04 junho 2021

Mais um

O primeiro-ministro de Israel Benjamin Netanyahu está às vésperas de perder o poder. Oposições fecham acordo e formam maioria no parlamento. E Bolsonaro contabiliza a perda de mais um dos pouquíssimos aliados fora do País.

Desemprego crônico

PNDA contínua do IBGE indica que dos 14 milhões de trabalhadores brasileiros sem emprego no primeiro trimestre deste ano, cerca de 3,5 milhões estão há mais de 2 anos desempregados. Crise econômica crônica e pandemia são a causa. Mas a dupla Bolsonaro-Guedes esconde.

03 junho 2021

Na Itália e aqui

Deter o fascismo já

MARCIO SOTELO FELIPPE (advogado, ex-procurador-geral do Estado de São Paulo, mestre em Filosofia e Teoria Geral do Direito pela USP)

A classe média sente-se mal. Envenena-se pelo ressentimento.  Há uma crise econômica. Uniformizada, ela toma as ruas.  Um arranjo parlamentar põe no poder um governo de direita. A classe média não ganha nada, mas  o  grande capital é logo recompensado. Trabalhadores perdem direitos e salários. Politicas de proteção a idosos são revogadas. Cortes orçamentários afetam a saúde. Serviços públicos privatizados. Organizações criminosas  agem livremente com apoio ou omissão das autoridades  e mantém um vínculo com o Executivo. 

Não, esse texto não é sobre o Brasil após 2013. Mas pode ser. O que ele diz se reproduz em tempos e lugares distintos. É uma apertadíssima síntese do Relatório apresentado por Clara Zetkin em 1923 ao Pleno Ampliado do Comitê Executivo do Komintern e versa sobre a  Itália no período 1919 – 1923, um ano depois da Marcha sobre Roma que conduziu Mussolini ao poder. Em 1926, as instituições liberais foram  definitivamente liquidadas e teve-se o primeiro regime fascista da História. Antes de 1926, o fascismo conviveu com elas.

Não é uma coincidência histórica que o fascismo possa ser superposto

em sua gênese e coincidir com o Brasil depois de 2013.

 

As categorias fundamentais  são as mesmas porque decorrem da estrutura da sociedade burguesa: o grande capital, as camadas intermediárias (classe média ou pequena burguesia) e os trabalhadores. O momento em que há uma crise de acumulação ou de dominação. O irracional da classe média que, apesar de em grande parte prejudicada pelo grande capital, põe-se no plano ideológico ao lado das classes dominantes, na qual  se projeta. Quer mudanças sem mudar o sistema e, por isso, visceralmente anticomunista. Quando sai às ruas seu alvo são os trabalhadores, suas organizações políticas e movimentos. O seu mal-estar ou ressentimento transforma-se em ódio de classe contra os trabalhadores. Pulsões primitivas, pré-civilizatórias, passam a movê-las.

A permissividade faz-se anomia moral e tudo é possível. Na Itália em 1920 – 1921, no chamado biennio nero, reação ao biennio rosso de 1919-1920 de intensa agitação operária e clima insurrecional, havia “cerca de 15 milhões de pessoas à mercê de bandos armados que estupravam, espancavam, aterrorizavam e matavam”, escreve Luciano Belochi em La rivoluzione mancata –  Italia 1919-1921. Nos primeiros sete meses de 1921, Gramsci computou 1.500 assassinatos, 40 mil aleijados, espancados e feridos,  dois mil exilados, vinte jornais destruídos, reporta Belochi, tudo com a omissão ou conivência do Estado.

