Por Joana Rozowykwiat, no Portal Vermelho
Em entrevista à Folha de
S. Paulo, o ex-presidente do Banco Central Armínio Fraga se coloca mais uma vez
ao lado dos que não aceitam o resultado das urnas. Adepto do terrorismo
econômico, ele se antecipa e já apresenta o receituário neoliberal para o pós-golpe.
A agenda que propõe atenta contra políticas sociais e direitos trabalhistas.
Deixa claro que o projeto defendido pela oposição, ignorando as regras
democráticas, é anti-povo, concentrador de renda e riqueza.
Fraga,
que foi responsável pelo plano de governo da campanha presidencial do tucano
Aécio Neves, insiste em fazer valer a sua plataforma, rejeitada nas eleições
pela maioria da população. Aproveita a crise – política e econômica – para
pregar o retrocesso.
À
Folha, ele defende abertamente uma “troca de governo (...), enquanto se
aguardam eleições e uma liderança com mandato para ir mais fundo nas mudanças”.
Ignora que o Brasil passou por um processo eleitoral há pouco mais de um ano,
do qual a presidenta Dilma Rousseff sagrou-se vencedora.
Para o
economista e professor da UFRJ João Sicsú, o que está em jogo, no país, não é o
combate à corrupção ou mesmo a tentativa de impedimento da presidenta por crime
de responsabilidade e, sim, a disputa de dois projetos para as próximas
décadas.
“Há,
de um lado, o projeto de concentração de renda e riqueza [defendido por Fraga],
e, do outro, um projeto de geração de empregos, inclusão social e distribuição
de renda, que fica mais claro com a chegada – ou a tentativa de chegar – do
ex-presidente Lula ao governo”, apontou.
De
acordo com o professor, é para levar adiante este projeto impopular, que
beneficia a minoria da população, que Armínio Fraga defende medidas como “um
orçamento base zero, desvinculado e desindexado (...), além de reformas
tributária, trabalhista e previdenciária”.
Tomar
o governo para controlar o orçamento - “Para
haver esse projeto, é preciso que o orçamento federal fique a serviço dele. Ou
seja, é preciso recursos para desonerar empresários, pagar mais juros àqueles
que têm títulos da dívida pública e dar incentivos de toda maneira ao andar de
cima. Isso inclui reduzir ou eliminar programas sociais, rebaixar salário,
retirar direitos trabalhistas e previdenciários”, criticou.
Sicsú
completou, afirmando que a tentativa de derrubar Dilma ocorre não pelas razões
alegadas, mas para viabilizar o retorno a esse projeto. “Para implementar isso,
é preciso estar no governo. Por isso, estão ao lado de Aécio Neves, Eduardo
Cunha e tantos outros que são denunciados por corrupção, mas que querem derrubar
o governo Dilma. (...) A tomada do governo é para controlar o orçamento e
colocá-lo a serviço do projeto de concentração de renda e riqueza”.
Mais
que o desrespeito à vontade popular e à democracia, Armínio Fraga – como porta
voz da oposição – defende uma volta ao passado. As medidas que sugere para o
país enfrentar a crise estão alinhadas com o documento apresentado pelo PMDB no
ano passado e que, ironicamente, se chama Ponte para o Futuro.
De
acordo com Sicsú, a proposta de orçamento base zero de Fraga significa cortar
gastos em áreas sensíveis. “A ideia é só avançar nas despesas quando se tem
receitas. Mas como as receitas estão deprimidas pela recessão, o primeiro passo
será cortar gastos públicos. E, quem está nesse projeto [da oposição], pensa
logo em cortar gastos de custeio, que são os salários de funcionários públicos,
a compra de medicamentos, os programas sociais”, descreveu.
A
Constituição de 1988 estabelece determinados compromissos em relação ao gasto
público, percentuais mínimos a serem investidos em áreas estratégicas, como
saúde e educação. Fraga, contudo, defende que todas essas vinculações
constitucionais devem acabar. Para Sicsú, estas são regras que dão rigidez ao
orçamento justamente para proteger a sociedade.
A
ideia deles é acabar com essas barreiras para poder o orçamento federal ficar
mais flexível para que possam pagar mais juros, fazer mais desonerações, dar
mais incentivos para o andar de cima”, condenou o professor.
Reformar
para manter concentração - Sicsú alertou ainda para
o tipo de reformas que Fraga e seus aliados defendem. Em relação à Reforma
Tributária, o objetivo, avaliou, está longe de ser a justiça fiscal. “O andar
de cima paga muito pouco imposto no Brasil, mas tem que fazer muita ginástica
tributária, contratar verdadeiros departamentos de planejamento. E isso implica
custo. O que querem agora é simplificar a forma de pagar o pouco imposto que
lhes cabe. Não querem atacar a regressividade do sistema ou combater a
injustiça fiscal que existe no país”, afirmou.
Em
relação às reformas tributária e previdenciária, o economista sinaliza que a
ideia do projeto defendido pelos tucanos é reduzir direitos, como forma de
aumentar ainda mais a renda e a riqueza da parcela mais rica da
sociedade.
“Trabalhadores
no Brasil têm menos direitos que os europeus, mas mais direitos que muitos da
América Latina. O que se deseja é flexibilizar todas as regras para diminuir o
custo para os empresários. Querem que possam ser feitos acordo dentro de cada
categoria, que valeriam por cima do que determina hoje a legislação”, disse,
referindo-se à proposta de acordo coletivo especial, na qual o "negociado
prevalece sobre o legislado".
Sicsú
chama a atenção para o risco da proposta. “Basta o empresário dizer na fábrica
que vai demitir 40% dos trabalhadores, a não ser que aceitem um acordo para não
ter 13º salário, por exemplo. Os trabalhadores, temerosos, aceitariam o acordo,
para manter seus empregos. Então a ideia é flexibilizar geral. A legislação não
valeria mais nada”, lamentou.
Na
entrevista à Folha, apesar de defender medidas tão impopulares, Armínio Fraga
afirma que a maior vítima do atual governo tem sido o povo. “Na verdade, quem
está nesse projeto [defendido pela oposição] entende muito pouco de povo”,
disparou Sicsú.
Leia mais sobre temas
da atualidade: http://migre.me/kMGFD
Nenhum comentário:
Postar um comentário