Anomalia

Em condições normais, precisaria de uma determinação do STF para que o governo federal abra novos leitos de UTI em razão do colapso do sistema público de saúde sob agravamento da pandemia? Realmente, um governo genocida.

Águas de março

Março sempre foi um mês de muita expectativa no Nordeste em razão das esperadas chuvas no semi-árido, imprescindíveis à agricultura de baixa tecnologia e familiar. Que seja também de crescimento da resistência ao governo genocida.

Sua assinatura vale muito

Abaixo-assinado em defesa da vida

Ao Presidente do Congresso Nacional

Nós, abaixo-assinados (as), indignados(as) com o descaso e a irresponsabilidade do governo federal na condução do enfrentamento à covid-19, *exigimos máxima agilidade na vacinação da população*, em constante risco de vida desde o início da pandemia em nosso País.

Igualmente, *exigimos a retomada do auxílio emergencial* - decente, duradouro e massivo - para o enfrentamento da crise econômica que assola as famílias brasileiras desde o período anterior ao coronavírus.

Como sabemos, o auxílio emergencial foi imposto pelo Congresso Nacional, com respaldo da sociedade, e não pode ser retirado enquanto persistir a grave situação de vida de quem trabalha e do povo em geral.

A campanha *SOS - Vidas Humanas* congrega entidades da sociedade civil, movimentos sociais, lideranças políticas e populares e defende a renovação do auxílio de R$ 600, e R$ 1.200, de acordo com os critérios implementados em 2020.

Contamos com a sua adesão e participação nesta iniciativa em defesa da vida do nosso povo, e contra a política de morte promovida pelo atual governo federal.

*Fora Bolsonaro!*

Iniciativa:
CTB - Central dos Trabalhadores e trabalhadoras do Brasil
UBM - União Brasileira de Mulheres
CMB - Confederação das Mulheres do Brasil
UNEGRO - União de Negras e Negros Pela Igualdade
UNALGBT - União Nacional LGBT
UJS - União da Juventude Socialista
UNE - União Nacional dos Estudantes
UBES - União Brasileira dos Estudantes Secundaristas
UEP - União dos Estudantes de Pernambuco
UMES - União Metropolitana dos Estudantes Secundaristas
MOVIMENTO 65
PCdoB - Partido Comunista do Brasil
Vereadoras e Vereadores: Cida Pedrosa e Almir Fernando (Recife) - Dete Silva (Olinda) - Wando de Zé Bom (Jaboatão) - Cassiane Lima (Paulista) - Maria dos Prazeres (Igarassu)

ASSINE AQUI, DIVULGUE, PARTICIPE!
https://www.change.org/sosvidashumanas

Governadores pela verdade

Nota Pública sobre repasses financeiros aos Entes Federados

“A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito.”
(Artigo 1o da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988)

Os Governadores dos Estados abaixo assinados manifestam preocupação em face da utilização, pelo Governo Federal, de instrumentos de comunicação oficial, custeados por dinheiro público, a fim de produzir informação distorcida, gerar interpretações equivocadas e atacar governos locais. Em meio a uma pandemia de proporção talvez inédita na história, agravada por uma contundente crise econômica e social, o Governo Federal parece priorizar a criação de confrontos, a construção de imagens maniqueístas e o enfraquecimento da cooperação federativa essencial aos interesses da população.

A Constituição Brasileira, Carta maior de nossa sociedade e nossa democracia, estabelece receitas e obrigações para todos os Entes Federados, tal como é feito em qualquer federação organizada do mundo. No modelo federativo brasileiro, boa parte dos impostos federais (como o Imposto de Renda pago por cidadãos e empresas) pertence aos Estados e Municípios, da mesma forma que boa parte dos impostos estaduais (como o ICMS e o IPVA) pertence aos Municípios. Em nenhum desses casos a distribuição tributária se deve a um favor dos ocupantes dos cargos de chefe do respectivo Poder Executivo, e sim a expresso mandamento constitucional.

