Com agravamento da pandemia, a nação precisa saber do estoque de insumos, testes, leitos, medicamentos e seringas. Mas o ministério da Saúde não diz. Por que?
02 fevereiro 2021
Acumulando forças
Blog do Renato
A candidatura apoiada por Bolsonaro venceu a eleição para a Presidência da Câmara dos Deputados. “Mas a oposição sai fortalecida desse processo, mais unida para enfrentar os desafios que se apresentam diante da crise profunda que atravessamos”. Esta foi a avaliação feita pela presidenta nacional do PCdoB, Luciana Santos, em postagens no Twitter.
Mesmo tendo perdido essa disputa, a oposição se ampliou a partir da candidatura de Baleia Rossi (MDB-SP) que concorreu pela Frente Câmara Livre, composta por uma dezena de legendas (MDB, PSDB, Solidariedade, Cidadania, Rede, PV, PSB, PT, PDT, PCdoB). Uma aliança possível pelo desejo comum de preservar a democracia e defender direitos sociais.
Luciana reafirmou que o resultado da disputa é reflexo da interferência do Poder Executivo, com liberação de emendas e outras negociações entre os deputados para garantir seu voto, num “toma lá, dá cá”. A estratégia de guerra de Bolsonaro foi resultado da percepção do avanço do impeachment na sociedade. “Isto abala a independência entre os poderes e fragiliza a democracia”, criticou.
O balcão de barganha por votos de Bolsonaro envolveu bilhões de reais do orçamento federal em forma de emendas, cargos no governo e promessa até de criação de novos ministérios, que o presidente sempre criticou. Agora, resta a Bolsonaro pagar o alto resgate do sequestro, que vai tornar os próximos meses do governo uma pequeno inferno comandado pelo mercenarismo do Centrão.
Mas a dirigente comunista destacou um efeito inesperado desta eleição ao contribuir para a formação de um bloco amplo de oposição ao governo Bolsonaro, reunindo parlamentares de direita, centro-direita, centro-esquerda e esquerda. “Um exercício vital para o enfrentamento a este governo e suas políticas de desmonte do país”, considera Luciana.
Ela celebrou a unidade de seu partido e bancada na construção da oposição do governo Bolsonaro. Esta foi uma disputa que mostrou quem está do lado do povo brasileiro, a exemplo de setores do DEM e do PSDB, que se diziam de oposição, mas acabaram por mostrar sua cara neofascista.
“O PCdoB tem lado. O lado do povo e do Brasil. Na noite de hoje fizemos o bom combate. A atuação da nossa bancada foi irrepreensível. Reafirmamos o compromisso de trabalhar cotidianamente para a construção de uma ampla frente política e social em oposição ao governo Bolsonaro”.
Para a dirigente, agora, depois do esforço para a derrota da Bolsonaro, resta prosseguir na luta. “A bancada do PCdoB continuará na linha de frente da trincheira da luta pela defesa da vida, da democracia e dos direitos no nosso povo”.
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Veja: Da resistência nascerão novas conquistas https://bit.ly/2WZBd34
01 fevereiro 2021
Palavra de Flávio Dino
O governador do
Maranhão, um comunista com peso político superior ao que lhe confere seu
Estado, surge como uma das vozes alternativas da esquerda brasileira
El País
O
governador do Maranhão, Flávio Dino (São Luís, 52 anos), tem uma presença no
debate nacional brasileiro muito acima do que indicaria o peso real desse
pequeno estado litorâneo, muito desigual, situado no extremo leste da Amazônia
Legal. Juiz e deputado antes de romper, há seis anos, a hegemonia da oligarquia
local, combina sua filiação ao Partido Comunista do Brasil (PCdoB) com um esquerdismo
pragmático e a fé católica. Dino recebeu este jornal no impressionante palácio
do governador, em sua cidade natal, momentos depois da posse de Joe Biden nos
Estados Unidos. Falou de Bolsonaro, da pandemia,
da Amazônia... Só tirou a máscara para posar rapidamente para as fotos.
Pergunta. Como um governador comunista convive com um presidente de extrema
direita?
Resposta. É uma relação difícil porque tem a diferença político-ideológica
e, neste caso, há uma singularidade. Bolsonaro é uma figura que prioriza o
confronto, é o que integra sua identidade política desde a origem. Ele busca
sempre uma polêmica até para disfarçar as suas incompetências. A convivência é
muito difícil com todos os Estados. É o período da nossa história em que há o
maior afastamento entre o Governo federal e os Governos estaduais de um modo
geral.
