Entre a farsa e a democracia

A que tradição se filiará o Senado da República? O Senado tomará uma decisão de grande importância nos próximos dias. Decidirá se Dilma Rousseff reassumirá o mandato para o qual foi eleita ou será afastada em definitivo. Leia artigo de Haroldo Lima, no Vermelho http://migre.me/uLNob

Extorsão

A taxa de juros do cheque especial continuou a subir em julho. De acordo com dados do Banco Central (BC), divulgados nesta quinta-feira (25), a taxa do cheque especial subiu 2,7 pontos percentuais, de junho para julho, quando chegou a 318,4% ao ano, chegando a novo recorde na série histórica do BC, iniciada em julho de 1994. Leia mais http://migre.me/uLN7D

Golpe "natural"?

No dia em que o Senado deu início ao julgamento do processo de impeachment contra a presidenta eleita Dilma Rousseff, o presidente que ocupa interinamente o governo, Michel Temer (PMDB), afirmou nesta quinta-feira (25) que, na opinião dele, o impeachment é uma coisa “natural da democracia”. Juristas contestam. Leia mais http://migre.me/uLMNo

Fio da História

24 de agosto

Eduardo Bomfim, no portal Vermelho

No dia 24 de Agosto de 1954 o presidente Getúlio Vargas cometia suicídio em resposta à terrível onda reacionária que se abatia contra o seu governo.

Decorreu imensa revolta da população que foi às ruas em ondas de protestos incontidos nas cidades do País, especialmente no Rio de Janeiro, acuando a reação e a grande mídia, sustando um golpe urdido por figuras políticas do udenismo de então, cujo expoente era o governador da Guanabara, hoje Estado do Rio de Janeiro, Carlos Lacerda.

Lacerda foi o agitador central contra Getúlio com o chamado “mar de lama” em que teria se transformado o governo, tática usada porque não conseguia o respaldo popular nas urnas para ganhar as eleições presidenciais e nos principais Estados da federação.

Arquitetou-se uma campanha golpista diária, apoiada pela grande mídia, para depor Getúlio Vargas, sob o pretexto do resgate da moralidade por notórios corruptos abertamente financiados, inclusive por grupos internacionais.

Mas na verdade o xis da questão era a política em defesa dos interesses nacionais e dos trabalhadores tais como a Consolidação das Leis do Trabalho, pesados investimentos nas indústrias de base estratégicas, a exemplo da Siderúrgica de Volta Redonda, Vale do Rio Doce na mineração, a Petrobrás, política nacional de saúde e educação públicas, o BNDES, Eletrobrás, salário mínimo, voto feminino, inúmeros projetos em infraestrutura etc.

Contra tais medidas insurgiram-se poderosas forças opostas à soberania do País, aos direitos dos trabalhadores. Mino Carta editor da revista Carta Capital afirmou que de lá para cá tivemos presidentes ruins, razoáveis ou excelentes, mas um único estadista, Vargas.

FHC disse que uma das suas metas era enterrar o legado de Getúlio. Em vão. Outros tentaram contornar o que foi de positivo, estratégico ao contínuo histórico da nação em sua gestão.

Hoje frente ao golpe em curso contra Dilma Rousseff há lições Históricas a serem extraídas. A democracia no Brasil jamais será consolidada com a primazia do capital financeiro, do oligopólio midiático diante dos interesses do País.

A outra constatação é que cabe às forças democráticas, patrióticas a constituição, via política concreta, de um projeto de desenvolvimento estratégico que retome os rumos do País. Sem o qual ele ficará à deriva, desnorteado.

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A comunicação nossa de cada dia

A internet entre a virtude e a culpa e as eleições

Luciano Siqueira, no Blog de Jamildo/portal ne10, no portal Vermelho e no Blog do Renato

Outro dia ouvi Carlos Heitor Cony comentar uma crônica de Machado de Assis a propósito de um acidente fatal com um bonde elétrico recém-implantado no Rio de Janeiro.