Nesse sentido, a postagem hoje veiculada nas redes sociais da União e do Presidente da República contabiliza majoritariamente os valores pertencentes por obrigação constitucional aos Estados e Municípios, como os relativos ao FPE, FPM, FUNDEB, SUS, royalties, tratando-os como uma concessão política do atual Governo Federal. Situação absurda similar seria se cada Governador publicasse valores de ICMS e IPVA pertencentes a cada cidade, tratando-os como uma aplicação de recursos nos Municípios a critério de decisão individual.

São mencionados também os valores repassados aos brasileiros para o auxílio emergencial, iniciativa do Congresso Nacional, a qual foi indispensável para evitar a fome de milhões de pessoas. Suspensões de pagamentos de dívida federal por acordos e decisões judiciais muito anteriores à COVID-19, e em nada relacionadas à pandemia, são ali também listadas. Já as reposições das perdas de arrecadação estadual e municipal, iniciativas também lideradas pelo Congresso Nacional, foram amplamente praticadas em outros países, pelo simples fato de que apenas o Governo Federal apresenta meios de extensão extraordinária de seu orçamento pela via da dívida pública ou dos mecanismos monetários e, sem esses suportes, as atividades corriqueiras dos Estados e Municípios (como educação, segurança, estruturas de atendimento da saúde, justiça, entre outras) ficariam inviabilizadas.

Em relação aos recursos efetivamente repassados para a área de Saúde, parcela absolutamente minoritária dentro do montante publicado hoje, todos os instrumentos de auditoria de repasses federais estão em vigor. A estrutura de fiscalização do Governo Federal e do Tribunal de Contas da União tem por dever assegurar aos brasileiros que a finalidade de tais recursos seja obedecida por cada governante local.

Adotando o padrão de comportamento do Presidente da República, caberia aos Estados esclarecer à população que o total dos impostos federais pagos pelos cidadãos e pelas empresas de todos Estados, em 2020, somou R$ 1,479 trilhão. Se os valores totais, conforme postado hoje, somam R$ 837,4 bilhões, pergunta-se: onde foram parar os outros R$ 642 bilhões que cidadãos de cada cidade e cada Estado brasileiro pagaram à União em 2020?

Mas a resposta a essa última pergunta não é o que se quer. E sim o entendimento de que a linha da má informação e da promoção do conflito entre os governantes em nada combaterá a pandemia, e muito menos permitirá um caminho de progresso para o País. A contenção de aglomerações – preservando ao máximo a atividade econômica, o respeito à ciência e a agilidade na vacinação – constituem o cardápio que deveria estar sendo praticado de forma coordenada pela União na medida em que promove a proteção à vida, o primeiro direito universal de cada ser humano. É nessa direção que nossos esforços e energia devem estar dedicados.

RENAN FILHO
Governador do Estado do Alagoas
WALDEZ GÓES
Governador do Estado do Amapá
CAMILO SANTANA
Governador do Estado do Ceará
RENATO CASAGRANDE
Governador do Estado do Espírito Santo
RONALDO CAIADO
Governador do Estado de Goiás
FLÁVIO DINO
Governador do Estado do Maranhão
HELDER BARBALHO
Governador do Estado do Pará
JOÃO AZEVÊDO
Governador do Estado da Paraíba
RATINHO JUNIOR
Governador do Estado do Paraná
PAULO CÂMARA
Governador do Estado de Pernambuco
WELLINGTON DIAS
Governador do Estado do Piauí
CLÁUDIO CASTRO
Governador em exercício do Estado do Rio de Janeiro
FÁTIMA BEZERRA
Governadora do Estado do Rio Grande do Norte
EDUARDO LEITE
Governador do Estado do Rio Grande do Sul
JOÃO DORIA
Governador do Estado de São Paulo
BELIVALDO CHAGAS
Governador do Estado de Sergipe

A vida vem mostrando o tamanho real da vitória de Bolsonaro nas eleições para a presidência da Câmara e do Senado https://bit.ly/3pCgM8n

