Relações promíscuas

Evento de luxo de juízes em resort na Bahia será pago por empresa com passivo judicial

Magistrados se reunirão em Porto Seguro, com direito a show de Ivete Sangalo

O Globo

Uma empresa com extenso passivo judicial que inclui condenações por crimes ambientais, trabalhistas e fiscais patrocina um evento da Associação de Magistrados Brasileiros (AMB) que reunirá milhares de juízes em um resort cinco estrelas em Porto Seguro (BA), e será encerrado com um show da cantora Ivete Sangalo amanhã. A Veracel Celulose é uma das patrocinadoras do encontro, que também é apoiado pela Caixa Econômica Federal e pela estatal baiana Bahiagás.

O VI Encontro Nacional de Juízes Estaduais (Enaje) será realizado em um paradisíaco resort em Arraial d'Ajuda, distrito de Porto Seguro. O Arraial D'Ajuda Eco Resort fica na Ponta do Apaga Fogo e tem cais, praia privativa e uma piscina de 700 metros quadrados na beira do mar. A diária no resort custa R$ 605.

A AMB não paga as passagens aéreas nem a hospedagem, mas negociou descontos para quem for participar do evento. Em alguns casos, tribunais pagarão diárias a magistrados que participarão do encontro.

Na programação oficial do evento os destaques são a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, e o juiz federal Sérgio Moro, responsável pela Lava-Jato, que participará de um talk show com Gherardo Colombo, membro da Suprema Corte Italiana que atuou na Operação Mãos Limpas. O ministro Ricardo Lewandowski, também do Supremo, faria a abertura na noite de ontem. Durante o evento haverá também o único debate entre os três candidatos a presidente da entidade, que realizará a eleição na próxima semana.

Na quinta-feira à noite, a assessoria de Cármen Lúcia informou que a participação dela ainda não está confirmada. Caso a ministra decida ir hoje, as despesas serão pagas pelo STF, por ser viagem institucional.

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Consenso nefasto

Soberania limitada

Eduardo Bomfim, no portal Vermelho

Já se disse que o passado é realidade do ser humano. E que negá-lo é absurdo e ilusório, porque ele é o natural do homem ou da mulher que sempre volta a galope, já que ele não se deu ao trabalho de existir para ser negado, mas para ser integrado na História dos indivíduos e da humanidade.

O jornalista norte-americano Edward Bernays é considerado o inventor da propaganda moderna, lá pelos idos da década de 20 do século passado. Sua principal formulação é exatamente a ideia da Engenharia do Consenso, que consiste em articular consensos para efeito de controlar a opinião pública para os objetivos que se deseja, sem que as pessoas saibam que estão sendo dirigidas.

Para ele esse seria o verdadeiro poder governante na sociedade, e o chamou de Governo Invisível. Com certeza esse não é o verdadeiro poder das sociedades mas, seguramente, o tal poder invisível existe a serviço dos processos hegemônicos, a exemplo da atual globalização do capital financeiro em escala planetária, do seu monopólio ideológico e propagandístico.

A correia de transmissão para o exercício dessa poderosa força de persuasão e controle social, em escala mundial, é sem dúvida a grande mídia monopolista que já não mais atua como veículo de informação, mesmo que parcial, ou de classes.

Ela tem sido a força política hegemônica na grande maioria das nações. Não necessariamente um centro de poder legal, mas o que determina os rumos, destrói os pactos políticos, sociais, gestados nas sociedades. Impõe assim a ditadura do pensamento único de acordo com os interesses do Mercado financeiro, que formatou uma espécie de governança mundial a seu serviço.

Assim como há um esforço de desconstrução das referências Históricas na tentativa de promover uma espécie de “presente contínuo”, sem passado ou futuro, em meio às novas gerações que surgiram sob a égide do Mercado financeiro global.

Um dos objetivos do “Mercado” é impor aos povos a ideia da soberania limitada. A abdicação da soberania efetiva das nações, autodeterminação, território e riquezas.

A grave crise em que o País mergulhou tem como uma das suas principais vertentes a geopolítica da soberania limitada. Que precisa ser enfrentada através de uma ampla frente política, em defesa de um projeto de desenvolvimento econômico soberano, de justiça social.

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Ditadura ontem e hoje

A morte de Marighella e a invasão da escola do MST

Ha exatos 47 anos, os jornais de 5 de novembro de 1969 chegaram às bancas informando que, na noite anterior, forças policiais, sob o comando do Delegado Sérgio Fleury, mataram Carlos Marighella, um perseguido do regime ditatorial, na Alameda Casa Branca, em São Paulo.

