Luciana Santos, na Folha de São
Paulo
A
democracia brasileira vive seu momento mais delicado desde a reabertura
democrática, há 30 anos. Um exemplo disso deu-se na última sexta (4), com o
depoimento coercitivo do ex-presidente Lula.
Tratou-se
de uma nítida demonstração de abuso de poder, um fato arbitrário e
inexplicável, uma vez que o ex-presidente nunca se recusou a prestar
esclarecimentos.
Defendemos
o combate enérgico à corrupção, punições duras aos corruptos e corruptores. Se
hoje existem ações nessa linha, elas são fruto da luta democrática, da qual o
PCdoB sempre participou. No entanto, não compactuamos com o uso político da
luta contra a corrupção, como tem ocorrido na Operação Lava Jato.
O modus
operandi da Lava Jato é o do espetáculo midiático, do vazamento seletivo, do
afrontando dos direitos constitucionais. As ações têm sempre como foco um único
campo político, as forças de esquerda, desprezando fortes evidências contra
outros segmentos.
Cresce no
país o rechaço a essas práticas, como vimos na carta de protesto assinada por
105 advogados e nas declarações do ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo
Tribunal Federal.
O Brasil
vive uma crise complexa, permeada por múltiplos fatores, que vão da crise
internacional, com os efeitos da queda abrupta nos preços das commodities, em
particular do petróleo, aos problemas estruturais de nossa economia. Todos eles
são amplificados pelo clima de instabilidade política, pelo "quanto pior,
melhor" posto em prática pela oposição.
Neste
cenário, volta à cena o debate sobre o impeachment da presidente Dilma Rousseff.
Trata-se de um instrumento legal, previsto em nossa Constituição para casos de
extrema gravidade, nos quais o chefe do Executivo tenha cometido crimes de
responsabilidade.
No entanto,
o processo aberto pelo presidente da Câmara, Eduardo Cunha (réu em ações de
corrupção e lavagem de dinheiro), com apoio do PSDB e DEM, foi elaborado sem
fundamentos que comprovem algum ato ilícito da presidente. Neste caso,
impeachment sem bases legais é golpe, não há outro nome.
Os ataques
feitos a Lula decorrem da força e da esperança que ele representa. No Brasil, a
reação das elites foi virulenta e de ataque à democracia sempre que se ousou
criar um projeto nacional de desenvolvimento. Foi assim com Getúlio Vargas,
Juscelino Kubitschek e João Goulart.
O PCdoB
posiciona-se na defesa do legado do projeto que retirou mais de 40 milhões de
pessoas da pobreza, que adotou política de valorização do salário-mínimo e
enfrentou as desigualdades regionais, entre outras ações.
O Brasil
não necessita do clima de ódio e intolerância, mas sim de diálogo e
convergência. Devemos buscar a retomada do crescimento, da produção e da
geração de empregos. Como afirmou o governador do Maranhão, Flávio Dino, o
impeachment "não seria o ponto final, mas o marco zero de um longo ciclo
de vingança e violência política no país, com prejuízos seríssimos para a
economia".
A
consciência democrática do povo brasileiro cresce nestes momentos de
adversidade. Para enfrentar os desafios, a chave é reunir amplas forças na
defesa do Estado democrático de Direito.
O PCdoB se
manterá onde sempre esteve, nas ruas, no debate político, fazendo disputa
judicial, defendendo a democracia. Firme na luta! O golpe não passará!
LUCIANA SANTOS, 50, é deputada federal (PE) e
presidente nacional do PCdoB
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