HQ: Pintamonos

Pintamonos - história em quadrinhos da editora Quadriculando - se encontra em pré-venda no Catarse. Próximo à meta de pré-venda, está em sorteio uma aquarela no formato A5, pintada por Leo Sandler, artista argentino que desenha Pintamonos, entre os que adquirirem a pré-venda do quadrinho. Veja aqui https://www.catarse.me/pintamonos

Vitória contra a insesatez

Dino vence no STF insensatez de Bolsonaro, que não queria financiar leitos de UTI para Covid no Estado

Hora do Povo

 

A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), acolheu, no sábado (27), pedido feito pelas procuradorias dos estados do Maranhão e de São Paulo e determinou que o Ministério da Saúde volte a financiar leitos de UTI (unidade de terapia intensiva) dos dois estados destinados a pacientes com Covid-19. A intimação das partes ocorreu neste domingo (28).

A “queda de braço” entre os dois governos estaduais e o Federal começou no início do mês. “O coronavírus anda muito rápido. Enquanto isso, o governo federal, quando age, se atrasa. Foi assim com as vacinas e está sendo assim com esse grave problema dos leitos”, disse Dino em entrevista à CNN no início do mês.

O pedido do governo do Maranhão foi o primeiro, feito no dia 8 de fevereiro, questionando o porquê de o governo federal interromper a habilitação e custeio desses leitos em dezembro — o que deixou o pagamento integralmente a cargo do governo estadual. O pedido paulista foi feito dois dias após o do Maranhão no STF.

DECISÃO DO STF, COM LIMINAR

“STF deferiu liminar determinando ao Ministério da Saúde repasses financeiros relativos a LEITOS de UTI no Maranhão. Ou seja, fica evidenciado que não se cuida de um ‘favor’, e sim de um DIREITO dos estados e um DEVER do governo federal, segundo a Constituição e legislação do SUS”, tuitou Dino, na manhã deste domingo.

O Supremo, por demanda tem impedido ou atenuado a tragédia que consome o país e encontra guarida no negacionismo do governo. O governo brasileiro é hoje o único do mundo, que ao invés de combater e facilitar o combate ao coronavírus, faz o contrário.

“Intime-se a ré para imediato cumprimento. Intimem-se, simultaneamente, as partes, para que, no prazo de cinco dias, se manifestem sobre o interesse no encaminhamento dos autos à Câmara de Conciliação e Arbitragem da Administração Federal”, determina a ministra relatora nas duas decisões.

ENTENDA O CASO

Segundo a ação cível originária do Maranhão, em dezembro de 2020, dos 20.770 leitos então em uso no Brasil, 12.003 estavam habilitados, ou seja, contavam com o financiamento do Ministério da Saúde.

“Em janeiro/2021, esse número reduziu para 7.017 e em fevereiro será de apenas 3.187, exatamente no momento em que se constata alta crescente no número de casos por todo o país e a vacinação ainda é incipiente para causar qualquer efeito de diminuição de casos”, está escrito no pedido.

No caso do Maranhão, em 2020 o Ministério da Saúde havia habilitado 216 leitos exclusivos para Covid-19. Todos foram desabilitados em dezembro.

Segundo informações do governo estadual, houve o pedido ao Ministério da Saúde para habilitação imediata de 119 leitos, o que foi recusado. Depois, em janeiro, a solicitação foi feita novamente, sem resposta.

Hoje, dos 268 leitos exclusivos para Covid-19 em funcionamento na rede estadual, nenhum está habilitado pelo Ministério da Saúde. No caso de São Paulo, o STF determina o custeio de 3.258 leitos de UTI que tiveram verba cortada pelo ministério.

Segundo a ação da procuradoria paulista, em dezembro, o governo federal mantinha pagamento para 3.822 leitos de UTI e esse ano passou a pagar pelo funcionamento de apenas 564.