Em outras fontes, um balanço da violência fascista no primeiro semestre de 1921 aponta 726 destruições, ataques a 217 jornais e tipografias, a 259 casas do povo, a 119 conselhos de fábrica, a 107 cooperativas, a 483 ligas de camponeses, a 48 sociedades de mútuo socorro, a 141 sedes do Partido Socialista Italiano, a 100 círculos de cultura, a 610 bibliotecas, a 28 sindicatos operários e a 653 círculos operários recreativos. Os protagonistas eram facilmente identificáveis: classe média e desclassificados de toda sorte, lúmpens recrutados dentre os trabalhadores, tudo com apoio e financiamento do grande capital e do latifúndio agrário.

Naquele momento de gênese do fascismo, Gramsci e Clara Zetkin criticavam concepções que o viam  como um fenômeno passageiro, contingência política controlável ou fadada a desaparecer. Entenderam que suas raízes eram próprias da estrutura da sociedade burguesa, do conflito de classes, o que depois Horkheimer dirá de outro modo: quem não quer falar de capitalismo deve calar-se sobre o fascismo.

A tragédia do fascismo italiano, e depois o horror absoluto do fascismo alemão, não foram detidos quando era possível. Sabemos o que custou.

Vidas destroçadas, dor, sofrimento e mutilação de uma parte da sociedade. Foi o terror feito norma social, a ausência de limites morais que pouco a pouco se instalou na consciência de uma parte da sociedade e fez com que  outra parte se perguntasse depois como aquilo foi possível, sem se dar conta de que foi possível pela sua própria complacência, irracionalidade  e cegueira.

Estamos hoje no Brasil exatamente no ponto em que estavam Itália nos anos 1920 e Alemanha nos anos 1930: o momento de deter o fascismo, com o agravante de que conhecemos a História e o horror absoluto se mostra precocemente. Confirmaremos mais uma vez a frase de Gramsci – a História ensina, mas não tem discípulos?

Bolsonaro já fez do país um imenso gueto de Varsóvia, matando ao governar a favor da doença, matando pela fome e pela miséria. A responsabilidade por uma morte que se tem, por dever de ofício ou de Estado, a obrigação de evitar, é homicídio. Aos milhares, torna-se crime contra a humanidade. E continua a fazê-lo dia após dia sob o olhar complacente, omisso ou ingênuo das instituições – que podem estar prestes a ser destroçadas – e de forças políticas que pensam que 2022 fará com que tudo se resolva sem maiores problemas. Como na fórmula clássica do fascismo, Bolsonaro tem o apoio do grande capital. Seus porta-vozes, a grande imprensa, não deixam dúvidas: a primeira grande manifestação popular, o 29M, foi solenemente ignorada por ela. Esse é sempre o sentido do fascismo: serve ao grande capital, que relega ao abandono seus antigos representantes.

Todos os movimentos para fazer de 2022 uma convulsão política e uma tragédia social estão sendo anunciados. Não são bravatas. São um roteiro. São planos. Anunciá-los faz parte da mecânica do fascismo, que precisa de uma base de massa mobilizada. O fascismo não age sub-repticiamente, não dissimula, porque precisa capturar o irracional da massa.

A invasão do Capitólio quis ser a Marcha sobre Roma e quis ser o incêndio do Reichstag. A invasão do Capitólio está sendo preparada aqui com a denúncia do voto eletrônico, o mote para que a massa fascista dê nas ruas suporte para o golpe. Há um projeto no Congresso retirando dos governadores o controle das Polícias Militares. A Polícia Militar de Pernambuco atuou no sábado, 29 de maio, sob o comando de Bolsonaro, assim como a Polícia do Rio de Janeiro, no massacre de Jacarezinho. As milícias são fetos em gestação da SS alemã e das squadre d’azione italianas.

Não se enfrenta a barbárie do fascismo com uma inerte e ingênua fé no bom senso e nos princípios civilizatórios. Precisaremos de muitos 29 de maios para sermos verdadeiros discípulos da História. É nas ruas que se derrota o fascismo.

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Você já viu? https://youtu.be/DxWIVP9GgG0

Cena política em mutação

Terreno movediço

Luciano Siqueira

 

As coisas são mais complexas do que parecem. O país afunda em múltipla crise, é verdade; mas nem tudo o que reluz é ouro...

