Elias Jabbour, no portal
Vermelho
As palavras que mais ouvimos nos
últimos dias estão todas relacionadas ao “fortalecimento das instituições”. Não
seria uma senha necessária que pode nos levar, de fato, ao que realmente se
levantou contra as forças políticas que chegaram ao governo federal em 2003? A
crise política que vivemos não seria expressão de uma ordem institucional que
se levanta contra um processo de transição que poderia levar a uma completa
reforma desta ordem estabelecida?
O alvo da Operação Lava Jato são empresas nacionais
beneficiadas por contrato de prestação de serviços. Esse é um fato e as razões
para a eleição deste alvo são profundas e devem remontar a uma análise da
década de 1990. O Consenso de Washington forjou uma unidade institucional aos
países signatários, incluindo o Brasil. A liberdade de movimento aos capitais,
produtivos e especulativos, deveriam remontar a órgãos de controle com
expertise para punir qualquer política direcionada à submissão da concorrência
à lógica de políticas industriais beneficiadoras de “conteúdo nacional”, por
exemplo.
É muito evidente que o papel dos órgãos de controle e do
Ministério Público é o de fiscalizar empresas. A autonomia da Polícia Federal e
as conexões entre diferentes ministérios públicos ao redor do mundo denuncia
que não deve existir espaço para projetos nacionais, afinal projetos nacionais
de desenvolvimento é sinônimo de institucionalização de reservas de mercado a
empresas e grupos nacionais. Não é de somenos que além da Petrobrás, o BNDES e
a correta política de formação de “campeãs nacionais” são alvos preferenciais
desta coisa toda a que estamos assistindo. É a antítese a lógica impetrada a
nosso país desde a década de 1990. O curso natural deste processo é chegar nos
políticos e na política, criminalizando ambos e criando um clima fascista na
sociedade.
É notório que os dois governos de Lula, o primeiro de Dilma
e o início deste segundo é parte de um processo de transição de uma ordem
nacional neoliberal a um Novo Projeto Nacional de Desenvolvimento. De forma
contraditória, indo e vindo. Com erros e acertos. Com ação e reação contínua.
Chantagens, acúmulo de força. O papel conferido à Petrobrás na retomada de
induções internas com as políticas de conteúdo nacional e os estímulos
crescentes do BNDES a cadeias produtivas internas foram estopins de uma reação
a partir de instituições que existem em função de uma lógica completamente oposta.
Não nos iludamos, trata-se de um sistema que se rebela contra a possibilidade
de proscrição. É a própria lógica de Estado reagindo contra orientações de
governo. Um Ministério Público que ninguém regula, uma mídia que ninguém regula
e que pressiona o Poder Judiciário a agir após formada uma subjetividade
“pública, uma Polícia Federal e um Banco Central quase autônomos são o núcleo
de uma superestrutura construída desde Collor, passando por dois mandatos de
FHC.
O ar de legalidade de tudo que estamos vendo é exatamente o
biombo de uma “democracia de mercado”. A democracia que intenta colocar um país
de joelhos pelas mãos de um Poder Judiciário como este aí e de “agências de
risco” sediadas fora de nossas fronteiras, prontas a nos colocar no rol de estados
pária. Lula inaugura um processo em que novas institucionalidades foram sendo
forjadas, os exemplos do regime de partilha do Pré-Sal, a posição de comando
conferido a Petrobrás no citado regime de partilha são interessantes de se
observar.
O buraco do que dá guarida ao golpismo é muito mais embaixo.
Uma releitura de nossa estratégia deve ser buscada. Enquanto essa ordem
institucional não for superada, pouca margem de manobra teremos para dar passos
adiante. O crescimento inflado por consumo e altos preços de commodities era
algo sem grande capacidade de colocar em questão esta ordem. O passo ao
investimento, ao contrário. Abalaria na mesma proporção em que a reserva de
mercado interna deveria ser institucionalizada a empresas nativas. Uma nova era
de acúmulo de forças deverá emergir em meio a esta crise. Se a revolução social
está fora da ordem dos acontecimentos, ao menos que intentemos em construir uma
nova maioria da sociedade em torno de uma clara estratégia de Estado.
O nosso campo político está sendo estrangulado não pela
oposição. Estamos sendo absorvidos por uma ordem estatal. As instituições estão
sendo, sim, fortalecidas em meio ao golpismo. Se um juiz de primeira instância
pode proibir empresas de participar de licitações e o procurador geral da
República pedir ajuda dos Estados Unidos para investigar a Petrobras, algo está
errado. Ou certo. Eles são o Estado. Cabe a nós perceber e ter clareza da
verdadeira dimensão da luta a que estamos sendo expostos.
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