Machado se queixava dos riscos do novo meio de transporte, sugerindo ser preferível o bonde puxado a cavalos, que pelo menos não ameaçava os usuários com eventuais choques elétricos.

“A Humanidade avança às cegas”, arrematava Cony, afirmando que o progresso inevitavelmente vem com virtudes e defeitos.

O grande Machado se mostrava resistente ao progresso. Cony talvez exagere em sua assertiva. Mas a verdade é que nada que o homem crie sob esse céu de Nosso Senhor é perfeito, cem por cento bom, zero em riscos e agravos.

Nem por isso vamos deixar de fazer bom uso do produto do progresso da ciência e da tecnologia.

Caso da internet. Explodem revoltas no Oriente Médio: tome elogios às redes sociais, alçadas à condição de arma poderosa e decisiva na mobilização de vontades, como se base objetiva e contradições sociais e políticas reais não estivessem na raiz da insurgência.

Psicopatas invadem escolas, cinemas ou supermercados e atiram a esmo matando e ferindo dezenas de inocentes: tome maldição à internet, agora acusada de grande vilã, pois os assassinos deixam registros em seus computadores dando conta de que frequentavam comunidades malignas e que tais.

Nem uma coisa, nem outra: a internet nem é a solução para todos os nossos problemas, sequer o da comunicação entre as pessoas; nem a raiz dos males sociais que nos afligem.

É apenas – apesar de sua extraordinária dimensão e imensurável rapidez – uma ferramenta que, como todas as ferramentas construídas pelo homem, desde os primórdios da Humanidade – pode ter bom ou mau uso.

Foi assim com o tacape, a flecha, a pólvora, a energia atômica e com tudo mais que se possa contabilizar aqui como descobertas ou invenções marcantes.

Também não cabe “culpar” a internet pelo baixo índice relativo de leitura de livros entre as novas gerações.

Biblioteca que não esteja informatizada, hoje, leva uma enorme desvantagem. Assim como internauta que não se sinta estimulado a ler livros é porque naturalmente já não tinha essa predisposição.

É próprio do ser humano abstrair a realidade, seja para melhor compreendê-la, seja para dela fugir (em certos casos). O livro sempre foi e será instrumento dessa abstração.

Do mesmo modo, quando o interesse do internauta é o conhecimento mais circunstanciado sobre algum tema, na internet ele encontra artigos, teses, estudos vários e até livros em pdf que logo tratará de “baixar” e imprimir para a leitura atenta e a consulta.

Não sou nenhum fanático da web, dela faço uso por dever de ofício e por prazer – moderadamente, de acordo com a necessidade.

Agora mesmo não teria a menor chance de me comunicar com vocês, meus talvez poucos e generosos leitores, se não existisse esse fantástico canal de expressão que tanto bem nos faz, não é mesmo?

E na atual campanha eleitoral, sob enormes restrições financeiras – com todo respeito ao finado Machado de Assis -, ai de nós se não pudéssemos dialogar com militantes, amigos e eleitores através do WhatsApp, do Facebook, do Instagram e do hoje um tanto desprestigiado e-mail!

Mesmo correndo o risco de desaforos, agressões e rudimentares manifestações de intolerância e sectarismo.

Assim caminha a Humanidade.

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Rejeição

Não surpreende o alto índice de rejeição a Temer no Recife: 42% de “péssimo” é merecido.

Investigações manipuladas

Xadrez de Toffoli e o fruto da árvore envenenada

Luis Nassif, no Jornal GGN

Entramos em um dos mais interessantes quebra-cabeças da Lava Jato: a operação fruto da árvore envenenada, possivelmente montada para livrar Aécio Neves e José Serra das delações da OAS. Trata-se do vazamento parcial da delação do presidente da OAS Léo Pinheiro, implicando o Ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal.

Peça 1 – o teor explosivo das delações

Já circularam informações de que as delações da OAS serão fulminantes contra José Serra e Aécio Neves. Até um blog estreitamente ligado a Serra – e aos operadores da Lava Jato – noticiou o fato.

