01 novembro 2022
Silêncio ensurdecedor
Futuro sombrio
Como se comportará o atual presidente da República sem mandato? Macaquear Trump não lhe será fácil, pois lhe faltam um império econômico e um grande partido sob seu controle.
Nem tudo o que reluz é ouro https://bit.ly/3n47CDe
Diagnóstico
Uma modesta contribuição para compreender o ambiente no Palácio do Planalto: na psiquiatria, qual o nome técnico para caracterizar fuga da realidade?
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Como deve ser
Saiba o que é e como deve funcionar o governo de transição de
Bolsonaro para Lula
Regulamentada por lei,
mudança de gestão envolve acesso de dados das contas públicas e de projetos
Idiana Tomazelli, Marianna Holanda e Julia Chaib, Folha de S. Paulo
Com a eleição de Luiz Inácio Lula da Silva
(PT) para a Presidência da República, o governo Jair Bolsonaro (PL) deve iniciar do zero os
trabalhos para fazer uma transição nos próximos dois meses até a posse do novo
chefe do Executivo, em 1º de janeiro de 2023.
É na transição que a equipe do presidente eleito obtém
informações detalhadas sobre a situação das contas públicas, dos programas e
projetos do governo federal, bem como do funcionamento dos órgãos.
Essa etapa é crucial para que o futuro chefe do Executivo possa
traçar um plano de ação e tomar decisões sobre os primeiros passos ao assumir o cargo.
A transição é regulamentada por uma lei aprovada em 2002 e um decreto editado em
2010. Ela tem início com a proclamação do resultado da eleição e se encerra com
a posse do novo presidente.
Um gabinete provisório é instalado, inclusive com a
disponibilização de um espaço físico específico em Brasília para que a equipe
do presidente eleito possa trabalhar. Tradicionalmente, o local usado é o CCBB (Centro Cultural Banco do Brasil) na
capital federal.
O primeiro passo
formal deve ser dado pela campanha vitoriosa. Como presidente eleito, Lula deve
solicitar o início do processo de transição e indicar um coordenador, por meio
de ofício endereçado ao atual presidente da República.
Bolsonaro e seu ministro-chefe da Casa Civil, Ciro Nogueira, precisarão então editar
um decreto nomeando o coordenador da transição —que ganha o título de ministro
extraordinário.
O coordenador costuma ser uma pessoa chave para a formação do
novo governo e tende a ocupar um ministério de grande relevância. Em 2002, o coordenador da transição para o primeiro mandato de Lula foi
Antonio Palocci, depois indicado para comandar o Ministério da
Fazenda.
Leia
também: Transição: Lula tem respaldo jurídico para exigir dados e cooperação
técnica desde já https://bit.ly/3Du805j
Já em 2018, o então deputado federal e agora derrotado na corrida pelo Governo do Rio Grande do Sul Onyx
Lorenzoni foi nomeado na época ministro extraordinário da
transição de Bolsonaro.
Depois, ele ocupou a Casa Civil, pasta responsável pela
articulação interna do governo e por onde passam todas as principais decisões
do presidente.
Ao todo, a equipe de transição pode ter até 50
integrantes. Os nomes podem ser de servidores públicos ou pessoas de
fora do governo.
Eles são designados para cargos especiais de transição
governamental, remunerados pelo governo federal. O Orçamento reserva R$ 3,2
milhões em recursos para a atividade de apoio técnico e administrativo à
transição.
É comum que os nomeados sejam depois indicados a outros cargos
dentro da nova administração. Caso isso não ocorra, eles são automaticamente
exonerados em até dez dias após a posse.
Pela relevância, a área econômica recebe uma atenção prioritária
nesse momento, e a escolha dos integrantes sinaliza como será conduzida a
agenda durante o mandato.
No caso atual, a composição da equipe de transição terá um
desafio adicional, diante da necessidade de negociação entre integrantes de uma
frente ampla com dez partidos que apoiaram Lula no segundo turno.
Do lado do governo, o decreto atribui a coordenação da transição
à Casa Civil, que fica responsável pela articulação entre a equipe de transição
e a atual administração.
