O lugar do PCdoB na frente ampla https://bit.ly/3YRWt8n
29 março 2023
Urariano Mota: o ingresso no PCdoB
O Partido em uma tarde e a literatura
Eu, que tanto penso em
literatura, nos romances, no mundo da cultura, nos amigos e nas mulheres
heroicas da luta socialista, fui me encontrar com um comunista que só pensa na
revolução.
Urariano Mota*
No sábado 25 de março, o Partido Comunista do Brasil completa 101 anos de fundação. Então, a hora é boa para recuperar o texto O partido mandou me chamar. Ao texto, a seguir.
Se a vida pudesse ter a imagem de um ponto da curva, de inflexão num só instante, eu diria que me aconteceu um no sábado de carnaval. Estávamos eu e Francêsca no Mercado da Boa Vista, ali por volta de uma da tarde, sentados a uma mesa, quando vi na multidão que ondulava as pessoas de Alanir Cardoso e Nevinha. O quê? Eram eles?
A sua visão transmitia um sentido bom que acenava para o melhor da gente na tarde: casal de militantes comunistas, cabelos brancos, provados e sobreviventes da ditadura. Então nós os convidamos para que dividissem um pequeno espaço da mesa onde estávamos, espremidos na multidão que sorria e gritava e bebia.
“Me segura senão eu caio”, entre muitos frevos estrondava, e bêbados, ou quase bêbados, mulheres e homens davam impulsos brincalhões na mesa como se estivessem a cair. Ali não era nem seria ambiente de se discutir política, revolução, história, onde já se viu? O barulho e a ocasião impediam. Mas como se pode pedir a um escritor e a um presidente do PCdoB em Pernambuco, que não falem sobre a ponte de um militante que partira ainda outro dia? Então me veio à conversa como um raio do qual não se escapa: ali, naquele mesmo espaço eu estivera com Marco Albertim a rir e sorrir para a diversidade humana no Mercado da Boa Vista, em alguns sábados. Nós não precisávamos mais, no mercado, pedir lata de sardinha com cachaça, enquanto o dono do boteco me torturava com a música de Waldick Soriano, eu não sou cachorro não, como numa noite desesperada. Ali, no mercado, na última vez, Marco Albertim ia até um boxe e de lá voltava com um prato de frios, queijo do reino, salaminho, mais uns queijos finos, e podíamos beber uísque. Que diferença das sardinhas com aguardente à noite sob a ditadura.
Eu lembrava isso e Alanir, com voz muito baixa, abafada pelos clarins da banda que circulava pela multidão, respondia, Mas dele só me chegavam palavras isoladas e sua expressão, que, traduzidas por Nevinha e Francêsca se traduziam em síntese neste convite:
– Por que você não entra para o Partido?
No Mercado da Boa Vista, então começaram a cantar o compositor e cronista Antônio Maria:
“Sou do Recife
Com orgulho e com saudade
Sou do Recife
Com vontade de chorar
E o rio passa
Levando barcaça
Pro alto do mar
E em mim não passa
Essa vontade de voltar
Recife mandou me chamar
Capiba e Zumba
Esta hora onde é que estão?
Inês e Rosa
Em que reinado reinarão?
Ascenso me mande um cartão
Rua antiga da Harmonia
Da Amizade, da Saudade e da União
São lembranças noite e dia
Nelson Ferreira toque aquela introdução”
– Por que você não entra para o Partido?
Respondi ao convite com ressalvas, mas eu já estava alcançado e ferido na sensibilidade. Esses sábados de carnaval, esses frevos, essas memórias do que passamos, esses lugares hoje de felicidade coletiva, como fugir do seu irresistível apelo? Eu olhava de lado, me furtava. Então expus razões substantivas, pois haveria um programa partidário a seguir, havia conflitos na política prática do partido com governos aliados, que não me deixavam à vontade. Como viver sob a disciplina partidária?