Haroldo Lima, no portal Vermelho

Os jornais deste sábado, 5 de novembro de 2016, chegam às bancas informando que, na sexta-feira (4), forças policiais, dando tiros, invadiram a Escola Nacional Florestan Fernandes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra, que funciona em Guararema, no interior de São Paulo, e efetuaram prisões. 

Há 47 anos, quando os jornalistas chegaram para ver o morto, tiveram acesso a um cenário adulterado, montado para confundir, fotografaram uma cena falsa, e receberam para divulgar uma versão fictícia do episódio. Teria havido um tiroteio entre partes em conflito, no qual Carlos Marighella fora morto. Na verdade, não houve tiroteio algum entre partes em conflito, todos os tiros foram disparados para executar, sem prisão e sem julgamento, o bravo comunista. 

A morte de Marighella, quase um ano depois do Ato Institucional número 5, corresponde mais ou menos ao início do período mais tenebroso da ditadura recente do Brasil, os chamados "anos de chumbo", que vão de 1969 a março de 1974, com o fim do governo Médici.

Coincidentemente, esse também foi o tempo em que a economia do país chegou ao nível máximo de seu dinamismo, cravando 14% de crescimento do Produto Interno Bruto do país em 1973, dando base a que se criasse a miragem do "milagre brasileiro". 

Depois daquele fatídico 5 de novembro de 1969, quando a nação tomou conhecimento que, na véspera, mataram um patriota, comunista, insubmisso, a insubmissão cresceu, lançou mão de variadas formas de contestação e, ao final, submeteu as forças do endurecimento.

Uma lição importante deve ser ressaltada. O endurecimento do regime, com sua opção por métodos fascistas de combate à oposição, e os altos índices de desenvolvimento da economia brasileira, nada disso arrefeceu o movimento popular que queria liberdade e democracia. Bem ao contrário, o movimento se preparou consistentemente para ações cada vez mais enérgicas. A repressão a essa insubmissão de vastos setores da população ensangüentou, por anos, a vida nacional. 

Na continuidade, o povo vitorioso conseguiu fazer um pacto social ajustado, que expressava a média das opiniões, e aprovou democraticamente uma Constituição que, com lacunas e insuficiências, colocou o país na rota da construção de uma grande Nação. E entre nós começou a existir o acato à vontade popular expressa nas urnas, a consideração aos movimentos sociais e aos seus pleitos como reforma agrária, educação para todos, saúde como direito, e a reverência ao Direito como respeito intransigente às prerrogativas constitucionais, ao devido processo legal, sem mistificações ou adulterações.

Depois de promulgada essa Constituição, estamos há 28 anos, com problemas vários, deficiências diversas, desafios numerosos, mas nunca mais vimos falar que "forças policiais", de forma "truculenta", "sem mandato judicial", "invadiram uma escola" e, "dando tiros", efetuaram "prisões". Esses fatos voltaram ao noticiário, dramaticamente, hoje, 47 anos e um dia, depois da morte de Marighella.

É bom que os setores que galgaram posições de mando nos últimos tempos no Brasil, desbancando uma presidenta eleita, não se esqueçam do ensinamento maior de nossa história recente: um poder ilegítimo, mesmo com um enorme aparato de força bruta e mesmo promovendo grande crescimento econômico, não conseguiu o reconhecimento do povo e terminou sendo desbancado. 

E é bom que os magistrados, especialmente o Supremo Tribunal Federal, que tem a prerrogativa de cuidar do respeito à Constituição, não sejam lenientes e passivos com os que a detratam seguidamente, porque, se assim for, estarão coniventes com a gradativa substituição dos preceitos constitucionais por "interpretações criadoras" desses preceitos, feitas por juízes e magistrados de ocasião. 

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Briga na lama

Disputa e decadência nos EUA
Luciano Siqueira, no portal Vermelho, no Blog do Renato e no Blog de Jamildo/portal ne10

Hilary Clinton e Donald Trump protagonizam um vale tudo de agressões e baixarias nas eleições presidenciais daquela que a direita costuma enaltecer como "a democracia mais avançada do mundo".

Nunca foi.

Não é de agora que a disputa pelo poder central naquele país se cerca de todo tipo de manobra, num jogo pesado em que valem decisivamente milhões de dólares arrecadados por democratas e republicanos e o poder onipresente da grande mídia.

