral e também de segmentos da sociedade envolvidos.

Essa referência é indispensável quando se olha a natureza das escolhas feitas pelo prefeito eleito, no caso de governos bem postos politicamente. Pesará o perfil do escolhido, suas supostas credenciais e aptidões para cuidar de determinada área à luz do Programa. O partido a que pertence certamente não renuncia ao seu Programa – que, diferentemente do Programa de governo, vislumbra um projeto de País – mas há de orientar seus quadros a guardar observância e fidelidade ao projeto de governo.

Assim, nem os partidos perdem a sua identidade e a sua autonomia, nem os governos são contaminados pela disputa programática, ideológica e partidária. Abrigam, sim, diferentes visões da sociedade e arte de políticas públicas adotadas; comportam o conflito de ideias – mas sempre dentro dos limites do governo e de sua base política assentada nos partidos coligados.

Isto posto, tudo o mais se torna secundário, ainda que de certa relevância. Questões como predominância de “técnicos” e não de “políticos” no secretariado, ou vice-versa, ficam a segundo plano e reduzidas à sua real dimensão.

Caminho soberano

De que reclama o Washington Post?
Luciano Siqueira

Publicado no Blog da Folha e no Jornal da Besta Fubana

Reportagem do Washington Post, conservador jornalão norte-americano, mereceu menção na imprensa nacional, semana passada, por conter uma crítica ao modo brasileiro de enfrentar a crise global. Segundo os gringos, o Brasil estaria fechando o mercado e se inspirando na China.

Bom ou ruim? Para eles, os norte-americanos, ruim; para nós, os brasileiros, bom. Eles reclamam do aumento de tarifas de importação de peças automotivas, medida considerada protecionista. Segundo a reportagem, melhor seria se seguíssemos os (maus) exemplos do México e da Colômbia, que adotaram a abertura desejada pelos EUA. Cá em nosso país tropical estaria havendo excessivo dirigismo estatal (sic).

Alheio ao desconforto veiculado no Post, o governo brasileiro, pela voz do ministro da Fazenda, Guido Mantega, anuncia mais medidas destinadas a estimular a produção e o consumo interno e as exportações. Não apenas a desoneração da folha de pagamento da construção civil (recolhimento para a Previdência Social de 2% sobre o faturamento, contra os 20% habituais), anunciada ontem; provavelmente serão prorrogados o Reintegra e o Programa de Sustentação do Investimento (PSI), previstos para se encerrarem no fim do ano.

As empresas de construção agora deverão recolher R$ 3 bilhões para o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) ao ano, ao invés dos R$ 6 bilhões atuais.

O Reintegra possibilita que empresas exportadoras recebam devolução automática de até 3% do valor da mercadoria referentes a tributos federais cobrados ao longo da cadeia produtiva.

Através do PSI (linha especial de crédito do BNDES), a compra de bens de capital (necessária para a constante renovação da capacidade de produção) e investimentos em pesquisa e inovação são estimuladas.

Mais: com a Medida Provisória específica, apesar das resistências das empresas do setor, está garantida redução de 16,7% nas contas de energia para unidades residenciais e empresas, a partir de fevereiro de 2013.

Moral da história: 1) não adianta, como antigamente, sobretudo, na chamada “era FHC”, os barões de Wall Street ou o FMI gritarem de lá na intenção de que o governo brasileiro obedeça cá: desde Lula o Brasil preza sua soberania; 2) o Brasil, como a China e outros países emergentes, destoam sim, dos EUA e da Europa, que adotam medidas austeras em favor do sistema financeiro em detrimento da produção e do emprego, prolongando a crise estrutural em que estão metidos, com gravíssimas repercussões sociais. Aqui se faz o inverso, o Estado induz o crescimento e o consumo interno, empenha-se em investimentos em infraestrutura e estimula a produção industrial. Não está sendo fácil, mas é o caminho.

Bom papo

Em respeito à Lei Seca e sem querer sobrecarregar os motoristas da equipe, renovo o prazer de andar de taxi e de conversar com taxistas.

Sentimento poético

Mia Couto: “Noturnamente te construo/para que sejas palavra do meu corpo.”

Grande arquiteto, comunista íntegro

No Vermelho, por Eduardo Bomfim:
Niemeyer
 

A morte de Oscar Niemeyer na noite desta quarta-feira de dezembro gerou imediatamente um dilúvio de notícias no País e ganhou as páginas digitais dos principais órgãos de comunicação do planeta. Pode-se dizer com absoluta tranquilidade e segurança que o Brasil ficou sem a presença física de uma figura singular, um arquiteto de talento excepcional mas em compensação a eternidade ganhou um gênio universal.

Além dessa genialidade que deixou sua marca em Brasília, no Rio de Janeiro, em Pampulha, no Memorial da América Latina em São Paulo e tantos mais mundo afora, Niemeyer foi um comunista íntegro, firme nas suas convicções emancipadoras denunciando as injustiças no Brasil e as incoerências de uma civilização regressiva, totalitária, gerada pela nova ordem mundial.

Em 2003 tive o privilégio de conhecê-lo quando secretário de cultura do Estado de Alagoas na tentativa de convencê-lo a desenhar um memorial em homenagem à Graciliano Ramos e para minha surpresa ele não só concordou com a ideia como disse que o faria sem cobrar um tostão do governo alagoano. Infelizmente a ideia nunca foi posta em prática.

Mas a conversa com o arquiteto que imaginava levaria alguns minutos em virtude da sua agenda cheia estendeu-se para nossa alegria por quase três horas em seu escritório de amplas e sinuosas janelas com vista para a Avenida Atlântica, Copacabana, numa manhã carioca.

Quando cheguei ao escritório, acompanhado pelos irmãos Vitor e Vinícius Palmeira, Niemeyer dava uma espécie de palestra informal para um bando de jovens arquitetos alemães, depois soube que aquilo fazia parte de uma romaria internacional de estudantes, profissionais da Arquitetura ao escritório de Copacabana.

Ficamos ali esperando o fim da palestra intermediada por um tradutor quando Niemeyer denunciou como fascista o presidente Bush em meio a observações sobre linhas e traços para espanto e risos nervosos dos alemães.

Grande parte do tempo que passamos com Niemeyer o assunto girou sobre o que achávamos da política, da vida, sobre o partido etc. Sobre ele mesmo, coisa nenhuma, nada. Por fim tiramos umas fotografias com uma máquina que na rua percebemos quebrada, corremos ao escritório, explicamos o constrangimento e depois de uma gostosa gargalhada, com ótimo humor, ele posou para novas fotos, uma das quais, ampliada, guardo com emoção em casa pendurada na parede do meu gabinete, para sempre.

Direção estadual reunida

Hoje e amanhã, reunião plenária do Comitê Estadual do PCdoB: quadro político pós-eleições municipais; ajustes táticos e novas tarefas.

Na festa do PCdoB

. Um milhão de amig@s ontem na confraternização do PCdoB do Recife. Verdadeiro porre de afeto.
. João Paulo, João da Costa e Geraldo Julio presentes: símbolos de um ciclo que continua e se renova e se reinventa.