Paulo Nogueira, no DCM
Sem um único
voto exceto o de FHC ao conduzi-lo ao STF, Gilmar Mendes é um dos mais
desequilibrados, mais petulantes e mais descarados políticos em ação no país.
Mas qualquer
coisa que ele faça já não é surpresa.
O que
realmente surpreende é a falta de resposta à altura para seu trabalho cotidiano
de desmoralização da Justiça.
Gilmar se vale
da omissão generalizada – excetuada aí a voz das ruas – para continuar a
cometer suas barbaridades.
Ele não se
tornou este monstro jurídico de um dia para o outro. Veio subindo degraus, sem
que ninguém se opusesse, num caso de tolerância 100%.
Como bobo não
é, notou desde o princípio que a imprensa lhe deu retaguarda e apoio para as
crescentes transgressões.
Tarde demais
agora para fazer alguma coisa?
Não, não e
não. Numa de suas sentenças mais sábias, Epicuro disse que nunca é cedo demais
e nem tarde demais para fazer qualquer coisa virtuosa.
Gilmar Mendes
pode e deve ser detido.
Seu colega
Barroso deu um primeiro passo, dias atrás. Numa sessão do STF, ele disse que
não se comporta como se estivesse num diretório acadêmico e nem age como
comentarista político. Era uma referência ao vociferante colega Gilmar.
Foi
insuficiente, mas foi alguma coisa.
Trata-se,
agora, de elevar o tom. Não basta sussurrar quando o adversário berra. Não
basta apelar ao bom senso quando ele transgride deliberadamente.
Situações
extremas demandam respostas à altura. E este é o caso de Gilmar.
Sob pena de
conivência com a desintegração do Estado de Direito incentivada por Gilmar,
seus pares no STF que zelam pelas instituições têm que deixar clara sua
reprovação.
Gilmar
transformou o STF num circo extraordinariamente perigoso para as instituições.
Nada seria tão
importante num processo de reabilitação moral da Justiça quanto remover este
foco abjeto de afronta de injustiça.
Gilmar é um
exemplo péssimo para os jovens aspirantes a seguir a carreira na Justiça. Ele é
a negação daquilo que um juiz deve ser.
Bom juiz é
aquele cuja decisão não se conhece antecipadamente. Ele vai examinar os fatos e
depois se pronunciar.
Você sabe
exatamente como ele vai votar. Numa casa de apostas de Londres, decisões de
Gilmar não pagariam nada. Porque os apostadores saberiam exatamente o que ele
faria.
Essa parábola
não poderia ser mais reveladora.
Tudo isso para
reforçar a necessidade de uma reação enérgica a este juiz-que-não-é-juiz.
Ninguém com
mais autoridade que Barroso para liderar isso.
Barroso não
tem escolha. Ou ele mostra à sociedade que Gilmar não é referência de juiz e o
desmascara vigorosamente – ou passará para história como mais um personagem de
um período sinistro da Suprema Corte e da Justiça como um todo.
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