Eu me lembrava do que Graciliano Ramos falou um dia em 1946, na célula comunista Teodoro Dreiser:
“Não somos, entretanto, contrários ao desempenho de quaisquer tarefas intelectuais, e, muito menos, ao de tarefas práticas. Gostaríamos, apenas, de que a execução destas e daquelas nos deixassem margem para a confecção de nossos contos e romances… Apenas desejamos resguardar um pouco nossas horas e de nossa solidão para gastá-lo em nossa literatura, em nossa incoercível necessidade de criar nossos personagens e nossa histórias – coisa que muitos de nós nunca mais conseguiram, desde que se filiaram ao Partido. O horário de trabalho dos demais militantes, operários, camponeses, funcionários públicos…é estritamente respeitado pelo Partido. Gostaríamos, nós também, de dispor de alguns momentos para nossa literatura. Mesmo as ‘duas horas pela manhã’ que um companheiro dirigente ofereceu a Jorge Amado seriam bem recebidas por alguns de nós, que têm a sua espera, na gaveta, um romance de que só falta alinhavar o último capítulo…”
É claro que cito Graciliano Ramos assim enquanto escrevo, mas na hora eu estava com o sentimento do que li, sabia dos conflitos que houve entre um mestre da literatura brasileira e a direção partidária. Então Alanir, como se fosse uma lembrança da fala de Graciliano Ramos, falou a mim, em tudo tão diferente do clássico, eu que sou menor e menor. Então ele falou a este escritor medíocre:
– Você terá respeitada sua liberdade de pensamento e opinião.
Isso eu ouvi. Já antes desse sábado de carnaval, lembro que os camaradas me haviam feito uma recepção calorosa em São Paulo, na Fundação Mauríco Grabois, quando fui lançar o romance “A mais longa duração da juventude”. Depois, no Recife, a UJS Pernambuco ocupou a livraria no lançamento do romance. Foi comovente saber que a linda bebê do presidente da UJS e companheira se chama Helenira. Depois, a brava juventude ergueu o braço e gritou que era herdeira do Araguaia. Não sei mais o que falar sobre tão humanas recepções.
Mas sei que a frase “você terá respeitada sua liberdade de pensamento e opinião’ foi decisiva. E se assim era, pensei, por que não ia me integrar às filas, às fileiras de companheiros vivos e falecidos? Cada vez mais, tenho a compreensão de que sou memória. E quero estar com os companheiros que vi e vejo, estou com eles, porque assim manda o coração. E respondi que sim, que iria à sede do partido assinar minha ficha. Ao falar dessa maneira, eu pensava que iria preencher e assinar um cartãozinho, feito cartão de autógrafos de abertura de firma em cartório. E teria que reconhecer meu garrancho depois. Mas o partido está informatizado, sem fichários de lata cheios de cartõezinhos como antes. O certo é que respondi “vou lá assinar”. Mais adiante, no outro dia, refleti: na atual conjuntura reacionária, como o chamado mundo literário irá reagir a um escritor que se filia ao Partido Comunista do Brasil? No mínimo, de um ponto de vista de prêmios, isso não é exatamente uma recomendação literária. O julgamento de estetas e cultores da pura estética não premia filiação a partido comunista. Não bastasse o que escreve, entrou no partido! Mas acreditem, amigos, poucas vezes me senti tão feliz com a perda de prêmios que um dia talvez quem sabe eu viesse por hipótese remotíssima ganhar. O prêmio que importa é este: socialistas e camaradas, estamos juntos. Na felicidade e na tristeza. Na saúde e na doença.
Eu, que tanto penso em literatura, nos romances, no mundo da cultura, nos amigos e nas mulheres heroicas da luta socialista, fui me encontrar com um comunista que só pensa na revolução. É no que dá um encontro de sábado de carnaval. Entrei no Partido na sexta-feira 16 de fevereiro deste 2018. Entrei atrasado, porque deveria ter entrado bem antes, mas há muito eu já estava em pensamento com os bravos e fundamentais companheiros de geração.
Assim foi, assim tem sido, assim espero continuar.
Num detalhe pode estar a essência https://bit.ly/3Ye45TD
Brasil+China sem o dólar
Como Brasil e China pretendem fechar negócios sem usar dólar americano
Mariana Sanches/BBC
Brasil e China deram mais um passo para aprofundar sua cooperação comercial - e para excluir uma possível influência americana nos negócios entre os dois países.
Na manhã desta quarta (29/3), os dois países anunciaram a criação de uma “Clearing House” (ou Câmara de compensação), uma instituição bancária que permita o fechamento de negócios e a concessão de empréstimos entre os dois países sem que o dólar americano tenha que ser usado para viabilizar a transação internacional.