Em muitas operações bombásticas, pré-Lava Jato, os acusados valiam-se do chamado “fruto da árvore envenenada” para anular inquéritos e processos. A Justiça considera que se o inquérito contiver uma peça qualquer, fruto de uma ação ilegal, todo o processo será anulado. Foi assim com a Castelo de Areia. E foi assim com a Satiagraha.

Na Castelo de Areia, foi uma suposta delação anônima. Na Satiagraha, o fato dos investigadores terem pedido autorização para invadir um andar do Opportunity e terem estendido as investigações a outro.

Peça 2 – os truques para suspender investigações.

Vamos a um arsenal de factoides criados para gerar fatos políticos ou interromper investigações:

Grampo sem áudio – em plena operação Satiagraha, aparece um grampo de conversa entre Gilmar Mendes, Ministro do Supremo, e Demóstenes Torres, senador do DEM. Era um grampo às avessas, no qual o conteúdo gravado era a favor dos grampeados. Jamais se comprovou a autoria do grampo. Mesmo assim, com o alarido criado Gilmar conseguiu o afastamento de Paulo Lacerda, diretor da ABIN (Agência Brasileira de inteligência). Veículo que abrigou o factoide: revista Veja.

O falso grampo no STF – Recuperada a ofensiva, matéria bombástica denunciando um sistema de escutas no STF. Era um relatório da segurança do STF, na época presidido por Gilmar Mendes. Com o alarido, cria-se uma CPI do Grampo, destinada a acuar ainda mais a Polícia Federal e a ABIN. Revelado o conteúdo do relatório, percebeu-se tratar de mais um factoide. Veículo que divulgou o falso positivo: revista Veja.

O falso pedido de Lula – em pleno carnaval da AP 470, Gilmar cria uma versão de um encontro com Lula, na qual o ex-presidente teria intercedido pelos réus do mensalão. O alarido em torno da falsa denúncia sensibiliza o Ministro Celso de Mello, o decano do STF, e é fatal para consolidar a posição dos Ministros pró-condenação. Depois, a única testemunha do encontro, ex-Ministro Nelson Jobim, nega veementemente a versão de Gilmar. Veículo que disseminou a versão: revista Veja.

O caso Lunnus – o grampo colocado no escritório político de Roseane Sarney, que inviabilizou sua candidatura à presidência. Caso mais antigo, na época ainda não havia sinais da aproximação de Serra com a Veja.

O suborno de R$ 3 mil – o caso dos Correios, um suborno de R$ 3 mil que ajudou a deflagrar o “mensalão”. Veículo que divulgou: Veja. Fonte: Carlinhos Cachoeira, conforme apurado na CPI dos Correios.

Peça 3 – a fábrica de dossiês

Com base nesses episódios, procurei mapear os pontos em comum entre os mais célebres dossiês divulgados pela mídia.

Confira:

Fato 1 – na Saúde, através da FUNASA o então Ministro José Serra contrata a FENCE, empresa especializada em grampo, o delegado da Polícia Federal Marcelo Itagiba e o procurador da República José Roberto Figueiredo Santoro.

Fato 2 – em fato divulgado inclusive pelo Jornal Nacional, Santoro tenta cooptar Carlinhos Cachoeira, logo após o episódio Valdomiro Diniz.

Fato 3 – Cachoeira tem dois homens-chave. Um deles, o araponga Jairo Martins, seu principal assessor para casos de arapongagem. O segundo, o ex-senador Demóstenes Torres, seu principal agente para o jogo político. Ambos têm estreita ligação com o Ministro Gilmar Mendes: Demóstenes na condição de amigo, Jairo na condição de assessor especialmente contratado por Gilmar para assessorá-lo.

Fato 4 – todos os principais personagens do organograma – Serra, Gilmar, Cachoeira, Demóstenes e Jairo – mantiveram estreita relação com a Veja, como fontes, como personagens de armações ou como fornecedores de dossiês.

Não se tratava de meros dossiês para disputas comerciais, mas episódios que mexeram diretamente com a República. O organograma acima não é prova cabal da existência de uma organização especializada em dossiês para a imprensa. São apenas indícios.