Os secretários-executivos dos ministérios, número dois na
hierarquia das pastas, devem ficar disponíveis para atender a pedidos e entregar
informações solicitadas pelo time do presidente eleito.
Além disso, a lei obriga titulares dos órgãos a prestar apoio
técnico e informações solicitadas pelo coordenador da equipe de
transição.
A lei que regulamenta a transição foi editada em 2002, sob a
gestão de Fernando Henrique Cardoso (PSDB).
O tucano foi o primeiro presidente eleito pelo voto popular a
transferir a faixa presidencial a outro presidente eleito desde a
redemocratização do país. Os antecessores José Sarney e Itamar Franco foram
alçados ao posto após a morte de Tancredo Neves e o impeachment de Fernando Collor, respectivamente.
Após aprovada, a lei foi promulgada pelo então presidente do
Congresso Nacional, senador Ramez Tebet —pai da senadora Simone Tebet (MDB), que concorreu à Presidência
da República e, no segundo turno, declarou apoio a Lula.
Em 2002, a transição do petista tinha Palocci na coordenação e
Luiz Gushiken como coordenador-adjunto. A equipe foi dividida em cinco grupos
de trabalho: gestão e governo, desenvolvimento econômico, políticas sociais,
infraestrutura, e empresas públicas e instituições financeiras do Estado. A
divisão desses grupos já trazia pistas da divisão de ministérios pensada pelo
presidente eleito à época.
Em 2010, Dilma Rousseff (PT) também formou
uma equipe de transição para iniciar os preparativos de sua gestão, coordenada
por Palocci —depois nomeado ministro da Casa Civil. A petista também contou com
seu então vice-presidente, Michel Temer (MDB), e outros integrantes do PT na
coordenação política.
Em 2016, com o afastamento de Dilma em um processo de
impeachment, não houve transição para o início do governo Temer. Em 2018, o emedebista não concorreu à reeleição, o que
facilitou os preparativos para a transição seguinte.
O então ministro da Fazenda, Eduardo Guardia, recebeu
economistas que integravam as campanhas presidenciáveis e adotou postura de
total colaboração com as equipes, mesmo antes do resultado das eleições.
Após a proclamação do resultado, o então ministro-chefe da Casa
Civil, Eliseu Padilha, recebeu Onyx no Palácio do Planalto e deu início
aos trabalhos da transição para o governo Bolsonaro.
O Ministério do Planejamento, comandado na época por Esteves
Colnago, elaborou uma série de cadernos sobre os principais temas na área
econômica a serem discutidos com a nova equipe, inclusive indicando as questões
prioritárias, que demandavam atenção imediata do governo eleito.
Em meio às discussões entre os times, Colnago foi escolhido por
Guedes para continuar no alto escalão da Economia. Ele virou secretário
especial adjunto da Fazenda no governo Bolsonaro, depois assessor especial do
ministro e hoje é secretário especial de Tesouro e Orçamento na pasta.
Ainda vale a pena ler também: A frente ampla diante da nação
dividida https://bit.ly/3EWSIbq
Dever constitucional
Transição não é terra sem lei
Lula tem respaldo jurídico
para exigir dados e cooperação técnica desde já
Rafael Mafei, Folha
de S. Paulo
A demora inédita em o
presidente Jair Bolsonaro (PL) reconhecer sua derrota nas eleições,
quando ela já era admitida até mesmo por
aliados muito próximos seus, somada a seu histórico de
comportamento hostil a regras comezinhas da civilidade democrática, gera
apreensão sobre seu comportamento até o final do mandato. Que mecanismos temos
para nos defender de um presidente que se recuse a cooperar com a transição ao próximo
governo, que obteve uma vitória incontestável nas urnas?
A primeira coisa a se ter clara é que nem a vitória de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), nem sua posse em
1º de janeiro, dependem de qualquer ato de Bolsonaro. Quem proclama o vencedor
das eleições é o Tribunal Superior Eleitoral, e quem dá posse ao eleito é o
Congresso Nacional. Ambas as instituições, por seus respectivos presidentes, já
felicitaram Lula pela vitória de domingo (30).