O ICBC (Banco Industrial e Comercial da China, na sigla em inglês), é o banco que operará a clearing house no Brasil para permitir que empresários brasileiros e chineses possam fazer transações comerciais e empréstimos em yuan, e não apenas em dólar, como acontece hoje entre os dois países.
Como se trata de uma grande instituição financeira chinesa, o banco seria capaz de garantir aos empresários brasileiros a conversão imediata de seus ganhos em real, caso eles decidam fechar negócios em yuan.
“É uma opção de compensação do yuan para uma moeda local, existem 25 assim no mundo, e corta custos de transação porque não passa pelo dólar”, afirmou a secretária de assuntos internacionais do Ministério da Fazenda, Tatiana Rosito.
Nos últimos 13 anos, a China é a maior parceira comercial do Brasil - em 2022, o volume de transações entre os dois países atingiu o recorde de US$150 bilhões. Na balança comercial, o Brasil tem superávit de US$ 29 bilhões, embora as vendas para a China sejam esmagadoramente de commodities, enquanto o país asiático exporta ao Brasil produtos de maior valor agregado. Os chineses querem diminuir essa distância e este foi um dos motivos para apresentarem a demanda ao Brasil, que vinha sendo negociada em etapas nos últimos meses.
“O Brasil firmou acordo para pagamento em yuan, o que facilita muito o nosso comércio. Vamos trabalhar ainda mais no setor de alimentos e minérios, vamos buscar possibilidade de exportação de mercadorias de alto valor agregado da China ao Brasil e do Brasil para a China”, afirmou Guo Tingting, vice-ministra de comércio da República Popular da China durante o Fórum de Negócios Brasil China, realizado em Chaoyang, bairro nobre da capital chinesa.
No evento, que reuniu mais de 500 empresários, Tingting citou a mineradora Vale e o frigorífico JBS como “empresas brasileiras excelentes” que atuam na China.
O anúncio foi recebido com pouca empolgação por empresários brasileiros. “Ao menos é melhor que a moeda comum com a Argentina”, disse em tom de piada um executivo do agronegócio brasileiro em Pequim. Segundo ele, não há ainda estimativas sobre possíveis ganhos ou perdas para os negócios brasileiros com a novidade.
Segundo Rosito, o mecanismo adotado no Brasil é semelhante ao já instaurado pelos chineses tanto no Chile como na Argentina, ambos países que compõem a Iniciativa Cinturão e Rota (BRI, na sigla em inglês), um programa de empréstimos e financiamentos em infraestrutura de Pequim que tem por prioridade garantir “negócios sem impedimentos” entre a China e seus parceiros.
A China tem insistido pela adesão do Brasil ao BRI, um acordo que divide opiniões no governo brasileiro, já que seria mais um agrado político à China do que uma oportunidade grande de expansão de negócios - o Brasil já é o maior destino de investimentos chineses no mundo hoje.
A entrada do Brasil no BRI é vista com preocupação pelos Estados Unidos, com quem o governo Lula tem tentado estreitar os laços também. Tanto a China quanto a Rússia tentam implantar mecanismos de negócios que excluam o dólar como forma de pagamento, para reduzir a influência econômica e política americana pelo mundo e driblar eventuais sanções a Washington
“O Brasil não faz política com seu comércio exterior”, afirmou o embaixador do Brasil na China, Marcos Galvão, no evento.
Originalmente, o fórum desta quarta-feira (29/3) contaria com a presença do presidente brasileiro Luiz Inácio Lula da Silva. Ele acabou cancelando a viagem à China - que incluía um jantar com o presidente chinês, Xi Jinping - de última hora, após ser diagnosticado com uma pneumonia causada por bactérias e pelo vírus da gripe A.
O líder chinês Xi Jinping chegou a enviar uma carta ao brasileiro desejando sua “rápida recuperação” e assegurando “compreensão” pela desistência, mas não mencionou uma possível nova data para o compromisso. Já o Brasil disse à diplomacia chinesa que espera ver o encontro remarcado o mais rápido possível - talvez ainda na primeira quinzena de abril.
Atraso no fechamento dos negócios
A ausência de Lula resultou no adiamento do anúncio de ao menos dois grandes negócios entre brasileiros e chineses. O primeiro seria a compra pela fabricante chinesa de carros elétricos BYD da fábrica da Ford, em Camaçari (BA).O segundo seria a compra de cerca de 20 aviões comerciais E-195-E2, da Embraer - um negócio estimado em mais de US$1 bilhão. Segundo Francisco Gomes Neto, CEO da Embraer, o contrato está “bem adiantado”, mas depende ainda do último impulso, que viria, segundo ele, com o encontro entre Xi e Lula.