Peça 4 – a denúncia contra Toffoli.

Alguns fatos chamam a atenção na edição da Veja.

Fato 1 – já era conhecido o impacto das delações de Léo Pinheiro sobre Serra e Aécio (http://migre.me/uJKsj). Tendo acesso à delação mais aguardada do momento, a revista abre mão de denúncias explosivas contra Serra e Aécio por uma anódina, contra Toffoli.

Fato 2 – a matéria de Veja se autodestrói em 30 segundos. Além de não revelar nenhum fato criminoso de Toffoli, a própria revista o absolve ao admitir que os fatos narrados nada significam. Na mesma edição há uma crítica inédita ao chanceler José Serra, pelo episódio da tentativa de compra do voto do Uruguai. É conhecida a aliança histórica de Veja com Serra. A reportagem em questão poderia ser um sinal de independência adquirida. Ou poderia ser despiste.

Peça 5 – a posição do STF e do PGR

Um dos pontos defendidos de maneira mais acerba pelo Ministério Público Federal, no tal decálogo contra a corrupção, é a relativização do chamado fruto da árvore envenenada. Querem – acertadamente – que episódios irregulares menores não comprometam as investigações como um todo.

Se a intenção dos vazadores foi comprometer a delação, agiram com maestria.

Sem comprometer Toffoli, o vazamento estimula o sentimento de corpo do Supremo, pela injustiça cometida contra um dos seus. Ao mesmo tempo, infunde temor nos Ministros, já que qualquer um poderia ser alvo de baixaria similar.

Tome-se o caso Gilmar Mendes. Do Supremo para fora até agora, não houve nenhum pronunciamento público do Ministro, especializado em explosões de indignação quando um dos seus é atingido. E do Supremo para dentro? Estaria exigindo providências drásticas contra o vazamento, anulação da delação? Vamos aguardar os fatos acontecerem. Mas certamente, Gilmar ganha um enorme poder de fogo para fazer valer suas teses que têm impedido o avanço das investigações contra Aécio Neves.

A incógnita é o PGR Rodrigo Janot. Até agora fez vistas largas para todos os vazamentos da operação mais vazada da história. E agora?

Se ele insiste na anulação da delação, a Hipótese 1 é que está aliado a Gilmar na obstrução das investigações contra Aécio e Serra. A Hipótese 2 é que está intimidado, depois do tiro de festim no pedido das prisões de Renan, Sarney e Jucá. A Hipótese 3 é que estaria seguindo a lei. Mas esta hipótese é anulada pelo fato de até agora não ter sido tomada nenhuma providência contra o oceano de vazamentos da Lava Jato.

De qualquer modo, trata-se de um ponto de não retorno, que ou consagra a PGR e o Ministério Público Federal, ou o desmoraliza definitivamente.

Afinal, quem toca a Lava Jato é uma força tarefa que, nas eleições presidenciais, fez campanha entusiasmada em favor do candidato Aécio Neves. Bastaria um delegado ligado a Serra e Aécio vazar uma informação anódina contra um Ministro do STF para anular uma delação decisiva. Desde que o PGR aceitasse o jogo, obviamente.

Será curioso apreciar a pregação dos apóstolos das dez medidas, se se consumar a anulação da delação.

PS1 - A alegação dos procuradores, de que o vazamento teria partido dos advogados de Léo Pinheiro, visando forçar a aceitação da delação não têm o menor sentido. Para a delação ser aceita, os advogados adotariam uma medida que, na práitca, anula a delação? Contem outra.

PS 2 - N semana passada o procurador Carlos Fernando dos Santos lima já mostrava deconforto com a delação da OAS, ao afirmar que a Lava Jato só aceitaria uma delação a mais de empreiteiras. Não fazia sentido. A delação depende do conteúdo a ser oferecido. O próprio juiz Sérgio Moro ordenou a suspensão do processo, sabe-se lá por que. E nem havia ainda o álibi do vazamento irrelevante. 

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