P. O senhor afirmou em seu Twitter que “o fim do Governo
Trump é (...) um anúncio da alvorada que virá no Brasil”.
Acredita que isso influenciará tanto nas possibilidades de reeleição de Bolsonaro?
R. É um fator que amplia o isolamento de Bolsonaro. Ele já tem muitas dificuldades no cenário internacional. Trump era,
praticamente, seu único aliado e agora ele ficou totalmente sem apoio. Em um
mundo interconectado, esse isolamento acaba sendo um problema maior do que
seria 200 anos atrás. Vemos consequências em vários âmbitos. Um Governo isolado
tem muita dificuldade em encontrar saídas para problemas que transcendem as
fronteiras nacionais. Os fluxos de comércio, a temática ambiental e a da saúde
pública em um contexto de pandemia são temas que ultrapassam as fronteiras do país,
então obviamente as soluções são supranacionais. Quando você tem um Governo que
pratica e se orgulha do isolamento, isso implica em dificuldades
práticas, como estamos vendo agora com as vacinas.
P. Como Maranhão está se organizando em relação à vacina?
R. Desde o início da pandemia, tivemos a criação de uma novidade, que é uma
diplomacia dos entes subnacionais. Tradicionalmente, quem faz relações
internacionais é a esfera Federal, não a estadual. Ocorre que por conta desses
fatores, o Governo Federal deixou uma lacuna que tem que ser preenchida de
algum modo. Desde o início da pandemia procuramos compensar isso. Isso se deu
com os respiradores, por exemplo, e com insumos de um modo geral. Agora todos
nós estamos procurando saídas que complementem o programa nacional [de
imunização]. Mas, até agora o mercado está realmente muito difícil. Os países
produtores de insumos e vacina estão priorizando as suas próprias nações. Não
vislumbro que consigamos, a curto prazo, vacinas por vias próprias. Não
descartamos nenhuma vacina. Temos dialogado muito com a Pfizer também, mas na
medida em que o Governo brasileiro não se interessou pelas vacinas da Pfizer,
isso dificultou o acesso dos Estados. E esse foi um dos grandes erros do
Governo Federal: ele deveria ter ao menos oferecido aos Estados. Eu teria
comprado uma parte, outros também. E hoje nós teríamos uma conjugação de esforços
entre a esfera federal e estadual.
P. O fim do auxílio emergencial para atenuar os efeitos da
pandemia é outro problema grave. Agora toda a pressão recairá sobre os Estados
e municípios. Como enfrentará essa situação?
R. É um problema muito profundo. Além de a probreza extrema se
configurar ainda mais nitidamente, temos também o fato de que pessoas serão
excluídas do mercado de consumo e isso repercute na criação de empregos. É um
erro monumental terminar o auxílio emergencial. Se ele foi criado para mitigar
os efeitos da pandemia e ela continua tão viva quanto está, não há razão material
para extingui-lo. Acredito que a responsabilidade fiscal não pode caminhar
separada da responsabilidade social. São dois pilares de um bom Governo. Só
existe equilíbrio fiscal quando existem também compromissos sociais, pois isso
explode de algum jeito, inclusive do ponto de vista fiscal. Se as pessoas não
comem, elas adoecem. Você tira a despesa do auxílio emergencial e objetivamente
joga em outras políticas públicas, como o próprio sistema de saúde. O certo
seria prorrogar a ajuda até meados deste ano, quando acredito que veremos os
efeitos da vacinação. Mas temos que procurar, de algum modo, diminuir o
desastre. Não tenho um Banco Central, não emito moeda, não posso contrair
dívida, então a margem de manobra fiscal é muito menor. Tenho procurado adotar
políticas para determinados públicos. Implementamos um auxílio para os
catadores de resíduos sólidos, desde abril distribuímos mais de 300.000 cestas
básicas para famílias e vou lançar um cheque de 600 reais [pagamento único]
para que algumas famílias possam comprar produtos para permitir algum tipo de
consumo, para ajudar o comércio. E fizemos um plano de obras públicas de 559
milhões de reais. São ações de reduções de danos.
P. Como presidente do consórcio de governadores da Amazônia legal o
senhor tem medo que Biden faça pressão comercial para que o Brasil mude sua
política ambiental?
R. É um risco. Temos uma preocupação global justa. Mas há também
outros interesses que se manifestam e que se aproveitam da temática ambiental.