A Embraer estuda ainda estabelecer uma cooperação com a China para converter aviões comerciais em cargueiros. Gomes Neto disse ainda que as negociações receberam novo impulso com um “canal mais aberto” estabelecido pelo governo Lula, em oposição à gestão anterior, de Jair Bolsonaro, que acumulou desgastes públicos com a China.
Durante o evento, Jorge Viana, o presidente da Apex Brasil, ensaiou um pedido de desculpas a Pequim: “Nos últimos 4 anos, o governo e o povo chinês não vêm sendo tratados como deveriam pelo nosso país”.
Diplomatas brasileiros afirmam que os insultos disparados por bolsonaristas contra a China são mencionados com preocupação por chineses, que tentam se blindar de futuros ruídos na relação diplomática entre os dois países. Nada parecido havia acontecido em quase 50 anos em que China e Brasil são parceiros.
Se agradou aos chineses, a participação de Viana na agenda gerou ruídos depois que o presidente da Apex rememorou em palestra no país que o Brasil desmatou 84 milhões de hectares de floresta amazônica nos últimos 50 anos e que o país precisava “parar de dizer fora do Brasil que o país não tem problema ambiental”.
A fala foi encarada como uma crítica direta ao agro - especialmente à pecuária - que vem sendo apontada nos últimos anos como um dos vetores do desmatamento no bioma.
Na plateia da palestra de Viana estavam representantes de frigoríficos como a JBS. O atual governo tem a questão ambiental como prioritária e antecipa a possibilidade de que os chineses passem a cobrar com mais assertividade uma produção de commodities sustentável do Brasil. Por enquanto, apenas a Europa impõe controles mais duros à produção oriunda de área desmatada.
A declaração de Viana foi rebatida pela ex-ministra do Meio Ambiente de Bolsonaro e hoje senadora Tereza Cristina via Twitter: “Que Apex é essa que acusa o agro de desmatar a Amazônia diante de nossos maiores clientes, Na China? Querem derrubar de uma vez só a imagem do país, o saldo comercial e o PIB?”
Em tréplica nesta quarta, Viana afirmou que em nenhum momento estava criticando o Agronegócio e que sua fala era uma referência ao governo de Bolsonaro que, segundo ele, “estimulava o desmatamento no país”.
A vida é intensa quando reinventada https://bit.ly/3Ye45TD
Tragédias cotidianas
Massacres
nas escolas: a PM resolverá?
Governador de SP quer mais vigilantismo para
enfrentar risco de atentados. Mas há alternativas concretas e eficazes. Por
exemplo, sistemas em que alertas preventivos da comunidade escolar sejam
escutados pelos conselhos tutelares e polícia
Almir Fetitte/OutrasPalavras
Em um país de tragédias diárias como o Brasil, não é só com a violência que nos acostumamos. Virou parte da nossa cultura política, também, a promessa de soluções que nada solucionam. No caso da segurança pública, esse ciclo sem fim é ainda mais evidente. Não há tragédia neste país que não venha acompanhada de “mágicas” propostas conservadoras que sequer arranham os verdadeiros problemas da população.
Nosso último triste caso foi o massacre perpetrado em uma escola paulistana por um aluno de 13 anos, culminando na morte da professora Elisabete Tenreiro. Até o momento, tudo tem indicado se tratar de mais um crime de ódio. Relatos de alunos, confirmados por pais e diretoria, apontam que o aluno agressor havia sido repreendido na semana anterior ao proferir xingamentos racistas a um colega e, desde então, já vinha planejando um ataque à escola.
De forma completamente oportunista e impensada, o governador Tarcísio já se apressou em dizer que estuda colocar policiais da reserva permanentemente nas escolas como uma questão de segurança. E é neste ponto que, mais uma vez, entramos no velho ciclo de “soluções mágicas” que nada solucionam.
A polícia militar, de fato, tem um caráter preventivo. Ela é o que chamamos de polícia ostensiva, ou seja, uma polícia que, como a própria palavra nos diz, se mostra, é facilmente visível pela população, como uma forma de desencorajar que crimes sejam cometidos nos lugares em que ela se faz presente. O grande problema é que, no Brasil, há uma resistência enorme em compreender que este tipo de prevenção é bastante limitado.