Veja: A vida vem mostrando o tamanho real da vitória de Bolsonaro nas eleições para a presidência da Câmara e do Senado https://bit.ly/3pCgM8n

Palavra de Melka

Uma nação abandonada: sem vacina, sem emprego, sem auxílio

Melka*

O que mobiliza pessoas a construírem as lutas coletivas diariamente? Quando eu era presidente do DCE da UPE, conheci a história de uma menina da minha faculdade de enfermagem, estava ocupando a sua tão sonhada vaga na universidade pública, até que as condições não permitiram que ela continuasse, pois era do interior, não tinha quem a apoiasse por aqui, estava na casa de terceiros que em pouco tempo as portas foram fechadas. Ela retornou pra sua cidade, pra trabalhar e tentar outra vez a tão sonhada vaga, quem sabe. Saber disso foi muito doloroso, era por pessoas como ela que fazíamos a luta pela assistência estudantil, pelo direito à condições básicas de estudantes permanecerem na universidade através de passe livre, casa do estudante e restaurante universitário.

Hoje, enfermeira da atenção básica testemunho o grande sofrimento coletivo que uma parcela da população enfrenta, as pessoas estão sem renda e trabalho, sem assistência social, estão enlouquecendo, estão desesperadas e sem nenhuma perspectiva. Em menos de sete dias recebo no posto duas mães que compartilham comigo as circunstâncias que estão inseridas, uma delas aguardando resolver trâmites burocráticos para seu filho mais novo receber o BPC (Benefício de Prestação Continuada), sem dinheiro pra comprar alimentação do mesmo que é especial, os medicamentos de uso diário, fora outras coisas. A outra mãe desabafa que está com energia elétrica cortada e cozinhando a lenha por estar sem dinheiro do gás que está custando R$ 80,00.

As duas são dependentes do trabalho dos seus respectivos companheiros, as duas, claramente não tem nenhuma condição de trabalhar, uma vez que são as mães, são as mulheres da casa, são a elas delegado todo o trabalho de cuidar de irmão, mãe, companheiro e filhos, na divisão sexual do trabalho em que nos coloca na maioria das vezes apenas nessa posição.

Pois bem, são esses exemplos da vida prática, nua e crua, real e presente no meu cotidiano, que me mantem em um estado permanente de indignação, de revolta, de dor, de vontade de transformar, de lutar.

Estamos todos reféns de um chefe de Estado incompetente, inoperante, psicopata, que quando abre a boca só fala coisas sem sentido, irresponsáveis e que não tem nada a ver com a realidade que a maioria de nós estamos enfrentando, e desde antes da pandemia pelo novo coronavírus, mas agora com a situação atual que este momento nos coloca: milhares de mortes e desemprego, as contradições da posição que ele ocupa se tornam ainda mais evidentes, ele é incapaz de resolver nossos problemas, não tem vacina, não tem emprego e nem assistência social, estamos abandonados à própria sorte enfrentando a maior crise sanitária, econômica e social que já tivemos conhecimento.

Estamos pagando a conta de sermos desgovernados por um crápula com poder.

Precisamos virar esse jogo. Trabalhar coletivamente para fazer mulheres como essas que citei, entenderem que existem culpados sobre tudo isso, e o maior deles é o pior presidente que nosso país já teve, se não for pelo impeachmeant, que seja pelas mãos do povo consciente nas urnas em 2022, fruto da ação militante ou espontânea das pessoas que conseguem atribuir o caos a ele, que nem tenho vontade de citar o nome.

Mas independente disso, precisamos ajudar as pessoas, se não podemos entre nós comprar vacinas, podemos ao menos fortalecer as redes de solidariedades que ajudam famílias a terem o mínimo de dignidade, através de doações de cestas básicas e outros auxílios. Por isso eu imploro, doem, divulguem iniciativas do tipo, a fome e a miséria não esperam trâmites burocráticos e eleitorais. Na política que eu defendo, nós combatemos o assistencialismo, isso de deixar pessoas permanentemente reféns de "alguma ajuda", mas eu acredito que o momento que estamos exige a política da solidariedade e da caridade, por uma simples questão de sobrevivência e amor ao próximo.

*Melka Pinto, ex-presidente da União dois Estudantes de Pernambuco-UEP, é enfermeira na rede pública.

Veja: Todas as cartas de Clarice Lispector https://bit.ly/3uKAgLu