Sabemos que a agricultura brasileira enfrenta dificuldades desde que o
Bolsonaro assumiu porque ele liberou geral na questão ambiental, chancelou políticas de desmatamento e de queimadas
ilegais. No cenário internacional, os concorrentes do Brasil podem querer se
aproveitar. Isso tudo se junta com o isolamento do Brasil, um país que não tem
hoje alianças. E isso compõe um cenário de muita fragilidade. Na esfera
internacional, mais importante do que punir o Brasil é fortalecer os esforços
de quem quer proteger a Amazônia, por exemplo, o consórcio de governadores da
Amazônia, que tem uma posição diferente daquela do Governo Federal. Há muito
pluralismo político-partidário no consórcio, mas todos concordam que é negativa
para o Brasil essa ideia de que não existe lei ou controle na Amazônia. Os
grandes produtores do Mato Grosso, que faz parte da Amazônia Legal, sabem que o
risco de sanções internacionais é grave. Biden falou de um fundo de 20 bilhões
de dólares. Ótimo. Quer constituir um fundo internacional, que envolva,
inclusive, capitais privados? O consórcio tem todo interesse nisso. Esse fundo
poderia servir para o pagamento de serviços ambientais porque isso vai
viabilizar que comunidades sejam financiadas, que se ofereça práticas alternativas
para que as pessoas vivam sem devastar a floresta.
P. Será possível forjar uma frente ampla de oposição a Bolsonaro para
as eleições presidenciais de 2022?
R. Acredito que num primeiro momento teremos uma ou duas candidaturas
mais para a esquerda, e candidaturas mais a centro-direita. Estamos vivendo um
processo interessante que é a eleição da Mesa da Câmara dos Deputados em que se formou
uma frente ampla em torno de Baleia (Rossi), que é do MDB, de centro-direita,
mas que praticamente toda a esquerda está apoiando. Isso sinaliza um momento
diferente. Há dois anos, na eleição da Mesa da Câmara, apenas nosso partido na
esquerda apoiou Rodrigo Maia. E fomos muito criticados. A história mostrou que
estávamos certos porque Maia, que não é da esquerda, foi muito importante na
contenção dos intuitos golpistas e ditatoriais de Bolsonaro. É um sinal
positivo de que mesmo que no primeiro turno você não tenha uma união ampla, no
segundo é possível. É uma mudança qualitativa importante. Todos em torno da
compreensão de que o Brasil, a Amazônia, não aguenta mais quatro de Bolsonaro.
P. O que o senhor tem de comunista?
R. É claro que o conceito de comunismo e socialismo não é o mesmo do
século XIX. O mundo não é mais o mesmo e a temática do trabalho é diferente.
Costumo dizer no PCdoB que o símbolo da foice e do martelo não expressa mais o
mundo do trabalho. Não se tem mais uma classe operária como se imaginava no
século XIX porque se tem uma economia de outro feitio. O fator de distinção [da
esquerda] é como você lida com a desigualdade. Não se pode tratar a
desigualdade como algo inevitável, natural. Por isso me considero de esquerda,
porque sou um militante contra as injustiças sociais e acredito que o papel do
Estado e das políticas públicas é insubstituível para corrigir uma tendência do
mercado de concentração de riqueza na mão de poucos. Não é eliminar o mercado.
E essa é outra distinção importante do nosso pensamento em relação à esquerda
clássica.
·
Veja: Dica de leitura: Paul Kennedy sobre a
ascensão e a derrocada das grandes potências https://bit.ly/2YxEk2Q
Muita grana
Segundo o Estadão, R$ 3 bilhões de dinheiro extra do Ministério do Desenvolvimento Regional beneficiarão 250 deputados e 35 senadores pelo voto nos candidatos de Bolsonaro à presidência da Câmara e do Senado. Assim mesmo não há garantias de que o governo sairá fortalecido.
O que acontece na China?
Palavra de poeta
Chico de Assis
Diariamente companheiro
eu te encontro aqui
no crepúsculo do parque.
Tu colocando pedras
e abrindo caminho nos ares.
Eu deslocando pedras
sem abrir sequer um atalho.
Veja: ‘Revolução Laura’ é uma leitura instigante https://bit.ly/39PugI2
"Vale-tudo" contra o impeachment
A visão de que o impeachment não
tem base pública peca por superficialidade
Janio de Freitas, Folha de S. Paulo
A numerosa compra
de parlamentares com verbas e cargos públicos, praticada por Jair Bolsonaro e sua tropa para
conduzir as eleições internas de Câmara e Senado, viola a Constituição no
princípio básico da independência entre os Poderes. Mas o objetivo maior desse
ataque ao regime, definindo amanhã quem serão os novos presidentes da Câmara e
do Senado, não é a propalada aprovação de reformas. É o bloqueio dos
requerimentos de impeachment, os cerca de 65 relegados (até a sexta-feira em que escrevo)
e os vindouros.