Teoricamente há outros partidos na competição, porém na prática de modo quase que virtual. O sistema, essencialmente de sufrágio indireto e sob controle dos dois principais partidos, assim o determina.

O Partido Democrata e o Partido Republicano se alternam no poder conforme as circunstâncias do momento, sem que jamais ponham em risco o establishment.

Uma sátira estrelada por Peter Sellers, Shirley MacLine e Melvyn Douglas, "Muito além do jardim" (1979), aborda com verve instigante o real poder norte-americano. 

Na cena derradeira, ao levarem à sepultura o presidente morto, alguns dos mais poderosos magnatas cochicham sobre quem deveria ser indicado para sucedê-lo e um deles sugere justamente o personagem de Sellers - ex-jardineiro recém-aposentado, que por uma sucessão de malententidos se convertera num importante conselheiro presidencial. 

No pleito que se consumará daqui a alguns dias, estão quase empatados Trump e Hilary - tragicamente as duas únicas opções eleitoralmente viáveis oferecidas ao povo norte-americano.

Trump, com um discurso típico da regressão civilizacional que marca a atual crise global, reverbera o que há de pior no pensamento da extrema direita ianque.

Hilary, reconhecidamente a candidata democrata historicamente mais rejeitada por expressivas parcelas dos eleitores do seu partido, vê-se envolta em gravesa denúncias que comprometem sua gestão como Secretária de Estado.

Vivemos tempos sombrios. O império tem a iniciativa e se impõe aos povos pelo seu poderio militar e pela hegemonia absoluta do capital financeiro.

A resistência democrática e popular e a luta dos povos por sua autonomia atravessa fase de defensiva estratégica.

Entretanto, o evolver das contradições e da instabilidade em todas as esferas aponta para o amadurecimento de uma contra-ofensiva civilizatória adiante, como desdobramento de prolongado acúmulo de forças da resistência.

A cabeça apodrecida do poder político nos EUA é parte dessa equação.

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Ameaça

Decisão do STF sobre terceirização pode antecipar reforma trabalhista

A Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB) e a Central Única dos Trabalhadores (CUT) protestam na quarta-feira (9) contra a terceirização em frente ao Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília. No dia, o Supremo julgará recurso da Celulose Nipo Brasileira (Cenibra), condenada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TST) por contratar trabalhadores terceirizados para atividade-fim. Decisão favorável à empresa pode antecipar a reforma trabalhista de Michel Temer. Leia mais http://migre.me/vpgNT

Força comunista

PCdoB encerra eleições com saldo de crescimento, diz Walter Sorrentino

O vice-presidente nacional do PCdoB e dirigente responsável pelas campanhas municipais do partido, Walter Sorrentino, disse em entrevista ao Portal Vermelho que, apesar do momento atípico, a legenda cresceu. Na avaliação do dirigente, crise política que atingiu especialmente a esquerda – resultado de um golpe –, insuflou os votos da direita conservadora. Mas salientou que o alto índice de abstenção e votos brancos e nulos enfraquecem essa vitória. Veja a entrevista http://migre.me/vpgCT

Minha entrevista ao portal Vermelho

Luciano Siqueira: Realidade local se impôs em eleições municipais

Portal Vermelho

A reeleição de Geraldo Júlio (PSB) no Recife reconduziu seu colega de chapa, Luciano Siqueira (PCdoB), ao posto de vice-prefeito, cargo que ocupa pela quarta vez. É do alto desta experiência – inédita em Pernambuco – que o comunista avalia a vitória como reflexo da aprovação da gestão e da habilidade política de Geraldo. Desarmado o palanque, Luciano aponta o desafio de governar em tempos de crise. E vê possibilidades de recomposição de um campo de forças à esquerda no Estado, que inclua o PT.

A chapa Geraldo-Luciano foi eleita com 528.335 votos, o que representa 61,3% dos votos válidos do Recife.Em uma eleição peculiar, diante do cenário geral do país, o segundo turno ocorreu entre dois candidatos de linha progressista. 

Geraldo enfrentou João Paulo (PT), ex-prefeito da cidade, que, por duas gestões, teve como vice o próprio Luciano. Nessas eleições, o petista esteve acompanhado, na chapa, do deputado estadual Silvio Costa Filho (PRB). Tiveram 333.516 votos, 38,70% dos votos válidos. 