Vejamos a situação do presidente Bolsonaro e do seu governo. Isolamento e descrença são as palavras que melhor os caracterizam.

Mas daí à superação da ordem vigente há muitos passos a dar, variados obstáculos a vencer.

O terreno é movediço.

Caso do crescimento de 1,2% do Produto Interno Bruto (PIB) no primeiro trimestre deste ano, na comparação com os últimos três meses de 2020, segundo anuncia o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Quase nada a comemorar, pois além de ser uma recuperação (se assim podemos dizer) lenta e insuficiente, convive com índices os mais graves de empobrecimento da população.

Assim mesmo, a grande mídia que em sua quase totalidade combate o governo cotidianamente e tem, de fato, contribuído para desmarcar o presidente e enfraquece-lo politicamente, se apressa em saudar uma suposta “retomada” das atividades econômicas...

É que a agenda econômica, mesmo conduzida de modo tresloucado pelo ministro Paulo Guedes e equipe, ainda tem o apoio de parcela majoritária das elites dominantes, teimosas em expectativas acerca do receituário neoliberal tupiniquim.

E há um rebatimento sobre grupos políticos e sociais ativos, que se agarram no esquálido pibinho para reforçar seus desejos de uma alternativa à Bolsonaro que possa surgir de forças situadas ao centro.

Querem evitar que à esquerda se concretize uma candidatura capaz de alcançar amplitude e unidade o suficiente para vencer o pleito vindouro.

Daí a imperiosa necessidade de se impulsionar a luta imediata pela vacina, pelo trabalho e contra Bolsonaro com o fator novo que são as manifestações de rua – com todos os cuidados preventivos da covid-19 - como aconteceram no último sábado.

Os atos públicos ocorridos em mais de duzentas cidades grandes e médias do país até surpreenderam pela sua dimensão. E repercutiram no amplo panelaço de ontem à noite, quando do pronunciamento do presidente em rede de TV e rádio.

Mais: avançar no debate de alternativas à crise para que se produza uma plataforma de unidade capaz de galvanizar as expectativas das maiorias insatisfeitas.

O PCdoB tem um papel relevante a cumprir – seja na defesa da correta tese da frente ampla, seja na apresentação de propostas de mudança de rumo pós-governo genocida.

Foto: Pedro Caldas

 

Você já viu? https://youtu.be/DxWIVP9GgG0

Huawei

A gigante chinesa Huawei lançou seu sistema operacional auto-desenvolvido em uma série de dispositivos, incluindo smartphones. Concorrência direta com softwares da Apple e do Google. O mundo gira...

Panelaço

Cidades registram panelaço contra Bolsonaro, durante pronunciamento

Presidente fez pronunciamento no rádio e na TV na noite de hoje. São Paulo, Rio, Brasília, Recife, Belo Horizonte e mais capitais tiveram registros de manifestações contrárias ao presidente.
Cezar Xavier, portal Vermelho

 

Cidades brasileiras registraram panelaços como forma de protesto contra o presidente Jair Bolsonaro (ex-PSL) na noite desta quarta-feira (2). Os protestos refletem a grandiosidade das manifestações de 29 de maio contra a gestão da pandemia e em defesa da vacina e da renda dos mais vulneráveis à crise sanitária. Também respondem ao pronunciamento do presidente na TV, feito sob a pressão da baixa popularidade e de uma CPI que investiga sua estratégia de contaminação generalizada da população pela covid-19.

No pronunciamento, no mesmo horário marcado para o panelaço, Bolsonaro prometeu vacina para toda a população até o fim do ano, apesar do ritmo da vacinação estar lento, com menos de 11% da população completamente imunizada.