Bolsonaro, ao fim de
reunião com deputados a meio da semana, ofereceu a confissão que,
no entanto, não suscitou a defesa da Constituição pelos Poderes disso
incumbidos. “Vamos, se Deus quiser, participar, influir na [eleição da]
presidência da Câmara.” O que já ocorria e, no Senado, começava a acelerar-se.
Nos dois plenários, a venalidade do atual MDB consagrou-o como “partido da
bocona”. E o DEM de ACM Neto
voltou por uma rachadura ao comércio de tóxicos sob a forma de
votos. O DEM de Rodrigo Maia ainda respira, mas enfraquecido por várias facas
nas costas.
A escolha de
Bolsonaro para chefiar a sua guarda pessoal na Câmara foi por ele explicada com
grande antecedência, quando se referiu ao que forma o centrão: “é a nata do que
há de pior no Brasil”. Material que ele conhece. Arthur Lira (PP-AL) vem de lá,
e com posição de liderança. Um trunfo para escapulir
da Lei Maria da Penha e, se não de outras marias, por certo de
outras leis.
Bolsonaro
supõe comprar uma fortaleza inexpugnável anti-impeachment. É, de fato, um
esquema bem nutrido a cifrões e carniça. Seu histórico pessoal no governo,
porém, não é menos forte para servir aos críticos. E ainda haverá sua nova
produção a cada dia, com os adendos dos pazuellos e demais sequazes.
Nenhum
obstáculo deterá o embate entre o jogo pesado de Bolsonaro e a necessidade do
impeachment. Só duas eventualidades poderiam impedi-lo: o golpe militar,
difícil sem a improvável adesão de Marinha e Força Aérea, ou a
retração dos conscientes da terrível situação nacional.
A visão de que
o impeachment não tem base pública peca por superficialidade excessiva. As as
evidências disponíveis já são bem nítidas. Não é à toa que 380 líderes
religiosos —bispos, padres, pastores, bispos, frades de diferentes segmentos
cristãos— juntam-se em
eloquente pedido de impeachment. Hoje são ex-procuradores do alto
escalão da Procuradoria-Geral da República que o fazem. Juristas já o fizeram.
A Comissão Arns. Uma quantidade inumerável de artigos, comentários em TV,
entrevistas qualificadas, pronunciamentos, diários todos e crescentes na presença
e na ênfase.
As limitações
pela Covid impedem passeatas eloquentes, mas grupos menores não se privam de
sair com os seus “Fora, Bolsonaro”. E, para encurtar, há, sim,
valiosa demonstração do eleitorado, por meio de índices colhidos pelo
Datafolha. Há uma semana, 53% não
aprovavam o impeachment, ao menos agora, e 42% o desejavam. Quase
meio a meio. E, observação essencial, a opinião favorável a Bolsonaro é
proveniente, em parte volumosa, do recebimento de auxílio pandemia e da
expectativa de tê-lo outras vezes. É comum, entre os recebedores, atribuir a
Bolsonaro o auxílio dado, na verdade, pelo Congresso.
Como
complemento ainda mais revelador do ambiente, apenas nos 30 dias entre 20 de
dezembro e 20 de janeiro a avaliação
ótimo/bom de Bolsonaro caiu de 37% para 31%; a regular caiu de 29%
para 26%; e a de ruim/péssimo subiu de 32% para 40%. Se isso nada demonstra,
voltemos a dormir o sono do nosso pesadelo, e pronto.
O argumento de
que a eventual substituição de
Bolsonaro por Mourão nada mudaria até parece um desatino
bolsonarista. Ser mais inteligente e preparado do que Bolsonaro não é vantagem,
Mourão já exibiu os componentes goriliformes da sua formação no Exército, mas
não é procedente, nem justo, descê-lo ao nível de Bolsonaro. Ao contrário, tudo
indica ser o mais inteligente e preparado dos generais instalados na cúpula do
governo. Não justifica esperança, mas não é provável que fizesse coisas como
matar incautos com a recomendação de cloroquina.
Este país já
de 220 mil mortes
figura como o de pior desempenho antipandemia no mundo. Prova-se que
o projeto autêntico de Bolsonaro é vitorioso. E por isso mesmo deve ser
eliminado, para sobrevivência menos indigna do país e mais digna dos
brasileiros.
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