De acordo com Luciano, em uma conjuntura difícil para os prefeitos que tentavam a reeleição ou buscavam fazer seu sucessor, as urnas mostraram que a população está satisfeita com a gestão de Geraldo. Na reta final da campanha, pesquisa Ibope indicava que a administração municipal tinha 63% de aprovação. 

“Diante da crise econômica, do desgaste da política, desse ambiente antipolítica, de descrença, a gestão foi aprovada. E, nesses quatro anos, quase três foram em meio à crise, com restrições importantes de recursos. Mas o prefeito foi capaz de ajustar metas, mantendo o programa, que é um programa avançado”, analisou o vice. 

Ao desempenho administrativo, ele acrescenta a capacidade política do prefeito, que conduziu, no governo, uma coalizão de 16 partidos, ampliada na eleição para 20 legendas. Muitas delas possuem posições muito distintas em relação à política nacional, em especial, ao processo de impeachment, mas se uniram em torno de um programa, destaca Luciano.

“Em um momento de instabilidade, em que a crise afeta as instituições e todas as áreas da sociedade e que há um clima de intolerância, sectarismo, desrespeito à opinião do outro, Geraldo foi capaz de unir, para governar, 16 legendas - uma coalizão plural, inclusive em relação às opiniões sobre a situação nacional. Mas Geraldo forjou uma coesão em torno do programa de governo. E isso é marcante”, defende.

Nesse sentido, Luciano ressalta como mérito o fato de o prefeito ter conseguido fazer uma campanha de unidade e coesão, em meio à tal diversidade. A ampla aliança, que engloba, por exemplo, PMDB, PP e PPS, foi articulada pelo então governador, Eduardo Campos (PSB), e este é o primeiro pleito municipal após sua morte, em 2013.

“A capacidade de administrar essa aliança faz de Geraldo não apenas um gestor competente e aprovado, mas uma liderança em ascensão na cena política de Pernambuco. E, nesta situação de transição, em que podem surgir novas lideranças”, acrescenta o vice. 

Missão partidária - Na manhã seguinte à vitória, nesta segunda (31), Luciano foi abordado para um senhor no supermercado, que brincou com o fato dele estar fazendo história, ao tornar-se vice-prefeito pela quarta vez. O comunista prontamente respondeu, afirmando que isso só foi possível porque ele representa um partido: “cumpro uma missão”.

“Quem ocupou a vice foi o representante de uma corrente, convidada a integrar uma coalizão, ocupando esse espaço. Sou alguém que o partido indicou e foi acolhido pela unanimidade dos aliados. Só assim é possível ser quatro vezes vice em uma das capitais mais importantes do país”, diz.

Luciano dá a receita para ser um bom vice: “precisa ter consciência de que é preciso trabalhar pela unidade do governo, ser leal ao titular e ajudar em tudo que for possível. No nosso caso, se acresce um desafio: ser tudo isso, sem diluir o partido no conjunto da aliança, sem abrir mão de expressar também as opiniões do partido, de público. Eu nunca deixei de expressar a opinião do partido sobre a política em geral”, afirma.

Nesse sentido, Luciano sublinha que, apesar de a aliança no Recife, em alguns momentos, ter provocado certa polêmica, permitiu, por outro lado, uma afirmação do PCdoB. “Foi possível preservar a identidade do partido. Defender a unidade do conjunto, sem diluir nossa marca, nos diferenciando”. A disposição de vincar um lado expressou-se, inclusive, simbolicamente, nas camisas vermelhas que Luciano não tirou durante toda a campanha. “Comprei sete”, informa, rindo. 

Em entrevista coletiva, no último domingo, Geraldo ressaltou a importância de ter o PCdoB ao seu lado e resgatou a ligação entre as duas legendas, que vem desde os governos de Pelópidas da Silveira e Miguel Arraes. No discurso da vitória, mais uma vez, fez referência ao vice: “Sou muito honrado em ter Luciano Siqueira ao meu lado. Ele me ajuda todos os dias”, disse, sob aplausos da militância socialista.

Para Luciano, o PCdoB sai politicamente fortalecido da campanha. No Recife, a legenda também reelegeu o vereador Almir Fernando.

Parte do projeto local - A opção do PCdoB por se manter ao lado de Geraldo no Recife, mesmo após o PSB nacional ter decidido apoiar o impeachment da presidenta Dilma Rousseff, é defendida com serenidade por Luciano. Ele destaca que, no atual quadro partidário brasileiro, as realidades locais muitas vezes se impõem e formam-se alianças programáticas.