A passagem de faixa, que festeja a transição civilizada
entre governos democraticamente eleitos, é uma solenidade de forte simbologia,
mas não é condição para a investidura do novo presidente. Se Bolsonaro
confirmar a pequenez que dele se espera e não comparecer à cerimônia de posse
de Lula, repetindo o gesto mesquinho do general
João Figueiredo na posse de José Sarney, nem o país ficará surpreso
nem o mandato de Lula restará de qualquer forma afetado.
Mesmo que Bolsonaro escolha impugnar a vitória de Lula na
Justiça Eleitoral, repetindo o gesto de Aécio Neves (PSDB) em 2014, a medida
não tem o poder de impedir a transição para o novo governo. Nesse caso, seus
apoiadores não devem sequer sonhar com a possibilidade de êxito da medida —não
apenas pela falta de qualquer indício de irregularidade na vitória de Lula como
também porque o principal instrumento para a prática de abuso de poder, que é o
controle da máquina pública, estava sob o controle de Bolsonaro, não do
presidente eleito.
Nessa seara, aliás, o mais esperado é que o TSE reconheça os
diversos usos impróprios dos poderes da Presidência da República pelo atual
presidente: desde a convocação abusiva de embaixadores para espalhar delírios
golpistas até as ações da Polícia Rodoviária
Federal em locais que parecem ter sido escolhidos a dedo para
prejudicar o comparecimento do voto lulista às urnas no domingo. Se isso
ocorrer, Bolsonaro será declarado inelegível por oito anos, como manda a lei.
Por sorte, o Brasil tem a herança institucional deixada por Fernando Henrique Cardoso (PSDB),
político maiúsculo de nossa época não apenas no presente, quando juntou-se à frente
ampla para salvar a democracia brasileira, mas também no
passado, pouco antes da primeira vitória presidencial de Lula.
Em 25 de outubro de 2002, dois dias antes da votação de segundo
turno que confirmou a vitória do candidato petista sobre José Serra,
correligionário de FHC, o então presidente editou uma medida provisória
disciplinando o governo de transição. Era evidente que o novo regramento visava
a dar garantias públicas em benefício de Lula, candidato de oposição ao governo
FHC.
A medida, depois convertida em lei que ainda
hoje está vigente, dá ao presidente eleito o direito de instituir
uma equipe de transição, comandada por um coordenador, que pode se integrar
imediatamente aos diversos órgãos da administração pública federal, obtendo
dados sobre contas públicas e programas em curso a fim de viabilizar os
primeiros atos do novo governo. A lei obriga os atuais titulares dos órgãos
federais a prestar todo apoio técnico e administrativo requisitado pelos
membros da equipe de transição.
Qualquer recusa ou desídia em fazê-lo sujeitará os atuais
ocupantes dos ministérios e secretarias, que são em grande parte servidores
públicos de carreira, a processos disciplinares. A cooperação, porque
determinada por lei, poderá ser facilmente exigida judicialmente, sob pena de
crime de desobediência.
Eventual tentativa de apagamento ilegal de dados deixará
vestígios que poderão levar à responsabilização subsequente de quem a executar.
Claro que Bolsonaro poderá se esforçar para
atrapalhar, mas há mecanismos jurídicos para nos defendermos de suas
derradeiras investidas ilegais. A transição de governo não é terra sem lei.
A gente se encontra em várias trincheiras https://bit.ly/3vhYCww
O dia começa com poesia: Mia Couto
Para ti
Mia Couto
Foi para ti
que desfolhei a chuva
para ti soltei o perfume da terra
toquei no nada
e para ti foi tudo
Para ti criei todas as palavras
e todas me faltaram
no minuto em que talhei
o sabor do sempre
Para ti dei voz
às minhas mãos
abri os gomos do tempo
assaltei o mundo
e pensei que tudo estava em nós
nesse doce engano
de tudo sermos donos
sem nada termos
simplesmente porque era de noite
e não dormíamos
eu descia em teu peito
para me procurar
e antes que a escuridão
nos cingisse a cintura
ficávamos nos olhos
vivendo de um só
amando de uma só vida
A gente se encontra em várias trincheiras https://bit.ly/3vhYCww
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