Certamente, para crimes de oportunidade, como furtos ou roubos, o trabalho de policiamento ostensivo pode funcionar como forma de prevenção nos locais em que for aplicado. Mas, apenas a título de exemplo, coloque um policial ostensivo em cada esquina do país e isto teria pouco ou nenhum efeito sobre a violência contra mulheres, geralmente cometida no silêncio do âmbito doméstico.
O que se quer dizer aqui é que os tipos criminais têm natureza e causas diversas entre si. Em outras palavras, não há solução mágica que abarque todos os crimes de uma vez só, e as políticas de segurança pública precisam compreender essa diversidade.
No caso em questão, se estamos a falar de uma nova onda de crimes de ódio nas escolas, será que realmente faz sentido oferecer como solução o posicionamento de policiais ostensivos diariamente nas escolas como forma de prevenção? Nesses casos, até que ponto o policiamento ostensivo seria realmente preventivo?
Se os governantes realmente querem buscar uma solução para este tipo específico de violência, é preciso, primeiramente, se aprofundar em suas causas e seus métodos. Estamos falando de casos que parecem cada vez mais se espelhar nos massacres motivados por ódio há tantos anos vistos em escolas e faculdades dos EUA. Crimes que, quase sempre, sucedem uma série de avisos de seu próprio autor que acabam ignorados pelas autoridades ou pelas comunidades escolares.
Não são raros, nestes casos, que seus autores se utilizem de redes sociais e fóruns na internet para conversar e combinar com outros extremistas ataques deste tipo. Muitos deles chegam a deixar manifestos de cunho extremista, proferindo discursos de ódio, momentos antes de perpetrar seus massacres.
Já é mais do que sabido pelas autoridades que há fóruns inteiros na internet dedicados a exaltar estes tipos de violência e a tratar como mártires seus autores. Isso, aliás, impacta diretamente nos métodos usados por esses agressores.
Esta martirização torna comum, por exemplo, que os autores destes ataques não se importem em serem pegos, cometam suicídio ao fim dos massacres ou mesmo entrem em confrontos suicidas com as forças de segurança. Dito isto, novamente pergunto: o posicionamento de uma polícia ostensiva diariamente nas escolas realmente evitaria estes crimes de ódio? Ou estamos a falar de um tipo de crime que necessita de uma prevenção anterior?
No caso desta semana, por exemplo, já há relatos de que sua antiga escola havia registrado um B.O. contra o aluno por “comportamento suspeito”, vez que este fazia postagens e enviava mensagens a outros alunos portando armas com mensagens ameaçadoras. Impossível, assim, não se questionar se houve negligência de outras autoridades que poderiam ser responsáveis por essa prevenção, como a polícia civil e o conselho tutelar.
Nesse sentido, são importantes as considerações trazidas por Samira Bueno, diretora do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, em suas redes. Ela lembra que, após o massacre do colégio de Suzano em 2019, novos protocolos foram criados para lidar com esse tipo de ameaças em ambiente escolar. Um deles é o programa Conviva, que traz uma articulação entre a rede de ensino, o conselho tutelar e a PM através da Secretaria de Educação.
Segundo Samira, este mesmo programa já chegou a evitar massacres parecidos em Avaré, no ano de 2020. Assim, é preciso se perguntar porque, mesmo com um B.O. já realizado contra o aluno, desta vez, o programa não funcionou, em que ponta do programa houve negligência por parte do Estado ou mesmo se o programa continua em pleno funcionamento?
Aliás, as próprias declarações de Tarcísio apontam para os reais problemas. Tarcísio fala em “fortalecer” o Conviva, aumentando em 10 vezes seu número de profissionais, em “atualizar” sua plataforma e em “retomar” o programa de psicologia nas redes de ensino. Suas falas passam a impressão de que todos estes sistemas haviam sido simplesmente descontinuados ou sucateados nos últimos anos e em seu próprio mandato.
Mesmo apontados, porém, estes problemas parecem ser escanteados quando se coloca no foco, mais uma vez, o policiamento ostensivo da PM como grande remédio para a questão. Este, aliás, é o grande problema da segurança pública brasileira: a capacidade que a PM tem de se colocar no centro de qualquer proposta sobre segurança no país. É uma espécie de interdição do debate, onde qualquer medida que não envolva a PM é desacreditada em “tom professoral”. No caso dos crimes de ódio em ambiente escolar, em um país inundado por armas e onde o discurso de Bolsonaro ainda ecoa, esta é uma postura que pode continuar custando vidas.
