05 julho 2018

Questão de soberania

João Sicsú: "No Brasil, privatizar tem significado desnacionalizar"
Portal Vermelho
O Estado deve preservar suas empresas e serviços A campanha nacional “Brasil Forte: Serviço Público e Estatais de Qualidade”, lançada pela CUT, ganhará fôlego a partir do dia 10 de agosto, o Dia do Basta. O professor do Instituto de Economia da UFRJ e ex-diretor do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), João Sicsú, destaca a importância estratégica de empresas e serviços públicos para o desenvolvimento do país.
Confira a entrevista:

Qual a importância dos serviços públicos para o país? - Não existe sociedade organizada e evoluída (isto é, onde os indivíduos são livres) sem democracia, soberania nacional e condições materiais satisfatórias. O Estado é um prestador de serviços à sociedade. A população de qualquer país precisa, entre outras necessidades, de transportes públicos dignos e baratos, de educação e saúde públicas gratuitas e de qualidade. Somente o Estado, que por definição não objetiva o lucro, pode ofertar esses serviços com essas condições. A lógica do lucro não combina com o bem-estar social.


Como o senhor vê os serviços públicos no país, cuja defesa é alvo de campanha da CUT? Os serviços públicos são precários. Mas ainda assim têm sido essenciais para a sociedade brasileira. A universidade pública tem sido alvo da ganância privatista. Servidores e parte da sociedade têm feito a defesa dos serviços públicos, educação e saúde principalmente. Mas isso tem se mostrado frágil diante do ataque do setor privado ao Estado e a seus serviços. Eles buscam conquistar todos os serviços públicos para que sejam transformados em mercadorias e fonte de lucro.

Por que é necessário manter as empresas públicas? Um país que pretende crescer com autonomia e soberania não pode abrir mão de quê? O Estado deve preservar suas empresas e serviços que estão em setores estratégicos, tais como a produção e a distribuição de energia elétrica, e, além disso, deve manter empresas em setores onde é necessário estimular a concorrência, tal como o sistema financeiro, que, aliás, também é estratégico. Setores e serviços estratégicos são aqueles que não podem parar ou ter preços inacessíveis, porque ameaçariam a qualidade de vida da população ou a soberania nacional. Podem ser privatizados ou concessionados hotéis, serviços de aeroportos (não o espaço aéreo), rodovias, ferrovias, etc. Mas petróleo, energia elétrica e serviços de educação, saúde e financeiros (bancos), por exemplo, são essenciais para a estabilidade social e a manutenção da soberania nacional. Sem soberania do Brasil, não há cidadão livre para trabalhar, pensar, criar. Cidadãos livres só podem existir em um país livre. Devemos lembrar que no Brasil privatizar tem significado também de desnacionalizar.

Privatizações ganharam força no governo FHC. Agora, essa política retoma fôlego no governo Temer. Um dos principais alvos é o sistema Eletrobras. O preço da energia, seja elétrica, seja advinda de combustíveis, é a base da dinâmica de uma economia e de sua sociedade. Não há uma mercadoria que não contenha dentro dela energia. Não há um serviço que não contenha energia. O feijão que comemos tem energia. Os serviços hospitalares e educacionais contêm energia. Privatizar tem significado desnacionalizar, como disse. Portanto, privatizar empresas e serviços estratégicos (como educação e saúde) significará deixar a dinâmica da nossa economia e da nossa sociedade sob a lógica da iniciativa privada comandada pelos interesses das multinacionais. Será a lógica do capital dominador que busca lucros extraordinários (sem limites) comandando a vida do cidadão comum. Inaceitável.

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