“O Brasil é o quarto país que mais vacina no planeta. Neste ano, todos os brasileiros que assim o desejarem serão vacinados, vacinas essas que foram aprovadas pela Anvisa”, afirmou. Ele também mencionou o andamento da produção de vacinas pela Fiocruz, ignorando a produção do Instituto Butantan, gerido pelo governo de São Paulo.

Bolsonaro, que sempre atacou as medidas restritivas necessárias para controle da pandemia, disse no pronunciamento que o governo federal “não obrigou ninguém a ficar em casa, não fechou o comércio, não fechou igrejas ou escolas”.

A escolha do Brasil como sede da Copa américa tem sido criticada por especialistas em saúde pública em razão do atual cenário da pandemia no país. “Seguindo o mesmo protocolo da Copa Libertadores e eliminatórias da Copa do Mundo, aceitamos a realização, no Brasil, da Copa América”, declarou Bolsonaro no pronunciamento.

Mencionou o pagamento do auxílio emergencial durante a pandemia; a sanção da lei que tornou permanente o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe); e a projeção de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) em 2021.

Você já viu? https://youtu.be/DxWIVP9GgG0

02 junho 2021

Marcha lenta

A pobreza do PIB de Bolsonaro e Guedes

Portal Vermelho

 

O crescimento de 1,2% do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro no primeiro trimestre deste ano, na comparação com os últimos três meses de 2020, de acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), não é motivo para comemoração. O governo Bolsonaro tenta apresentá-lo como “recuperação forte”, inclusive nivelando com o índice anterior à pandemia, que, por sinal já era baixo.

O fato é que, desde então, houve um enorme crescimento da pobreza, aumentou a desigualdade social em níveis anteriores ao início deste século, o desemprego está em patamares elevadíssimos e há uma enorme quebradeira de empresas. A recuperação, portanto, não atende às necessidades do país. Esse é mais um pequeno crescimento, depois das quedas registradas no ano passado, de 2,2% no primeiro trimestre e de 9,2% no segundo trimestre.

Falta base para se falar da possibilidade de um crescimento com um mínimo de sustentabilidade com essa política econômica bolsonarista, comandada pelo ministro da Economia, Paulo Guedes. Um dado elementar para isso é a taxa de investimentos, que vem caindo sistematicamente nos últimos anos. Sem esse alicerce, não se pode projetar a retomada do crescimento de forma consistente, o que leva à conclusão de que esses pequenos índices dos últimos meses são apenas movimentos inerciais em meio à crise estrutural da economia.

Trata-se de um dilema de orientação ideológica. O mantra de Guedes, que se traduz em dogmas que não transcende à proclamação, é de que o “ajuste fiscal” abrirá portas inimagináveis para uma torrente de investimentos privados. Com o Estado devidamente amordaçado pela legislação que está sendo criada para tirar sobretudo da Constituição os instrumentos de democratização de suas políticas, o governo garante a estabilidade orçamentária para o livre funcionamento do circuito de acumulação financeira, às custas de um brutal arrocho nos investimentos públicos.

É uma mera derivação de algo sem concretude. Ou a velha tese de que basta o governo fazer a “lição de casa” para que os grandes capitalistas corram para cá com investimentos vultosos. O Brasil já caiu nesse conto do vigário em tempos passados, como na ditadura militar no período neoliberal, com resultados que foram verdadeiras tragédias sociais. Mais uma vez, o país está diante da mesma receita. E o resultado, já vistos por todos os lados, é o mesmo.

Não se pode esperar, com essa política, algo além desses números pífios repetidos nos últimos meses. Com o agravante de que ela representa uma destruição nacional em dimensões superiores às mesmas políticas aplicadas no passado. Enfrentar esse desastre implica abrir caminhos para novos rumos políticos, e, naturalmente, no debate sobre alternativas de reconstrução nacional a partir de um verdadeiro crescimento sustentável, tendo como carro-chefe os investimentos públicos.

Você já viu? https://youtu.be/DxWIVP9GgG0