Há muitos debates que podem trazer propostas realmente preventivas para frear este tipo de violência nas escolas. Da regulação das redes ao acompanhamento psicológico de alunos e professores, há um claro caminho de propostas que não envolvam simplesmente aceitar os confrontos armados nas escolas como algo inevitável. A segurança pública brasileira precisa estar aberta a estas alternativas.
Viver é mais do que existir https://bit.ly/3Ye45TD
Política fiscal: qual?
Arcabouço, não calabouço fiscal – em defesa
de uma política ativa
O arcabouço fiscal que agradará
o mercado financeiro e o Banco Central dificilmente será compatível com um
programa de desenvolvimento econômico e social
Paulo Nogueira Batista Jr./Vermelho www.vermelho.org.br
Foi adiada para abril, para depois da viagem do presidente Lula à China, a decisão sobre o arcabouço fiscal que substituirá, por lei complementar, o teto constitucional de gastos. A decisão de adiar a proposta do governo me parece correta. Por que tomar de afogadilho, a portas fechadas, decisão de natureza estratégica, que afetará a política fiscal ao longo dos próximos anos?
Recorde-se que o governo está dando sequência a algo muito importante aprovado na PEC de transição. Ali, por sugestão e redação do próprio ministro Haddad, como ele mesmo me disse, foi estabelecido um dispositivo inteligente que – ponto nem sempre notado –efetivamente desconstitucionalizou o arcabouço fiscal, ao prever que o teto de gastos deixará de existir depois que for aprovada a lei complementar estabelecendo um novo marco fiscal. É a elaboração dessa lei complementar que está em discussão.
Credibilidade versus flexibilidade
Não tenho conhecimento da alternativa ou alternativas elaboradas no Ministério da Fazenda, pois tudo foi conduzido até agora sob segredo. Mas a matéria em si mesma não requer sigilo. Melhor seria que se inaugurasse debate aberto sobre o assunto, antes do presidente Lula encaminhar proposta ao Congresso.
Do ponto de vista teórico, existe sempre um trade-off, um dilema entre flexibilidade e credibilidade. A busca de credibilidade leva a fórmulas mais rígidas, sacrificando a liberdade da política econômica. Inversamente, regras muito flexíveis tendem a não gerar confiança. Isso vale não só para a área fiscal, mas também para as áreas monetária e cambial.
Admitindo-se que seja necessário ou aconselhável estabelecer regras ou âncoras, convém seguir modelos rigorosos e buscar a credibilidade a todo custo? Não parece razoável. Estou entre aqueles que preferem dispositivos flexíveis, que não engessem a política econômica. O futuro é sempre incerto e fixar regras rígidas acaba não sendo recomendável na prática. Melhor deixar margem para adaptações e revisões. A confiança pode ser criada e fortalecida ao longo do tempo, com a execução responsável das políticas públicas.
Leia também: Câmara pode votar novo arcabouço fiscal em 15 dias
No campo das contas públicas, o papel de uma regra flexível é ajudar na criação de confiança, sem impedir, entretanto, que a política fiscal desempenhe seu papel como instrumento central da política econômica. Arcabouço, não calabouço fiscal.
No caso do Brasil, a flexibilidade é particularmente importante, uma vez que é difícil imaginar um cenário de recuperação da economia e distribuição de renda que não passe por uma política fiscal ativa, que inclua ampliação do investimento do investimento público e das transferências e outros gastos sociais. O arcabouço fiscal que agradará o mercado financeiro e o Banco Central, que corresponda a suas expectativas e preconceitos, dificilmente será compatível com um programa de desenvolvimento econômico e social. Não se deve adotar regras que o mercado financeiro aplauda como “robustas” para depois descobrir, ao longo dos anos, que a política fiscal não pode isso, não pode aquilo, e ficou basicamente manietada e imobilizada.
Uma regra flexível e simples
A minha preferência, assim como a de muitos outros economistas, no Brasil e no exterior, é por regras flexíveis, simples e que não sejam pró-cíclicas, como são alguns tipos de âncoras. Em outros termos, melhor adotar regra ou arcabouço fiscal facilmente inteligível que dê margem à adoção de políticas anticíclicas sempre que necessário, permitindo que a política fiscal seja mais restritiva em períodos de aquecimento excessivo da economia e mais expansiva em períodos de recessão ou estagnação.