“Primeiro, há a singularidade da eleição municipal, que é um fato político local, no qual as alianças se dão em torno de programas para a cidade, não necessariamente consonantes com a opinião dos partidos sobre a questão nacional. Tanto é assim que o próprio PT decidiu nacionalmente que não se coligaria com partidos cuja maioria ou totalidade tivesse votado pelo impeachment. Mas há levantamento que mostra que, em mais de 1700 cidades, o PT se coligou com essas legendas, porque a realidade local se impôs”, argumenta.

O comunista lembra, por exemplo, que o próprio vice na chapa de João Paulo é do PRB, partido que apoiou oficialmente o impedimento de Dilma Rousseff. E, no cenário local, o PSB tem se colocado contra projetos do governo Temer, a exemplo da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que estabelece um teto para os gastos públicos. 

Ainda nesta segunda (31), Geraldo Julio criticou a PEC, afirmando que ela contém erros. “Não pode congelar gastos da saúde e da educação e não congelar gastos financeiros do governo. Restringir o social e permitir gastos financeiros é um erro”, disse. 

Além disso, quase todo o PSB pernambucano votou contra a medida na Câmara dos Deputados. Por outro lado, cinco deputados que se elegeram em aliança com o PT, se posicionaram pela aprovação da proposta, ressalta Luciano.

“É uma peculiaridade da cena política atual. O PCdoB talvez seja o único que segue uma orientação política. Em geral, os partidos têm conotações mais à esquerda ou à direita, conforme realidades locais”, pondera.

De acordo com ele, seu partido participou da construção da plataforma do primeiro governo de Geraldo Julio, integra a gestão na vice-prefeitura e em duas secretarias, o programa vem sendo executado como previsto e, portanto, causaria estranheza abandonar o projeto, em função do posicionamento do PSB nacional. 

“Como é que, com três anos de governo, participando de um projeto que está dando certo, o PCdoB iria passar para a oposição no plano local de repente? Com que argumento? Dizer que a maioria dos deputados do PSB votou pelo impeachment seria um argumento mecanicista, principista, que não bate com a realidade. A opinião pública não iria entender estarmos há três anos construindo um governo e depois irmos para a oposição”, diz.

Rearticulação do campo de esquerda - A situação imposta pelo segundo turno da campanha – que contrapôs sua chapa à de João Paulo, um tradicional aliado – foi administrada com tranquilidade por Luciano, que sempre destacou os êxitos da gestão petista na cidade, da qual participou. 

João Paulo chegou até a lançar críticas contra ele, que foram serenamente atribuídas ao calor da campanha pelo vice. Tanto é assim que, nesta segunda (31), dia seguinte ao pleito, Luciano ligou para João Paulo para desejar-lhe feliz aniversário. 

Questionado sobre uma eventual reaproximação de PSB e PCdoB com o PT local, nesse pós-eleições, o comunista disse que crê que é possível que haja uma recomposição de um campo de esquerda no Recife. 

Em um cenário no qual não se descarta que forças mais conservadoras possam se realinhar na cidade, de olho em 2018, a unidade das esquerdas pode ser um caminho. O próprio João Paulo admitiu esta hipótese, em entrevista à Folha de S. Paulo. 

“Acho possível. Nacionalmente, uma parte do PSB se posicionou contra o impeachment da presidente Dilma. Aqui em Pernambuco, apesar do apoio o impeachment, uma parte do PSB votou contra propostas de Temer como a PEC 241. Isso é uma sinalização. Do ponto de vista programático, há muitas similaridades entre PT e PSB”, disse o petista.

O PCdoB trabalha por uma recomposição, aponta Luciano. “A conformação de forças que disputou as eleições municipais, que é um desdobramento da composição que disputou o governo do Estado, talvez sofra alterações, no bojo das quais o campo mais à esquerda e progressistas possa se recompor”, afirma.

Desafios - Sobre a nova gestão, Luciano destaca que o programa de governo, registrado em cartório, é de continuidade, acrescido de elementos novos, fruto dos quase quatro anos de governo e do debate com a sociedade.

“O desafio vai ser continuar governando bem, com a crise do país se aprofundando e suas inevitáveis repercussões sobre as finanças municipais. Como continuar avançando sob restrições financeiras crescentes? Esse é o desafio”, aponta, mencionando que também será preciso administrar o “xadrez” da política pernambucana, tendo em vista as eleições de 2018. 

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