Um arcabouço fiscal desse tipo poderia tomar o seguinte formato. Seriam definidas, com certa antecedência, metas anuais para o resultado primário do governo na forma de uma banda, com distância ampla entre piso e teto. A lei preveria que, em épocas de recessão ou crescimento lento, o resultado ficaria próximo do piso; em épocas de crescimento elevado, próximo do teto. A regra não seria, assim, pró-cíclica.
Evitar pró-ciclicidade é importante. Quando a economia cresce mais vigorosamente, as receitas públicas sobem e diminuem certos tipos de gastos, como o seguro-desemprego. O déficit se reduz, ou o superávit aumenta, de forma automática. O inverso ocorre quando a economia desacelera. O arcabouço fiscal teria que ser desenhado com esses efeitos automáticos em mente. E deveria deixar, além disso, certa margem para uma política fiscal ativa, capaz de proporcionar impulso ou contração fiscal, conforme a situação da economia.
Leia também: Haddad quer usar novo “arcabouço fiscal” para forçar redução dos juros
Uma banda atenderia esses requisitos. Fixar uma meta única para o resultado primário já não. Em época de recessão, por exemplo, o resultado primário diminuiria automaticamente, distanciando-se da meta fixada. O governo, para cumprir o estabelecido, seria levado a cortar gastos ou aumentar tributos, reforçando o movimento recessivo da economia. Um erro seria, por exemplo, fixar um horizonte para zerar o déficit primário. Se a economia continuasse crescendo pouco ou nada, esse tipo de objetivo conduziria à recessão e ao aumento do desemprego.
Uma banda para o resultado primário tem algumas outras vantagens como alvo da política fiscal. Primeiro, o superávit ou déficit primário é uma variável conhecida, com longa série histórica. Segundo, é uma variável observada, e não construída por modelos, como seria por exemplo o resultado primário estrutural ou ajustado para excluir efeitos cíclicos. Terceiro, é um resultado sobre o qual a política fiscal tem razoável controle, diferentemente da dívida pública ou do déficit fiscal total, mais sensíveis a outros aspectos da política econômica e a variáveis fora do controle governamental.
A simplicidade da regra é outra vantagem. Um arcabouço complexo, com muitos dispositivos, cláusulas de escape e gatilhos, dificultaria a compreensão da proposta e o acompanhamento da sua execução. Seria, também, mais fácil desfigurá-lo durante a tramitação no Congresso, pois a complexidade abriria a porteira para todo tipo de ideia extravagante.
Todo arcabouço deve prever também normas para o caso de descumprimento das regras. O que aconteceria se a regra aqui proposta fosse descumprida? Também nesse ponto seria preferível adotar procedimentos simples. Em caso de resultado fora da banda estabelecida, a Fazenda enviaria documento detalhado ao Congresso, justificando o desvio, a exemplo do que faz o Banco Central, em carta à Fazenda, quando a inflação escapa da banda no regime de metas para a inflação. O ministro da Fazenda, assim como deveria fazer o presidente do Banco Central, compareceria trimestralmente ao Congresso para dar explicações e responder a questionamentos sobre a condução da política e o cumprimento da meta.
O arcabouço proposto seria flexível demais? Não creio. Afinal, pergunto, por que o regime fiscal teria de ser mais rígido do que o monetário? A política fiscal deve, em princípio, ter o mesmo tratamento que a monetária. Isso facilitaria inclusive a harmonização das políticas fiscal e monetária, desejada pelo ministro Haddad. O essencial é que a regra ou regras sejam razoavelmente flexíveis, simples e fáceis de comunicar.
Política fiscal ativa – essencial para a retomada econômica com justiça social
O desafio é conferir alguma previsibilidade à política fiscal e ganhar confiança, sem perder o essencial, isto é, a flexibilidade para acionar programas sociais, os investimentos públicos e a reforma tributária. A economia brasileira experimenta uma estagnação que já dura dez anos. Continua a ser um dos países mais desiguais do mundo.
Alguém imagina que será possível redistribuir renda sem lançar mão de políticas de gasto e tributárias? Alguém imagina que a retomada virá da restauração da confiança na política econômica e dos efeitos dessa restauração sobre o consumo e o investimento do setor privado? A maior confiança poderia no máximo ajudar, reforçada pela suavização da política monetária.
A liderança tem que partir do Estado, único agente capaz de lançar e coordenar o esforço de retomada econômica e distribuição de renda. A política fiscal ativa constitui uma alavanca essencial que, coadjuvada pela mobilização dos bancos públicos e pela revisão da política monetária, poderá realizar os objetivos tantas vezes adiados de tirar a economia do marasmo e criar um país mais justo.
A vida é intensa quando reinventada https://bit.ly/3Ye45TD
Futebol: talento individual
São os craques, de várias
gerações, que iluminam o futebol
França tem o maior número de
excelentes jogadores nos três setores de campo
Tostão/Folha
de S. Paulo
As primeiras partidas das seleções europeias e sul-americanas no
pós-Copa já apresentam algumas novidades. Os treinadores vivem a dúvida sobre
escalar os melhores do momento ou já iniciar reformulações visando o Mundial de
2026.
Como se esperava, Brasil e Marrocos fizeram uma partida
equilibrada. As duas equipes pressionaram no campo adversário, recuperaram com
frequência a bola e criaram várias chances de gols. O Brasil sentiu a falta de
Marquinhos, Thiago Silva e Neymar. O time, como sempre, teve pouco domínio da
bola e trocou poucos passes.
Os estreantes foram discretos. O jovem Andrey não sabia se se
posicionava próximo a Casemiro ou se avançava. Rony atuou como no Palmeiras, da
direita para o centro. Vitor Roque e Raphael Veiga jogaram por pouco tempo.
Um dos principais motivos da ausência da seleção brasileira nas
cinco últimas finais de Copa do Mundo é a falta de mais talento individual.
Discordo do lugar-comum de que o Brasil continua formando um grande número de
craques. O país produz muitos bons e excelentes jogadores, mas poucos
excepcionais, do nível dos melhores do mundo em suas posições.
Inglaterra e França são hoje as duas seleções mais fortes da Europa.
Apesar dos principais times ingleses priorizarem a contratação de grandes
jogadores estrangeiros, a seleção inglesa tem evoluído bastante, com a presença
cada vez maior de jogadores especiais.
Os atacantes Kane, Saka e Rashford estão entre os melhores do mundo em
suas posições. Existem ainda outros bons atacantes, como Sterling, Folden e
Grealish. O jovem e brilhante meio-campista Bellinghan, que atua de uma
intermediaria à outra, joga no Borussia Dortmund, da Alemanha, e é pretendido
pelas principais equipes do mundo.
A França é a seleção com maior número de excelentes jogadores nos três
setores de campo. Mesmo assim, sentiu muita falta de Benzema na Copa, que
anunciou o fim de sua carreira na seleção. Kanté e Pogba não têm atuado por
causa de contusões. Fazem também falta quando jogam o melhor que podem.
Griezmann se reinventou na atual seleção. Antes era apenas um meia ofensivo.
Agora volta para marcar, constrói jogadas e faz gols.
A Argentina e Messi viveram na Copa o mundo ideal, o esplendor de
uma paixão que será eterna, sem data para terminar em campo, já que Messi não
dá sinais de que vai encerrar a carreira na seleção. Algo parecido ocorre com
Cristiano Ronaldo e Portugal, embora de uma forma menos exuberante e com alguns
atritos.
Cristiano, com 38 anos, foi reserva em alguns jogos da Copa,
quando parecia ter terminado seu ciclo na seleção. Mudou o treinador e ele
voltou a ser titular e a fazer gols, apesar dos fraquíssimos adversários,
Luxemburgo e Liechtenstein A Argentina depende mais de Messi que Portugal
depende de Cristiano Ronaldo.
O tempo passa
Nos últimos 15 anos tive o privilégio de assistir, de desfrutar
das presenças de craques como Messi, Cristiano Ronaldo, Neymar e Mbappé. Vi
também durante muitas décadas Pelé, Garrincha, Nilton Santos, Didi,
Beckenbauer, Cruyff, Gerson, Zico, Ronaldo, Ronaldinho, Romário e outros. São
grandes craques, de várias gerações, que iluminam o futebol.
Revolta contra a tecnologia? Nada disso. O inimigo é
outro https://bit.ly/3JUnmVa
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